quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

mudança no codigo florestal

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No MA, índios fecham ferrovia da Vale por quase 12 horas

Terça-Feira, 23 de Fevereiro de 2010 | Versão Impressa
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No MA, índios fecham ferrovia da Vale por quase 12 horas
Via de escoamento da mineradora foi interrompida e 700 passageiros tiveram de voltar a São Luís de ônibus
Wilson Lima, ESPECIAL PARA O ESTADO, SÃO LUÍS Atualização Rosy Lee Brasil
Pela terceira vez em quatro anos, índios guajajaras, da aldeia Maçaranduba, no Maranhão, voltaram a interditar a Estrada de Ferro Carajás, da mineradora Vale. O bloqueio, com paus, pedras e ferros, começou às 8h30 de ontem, em protesto contra o suposto descumprimento de acordo com a empresa. Acabou no início da noite, após quase 12 horas.

O protesto ocorreu na altura do povoado Três Bocas, na altura do km 289 da ferrovia, no município de Alto Alegre do Pindaré. O local está a 342 km de São Luís. Uma estrada vicinal também foi parcialmente fechada pelos índios.

Principal via de escoamento do minério de ferro extraído pela companhia nas minas do Complexo de Carajás, a ferrovia liga o Pará ao Maranhão e também opera também o transporte de passageiros.

Ontem, por causa da interrupção, cerca de 700 pessoas foram obrigados a abandonar os vagões e voltar à capital maranhense de ônibus. O transporte de aproximadamente 250 mil toneladas de cargas, principalmente minério de ferro, soja e cobre, também acabaram interrompidas.

VICINAL FECHADA

Conforme informações de moradores da região, os índios protestavam contra o descumprimento de um acordo firmado em 2006 entre a Vale e a Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré. O acerto previa a construção de uma estrada para a ligação entre a aldeia Maçaranduba e o Rio Pindaré.

Ainda segundo esses moradores, a obra, orçada em R$ 900 mil, chegou a ser iniciada, mas não foi concluída. Os índios também exigiam melhorias no sistema de saúde da aldeia, na Terra Indígena Caru.

O compromisso da empresa com a prefeitura foi firmada justamente após dois protestos promovidos pelos índios. Na ocasião, cerca de 500 guajajaras, com a ajuda dos povos awa-guajá, kaapó, timbira, canela e gavião, bloquearam esse mesmo trecho da estrada de ferro com paus e pedras.

Durante a primeira interrupção no tráfego de trens da região, sete funcionários da Vale chegaram a ser mantidos como reféns. Na época, além do compromisso da prefeitura de construir estradas vicinais, os indígenas exigiram a exoneração de Zenildo de Oliveira, então coordenador da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Depois dos protestos, ele acabou realmente sendo afastado das suas funções.

REAÇÃO

Procurados ontem para negociar, os índios exigiram a presença da imprensa no local. Representantes da Prefeitura de Alto Alegre chegaram a conversar com o grupo, mas eles insistiam em retomar as conversas só após a chegada dos jornalistas.

Representantes da Vale estiveram no município tentando encontrar uma solução rápida para restabelecer o tráfego na ferrovia, mas os líderes do protesto evitavam negociar a portas fechadas com os funcionários da mineradora.

Por meio de nota, a Vale informou que lamenta o ocorrido e "continua cumprindo rigorosamente o acordo de cooperação - termo em vigência 2007-2016 - com a Fundação Nacional do Índio (Funai)".

A empresa também informou, no texto, que tomaria "todas as medidas necessárias" para que as operações pudessem ser retomadas o mais rápido possível.

Para reverter os dois primeiros bloqueios promovidos pelos guajajaras na estrada de ferro, há quatro anos, a empresa teve de impetrar uma ação de reintegração de posse na 6ª Vara Federal.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

indios bloqueiam ferrovia da Vale no Maranhão

ndios bloqueiam ferrovia da Vale no Maranhão
Da Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil
Cerca de 50 índios da etnia guajajara invadiram e bloquearam, nesta manhã, a Estrada de Ferro Carajás, na atura do quilômetro 289, em Alto Alegre do Pindaré, no Maranhão.

A empresa Vale, responsável pela ferrovia, informou que as operações foram paralisadas. A viagem de trem de passageiros que saiu de São Luís será interrompido na estação de Santa Inês. Os passageiros serão transportados de volta a São Luís.

Os motivos do protesto ainda não foram divulgados. Em nota, a Vale afirma que "continua cumprindo rigorosamente o acordo de cooperação - termo em vigência 2007-2016 - com a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão representativo dos povos indígenas do País".

A Estrada de Ferro Carajás foi construída em 1982 para o transporte de minério de ferro e manganês no Pará, até o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. O trem de passageiros realizou a primeira viagem quatro anos após a construção da estrada. A ferrovia tem 892 quilômetros em linha única.

Lula quer comprar terras para expandir aldeias indígenas e barrar conflitos em MS

22/02/2010 11:41
Lula quer comprar terras para expandir aldeias indígenas e barrar conflitos em MS

Jacqueline Lopes
Atualizado Rosy Lee Brasil

A dez meses do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse estar disposto a por um ponto final nos conflitos por terras indígenas em Mato Grosso do Sul. Para isso, pediu na última quinta-feira (18) ao deputado federal Vander Loubet (PT), após audiência com membros da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul) em seu gabinete, a ajuda para a compra de 10 mil alqueires, ou seja, ao menos 20 mil hectares no Estado.

“Vê com o pessoal, acha uma área, estou disposto a comprar. Me ajude, quero resolver”, teria dito Lula, conforme relatou Loubet.

A medida do governo federal atenderia o governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli [PMDB], que diante do impasse, se posicionou contrário às demarcações. Resta saber, como os índios deverão receber a notícia e como serão os critérios para a compra da terra.

No dia seguinte, o presidente inaugurou a fábrica Fibria/International Paper em Três Lagoas.

Com 40 mil índios, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população nativa do País. As áreas de conflitos estão distribuídas na Região Sul, na chamada faixa de fronteira com o Paraguai, em cidades como Coronel Sapucaia, Paranhos, Amambaí e Dourados, por exemplo. Nessas regiões, onde moram os guarani-caiuá-ñadevá já houveram conflitos com mortes de indígenas [leia matérias relacionadas].

Mas, nas terras terenas o problema é também grave como em Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia e Miranda.

Segundo Loubet, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e o MPF (Ministério Público Federal) deverão participar das definições das áreas e hoje à noite a Acrissul faz reunião com produtores sobre o assunto.
Alessandra de Souza

Vander Loubet (PT) acredita que Lula está disposto a resolver problema o mais rápido possível

“O presidente deu o sinal, abriu canal pro diálogo. O ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao meu ver pode ajudar. Há recursos e há vontade política”, frisa Loubet.

Sobre o local onde as áreas serão compradas, o deputado disse que seriam nas regiões de conflitos.

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Amazonas Índios discutem direção da Funai com representantes de Brasília

Amazonas
Índios discutem direção da Funai com representantes de Brasília

18 de fevereiro de 2010
Fonte: Portal Amazônia
Atualização Rosy Lee Brasil
MANAUS – Lideranças indígenas das etnias kokama, Mura, Apurinã e Sateré, que invadiram a sede a Fundação Nacional do Índio (Funai), na zona Centro-Sul, no último dia 8, estão reunidos com representantes de Brasília, desde as 14h de hoje (18), na sede da Fundação.
A reunião é para tratar sobre as reivindicações dos índios, que protestaram contra a mudança na coordenação regional do órgão.

Os índios reclamam da nova estruturação do órgão, realizada pelo presidente da Funai em Brasília, Márcio Augusto Freitas que exonerou o administrador Edgar Fernandes Rodrigues. Ele foi substituído por Pedro de Paula Ramos.

Segundo o administrador regional de Manaus, Edgar Rodrigues, durante suas férias em janeiro, surgiram mudanças vindas da sede em Brasília (DF). Segundo ele, os indígenas não concordam com algumas medidas adotadas.

- Houve a mudança de coordenador, no Amazonas, havia cinco administrações regionais, duas foram extintas. As outras foram transformadas em coordenações regionais. E três novas coordenações foram criadas no interior. A sede da Funai, em Brasília, nomeou outro coordenador para a cidade. A manifestação de hoje surgiu por conta disso - explicou. (FM/GC)

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

O bispo da Prelazia do Xingu e presidente nacional do Conselho Missionário

O bispo da Prelazia do Xingu e presidente nacional do Conselho Missionário Indigenista (CIMI), Dom Erwin Kraütler (foto), lidera a articulação de entidades e de grupos indígenas contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). É ele quem está à frente da ofensiva iniciada no início do mês, após a liberação pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) da Licença Prévia da usina.

Atualização Rosy Lee Brasil

Dom Erwin lidera pessoalmente as articulações e grupos indígenas em Altamira, está arregimentando os indígenas, insuflando as lideranças e passou a defender mais abertamente o uso da violência como forma de protesto contra o projeto. Em entrevista ao jornal paraense Diário do Pará, Kraütler disse que o derramamento de sangue pode não ser a melhor saída, mas avalia que a ação indígena é justa. “Ao defender Volta Grande, os Kaiapós estão defendendo o próprio futuro, a própria terra. O Xingu todo será sacrificado”, disse o religioso.



Logo após a liberação da licença, Kraütler foi à Brasília e se reuniu com o presidente do Ibama, Roberto Messias, para alertá-lo que os indígenas poderiam usar a violência. De volta a Altamira, o bispo passou a arregimentar ele mesmo as lideranças indígenas. Os índios começaram a chegar a Altamira na semana passada, mas pensavam que participariam de um protesto contra a falta de atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região e não de uma “guerra contra Belo Monte”.



As reuniões dos indígenas e entidades contrárias à Belo Monte geralmente são realizadas em uma chácara da Prelazia do Xingu fora da cidade, em um local conhecido como Betânia. Lá, segundo uma fonte que participou de uma das reuniões, os indígenas escutam de Dom Erwin e de outras lideranças que a terra deles será toda alagada, até os cemitérios irão sumir e que eles precisam lutar contra isso. Os índios são orientados a se manifestarem radicalmente contra Belo Monte e a ameaçarem usar a violência.



Fonte do site ligada a uma das entidades envolvidas na ação, mas contrário aos seus métodos, revela que o objetivo é criar um clima de conflito na região. “Acho que eles querem insuflar os índios e ao mesmo tempo deixar as pessoas revoltadas com os indígenas. Querem criar um clima de guerra, pois avaliam que se morrer alguém na região - de preferência um indígena - é bem possível que Belo Monte não saia do papel”, disse a fonte, que pediu para não ter a identidade revelada.



VIOLÊNCIA - A tática já vem sendo usada pelas entidades há mais de 30 anos. Primeiro, em 1989, um índio Kaiapó encostou um facão no rosto do então presidente da Eletronorte, Muniz Lopes. No ano passado, um grupo de índios armados com facões comprados pelo Cimi agrediu um engenheiro da Eletrobrás, desferindo um golpe de facão enquanto ele explicava o empreendimento. Agora, mais uma vez, Dom Erwin parece disposto a apostar que só a violência poderá barrar o projeto Belo Monte.



Por: Paulo Leandro /publicado por O Impacto/STM

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

txucarramãe, belo Monte BELO MONTE

txucarramãe, A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

Funai aprova usina de Belo Monte - 26/10/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Atualização Rosy lee Brasil
Thais Iervolino
Bruno Calixto

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

"Em referência à análise do componente indígena dos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, esta Fundação considera que o empreendimento em questão é viável", diz a carta. O documento também levanta algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

A aprovação da Funai em relação ao estudo do empreendimento aconteceu mesmo após as comunidades indígenas criticarem o processo de elaboração EIA/Rima da usina, que, segundo elas, não ouviu os povos indígenas e tradicionais que serão afetados pelo empreendimento

De acordo com Telma Monteiro, pesquisadora da organização Kanindé, o fato de a Funai ter aceitado o EIA é negativo. "A Fundação jogou ao chão tudo aquilo pelo qual a sociedade vem lutando, todos os esforços como os pareceres de especialistas, cartas de autoridades, audiências públicas, recomendações do ministério público", afirma.

Segundo a pesquisadora, o EIA possui irregularidades como a falta de consulta ao Congresso Nacional e de diálogo com a sociedade durante as consultas públicas.

Goela Abaixo

Para o diretor da International Rivers, Glenn Switkes, "o parecer da Funai é consistente com a exigência do Palácio do Planalto e da Casa Civil de empurrar o projeto Belo Monte 'goela a baixo', quer dizer a qualquer custo".

"Chama a atenção que a agência não argumenta pela necessidade de retirar os povos indígenas (Juruna, Arara, Xipaia, Kuruaia e outros) que moram na região da Volta Grande que deveria virar o maior canteiro de obras do mundo. Sem água potável, sem peixes, sem terra agricultável (pela diminuição do lençol freático), e sem condições de navegar pelo rio Xingu, os povos indígenas viverão isolados entre muros e canais artificiais", explica.

Segundo Switkes, a fundação foi "usada" para legitimar o processo de licenciamento de Belo Monte. "O fato da Funai dizer que 'as oitivas indígenas' requisitadas na Constituição Nacional foram feitas mostra que fundação está sendo utilizada para blindar o projeto Belo Monte contra eventuais ações na Justiça. É vergonhoso", conclui.

Problemas

Telma diz que impactos negativos podem ser acarretados pela obra, como: o aumento da pesca ilegal, invasão de terras indígenas, aumento do desmatamento etc. "Outro problema que trará a construção de Belo Monte é a iminência de conflitos com os indígenas e o aumento da pressão sobre a vida dos povos indígenas e dos recursos naturais que imemorialmente são de uso exclusivo para sua sobrevivência", alerta.

Diante desses problemas, os índios da região do Xingu já se movimentam e publicaram hoje uma nota de repúdio contra o parecer técnico da Funai. "Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó vão realizar uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto", dizem.

txucarramãe, No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença

Data: 01/02/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
atualização Rosy Lee Brasil
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou hoje (1) a liberação da Licença Prévia (LP) para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença de Instalação (LI).

Entre os ítens, é exigido plano de conservação de ecossistemas na região da usina, e a manutenção da navegabilidade do rio Xingu. Na área social, o instituto exige construção de escolas e postos de saúde na região da hidrelétrica e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem.

Após a divulgação da concessão da licença, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o leilão da usina será feito nos primeiros dias de abril.

Veja também:

Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadas

Obras do PAC podem afetar 44% dos índios da Amazônia

A usina, cuja energia gerada pode chegar a 11.200 megawatts (MW) com investimento de R$ 20 bilhões, é uma das principais obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o programa foi lançado em fevereiro de 2007 e busca obter um crescimento econômico acelerado no País.

Por ser uma das obras prioritárias do PAC, a barragem de Belo Monte sofre forte pressão por parte do governo para sair do papel. Essa pressão fez com que o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, do Ibama, pedissem demissão do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1 de dezembro de 2009.

Processo

Com a aproximação da data programada para a emissão da Licença Prévia (LP) de Belo Monte, a polêmica em torno da usina foi reacendida. Durante o mês de setembro, o Ibama realizou quatro audiências públicas sobre a usina. Essas audiências públicas foram, entretanto, questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para o MPF, os locais em que as audiências foram realizadas não comportavam toda a população envolvida. Os principais movimentos sociais da região acusaram o governo de realizar a audiência apenas para dizer que estavam seguindo os trâmites legais, mas que na verdade essas reuniões não tiveram peso na decisão de emitir a licença.

O bispo do Xingu Dom Erwin Krautler foi um dos que criticaram as audiências. "Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingida vive muito distante da cidade", disse o bispo, em carta aberta ao presidente do Ibama.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também já deu o aval para a construção da obra. O Parecer Técnico da Funai considerou que "o empreendimento em questão é viável", apenas apresentando algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

Leia: Funai aprova usina de Belo Monte

A decisão gerou protestos por parte dos índios Kayapós e do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Os movimentos sociais, acusam o governo de ter acionado um "rolo compressor" para aprovar a medida acima de qualquer crítica ou contestação.

"Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto", disse Dom Erwin.

Painel

Entre os cientistas citados por Dom Erwin, um grupo de 26 pesquisadores e 14 colaboradores organizou um Painel para debater os principais impactos que a construção da usina de Belo Monte vai causar.

Os pesquisadores encontraram, no EIA/Rima apresentado ao Ibama, problemas como inconsistência metodológica; falhas nos dados, correlações que induzem ao erro, interpretações duvidosas e utilização de retórica para ocultamento de impactos.

Segundo o Painel, os estudos da usina subdimensionam a área diretamente afetada, a população atingida, a perda de biodiversidade, o custo social, ambiental e econômico da obra; e superdimensionam a geração de energia. Isso além de negligenciar a avaliação de riscos à saúde e à segurança hídrica.

"O Painel de Especialistas chama atenção para a retórica sobre os impactos na Volta Grande, chamado 'Trecho de Vazão Reduzida', que oculta o fato de que Terras Indígenas - Juruna do Paquicamba e Arara da Volta Grande - são diretamente afetadas pela obra", diz o texto.

Veja também:

Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (2,3 Mb)

"Somente 39% da potência instalada de Belo Monte se transformará em energia firme", diz pesquisador"

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domingo, 14 de fevereiro de 2010

*Beth Begonha*Amazônia Brasileira* Interviews

*Beth Begonha*Amazônia Brasileira* Interviews: "Podcast com as entrevistas realizadas no Programa de Rádio Amazônia Brasileira, produzido e apresentado por Beth Begonha na Rádio Nacional da Amazônia"
http://bethbegonha.podOmatic.com/entry/2010-02-13T12_26_02-08_00

sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Ocupação de índios à Funai completa uma semana Já dura uma semana a ocupação pacífica de cerca de 300 índios ao prédio da Fundação Nacional do Índio (

Pará
Sexta-feira, 12/02/2010, 10:21h
Ocupação de índios à Funai completa uma semana
Atualização Rosy Lee Brasil

Já dura uma semana a ocupação pacífica de cerca de 300 índios ao prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Altamira. A notícia do fechamento de várias sedes da Funai no Estado fez com que 9 etnias de 18 aldeias localizadas na região do Xingu, ocupassem a sede do órgão federal, que fica localizada dentro do campus da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Com danças típicas e pintados para a guerra, os índios aguardam uma decisão do governo federal para sua principal reivindicação: a volta da Funai para Altamira. Ontem eles desobstruíram a rua que dá acesso ao campus porque teriam recebido ameaças. Todos os dias chegam mais índios das aldeias próximas e até do alto Xingu.

Em reunião nesta quinta-feira, o presidente do conselho indígena, Luís Xipaia, em conversa por telefone com a Funai em Brasília, decidiu que uma comissão formada por lideranças indígenas deverá ir à capital federal para uma reunião com o presidente do órgão. A data da viagem foi marcada para a próxima sexta-feira, com o encontro previsto para acontecer no dia 12. Enquanto isso, os outros índios prometem que irão continuar acampados no campus.

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Comunidade indígena não concorda com o fechamento de postos de atendimento da Funai

Índios vão a Brasília discutir decreto federal
Publicado por Daiane Rosa
09-Fev-2010 17:16

Comunidade indígena não concorda com o fechamento de postos de atendimento da Funai

ATUALIZAÇÃO Rosy Lee BRASIL


Em uma reunião nesta terça-feira (9), na sede da Funasa em Curitiba, representantes dos governos estadual e federal ligados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes de comunidades indígenas do Paraná reuniram-se para discutir como será a nova estrutura do órgão no estado. Os índios não concordam com a reestruturação da fundação, prevista no decreto federal nº 7056/2009, que também determina a extinção das unidades administrativas do órgão e de postos indígenas. Em data ainda não definida, uma comissão de indígenas deve ir a Brasília tentar negociar alterações na legislação.

"Nós temos condições de discutir melhorias e não fomos sequer consultados sobre a reestruturação. Queremos ter vez e voz", protesta o índio Neoli Olíbio. Para o ouvidor da Funai, e também advogado, Paulo Celso de Oliveira, não se trata de extinguir a Funai, mas de fortalecer a entidade e os próprios índios. "A mudança é apenas de nome, para aproximar a entidade e as comunidades indígenas", defende.




Com o decreto, as três regionais que existiam em Guarapuava, Londrina e Curitiba serão substituídas por comissões técnicas, e o Paraná fará parte de outras duas regionais que serão criadas em Santa Catarina. Porém os indígenas reivindicam a volta das unidades da Funai no estado. "Não acreditamos que essas comissões técnicas vão funcionar bem", duvida o índio Gretã.

Oliveira reconhece que a legislação precisa ser flexível para se adaptar a realidade de cada região e por isso tenta negociar com os indígenas. "É preciso melhorar os atuais recursos da Funai, mas os recursos já existentes continuarão a ser repassados para as comunidades. O que este decreto quer é melhorar o atendimento e serviços destinados aos índios", garante. "Vamos testar essa nova estrutura, se não der certo a gente muda", propõe.




No entanto, o único acordo que os índios aceitaram foi o de ir até Brasília para continuar as negociações. "Esperamos ser recebidos como lideranças indígenas e não queremos a presença da guarda nacional no local", afirma Olíbio. De acordo com os representantes das comunidades indígenas as manifestações continuam até que o impasse seja totalmente resolvido.


Texto Daiane Rosa
Fotos Lineu Filho
FF-RO entra com Inquérito Civil Público contra reestruturação da Funai - 01/02/2010

Local: Rio de Janeiro - RJ
Fonte: Blog Mércio Gomes
Link: http://merciogomes.blogspot.com/

Mércio P. Gomes
atualização Rosy Lee Brasil
Ministério Público Federal entrou com Inquérito Civil Público para indagar junto ao presidente da República, se, na publicação do decreto de reestruturação da Funai, foi seguido o preceito contido no Art. 6º da Convenção 169, da OIT, que é lei no Brasil, segundo o qual tem-se que proceder a consultas claras e livres de arbítrio em toda tomada de medidas legislativas e administrativas capazes de afetar as populações indígenas direta ou indiretamente.

O texto completo vem abaixo e se encontra no DO Justiça do dia 27/01/2010.

SEXTA CÂMARA DE COORDENAÇÃO E REVISÃO

PORTARIA No- 17, DE 14 DE JANEIRO DE 2010

A Excelentíssima Senhora Lucyana Marina Pepe Affonso de Luca, Procuradora da Re- pública no Estado de Rondônia, Represen- tante Estadual da 6a Câmara de Coorde- nação e Revisão do Ministério Público Fe- deral, que cuida de índios e minorias, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 129, III, da Constituição da República; artigo 5o, III, "e", da Lei Complementar no 75/1993; artigo 25, IV, "a", da Lei no 8.625/93; e pelo artigo 8o, §1o, da Lei no 7.347/85

Interessados: POVOS INDÍGENAS DE RONDÔNIA

CONSIDERANDO que o Ministério Público Federal é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis;

CONSIDERANDO, que são funções institucionais do Ministério Público Federal, dentre outras, zelar pelo efetivo respeito aos direitos e interesses sociais e individuais indisponíveis assegurados na Constituição da República de 1988, promovendo, para tanto, e se necessário, o Inquérito Civil e a Ação Civil Pública (art. 129, III, da Carta Magna e artigo 5o, III, "e", da Lei Complementar no 75/1993);

CONSIDERANDO que, dentre as funções acima mencionadas, compreende-se a defesa dos bens e interesses coletivos das comunidades indígenas (art. 5o, inc. III, "e" da LC 75/93);

CONSIDERANDO a reunião ocorrida nesta Procuradoria da República em 07 de janeiro de 2010, na qual lideranças indígenas da região de Porto Velho informaram que o Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009 teria sido aprovado e publicado sem a devida consulta aos povos interessados, sendo exemplo disso o fato de que, segundo os representantes estaduais indígenas na CNPI (Comissão Nacional de Política Indigenista), tal decreto não teria sido submetido à apreciação da plenária daquela Comissão;

CONSIDERANDO que os indígenas relataram ser prática constante da FUNAI (Fundação Nacional do Índio) a adoção de medidas que afetem aos povos indígenas sem a devida prévia consulta aos interessados, contrariando o que dispõe a Convenção no 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e o próprio Estatuto da FUNAI;

CONSIDERANDO que, segundo informações escritas repassadas por líderes indígenas e servidores da FUNAI de Porto Velho, não teria havido qualquer tipo de consulta aos povos indígenas de Rondônia, um dos principais interessados, antes da edição de aludido Decreto, tampouco qualquer estudo que indicasse a viabilidade das alterações na estrutura da FUNAI trazidas pelo mesmo;

CONSIDERANDO a precariedade atualmente existente em todas as estruturas da FUNAI no Estado de Rondônia, não logrando referida Fundação atender a contento a grande quantidade de indígenas aqui jurisdicionados;

CONSIDERANDO que o Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, da forma como editado, não se apresenta claro quanto ao novo regramento do funcionamento das unidades da FUNAI em todo território nacional;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 6o da Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que preconiza a necessidade de consultar os povos interessados sempre que se tenham em vista medidas legislativas ou administrativas, capazes de afetá-los dire- tamente;

CONSIDERANDO o que dispõe o anexo I do Decreto 7.056, de 28 de dezembro de 2009, o qual define o Estatuto da FUNAI, que em seu artigo 2o, inciso II, alínea "f" define como finalidade daquela Fundação for- mular, coordenar, articular, acompanhar e garantir o cumprimento da política indigenista do Estado Brasileiro, garantindo a participação dos povos in- dígenas e suas organizações em instâncias do Estado que definem políticas públicas que lhes digam respeito; resolve:

INSTAURAR Inquérito Civil Público objetivando verificar as con dições de edição do Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009, segundo lideranças indígenas de Porto Velho, "o Decreto que extinguiu a FUNAI em Porto Velho", bem como subsidiar eventuais ações judiciais e extrajudiciais que se revelarem necessárias, nos termos da lei.

NOMEAR os servidores lotados junto a este Ofício para atuar como Secretários no presente.

DETERMINAR como diligências preliminares as seguintes:

1. Registre-se e autue-se os documentos como INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, devendo o feito ser iniciado por meio desta Portaria. Havendo novos documentos pertinentes, deverão ser jun- tados ou apensados, naturalmente;

2. Apor na identificação do ICP o seguinte resumo:

Inquérito Civil Público instaurado para verificar as condições de edição do Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009, segundo lideranças indígenas de Porto Velho, "o Decreto que extinguiu a FUNAI em Porto Velho";

3. Encaminhe-se Ofício ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, solicitando que o mesmo encaminhe Ofício ao Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, com a seguinte minuta:

Cumprimentando-o, solicito que Vossa Excelência informe, no interesse do Inquérito Civil Público no (inserir), que tramita na Procuradoria da República em Rondônia se, quando da edição do Decreto no 7.056, de 28 de dezembro de 2009, foi observado o que preconiza o artigo 6º da Convenção no 169 da Organização Internacional do Trabalho, internalizada no ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no 5.051, de 19 de abril de 2004, no tocante à prévia consulta aos povos interessados quando da tomada de medidas legislativas ou administrativas capazes de afetá-los diretamente, devendo ser encaminhadas cópias de todos os procedimentos adotados para esse desiderato, em caso positivo.

I - PRODUTIVIDADE:1 - Um processo com pedido de vista devolvido à secretaria da CCR II - SITUAÇÃO

Solicitamos que Vossa Excelência informe, também, como passará a ser a estrutura da FUNAI no Estado de Rondônia, devendo ser enumerados os Postos Indígenas e Núcleos de Atendimento Local extintos, a partir da edição de referido Decreto, naquele Estado.

Solicitamos a Vossa Excelência que a resposta seja encaminhada no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento, tendo em vista a necessidade de fornecer informações aos povos indígenas do Estado de Rondônia que procuraram esta Procuradoria da República em busca de esclarecimentos e na luta por seus direitos; (Apor em aludido ofício a inscrição "urgente" e encaminhar cópia da presente Portaria de Instauração);

4. Após a vinda das informações, venha o procedimento concluso para deliberação; a

Cientifique-se a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, na pessoa de sua Coordenadora, encaminhando-lhe cópia do presente e solicitando sua devida publicação na Imprensa Oficial.

Porto Velho/RO, 14 de janeiro de 2010.

LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO DE LUCA
Procuradora da República

AM: índios ocupam sede da Funai contra mudanças no órgão

AM: índios ocupam sede da Funai contra mudanças no órgão
10 de fevereiro de 2010 • 19h11 • atualizado às 20h36
Atualização Rosy Lee Brasil
Cerca de 40 indígenas ocupam desde segunda-feira a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Manaus (AM). Eles protestam contra o Decreto 7.056, editado em 28 de dezembro do ano passado, que propõe a reestruturação da Funai.
A Funai pretende trazer para uma reunião com o presidente do órgão, Márcio Meira, um pequeno grupo de indígenas de Manaus. A fundação acredita que os indígenas ainda não receberam todos os esclarecimentos sobre o decreto que, segundo o órgão, amplia o atendimento aos povos indígenas em vez de reduzir, como acreditam os manifestantes. "Para atender às lideranças de Manaus e esclarecer que a reestruturação será benéfica para o atendimento e qualidade de vida dos povos indígenas, a Funai irá enviar um representante de Brasília para dialogar com os manifestantes e compor uma comissão para vir à capital federal", disse o técnico da Funai, Mayson Albuquerque.
Nesta quarta-feira, cerca de dez índios se reuniram em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, durante a posse do novo ministro Luiz Paulo Barreto, para protestar contra o decreto com faixas e chocalhos. "Estes manifestantes já estão em Brasília há mais de um mês. Um grupo que entendeu a reestruturação já voltou aos seus locais de origem, esse grupo que está lá é composto pelos poucos que resistem à reestruturação", alegou Albuquerque.
Segundo ele, não haverá redução no número de administrações regionais, como acreditam os indígenas. "A única redução prevista na nova estrutura é a de unidades gestoras, que acessam ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Serão 297 unidades locais que irão prover maior capilaridade à Funai, ampliando e reforçando a presença do Estado nas terras indígenas", disse.

Agência Brasil

terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

09 de fevereiro de 2010
Índios

atualizado Rosy Lee Brasil

Mudanças na organização da Funai geram conflitos
[18/01/2010 23:41]

Na última semana, o decreto de reestruturação que melhora o desempenho da Fundação Nacional do Índio (Funai) provocou muita polêmica. A principal reclamação indígena, a falta de processo amplo de consulta aos índios, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT, permanece o principal desafio à sua implementação.


A edição do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que aprova o novo estatuto e quadro de cargos em comissão da Funai (Fundação Nacional do Índio) suscitou na última semana inúmeros protestos e gerou conflitos entre os próprios indígenas. A principal reclamação reside no fato de a proposta não ter sido amplamente discutida e os povos indígenas não terem sido consultados, conforme estabelece a Convenção 169 da OIT.

A insatisfação com a falta de um amplo processo de discussão para validar a reestruturação a Funai não altera o fato de que ela é mais do que necessária, para que o órgão possa atender as demandas atuais dos povos indígenas. A idéia de readequar a estrutura do órgão é antiga, e constou do plano de vários dos ex-presidentes do órgão, que, entretanto, não conseguiram dar concretude às propostas. Leia o decreto presidencial na íntegra.

De fato, a obrigação de consultar previamente povos indígenas sobre medidas legislativas capazes de afetá-los está prevista na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT, mas tem sido pouco aplicada no âmbito do governo federal e da própria Funai. Por essa razão, em abril de 2009, a OIT elaborou parecer acusando o Brasil de descumprir a obrigação de consulta prévia no processo de aprovação da Lei nº 11.284 de Gestão de Florestas Públicas (Leia aqui).

Os casos mais graves de não aplicação do direito de consulta ocorrem no processo de licenciamento de obras de infraestrutura que impactam Terras Indígenas. Recentemente a Funai negligenciou o dispositivo ao aprovar parecer sobre a Hidrelétrica de Belo Monte como também deu sinal verde para a licença da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO), por meio de ofício enviado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) abrindo mão das consultas prévias com os povos afetados.

Proposta de reestruturação foi anunciada em 2007

A proposta de reestruturação foi apresentada pelo presidente da Funai, Márcio Meira, na 3ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada em outubro de 2007, em Brasília. Consta da ação 901F do Plano Plurianual do governo federal 2008-2011, que tem por finalidade: "implantar novo desenho institucional, no sentido de tornar a atuação da Fundação compatível ao cumprimento de suas atribuições constitucionais". Com a publicação do decreto, a Funai cumpre com parte do resultado esperado dessa ação: "nova estrutura publicada, plano de cargos e salários implementado, concurso realizado e novos servidores empossados e estrutura física remodelada". Os passos dessa ação foram levados à CNPI durante os últimos dois anos. Leia carta dos Guarani Mbya, que têm representantes na CNPI e se manifestam sobre a reestruturação.

Ocorre que a reestruturação da Funai afetará núcleos corporativos de servidores do órgão que, ameaçados, manipulam informações contrárias às mudanças. Faltou melhor divulgação por parte da direção da Funai sobre a nova estrutura e a criação de mecanismo efetivo de participação indígena na sua implementação. O decreto de 28 de dezembro altera a forma como a Funai se organiza, mas ainda não definiu como será a operacionalização, a ser estabelecida por meio do novo Regulamento Interno da Funai, da criação dos Comitês Regionais, da decisão sobre a localização das Coordenações Técnicas Locais e composição do novo quadro de servidores por profissionais qualificados para atender as atuais demandas indígenas. As organizações indígenas e a Funai devem definir conjuntamente a forma de participação indígena para influenciar efetivamente estas decisões.

A ausência de um amplo debate não deve comprometer os aspectos positivos da reestruturação que abre espaço para a criação de efetivo mecanismo de participação e consulta na sua implementação.

Leia a opinião do ISA.

Conheça a opinião do Centro de Trabalho Indigenista (CTI).

As principais mudanças promovidas pelo Decreto nº 7.056

1- Mudança na Estrutura Organizacional: há um enxugamento das 45 administrações regionais que passam a ser 36 coordenações regionais. Os postos indígenas serão substituídos por 297 Coordenações Técnicas Locais- CTL que terão suas atividades definidas em regimento interno, transferindo maior capacidade técnica para assessorar a gestão das terras indígenas. É importante ressaltar que esta mudança busca enfrentar o desafio de reverter a tendência histórica de multiplicar administrações regionais como forma de assegurar assistencialismo, empregos e atender a interesses de grupos. Estas ações clientelistas resultam em falta de eficiência da Funai e prejudicam a autonomia indígena na gestão dos seus territórios.

2- Mudanças na gestão:

2A - mudança na direção: a Funai passa a ser dirigida por uma Diretoria Colegiada composta por três diretores e pelo presidente que a presidirá. Todos são nomeados pelo Presidente da República por indicação do ministro da Justiça. A estrutura tem três diretorias: Diretoria de Administração e Gestão, Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável e Diretoria de Proteção Territorial. Falta definir como será realizado o controle externo dos povos indígenas.

2B - gestão participativa - a nova gestão passa a ser participativa, no sentido de que a Funai criará Comitês Regionais (membros nomeados e empossados pelo presidente do órgão) compostos por coordenadores regionais, assistente técnicos, chefes de divisão e de serviços e representantes indígenas locais, com competência para colaborar na formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas, colaborar na elaboração do planejamento anual para a região, propor articulação da Coordenação Regional com outros órgãos federais, estaduais e municipais entre outras.

Este é um dos pontos fortes da reestruturação que precisa ser melhor detalhado e discutido com as organizações indígenas. A implementação dos mecanismos de participação e controle social indígena, como os Comitês Regionais, são fundamentais para que as mudanças na Funai realmente ocorram.

2C - gestão descentralizada - há um esforço de descentralização de gestão. Enquanto a formulação da política e de diretrizes será feita pelo Presidente com a Diretoria Colegiada, o forte da execução das ações está nas Coordenações Regionais. Haverá transferência de capacidade técnica para mais perto das terras indígenas, possibilitando que a elaboração das demandas e a execução das ações sejam realizadas com mais eficiência.

À Diretoria Colegiada competirá estabelecer diretrizes e estratégias da Funai; acompanhar e avaliar a execução dos planos e ações das diretorias e Comitês Regionais, bem como determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos seus objetivos, entre outras atribuições.

Às Coordenações Regionais competirá realizar a supervisão técnica e administrativa das coordenações técnicas locais e de outros mecanismos de gestão localizados em suas áreas de jurisdição, bem como exercer a representação política e social do presidente da Funai; e coordenar, controlar, acompanhar e executar as atividades relativas à proteção territorial e promoção dos direitos socioculturais das populações indígenas; apoiar a implementação de políticas de monitoramento territorial nas terras indígenas; executar ações de preservação ao meio ambiente; e executar ações de administração de pessoal, material, patrimônio, finanças, contabilidade e serviços gerais, entre outras.

Aos Comitês Regionais, compostos também por representantes indígenas, competirá colaborar na formulação das políticas públicas de proteção e promoção territorial dos Povos Indígenas; propor ações de articulação com os outros órgãos dos governos estaduais e municipais e organizações não-governamentais; colaborar na elaboração do planejamento anual para a região; e apreciar o relatório anual e a prestação de contas da Coordenação Regional.

3- Mudança nas finalidades da Funai: a principal alteração diz respeito a extinção da finalidade de exercer a tutela dos índios conforme constava no decreto anterior, de 2005. Isto não significa a extinção das obrigações da Funai para com os povos indígenas. Mas modifica sua forma de atuar. A Funai não pode falar e decidir em nome dos povos indígenas desde a Constituição de 1988. Ela deve, sim, apoiar e assistir aos povos indígenas a exercer os seus direitos e cumprir as suas obrigações, respeitando as diferenças culturais e os direitos originários. A Funai vai continuar a demarcar as terras indígenas, promover o desenvolvimento sustentável, exercer o poder de polícia, exercer assistência jurídica, acompanhar ações de educação e saúde.

Os índios querem que a coordenação administrativa da Funai continue no Paraná

Índios do Paraná realizam reunião em Brasília
Os índios querem que a coordenação administrativa da Funai continue no Paraná
09/02/10 às 18:43 | Redação Bem Para

atualização Rosy Lee Brasil Índios pedem apoio do Paraná para reverter decisão da Funai
A reunião realizada na tarde desta terça-feira (9), na sede da Funasa, em Curitiba, para discutir a nova estrutura da Fundação Nacional do Índio no Paraná, resultou no agendamento de reunião para a próxima quinta-feira (11), na presidência da Funai, em Brasília, com lideranças indígenas, representantes do Governo do Estado, do Ministério Público Estadual e autoridades da Funai.

A reunião de hoje durou mais de três horas e contou com a presença de membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, de funcionários da Funai de Curitiba e de Guarapuava, de representante da Funai de Brasília e outras pessoas vinculadas à causa indígena.

Os índios querem que a coordenação administrativa da Funai continue no Paraná. Reestruturação feita pelo Governo Federal, por meio do decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, transformou as três regionais administrativas da Fundação no Estado em Comissões Técnicas. Duas outras regionais administrativas foram criadas no estado de Santa Catarina, às quais o Paraná ficou vinculado.

“A reunião foi tensa, mas abriu-se um canal de diálogo entre os índios e a Funai de Brasília. Com isso, esperamos que os ânimos se acalmem e que se possa chegar a um consenso a partir da próxima reunião”, afirma o promotor de Justiça Luiz Eduardo Canto de Azevedo Bueno, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção às Comunidades Indígenas.

Indígenas vão à Europa denunciar violações de direitos


05/02/2010 - 06h02
Indígenas vão à Europa denunciar violações de direitos

Por Natasha Pitts, da Adital

atualição Rosy Lee Brasil
Uma comissão formada por povos indígenas do Nordeste está na Europa desde o dia 24 de janeiro para denunciar a entidades internacionais as violações aos seus direitos em virtude das obras de transposição do rio São Francisco. A Comissão deverá passar pela Itália, Suíça, Bélgica e França e tem retorno marcado para o próximo sábado, dia 6.

Nesta segunda-feira (1), a comissão da ‘Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco’ esteve reunida com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Mundial de Igrejas. Durante o encontro, os indígenas reforçaram a necessidade de intervenção internacional para que o Governo Brasileiro possa cumprir sua própria legislação e a Convenção 169 da OIT.

Na ocasião, a delegação da Campanha Opará também entregou o relatório “Povos Indígenas do Nordeste impactados com a Transposição do rio São Francisco” em que são denunciadas todas as formas de violência contra os povos indígenas em decorrência da transposição e as transgressões cometidas pelo Governo Brasileiro no que diz respeito aos tratados internacionais e à Constituição Federal.

Segundo Juliana Barros, advogada da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), um dos pontos críticos descrito no relatório é a discriminação identitária. “O Governo Brasileiro insiste em afirmar que no Nordeste não existem indígenas. Uma campanha difamatória e discriminatória está sendo divulgada a fim de negar a existência dessa população. O mais interessante é que o mesmo Estado que ignora a presença dos povos indígenas está com processos de demarcação em andamento na Funai”.

Jornal Nacional repercute cenas de violência em Londrina

erça-feira, 9 de fevereiro de 2010
Jornal Nacional repercute cenas de violência em Londrina do blog do mercio mendes
Muita gente viu essa matéria no Jornal Nacional da TV Globo, ontem à noite. Só a vi há poucos minutos.
atualizado Rosy Lee Brasil
A matéria é bem anunciada, com quase todos os pontos, por parte do repórter. Porém, no que concerne sua linha editorial, está cheia de comentários insinuantes do editor, o âncora William Bonner.

Na visão e no tom de voz de Bonner, a história começa com um "ataque" de índios em uma estrada a um carro com o propósito de ferir ou matar alguém. No decorrer da matéria se vê que os índios tinham feito o bloqueio da rua onde se encontra a sede da Funai, em Londrina, onde estavam acampados há 25 dias, e, nas horas da madrugada, foram surpreendidos com a chegada de um carro entrando pelo meio deles. Daí o desferimento de uma pedrada que resultou num grave ferimento de uma jovem mulher. Ferimento que pode levá-la à morte, segundo a matéria.

Os depoimentos do índio e do marido da ferida demonstram que não houve um ataque de modo algum. Apesar do trejeito de Bonner em querer insinuar uma espécie de selvageria. Já o marido da ferida, em outro depoimento colhido pela TV Record, demonstra que não sabe por que foi atacado, mas que tinha entrado numa rua escura sem saber que estava fechada por cones de trânsito. Na TV Globo ele é mais incisivo e culpa os índios. O índio entrevistado e outros em outra matéria dizem a mesma coisa: que tentaram parar o carro antes de começar a bater com a borduna e jogar uma pedra no capô.

Enfim, a matéria termina tendo um tom de desprezo ao caso. Já o presidente da Funai esgarça os olhos para dizer que os índios não devem praticar a violência para resolver problemas administrativos e insiste que nada será fechado no Paraná, apenas as AERs serão transformadas em Coordenadorias Técnicas Locais. Como se isto não fizesse diferença alguma e os índios fossem uns imbecis e irracionais por estarem protestando por quase nada...


em 16:41

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Grupo de índios invade sede da Funai em Manaus

Grupo de índios invade sede da Funai em Manaus
Indígenas de todo País têm invadido prédios da Funai contra decreto do governo federal que fechou unidades
Rosy Lee Brasil
MANAUS - Cerca de 50 índios das etnias Apurinã, Mura e Sateré Maué pintados e armados com arco e flechas estão ocupando a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Manaus, desde o início da tarde de hoje. Assim como centenas de indígenas de todo o País que têm invadido as sedes regionais da Funai nos últimos meses, as etnias em Manaus querem a revogação ou revisão do decreto 7.056, baixado pelo governo federal no fim do ano passado, que fechou várias unidades do órgão no interior do Brasil.

"O Amazonas tem o maior número de indígenas do Brasil, não faz sentido só ter Funai em Manaus. Um indígena do Baixo Amazonas agora se quiser apoio da Funai tem de vir a Manaus, após horas e dias de viagem", disse um dos líderes do movimento, Robson Sateré. "Se o atendimento já era ruim por falta de recursos e pessoal, agora será inexistente".

De acordo com Robson, hoje à noite devem chegar mais 100 indígenas de Novo Airão, a 115 quilômetros de Manaus. A reportagem procurou a assessoria de imprensa do órgão em Brasília, mas não obteve resposta.

Índios são acusados de agredir mulher em Londrina

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010, 17:55 | Online


Índios são acusados de agredir mulher em Londrina
Ela sofreu traumatismo craniano grave ao ser atingida na cabeça por uma pedra
Evandro Fadel, de O Estado de S.Paulo
Atualizado Rosy Lee Brasil

CURITIBA - Uma mulher de 34 anos, sofreu traumatismo craniano grave, na madrugada de sábado, ao ser atingida na cabeça por uma pedra arremessada por índios que ocupam, há quase um mês, a sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), no centro de Londrina, no norte do Paraná. Depois de ser submetida a uma drenagem de hematoma no cérebro, Érica Pedrão Brito está sedada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico e respira por aparelhos. Os familiares disseram que outros motoristas já tiveram os carros apedrejados naquele local e que não há nenhuma sinalização. Veja também: Grupo de índios invade sede da Funai em Manaus

Segundo familiares de Érica, ela e o marido, Anderson, retornavam para casa, na madrugada de sábado, depois de participarem de churrasco com amigos, em um Fusca. Quando trafegavam por uma avenida, teriam ouvido barulho e viram pessoas movimentando-se ao redor do carro. De repente, objetos começaram a ser arremessados. Para fugir, Anderson acelerou, mas uma pedra de concreto de aproximadamente um quilo e meio atingiu o capô do carro, quebrou o para-brisa e acertou a cabeça da mulher. Ela desmaiou. O marido conseguiu andar alguns metros e, quando tentava reanimar Érica, um motorista de ônibus percebeu e chamou socorro, que chegou rapidamente.

O índio Elói Jacinto, um dos que ocupam a sede da Funai, afirmou que, pouco antes desse incidente, um carro e uma motocicleta teriam passado pelo local e, de um dos dois veículos, partiu um tiro que atingiu a perna de um índio de 14 anos. Ele fez curativo, mas não precisou de internamento hospitalar. "O pessoal estava meio amedrontado e decidiu fazer a barreira com cadeiras, cones e outros objetos", disse. "O Fusca veio em alta velocidade e atravessou a barreira, foi gritado para ele parar, mas ele jogou o carro contra as pessoas, por isso houve o confronto." Tanto o caso do tiro quanto das lesões em Érica são investigados pela Polícia Civil.

Jacinto disse que os índios pretendem manter a ocupação do prédio da Funai, com o objetivo de pressionar as autoridades para que seja revisto o decreto 7.056/09, que reestruturou o órgão e extinguiu administrações regionais. "Na região há cinco mil índios em sete aldeias demarcadas e outros dois acampamentos em processo de demarcação", afirmou. "Se o atendimento já era precário por falta de recursos e de pessoal, imagine como ficarão a demarcação, a segurança, a confecção de documentos e o atendimento das questões sociais sem a regional."

domingo, 7 de fevereiro de 2010

Empresa é acusada de construir barragem sem licença no Pará

06/02/10 - 01h30 - Atualizado em 06/02/10 - 01h30
Empresa é acusada de construir barragem sem licença no Pará
De acordo com o Ibama, 50 mil m² de floresta amazônica foram derrubados.
Multas passam de R$ 10 milhões; companhia diz que apresentará defesa.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
ATUALIZADO Rosy Lee Brasil
saiba mais
Filhote órfão de jaguatirica é resgatado no nordeste do Pará
Após admitir erro sobre geleiras, IPCC é alvo de críticas por questão amazônica
Dos 10 municípios com mais desmatamento na Amazônia, 5 são do PA
Inpe registra 247,6 km² de desmatamento em outubro e novembro na Amazônia
Por estar com sua represa para contenção de rejeitos completamente cheia, a empresa Pará Pigmentos, em Barcarena (PA), estaria utilizando uma outra barragem coonstruída sem licença ambiental, segundo o Ibama. A empresa trabalha com o processamento de caulim. A barragem serve para coletar os resíduos do processo industrial.

Para a construção da suposta bacia clandestina, foram desmatados, sem autorização, 50 mil metros quadrados, de acordo com o órgão federal. Nesta quinta-feira (4), a fiscalização embargou preventivamente a bacia de contenção para que não houvesse novos depósitos de rejeitos até que a empresa justificasse o uso da segunda bacia. A empresa foi multada em R$ 10 milhões por fazer funcionar empreendimento sem licença válida e em mais R$ 25 mil por desmatamento da área de floresta amazônica.


Barragem construída sem licença, segundo o Ibama. (Foto: Divulgação/Ibama)
Em comunicado, a Pará Pigmentos afirma que “sempre operou dentro dos padrões de respeito ao meio ambiente e suas atividades são fiscalizadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará”. As autuações estão sendo analisadas pelo seu departamento jurídico para apresentação de defesa. “A Pará Pigmentos S/A reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de suas atividades”, prossegue.

CURITIBA Índios tomam da Funai veículo que era utilizado para transporte de alimentos

CURITIBA Índios tomam da Funai veículo que era utilizado para transporte de alimentos Caminhonete foi impedida de deixar a sede da Funai e foi levada para a aldeia da tribo urbana de Kakané Porã 05/02/2010 | 18:43 | VITOR GERON Atualização Rosy Lee Brasil Os índios da tribo urbana de Kakané Porã, em Curitiba, tomaram nesta sexta-feira (5) de manhã o veículo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que era utilizado para o transporte de alimentos e prestava auxílio aos indígenas na cidade. A caminhonete foi impedida de deixar a sede da Funai e foi levada para a aldeia. Segundo o cacique Carlos Ubiratan, eles reivindicavam um veículo há algum tempo e não foram atendidos. “Com a possibilidade do fechamento da Funai em Curitiba, achamos melhor pegar o carro para não corrermos o risco de ficr sem”, explicou Ubiratan. Saiba mais Índios queimam carro em frente à sede da Funai e prometem mais protestos 800 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná Índios invadem mais uma vez praça de pedágio de Jataizinho A reclamação dos índios é que eles recebem muitas doações e nas terças e quartas-feiras precisam retirar frutas e verduras no Ceasa e nem sempre a Funai realiza este trabalho. O episódio está relacionado ao protesto nacional dos índios que reclamam da reestruturação da Funai que está prestes a acontecer e pode fechar os escritórios da Fundação no Paraná. O procurador da Funai, Fernando Knoerr, disse o fato ocorrido nesta sexta-feira, em Curitiba, não teve qualquer tipo de violência por parte dos índios. O engenheiro florestal da Funai, José Ferreira Campos Júnior, estava fazendo o transporte de cestas básicas para os índios e, ao chegar até a sede da Fundação teve o carro retido pelos indígenas. Segundo Knoerr, o veículo é um patrimônio público federal, comprado com o dinheiro dos contribuintes e não há a menor chance dele ser repassado para os índios. Ele também informou que as negociações da Funai com os índios já foram iniciadas para que o carro seja devolvido o mais breve possível. O procurador ainda acredita que os índios não vão danificar o veículo ou fazer qualquer tipo de protesto envolvendo a caminhonete, assim como ocorreu em Londrina, na semana passada, quando eles colocaram fogo em um carro. Invasão Um grupo de índios invadiu novamente a praça de pedágio da concessionária Econorte, na BR-369, próximo ao município de Jataizinho, Norte Pioneiro, na tarde desta sexta-feira (5). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles levantaram as cancelas liberando a passagem dos motoristas em protesto ao fechamento dos escritórios regionais da Funai.

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Dilma destaca importância do projeto da Usina de Belo Monte durante balanço do PAC

04/02/2010 - 14h36



atualizado Rosy Lee Brasil
Dilma destaca importância do projeto da Usina de Belo Monte durante balanço do PAC
Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, procurou ressaltar hoje (4) a importância da questão ambiental para a Usina de Belo Monte, no Pará. Durante a apresentação do balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma disse que o Ministério de Minas e Energia melhorou as condições do projeto da hidrelétrica. "É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, que é provar que é possível fazer um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente."

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, tiveram diversos desentendimentos no ano passado em função da demora na liberação da licença ambiental da usina. Lobão chegou a marcar data para a liberação da licença, que não foi cumprida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - órgão ligado ao ministério de Minc. Com isso, o leilão de Belo Monte, marcado para dezembro do ano passado, teve que ser adiado.

No último dia 1º, a licença prévia foi finalmente liberada, selando o fim dos conflitos entre os dois ministérios. "Esse setor exige grandes estudos, eu não posso deixar de fazer menção aos cuidados que teve o Meio Ambiente com a usina de Belo Monte. Para se ter uma ideia, basta dizer que são 40 exigências vastas e intensas do meio ambiente ao MME para que se realize Belo Monte", disse Lobão, logo após as declarações de Dilma.

O ministro de Minas e Energia ressaltou ainda a importância da usina para a segurança energética do país. "O fato é que nós não podíamos deixar de ter no nosso portfólio uma usina como a de Belo Monte. Nós não podíamos ficar em dúvida quanto a essa segurança, porque na medida em que há insegurança no fornecimento de energia, nosso futuro, nosso crescimento, a geração de emprego estão em igual insegurança", concluiu Lobão. o leilão da usina deve ocorrer até 12 de abril.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Protesto reúne ativistas, políticos e indígenas

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Protesto reúne ativistas, políticos e indígenas

No AMAZÔNIA:
atualizado Rosy Lee Brasil
Uma caminhada de 30 minutos entre a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no centro de Belém, e a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na avenida Conselheiro Furtado, marcou o protesto de movimentos sociais contra a concessão da licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Segundo os manifestantes, houve fraude no processo de licença prévia, pois os povos indígenas, ribeirinhos e os Ministérios Públicos Federal e Estadual não foram ouvidos durante as quatro audiências sobre o projeto.
Além de ativistas ambientais, sindicalistas, estudantes e políticos como o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL), acompanhado pela ex-deputada estadual Araceli Lemos (PSOL), e da ex-vereadora Marinor Brito (PSOL), um pequeno grupo de índios tembés das aldeias Jeju e Areal, do município de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, participou do protesto. Com lanças, arco e flexa os indígenas conduziram os manifestantes em um ritual durante a vigília em frente à sede do Ibama. O grupo interditou a avenida Conselheiro Furtado, na esquina com a travessa Rui Barbosa, durante mais de uma hora, quando o trânsito ficou congestionado. A Polícia Militar foi ao local, mas não houve confronto.
Marquinho Mota, do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, disse que os ativistas irão entrar com uma representação no Ministério Público Federal para anular a licença prévia para a licitação das obras de Belo Monte, expedida pelo Ibama na última segunda-feira. Ele garantiu que no próprio parecer do Ibama os técnicos do órgão admitem que não houve tempo necessário para os estudos e análises da documentação. 'O estudo e o relatório de impacto ambiental foram executados pelas próprias empresas que tem interesse na obra, e não por uma consultoria independe', disse. O comitê emitiu nota de desagravo ao Ministério Público Federal, pela ameaça de processo que o órgão sofreu da Advocacia-Geral da União (AGU), caso entre com ação contra a licença prévia e a construção da usina.
Para os índios tembés, a participação no protesto busca chamar a atenção para os povos indígenas e ribeirinhos que serão atingidos. !É um crime retirar do território povos que já vivem lá há séculos', declarou Alan Tembé.
Postado por Poster às 2/05/2010 01:57:00 AM

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão
Decisão atende a um pedido de municípios atingidos pela demarcação.
Portaria do governo federal definiu área de 301 mil hectares na região.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília

atualização Rosy Lee Brasil
Demarcação de terra indígena em Roraima é parcialmente suspensa
'Governo de Roraima é anti-indígena', diz presidente da Funai
Roraima entra na Justiça para impedir expansão de reserva indígena
Lula homologa demarcação de nove terras indígenas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (3), em caráter liminar (provisório), os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que define a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A decisão do presidente da corte, Cesar Asfor Rocha, atende a um pedido dos municípios atingidos pela medida: Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda.

No processo, os quatro municípios alegam que as informações contidas no relatório que serviu como base para a elaboração da portaria são “inconsistentes e falham no sentido de comprovar a ocupação indígena na área pretendida”. O parecer foi elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou que a demarcação deve englobar uma área de 301 mil hectares.

De acordo com os municípios, a demarcação definida pelo governo federal afronta direitos legítimos de milhares de proprietários e moradores que moram, trabalham e convivem “mansa e pacificamente” na área há mais de 300 anos.

No processo, os municípios alegam que o governo não levou em consideração que o Maranhão possui apenas 15% de terras férteis, sendo que 8% delas já estão nas mãos dos índios. Dados apresentados pelas quatro cidades apontam que cerca de 7,5 mil índios habitam as aldeias dos municípios, sendo que eles possuem atualmente 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e registradas.

A decisão do ministro Asfor Rocha terá validade até o julgamento definitivo do mandado de segurança protocolado no STJ pelos quatro municípios maranhenses. Em seu despacho, ele avisa que concedeu a liminar para evitar um eventual afastamento da população que ocupa a área antes de uma posição definitiva da Justiça sobre o caso.

00 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná

03/02/10 - 19h32 - Atualizado em 03/02/10 - 19h32
Atualizado Rosy Lee Brasil

800 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná
Evento discute demarcação de terra e valorização do idioma.
Cerca de 65 mil indígenas da etnia vivem no Brasil, segundo a Funai.
Glauco Araújo
Do G1, em São Paulo

Cerca de 800 índios guaranis do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia participaram de um encontro com representantes da etnia na aldeia Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR), nesta quarta-feira (3). O evento discute o intercâmbio cultural entre os índios e não-índios, demarcação de terra e valorização do idioma guarani na América Latina.




Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os guaranis são representados por 220 etnias no país. Cerca de 65 mil estão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Paraguai existem cerca de seis milhões de índios da mesma etnia, de acordo com a organização do evento.

Para Américo Córdula, titular da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, o objetivo é reconhecer a cultura indígena como parte da identidade brasileira. Do total de guaranis no país, 45 mil estão no Mato Grosso do Sul.

"Há uma influência forte dos costumes dos guaranis na nossa língua, culinária e dança. Por isso, a necessidade de começar uma grande campanha de valorização destes povos para reverter o quadro de preconceito existente", disse o secretário.

O cacique Elpídio Pires, de Mato Grosso do Sul, as discussões sobre demarcação de terra estão entre as prioridades das comunidades indígenas. “O que nós estamos buscando é mostrar nossa história, quem somos e o que queremos ser no futuro. Nós gostaríamos de ter nossa cultura mais valorizada.”

Para Adolfo Veramirim, cacique guarani do litoral norte de São Paulo, o encontro vai permitir que os próprios indígenas conheçam as características da etnia
na América do Sul. "Assim teremos uma visão amplificada do que é o povo guarani."

terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

RondôniaÍndios protestam decisão do Governo Federal em Rondônia

Rondônia
Índios protestam decisão do Governo Federal em Rondônia


02 de fevereiro de 2010

Fonte: TV Rondônia

atualização Rosy Lee Brasil

PORTO VELHO - Os indígenas e servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) fecharam parcialmente ontem (1) a BR 364 sentido Cuiabá, em Rondônia. A medida foi um protesto contra a decisão do governo de fechar escritórios da instituição em todo país.
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O Governo Federal determinou o fechamento de 24 postos da Funai no dia 28 de dezembro do ano passado.De acordo com o sindicato da categoria,em Rondônia, a medida resultou em mais de 80 servidores estatuários colocados à disposição.



Para o líder indígena, Renato Karitiana, a iniciativa foi um forma do governo oficializar o processo de abandono dos índios que há anos já vem ocorrendo.


Os veículos eram parados para a entrega de panfletos que alertavam a população para o problema enfrentado pelos indígenas. A Polícia Rodoviária Federal controlou o tráfego na região.

Índios da Aldeia de Imbiriba interditam estrada de acesso à Praia do Espelho

Índios da Aldeia de Imbiriba interditam estrada de acesso à Praia do Espelho
Cobrança de taxa para acesso à Praia do Espelho, um dos principais atrativos da Costa do Descobrimento, está sendo interpretado por índios e moradores como um artifício criado para enriquecer pessoas ligadas à prefeitura

Atualizado Rosy Lee Brasil






PORTO SEGURO - Em protesto contra a taxa de visitação no valor de R$ 15,00 por pessoa cobrada pela prefeitura dos turistas que visitam a Praia do Espelho, uma das dez praias mais bonitas do litoral brasileiro, segundo o Guia Quatro Rodas, índios pataxó da Aldeia Imbiriba, próximo a Itaporanga, litoral sul de Porto Seguro, interditaram a estrada de acesso à praia na manhã desta segunda, 1º.


Parte da comunidade indígena, que sobrevive vendendo artesanato na beira da estrada, reclama que após a implantação da taxa as vendas caíram em cerca de 80%. “Essa cobrança é absurda. Estão tirando o nosso ganha-pão, mas só vamos liberar a estrada quando o prefeito Gilberto Abade suspender a cobrança da taxa ou pelo menos que o preço seja reduzido”, afirmou indignado o índio Arurauê, um dos líderes do movimento.

Ouvido pela reportagem do “Bahia Dia Dia”, um morador de Itaporanga, que preferiu não se identificar, disse que o projeto para a cobrança da taxa foi apresentado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores, “sem qualquer consulta à comunidade”. “Eles estão pensando apenas neles, querem aproveitar o verão para arrecadar muito dinheiro dos turistas e visitantes ricos que vêm para cá”, denunciou.



Veja mais fotos da interdição da estrada.

Terça 02 Fevereiro 2010 - 10:23:02

STF proíbe expansão de terra indígena em Roraima

STF proíbe expansão de terra indígena em Roraima
Rosy Lee Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, sexta-feira (29), liminar favorável ao Estado de Roraima referente à Ação Cautelar (AC) 2541, proibindo a expansão da Reserva Indígena Serra da Moça para dentro do Projeto de Assentamento Nova Amazônia, localizada na região da antiga fazenda Bamerindus.

A liminar proferida pela presidência da Casa garante a manutenção dos assentamentos já realizados no PA Nova Amazônia, vedando o acesso de novos grupos indígenas ao local. Ficou determinado, também, que a União e a FUNAI se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a referida área como terra indígena.

Ação Cautelar do Estado de Roraima teve por objetivo impedir que o P.A. Nova Amazônia, destinado a produtores rurais não índios desalojados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, fosse utilizado para expansão da Reserva Indígena Serra da Moça. Intenção que vinha tendo o apoio da União, através da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Alegações
A ação, assinada pelo governador Anchieta, juntamente com o procurador-geral do Estado, Francisco das Chagas Batista, pelo adjunto, Edival Braga e pelo procurador do Estado, Francisco Eliton Meneses, alega que a questão é, na verdade, um desdobramento da decisão do STF, que determinou a demarcação integral da área indígena Raposa Serra do Sol, também em Roraima.

Segundo o autor, a área do P.A. localizada na região da antiga Fazenda Bamerindus, desapropriada e incorporada ao patrimônio da União para fins de reforma agrária, foi invadida por oito famílias indígenas procedentes da terra indígena Serra da Moça, que reivindicariam a extensão da sua reserva. E haveria a ameaça de outros 400 índios invadirem a área do assentamento.

O grupo indígena “apressou-se em denominar a área invadida de Comunidade Indígena Lago da Praia”, afirma o governador Anchieta. E isso ocorreu, segundo ele, sem qualquer respaldo do Poder Público, vez que “não se trata de terra ocupada tradicionalmente pelos índios, mas de uma invasão recente”. Lamenta o governador que assim mesmo o Incra e a Funai estariam dando respaldo à invasão, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios.

Em sua ação, o Governo de Roraima alega: “A política indigenista do governo federal é permeada por um viés ideológico que, sob o manto de respeitar a diversidade, de supostamente corrigir o passado histórico da relação estatal com os povos indígenas, termina por subjugar os estados-membros da Federação Brasileira e o povo que vive na terra e dela retira o sustento de sua família”. Nas suas alegações, diz a ação do Governo de Roraima que “nesse viés ideológico” o índio sempre tem razão, mesmo quando fica comprovado que uma invasão é ilegal.

Ofensa a decisão do STF
A procuradoria do Estado alegou, também, ofensa à 19ª condição imposta pelo STF no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que assegurou a participação dos Estados no procedimento administrativo de demarcação das terras indígenas encravadas em seus territórios. “Em momento algum o Estado foi instado a se manifestar no conflito deflagrado no Projeto de Assentamento Nova Amazônia, que diz respeito à demarcação da Reserva Serra da Moça”, afirma a ação.

Também haveria ameaça a outras decisões adotadas pelo STF, quando da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na Petição (PET) 3388. Entre elas estaria a que fixou a data de cinco de outubro de 1988 (data de promulgação da Constituição Federal de 1988), como marco para o reconhecimento aos índios dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

A área pleiteada corresponde a aproximadamente 3.200 hectares do P. A. Nova Amazônia, vizinha à Terra Indígena Serra da Moça, às margens do rio Uraricuera, sendo que do outro lado oposto começa a reserva Raposa Serra do Sol. Além do mais, a Serra da Moça já tem uma área de 11.626 hectares para uma população de apenas 441 índios.

Condição estabelecida recentemente pelo STF, inscrita sob o nº 17, veda a ampliação de terra indígena já demarcada, de modo que o governo federal “não pode patrocinar ou chancelar invasão”, diz a ação.

Na ação ficou claro que a ampliação das terras indígenas inviabiliza o desenvolvimento econômico e social do Estado, deixando-o na dependência de recursos federais para manutenção da própria máquina estatal.

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo

Reação de índios e ribeirinhos à construção de usina no Xingu é imprevisível, diz bispo



O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), dom Erwin Kräutler (foto), considera imprevisível a reação dos povos indígenas e das populações ribeirinhas contrárias ao projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, se a usina for realmente construída no Rio Xingu, no Pará. “Esse povo vai chorar, vai gritar, vai se levantar”, disse o bispo, durante debate sobre a construção da usina.

A reportagem é de Daniel Mello e publicada pela Agência Brasil, 01-02-2009.

De acordo com dom Erwin, que também é bispo de Xingu, não se descarta a possibilidade de os índios e os ribeirinhos recorrerem à violência para protestar contra a remoção da área, por causa do alagamento de suas casas. “Eu peço a Deus que [a violencia] não aconteça”, afirmou o religioso.

A Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, é um dos principais projetos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Dom Erwin disse que, para os índios, sair da região teria um impacto ainda maior do que para os ribeirinhos, devido à relação cultural que eles têm com a terra. “Transferência de povos indígenas é horrível", afirmou. "Arranca-se um povo de um lugar que habitaram por milhares de anos. Não é possível, eles não têm o direito de fazer isso”, completou.

Para o bispo, a construção da hidrelétrica é mais uma forma de explorar as riquezas do estado sem foco no desenvolvimento local, como ocorre com a mineração, a extração de madeira e a criação de gado. “O que a família paraense normal está ganhando com aquilo tudo, neste momento, neste segundo? Não sei quantos comboios de minério [seguem] para o Porto de São Luís, no Maranhão, levando minério pelo mundo afora. E nós com uma mão na frente e outra atrás”, reclamou.

O bispo duvida, inclusive, dos postos de trabalho que, segundo os defensores do projeto, serão criados com a instalação do empreendimento. “Esse negócio de empregos diretos e indiretos, isso para mim é falácia, eu não acredito”, ressaltou. “Está claro que, hoje em dia, uma construção dessas não vai dar tanto emprego porque tudo é feito por máquinas.”

Ele criticou também a maneira como alguns agentes do governo apresentam o empreendimento aos indígenas. “Esse povo que está no alto escalão não tem didática para trabalhar com os povos indígenas. Eles pensam que podem falar como se estivesse em uma faculdade de engenharia.” Essa falta de tato foi, segundo dom Erwin, um dos motivos pelos quais um engenheiro da Eletrobrás foi agredido com um facão em uma audiência com diversas etnias sobre a usina, em maio de 2008.

O bispo citou ainda a expressão "forças demoníacas", segundo ele, usada em setembro pelo Minas e Energia, Edison Lobão, para se referir aos que são contra o projeto da usina. Para dom Erwin, trata-se de uma fala racista.

Por ser de interesse das grandes empreiteiras, que fariam a obra, e das mineradoras, que usariam a energia, diz o bispo, tenta-se construir a usina a qualquer custo, apesar de existirem outras opções. “O sujeito histórico é o projeto. Onde esse sujeito histórico tem que ser realizado, aparece um povo indígena. É preciso uma solução para esse povo, mas não se questiona o projeto. Aí é que está o erro de lógica.” Como opções, ele apontou o uso das energias eólica e solar e a modernização de hidrelétricas mais antigas para que produzam mais.

Para ler mais:

'Projeto faraônico e gerador de morte''. Entrevista especial com Dom Erwin Kräutler
Belo Monte: ''É mentira chamar isso de ‘desenvolvimento’''. Entrevista especial com Rodolfo Salm
Hidrelétrica de Belo Monte: Povos do Xingu pedem ajuda para resistir aos mais fortes ataques do capital
''Belo Monte pode ser muito danosa''. Entrevista especial com Hermes Fonseca de Medeiros
''O projeto de Belo Monte deve ser abandonado''. Entrevista especial com Francisco Hernandez
“Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos”. Entrevista especial com Oswaldo Sevá
Belo Monte: a população não se cala. Entrevista especial com Sônia Magalhães
Belo Monte. A audiência do bispo e comitiva com Lula. Entrevista especial com Célio Bermann
''Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta''. Entrevista especial com Glenn Switkes
Grandes complexos hidrelétricos na Amazônia: entre os riscos e a ilegalidade. Entrevista especial com Gustavo Pimentel
'Por favor, nos escutem'. Um clamor que vem da Amazônia. Entrevista especial com Gustavo Pimentel
'Só os índios, hoje, se preocupam com o futuro. Os brancos só olham para o presente'. Entrevista com Dom Erwin Kräutler
Hidrelétrica no Rio Madeira. Um empreendimento insustentável, afirmam Cimi e CPT

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=29552.

segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que v

atualização Rosy Lee Brasil .construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região. “Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo”, afirmou.

A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável, de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia a 270 metros cúbicos por segundo na seca, independentemente da construção da barragem.

Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.

Seu temer agora pouco pela camera anucio que tera reforma no judiciáro.O que é reforma judiciário?

Seu temer agora pouco pela camera anucio que tera reforma no judiciáro.O que é reforma judiciário?

a BR- 364 na altura do KM 5,5 em frente a SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendime


Índios fecham a BR-364 em protesto contra extinção do posto da Funai
O Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena

Carlos Terceiro - 2010-02-01 - 11:35:00 -
Atualizaçaõ Rosy Lee Barsil


Hoje pela manhã, comunidades indígenas e etnias vindas de vários municípios, fecharam de modo pacífico, a BR- 364 na altura do KM 5,5 em frente a SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendimento da FUNAI em vários municípios brasileiros, em particular na cidade de Porto Velho. O Sindsef, juntamente com os diretores Daniel Pereira e Herclus Coelho, estiveram no local, aderindo ao movimento, onde cerca de 80 servidores da FUNAI, com a extinção, ficarão sem saber para onde ir e o que fazer. Além disso, Herclus Coelho classificou como um absurdo essa atitude do governo LULA, deixando a população indígena a mercê da própria sorte.

Daniel Pereira, disse que o Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena, participando ativamente do movimento pacífico sinalizando a sua indignação.


A Polícia Rodoviária Federal estava no local dando as orientações devidas e acompanhando o trânsito na rodovia, para que não acontecesse um congestionamento ou algum incidente entre os camioneiros e os índios.

Depois de 3 horas de paralisação, os índios se dirigiram à sede da FUNAI para mais um protesto contra esse ato administrativo. O índio Renato Karintiniana disse que eles querem, além da revogação do decreto, mais atenção à causa indígena, porque muitos deles estão doentes e passando fome sem assistência nenhuma por parte do governo federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam um

STF mantém índios em fazenda

01 Fev 2010 - 01h55min
Atualizado Rosy lee Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à reserva indígena Serra da Moça. No local, segundo o Governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol.

Em decisão liminar, Mendes determina "a manutenção de assentamentos já existentes na área, conhecida como Nova Amazônia, e proíbe o acesso de novos grupos indígenas ao local". O ministro estabelece ainda que "a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a área como terra indígena". "Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal possa analisar o mérito desta ação", afirmou.

A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima. No último dia 20, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) entrou com uma ação no STF argumentando que o governo federal -através da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)- está incentivando a expansão indígena em Roraima