quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

ONU: taxa de suicídio dos Kaiowá é a maior entre índios

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010, 18:49 | Online
ONU: taxa de suicídio dos Kaiowá é a maior entre índios

WILSON TOSTA - Agencia Estado
Atualizado Rosy lee Brasil

RIO DE JANEIRO - Relatório sobre as condições de vida dos povos indígenas divulgado hoje pela Organização das Nações Unidas (ONU) aponta os Kaiowá, de Mato Grosso do Sul, entre as comunidades nativas que nos últimos anos mais registraram suicídios em massa de jovens índios no planeta. O trabalho State of the World''s Indigenous Peoples (Situação dos Povos Indígenas do Mundo) relaciona a ocorrência de mortes à luta dos cerca de 30 mil integrantes da comunidade contra fazendeiros e diz que "centenas" de índios já se mataram em 20 anos. O trabalho cita dados do Ministério da Saúde de 2000 a 2005, segundo os quais a taxa de Kaiowás que se suicidaram foi 19 vezes mais alta do que a média nacional, afetando desproporcionalmente adolescentes e jovens adultos.



"Isso acontece porque o lugar onde eles (os Kaiowá) vivem se transformou em anexo de uma cidade em franco desenvolvimento", disse o ativista indígena Marcos Terena, membro da Cátedra Indígena Itinerante e articulador do Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena. "Os Kaiowá vivem uma situação que se tornou banal, todo dia tem índio ''matado'' ou que se suicidou."



O ativista participou no Rio do lançamento mundial simultâneo do texto de 238 páginas, preparado por peritos do Fórum Permanente sobre Assuntos Indígenas da ONU e que revela ainda outros casos de altas taxas de suicídio indígena. Nos EUA, na faixa de 5 a 14 anos entre nativos americanos e do Alasca, ela é 2,6 vezes maior que a nacional, passando a 3,3 entre quem tem de 15 a 24 anos. No Canadá, as taxas de indígenas Inuit que se matam são 11 vezes maiores que a média total.

Técnicos do IBAMA apontam sérios riscos no projeto de Jirau Parte I

Técnicos do IBAMA apontam sérios riscos no projeto de Jirau Parte I
Written by Kanindé
Wednesday, 03 June 2009 12:13
Telma Monteiro
atualizado Rosy lee Brasil
O IBAMA tornou público no dia 25 de maio o Parecer Técnico Nº 039/2009 que analisou as informações constantes do Projeto Básico Ambiental (PBA) da Usina Hidrelétrica de Jirau apresentado pela Energia Sustentável do Brasil – ESBR, incluindo a avaliação do cumprimento das condicionantes específicas contidas na Licença Prévia n° 251/2007. O parecer conclusivo da equipe técnica, em face de todas as pendências destacadas, é contrário à emissão Licença de Instalação.

As várias pendências apresentadas e analisadas ao longo do documento de 127 páginas, desta vez, estão evidentes no texto do parecer técnico e dão a dimensão exata sobre as incertezas ambientais que cercam ainda o projeto das usinas do Madeira, cujas obras estão em andamento. Entre elas estão condicionantes da Licença Prévia não atendidas, falta de respostas às questões não esclarecidas no EIA e que vêm sendo postergadas para as próximas fases do processo de licenciamento.

Sedimentos e troncos flutuantes ameaçariam a barragem

Já em fevereiro de 2009, a equipe do IBAMA alertou para o fato de que até aquele momento não havia menção, nos estudos, a dispositivos de proteção contra troncos flutuantes ou à construção de um modelo reduzido; questões essas não elucidadas e cujas respostas são imprescindíveis para a emissão da LI integral de Jirau.

Os estudos em modelo reduzido são necessários para desenvolver projetos e analisar os possíveis impactos que poderiam ocorrer nas fases de construção e operação de usinas hidrelétricas. Somente um modelo hidráulico corretamente projetado pode permitir determinar com certeza o fluxo de transporte de sedimento e os níveis de assoreamento. O comportamento da vazão do rio Madeira com o barramento tem que ser simulado em modelo hidráulico reduzido, pois se trata de um dos três maiores rios do mundo em transporte de sedimentos.

Avaliar os sedimentos no fundo do reservatório a fio d’água de Jirau, antes da construção da barragem, é de suma importância, pois pode mostrar que o assoreamento – resultado da deposição de sedimentos – afetaria a região a montante que, nesse caso, inclui terras bolivianas. Pode servir de base para concluir que hidrelétricas construídas em rios na Amazônia devem ter vida útil muito curta e causar impactos regionais irreversíveis.

O Brasil não detém a tecnologia para construção de um modelo hidráulico reduzido que possa reproduzir as condições específicas dos fluxos físicos e bióticos no rio Madeira que afetarão a barragem de Jirau. A usina de Jirau é objeto de análise dos estudos ambientais desde 2004 pelo IBAMA e já obteve uma licença parcial de instalação, mas está sendo construída no escuro.

Os técnicos do IBAMA apontam que não foi apresentado nenhum estudo adequado para monitoramento do transporte de sedimentos e da evolução do assoreamento do reservatório. O Parecer Técnico descreve que em março de 2009 representantes da Sedam, da Aneel, do IBAMA, da ESBR e acadêmicos ficaram uma semana em Grenoble, França, no Laboratório de Hidráulica Sogreah, especializado no know how de transporte de sedimentos, para tentar absorver a tecnologia de construção de um modelo hidráulico reduzido. Essa visita técnica deveria nivelar conhecimentos sobre questões específicas dos aspectos ambientais, de segurança e de eficiência das turbinas bulbo a serem instaladas na UHE Jirau, no rio Madeira.

Essa visita ao laboratório francês deixa claro que as questões levantadas pela equipe do IBAMA e por especialistas com relação ao assoreamento do reservatório e aos troncos flutuantes e semi-submersos à deriva não encontravam respostas no Brasil. São dúvidas pendentes desde os estudos ambientais que precederam a licença prévia, constando inclusive das condicionantes.

Para que se tenha uma idéia da importância dessas incertezas, o Parecer Técnico do IBAMA transcreve parte de um documento enviado por Furnas ao MP de Rondônia em resposta ao relatório que analisou o EIA da usinas. Nele há uma estimativa preliminar sobre a presença de 20.000 troncos de árvores transportados mensalmente pelo rio Madeira na região dos estudos, durante a época de cheias. Em média cada tronco deve pesar 1 000 quilogramas por metro cúbico o que pode significar 6 700 toneladas por dia. Foram estimados 35 mil troncos flutuantes com mais de 3 metros passando por Porto Velho em 24 horas e ainda não foi apresentada nenhuma solução que demonstre como esses detritos serão interceptados antes de atingir as estruturas da barragem depois de construída.

“Seria preciso montar um mecanismo altamente eficiente ainda não conhecido ou uma verdadeira operação de guerra onde seria necessário retirar uma tora de madeira a cada 2 minutos durante toda a época de cheias, 24 horas por dia.”

Os técnicos afirmam que o manejo desse volume de detritos “constitui um transtorno operacional e até mesmo um risco a segurança da barragem” e “requer prioritariamente a definição pela engenharia responsável pelo projeto de mecanismos que permitam a gestão deste material”. Segundo eles, ainda, é preciso que o modelo contemple ensaio completo dos sedimentos e ensaio com troncos e materiais flutuantes e submersos considerando uma vazão de cheia como a máxima observada em Porto Velho.

O modelo hidráulico, nesse caso, cuja tecnologia o Brasil ainda não tem, poderia trazer informações fundamentais que inviabilizariam a construção de Jirau, tanto no que se refere aos sedimentos no reservatório quanto aos riscos à segurança da barragem e a jusante. A condicionante que fala da necessidade do detalhamento que demonstre a capacidade de mitigação e compensação de impactos exige conhecer o comportamento dos sedimentos nas turbinas e vertedouros, o que não é possível sem o modelo hidráulico.

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira
 
Local: São Paulo - SP
Fonte: Eco-Finanças - (14/01/2010)
Link: http://www.eco-financas.org.br
atualizado Rosy Lee Brasil

São Paulo, 14 de janeiro - Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França, Estados Unidos e Peru enviou uma carta ao presidente da multinacional francesa GDF Suez, Sr.  Gérard Mestrallet, fazendo duras críticas sobre a atuação da empresa no planejamento e construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.  A carta aponta sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e à responsabilidade direta da GDF Suez, que tem participação majoritária no consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção da usina.
Jirau é um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas e o mais destrutivo entre os empreendimentos da GDF Suez.  De acordo com a carta enviada, "a GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal."
Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados.  Além disso, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do Rio Madeira que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru; alagará florestas e provocará a extinção de espécies de peixes.
"A GDF Suez desconsidera comunidades da mesma forma que desrespeita o rio", disse o líder local do Movimento dos Atingidos por Barragens, Océlio Munhoz.  "Nossas vidas estão sendo destruídas por um modelo de desenvolvimento que trata o rio e a terra como mercadoria."
A usina de Jirau deverá deslocar milhares de ribeirinhos e colocar em perigo grandes áreas de florestas, inclusive áreas protegidas.  O empreendimento também ameaça de extinção centenas de espécies de peixes migratórios.  Vegetação em decomposição e desmatamento causados pelas obras contribuirão significativamente para a emissão de dióxido de carbono e metano na atmosfera.  Atualmente, o desmatamento de florestas tropicais é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo.
A empresa e seus parceiros no consórcio ESBR foram multados por desmatamento ilegal e já são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.  Na carta, o grupo de organizações pede que a GDF Suez suspenda imediatamente todas as atividades relacionadas à construção da usina de Jirau.
O governo da França não pode negar sua responsabilidade no caso de Jirau, já que detém 36% das ações da GDF Suez.  De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo Francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sócio-cultural.  Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."
Assim, a carta ao presidente da GDF Suez foi encaminhada ao Presidente da França e a outras autoridades francesas por meio de correspondência que solicita "providências urgentes junto à GDF Suez para assegurar que os problemas e ações urgentes na carta em anexo recebam respostas adequadas no mais alto nivel de administração da empresa".  (link para cover letter).
Prêmio irresponsabilidade socioambiental
A GDF Suez, considerada por muitos como uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio "Public Eye Award" de 2010, em Davos no dia 27 de janeiro.  O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.
A partir de hoje (14), uma nova categoria foi lançada, a "People´s Award" (Prêmio de opinião pública, em tradução livre ao português).  Nela, os internautas poderão votar na empresa que mais ameaça o meio ambiente e a sociedade.  A votação é feita pelo site http://publiceye.ch/en/ até o dia 27 de janeiro, data em que será divulgado o nome do ganhador, durante cerimônia que será realizada em Davos, na Suíça.  A Suez também é uma das candidatas nessa categoria.

Vídeos sobre o Complexo Madeira
The Madeira River: Life Before the Dams (WWF)
Rio Madeira Vivo (Português) - International Rivers
Rio Madeira Vivo (English) - International Rivers

Documentos e estudos
Carta enviada pelas organizações ao presidente da GDF Suez
Carta enviada pelas organizações ao presidente da GDF Suez (versão em espanhol)
Release para imprensa - GDF Suez
Release para imprensa - GDF Suez (versão em inglês)

Release para imprensa - GDF Suez (versão em espanhol)
Águas Turvas - Alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas
Projeto Complexo, Mega Risco: Riscos Financeiros do Complexo Madeira
Violações de Direitos Humanos Ambientais no Complexo Madeira
Estudos não-confiáveis: 30 falhas no EIA do Rio Madeira
Veredito Tribunal Latinoamericano das Águas sobre usinas do Rio Madeira
Hidrelétricas do Rio Madeira: Destruição da Amazônia
Requerimento ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre impactos do Complexo Madeira sobre Bolívia
Carta ao Presidente Lula: O Povo Ribeirinho do Madeira pede socorro

Declaración del IV Encuentro del Movimiento Social en Defensa de la Cuenca del Madera y de la Región Amazónica

Declaración Guayara Merin
Destruição causada pelas obras da hidrelétrica Jirau rio Madeira 2008/2009
Declaración del Encuentro Indígena Originario Campesino "Por el Desarrollo Integral y productivo de la amazonía boliviana

Tribunal Latino Americano da água: Denúncia caso: Hidrelétricas do rio Madeira, floresta Amazônica, Rondônia, Brasil.
Representação contra os Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau
Violações dos Direitos Humanos ambientais no Complexo Madeira - pedido de providências
 
Artigos e reportagens
Usina de Jirau: Ação Civil Pública do MPF de Rondônia contesta mudança proposta pela Suez
Dam Slaves
Troca Indecente I
Troca Indecente II
Expedição confirma presença de indios isolados perto de hidrelétrica em Rondônia
CPI do Madeira: consórcio iniciou as obras de Jirau sem licença definitiva
Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliará denúncia contra as hidrelétricas do Madeira
Usinas do Madeira: impactos e ações em terras bolivianas

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira.

Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo -

Líder do consórcio de Jirau está entre as empresas mais irresponsáveis do mundo - 14/01/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
atualização Rosy Lee Brasil

A GDF Suez, responsável pelo empreendimento, acaba de ser eleita uma das seis companhias e organizações que mais ameaçam o meio ambiente e a população. Entidades enviaram uma carta ao presidente da empresa e ao governo francês exigindo suspensão imediata das obras.

Thais Iervolino

A usina hidrelétrica de Jirau, em construção no Rio Madeira (RO) e alvo de críticas de especialistas e da população afetada por ter grandes impactos socioambientais, conquistou mais um feito: fazer da empresa que lidera o consórcio que desenvolve a obra, o grupo GDF Suez, uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional Public Eye Awards ("Olho do Público", em tradução livre para o português).

De acordo com Roland Widmer, da OSCIP Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, uma das entidades que indicaram GDF Suez pelo prêmio Public Eye, "o empreendimento está causando sérios impactos socioambientais. A eleição da GDF Suez pelo prêmio Public Eye demonstra que, cada vez mais, a sociedade civil cobra o abismo entre discurso oficial de empresas e sua atuação efetiva".

Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e a falta de atenção aos índios isolados que serão diretamente afetados. Pesquisadores alertam também sobre os impactos ambientais que a obra traz, entre eles estão o desmatamento e a possível extinção de espécies de peixes.

Como finalista na categoria de empresas mais irresponsáveis no mundo, a GDF Suez concorre, a partir de hoje (14), na categoria "People's Award" (Premiação do Público, em tradução livre para o português), na qual os internautas podem votar e escolher, até 26 de janeiro, um dia antes da divulgação da premiação final da empresa que mais desrespeita o meio ambiente e populações afetadas. A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá em Davos, na Suíça.

Para votar, basta acessar o site da premiação: http://www.publiceye.ch/en/vote

Carta à Suez

Organizações brasileiras e internacionais enviaram, nesta quarta-feira (13), uma carta ao presidente do grupo, Gérard Mestrallet. O presidente da Suez na América Latina e do consórcio Energia Sustentável do Brasil , Jan Flachet e Victor Paranhos, respectivamente, também receberam o documento.

O objetivo da ação é fazer com que a empresa suspenda imediatamente as obras de Jirau e tome medidas emergenciais com relação aos impactos ambientais e sociais já criados por causa do empreendimento. "A GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal", diz um trecho do documento.

Por possuir 35,6% das ações da Suez, o governo da França - por meio de seu presidente, Nicolas Sarkozy - também recebeu cópia da carta. De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sociocultural. Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."

Razon assinalou que a carta também foi enviada a Sarkozy "para assegurar que os problemas e ações urgentes que apontamos recebam uma resposta adequada dos níveis mais elevados de gestão da empresa".

Assinam o documento 16 entidades e redes da sociedade civil, entre as quais Survival International, Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Amazon Watch, Movimentos dos Atingidos por Barragens - MAB, Greenpeace e o Grupo de Trabalho Amazônico - GTA. A organização France Libertés - Fondation Danielle Mitterrand, da ex-primeira dama da França, também é signatária do documento.

Leia o documento na íntegra.

A usina

Jirau está sendo construída a 150 quilômetros de Porto Velho (RO), e foi planejada para ter um reservatório de 258 quilômetros quadrados e gerar 3450 megawatts de energia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o maior financiador da obra, combinando financiamento direto com repasses pelas instituições financeiras: Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal, Bradesco e Itaú Unibanco.

Localizado no coração da Amazônia, o empreendimento é um dos maiores e mais caros do Programa de Aceleração do Crescimento que, segundo ambientalistas, torna vulnerável a biodiversidade da região, populações ribeirinhas do Brasil, Bolívia e Peru, povos indígenas isolados, e causa outros impactos socioambientais.

Ainda assim, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sob forte pressão política e contrariando a posição de sua equipe técnica, concedeu uma Licença Prévia (LP) ao empreendimento em julho de 2007.

Em maio de 2008, o consórcio Energia Sustentável do Brasil venceu o leilão de venda de energia de Jirau com deságio de 21% (R$ 71,40 por Mwh). Liderado pela GDF Suez, o consórcio anunciou logo após o leilão a mudança do local de construção da usina. O Energia Sustentável informou que reduziria os custos da construção da usina com o deslocamento das barragens em 9,2 quilômetros. O consórcio não realizou estudos de impacto ambiental para a nova localização, indo de encontro à legislação ambiental.

Ainda sob pressão política e contrariando sua equipe técnica, o Ibama concedeu uma Licença de Instalação (LI) parcial, inexistente na legislação ambiental brasileira, em novembro de 2008 e, em seguida, uma LI completa à construção da hidrelétrica em junho de 2009.

A empresa e seus parceiros no consórcio foram multados por desmatamento ilegal e atualmente são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.

Saiba mais sobre a campanha contra GDF Suez em Jirau