sábado, 20 de novembro de 2010

Belo Monte que começar obras ainda este ano

Tecnologias verdes
Belo Monte que começar obras ainda este ano
Atualização Rosy Lee Brasil
Sábado, 20 de novembro de 2010 - 16h35



BRASÍLIA– Apesar de ainda não contarem com a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os responsáveis pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), esperam começar a construir o canteiro de obras ainda este ano.


Segundo o conselheiro da Norte Energia, José Ailton de Lima, toda a documentação já foi entregue para o órgão ambiental para a obtenção da licença de instalação parcial, que vai permitir o começo dos trabalhos.

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“Nós atendemos a tudo o que o Ibama pediu, estamos só esperando. Só podemos fazer alguma coisa na área se tivermos licença, mas assim que tivermos, começamos a montar o canteiro de obras, que é essencial para receber operários, técnicos. Sem ele, a obra não anda”, afirmou Lima.


O contrato de concessão de Belo Monte, que foi assinado no fim de agosto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, determina que o Ibama tem até março de 2011 para emitir a licença de instalação. Mas os empreendedores querem antecipar o cronograma. “A licença está dentro do prazo. Nós é que estamos trabalhando com um cronograma antecipado, tentando antecipar as coisas”, disse Lima.


A licença de instalação é a segunda fase do licenciamento ambiental de um empreendimento. Ela autoriza o início das obras. Primeiro, é concedido a licença parcial, que estabelece algumas condições para que o processo continue. No caso de Belo Monte, a licença parcial foi emitida em fevereiro, e colocou 40 condicionantes para que a obra seja executada.


O que os empreendedores querem, neste momento, é uma licença de instalação parcial, que permita o começo da construção do canteiro de obras, como já foi concedido para a Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO). A última etapa é a licença de operação, que é concedida quando a obra estiver concluída.


O Ministério Público Federal no Pará recomendou que o Ibama não emita a licença de instalação parcial para Belo Monte. Eles dizem que não existe no ordenamento jurídico esse tipo de licenciamento. Para o diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, não há nenhum impedimento para que o Ibama dê uma licença parcial para a usina. “O Ibama já fez isso para outros empreendimentos, e faz isso com base em pareceres jurídicos, dos seus órgãos de consultoria jurídica. Já foi feito e não foi contestado”.


De acordo com o Ibama, a área técnica do órgão está analisando o pedido de licença de instalação parcial, e não há previsão de conclusão da análise.


A Norte Energia é uma sociedade de capital fechado que foi constituída especialmente para participar do leilão promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril deste ano. A empresa é formada pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, com participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia e outras seis empresas.


A Usina de Belo Monte é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento e deve ser concluída até o começo de 2015. Com potência instalada de 11,2 mil megawatts, será a segunda maior hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma

Índios do MT se mobilizam para pressionar Dilma
15 de novembro de 2010 | 10h 02
Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil
Lideranças dos índios de Mato Grosso prometem não dar trégua para presidente eleita, Dilma Rousseff, e dizem que tão logo ela assuma haverá mobilização para garantir "os interesses dos índios". No Estado, vivem 52 mil índios de 45 etnias. Além de reivindicações sobre demarcação de terras, educação e saúde das populações indígenas, outro assunto que incomoda os índios de Mato Grosso é a construção da Usina de Belo Monte, obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio Xingu.



O cacique Raoni Txcurramãe disse que tentará marcar um encontro com Dilma. Para ele, é urgente a "questão da Belo Monte". Ele espera que haja avanços nos direitos indígenas e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) seja fortalecida. O coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso, Gilberto Vieira, disse que as perspectivas não são animadoras. Além da preocupação com o fato de Dilma ser uma das idealizadoras do PAC, Vieira reclama que há outras obras, previstas nos rios Juruena e Aripuanã, que não consideram as populações indígenas.


Ele também critica a paralisação no processo de demarcação de terras. "Nos últimos anos não aconteceu nenhuma demarcação." Ele cita o caso do território dos povos Myky, em Brasnorte (a 562 km de Cuiabá), cujo processo está parado desde 2008. Outra área que ainda aguarda estudo para que seja reconhecida é a Terra Indígena Kapot Nhinore, às margens do Rio Xingu, no município de Confresa (737 km de Cuiabá). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Tópicos: Dilma, Transição, índios, MT, Belo Monte, Nacional, Política

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla

RSS O Portal de Notcias da Globo

11/11/10 - 20h57 - Atualizado em 11/11/10 - 20h57

Estudo mostra que diversos povos indígenas praticam a paternidade múltipla
Povos acreditam que crianças podem ter mais de um pai.
De 128 sociedades analisadas, pelo menos 53 têm essa tradição.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
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A- A+ atualizado Rosy Lee Brasil


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Aquecimento global há milhões de anos não destruiu floresta tropical, diz estudo Aumenta emissão de fuligem de queimadas no ar da Amazônia, diz Inpe BNDES lança fundo de R$1 bi para reduzir emissões na agricultura Operação no Pará destrói garimpo ilegal dentro de terra indígena kaiapó
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Estudo publicado na revista científica americana “PNAS” aponta que uma grande parte dos povos indígenas sul-americanos não andinos tem por hábito a chamada paternidade múltipla, crença segundo a qual os filhos podem ter mais de um pai. Para estes povos, a mulher pode se relacionar com vários homens e o sêmen deles se mistura para gerar a criança.


A prática pode ter diversas conseqüências sociais, como um maior zelo dos homens pelas crianças, já que consideram que compartilham sua paternidade. Também garante o sustento de crianças em caso de morte de um adulto, já que cada uma delas tem mais de um pai.



Segundo os autores do estudo, a paternidade múltipla é especialmente presente nos povos dos grupos lingüísticos carib, pano, tupi, e macro-je, e geralmente ocorre nas sociedades uxorilocais, ou seja, aquelas em que, nos casamentos, os homens vão morar nas casas das famílias das mulheres.

Ao todo, os pesquisadores analisaram os hábitos de 128 povos, dos quais 53 tem a paternidade compartilhada como prática, contra 23 que têm como tradição que as crianças têm apenas um pai. Nas 52 restantes, a forma como é vista a concepção das crianças não ficou definida.



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Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público

Risco de despejo das pescadoras de Sirinhaém leva a ato público
09/11/2010, 10:39 Atualizado Rosy Lee Brasil
Filed under: divulgação | Tags: despejo, pescadores, sirinhaém, usina trapiche, ato público, resistência, resex
No estuário do rio sirinhaém, em 1998, moravam 57 famílias. A partir desta data, quando a Usina Trapiche foi vendida do grupo Brennand ao usineiro alagoano Luiz Antônio de Andrade Bezerra, iniciou-se um processo de expulsão das famílias que moravam nas ilhas do rio sirinhaém, hoje restando apenas duas famílias.

A área não pertence à Usina Trapiche, pois trata-se de área de mangue e próxima ao estuário do rio sirinhaém, logo, pertencente à União. A Usina é foreira da área – aforamento, inclusive, muito controverso, que já foi anteriormente cancelado e depois voltou a vigorar-, e com base nisso, utilizou meios violentos e intimidatórios (presença de capangas armados no local, destruição das casas dos moradores etc) para expulsar as famílias.

Apenas duas famílias resistiram corajosamente às expulsões, a de Maria Nazareth, e a de Graça, sendo que a primeira responde à uma reintegração de
posse que já transitou em julgado - perdida em todas as instâncias. A Usina tenta agora fazer um acordo com Maria Nazareth, oferecendo-lhe uma casa e um terreno para ela sair da área “pacificamente”, mas Graça – que é sua irmã – haverá de sair junto.

Além da violência perpetrada contra as famílias, a usina também é uma grande poluidora do meio ambiente, tendo desmatado parte do mangue e derramado com frequência vinhoto no rio, matando peixes e poluindo a água. Por conta das violações ao meio ambiente o IBAMA, em 2008, entrou com uma ação civil pública contra a usina. Diante dessas irregularidades, e por pressão das organizações da sociedade civil e pastorais – Comissão pastoral da Terra, Comissão Pastoral dos Pescadores, Terra de Direitos – o Instituto Chico Mendes iniciou estudos para atestar a viabilidade técnica de implantar uma RESEX – Reserva Extrativista, área de domínio público destinada à exploração sustentável e conservação dos recursos naturais.

A reserva, além de proteger o meio ambiente, também garante o direito de comunidades tradicionais que residem no local (como os ribeirinhos) a continuarem morando na área e retirando dela seu sustento. A cessão de parte do território da RESEX para uma comunidade tradicional se dá por meio de um contrato de concessão real de uso da área, e a comunidade passar a gerir o território junto com o IBAMA – ou seja, a Usina fica fora dos possiveis benefícios que esse acordo pode trazer, e os pescadores que foram outrora expulsos, podem voltar para as ilhas.

Todos os estudos do ICMBio foram favoráveis à implantação, contudo antes do Decreto do Presidente da república tinha que o Governador anuir, e Eduardo Campos não anuiu porque queria inicialmente ampliar a APA (Área de Preservação Permanente) que não confere as mesmas garantias às comundiades tradicionais, como a RESEX. Depois, recentemente, o Secretário do Meio Ambiente colocou que o governo do estado queria, ele mesmo, implantar a reserva, que seria uma RESEX estadual.

Nesse sentido a ação tida como pertinente para o momento pelas forças que apoiam e são o movimento dos pescadores de Sirinhaém é fazer a cena política de constrangimento da Usina, com faixas diante de seu escritório, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE, 50050-5, e do que mais a criatividade de quem quer resistir e pressionar o Governo do Estado para que saia o mais breve possível a construção da reserva, garantindo assim a permanência dos pescadores na área.

Convite a todxs:

Ato público contra o despejo das famílias de pescadorxs em Sirinhaém e pela criação da Reserva Extrativista de Sirinhaém


Quarta-feira (10) por volta das 17hs, na frente do escritório de advocacia que está cuidando do caso para os usineiros, que fica na Av. Visconde de Suassuna, 393 – Santo Amaro, Recife – PE.

PF desmonta garimpo

PF desmonta garimpo
Operação retira 400 pessoas da área e queima 100 cabanas instaladas em área indígena
11/11/2010 - 09:12

fonte: Globo Amazônia/ Globo Rural/ Ibama (PA)
Atualizado Rosy Lee Brasil


Uma verdadeira operação de guerra, envolvendo Ibama, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai), com apoio do Exército e da Força Nacional, desmontou um garimpo de ouro dentro da Terra Indígena Kayapó, a 160 quilômetros de Redenção, no Sul do Pará.



Como o garimpo estava instalado há anos na região, a polícia recolheu amostras de água dos rios – principalmente o Fresco, um dos afluentes do Xingu – e levou para análise. Vivem no local cerca de 3 mil índios, distribuídos em 14 aldeias. Eles têm reclamado do aumento de doenças relacionadas ao contato com mercúrio. Se a água realmente estiver contaminada, os índios podem ter que deixar a reserva.


“Após os resultados dos exames a Funai deverá, em conjunto com o Ibama, ver as providências que a gente vai tomar com relação a essa destruição que foi feita na área e essa ameaça à saúde dos índios”, diz o diretor de proteção ambiental do Ibama, Luciano Evaristo. A contaminação por mercúrio pode provocar graves lesões nos rins, fígado, aparelho digestivo e no sistema nervoso central.


Durante a operação foram destruídas uma pista de pouso clandestina de 440 metros, geradores de energia e dragas usadas para garimpar o rio. A polícia descobriu ainda pelo menos 30 minas abertas pelos garimpeiros em 160 hectares de terra. Em lugar das árvores, só devastação e grandes lagoas de água contaminada. Vale dizer: a reserva possui área de 3.284 hectares.




Cerca de 400 pessoas do garimpo, entre elas mulheres e crianças, foram retiradas com ajuda de um helicóptero militar e levadas para as cidades de Redenção e Cumaru do Norte. Todas as casas do acampamento foram queimadas. Estima-se que este garimpo faturava até R$ 3 milhões por mês. No total, 90 pessoas responderão a processo por extração ilegal. Ações periódicas de monitoramento serão realizadas pela PF, Funai e Ibama para impedir o retorno dos garimpeiros à reserva kayapó.

Ativistas protestam durante encontro do G20 em Seul

Ativistas protestam durante encontro do G20 em Seul
Adesão aos protestos foi abaixo do esperado; forte esquema de segurança foi montado
11 de novembro de 2010 | 9h 29
Agência Estado Atualizado Rosy Lee Brasil

Manifestantes tomaram ruas de Seul.

SEUL - As rigorosas medidas de segurança no encontro de líderes do G20 tiveram seu primeiro teste nesta quinta-feira, 11, quando alguns milhares de manifestantes fizeram um protesto em Seul, capital da Coreia do Sul.


Uma mulher tentou atear fogo ao próprio corpo, nas proximidades do local do encontro. Ela derramou thinner em si mesma perto da entrada principal do local da reunião, que está isolado por cercas de dois metros de altura. A polícia prendeu a mulher e disse que o motivo do protesto dela não estava claro.

Outros ativistas locais e estrangeiros, que veem o G20 como uma ferramenta dos ricos, realizaram um protesto no centro de Seul durante a tarde (horário local). A presença, porém, esteve abaixo do esperado. Os organizadores esperavam dez mil pessoas, mas cerca de três mil compareceram a uma praça nas proximidades da estação ferroviária no centro da capital sul-coreana. A polícia estimou 2.500 participantes na manifestação.

"Nós nos opomos ao G20, que traz mais dor aos trabalhadores e ao povo pobre", disse o ativista Lee Tae-ho. "G20, pare de fazer o povo pagar pela crise", diziam os manifestantes em um de seus gritos de ordem. Foi realizado um funeral simbólico para representar a dor dos trabalhadores da cidade e do campo.

"Nós nos opomos ao encontro do G20 porque ele não reflete as opiniões dos trabalhadores e dos mais pobres", disse Joung Ei-hun, primeiro vice-presidente do grupo militante Confederação Coreana de Sindicatos. Segundo ele, o encontro "só fala pelos interesses das corporações".

Os manifestantes tentaram marchar até o Museu Nacional, onde ocorre um jantar de boas-vindas para os líderes presentes. Centenas de policiais, porém, usaram veículos blindados e escudos para impedir a passagem do grupo, em uma barreira localizada dois quilômetros antes do local. Não foram registrados casos de violência nem prisões.

A Coreia do Sul, que sedia o maior encontro diplomático já realizado no país, mobilizou 50 mil policiais para garantir a segurança no evento. O governo ainda aprovou uma lei especial restringindo protestos em áreas próximas aos líderes. A segurança foi reforçada na entrada do evento, com cães farejadores e aparelhos de raio X para checar os visitantes.

As lideranças sul-coreanas consideram esse encontro extremamente importante. Há várias publicidades celebrando o fato, ruas foram recapeadas na cidade de dez milhões de habitantes e há até arranjos florais ao longo de algumas vias para o encontro.

O prefeito de Seul, Oh Se-hoon, participou de um ato com milhares de funcionários públicos para varrer as ruas da cidade. Emissoras de TV mostravam programas especiais, e as crianças tiveram folga nas suas aulas. As informações são da Dow Jones.

sábado, 6 de novembro de 2010

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins

06/11/10 - 07h00 - Atualizado em 06/11/10 - 07h00

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins
Área de 177 mil hectares será integrada a reservas que já estão no local.
Índios não vivem na área, mas ela tem importância histórica, aponta Funai.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
Atualização Rosy Lee Brasil.
A Justiça declarou a Terra Indígena Utaria Wyhyna/ Iròdu Iràna, na cidade de Pium, no Tocantins, como posse permanente dos povos Karajá e Javaé, mesmo sem a presença dos indígenas na área atualmente.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a posse foi declarada em decreto publicado nesta semana e, agora, a área ainda deverá ser demarcada pelo órgão e seguir para homologação pela Presidência da República. Só então estará totalmente regularizada.
A terra indígena em questão fica em uma área de 177 mil hectares ao norte da Ilha do Bananal, segundo a Funai, e será estabelecida de forma contínua a outras duas reservas já regularizadas: a TI Inawébohona e o Parque do Araguaia.

Os povos Karajá e Javaé já não habitam mais a região. Mas, segundo a antropóloga responsável pela delimitação da terra indígena, Patrícia Rodrigues, indígenas de áreas próximas "ainda mantêm ligação histórica, econômica, sócio-cultural e afetiva permanente com a área”.

A regularização da TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna transformará a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, num território integralmente ocupado por terras indígenas, de acordo com a Funai. A ilha foi gravemente atingida por queimadas durante a seca deste ano.

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Usina Belo Monte ameaça tartarugas-da-Amazônia

Usina Belo Monte ameaça tartarugas-da-Amazônia - 04/11/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Blog do Planeta
Link: http://www.blogdoplaneta.com


Aline Ribeiro atualização Rosy Lee Brasil

Se as usinas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, ficaram conhecidas por ameaçar os bagres da região, a hidrelétrica de Belo Monte pode ganhar fama por ser um risco às tartarugas-da-Amazônia. Para chamar a atenção da sociedade, a organização ambiental WWF-Brasil lançou o vídeo “Tabuleiro do Embaubal e os quelônios da Amazônia”. O filme narra o nascimento de milhares de tartarugas-da-Amazônia e o trabalho de pesquisadores, estudantes e ribeirinhos para garantir a reprodução dessa espécie na praia do Juncal, no rio Xingu, Pará.

O Tabuleiro do Embaubal, hoje o maior local de desova de tartarugas das Américas, está ameaçado. São três os principais riscos. O primeiro deles é o aumento das grandes cheias e secas, cada vez mais intensas na Amazônia e possivelmente ocasionadas pelas mudanças do clima. O segundo é a caça predatória e ilegal. Tanto as tartarugas quanto seus ovos ainda são muito consumidos em toda a região amazônica, principalmente em áreas com pouco apelo turístico, onde os animais vivos têm pouco valor. O terceiro, e talvez mais ameaçador, é a construção da usina Belo Monte nas redondezas.

Se a usina Belo Monte for mesmo construída, é possível que haja retenção de sedimentos. Com o passar dos anos, isso poderia comprometer a permanência das praias e das ilhas fluviais, onde os animais ficam no inverno. “O tabuleiro é uma área muito frágil e precisa de acompanhamento efetivo. Sob a pena de sofrer perdas desastrosas da biodiversidade, com consequencias para a Amazônia nacional e internacional”, afirma Emério Mendes Costa, promotor de justiça do Pará na área de meio ambiente.





De cada mil Tartarugas da Amazônia nascidas, apenas duas sobrevivem na natureza. A espécie consegue colocar mais de cem ovos em cada ninho, mas pouquíssimas chegam à idade adulta. Por isso a importância de conservar suas áreas de reprodução. A ideia do documentário é sensibilizar a sociedade para a necessidade de proteger os berçários de quelônios da Amazônia.

Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU


Direitos Humanos Atualização Rosy Lee Bbrasil.
Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU

Indígenas não estariam se beneficiando do progresso, disse Pillay
A marginalização das populações indígenas e afro-brasileiras prejudica o progresso do Brasil, disse nesta sexta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

"Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não têm acesso a serviços básicos e a oportunidades de emprego. Até que isto mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes", disse ela, que visitou os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro entre 7 e 13 de novembro.

"Pedi a funcionários em todos os níveis de Governo que se concentrassem na plena aplicação das leis, em planos e políticas para combater a discriminação, inclusive por meio da realização de pesquisas e avaliações."

"Mais uma vez, as medidas fundamentais existem, mas elas não estão sendo adequadamente aplicadas", disse ela.

Problemas

Para a alta comissária, a marginalização fica clara pela pequena quantidade de representantes negros e indígenas no governo.

"A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras pela armadilha do trabalho forçado", disse ela em Brasília.

"Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação, que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros."

Outro problema apontado foi o do "uso excessivo de força policial", que teria como suas maiores vítimas os negros.

"Reconheço perfeitamente as dificuldades enfrentadas pela polícia quando ela tenta manter a lei e a ordem. Eles também têm sofrido baixas demais - incluindo os três policiais que morreram recentemente, quando seu helicóptero foi abatido. Eles também estão deixando viúvas e órfãos, e estão sendo privados de seu direito humano mais fundamental, o direito à vida."

"Mas a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência. Em vez disso, é necessário ganhar a confiança das comunidades onde a violência está acontecendo. Um elemento-chave para ganhar a confiança é aplicar a justiça de forma justa", afirmou.

Elogios e sugestões

Pillay elogiou as "francas e abertas discussões com o Presidente, os ministros, membros do judiciário e muitos outros funcionários tanto em nível federal como estadual".

"Ao contrário dos funcionários em muitos outros países, os brasileiros não ocultaram ou minimizaram os problemas da nação."

Ela elogiou ainda a solidez da democracia brasileira e "uma vasta lista de leis, programas e instituições - a começar pela própria Constituição - que formam uma impressionante fundação de proteção de direitos humanos que está alinhada com as obrigações internacionais do País".

Ela lembrou que o Brasil é "o único país da América do Sul que não tomou medidas para enfrentar os abusos cometidos durante o período do regime militar" e incentivou o debate sobre a tortura ocorrida na época como forma de diminuir a incidência atual da prática.

"O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que não há um incentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro."

Pillay afirmou ainda que a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada na próxima década pode ser "uma oportunidade para transformar um círculo vicioso num círculo virtuoso" no Brasil.

"Pode custar um pouco mais no início, mas no longo prazo esse investimento poderia pagar dividendos imensos para o país como um todo."

É a maior e a mais antiga das tribos do Parque Nacional do Xingu, na região nordeste do Mato Grosso. Os Kuikuros apreciam mais as carnes brancas.

Sexta-feira, 24/09/2010atualizadoRosy Lee Brasil

É a maior e a mais antiga das tribos do Parque Nacional do Xingu, na região nordeste do Mato Grosso. Os Kuikuros apreciam mais as carnes brancas.

ABC da Amazônia: Awá-Guajás

Epidemia de malária mata pelo menos 17 indígenas yanomami na Venezuela

04/11/10 - 12h09 - Atualizado em 04/11/10 - 12h09 atualização Rosy Lee Brasil
Epidemia de malária mata pelo menos 17 indígenas yanomami na Venezuela
Funcionários de saúde haviam reportado número maior de mortos.
Indígenas vivem na Venezuela e, no Brasil, entre Roraima e Amazonas.
Do Globo Amazônia, com agências internacionais
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Ao menos 17 indígenas yanomami da Venezuela morreram em uma epidemia de malária nos últimos três meses. A informação foi passada à agência de notícias Associated Press (AP) pelo diretor regional de saúde no estado venezuelano do Amazonas, Miguel Hernandez.
 

 
Segundo o funcionário, um time de especialistas visitou três áreas remotas na reserva Yanomami na Venezuela, confirmando as mortes em entrevistas com indígenas em aldeias. A estimativa é menor do que a apresentada na semana passada por funcionários de saúde indígena que também estiveram nas aldeias e conversaram com lideranças. De acordo com eles, cerca de 50 índios morreram.
 
Em entrevista à AP, Hernandez disse que uma nova análise confirmou o menor número de mortes e que o governo medicou mais de 150 pessoas contra a malária em três aldeias.
 

No Brasil, a Terra Indígena Yanomami se divide entre os estados de Amazonas e Roraima. (Foto: Editoria de Arte G1)
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Segundo ele, os médicos confirmaram a doença em 60 indígenas entre 91 pacientes que eram tratados por diarreia ou problemas respiratórios. O acompanhamento será feito em outras visitas neste mês.
 
Os povos yanomami vivem entre a Venezuela e o Brasil, onde habitam áreas do Amazonas e de Roraima, e têm organismo fraco contra doenças que não são comuns entre indígenas, como a gripe. As doenças podem ser transmitidas por invasores das reservas, geralmente garimpeiros e madeireiros.
 

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Saiba quais são os principais projetos e ideias de Dilma Rousseff

Eleições 2010
Saiba quais são os principais projetos e ideias de Dilma Rousseff
Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília Atualização Rosy Lee Brasil

Dilma teve três meses de campanha para apresentar propostas
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), teve três meses de campanha para expor suas principais ideias e projetos de governo para o país.
A menos de uma semana do segundo turno das eleições, Dilma lançou um documento com "13 compromissos programáticos". Algumas propostas da petista também foram apresentadas durante debates, eventos públicos e na propaganda gratuita em rádio e TV.
Eleições 2010

A BBC Brasil selecionou algumas dessas ideias dentro dos seguintes temas.
Previdência Social
Segundo a equipe de campanha de Dilma Rousseff, a presidente eleita é contra qualquer mudança significativa no sistema previdenciário. O entendimento é de que o deficit, que já chega a R$ 43 bilhões ao ano, pode ser reduzido à medida que novos trabalhadores entrarem no mercado formal e passarem, assim, a colaborar com o INSS. Ou seja, não haveria necessidade de uma reforma para mexer na idade mínima, por exemplo
Educação



Dilma Rousseff propõe espécie de Prouni para o ensino médio
Uma das principais propostas de Dilma Rousseff na área é a criação do ProMedio, um programa de bolsas de estudo para alunos pobres em escolas privadas do ensino médio – algo nos moldes do Prouni. A petista também falou bastante em construir 6 mil novas creches no país, além de instalar pelo menos uma escola técnica em toda cidade com mais de 50 mil habitantes.
Saúde
A presidente eleita tem como bandeira na saúde a construção de 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), espécie de rede mais simples que um hospital. Atualmente, o país tem 87 UPAs em funcionamento e outras 361 em construção.
Dilma propõe ainda que o atendimento à hipertensão e ao diabetes seja universalizado na rede pública, inclusive com distribuição de medicamentos gratuitos. Do ponto de vista dos investimentos, a petista se apresenta como defensora da emenda constitucional que prevê patamares mínimos para os gastos na saúde.
Economia
Dilma pretende dar continuidade à política econômica de Lula, considerada um dos principais pilares da popularidade do presidente. A ex-ministra defende um Estado forte e indutor do investimento, sobretudo na área de infraestrutura e na concessão de crédito.
Uma das poucas diferenças em relação ao modelo atual está na definição de uma meta não oficial para a dívida pública, em 30% do Produto Interno Bruto. A presidente eleita também se diz a favor de uma reforma tributária, mas não descarta adotar uma estratégia com "mudanças pontuais". Uma delas seria a redução dos impostos que incidem sobre os setores de bens de capital.
Segurança Pública
Na visão da presidente eleita, os policiais precisam ser mais bem treinados. Para isso, defende a ampliação do Bolsa-Formação, projeto do governo Lula criado em 2008 que concede R$ 400 ao mês aos profissionais da área de segurança durante um curso de aprimoramento.
Existe ainda a proposta na equipe da ex-ministra de expandir para outras cidades do país as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro de ocupação das favelas para controle do tráfico. Dilma Rousseff também defende o uso do Veículo Aéreo Não-Tripulado (Vanto) no monitoramento de fronteiras, comprometendo-se a adquirir dez novas unidades, ao custo aproximado de R$ 8 milhões cada.
Área social
Uma das principais bandeiras do governo Lula, o Bolsa Família deverá ser ampliado no governo Dilma. A ex-ministra se comprometeu a estender o benefício a novos grupos, como indígenas, moradores de rua e casais sem filhos. Outra frente de atuação defendida pela petista é ampliar a quantidade de alimentos que o governo federal adquire de pequenos produtores rurais.
A construção de 2 milhões de casas para pessoas de baixa renda também tem sido amplamente defendida por Dilma, dentro do projeto Minha Casa Minha Vida, que em um ano entregou cerca de 160 mil unidades, com outras 450 mil já contratadas.

Política Externa




Presidente eleita defende continuidade da diplomacia do governo Lula
Nesse item, a presidente eleita tem basicamente defendido a continuidade da diplomacia colocada em prática pelo governo Lula. Dentre os pilares está a diversificação das relações políticas e comerciais do Brasil com países fora do eixo ocidental, a chamada política Sul-Sul.
Além disso, a diplomacia brasileira deverá continuar buscando uma maior inserção do país nos principais fóruns e questões mundiais, ao mesmo tempo em que permanecerá a política de integração regional, seja para fins comerciais ou para auxiliar na projeção internacional do Brasil.


Colado de

sexta-feira, 29 de outubro de 2010

Kretã Kaingang (AIR) pressionando autoridades federais



quinta-feira, 28 de outubro de 2010- Kretã Kaingang rebate Ministro da (in)Justiça e a publicação "Caros Amigos" retrata-se, publicando os 15 Pontos do AIR –
Atualizado Rosy lee Brasil

Kretã Kaingang (AIR) pressionando autoridades federais


- Kretã Kaingang rebate Ministro da (in)Justiça e a publicação "Caros Amigos" retrata-se, publicando os 15 Pontos do AIR –

O líder indígena Kretã Kaingang, co-fundador do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR), instalado durante mais de nove meses na Esplanada dos Ministérios, defronte ao Ministério da Justiça, em protesto contra o Decreto 7056/09 – que “privatiza” a Funai - e a gestão petista do órgão indigenista, coordenador político da ARPIN-Sul (Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul) e um dos guerreiros que lutam, desde julho de 2009, pela exoneração imediata do Presidente da Funai, Márcio Meira, contra a instalação das hidrelétricas de UHE Mauá, UHE Monjolinho, PCH Rodeio Bonito, PCH Ludesa e PCH Mangueira de Pedras, impactando Terras Indígenas na Região Sul do país, assim como, contra toda e qualquer obra do PAC realizada sem consulta prévia (e/ou afetando negativamente Povos Originários), e, principalmente, contra a reestruturação – “onguização” - criminosa da Fundação Nacional do Índio.

No início do ano, Kretã foi um dos líderes indígenas que comandaram a ocupação da sede da Funai, em Brasília, durante uma semana; a ocupação da unidade do órgão em Londrina (PR), durante 25 dias, assim como, boa parte dos protestos do Acampamento Indígena Revolucionário na Capital Federal.

Agora, a liderança indígena do Paraná rebate a declaração criminosa do ministro etnocida da (in)Justiça, o lacaio petista do PAC, luiz paulo barreto, GENOCIDA, que, tendo as mãos sujas com o sangue dos Povos Originários, assinou a Portaria nº 564, de 08 de abril de 2010, legitimando o uso de “força letal” contra indígenas descontentes e formalizando a presença da Força Nacional na porta da Funai, impedindo a entrada de lideranças indígenas contra o Decreto Criminoso 7056 e a agenda genocida do PAC na sede do órgão, afirmou ao jornal O Estado de São Paulo que “a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis gera dependência, corrupção e exploração predatória” e que 95% das Terras Indígenas previstas na Constituição já estão demarcadas, restando “só 5% de áreas pendentes para o país saldar uma dívida de cinco séculos com os povos tradicionais”.

O Acampamento Indígena Revolucionário lembra que a dependência dos Povos Indígenas às Ongs Assistencialistas, que mamam nas tetas do Governo Federal e das Embaixadas Estrangeiras, incluindo a do Estado Teocrático do Vaticano, é fruto da Política Indigenista Etnocida ditada pelo Palácio da Justiça e pela Casa (de Tolerância) Civil, que usam o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) para forjar uma encenação de “representatividade indígena” no Governo Federal e, assim, conseguir “anuência” dos Povos Originários às agendas homicidas do Programa de Aceleração do Crescimento e do Governo Luis Inácio Lula da Silva.

Nós, do Acampamento Indígena Revolucionário, lembramos ainda que a “corrupção” nasce diretamente no Gabinete do Ministro Nanico da Justiça, luiz paulo barreto, aparelhado pelas “cobras jararacas” gláucia, ana patrícia, terezinha e pelo Aprendiz de Pinóquio, aldo, e da Casa (de Tolerância) Civil, representada pelo assessor do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), paulo maldos, que, acompanhados de agentes federais à paisana e do vice-presidente nanico da funai, aluysio guapindaia, e da própria ana patrícia, assessora do Ministro, ofereceram, com assessoria – oculta - da Superintendência da Polícia Federal e sob eufemismo de “reposição de gastos” (custos que nunca existiram), PROPINA - no dia 12 de junho de 2010, às 8 horas da manhã, em negociação toda gravada em vídeo - às lideranças do Movimento Indígena Revolucionário para que recolhessem as suas faixas e abandonassem o protesto na Esplanada dos Ministérios.

Não satisfeito, o Governo Federal comete calúnia e difamação contra as lideranças indígenas do AIR, nascido espontaneamente das bases de todo o Brasil contra o Decreto Criminoso 7056/09 e contra a gestão Genocida do senhor Meira, plantando na imprensa corporativa – Globo (G1), Correio Braziliense e Repórter Brasil, entre outros veículos – um documento toscamente escrito à mão, no qual lideranças indígenas (dissidentes do AIR, devidamente expurgados) ACEITAM A PROPOSTA GOVERNAMENTAL DE PROPINA, fazendo crer, por meio da assessoria anônima de imprensa do órgão indigenista, que os líderes do Movimento Indígena Revolucionário haviam pedido suborno – quando, ao contrário, resistiam heroicamente ao frio, ao relento, ao cerco policial, à fome, às ações brutais de Terrorismo de Estado e às tentativas reiteradas de corrupção por parte dos representantes do Governo Federal, dormindo no chão, tendo suas redes e barracas, assim como documentos, remédios e alimentos confiscados pela polícia.

Quanto à “exploração predatória”, o AIR lembra que essa é estimulada diretamente pelo gabinete do Ministro da Justiça, por meio da Funai e do CNPI, e pelos gabinetes da Presidência da República e da Casa (de Tolerância) Civil, por meio do Decreto 7056/09 e das deliberações do CNPI, bem como, pelas portarias e ações dos respectivos gabinetes (onde os representantes das Ongs beneficiadas pelo “Decreto Sangrento” mantém os seus sacrossantos cargos), sempre a favor do Grande Capital, traduzido em linguagem eleitoral petista como “aceleração do crescimento”, e em detrimento dos Direitos e Interesses dos Povos Indígenas – desde que se aboletaram no poder, por meio do aparelhamento petista das instituições nacionais.

O Governo Federal tenta, desde 29 de julho de 2009, silenciar o levante indígena, sendo suspendendo licitação para compra de combustíveis (fundamental para aldeias e comunidades no interior do país, que precisam se deslocar pelos Rios e estradas de chão até as cidades mais próximas, como Altamira [PA], onde, para completar, a Administração Regional foi lacrada [http://www.youtube.com/watch?v=AQVWYG2ix-Q], afim de chegar à Brasília) no dia seguinte à publicação do Decreto Presidencial e fechando as unidades onde os indígenas poderiam conseguir passagens para chegar à Capital Federal para serem ouvidos, bem como, por meio de notas mentirosas à Imprensa Corporativa (Correio, Estadão, Globo, etc.), aliada do PAC na sua omissão em documentar a luta indígena contra a supressão dos Direitos e Interesses garantidos pela Constituição de 1988 na Esplanada dos Ministérios, e o aparelhamento de assessores, colaboradores e representantes de Ongs, tais como Cristiano Navarro e os repórteres Bianca Pyl e Maurício Hashizume e Verena Glass, em publicações burguesas tais como “Caros Amigos” e “Brasil de Fato”.

O Movimento Indígena Revolucionário, por meio de bravos militantes e apoiadores em São Paulo, tais como Miryám Hess (Rede Grumin de Mulheres Indígenas), conseguiu essa semana parte do seu Direito de Resposta e Reparação da publicação “Caros Amigos”, da editora Casa Amarela, que postou em seu site “Os 15 Pontos do Acampamento Indígena Revolucionário” (http://carosamigos.terra.com.br/) e “discute” a possibilidade de publicar uma matéria isenta sobre a luta do Acampamento Indígena Revolucionário na edição de dezembro.

A revista, em sua edição especial “Genocídio e Resistência dos Índios do Brasil”, escrita ironicamente por colaboradores de Ongs e representantes do Governo Federal, afirmou – na única linha dedicada ao AIR, manifestação espontânea que durante nove meses desafiou o Estado Brasileiro, acampado defronte ao Palácio da Justiça Congresso Nacional, resistindo a cinco mega-operações policiais e protagonizando energicamente, pela primeira vez na História das Relações entre Povos Indígenas e União Federal, um levante legítima e naturalmente gerado nas aldeias indígenas brasileiras contra o fechamento covarde dos Postos e Administrações da Funai e contra um presidente do órgão corrupto e nepotista, cuja gestão teve as diretrizes pautadas por um Plano Genocida de Estado, trazendo uma pauta de reivindicações nascida das discussões das lideranças indígenas das mais diversas etnias brasileiras com suas bases ao centro das decisões nacionais – que o Movimento Indígena Revolucionário teria o “suporte” do ex-presidente da Funai, Mércio Gomes (discurso utilizado pelo Ouvidor da Funai, Paulo Pankararu, e pelo delegado da 5º DP, Laércio Rosseto, para deslegitimar o Movimento Indígena Revolucionário defronte ao escrivão de polícia, na delegacia supracitada, no dia 10 de julho de 2010, Dia da Infâmia para os Povos Indígenas Brasileiros, quando apoiadores e indígenas foram ilegalmente presos, crianças, mulheres, idosos e gestantes indígenas brutalmente agredidas em ação coordenada pela Polícia Federal), o que, traduzido em bom português, significa dizer que os Povos Originários são incapazes de se articularem sozinhos, denotando o preconceito corrente nas Ongs hoje aparelhadas na máquina pública federal, não enxergando o indígena como Sujeito Político capaz de escrever a sua própria História (o discurso do “protagonismo” sendo utilizado tão somente para amealhar recursos para que as Ongs protagonizem os “seus feitos” e os indígenas sejam meros espectadores de suas desgraças).

O Acampamento Indígena Revolucionário lembra ainda que, advogado que é (comprou diploma?), o Ministro Nanico da (in)Justiça, barreto, deveria saber que a Constituição Federal não prevê o quanto de Terras Indígenas deveriam ser demarcadas e, sim, a necessidade de demarcação, em acordo com as demandas dos Povos Originários – sendo, portanto, o senhor barreto – o mesmo homicida que anulou portarias de demarcação e homologação dos Kaiwoá do MS e Guarani do SC, praticamente condenando esses grupos étnicos ao extermínio, entre outros CRIMES CONTRA A HUMANIDADE - deslegitimado para dizer o quanto de Terra Indígena deve ser demarcada ou não.

O Acampamento Indígena Revolucionário foi fundado por Carlos Pankararu, Lúcia Munduruku, Kretã Kaingang, Adriano Karipuna e Korubo, entre outros líderes INDÍGENAS, não tendo influência ideológica ou pecuniária do pensador Mercio Gomes, que apoiou ativamente a luta justa do AIR por meio do seu blog, sendo uma manifestação autenticamente indígena contra o banditismo institucional protagonizado pela atual gestão federal - sem o apoio de Ongs, Partidos ou Embaixadas Estrangeiras.

Abaixo a magnificamente bem embasada Carta-Resposta da liderança Kretã Kaingang, coordenador político da ARPIN-Sul, contra as declarações criminosas do Ministro Nanico da (in)Justiça, barreto, e questionando a "autonomia" oferecida aos Povos Indígenas pelos atuais mandatários do poder:

RESPOSTA AO PRONUNCIAMENTO DO MINISTRO.

Por Romancil Kretã Kaingang

"Uma Declaração cômoda e perigosa por parte do Ministro da Justiça quando afirma que 95% das terras indígenas estão demarcadas, como se os Povos Indígenas e suas comunidades não aumentassem a sua população, como se a população de 500 anos atrás fosse a mesma em 2010. Esquece o Ministro que o fato de estarem demarcadas, não significa que os índios têm acesso e usufruto destas terras porque mais da metade delas continua invadida e ocupada, seja de má ou boa fé, como acontece com as terras da região sul, onde muitas estão demarcadas, mas as famílias de colonos continuam vivendo e usufruindo as mesmas porque nunca foram indenizadas.

O compromisso do Estado Brasileiro em reservar terras para as comunidades indígenas não pode por fim ao processo demarcatório a que se refere o Ministro, sob pena de se agravarem ainda mais os conflitos pelas retomadas de terras, o Estado tem sim que garantir e reservar terras para a ampliação das reservas indígenas é impossível impedir o crescimento da população indígena porque o Estado diz que já não demarcará mais terras, submetendo nossos Povos a um verdadeiro "aparteid" em pleno século XXI, ao contrário do que afirma o Ministro, o Brasil está longe de pagar a dívida histórica com os Povos Indígenas, até porque ela não foi estipulada na devolução de 12% do território nacional, é muito mais que isso!

Nós também somos contra o paternalismo que deixou suas mazelas e uma dependência criminosa em nossas comunidades, mas mais criminoso ainda é simular uma "autonomia", sem que tivéssemos sido preparados para isso, é muito cômodo da noite para o dia o Estado Brasileiro declarar que somos autônomos através de um Decreto (7.056/2009),como aconteceu com os escravos vocês são livres se virem porque autonomia não se decreta, autonomia é um processo de preparação, de construção e de conquista, autonomia se exerce não se mendiga! O que o Estado está fazendo com nossas comunidades é irresponsável, quando declara que são autônomos, mas na hora de receber as compensações pelos prejuízos causados pelo PAC, como ocorrido com Sto. Antonio Jirau em que a FUNAI recebeu R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), para projetos com as comunidades indígenas, perguntamos: Porque os índios não receberam esse recurso através de suas organizações? É uma grande oportunidade de demonstrarem sua autonomia... Mas nessa hora são tutelados porque quem recebe os recursos é o governo através da FUNAI, essa autonomia que querem nos dar é de acordo com as conveniências, ou seja, quando convém somos autônomos, mas quando não convém, somos incapazes...

Se os Estado nos considera parte ativa do Brasil, porque não somos respeitados no nosso direito a consulta, conforme prevê a Convenção 169/OIT, quando se trata de colocar empreendimentos dentro das nossas terras, porque somos incapazes ou tutelados? O direito a consulta é um processo democrático onde os Povos Indígenas participam ativamente das negociações e decisões, mas isso sempre nos foi negado. Nós, Povos Indígenas do Brasil, sabemos da necessidade de se combater a extrema pobreza que afeta País onde vivemos através de projetos de desenvolvimento, mas também sabemos e afirmamos que isso não deve ocorrer à custa e em detrimento dos direitos humanos e fundamentais dos Povos Indígenas, sabemos também e queremos que o desenvolvimento que se leva a cabo em nosso país em nome da segurança energética e outras questões consideradas de relevante interesse público deve contemplar reconhecer e respeitar as diferenças e especificidades dos nossos Povos, porque se assim não o for, como não o tem sido, a pobreza que nos afeta é ainda maior, porque é uma pobreza que nos marginaliza que nos discrimina e que nos exclui dos processos de desenvolvimento interno.

Sabemos também que um dos pontos de maior resistência do governo em relação à implementação dos direitos indígenas é questão da consulta e do consentimento prévio, livre e informado, na implantação de mega-projetos que afetam nossas culturas e formas de vida, mas queremos que o Estado brasileiro veja o direito ao consentimento prévio, livre e informado não apenas como uma consulta para ouvir um "sim" ou um "não" em relação a determinado empreendimento, mas como uma oportunidade de estabelecer um diálogo definitivo entre Povos Indígenas e as instituições nacionais, em condições de equidade e igualdade, onde as partes coloquem sobre a mesa suas reais preocupações num diálogo franco e transparente, onde o respeito e a democracia sejam os condutores das decisões que favoreçam ambas as partes.

Ao invés de editar Decretos, Estatutos, Leis que se quer nos ouviram para serem redigidos, porque o Estado não apresenta propostas concretas de desenvolvimento das comunidades indígenas, onde estão essas propostas de que tanto se fala e que nunca são postas em prática?



Finalmente, queremos dizer que é no mínimo discriminatória a forma como o Ministro se dirige aos índios que ocupam ou ocuparam função (DAS) dentro da FUNAI, não vemos porque o índio não pode ocupar uma função dentro do órgão indigenista, se os brancos que são postos lá por indicações políticas muitas vezes são analfabetos e incapazes de executar as ações que o cargo exige.

Mais uma vez a ARPIN-SUL será implacável na defesa dos direitos indígenas, e não hesitaremos em responder e denunciar nas instâncias internacionais a violação cotidiana dos nossos direitos por parte do estado brasileiro".



Política Indigenista do Governo Lula (Criança Guajajara assassinada aos 6 anos de idade, no Maranhão, em 2006, em Ação Terrorista realizada por pistoleiros a mando do poder político local.)
Postado por Acampamento Indigena às 05:03
Rosy Lee Brasil:Pesso as todas Etnias do Brasil que não vote em Dilma Rosseff venho acompanhando tudo que está acontecendo e os Povos Indiginas foram enganados e amaioria não forão informados. Dilma Rosseff quando ministra da casa civil passou por cima de tudo e de todos desrespeitando á constituição e aproveitando as precha constituinte para prejudicar os Povos Indigenas e todos Brasileiros .decreto 7.056/09 (Reestruturação da FUNAI), de 28 de dezembro de 2009. O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)tercerisar Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.


§ 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
ADCT

Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.Rosy Lee Brasil Diz:demarcação de terras não da direiro de posse tem que Homologar ,terras da união vivendo 5anos ou mais não da direito de usocapião.

Brasília, 5 de outubro de 1988.

Ulysses Guimarães, Presidente
Mauro Benevides, 1.º Vice-Presidente

Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas.

Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública. o que não vem acontecendo com á maioria da população . Á intenção desse decretos e leis não tem nada haver com arcaica funai ,funasa á intenção é Internacionalização,Privatição que alienando os povos indigenas faz com que perca os direito que é de direito e dificuta recorrer.Assim dificutando e empurrando os mesmo á dependencia assistencialistá enganando com promesa que é direito minimo de todos Brasileiro.Educação ,saúde,Bem estar Familiar . Separando do convivel culturas Familiar,separando Brasileiros(as)O Desenvolvimento e Crescimento Sustentavel e meio Ambiente é agir com democracia respeitando os Direitos de todos dando livre abrito para que todos escolham o que é otimo para todos ,e não forçãr o individuou para o sistema para que deixe-os mas pobre e dele dependa para ficar ricos .Aproveitando respeitosamente pesso Tambem Ao MST que não vote Em Dilma .para ganhar tempo e reverte á situação de todas etnias pesso que vote em José Serra.

sábado, 23 de outubro de 2010

Indios do Brasil. Agência Senado - 19/05/2010 - Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica

Votem em JÓSE SERRA ,do Sol nasce novas esperançãs


ESPECIAL Atualização Rosy Lee Brasil
19/05/2010 - 12h24
Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica

A hidrelétrica de Belo Monte tem gerado muita polêmica em nível nacional e internacional, tanto entre os moradores da região - incluindo povos indígenas - como entre Organizações Não Governamentais (Ongs), ambientalistas, representantes de movimentos sociais, autoridades e celebridades.


Uma batalha judicial suspendeu por duas vezes a realização do leilão que decidiu pelo Consórcio Norte Energia como o responsável pela construção da usina. O leilão só pôde ser realizado no dia 20 de abril, e também gerou muita discussão, já que algumas das empresas concorrentes desistiram em cima da hora. Por fim, a obra deve contar com pesada injeção de recursos públicos via BNDES.

Até o diretor do filme Avatar, James Cameron, que visitou o Brasil em abril, criticou a construção da usina, participou de protestos e prometeu mobilizar apoio político no exterior contra sua construção. Seu argumento: a usina vai desalojar a população ribeirinha e pode acelerar o aquecimento global.

De forma geral, os críticos de Belo Monte alegam que o impacto ambiental e social da instalação de Belo Monte foi subestimado pelo governo, apontando ainda ineficiência da futura hidrelétrica. Em outras palavras, os custos financeiros e socioambientais seriam maiores do que os benefícios que poderiam ser gerados pela usina.

Entre os pré-candidatos à presidência da República, a senadora licenciada Marina Silva (PV) é a maior crítica do projeto. Mas o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) também já manifestou desagrado com a construção da usina. A ex-ministra das Minas e Energia e da Casa Civil, Dilma Rousseff, que é pré-candidata do PT, reafirma apoio ao projeto. O governo alega que Belo Monte deve gerar cerca de 18 mil empregos diretos e 23 mil indiretos, além de proporcionar a expansão da oferta de energia em todo o país. Segundo a Aneel, Belo Monte vai integrar o Sistema Interligado Nacional (SIN), e aproveitará a cheia do rio Xingu para gerar muita energia, acumulando água nos reservatórios das usinas de outras regiões.

O reservatório de Belo Monte terá 516 Km² em áreas de cinco municípios do Pará: Altamira, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Anapu e Senador José Porfírio. A usina aproveitará a queda d'água de 90 metros entre Altamira e o contorno do rio Xingu.

O complexo hidrelétrico é formado por três sítios interligados: Pimentel, Bela Vista e Belo Monte. O sítio Belo Monte abrigará a casa de força principal, com capacidade de gerar 11 mil MW de energia. Para a construção da usina, uma grande área será alagada, especificamente em terras dos municípios de Vitória do Xingu (248 Km²), Brasil Novo (0,5 Km²) e Altamira (267 Km²). Por esse motivo, seis mil famílias deverão deixar o local, segundo o governo, que promete nova instalação para esses moradores.

A usina de Belo Monte vai operar com o chamado "fio d'água", ou seja, sem reservatório de acumulação. Essa tecnologia, segundo a Aneel, utilizará dois tipos de turbinas, uma própria para desníveis entre 40 e 400 metros, e a outra de eixo horizontal, acoplada a um gerador e imersa no fluxo hidráulico.

Os estudos sobre o aproveitamento hidrelétrico da Bacia do rio Xingu foram iniciados ainda na década de 70 pelas Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.). Em 1999, A Eletrobrás (Centrais Elétricas Brasileiras S.A) pediu autorização à Aneel para realizar novos estudos sobre a viabilidade da usina Belo Monte em parceria com a Eletronorte, sua subsidiária. Tais estudos foram concluídos somente em 2009, devido a embargos judiciais, e incluíram avaliações sobre impactos ambientais, segundo a Aneel.
Helena Daltro Pontual / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)


Agência Senado - 19/05/2010 - Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica Rosy Lee Brasil Diz Votem em SERRA, do nasce novas Esperançãs Povos Indigenas e Todos Brasileiros .

Agência Senado - 19/05/2010 - Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica

Agência Senado - 19/05/2010 - Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Brasil .Cacique Geral dos Caiapós - Ak'Jabour

Depoimento do Cacique Geral dos Caiapós - Ak'Jabour

Por Rosy Lee Brasil.20-10-2010

Nós queremos continuar nesse Governo com á Dilma porque eee ...primeiro que eu tó lado Presidente da Repulblica chama Lula, Inacio Lula da Silva que eu ajudei na campanha ne direto.como Dilma tá candidatanto qui nós queremos ajudar ela tambem,porque nos queremos continuar o mesmo governo..muito governo quii não faz nada para os indios mais nesse governo que foi feito muita coisa para os indios i para Brasil que levantou melhor bra..melhor presidente do Brasil pra nos tudo é u presidente lula, que éle é é ..reestrutura á funai nê..compra reetrura á funai para ser forte e continuar trabalhar se tem animada para ajudar os indios e demarcação Raposa Serra do Sol Demarcação á terra do meio i demarcação foi feito lá nu Baú .demarca-la nu é é..outros nossos parentes Etnias qui varias demarcação que foram feitos para os indios ,puriço que hojé em dia que indio do Pará i com meu povo quer ajudar u- Dilma ,para defender é é QUALIDADE DE SAÚDE< MELHOR DE SAÙDE nos queremos i ela continuar o trabalho de é EDUCAÇÃO qualidade dentro das Aldeias e tão poriso queremos Ajudar ela todo meu Povo tá Com U-Dilma.



Rosy Lee Brasil Diz:Educação e Saúde é dereito de todos ,constituição,Não se vende interece individual,prejúdica uma nãção . O Brasil Não está há venda è de Todos Brasileiros.Toda Está Infra estrutura que Dilma é Lula Está Fazendo é imposto meu seu e de todos Brasileiros .nada é de graçã e nunca deu nada ha ninquem.

domingo, 17 de outubro de 2010

Bispo de Regional da CNBB defende divulgação de panfleto contra Dilma

17/10/2010 18h24 - Atualizado em 17/10/2010 21h37
Bispo de Regional da CNBB defende divulgação de panfleto contra Dilma
‘Divulgação continua agora no segundo turno’, diz dom Benedito Beni.
Bispo diz que distribuiu 10 mil panfletos em 31 paróquias de Lorena.
Robson Bonin
Do G1, em Brasília Atualizado Rosy Lee Brasil

imprimir O texto é legítimo e foi aprovado no dia 26 de agosto, em São Paulo. A comissão episcopal representativa do Regional Sul 1, que engloba diversos bispos, fez uma nota no dia 26 de agosto, pedindo que esse apelo aos brasileiros e brasileiras tivesse ampla divulgação e isso ficou a critério de cada bispo. A divulgação começou a ser feita antes do primeiro turno e continua agora, antes do segundo turno. De modo que é um documento legítimo assinado pela presidência do Regional Sul 1 em nome do conselho episcopal"Dom Benedito Beni dos Santos, bispo diocesano de LorenaO vice-presidente do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Benedito Beni dos Santos, questionou neste domingo (17) a versão apresentada pelo presidente do regional, Dom Nelson Westrupp, segundo a qual o Regional Sul 1 não patrocina a impressão e a distribuição de folhetos a favor ou contra candidatos.

“O texto é legítimo e foi aprovado no dia 26 de agosto, em São Paulo. A comissão episcopal representativa do Regional Sul 1, que engloba diversos bispos, fez uma nota no dia 26 de agosto, pedindo que esse apelo aos brasileiros e brasileiras tivesse ampla divulgação e isso ficou a critério de cada bispo. A divulgação começou a ser feita antes do primeiro turno e continua agora, antes do segundo turno. De modo que é um documento legítimo assinado pela presidência do Regional Sul 1 em nome do conselho episcopal”, disse ao G1 dom Benedito Beni dos Santos, que é bispo diocesano de Lorena (SP).

Neste sábado, uma gráfica no bairro do Cambuci, em São Paulo, informou que imprimiu 2,1 milhões de folhetos com o texto intitulado "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", assinado pela Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB. A candidata Dilma Rousseff classificou a distribuição desses folhetos como "crime eleitoral".

Dom Benedito dos Santos confirmou que o panfleto foi distribuído pela comissão. “Recebemos diretamente da Comissão em Defesa da Vida”, disse. A área de abrangência do Regional Sul 1 da CNBB compreende todo o estado de São Paulo.

O texto relaciona o PT e a presidenciável Dilma Rousseff à defesa da legalização do aborto e recomenda "encarecidamente a todos os cidadãos brasileiros e brasileiras" que, "nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".

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Polícia Federal apreende panfletos contra Dilma em gráfica de São PauloDilma atribui folhetos a 'central de boatos' e diz que são 'crime eleitoral' Regional da CNBB diz em nota que não imprime nem distribui folhetosGráfica informa que imprimiu 2,1 milhões de folhetos contra DilmaNo sábado (16), o PT registrou boletim de ocorrência na polícia e fez uma representação à Justiça Eleitoral. Neste domingo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou à Polícia Federal a apreensão dos panfletos na gráfica.

Na nota divulgada neste domingo, o presidente do Regional Sul 1, Dom Nelson Westrupp, e demais bispos afirmaram que "não indicam nem vetam candidatos ou partidos e respeitam a decisão livre e autônoma de cada eleitor".

'Ampla difusão do documento'
Para dom Benedito Beni dos Santos, um dos integrantes da Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB, que assina o documento "Apelo a todos os brasileiros e brasileiras", distribuídos em igrejas católicas, a nota deste domingo contraria a decisão de “dar ampla difusão do documento”.

“Em nota do dia 26 de agosto, a presidência e a comissão representativa dos bispos do Regional Sul 1 da CNBB, em sua reunião ordinária, acolheram e recomendaram a ampla difusão do ‘Apelo a todos os brasileiros e brasileiras’. Assina a nota o presidente do Conselho Episcopal dom Nelson Westrupp. Então, causou a mim estranheza que essa nota tão clara seja agora, de certo modo, considerada como não autêntica”, disse dom Benedito dos Santos.

O bispo diocesano de Lorena diz que ficou “a critério de cada bispo” do Regional Sul 1 a divulgação do documento em forma de panfleto.

Apenas em Lorena, segundo ele, foram distribuídos 10 mil panfletos nas 31 paróquias da diocese. “Distribuímos para 31 paróquias da diocese e continuamos distribuindo no segundo turno. Estamos sendo fiéis ao que o representativo do Regional 1 pediu”, justificou.

O bispo chama de “oportunismo eleitoral” a carta apresentada pela candidata do PT na qual afirma ser contra o aborto e explica a orientação repassada aos fiéis.

“O documento cita o nome dela [Dilma] como aquela que aprovou o 3º Programa de Direitos Humanos do Governo. A nota não aconselha a votar nela. É uma recomendação de não votar no Partido dos Trabalhadores e em todos os candidatos favoráveis ao aborto”, declarou.

Veja abaixo reprodução do folheto distribuído pelo Regional Sul 1 da CNBB:



Panfleto contra Dilma com texto do Regional Sul I da CNBB. (Foto: Reprodução)Rosy Lee brasil diz Que é Primeira impressão e que fica.Bispo de Regional da CNBB defende divulgação de panfleto contra Dilma
O texto relaciona o PT e a presidenciável Dilma Rousseff à defesa da legalização do aborto e recomenda "encarecidamente a todos os cidadãos brasileiros e brasileiras" que, "nas próximas eleições, deem seu voto somente a candidatos ou candidatas e partidos contrários à descriminalização do aborto".

sábado, 16 de outubro de 2010

Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte

14/04/10 - 20h10 - Atualizado em 14/04/10 - 20h56 Atualizado Rosy Lee Brasil
Liminar da Justiça Federal do Pará suspende leilão de Belo Monte
Disputa estava marcada para a próxima terça-feira (20).
Multa em caso de descumprimento é de R$ 1 milhão.
Do G1, em São Paulo


A Justiça Federal do Pará concedeu nesta quarta-feira (14) uma liminar que suspende o leilão que vai selecionar as empresas que construirão a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O leilão estava marcado para a próxima terça-feira (20).
 
A liminar foi pedida pelo Ministério Público Federal paraense, que moveu ação civil pública apontando irregularidades no empreendimento. A promotoria argumenta que falta regulamentação do artigo 176 da Constituição e que seria necessária a edição de uma lei ordinária para a construção de hidrelétricas em área indígena.
 
Há possibilidade de recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª região, em Brasília.
 
 
A decisão do juiz Antonio Carlos Almeida Campelo suspende a licença prévia para construção da hidrelétrica e cancela o leilão até o julgamento do mérito da ação. Pela liminar, o Ibama não deve emitir nova licença ambiental para a construção da hidrelétrica e a Aneel não deve fazer novo edital para o leilão.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Ibama e as empresas ficam sujeitas a multa de R$ 1 milhão em caso de descumprimento da liminar. 
 
 A Advocacia Geral da União (AGU), que representa a União judicialmente, disse que vai esperar a intimação formal para se manifestar. A reportagem do G1 tentou entrar em contato com a Aneel e com o Ibama, mas não conseguiu contato na noite desta quarta-feira.
  
 
O Ministério Público Federal disse que aguarda também o julgamento de outra ação proposta, que aponta irregularidades ambientais na licença de Belo Monte.
 
Histórico
A obra, uma das vitrines do governo federal, é alvo de contestações por parte de moradores locais, especialistas e entidades nacionais e internacionais. Eles criticam a viabilidade econômica da obra, o impacto para comunidades indígenas e temem a seca em parte do rio.
 
 
O governo, no entanto, diz que os índios não serão afetados e afirma que a obra é fundamental para garantir o abastecimento de energia elétrica nos próximos anos.
 
 
saiba mais
• Braskem não deve entrar em consórcio para Belo Monte
• Aneel adia prazo para inscrição em leilão da usina de Belo Monte
• Cameron critica Belo Monte e diz que 'problema não é só do Brasil'
• José Alencar critica diretor de 'Avatar' por protesto contra Belo Monte
• Brasília tem protesto contra usina de Belo Monte
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• Obra nem começou, mas já atrai migrantes e investimento para Altamira
• Entidades e população local apontam prós e contras de Belo Monte


Até agora, só um consórcio estava confirmado para participar do leilão, o formado por Andrade Gutierrez, Vale, Votorantim e Neoenergia. As indústrias de áreas alheias à construção civil participam porque têm interesse em obter a energia gerada pela hidrelétrica.

As construtoras Camargo Corrêa e Odebrecht, que formariam um segundo consórcio, anunciaram no começo de abril que não participarão do leilão. Elas alegaram que "após análise detalhada do edital de licitação da concessão, assim como dos esclarecimentos posteriores fornecidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as empresas não encontraram condições econômico-financeiras que permitissem sua participação na disputa".

A grande críticas das empresas se concentra no preço máximo estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o preço da energia, de R$ 83 por MWh. Isso significa que vence o leilão para construir a hidrelétrica o grupo que oferecer a menor tarifa de energia.
 
A usina hidrelétrica de Belo Monte deve ser a terceira maior do mundo, atrás da binacional Itaipu e da chinesa Três Gargantas, tem investimentos previstos de R$ 19 bilhões. O empreendimento tem entrada de operação prevista para 2015 (1ª fase) e 2019 (2ª fase), e terá capacidade instalada de 11 mil megawatts, com garantia física de 4.571 megawatts médios.
 
Com informações da Reuters

terça-feira, 5 de outubro de 2010

Álvaro Tukano faz duras críticas ao atual presidente da Funai

segunda-feira, 4 de outubro de 2010
Atualização Rosy Lee Brasil

Álvaro Tukano faz duras críticas ao atual presidente da Funai
Um dos grandes e mais respeitados líderes indígenas do Brasil, Álvaro Tukano, que, junto com Marcos Terena e Mário Juruna, estabeleceram as bases do movimento indígena no Brasil, nos idos de 1979, escreveu email para deputados do PT, do qual é membro há muitos anos, no qual tece sérias críticas à atual gestão da Funai.

Álvaro Tukano exige que o presidente Lula tome providências antes que a situação política fique mais embaraçosa para ele, sobretudo nessas eleições.

____________________________________

Foram 47.651.434 votos para companheira Dilma Rousseff.


Sou ÍNDIO TUKANO, PETISTA, eleitor de BSB, Setorial dos Movimentos Populares do PT Nacional. Fomos traídos por Pres da FUNAI que, é, também, Pres Comissão Nacional de Política Indigenista - CNPI. Ele impôs reestruturação da Funai, sem consentimento das lideranças tradicionais. Ele nunca compareceu no Congresso Nacional quando foi convocado para dar explicações sobre os crimes que acontecem no MS e no resto país. Ele só trouxe "amigos" oportunistas, entre "ASPAS", sonhadores, amigos dos amigos para Brindar os Cargos de Confiança.... São todos de BELÉM, o que nunca foi aceito pelos petistas índios e simpatizantes.


Esse presidente da Funai, sem dúvida, defende a presença da FORÇA NACIONAL que continua até hoje na porta da FUNAI. Eu e outros fomos barrados para entrar na Funai, só éramos contrários à reestruturação e ideológicos puros para defender os interesses reais de nossos povos.


Enquanto isso, infelizmente, toda a fronteira do Brasil continua VAZIA, SEM FORÇA NACIONAL para combater as ARMAS PESADas dos TRAFICANES DE DROGAS.


Os Chefes de Postos Indígenas NAS ÁREAS, apesar de receber os salários em dia.


O Presidente da Funai, sem dúvida, corrompe os membros da CNPI que fizeram a roda de discussão fechada nos Hotèis de 5 Estrelas, Diárias e outras mordomias para defender os interesses pessoais do Presidente da FUNAI que, juntamente, com o Coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB ( anterior ) venderam os direitos coletivos das Nações Insdígenas.


Violaram os Direitos Nacionais e Internacionais das Nações Indígenas, mandaram construir a Usima Hidrelétrica da Belo Monte para grandes empresas privadas de sempre para matar ÍNDIOS e Florestas. Os índios do Mato Grosso não têm terra, água e vida. Os índios estão morrendo! Os índios do Xingú vão morrer em nome do DESENVOLMIMENTO PREDATÓRIO em todos os sentidos.


Ecologistas, índios e brancos, todos defensores da vida não acreditam na FUNAI e nos políticos que apóiam o atual pres Funai.


Por que o Pres LULA não atendeu as reivindicações das nações indígenas que defendem a vida das florestas e dos rios?


Em São Gabriel da Cachoeira, AM, os índios presentes no Hotel de Trânsito do Exército não pediram para salvar apenas algumas línguas indígenas - 20 - que custavam mais de 2.5 milhões de reais para os pesquisadores ligados ao atual pres Funai.


Hoje, os Pontos de Culturas Indígens - 75 no Brasil, não podem ser tratados com propriedades privadas do Sr. Levinho, Diretor do Nacional do Índio do Rio Janeiro, que vê os índios com objetos de pesquisa.


Digo isso com muita diganidade, que não somos gorilas, pernilongos, os bichinhos de estimação...


Nesse governo os direitos indígenas foram roubados. Até o Dr Paulo Panakararú, hoje, dirigindo a Ouvidoria, infelizmente, não está fazendo nada para defender os indios do MS e outros que são perseguidos pela Polícia Federal. Agora, ele gosta de viajar na ONU. Ninguém sabem o que ele diz por la...


Para atual pres Funai só valem os índios que são meramente informantes para os pesquisadores. Assim, NÃO DÁ!


Por causa da reestruturação autoritária por parte do atual pres Funai, sim, houve o derramento de sangue entre índios na porta da Funai, em janeiro do corrente. Mais de 700 índios fizeram protesto contra a reestruração forçada da Funai.


Essa incoerência indígenista por parte do Márcio Meira, sim, só trouxe desgaste política para o Partido dos Trabalhadores que, nas eleições passadas, 95% dos eleitores indígenas votaram no LULA. Se atual Governo fosse capar de salvar a ecologia deveria trocar o atual pres Funai que só deu desgaste político no movimento indígena.


A Associação Brasileira de Antropologia, sim, deveria rever a ÉTICA PROFISSIONAL à Questão Indígena. Quem está está no Governo LULA é Márcio que fica enganando todo tempo.


Quem está errado é o Ministério da Justiça que mandou derrubar dois árvores que davam sombra aos índios descontentes com a reestruturação. Em plena Esplanada dos Ministérios os índios enfrentaram mais de mil soldados montados em cavalos, carros, Polícia Civil e Militar, a PF. O Dr. Paulo Pankararú não defenderu absolutamente os parentes que deitavam no chão e que passavam todo tipo de humilhação, discriminação, fome e violência.


Então, meus caros companheiros, a DILMA e nós temos que ver tudo isso. Fora Márcio Meira!


Álvaro Tukano. Rosy Lee Brasil Diz: Mercio meira no Brasil não se planta dinheiro se ganha. O povo quer politica de Sustentabilida dignida á pessoa humana democracia jústa o Povos Indigenas e á Nação já foram muitos prejudicada por ganancia terceiro sejam coerente .O Brasil não se desenvolve economicamente com discriminação,fome e á marginalização.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

Após primeiro turno, boatos para dar e vender

04/10/2010
às 18:14
Após primeiro turno, boatos para dar e vender

atualização Rosy Lee Brasil
Fernando Gabeira vice de José Serra? Aécio Neves vice de José Serra? Indio da Costa fora? Marina Silva ministra do Meio Ambiente de Serra? Ou de Dilma Rousseff? Nem bem foi anunciado o segundo turno das eleições presidenciais e já brotam em rodas de políticos e na internet boatos sem fim.

Serra teria manifestado a interlocutores o desejo de ter Gabeira como parceiro de chapa. A hipótese vazou. E despertou a ira de líderes do DEM, que, a muito custo e na última hora, impuseram Indio como dupla de Serra.

O embarque de Gabeira na chapa, apesar de passível de contestação pela lei eleitoral, turbinaria a migração de votos verdes para o tucano. Figura rara na campanha de Serra no primeiro turno, Indio fracassou na conquista de votos entre conterrâneos. No estado do Rio de Janeiro, Serra ficou em terceiro lugar, com 22,5% dos votos.

De certo e seguro até agora, há a declaração de apoio de Gabeira a Serra, uma estremecida relação entre o tucano e o presidente do DEM, Rodrigo Maia, e um confuso desmentido de Serra sobre o assunto. “Eu tenho entendido que não há possibilidade legal”, disse o presidenciável nesta segunda, ao ser questionado sobre a troca de vice, em Minas Gerais.

Vem de lá, aliás, mais uma especulação – a de que o senador recém-eleito Aécio Neves, desde sempre o vice dos sonhos dos tucanos, assumiria finalmente o posto. Em luto pela morte do pai, Aécio deve submergir pelos próximos dias.

O fator Marina – A barganha do PSDB e do PT pelo apoio do PV e de Marina Silva também motivou tititis. Serra e Dilma teriam oferecido a ela o ministério do Meio Ambiente caso eleitos. Pelo perfil de Marina, parece pouco provável que ela aceitasse tal proposta.

A verde convocou coletiva para o início da noite desta segunda em São Paulo. Podem começar a surgir daí respostas a tantos pontos de interrogação. Ou não. A conferir.

(Carolina Freitas, de São Paulo)

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

Guarani tem terra reconhecida pelo Governo Federal

01/10/2010 19:58
atualização Rosy Lee Brasil
Guarani tem terra reconhecida pelo Governo Federal
Liziane Berrocal
O grupo indígena guarani-ñhandeva ganhou hoje a posse permanente da terra indígena “Sombrerito”. A área que fica em Sete Quedas, na fronteira entre o Mato Grosso do Sul com o Paraguai tem a medida de 12.608 hectares.

O próximo passo é a demarcação física pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para que seja feita a homologação pelo presidente da República.

Segundo o Ministério Público Federal essa é a segunda terra que os Guarani recebem. A primeira foi em Juti, a TI Taquara.

Em MS está concentrada a segunda maior população indígena que segundo o MPF vive em situação de “insegurança fundiária. Há conflitos pela terra entre índios e fazendeiros e grupos indígenas enfrentando altos índices de desnutrição, violência e suicídio, por compartilharem espaços diminutos, que não proporcionam opção de geração de renda. Acampamentos de índios que não possuem terra alguma e não têm para onde ir são presença constante nas rodovias do estado”.

Inclusive, a região de Sombrerito possui um extenso histórico de violência, quando em junho de 2005 os índios resolveram forçar a continuidade dos trabalhos, com a ocupação da Fazenda Sombrerito, em 26 de junho de 2005.

De acordo com os relatos, durante aquela madrugada, um grupo de não-índios manteve quatro indígenas como reféns, torturando-os por horas. O caminhão que transportara a comunidade até a área foi completamente destruído por fogo ateado pelos agressores.

Para o MPF, a região é de identificação ancestral dos guarani, atestado por estudos realizados com os indígenas.

Funai mantém proibição de acesso a índios isolados em Mato Grosso

Funai mantém proibição de acesso a índios isolados em Mato Grosso

atualização Rosy Lee Brasil

Plantão | Publicada em 01/10/2010 às 12h34m
TV Centro América CUIABÁ - A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou no Dário Oficial da União o Ato Ministerial que renova por mais dois anos a restrição de entrada e permanência de pessoas estranhas nas terras indígenas Piripkura, localizadas nos municípios de Colniza, distante 1.065 km de Cuiabá, e Rondolândia , distante 1600 km de Cuiabá, no noroeste de Mato Grosso. A proibição passou a valer a partir desta quinta, de acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União. Uma das preocupações principais da Funai, é a integridade desses povos indígenas isolados.

O grupo indígena contatado em 1988 da etnia Tupi-Kawahiva, mais conhecidos por outros índios da região como Piripkura, ainda vêm sendo estudado e acompanhados pela Funai. Como garantia da proteção territorial, contra o avanço de fazendas de gado, o órgão tomou a decisão para manter o controle de acesso à terra indígena. Em parceria com o Ibama, Policia Federal, a Funai continua com a interdição imposta há dois anos atrás. Essa renovação da interdição dará tempo para terminar os estudos sobre os grupos isolados da região.

A Coordenação Geral de Índios Isolados e Recém Contados - CGIIRC está acompanhando e emitindo a autorização para aqueles que queiram ingressar nas terras Piripkura.

Além disso as coordenações próximas as áreas estará fazendo o controle e a fiscalização nas terras.

- A Funai tem a responsabilidade de assegurar os direitos dos índios e fazer um controle com relação às contaminações, prevenindo qualquer doença - reforça Ariosvaldo dos Santos, um dos técnicos indigenistas da CGIIRC, quando menciona que essa ação é tanto para o controle na exploração da terra quanto para prevenção de riscos à saúde da comunidade isolada.

Alguns povos indígenas mantiveram-se afastados de todas as transformações ocorridas no País. Eles mantêm as tradições culturais de seus antepassados e sobrevivem da caça, pesca, coleta e agricultura incipiente, isolados do convívio com a sociedade nacional e com outros grupos indígenas.

Os índios isolados defendem seu território e, quando não podem mais sustentar o enfrentamento com os invasores de seus domínios, recuam para regiões mais distantes.

Pouca ou nenhuma informação se tem sobre eles e, por isso, sua língua é desconhecida. Entretanto, sabe-se que alguns fatores são fundamentais para possibilitar a existência futura desses grupos. Entre eles, a demarcação das terras onde vivem e a proteção ao meio ambiente, de forma a garantir sua sobrevivência física e cultural.

Há na FUNAI, desde 1987, uma unidade destinada a tratar da localização e proteção dos índios isolados, cuja atuação se dá por meio de sete equipes, denominadas Frentes de Contato, atuando nos estados do Amazonas, Pará, Acre, Mato Grosso, Rondônia e Goiás.

Confira os planos dos presidenciáveis para a Amazônia

01/10/10 - 20h38 - Atualizado em 01/10/10 - 20h51
Confira os planos dos presidenciáveis para a Amazônia
Série do Globo Amazônia mostra propostas ambientais para a região.
Belo Monte, Código Florestal e desmatamento estão entre temas abordados.
atualização Rosy Lee Brasil
Do Globo Amazônia, em São Paulo
O Globo Amazônia preparou uma série de reportagens mostrando as propostas e ideias dos presidenciáveis para região amazônica, em especial aquelas que têm implicações ambientais. Clique abaixo para ler cada sobre cada candidato:



Dilma Rousseff (PT)

José Serra (PSDB)

Marina Silva (PV)

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL)




Candidatos participam do último debate na televisão, nesta quinta-feira (1º). (Foto: Alexandre Durão/G1)

domingo, 26 de setembro de 2010

Brasil,Belo Monstro para o mundo. Entrevista especial com Sheyla Juruna

Belo Monstro para o mundo. Entrevista especial com Sheyla Juruna
Por racismoambiental, 24/09/2010 10:06
Atualizado Rosy Lee Brasil

Na entrevista a seguir, Juruna fala também sobre como sua aldeia e outras vizinhas já estão sendo atingidas pelo projeto da hidrelétrica gerando medo nas comunidades. “Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O Governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: ‘Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos’.”, explica.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você pode nos explicar o que é o projeto Defendendo os Rios da Amazônia?
Sheyla Juruna – É uma campanha de divulgação das nossas lutas. Queremos que pessoas de todo mundo acompanhem a discussão em torno desse empreendimento que mudou apenas de nome, mas é o mesmo projeto dos anos 1980. Tememos que Belo Monte saia do papel e, no futuro, também sejam construídas outras barragens que destruirão a bacia do Xingu. As pessoas precisam conhecer a realidade sobre o projeto, pois parecem que não ouvem, não querem saber. Estamos aproveitando os espaços de discussão proporcionados pelos meios de comunicação para mobilizar toda a sociedade, que só recebe informações do outro lado. A Campanha foi lançada no dia 14 de setembro através do Google. Nas aldeias não há internet, por isso estamos pensando em divulgar através de DVDs. Nas aldeias indígenas é muito importante apresentar a questão visual, eles gostam muito de assistir vídeos.
“O Governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil”, explica a representante dos povos indígenas junto ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala do projeto Defendendo os Rios da Amazônia e do vídeo em formato 3D que explica os impactos socioambientais de Belo Monte. A ideia do projeto é, através do vídeo, explicar ao mundo o que está acontecendo na região no rio Xingu onde a hidrelétrica pode ser construída.
IHU On-Line – De que forma esse projeto visa alertar a sociedade brasileira para o processo de Belo Monte?
Sheyla Juruna – Em primeiro lugar, informação. O governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil. O projeto vai apenas destruir, não vai gerar recursos, muito menos energia, mas as pessoas estão caladas, esperando as coisas acontecerem. Esperamos que a campanha venha a como alerta, trazendo novos questionamentos. Belo Monte é uma questão de toda a Amazônia. O que está acontecendo com o Rio Madeira é um exemplo muito grande, mas a maioria das pessoas não tem consciência do que está acontecendo lá porque o outro lado não é apresentado. Por que vamos deixar que façam a mesma coisa com o nosso rio? Tudo o que prometem é falso, não será feito. Só irão destruir.
O governo tem nos tratado com desrespeito. Usam os indígenas que moram na cidade e falam bem a língua portuguesa para influenciarem as bases nas aldeias. Oferecem benefícios, como empregos, para os índios da cidade para dizer que já estão cumprindo as condicionantes. Compram cestas básicas para calar a boca do povo, que acha que isso são benefícios. E ninguém toma nenhuma medida. A Funai está desestruturada e nossa comunidade jogada, sem saúde segurança, infraestrutura. Como vou aceitar uma coisa dessas?
IHU On-Line – Onde o vídeo está disponível?
Sheyla Juruna – No sítio do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também estamos preparando um material que será disponibilizado para a imprensa. Em todos os lugares que formos, estaremos defendendo a vida do nosso povo, não só dos indígenas. Não é apenas defender o meio ambiente, mas a vida das pessoas que dependem desse meio para sobreviver. Quem conhece nossos vales, sabe da nossa realidade e percebe que essa realidade apresentada pelo governo é falsa. Desde pequena eu vejo a discussão sobre esse empreendimento, desde o tempo da borracha, da Transamazônica, nada mudou. Não conseguem desenvolver nenhum projeto, nenhuma política pública voltada para nossos reais problemas. Como posso acreditar que o que irá destruir vai melhorar? No vídeo achei muito interessante a imagem 3D. Além disso, é muito importante aprender a linguagem técnica para entender os processos. É complicado dizer apenas “eu sou contra”, mas sem saber o porquê.
IHU On-Line – Em que região da Amazônia vive hoje sua aldeia?
Sheyla Juruna – Minha comunidade, Juruna do Quilômetro 17, fica na Rodovia Ernesto Acioly, no município de Vitória do Xingu. É uma das quatro áreas que serão atingidas diretamente por Belo Monte.
IHU On-Line – Como sua aldeia vai ser atingida por Belo Monte?
Sheyla Juruna – Já está atingindo, gerando medo nas comunidades. Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: “Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos”. Não há o entendimento de que nossos direitos estão muito antes de Belo Monte.
IHU On-Line – Como a usina vai mudar a vida da aldeia?
Sheyla Juruna – Se Belo Monte for construída, vai ser a porta para outros empreendimentos no Xingu, o que comprometerá toda a bacia. Belo Monte vai secar a frente da aldeia onde meus parentes moram, a Juruna da Volta Grande. Vai dificultar a pescaria e o povo vive disto. Qual a proposta que eles têm? Desmatar a floresta para abrir uma estrada? Não vão fazer isso para melhorar o deslocamento até cidade, mas em função do empreendimento. O povo é acostumado a viver desse rio, vão à cidade, fazem compras, vendem seus peixes, mas segundo o estudo que foi feito, a frente da aldeia vai ficar com água por seis meses. Como esse pessoal vai viver? E depois, com a barragem, como vão navegar livres? Hoje temos essa liberdade com o rio, ele é nosso, podemos ir aonde quisermos, à hora que quisermos. No verão, nós só navegamos puxando o navio na corda, de tanto que seca o rio. Com a barragem, vamos ficar andando nas pedras, não vai mais ter navegação.
IHU On-Line – Como o índio vê a urbanização que acontece na Amazônia?
Sheyla Juruna – Em nossa região, o povo não tem uma visão sobre essas coisas. Vivem em comunidade, ao redor da sua cultura, falam a língua materna. Quando eles vêm para a cidade, é um choque muito grande, pois têm contato com a marginalidade, drogas, bebidas.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36606

Colado de Rosy Lee Brasil diz O governador Blairo Maggi (PR)Se Ganhar à eleição conligado com Dilma Rouseeff Vai Ser á Maior Destruição Da Face da terra Hà se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra!!!!

sábado, 25 de setembro de 2010

Ibope: Dilma registra queda mas ainda pode vencer no 1º turno,PELA FORÇA DO ELEMENTOS DA MÃE NATUREZA ,NÃO

Ibope: Dilma registra queda mas ainda pode vencer no 1º turno
Flavia Nogueira | 2010-09-25, 0:13
atualização Rosy Lee Brasil
A nova pesquisa do Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi divulgada nesta sexta-feira e mostra que a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, caiu um ponto nas intenções de voto mas ainda venceria as eleições no primeiro turno.

Segundo o Ibope, Dilma caiu dos 51% na pesquisa anterior e agora tem 50% das intenções de voto.

O candidato do PSDB, José Serra, subiu três pontos percentuais em relação à pesquisa anterior e agora está com 28% das intenções de voto.

A candidata do PV, Marina Silva, subiu de 11% na pesquisa anterior, para 12% na última pesquisa.

O instituto ouviu 3010 eleitores em 202 municípios entre 21 e 23 de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

Datafolha

Um outro levantamento realizado pelo instituto Datafolha e divulgado nesta semana também apontou uma leve queda nas intenções de voto para a candidata petista.

Segundo o Datafolha, Dilma teria 49% das intenções voto, contra 28% do candidato do PSDB, José Serra e 13% de Marina Silva.

No levantamento anterior, Dilma contava com 51% das intenções, Serra tinha 27% e Marina 11%.
Rosy Lee Brasil Diz:O Brasil não é só elites ,O Brasil é Povos socialista e democratico á regra que á elite tá impondo á sociedade futura geração alienação é inalienavel ,a elite quer que á população sejá escravos do capitalimo e tira direito de batalha de comquista .Não Respeitão á Justiçã,Onu, passa por cima de tudo e de todos interferindo na individualide de cada Cidadão Brasileiro esse Pt não é do Presidente Luiz Inasio Lula da Silva que o Povo Elegeu.Vamos ter uma grande Subresa no dia 03 de outubro."Aquele que Contempla á terra Prometida Nunca será dono dela"Rosy Lee Brasil.