quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Observação Verificar se o cidadão Indio è da etnias terenas ou guarani-caiuá à anos que os mesmos vem sendo

Observação Verificar se o cidadão Indio è da etnias terenas ou guarani-caiuá à anos que os mesmos vem sendo persequidos voces sabem bem da situação indigenas da região esse nÃO é um caso isolado por certo esse cidadâo casado de sofrimento abandonou a sua aldeia e futuramente se não resolverem acituação do povos indigenas da região onumero de indigentes vái crescer isso não e caso de policia A responsabilidade ´do governo do estado da regiao emuitos indios estão sendo assasinado outros fogem isso é caso federal
Fazendeiros ameaçam comunidade Guarani que retomou terra tradicional no MS
Secretaria de Justiça do MS confirma que corpo encontrado em córrego é de indígena desaparecido
Pais de indígenas desaparecidos fazem apelo ao MPF e à Funai
Os crimes de ódio contra indígenas no MS não param, por Henrique Cortez
MS: Índios e fazendeiros em pé de guerra e comissão da Assembleia que cuida da causa ainda sem comando
Digitar essas notcias e pesquisar .Feliz Ano Novo.

Produtores rurais declaram guerra aos Índios

Dourados MS: Produtores rurais declaram guerra aos Índios

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Egon Heck * Atualizado Rosylee Brasil


Um tanto atônito e perplexo olho atentamente a manchete. Por instantes pensei estar sendo traído pela visão. Os olhos escorregam rapidamente para a imagem logo abaixo. Uma senhora com expressão de ódio, envolta na bandeira nacional, diante de microfones. Inicialmente pensei que se tratava de uma chamada do início do século 19, ditada pelo rei de Portugal refugiado no Brasil, declarando guerra justa aos índios que estavam atravancando o progresso da colônia. Logo percebi o engano. Olhei então a data do jornal – 12 de novembro. Cenário: Assembléia Legislativa do Mato Grosso do Sul.

O tom provocativo e virulento não é casual ou gratuito. Quando a autora de tais disparates afirma “Nós derramaremos até o último sangue nosso, mas nós vamos defender o que é nosso...Não podemos entregar nosso Brasil aos guerrilheiros do passado que hoje se postam de heróis” (Correio do Estado 13/11/08 pg.11ª) nada mais está fazendo do que falando em causa própria, pois grande parte das terras da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, já homologada pelo Presidente Lula, continuam ocupadas por parentes da mesma.

Disparates e acusações são lançados à opinião publica sem a menor preocupação com a verdade. Prova disso é que se classificou de “audiência pública” o “seminário regional” de debate sobre o Estatuto dos Povos Indígenas. “Para o deputado Azambuja o que se busca aprovar são ‘muitos direitos e poucos deveres’ a classe indígena que está sendo manipulada por interesses escusos...”, classificou o evento de “palhaçada”.(Correio do Estado, 11/11/08)

Lágrimas da impunidade
Ao redor da cruz onde foi assassinado Dorvalino Rocha, liderança Kaiowá Guarani de Nhanderu Marangatu, centenas de indígenas participantes da Aty Guasu da luta pela terra e da memória dos que tombaram na defesa dos direitos de seu povo, fizeram seu ritual. Pressionado contra a cruz o cartaz com a imagem do Nhanderu Hilário Fernandes, que recentemente foi morto por atropelamento, próximo desse local. Lágrimas começaram a rolar pela face de vários de amigos e familiares das vítimas da violência. Lágrimas silenciosas de indignação contra a violência e a impunidade reinante.

O retrato de Marçal de Souza é colocado aos pés do xiru (uma espécie de altar em torno do qual se fazem os rituais) se fizeram uma série de rituais – jeroki, lembrando a memória do grande líder e pedindo forças para continuar a luta da terra pela qual ele deu sua vida. A filha de Marçal, Edna de Souza, não conteve a emoção da homenagem ritual da memória de seu pai, estando os assassinos impunes. Uma lágrima de dor e revolta rolou tênue sobre sua face. No local onde o guerreiro tombou, cresce hoje um pé de goiaba. “É sinal de que ele não morreu”, comenta uma liderança. Durante o ritual foi lido o belo poema do cineasta Joel Picini “O banguela dos lábios de Mel. Nele o poeta diz “Apesar de estar exilado no meu próprio chão, eu ainda sou índio...apesar de ser vagabundo por opção, incapaz de acumular, eu ainda sou índio...Apesar de comer milho e ser humilhado, comer mandioca e ser ensopado, eu ainda sou índio..”

A Aty Guasu foi realmente um dos momentos mais fortes dos últimos tempos, em que se buscou unir todas as forças acumulados em séculos de resistência e afirmação do projeto Guarani, sob a inspiração da busca da “terra sem males”.

Avá Apykaverá, que há poucos dias havia chegado da viagem a países da Europa para falar da realidade do povo Kaiowá Guarani, agradecer a solidariedade de tantos povos e solicitar seu apoio para acabar com a violência que se abate sobre suas comunidades e garantir os direitos constitucionais especialmente à terra, estava muito satisfeito. De Budapest a Nhanderu Marangatu a fala foi a mesma – a luta de seu povo pela terra, vida e futuro.

Na manchete de hoje, mais uma vez uma grande chamada de capa “Ex-guerrilheiros manipulam indígenas”, mostra bem a intencionalidade de repetir o feito da campanha do Estadão em 1988, para tentar impedir os direitos indígenas na Constituição.

Enquanto isso a Funai encaminhou uma representação contra os autores de agressões aos povos indígenas estampada no jornal “Produtores rurais declaram guerra aos índios”, e ao mesmo tempo a tentativa do grupo de manifestantes do agronegócio de invadir o espaço da realização do Seminário do Estatuto dos Povos Indígenas.

No caminho do diálogo
Enquanto em Campo Grande, a coordenadora da ONG Recovê tomava a tribuna dizendo falar em nome de “três entidades representantes da classe produtora do Estado – Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul, (Acrisul) Movimento Nacional de Produtores (MNP) e Sociedade de Defesa do Pantanal (Sodepan), em Dourados, representantes do Ministério Público, políticos, representantes da Famasul, lideranças indígenas, representantes do Cimi e da Diocese de Dourados, por intermediação de Dom Redovino sentavam numa mesa de conversação num diálogo que ajudasse a superar determinadas barreiras e mal entendidos.Foi considerado um momento histórico. “Pela primeira vez, toas as partes envolvidas na demarcação das terras indígenas foram consultadas sobre o assunto...O encontro foi um marco histórico, pois nunca a Igreja tinha promovido um encontro com todos os setores envolvidos no problema”, observou o vereador Eduardo Marcondes.” (O Progresso, 12/11/08) . Esse tem sido uma prova cabal da disposição manifesta dos índios e seus aliados de considerar “o diálogo como melhor caminho”. Uma atitude oposta à intimidações e terrorismo da mentida, utilizada por setores anti-indígenas.

Teodora Kaiowá Guarani também falou da importância do momento, por ser essa a primeira vez que isso acontece em Dourados “Nós sempre acreditamos e esperamos esse diálogo...Somos pessoas que tem sabedoria e direitos diferenciados...O que nós não queremos mais é sofrer levando pauladas de todos os lados”.

No final do encontro ficou definido a constituição de uma Comissão para dar continuidade a esse processo de diálogo, já tendo definido a próxima reunião para início de dezembro.

Campo Grande, 13 de novembro de 2008

* Cimi MS

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Florestania hippie


Florestania hippie
Altino Machado às 7:21 am
POR MOISÉS DINIZ
atualizado Rosy Lee Brasil


A florestania hippie enxerga a cidade como o inferno de Dante e sonha acolher na floresta os seus ex-cidadãos. Uma visão romântica e inviável, pois a florestania real, que vai sendo testada no Acre, olha o homem e a floresta como entes inteiros.

A florestania que se desenvolve no Acre, de forma inédita, está sendo capaz de aumentar o PIB e a renda per capita sem destruir o patrimônio natural, de construir espaços urbanos bonitos sem poluir os rios, de erguer obras vistosas sem acossar os animais da floresta, os pássaros, de levantar grandes pontes e até de cobrir o solo com asfalto sem comprometer o futuro, sem agredir o verde que sempre foi o dono do lugar.

Aqui no Acre, essa menina completou 11 anos e pouco tem se falado sobre ela. É preciso analisar esse tempo pré-adolescente e descobrir o que de sol ela trouxe e o que de noite ela não conseguiu levar ao amanhecer. Mais gente precisa discutir os seus rumos e até o que significa florestania.

Quando defendemos a florestania como um conceito que pode interferir na vida das pessoas, nós acreditamos que seu campo de ação não deve ficar restrito à floresta. Ela deve vencer os cipoais, cruzar os varadouros e emergir dos seus lagos encantados e sombrios.

A florestania é o homem vivendo a plenitude de seus direitos civis e sociais na floresta. Durante um século, o tempo de nossa existência como acreanos, fomos preconceituosos com a floresta, interditamos a sua beleza e cultuamos o concreto e as bugigangas culturais européias.

Aqui fomos tão longe no embrutecimento de nossa memória e no extermínio de nossas raízes que, somente em 1970, o estado do Acre reconheceu oficialmente a existência de povos indígenas em seu território.

Chegamos ao ridículo de construir nossas moradias de costas para o rio, como se ele e suas águas, seus peixes e seus encantos nos envergonhassem. Travamos a nossa língua e escondemos a sintaxe cabocla da floresta profunda. Anulamos as nossas origens.

Ocorre que aqui tudo é floresta. Somos apenas 22 clareiras no meio da imensa floresta de árvores, animais, lagos, insetos, peixes, pássaros e larvas. Em nenhum lugar urbano do Acre andamos mais de 20 km para encontrar a floresta.

Estamos tão próximos da floresta que, muitas vezes, nos comportamos como os animais ou os insetos que estão no seu interior. Quantas vezes nos comportamos como a cotia, a roubar a mandioca dos roçados próximos ou como as formigas que erguem o barro coletivo e a solidariedade.

Somos um imenso oceano de árvores e toda beleza natural que brota no seu entorno, um jardim de Éden, apesar dos piuns e das muriçocas. De Mâncio Lima a Assis Brasil são 153 mil km* de florestas profundas, a proteger 21 pequenas cidades e a capital que, juntas, mal ultrapassam o meio milhão de habitantes.

Assim, devemos olhar a florestania como um conceito integral, que proporcione vida digna ao acreano na moradia, no alimento, no vestuário, na escola, no transporte, na cultura, no lazer e no hospital, quando adoecer.

Aqui reconhecemos que esse conceito, transformado em política de governo, evitou a morte de milhares de hectares de floresta, sustou a matança de milhares de espécies vivas e evitou a descarga de milhares de toneladas de carbono. Aonde foi possível ergueu belos espaços urbanos de lazer e de cultura e suavizou a paisagem com amplas e belas avenidas. Ergueu escolas aprazíveis e modernos hospitais.

Mas, não atingiu ainda o coração privado. O transporte coletivo ainda é de tirar a paciência de qualquer um que o use e as nossas construções não levam em conta uma arquitetura verde e o clima chuvoso da Amazônia.

Não tem explicação nossos prédios não permitirem abrir as janelas durante as chuvas, que são constantes durante 8 meses do ano, o que reduziria o custo da energia elétrica e combateria o aquecimento global.

A nossa arquitetura amazônica deve ser verde, capaz de aproveitar as correntes frias do ar da chuva e permitir formas mais modernas e futuristas de aproveitamento da luz do sol.

Não podemos pensar numa sociedade sustentável se os lugares aonde as pessoas vivem, trabalham e estudam não forem erguidos sob os paradigmas de uma arquitetura verde, sustentável.

Se fomos capazes de criar um conceito inédito e de torná-lo política de governo, devemos usar da mesma engenharia criativa para constituir uma arquitetura verde e um transporte coletivo que seja modelo para o Brasil.

Além dos prédios e dos ônibus, como símbolos da sustentabilidade coletiva e do avanço das condições materiais, precisamos levar a florestania aos corações humanamente partidos, às almas contrariadas e aos lugares mais defeituosos da condição humana.

Aonde houver um acreano doente, seja no corpo, seja na alma, precisamos alcançá-lo, erguer a sua auto-estima e entregar-lhe a esperança de um abraço irmão. Do contrário, será como se estivéssemos a erguer praças e esquecendo das crianças que não conseguem brincar ou sentar nos seus bancos.

A florestania deve atingir toda a condição humana, iluminar todos os espaços, fortalecer todos os laços, anistiar o contraditório e sepultar o preconceito contra a floresta e os homens pobres. Ela precisa unir a floresta aos espaços e entes urbanos.

A florestania que defendemos é completa, é florestal, é urbana, é moderna, é humanista, é fraterna e tem no homem amazônico a sua grande aposta. Por isso, ela precisa estar cada vez mais perto do povo, acolher mais o contraditório e ouvir mais a academia, as aldeias, a intelectualidade e as ruas.

Moisés Diniz é professor e deputado estadual pelo PCdoB do Acre

Foto: Altino Machado/Terra Magazine

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Sting e Raoni se reencontram em São Paulo e falam sobre Belo Monte

Índios




Sting e Raoni se reencontram em São Paulo e falam sobre Belo Monte
[23/11/2009 11:19] interessante atualizado Rosy lee Brasil

Depois de 20 anos, o cantor britânico Sting e o cacique kayapó Raoni reuniram-se em São Paulo neste domingo (22/11) para conversar sobre a construção da hidrelétrica de Belo Monte, razão que os uniu pela primeira vez, em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará.



Foi um reencontro emocionado de dois velhos amigos. O cantor Sting, ex-líder da banda The Police e o líder dos índios kayapó Raoni, abraçaram-se em São Paulo e conversaram sobre a questão da construção hidrelétrica de Belo Monte (principal obra do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC – do governo federal). O motivo continua sendo o mesmo que os uniu há vinte anos e continua em pauta já que a licença prévia para a usina deve ser concedida em janeiro de 2010. Depois, ambos receberam a imprensa para uma entrevista coletiva. À noite, cantaram juntos em show que o cantor fez na cidade.


Sting e Raoni, o reencontro de dois velhos amigos



Em 1989 como hoje, os povos indígenas da região não querem a hidrelétrica, que irá trazer inúmeros impactos a eles e aos ribeirinhos também. Em 1989 como hoje, as populações tradicionais têm a mesma queixa: não estão sendo ouvidas nem consultadas.

Decisão é do povo brasileiro

Durante a coletiva, Sting afirmou que a decisão de construir Belo Monte é do povo brasileiro e que ele, como estrangeiro, só poderia reforçar a importância de que todos os brasileiros precisam ser ouvidos. “Governo não conversou com índio”, disse o líder kayapó Megaron, sobrinho de Raoni, presente ao encontro. “Índio não sabe o que é audiência pública. Pensa que é ir lá para brigar”, afirmou. “Governo não sabe ouvir índio. Lula quer usar seu poder para fazer Belo Monte de qualquer jeito”.

O cacique Raoni, falando em língua kayapó, lembrou de quando foi condecorado por Lula. "Quando o presidente me deu medalhas eu perguntei se ele ia assinar a barragem. Ele disse que não ia assinar. Mas ele nunca nos juntou para discutir sobre a barragem. Por isso fico preocupado. Será que ele vai assinar"? E depois mandou um recado plea imprensa presente: "Não quero barragens no Rio Xingu. Espalhem isso".

Índios

Raoni também fez questão de dizer que os kayapó querem paz para seus filhos e netos. Afirmou que seu povo está crescendo, que vive da caça e da pesca, de peixe. “Quero comida para meu povo”, disse o cacique.


Raoni responde às perguntas dos jornalistas




Belo Monte na ONU

Sting contou aos jornalistas que sua mulher Trudie - com quem fundou a Rainforest US em 1989, depois de ter participado do encontro de Altamira - havia falado na Assembléia Geral da ONU na semana passada contando a história de Raoni e o caso da hidrelétrica de Belo Monte.

"Há 20 anos eu tinha a intuição de que a floresta era importante para o planeta e há algum tempo a ciência comprovou isso”. Sting relembrou a viagem que fez com Raoni a muitos países do mundo divulgando a importância de demarcar os territórios indígenas e levando o protesto dos indígenas contra a construção de Belo Monte.

O primeiro projeto da Rainforest recém-criada foi apoiar o reconhecimento oficial da Terra Indígena Mekragnoti, Kayapó. Em 1991, a TI foi demarcada.

Na década de 1990, a Rainforest passou a apoiar projetos no Parque Indígena do Xingu, em parceria com o ISA. Entre eles, o monitoramento dos limites do Parque para prevenir invasões e o desenvolvimento de um sistema de educação bilíngue para 14 etnias que ali vivem, estimulando o desenvolvimento sustentável e apoiando a Associação Terra Indígena do Xingu (Atix). O Parque Indígena do Xingu é hoje uma ilha verde preservada no coração do Mato Grosso, pressionada de todos os lados pela expansão da fronteira agrícola.


Também no caso dos índios Panará, a Rainforest Foundation e o ISA desempenharam papel fundamental no retorno desse povo ao seu território ancestral, em 1996, 25 anos depois de um exílio forçado no Parque do Xingu para onde foram levados após quase terem sido totalmente dizimados pela construção da BR 163, rodovia que liga Cuiabá a Santarém, na década de 1970. Os Panará também obtiveram uma vitória histórica, em 2003, ao serem indenizados pelo governo brasileiro por decisão da Justiça. (Saiba mais).

Raoni convidou Sting para participar da inauguração da nova aldeia Kayapó, em abril do ano que vem. O cantor disse que tentaria ir e levaria sua mulher Trudie.

O Encontro de 1989

O ISA sempre acompanhou de perto os debates sobre Belo Monte. Já em 1988, por meio do Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), denunciou os planos de construir hidrelétricas e outras obras de infraestrutura na Amazônia, sem consulta aos povos indígenas, e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.


Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido do líder indígena Paulo Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades.


Índios


Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação no encontro. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, e os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.


O I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu acabou ganhando imprevista notoriedade, com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais e do cantor Sting, na época líder da banda The Police, que é sucesso até hoje embora tenha se dissolvido. Cerca de três mil pessoas participaram do evento, entre elas 650 índios de diversas partes do país e de fora, lideranças como Raoni, Marcos Terena, Paulo Paiakan e Ailton Krenak; autoridades como o então diretor da Eletronorte, e hoje presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, o então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernando César Mesquita, deputados federais; 300 ambientalistas, e cerca de 150 jornalistas.

Foi nessa ocasião que a índia Tuíra, prima de Paiakan, levantou-se da platéia e encostou a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal num gesto de advertência. A cena correu o mundo, reproduzida em jornais de diversos países e tornou-se histórica. O evento foi encerrado com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região, a Declaração Indígena de Altamira e uma mensagem de saudação do cantor Milton Nascimento. O encontro de Altamira é considerado um marco do socioambientalismo no Brasil.

Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas

Índios




Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas
[23/12/2009 12:25] atualizado Rosy Lee Brasil

Com os decretos da última segunda-feira (21/12), o governo quebrou um jejum de um ano e meio sem homologar Terras Indígenas. Veja como ficou o quadro das TIs.



O Presidente Lula assinou na última segunda-feira, 21 de dezembro, oito decretos que homologam mais de 5 milhões de hectares de oito Terras Indígenas (TIs) na Amazônia. Além destas, também foi homologada uma TI de 7.175 hectares para os índios Guarani no Mato Grosso do Sul, e desapropriado um imóvel rural para assentar famílias de índios Tuxá, na Bahia. Os decretos homologatórios interrompem um jejum de um ano e meio sem nenhuma homologação de Terras Indígenas. Essa tendência agora interrompida, iniciou-se com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. Para saber mais sobre interesses, atividades econômicas e pressões socioambientais sobre as Terras Indígenas, veja o Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira.

A história recente mostra que a conjuntura relacionada ao meio ambiente ajuda os povos indígenas em relação à demarcação de suas terras. Assim foi com a terra dos Yanomami em 1992. Após intensa campanha pró e contra seu reconhecimento: o então presidente Fernando Collor, às vésperas da Eco92, homologou a Terra Indígena Yanomami, mesmo sob protestos dos políticos de Roraima, de empresas do setor minerário e dos militares, entre outros.

Agora, pós Cop15, na qual não se chegou a um consenso para fechar um acordo que garantisse políticas para a redução de emissões de gases de estufa, o Presidente Lula garante direitos dos índios às suas terras e cumpre ao mesmo tempo parte de sua promessa de reduzir o desmatamento. Como se sabe e já foi amplamente divulgado, as Terras Indígenas desempenham importante papel na proteção da floresta.

Veja abaixo a tabela com o total das terras homologadas (21 dez 2009).


Terras Indígenas Extensão UF
Anaro

30.473 RR
Balaio 257.281 AM

Lago do Correio 13.209 AM

São Domingos do Jacapari e Estação 134.781 AM


Prosperidade 5.572 AM
Las Casas 21.344
PA

Trombetas Mapuera 3.970.898 AM/PA/RR
Zo´é

668.565 PA
TOTAL NA AMAZÔNIA LEGAL 5.102.123 -

Arroio Korá 7.175 MS

Tuxá de Rodelas 4.328 BA








ISA, Instituto Socioambiental.

Governo brasileiro reforça estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Governo brasileiro reforça estrutura da Fundação Nacional do Índio (Funai)

Da Redação, com agência atualização Rosy Lee Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, segunda-feira (28), decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) que aumenta o número de servidores e de unidades da instituição para ampliar o atendimento à população indígena.

“O decreto dá maior capacidade de presença da instituição onde vive a população indígena. Dá a ela mais força e estrutura para cumprir sua missão”, disse o presidente da Funai, Márcio Meira.

A expectativa é de que, a partir do decreto, seja ampliado o número de Frentes de Proteção Etnoambiental de populações indígenas isoladas na Amazônia, passando de seis para 12. “Isso significa mais proteção para os povos indígenas que vivem em situação de isolamento”, explicou o presidente da Funai.

Também haverá reforço e instalação de novas unidades da Funai em regiões onde a presença da da instituição ainda é precária. Dois exemplos são as regiões de Lábrea e Humaitá, no sul da Amazônia, onde serão abertos escritórios. A coordenação regional de Boa Vista, em Roraima, onde está a reserva indígena Raposa Serra do Sol, também receberá reforço de pessoal.

O decreto prevê a criação de 85 cargos em comissão que podem ser preenchidos livremente, sem a necessidade de concurso público. Entre 2010 e 2012 serão contratados 3,1 mil novos servidores por concurso público. De acordo com Meira, 90% dos novos contratados vão trabalhar na ponta, longe do serviço burocrático. Atualmente, a estrutura da Funai tem 2,4 mil pessoas. As informações são da ABr.

Gilmar Mendes suspende demarcação de parte de terra indígena em Mato Grosso do Sul

30 / 12 / 2009 Gilmar Mendes suspende demarcação de parte de terra indígena em Mato Grosso do Sul
atualizado Rosy Lee Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, suspendeu os efeitos de um decreto presidencial que homologou a demarcação da Terra Indígena Arroio-Korá, que fica no municípios de Paranhos, em Mato Grosso do Sul. O decreto de homologação assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União do último dia 22.

A liminar foi concedida por Gilmar Mendes em resposta a mandado de segurança impetrado pelos proprietários da Fazenda Iporã, até a decisão final sobre o assunto. A terra indígena tem 7.175 hectares, dos quais 184 hectares são ocupados pela fazenda. A decisão alcança apenas a área da propriedade rural.

No mandado de segurança os proprietários afirmam que compraram o imóvel há décadas e, desde então, utilizam a fazenda de forma produtiva, com atividade agropastoril para seu sustento. Alegam ainda que o assunto ainda está em análise na Justiça já que uma ação tramita na Justiça Federal em Ponta Porã (MS).

Os donos argumentam ainda que, se existiu alguma aldeia indígena na área em que está localizada a propriedade, trata-se de aldeamento extinto e que o estudo antropológico realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) é falho.

Na justificativa apresentada por Gilmar Mendes para sua decisão, ele afirma que no pedido dos proprietários estão presentes os pressupostos para a concessão da medida cautelar. Segundo ele, “são plausíveis os argumentos quanto à violação ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório”.

Outro argumento apresentado pelo presidente do Supremo é que os documentos atestam que o registro do imóvel é de 1924, data anterior a 5 de outubro de 1988, marco fixado pelo STF no caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) para o reconhecimento, aos índios, dos direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.

Mendes registra ainda que a notícia de publicação do decreto homologatório gerou a movimentação de líderes indígenas para realizarem, nos próximos dias, atos de ocupação das terras demarcadas. “Esses motivos são suficientes para o acolhimento do pedido de medida liminar”, avaliou o ministro. (Fonte: Agência Brasil)

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

o primeiro casamento coletívo indígena do Brasil.

28 12 2009
Atualizado por Rosy Lee Brasil Uma cena nada comum marcou esta terça-feira (22). Cerca de trezentos casais de dez etnias indígenas da aldeia Mapuera, localizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, oeste do Pará, oficializaram a união civil na própria aldeia. O evento foi o primeiro casamento coletívo indígena do Brasil. A tarefa de unir os índios foi do defensor público Mário Printes, também nomeado juiz de paz.

Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia. Eles pertencem às etnias Wai Wai, Katwena, Xerwuiana, Hiskararyana, Mawaiana, Wa-Dlxana, Tunayana, Xowyana, Ckiyana e Caxuyana. Apesar de se submeterem ao casamento coletivo criado e mantido pela cultura das cidades, os indígenas não abrem mão de se paramentar a rigor, ao estilo tradicional da aldeia Mapuera.

Cidadania - O projeto para oficializar a união civil entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do Alto Trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários, já que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, e quando alguns morrem, as viúvas não recebem pensão por não conseguir comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.

O defensor público afirma 'que a partir da oficialização da união civil, a situação se tornará mais fácil para as mulheres ou filhos dos indígenas cadastrados na previdência social comprovarem a dependência familiar para conseguir o beneficio previdenciário, como ocorre com as famílias comuns brasileiras'. 'Nossa expectativa é poder conseguir reduzir a burocracia para as famílias indígenas. Eles querem casar oficialmente e a justiça precisa atender esse desejo, como a de qualquer cidadão brasileiro', explica Mário Printes.

Outra dificuldade é a língua. 'A maioria dos índios desta região não fala português, o que dificulta o contato com a Justiça ou a previdência social. Eles precisam da ajuda de integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para se comunicar com os órgãos do sistema público', explica Mário Printes.

O projeto de casamento coletivo dos indígenas de Oriximiná é uma parceria entre Defensoria Pública, Prefeitura de Oriximiná e Câmara de Vereadores, com a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim).



Redação Portal ORM com informações da Agência Pará

Lula assina decreto que reestrutura Funai

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos
Maioria das vagas será preenchida por meio de concursos até 2012.
Atualmente, Fundação Nacional do Índio possui 2,4 mil funcionários.

Diego Abreu

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos
Maioria das vagas será preenchida por meio de concursos até 2012.
Atualmente, Fundação Nacional do Índio possui 2,4 mil funcionários.


Foto: Wilson Dias/ABr O presidente da Funai, Márcio Meira, em entrevista após assinatura do decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio, nesta segunda-feira (28) (Foto: Wilson Dias/ABr )O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.



De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil. O objetivo do governo é aprimorar a estratégia de abordagem e o tratamento dos índios.



saiba mais
Aldeia indígena no Pará ganha centro de informática Corretor de imóveis acha ossos em porão quando mostrava casa a clientes nos EUA Visita a aldeia indígena é atração turística em Porto Seguro Índios e fazendeiros disputam área em MT
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Atualmente, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores. A expectativa do presidente da Funai é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010. Ele afirmou que a maioria dos ocupantes das mais de 3 mil novas vagas a serem preenchidas até 2012 atuará em áreas indígenas, em contato direto com os índios. Segundo Meira, não se tratam de cargos burocráticos.



“O decreto não muda as atribuições da Funai. Os poderes da Funai continuam os mesmos. Mas a medida vai fortalecer a nossa estrutura e a atuação do ponto de vista territorial”, explicou Márcio Meira.



Ele destacou que as reservas indígenas do país passarão a contar com mais pessoal, inclusive a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi alvo de disputa entre índios e produtores de arroz. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a reserva, após definir a validade da demarcação contínua da área.

domingo, 27 de dezembro de 2009

restropictiva 2009 tudo que acontceu com os Indio do Brasil digite no Google[ Noticia indio] aperte.Pesquisar.

restropictiva 2009 tudo que acontceu com os Indio do Brasil digite no Google[ Noticia indio] aperte.Pesquisar. se todos não ficassem esperando de outros e cada um comprisse com sua parte ñ haveria tanto sofrimento.feliz Ano Novo aAs todos p´rincipalmente as todas Etnias indios do brasil.Rosy Lee Brasil

Na Amazônia, médicos da Força Aérea Brasileira prestam atendimento a índios Yanomami

atualizado Por Rosy Lee Brasil
Na Amazônia, médicos da Força Aérea Brasileira prestam atendimento a índios Yanomami que vivem isolados.

A reportagem da Band acompanhou a missão da FAB em uma aldeia em Roraima, na fronteira com a Venezuela.
http://tvig.ig.com.br/58178/atendimento-a-indios-yanomami.htm
Tags: yanomami roraima médicos força aérea band amazônia Url do vídeo 03:2608/12/2008 - 20:471888
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Livro revela história dos índios Tupinikim e Guarani no Espírito Santo

Cultura
Livro revela história dos índios Tupinikim e Guarani no Espírito Santo

Divulgação

interessante Atualizado por Rosy Lee Brasil


O livro História dos Índios do Espírito Santo tem patrocínio da Lei Rubem Braga
A história dos índios Tupinikim e Guarani Mbya foi resgatada e, agora, pode ser conhecida. Nesta quarta-feira (02), às 18h, no Bar Café do Canto (rua Joaquim Lírio, 595, Praia do Canto), as autoras Kalna Mareto Teao e Klítia Loureiro lançam o livro História dos Índios do Espírito Santo. A obra tem patrocínio da Lei Rubem Braga, lei de incentivo cultural do município de Vitória.

Segundo as autoras, nos livros sobre a história local, os índios são tratados de forma preconceituosa e equivocada. "Os índios ficam restritos ao passado onde são retratados somente no período colonial e invisibilizados nos tempos atuais.

Além disso, são considerados como um único povo, enquanto existem no Brasil, aproximadamente, 200 etnias falantes de 188 idiomas", revelam.

De acordo com Kalna e Klítia, a imagem do índio no livro didático aparece repleta de estereótipos como índio selvagem, exótico e aculturado.

Nos livros de história local, prosseguem elas, confundem-se os dois povos Tupinikim e Guarani como os mesmos, sendo que apresentam culturas muito distintas. "Há uma série de equívocos que não levam em conta as especificidades culturais e os processos diferenciados", sublinham.

Para as autoras, História dos Índios do Espírito Santo vai servir de apoio tanto para professores como para pesquisadores, além de funcionar como material didático para os alunos, contribuindo assim para o enriquecimento da historiografia capixaba.

(José Carlos Mattedi

Sebrae e Exército levam Tecnologia Social Pais ao interior do Amazonas

27/12/2009 atualizado por Rosy Lee Brasil
Sebrae e Exército levam Tecnologia Social Pais ao interior do Amazonas

A inclusão Social e a melhoria da qualidade de vida de aproximadamente 300 famílias de baixa renda que vivem em regiões isoladas do Amazonas ganham um importante aliado: o Exército brasileiro. Por meio do Projeto Sargento Agrário, que passa a contar com parceria do Sebrae, está sendo disseminada nessas comunidades a tecnologia Social Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (PAIS). Em 2010, o Exército pretende investir mais de R$ 500 mil na ação.

A parceria incentiva comunidades indígenas e mestiças, localizadas próximas aos pelotões de fronteira, a produzir hortaliças e frutas, além de criar animais de pequeno porte. A idéia é que a produção seja para Consumo das próprias famílias, melhorando sua alimentação. O excedente da produção será comprado pelo Exército para abastecer os pelotões. “Com isso, estamos injetando riqueza na ponta e fazendo com que a comunidade se fixe e não derrube a floresta”, diz o general Marco Aurélio, da 12ª Região Militar – Comando Militar da Amazônia.

A nova perspectiva de vida das comunidades ribeirinhas surge com a união de dois programas: o Sargento Agrário, criado em 2007 pelo Exército brasileiro, e o PAIS, desenvolvido pelo Sebrae e outras instituições. “Queremos mudar a realidade dessas famílias. É uma grande oportunidade para elas passarem a oferecer produtos de qualidade e em quantidade”.

O PAIS é uma tecnologia Social que reúne procedimentos simples de produção agroecológica e de promoção do desenvolvimento sustentável. Sua estrutura funciona com um galinheiro no centro, uma horta ao redor, um quintal agroecológico e um sistema de irrigação por gotejamento. Desde 2005, o Sebrae Nacional já investiu cerca de R$ 10 milhões na implementação dessa tecnologia Social no País inteiro. Atualmente, esse sistema está implantado em 7 mil localidades espalhadas por 21 estados e Distrito Federal.

O Projeto Sargento Agrário conta com dois técnicos agrícolas nos Pelotões Especiais de Fronteira (PEF) para prestar assistência técnica às comunidades próximas. Atualmente, existem 32 desses profissionais atuando em 11 pelotões na Amazônia. São sargentos do Exército com formação em técnica agrícola. O general Marco Aurélio explica que, neste momento, cada pelotão está se informando sobre a Cultura local de plantio.

Primeiros passos

O trabalho terá início nas comunidades mais carentes, a maioria indígenas, presentes em 11 comunidades do Alto Rio Negro e do Alto Solimões no Amazonas, explica o general. Nesse primeiro momento, o Exército está implantando o modelo PAIS em cada um dos seus pelotões de fronteira. O Sebrae tem capacitado os Sargentos Agrários na metodologia do PAIS. Esses profissionais, por sua vez , terão a missão de repassar o conhecimento às comunidades. “Começaremos pelas comunidades indígenas do Norte. Têm comunidades que vão reagir e provavelmente jamais adotem o PAIS, como é o caso de Maturacá. Nessa comunidade, os índios mais velhos não querem plantar. O sargento local adotou a solução de trabalhar com as crianças, mostrando a horta e como se planta”, conta o general Marco Aurélio.

Na segunda fase do trabalho, as famílias ganharão insumos e assistência técnica do Exército, para que cada uma delas possa montar sua própria unidade do PAIS. “O Exército já gastou R$ 209 mil para implantar a tecnologia nos 11 pelotões. Em 2010, esse valor irá para R$ 500 mil”, afirma o general. O custo da montagem de uma unidade é de aproximadamente R$ 7 mil, além do custo dos insumos. “O primeiro requisito que o produtor terá que ter para fornecer para o Exército é estar incluído no Sistema Público de Aquisição (Seaf), além de oferecer qualidade e quantidade”, explica.

"Para as famílias da comunidade da região de fronteira do Amazonas, a produção de hortaliças e frutos de forma agroecológica vai trazer, além de mais qualidade na alimentação, uma visão de negócio", ressalta Newman Costa, coordenadora nacional do PAIS pelo Sebrae. O Exército também irá apoiar as comunidades a escoar a produção excedente para ser utilizada pelos municípios vizinhos na merenda escolar.



Fonte: Regina Xeyla, enviada especial da Agência Sebrae de Notícias (ASN

Índios reagem contra proibição de garimpos

Índios reagem contra proibição de garimpos
Autor(es): DA AGÊNCIA FOLHA, NA RAPOSA/ SERRA DO SOL e DA ENVIADA À RAPOSA/SERRA DO SOL
Folha de S. Paulo - 27/12/2009



atualização Rosy Lee Brasil


Na comunidade do Flexau, encravada no interior da terra indígena Raposa/Serra do Sol, os índios se dizem prontos para reagir violentamente caso a Polícia Federal tente cumprir a determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) de impedir o garimpo de ouro e diamante, mesmo que manual.
"Estamos preparados para matar ou morrer", disse o índio Neilton Barbosa, que durante a visita da reportagem mostrou as flechas que usaria no caso de a PF voltar a fazer uma operação na comunidade, como ocorreu em outubro, quando equipamentos de garimpagem foram destruídos. "Isso aqui é o que a gente usa em quem mente para os índios", disse.
A frase de Barbosa remete ao suposto comportamento dos policiais durante a operação. Segundo os índios, os policiais chegaram "bonzinhos", afirmando que era apenas uma visita de rotina, e foram escondidos até a área de garimpo onde estavam as máquinas -motores e bombas usados para revolver o fundo do rio e facilitar a localização dos minerais.
A retirada do ouro pelos índios ocorre há décadas. Mas ela foi explicitamente negada pelo STF em sua decisão de março.
Criminalizar a atividade, dizem os moradores, é secar uma das poucas fontes de renda -eles vendem o mineral em Uiramutã, município que fica dentro da reserva.
"Aqui não vai mudar nada. Não vamos ser comandados. Aqui a lei não existe", afirmou Barbosa. A PF não quis comentar as declarações e afirmou que suas operações apenas cumprem ordens judiciais.
O orgulho exibido contra o "invasor" na Flexau, comunidade que foi contrária à demarcação contínua, tem um viés diferente nos povoados que nunca gostaram da presença de não índios. Nelas, o policial federal é aceito por ter promovido a expulsão dos arrozeiros. Mas outros estranhos não são tão bem aceitos pelos índios, que agora se sentem mais donos da terra.
Em visita anterior da Folha à reserva, em maio passado, bastava uma autorização simples da Funai (Fundação Nacional do Índio) para percorrer a região. Hoje essa autorização tem de ser dada pelo próprios indígenas, de maneira antecipada. E, mesmo assim, eles podem se recusar a falar -como aconteceu na última visita da reportagem, neste mês.
Quando a Folha se aproximou da antiga fazenda Depósito, que pertenceu ao arrozeiro Paulo César Quartiero, para falar com os que se apossaram do que restou da propriedade, sua presença foi submetida a uma espécie de "assembleia" de cerca de 20 índios. De forma unânime, eles decidiram que não dariam entrevistas. (JCM E MB)

Museu da Amazônia constrói 'planetário indígena' em Manaus

Atualizado Por Rosy Lee Brasil

Museu da Amazônia constrói 'planetário indígena' em Manaus
Equipamento mostra como índios interpretam as constelações.
Astronomia é usada no dia-a-dia dos povos da floresta.

Iberê Thenório
Do Globo Amazônia, em São Paulo

A partir de janeiro, quem visitar a capital do Amazonas poderá enxergar o céu de outra maneira. O Museu da Amazônia (Musa) acaba de construir um planetário para mostrar como diferentes grupos indígenas interpretam as estrelas.

“O mesmo céu era visto de forma distinta por cada etnia. Cada uma tinha seus mitos”, conta o astrônomo Germano Afonso, do Musa, que estuda a relação entre as culturas indígenas e os astros. “Eles faziam a leitura do céu para regular o cotidiano, a caça, a pesca. Pelo céu, eles sabem quando vai haver uma estiagem ou um pequeno período de chuva.”






O astrônomo Germano Afonso, do Musa, mostra a constelação que alguns povos indígenas conhecem como Homem Velho. Na cultura greco-romana, o mesmo conjunto de astros é conhecido como Órion, o caçador. (Foto: Museu da Amazônia/Divulgação)
Cinco monitores indígenas já foram treinados pelo museu para explicar como seus povos interpretavam as estrelas. Eles são alunos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e pertencem aos povos baré, desana, tukano e ticuna. “Como eles vão ser professores, também podem ensinar para as gerações mais novas”, explica Afonso.





Foto: Museu da Amazônia/Divulgação Céu amazônico será projetado dentro de uma sala cilíndrica, que foi instalada na Reserva Ducke, em Manaus. (Foto: Museu da Amazônia/Divulgação)A sala onde os astros serão projetados tem formato cilíndrico, preparado para mostrar o céu da forma como é visto pelos povos amazônicos, que estão próximos ao Equador. Segundo o astrônomo, todos os equipamentos usados no planetário – incluindo os softwares de projeção – foram desenvolvidos na capital amazonense.

As instalações foram construídas na Reserva Adolpho Ducke, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), onde também está sendo construída a sede do Musa.

sábado, 26 de dezembro de 2009

Os comerciantes flagrados com os cartões de movimentação bancária dos indígenas serão devidamente autuados com base no Estatuto do Idoso

Atualizado por Rosy Lee Brasil :A Polícia Federal em Barra do Garças, no Mato Grosso, desencadeou na manhã de hoje nos municípios de Água Boa e Canarana a Operação Aldeia Livre II em estabelecimentos comerciais em que os responsáveis retinham cartões do Programa Bolsa Família e do INSS, além de documentos pessoais de indígenas da etnia xavantes de diversas aldeias da região. Com os cartões e as respectivas senhas, os empresários, pessoalmente ou por intermédio de terceiros, sacavam os benefícios previdenciários concedidos aos índios pela Seguridade Social, bem como os valores percebidos pelos mesmos do Programa Bolsa Família, mantido pelo Governo Federal.



De acordo com a PF, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso. Os comerciantes exigiam que os índios entregassem seus cartões como garantia do pagamento de supostas dívidas contraídas, inclusive para o pagamento de bebidas alcoólicas vendidas ilicitamente aos indígenas.



Segundo a PF, o crime é comum na região do Vale do Araguaia, conforme demonstrado na Operação Aldeia Livre I realizada no início de 2008, quando foram presos em flagrante seis comerciantes do município de Campinápolis, no mesmo Estado, e apreendidos centenas de cartões de indígenas, além de seus documentos pessoais e senhas daqueles cartões, que estavam em poder dos comerciantes.



A operação contou com 30 policiais federais das unidades de Cuiabá, Barra do Garças e Rondonópolis. Os comerciantes flagrados com os cartões de movimentação bancária dos indígenas serão devidamente autuados com base no Estatuto do Idoso. Os cartões bancários e documentos pessoais apreendidos serão encaminhados à Fundação Nacional do Índio (Funai), a fim de que sejam restituídos aos indígenas.
FABIANA MARCHEZI - 16h08, Quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

Índios mantêm ocupação da Funai em Passo Fundo

Atualizado por Rosy Lee Brasil
Índios mantêm ocupação da Funai em Passo Fundo
70 caingangues só saem do prédio se reivindicações forem atendidas
Os 70 índios caingangues, que ocuparam na manhã de terça-feira a sede regional da Fundação Nacional do Índios (Funai) em Passo Fundo, continuam firmes na posição de não deixar o prédio, enquanto não tiveram suas reivindicações atendidas. Eles cobraram a demarcação de uma área de 1.950 hectares, entre os municípios de Cacique Doble e Sananduva, já reconhecida como terra indígena.

Na terça-feira, eles tiveram uma reunião com o diretor administrativo da Funai, Adir Reginato, mas não houve avanços nas negociações. Reginato explicou que houve recursos dos agricultores, que ocupam a área reivindica pelos índios. Segundo ele, é uma questão judicial, que não pode ser atropelada pela Funai. Foram 108 contestações do reconhecimento da área como terra indígena. O diretor afirma que enquanto não for resolvida essa questão judicial, o Funai não pode fazer a demarcação.

O cacique Ireni Franco alega que a Funai está fazendo um jogo de empurra-empurra. Segundo ele, só faltaria o ministro da Justiça, Tarso Genro assinar a portaria para que a demarcação seja feita. Por isso, o cacique afirma que não vão sair do prédio, enquanto a portaria não for publicada. Ireni Franco disse que o índios, acampados há 5 anos nas margens da ERS-343, se preciso vão passar o Natal no prédio da Funai.

Fonte: Acácio Silva/Correio do Povo

Funai amplia o esquema de proteção a índios isolados

Funai amplia o esquema de proteção a índios isolados

ROLDÃO ARRUDA - Agencia Estado
atualizadopor Rosy Lee Brasil

SÃO PAULO - A Fundação Nacional do Índio (Funai) decidiu fortalecer as seis frentes de proteção dos povos indígenas isolados e criar outras cinco até o final de 2010. As mudanças são atribuídas sobretudo à pressão das frentes econômicas que estão aumentando na Amazônia Legal. "Por toda parte estão surgindo novos e fortes empreendimentos, ligados ao manejo sustentável de madeira, pavimentação de estradas, projetos de mineração, construção de hidrelétricas", explica o coordenador da área de índios isoladas da Funai, Elias dos Santos Bigio. "Foi diante desse contexto que se decidiu intensificar a proteção aos índios."



Os índios classificados como isolados são os que ainda vivem sem contato com a civilização dos homens brancos. Não se sabe ao certo quantos grupos existem no Brasil. Segundo levantamentos da Funai, devem passar de 60 - quase todos na região. De acordo com estimativas da organização não-governamental Survival International - que atua há quase quatro décadas na defesa de grupos indígenas, o território brasileiro é o que abriga o maior número isolados no mundo.



Recentemente, a Survival lançou um relatório observando que o esforço mundial para reduzir emissões de gás carbônico - e o aquecimento do planeta - poderá afetar drasticamente a vida dos isolados. De acordo com o texto do relatório, a busca de fontes de energia limpa, com as hidrelétricas, assim como a expansão do plantio de cana, para a produção de álcool, e a exploração sustentável das florestas, tende a avançar sobre áreas ainda não exploradas economicamente - e nas quais vivem os isolados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Tags: Funai, índios isolados O que são TAGS?

domingo, 29 de novembro de 2009

Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena


Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena
por Edson Santos
atualizado Rosy lee Brasil

O relator, Luiz Alberto: Constituição reconhece direito à terra aos povos indígenas.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1346/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT). A proposta pretende sustar o Decreto 1.775/96, que define as regras para o processo de demarcação das terras indígenas.

O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras.

De acordo com o relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), cabe à comissão a manifestação sob a ótica das comunidades indígenas e do regime das terras tradicionalmente ocupadas por elas.

Direito à terra
Luiz Alberto argumenta que a Constituição Federal reconhece o caráter coletivo do direito à terra dos povos indígenas e determina que a União deve demarcar e garantir proteção às terras indígenas.

Ele prossegue lembrando que a Procuradoria Federal Especializada da Funai afirma que, no Brasil, o procedimento de demarcação não dá ou retira direito; ele não cria um espaço territorial imemorial ou um habitat tradicional; ele apenas esclarece sobre a extensão e os limites da terra indígena a ser protegida, dada a sua necessidade para a sobrevivência cultural desses povos.

A demarcação de uma terra indígena corresponde a uma declaração de valor legal sobre os limites da área protegida. Assim, a demarcação não é um ato constitutivo de posse, mas meramente declaratório de algo que já existe, de modo a precisar a real extensão da posse e conferir plena eficácia ao mandamento constitucional.

Dessa forma, explica o relator, não há, como argumenta o autor do projeto, exorbitância do poder regulamentar do decreto presidencial quanto à fundamentação da demarcação, já que esta não se presta a criar ou extinguir direitos, mas apenas a reconhecê-los.

Tramitação
A proposta, sujeita à apreciação do Plenário, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PDC-1346/2008
Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo
Comentar com os deputados relacionados

sábado, 28 de novembro de 2009

Pedido de Apoio ao Antigo Museu do Indio no Rio de Janeiro

Pedido de Apoio ao Antigo Museu do Indio no Rio de Janeiro
PDF : http://brasil.indymedia.org/media/2009/11//458983.pdf
Atualizado Rosy lee Brasil

Postado:por O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré
O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré - entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás Coelho, Rio de Janeiro (RJ), vem, por meio do presente documento, solicitar o apoio de Ongs e Instituições indígenas e não-indígenas com o objetivo de receber auxílio no projeto de reforma e da defesa para destinação à cultura indígena do imóvel do antigo Museu do Índio, na Cidade do Rio de Janeiro, que se encontra em ruínas, sendo um patrimônio histórico de valor inestimável – e pólo de resistência cultural indígena - que está ameaçado de demolição pelos poderes públicos Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.

No dia 20 de outubro de 2006 o Movimento dos Tamoios, representado, na ocasião, por trinta e cinco representantes de 17 etnias indígenas de várias partes do Brasil, dentre essas, Guajajara (MA), Pataxó (BA), Tukano (AM), Mayoruna (AM), Fulni-ô (PE), Apuriña (AM), Kayapó (PA), Krahó (MA), Krikati (MA), Xavante (MT), Xukuru e Kariri (AL), Guarani (RJ e PR) e Tikuna (AM), ocupou um antigo casarão em ruínas, na Avenida Radial Oeste, bairro do Maracanã (Rio de Janeiro). Construído em 1910, o casarão já sediou o Serviço de Proteção do Índio (SPI), fundado pelo Marechal Rondon. O prédio chegou a abrigar, a partir da década de 1950, o Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro e desativado em 1978, sendo transferido para o bairro de Botafogo. O local ficou abandonado, sendo depredado sucessivamente.

Em outubro de 2006 indígenas de várias etnias haviam participado do “1º Encontro Movimento dos Tamoios: Pelo Resgate dos Direitos dos Povos Originários do Brasil”, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ocasião em que foi votada a proposta de ocupação do antigo Museu do Índio. Após o encontro, os representantes do Movimento Tamoio acompanhados de sindicalistas foram para o espaço e tiveram uma negociação com os responsáveis pela administração que resolveram entregar a posse do imóvel e a ocupação ocorreu de forma pacífica. Lembrando a forma como o próprio Darcy Ribeiro transformou o local em Museu do Índio, nos anos 50, o casarão se encontrava na mesma situação: abandonado.

O Movimento, desde o início da ocupação, contou com o apoio de entidades como o SEPE, CNTE, SINTRASEF, CESAC, ASIB, CA de Química da UERJ, DCE da PUC, de instituições como MPF, UERJ, UFRJ, UNIRIO, UFF, CEFET e com a solidariedade de diversos movimentos.

O espaço é ocupado por indígenas e descendentes de várias etnias, desde outubro de 2006, como centro de preservação e difusão da cultura indígena, além de ponto de abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que chegam à Cidade do Rio de Janeiro sem amparo governamental ou institucional.

Os ocupantes estão lutando pelo sonho do local ser finalmente reformado e transformado em um centro cultural. A instalação de um espaço próprio para os povos indígenas desse país na Cidade do Rio de Janeiro, destinado à educação e à transmissão de cultura indígena sob a ótica indígena, estimula o diálogo inter-étnico e enriquece de saberes ancestrais o cidadão urbano, carioca ou não, que desconhece a realidade indígena brasileira contemporânea, principalmente a realidade do cidadão indígena desaldeado, cidadão excluído das políticas públicas, visto que os Povos Originários já possuem o IDH mais baixo do país – e os índios no meio urbano, para piorar a situação, estão longe do abrigo de suas aldeias e de suas famílias, sofrendo muitas vezes com o preconceito, além de um violento choque cultural no ambiente urbano.

O Movimento Tamoio foi batizado com esse nome em homenagem à Confederação dos Tamoios, insurreição indígena, ocorrida entre 1556 e 1567, contra a invasão portuguesa às terras brasileiras e a tentativa de escravizar os Povos Nativos. Iniciada pela nação Tupinambá, a revolta contou com a participação – e a união – dos Povos Goitacaz, Aimoré e de diversas etnias situadas ao longo do Vale do Paraíba, na então Capitania de São Vicente, contra o domínio português. A Confederação dos Tamoios foi dizimada pelo poderio bélico de Estácio de Sá, auxiliado pelos flecheiros Temiminó, inimigos dos Tupinambá, mas permaneceu vivo o conceito expresso na própria palavra “Tamoio”, que vem do vocábulo Tupi “Tamuya”, significando “o mais Velho, o mais Antigo” e denotando a primazia – ao menos moral – dos Povos Originários sobre esse solo onde se constituiu uma nação chamada Brasil, bem como o ideal de união dos Povos Ameríndios para conquista de seus direitos elementares.

O Movimento Tamoio declara que o espaço do antigo Museu do Índio, no Maracanã, é Patrimônio Indígena – aberto a todos aqueles que desejam apoiar a causa - e propõe que o espaço seja reformado e usado – não somente como vitrine para as questões discutidas pelo Movimento Indígena, como políticas públicas para os Povos Originários, tais como demarcação de terra e diferenciação nas áreas de Saúde e Educação – para a criação de uma Universidade Indígena no Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais, ministrados por anciãos das mais diversas etnias, e ensino de História e Cultura Indígena (de acordo com os ditames da Lei nº. 11.465/08 de março/2008).

Está sendo elaborado um projeto de criação de um pólo de Ensino à Distância, com sede no espaço do antigo Museu do Índio, com o objetivo de prover formação a indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, promovendo assim a elevação do IDH dos Povos Originários.

Muitas escolas públicas e particulares já visitaram o local para conhecer de perto a cultura e os costumes predominantes no Brasil antes da chegada de Cabral e a realidade indígena contemporânea. Instituições como a APAE também levaram seus alunos para conhecer o local, por meio do apoio da SOCITO – Sociedade Civil e Cidadania para todos.

A sustentabilidade do espaço é o que mais preocupa no momento, já que os ocupantes do Museu vivem exclusivamente de artesanato e doações. A política de doações aos resistentes ainda funciona de forma precária, tendo, inclusive, alguns dos ocupantes passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena.

Os indígenas sediados no RJ são impedidos de venderem livremente seus artesanatos na praia de Copacabana, cartão postal do Rio de Janeiro, e em outros logradouros públicos da cidade pela Postura Municipal, apesar do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT disporem sobre o respeito e a promoção do artesanato indígena como forma de subsistência e expressão cultural e da Constituição garantir textualmente esse direito, pois, segundo a Carta Magna, é mister “respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição” e “assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência”.

A instalação de um espaço próprio, de Propriedade Indígena, em local privilegiado, próximo ao Maracanã, é uma garantia para que indígenas de todas as etnias possam comercializar seus artesanatos livremente e enriquecer o contato inter-étnico com cariocas e turistas, já com vistas nos eventos esportivos de 2014 e 2016.

Contamos com o apoio de todos, Instituições, Organizações Indígenas ou não, para a defesa e reforma desse patrimônio inalienável para as populações indígenas brasileiras, destinado à educação e à transmissão de cultura, hoje ameaçado de demolição para construção de um estacionamento, assim como apelamos para a solidariedade com nossos irmãos indígenas que, sem qualquer aporte financeiro, resistem na defesa do prédio do antigo Museu bem como do terreno que o abriga, espaço coberto de árvores centenárias e ninhos de pássaros, em meio à selva urbana de cimento e concreto armado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 2009.

CESAC
Rua Maracá n° 7 - Tomas Coelho/RJ - CEP: 21220 -770
Tel.: (21) 9504 -7517, 8702-2171 ou 3351-5493
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Outubro 2009 Início

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Índios acusam 'brasiguaios' de envenenar povoado

Índios acusam 'brasiguaios' de envenenar povoado
Agência Estado
atualizado Rosy Lee Brasil

Um grupo de cem indígenas paraguaios protestou nesta segunda, em Assunção contra seis produtores de soja "brasiguaios" (paraguaios de origem brasileira) que teriam jogado agrotóxico de um avião agrícola sobre um povoado, intoxicando os habitantes. Os índios ocupam parte das terras dos agricultores.

"Queremos a intervenção do Ministério do Interior, do Ministério da Saúde e do Congresso para defender os direitos indígenas", disse Maria Luisa Duarte, porta-voz dos indígenas Ava Guarani, aos jornalistas, enquanto liderava uma passeata pelas ruas da capital. "Nós denunciamos os produtores de soja de Itakyry por terem jogado agrotóxicos sobre o povoado indígena", disse. A localidade fica 450 quilômetros ao leste de Assunção.

Cerca de 217 indígenas Ava Guarani se apresentaram nos postos públicos de saúde no departamento do Alto Paraná, na fronteira com o Brasil. Os indígenas disseram ter sintomas de cefaleia, vômitos e diarreia. Os médicos no hospital regional do governo em Ciudad del Este, capital do Alto Paraná, descartaram uma intoxicação por agrotóxicos e pediram análises de amostras de sangue dos indígenas.

Supostamente, os responsáveis pela intoxicação por agrotóxicos seriam os produtores Alair Alfonso, Milton Alfonso, Oscar Ofelio Blanco, Carlos Augusto Nobili, Luis Alberto Jackier Cerca e Martio Schmith, todos paraguaios de origem brasileira. Já os seis produtores rurais reclamam a restituição de 2 mil hectares de terras invadidos pelos indígenas. Atualmente, os agricultores cultivam trigo, soja e girassol em 13 mil hectares.

Jackier Cerca, dono de uma das fazendas, nega que tenha ocorrido envenenamento por agrotóxico e diz: "O fundo do problema é simples: os indígenas ocupam nossas terras, que eles reclamam como deles. Existe ordem judicial de reintegração de posse ao nosso favor que os Ava Guarani não querem cumprir".

domingo, 15 de novembro de 2009

Consientização Rascismo , Hip Hop e tribos

Consientização Rascismo , Hip Hop e tribos
Rosy Lee Brasil

o Brasil foi escravista e os negros foram huminhado obrigado á esconder suas propria indentidade incentvado a ter vergonha
de suas cutura e religião,ter vergonha de si proprio;O Racismo é principalmente o fato de os negros terem menos acesso ao ensino, a moradia digna, saúde, trabalho.
O Racismo foi importantíssimo p construir o capitalismo . Toda a riqueza dos Estados Unidos e Europa são fruto da escravidão e colonização dos paises africanos, asiáticos e americanos. O sangue de nossos ancestrais garantiu a qualidade nos paises de 1º mundo.Nao diferente o que acontece atualmente com os indígenas; milhões de africanos morriam na travessia do atlântico; Os povos “não brancos” fora roubados em suas riquezas materiaise culturais.
Em toda historia da humanidade, onde teve opressão teve resistência. E ela ocorreu, desde o primeiro momento: Na África ou no Brasil, nos Estados Unidos ou na Índia… Sempre teve resistência; luta. No Brasil se formaram quilombos; em África, guerrilhas das mais variadas, No Haiti Revolução. É lindo conhecer a historia do Haiti e como aqueles bravos guerreiros deram fim às escravidões, enfrentaram heroicamente a Napoleão. As elites racistas tentaram de tudo para manter-se no poder. Usaram a religião, a ciência, a moral, a estética, a cultura… O fato é que se o oprimido tem auto-estima ele luta.
O nome “consciência negra” foi forjado na luta contra o colonialismo e o racismo como uma resposta a essa questão. Pois não tem luta sem auto-estima, sem amor próprio, sem conhecermos nossa historia e nos orgulharmos dela… por outro lado, não basta só ter orgulho e não lutar. Então as duas coisas devem estar juntas: Orgulho e luta.
Foi pensando nisso que o movimento negro brasileiro lutou para que o dia da consciência negra fosse no 20 de novembro (data que lembra de Zumbi e do quilombo dos palmares) e não do 13 de maio (data da falsa abolição).
A consciência Negra é algo que temos que ter o ano todo. Devemos conhecer a historia de nosso povo, conhecer, valorizar e dar continuidade em nossa tradição cultural (presente na capoeira, candomblé, congadas, maracatu e muita vezes nos ditados de nossos avós, em nosso jeito de fazer as coisas), mas ao mesmo tempo buscar sempre ns organizar e lutar contra o racismo e seus impactos em nossa vida. o hip hop é parte dessa luta. É uma expressão de luta da juventude negra, nos Estados Unidos, na França ou aqui no Brasil. Apesar de trazer em sua composição forte influencia hispânica (os descendentes dos vários paises da América latina nos EUA), o hip hop foi muito importante no fortalecimento da identidade negra. Do Public Enemy ao Racionais MC´s, do Dead Press ao PosseMenteZulu, fomos influenciados pelo orgulho de ser negro, pela crítica a nossa situação, pela sede de transformação. O hip hop é parte da luta negra, por um mundo verdadeiramente humano. Trás elementos da cultura africana em sua composição, é o nosso jeito de fazer arte. É continuidade do movimento negro, mas com características próprias.
Felizmente a resistência permanece, pois no dia em que o hip hop deixar de ser luta negra contra a desigualdade, contra o racismo, contra a situação que a periferia e favela tão submetidas. O povo negro perderá um importante escudo. O hiphop perderá o sentido de existência.

sábado, 14 de novembro de 2009

Anistia exige que Brasil reforce buscas por índio

Anistia exige que Brasil reforce buscas por índio
Sábado, 14 de Novembro de 2009 08:44
Fernanda Mathias
atalizado Rosy Lee Brasil

A Anistia Internacional enviou um comunicado aos governos brasileiro e paraguaio pedindo que sejam redobrados os esforços nas buscas pelo professor índio Rolindo Vera, desaparecido desde o dia 30 de outubro quando houve confronto entre índios e seguranças de fazendeiros no município de Paranhos, região de fronteira. A organização exige que o caso seja investigado e que os responsáveis sejam punidos pela ação violenta.

Um corpo foi encontrado no córrego Ypoi, com várias perfurações e em um primeiro momento a Polícia Civil confirmou que seria do índio Genivaldo Vera, também professor e primo de Rolindo. Será feito exame de DNA.

Os dois professores ensinavam literatura na Aldeia Pirajui, uma comunidade “extremamente pobre e com alta mortalidade infantil” e palco de violenta disputa por terras, reivindicadas pelos índios que alegam ter pertencido a seus ancestrais. No dia 28 de outubro um grupo de 25 índios guarani – kaiowá, da aldeia Pirajuí, reocuparam a fazenda São Luiz onde dois dias depois ocorreu o confronto.

“Dúzias de homens armados chegaram em um caminhão e começaram a atirar balas de borracha, fazendo com que crianças e mulheres fugissem”, cita a Anistia, acrescentando que membros da comunidade disseram ter visto Genivaldo ser arrastado por atiradores e Rolindo fugindo para os arbustos. Índios do outro lado da fronteira relataram movimentos suspeitos que podem ser evidência de que Rolindo foi seqüestrado e levado para o Paraguai.

“As ONGs (Organizações Não Governamentais) locais estão extremamente preocupadas com Rolindo Vera e vêm criticando as autoridades pela lentidão para responder aos apelos da comunidade por uma investigação sobre seu paradeiro”, cita a Ansitia.

Milícia – Ainda de acordo com a Anistia, as áreas já deveriam estar identificadas como indígenas para demarcação, mas “o lobby dos fazendeiros repetidamente vem bloqueando os estudos antropológicos necessários para a identificação”.

Ressalta, ainda, que o caminho dificultoso para atender a reivindicação por terra é responsável pela reocupação de áreas resultando em confrontos violentos, muitas vezes envolvendo a milícia a serviço de fazendeiros.

“Companhias irregulares de segurança, muitas vezes agindo como milícia armada a serviço de fazendeiros e agroindústrias, tem se envolvido em vários casos de violação de direitos humanos na área rural do Brasil e continuam sendo uma séria ameaça aos povos indígenas e trabalhadores rurais que lutam por direito à terra”, finaliza o documento.
Publicado em 14/11/2009

"Índios e afro-brasileiros sofrem discriminação"

atualizado Rosy Lee Brasil

A alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta sexta-feira em Brasília que a impressionante lista de políticas e leis designadas para promover os direitos humanos e melhorar as condições sócio-econômicas não estão sendo devidamente implementadas no Brasil.

Em comunicado divulgado no último dia de visita ao país, Pillay afirmou que o resultado é séria discriminação, injustiça e violência, principalmente contra a população indígena e os afro-brasileiros.

Acesso

De acordo com a alta comissária da ONU, essas pessoas estão vivendo em condições de pobreza, sem acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego e, até a situação mudar, o progresso do Brasil enfrentará dificuldades em muitas outras áreas.

Pillay fez um apelo aos responsáveis para a implementação total das leis existentes, dos planos e políticas de combate à discriminação.

Ela ressaltou que alguns dos principais problemas do Brasil estão relacionados à situação dos povos indígenas. Pillay reforçou que não encontrou nenhum índio ou representante durante sua passagem pelo país, o que comprova que eles continuam marginalizados.

Segundo a alta comissária da ONU a população indígena não é beneficiada pelo progresso econômico brasileiro, é tratada com indiferença, expulsa de terras e submetida ao trabalho forçado.

Situação parecida vivem os afro-brasileiros que, para Pillay, não ocupam cargos de chefia, são impedidos de competirem nos mesmos níveis com o restante da população e são as maiores vítimas de violência.

Medidas

Apesar das críticas, Navi Pillay afirmou que o governo tomou uma série de medidas importantes, dentro e fora do país, como a criação de secretarias especiais de direitos humanos, políticas para mulheres e igualdade racial, programas ambiciosos para a redução da pobreza e contra a fome, e o aumento do acesso à educação.

Durante sua visita pelo Brasil, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU manteve encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, representantes de governos estaduais e da sociedade civil. Ela esteve em Salvador, Rio de Janeiro e Brasília.




Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova York*.

Índios disputam olimpíadas no Pará

14/11/09 - 21h08 - Atualizado em 14/11/09 - 21h08

Índios disputam olimpíadas no Pará
No esporte, os eles gostam de inovar: criaram o futebol de coxa e o cabeçabol. Os Jogos Indígenas reúnem 1,3 mil índios de 32 etnias.
atualizado Rosy Lee Brasil

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Em Paragominas, no interior do Pará, 1,3 mil índios de 32 etnias disputaram as Olimpíadas Indígenas. O repórter Clayton Conservani e uma convidada especial acompanharam a festa.

As danças e os rituais dos índios são milenares. No esporte, eles gostam de inovar: criaram o futebol de coxa e o cabeçabol, modalidade que exige cuidado para não quebrar o pescoço.

Mas o esporte também é assunto sério para os guerreiros. Habilidade que vem da selva, nesta que é a décima edição dos Jogos Indígenas, mas as tribos querem mais. O sonho olímpico está mais vivo do que nunca entre os povos da floresta.

“Vamos fazer nossa pesquisa nas aldeias com especialistas, e vamos solicitar o governo que monte uma equipe de trabalho para garimpar esses talentos”, disse o coordenador dos jogos, Carlos Terena.

Garimpo de talentos como o índio Bebeto, craque da tribo Kuikuro do Mato Grosso. Também tem a força dos remadores da etnia Assurini e a precisão do arqueiro cinta larga de Roraima.

"Tem que treinar muito para chegar até 2016", afirmou um dos competidores.

A presença da medalhista olímpica Leila, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, trouxe até os índios o espírito dos jogos. Agora, falta mostrar que o talento das matas pode ser útil na caça as medalhas.

Fazendeiros, corretores de terras e colonos disputam com índios xavantes uma imensa área que se espalha por quatro municípios de Mato Grosso.

Índios e fazendeiros disputam área em MT
Em 98, governo reconheceu direitos de xavantes e criou reserva.
Justiça determinou saída de não índios, mas fazendeiros recorreram.

Do G1, com informações do Jornal Hoje Atualização:Rosy Lee Brasil
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Fazendeiros, corretores de terras e colonos disputam com índios xavantes uma imensa área que se espalha por quatro municípios de Mato Grosso.



Veja o site do Jornal Hoje



Para evitar um confronto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) montou um posto de vigilância na entrada de uma aldeia improvisada, onde vivem 900 xavantes. Os funcionários da Funai dizem que já receberam várias ameaças dos fazendeiros.



Brancos e índios brigam há mais de 40 anos pelas terras de uma antiga fazenda. Dentro dessa área, existe até um vilarejo com mais de 800 habitantes que se recusam a sair. "A Justiça pode até determinar, mas nós vamos lutar até o fim da vida", diz um morador.



saiba mais
Secretário defende criação da polícia indígena no Amazonas Índios fazem curso para ajudar na proteção do meio ambiente em MS Futebol abre jogos indígenas no Pará Índios interditam balsa que liga Brasil ao Paraguai
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A fazenda foi vendida a uma multinacional e, depois, retalhada em propriedades menores. Em 1998, o governo federal reconheceu o direito dos xavantes e transformou a área em uma reserva.



Há dois anos, a Justiça mandou que todos os não índios deixassem a região. Mas os fazendeiros recorreram e continuam derrubando a floresta para criar gado e plantar soja.



De acordo com as investigações da Polícia Federal, a devastação atinge mais de 60% da reserva indígena. Depois que a floresta é derrubada, a área parece um deserto.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Programa Aldeia Produtiva eleva autoestima dos índios

Programa Aldeia Produtiva eleva autoestima dos índios
Crédito: Rachid Waqued

O Programa Aldeia Produtiva tem fornecido insumos, sementes, ferramentas e óleo diesel a aldeias indígenas de Dois Irmãos do Buriti. Mais um passo foi dado hoje (13), com a entrega de seis patrulhas mecanizadas que beneficiarão diretamente seis aldeias.

As lideranças Terena testemunharam a entrega das chaves e a assinatura do Termo de Cessão de Uso entre o governador André Puccinelli e a Prefeitura, que se responsabiliza pela operação e manutenção dos equipamentos. A entrega dos conjuntos, que totalizam 18 máquinas, abriu o desfile comemorativo de 22 anos do município. Para os cinco caciques presentes à entrega, os equipamentos vão representar ganho de tempo e de esforço, e a oportunidade de mostrar toda a capacidade dos indígenas em cumprir a vocação de trabalhar a terra.

"Melhora toda a agricultura familiar, que é a base da nossa sobrevivência. E nós vamos procurar responder às expectativas, mostrar que o índio é capaz de produzir. O governador chegou para demonstrar interesse em resolver de vez a agricultura familiar dentro das Aldeias", diz o cacique da comunidade Água Azul, Ageu Reginaldo.

Na aldeia Buriti, a opinião do cacique Rodrigues Alcântara é de que a destinação de todos os componentes do Programa Aldeia Produtiva e a presença do próprio governador no encontro com eles para entregar as patrulhas, fortalece a perspectiva de desenvolvimento. "Temos certeza que melhora não só agora, mas a gente também sonha com o futuro".

Um dos mais jovens, o cacique da Aldeia Recanto, Edmar Silva Jorge, 23 anos, lembra que a comunidade sobrevive basicamente da lavoura e que está sempre esperando melhorias para aproveitar bem o cultivo. "A terra é boa, o que faltava pra nós era a contrapartida. Agora a gente tem a faca e o queijo na mão". A produção local, feita preferencialmente para garantir o sustento dos índios da aldeia, deixa alguma sobra para ser vendida fora, quando "às vezes a plantação dá 100%", relata o cacique. Ele espera que a boa produtividade seja rotina agora, com as máquinas ajudando no preparo da terra. "É só dar a contrapartida. O resto a gente faz".

"Vamos mostrar trabalho. Quem está ajudando o índio, vai ver com os próprios olhos o fruto disso". Quem garante é o cacique Laucídio Rodrigues, líder da Aldeia Barreirinho, assegurando que, com as condições oferecidas, os índios vão mostrar sua força e tirar o fruto da própria terra. "O governador André está vendo a grande necessidade da nossa comunidade. É um sonho ter o pão de cada dia trabalhado por nós mesmos".

A expectativa é grande também na Aldeia Olho D'Água, onde os planos são de incrementar a produção. "A comunidade já ta sabendo das patrulhas, 'ta' todo mundo esperando para começar a trabalhar", conta o cacique, Valdeci Silva Reginaldo. A sexta aldeia atendida com esse lote de maquinário é a Aldeia Oliveira.

Moradia

Na Aldeia Buriti, 30 famílias indígenas comemoram, além das máquinas, as novas casas, construídas em parceria entre o governo do Estado e o governo federal, através do programa MS Cidadão "Casa da Gente, com recursos de R$ 469,8 mil do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS/Casa Indígena.

Aos 80 anos, o terena Feliciano Delfino é um dos contemplados com a moradia de alvenaria. Ele conta que se inscreveu no programa "só pra participar", sem muita esperança. Há pouco tempo, o octogenário terena mandou construir uma casinha de tijolo e cobertura de sapé, um pouco melhor do que a mais antiga moradia que tinha, toda de palha e sem qualquer segurança. "Por sorte saiu pra mim", ele diz, comemorando, com as chaves nas mãos, ao lado do filho, Wilson Gabriel.

Para Wilson, a felicidade do pai, somada às maquinas do programa Aldeia Produtiva, são um bem para toda a família. Trabalhador da terra, ele conta que, sem maquinário, as dificuldades são grandes desde o preparo do solo. No próprio trabalho, Wilson utiliza pequenas máquinas de tração animal. "Tem uns [moradores da aldeia] que têm trator, mas são pequenos, não como esses" ele conta, apontado o veículo que, junto com uma grade aradora intermediária e uma carreta agrícola semigraneleira, forma a patrulha do programa Aldeia Produtiva.

Fonte: Notícias MS

Marginalização de indíos e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU

Marginalização de indíos e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU
Alta Comissária critica violência policial e elogia transparência do governo federal.

Da BBC Atualização ROSY Lee BRASIL

A marginalização das populações indígenas e afro-brasileiras prejudica o progresso do Brasil, disse nesta sexta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay.



"Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não têm acesso a serviços básicos e a oportunidades de emprego. Até que isto mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes", disse ela, que visitou os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro entre 7 e 13 de novembro.



"Pedi a funcionários em todos os níveis de Governo que se concentrassem na plena aplicação das leis, em planos e políticas para combater a discriminação, inclusive por meio da realização de pesquisas e avaliações."



"Mais uma vez, as medidas fundamentais existem, mas elas não estão sendo adequadamente aplicadas", disse ela.



Problemas



Para a alta comissária, a marginalização fica clara pela pequena quantidade de representantes negros e indígenas no governo.



"A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras pela armadilha do trabalho forçado", disse ela em Brasília.



"Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação, que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros."



Outro problema apontado foi o do "uso excessivo de força policial", que teria como suas maiores vítimas os negros.



"Reconheço perfeitamente as dificuldades enfrentadas pela polícia quando ela tenta manter a lei e a ordem. Eles também têm sofrido baixas demais - incluindo os três policiais que morreram recentemente, quando seu helicóptero foi abatido. Eles também estão deixando viúvas e órfãos, e estão sendo privados de seu direito humano mais fundamental, o direito à vida."



"Mas a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência. Em vez disso, é necessário ganhar a confiança das comunidades onde a violência está acontecendo. Um elemento-chave para ganhar a confiança é aplicar a justiça de forma justa", afirmou.



Elogios e sugestões



Pillay elogiou as "francas e abertas discussões com o Presidente, os ministros, membros do judiciário e muitos outros funcionários tanto em nível federal como estadual".



"Ao contrário dos funcionários em muitos outros países, os brasileiros não ocultaram ou minimizaram os problemas da nação."



Ela elogiou ainda a solidez da democracia brasileira e "uma vasta lista de leis, programas e instituições - a começar pela própria Constituição - que formam uma impressionante fundação de proteção de direitos humanos que está alinhada com as obrigações internacionais do País".



Ela lembrou que o Brasil é "o único país da América do Sul que não tomou medidas para enfrentar os abusos cometidos durante o período do regime militar" e incentivou o debate sobre a tortura ocorrida na época como forma de diminuir a incidência atual da prática.



"O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que não há um incentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro."



Pillay afirmou ainda que a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada na próxima década pode ser "uma oportunidade para transformar um círculo vicioso num círculo virtuoso" no Brasil.



"Pode custar um pouco mais no início, mas no longo prazo esse investimento poderia pagar dividendos imensos para o país como um todo."

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Lei sobre ensino da história e cultura indígenas terá de ser apoiada "para pegar"

atualizado Por Rosy lee Brasil Lei sobre ensino da história e cultura indígenas terá de ser apoiada "para pegar"
O Senado recebeu, nesta quarta-feira (11), uma série de sugestões para garantir o cumprimento da lei que tornou obrigatória a inclusão de conteúdos relativos à história e à cultura indígenas no currículo oficial da rede de ensino. Na opinião de quatro debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os parlamentares devem incentivar a formação dos professores e a produção de material didático sobre a história e a cultura indígenas e criar espaços para que as lideranças indígenas participem efetivamente do processo de discussão do ensino dessas matérias e dos demais temas de seu interesse.

Foi recomendado também aos senadores ficarem atentos às tentativas de aprovação de leis que possam representar um retrocesso e apoiar reivindicações dos povos indígenas.

As ideias foram apresentadas a partir da pergunta feita pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre o que os debatedores esperavam dos parlamentares em relação à obtenção das metas para o ensino das matérias contidas na lei, que também inclui a cultura afrobrasileiras. Durante o debate, episódios de discriminação e repressão foram relatados por dois representantes de povos indígenas.

Álvaro Tukano, idealizador do projeto Séculos Indígenas no Brasil, contou, por exemplo, que, no colégio de padres salesianos em que estudou, os índios perdiam a merenda se falassem suas línguas. E a técnica de educação da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mariléia Taiua, do povo Kurâ-Bakairi, relatou que o primeiro animal que seu pai aprendeu a desenhar na escola foi um elefante, e que as línguas e os rituais indígenas eram proibidos:

- Foi uma educação massificadora, homogeneizadora a que a geração de meus pais recebeu. Hoje, estamos tentando reverter isso - disse.

Raízes

Mariléia Taiua disse que os índios querem contribuir para que a lei sobre o ensino das culturas indígenas e afro-brasileira "pegue", a fim de que os brasileiros possam conhecer suas raízes e a diversidade cultural do país, o que poderá ajudar a mitigar o preconceito: "Queremos protagonizar esse processo", afirmou.

Álvaro Tukano disse que as crianças devem aprender que, antes da colonização, existiam mais de 1.500 povos indígenas no Brasil. Hoje, conforme informou, há 220 povos que "tomam conta da biodiversidade do país", reunindo cerca de 750 mil índios (segundo dados do IBGE) que falam 180 línguas distintas.

- Prestamos um grande serviço ambiental para o Brasil e a humanidade. Quem atrapalha o progresso é a monocultura, a devastação da Amazônia para introduzir gado, a grilagem de terra.

Álvaro Tukano afirmou que a situação da saúde dos povos indígenas é péssima, e que eles estão sendo vítimas de muita violência. Criticou a postura de "parlamentares de esquerda" contra a demarcação de terras indígenas e disse que o Parlamento não pode ser um espaço privilegiado "para quem continua cometendo crime ambiental ou grilagem de terra", ou para quem está envolvido em escândalos:

- Meu povo foi barbaramente violado e continuará a ser se não houver educação - acrescentou, para depois dizer que os povos indígenas esperam eleger senadores e governadores.

André Ramos, historiador indigenista e educador da Funai, afirmou que a educação contribuirá para pôr fim à visão dualista que há na sociedade a respeito dos povos indígenas, com os estereótipos do "mau selvagem" e do "bom selvagem". Outra distorção, segundo ele, é o de que os índios são inimigos do progresso. Há também a crença de que há muita terra para pouco índio:

- O primeiro desafio é rompermos esses estereótipos. Os povos indígenas são povos contemporâneos da sociedade brasileira, que enfrentam todos os problemas e desafios da modernidade. Não se consegue ver os povos indígenas como aliados do futuro do país, um país politicamente correto do ponto de vista ambiental e da sociodiversidade.

Outros desafios apontados pelo historiador foram a promoção de uma mudança nos livros didáticos, que ainda conteriam muitas ideias sem fundamento, e do diálogo entre a universidade, que tem grande produção de teses e dissertações sobre os povos indígenas, e a educação básica.

Frank Coe, coordenador-geral do projeto Séculos Indígenas no Brasil, apresentou o projeto - um trabalho de documentação da situação dos povos indígenas no Brasil, de seu cotidiano e dos problemas que enfrentam, realizado sob orientação essencialmente indígena, que reúne 45 horas de imagens em vídeo e mais de 3 mil fotos de 20 etnias, em 12 estados, num trajeto que totalizou 30 mil quilômetros. O projeto, como explicou, inclui uma ação educativa, com a formação de professores.

Rita Nardelli / Agência Senado

Cristovam: Brasil ficará melhor se lei sobre ensino de cultura e história indígenas for cumprida

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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sábado, 7 de novembro de 2009

Saiba quais são os animais gigantes da Amazônia

Atualizado Por Rosy Brasil

Saiba quais são os animais gigantes da Amazônia
Nossa floresta tem tartaruga enorme e o maior besouro do mundo.
Veja as características e curiosidades dessas grandes espécies.

Mariana Fontes - Do Globo Amazônia, em São Paulo

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, mas não é só o tamanho de sua área que surpreende. Entre as espécies nativas da região, existem animais gigantes que despertam a curiosidade. Assim como a floresta, alguns desses bichos correm o risco de desaparecer. Conheça alguns deles:






Gigantes da Amazônia Foto: Divulgação (Foto: Divulgação) BESOURO (Titanus giganteus)

Quem é: maior besouro do mundo e maior inseto, em termos de volume.
Tamanho: chega a 22 cm.
Peso: pode pesar 70 gramas.
Onde vive: na selva amazônica, onde o calor e a fartura de comida contribuem para seu desenvolvimento.
Curiosidades: a espécie é voadora e não pica, mas pode beliscar com força usando suas poderosas mandíbulas.
Foto: ICMBio/Divulgação (Foto: ICMBio/Divulgação) GAVIÃO REAL (Harpia harpyja)

Quem é: também chamada de harpia, é a maior ave de rapina do mundo.
Tamanho: entre 50 e 90 centímetros de altura e envergadura de 2 metros.
Peso: de 4 a 9 quilos.
Onde vive: com a destruição de outros habitats naturais, encontra-se praticamente restrita à Amazônia.

Ameaças: caça predatória.
Curiosidade: com suas enormes garras, a harpia captura macacos e preguiças nas árvores, em pleno vôo.

Foto: Jason Buberal/Creative Commons (Foto: Jason Buberal/Wikimedia Commons) JACARÉ-AÇU (Melanosuchus Níger)

Quem é: maior jacaré sul-americano.
Tamanho: chega a 6 metros de comprimento.
Peso: pode pesar 300 quilos.
Onde vive: rios e lagos.
Curiosidade: quando o jacaré-açu captura uma presa pequena, ele a engole inteira. Quando a vítima é maior, o animal segura a presa pelas mandíbulas e a sacode até que ela se despedace.
Foto: Creative Commons (Foto: Creative Commons) PIRARUCU (Arapaima gigas)

Quem é: um dos maiores peixes de água doce do mundo, conhecido como bacalhau da Amazônia.
Tamanho: pode alcançar 3 metros de comprimento.
Peso: pode pesar até 200 kg.
Onde vive: na bacia amazônica.
Ameaças: sua carne é bastante apreciada e o peixe tem sido pescado em excesso.
Curiosidade: as escamas da cauda e do ventre do pirarucu são vermelhas, o que justifica seu nome: “pira” (peixe) e “urucum” (vermelho), nos termos indígenas.
Foto: Eva Krocher / Wikimedia Commons (Foto: Eva Krocher / Wikimedia Commons) SUCURI (Eunectes murinus)

Quem é: uma das maiores serpentes não-venenosas do mundo.
Tamanho: já foram capturadas sucuris com até 10 metros.
Peso: de 30 a 90 quilos.
Onde vive: rios, lagos e matas.

Curiosidade: ela mata suas presas por sufocamento. Seu maxilar inferior é dividido em duas partes, o que lhe permite abrir a boca para engolir animais muito maiores, como capivaras (foto) e veados.

Foto: ICMBio/Divulgação (Foto: ICMBio/Divulgação) TARTARUGA-DA-AMAZÔNIA (Podocnemis expansa)

Quem é: maior quelônio (réptil com carapaça) de água doce do mundo.
Tamanho: 90 cm de comprimento.
Peso: em média, 50 kg.

Onde vive: rios e lagos.
Ameaças: Sua carne é um prato apreciado na Amazônia e muitos animais se alimentam dos filhotes.
Curiosidades: as tartarugas-da-Amazônia desovam dentro de buracos nas praias de rio. Quando os filhotes nascem, jacarés e aves ficam à espreita para devorá-los.

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