sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Índios protestam contra hidrelétrica de Belo Monte

Índios protestam contra hidrelétrica de Belo Monte
atualizado por Rosy lee Brasil
AE - Agencia Estado
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BELÉM - Apesar do apoio que recebeu de algumas comunidades indígenas do Xingu, o governo federal ainda vai enfrentar muita resistência para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. As quatro audiências públicas até agora realizadas para ouvir comunidades da floresta - duas em Altamira, no último fim de semana - terminaram em protestos, inclusive com intervenção da Força Nacional. Em Belém, ontem à noite, índios de várias etnias fecharam ruas em frente ao Centur, local da reunião, afirmando que não permitirão a obra.



"Isso é uma palhaçada, estão impedindo os povos da floresta de falar na audiência e dizer que não querem a usina. O governo veio para a audiência com tudo já decidido", protestava um dos diretores do Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Mateus Waterloo. Com faixas e cartazes, os índios, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dançavam pintados para a guerra, enquanto 20 homens da Força Nacional formavam um cordão de isolamento para evitar a invasão do auditório.



Indiferentes à manifestação, dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tendo ao lado representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Eletronorte, exibiam vídeos, gráficos e números para mostrar a importância da usina, alegando que ela será responsável pela geração de emprego e renda na região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Supremo nega retirada de índios de passagem de rio em Roraima
Da Redação - 18/09/2009 - 11h46

atualizar Rosy lee Brasil
O ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari.

Segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), o governo pedia que determinasse a desobstrução da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos.

Representada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a comunidade indígena Waimiri-Atroari está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

De acordo com os procuradores do estado, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco.

Na ação, o governo diz que os ribeirinhos têm nos rios “a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento” e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha. Conforme a ação, houve alteração dos marcos de divisa das terras indígenas Waimiri-Atroari, “adentrando cerca de dezesseis quilômetros no território de Roraima (confluência dos rios Macucuaú e Jauaperi)”.

“Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das próprias preliminares arguidas, considero ausentes os requisitos que ensejariam a antecipação da tutela pleiteada”, afirmou o relator. Com base em observações do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Joaquim Barbosa ressaltou haver dúvida fundada sobre a legitimidade do estado para pedir a tutela em questão.

De acordo com o relator, se o deslocamento dos limites das terras indígenas afetou o território de outro ente da Federação (estado do Amazonas), “perde densidade a alegada violação de direito subjetivo do estado-autor, que embasaria a concessão da tutela pretendida”.

Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa considerou consistente a alegação do perigo na demora reverso. Ele explicou que a antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a existência de grande probabilidade de conhecimento e procedência dos pedidos formulados pelo autor, além da exigência reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional, direta ou indiretamente.

Ao analisar o caso, o relator entendeu que a alteração dos marcos poderia "ocasionar a consolidação de situações e ao aumento da tensão já existente entre as partes envolvidas”. Assim, Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de antecipação da tutela.

Justiça determina saída de índios de fazenda em MS

/ brasil / ÍndiosCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo

17/09/09 - 20h46 - Atualizado em 17/09/09 - 21h12

Justiça determina saída de índios de fazenda em MS
Os guarany kaiwá estão acampados há seis dias às margens da BR-163.
ONG internacional denunciou condições em que os índios ficaram.

Do G1, com informações do Jornal Nacional
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Em Mato Grosso do Sul, numa disputa de terras entre uma comunidade indígena e um produtor rural, a Justiça ordenou que os guarany kaiwá saíssem de uma fazenda. A história foi noticiada no exterior, depois que uma organização não governamental denunciou as condições em que os índios ficaram.

Veja o site do Jornal Nacional

Os índios guarany kaiwá estão acampados há seis dias às margens da BR-163, perto do município de Rio Brilhante, a 155 quilômetros de Campo Grande.

A fazenda Santo Antônio, de 430 hectares, foi invadida em fevereiro do ano passado. Neste ano, a Justiça determinou a desocupação. Na primeira ordem judicial a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu e ganhou. Na segunda vez, quem venceu foi o dono das terras, que recebeu a ordem de reintegração de posse.



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A Polícia Federal desocupou a área. E os índios improvisaram acampamento em um local sem água nem comida. É a Funai que está alimentando a tribo, que não aceita sair dali.

A briga pela terra foi denunciada no exterior pela ONG Survival International.

A Funai divulgou uma nota em que afirma que está dando apoio jurídico e social aos índios. E que estão em curso estudos para regularizar a situação da tribo em Mato Grosso do Sul.

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

cacique Megaron Txucarramãe da etnia Kaiapó,é considerado como uma grande liderança dos povos indígenas - Chefe Kaiapó

é considerado como uma grande liderança dos povos indígenas - Chefe Kaiapó09/02/2009 às 7:48


atualização Rosy Lee Brasil







cacique Megaron Txucarramãe da etnia Kaiapó, da região de Colíder e Elias Januário, vice-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), além de outras lideranças e acadêmicos indígenas, visitaram na manhã desta quinta-feira, 5, o prefeito de Barra do Bugres, Wilson Francelino de Oliveira. A liderança chegou ao município para conhecer de perto a primeira faculdade indígena da América do Sul que está localizada em Barra do Bugres.
Cacique Megaron, pôde perceber que o município de Barra do Bugres é considerada "terra de todos os povos", haja visto que em período de férias recebem 340 estudantes indígenas de 45 diferentes etnias De acordo com Megaron a recepção do prefeito Wilson foi calorosa e acima de tudo importante "O prefeito está de parabéns por apoiar uma faculdade indígena em seu município, além de estar propiciando troca de cultura entre os povos indígenas, em algumas etnias resgatando a língua e as culturas", disse Megaron revelando que tem o prazer de ter um de seus filhos estudando naquela universidade. "Desejo a ele e sua equipe coragem nessa oportunidade levantando sua trajetória e grandes sucessos na sua luta e nas suas parcerias", concluiu, agradecendo pelo acolhimento da nação indígena em Barra do Bugres

O cacique Megaron Txucarramãe é considerado como uma grande liderança dos povos indígenas - Chefe Kaiapó. "Ele reforça a nossa luta e a importância da nossa faculdade para o povos indígenas", disse o vice-reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Elias Januário, reconhecendo sua luta pelo meio ambiente, ecologia e convivência na diversidade e o direito à vida. "Ele viaja muito para outros países e ter vindo aqui conhecendo nosso programa e a nossa faculdade, ele estará abrindo portas para novos investimentos na educação indígena no pais e com certeza defendera a nossa faculdade e os nossos projetos pelo mundo a fora", observou, ressaltando a influência que o Cacique Megaron tem diante as diversas ONG.

Prefeito Wilson Francelino de Oliveira recepcionou a liderança indígena em seu gabinete e explanou as dificuldades que o município está enfrentando, mas que estará fazendo o que for possível para o crescimento da educação indígena em forma de parceria. "Hoje estou sendo eu o beneficiado de estar recebendo um chefe maior indígena a nível mundo e estou a disposição para contribuir no que for possível dentro dos parâmetros que a lei nos determina como executivo", acentuou o prefeito, pedindo desculpa pelo pouco período que teve na reforma do espaço que acomoda os acadêmicos que estava em péssimas condições. Haja vista que o mesmo assumiu no dia 1º de janeiro e dia 6 já estava chegando acadêmicos no município para estudar.


Fonte: Assessoria