segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

txucarramãe, belo Monte BELO MONTE

txucarramãe, A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

Funai aprova usina de Belo Monte - 26/10/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Atualização Rosy lee Brasil
Thais Iervolino
Bruno Calixto

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

"Em referência à análise do componente indígena dos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, esta Fundação considera que o empreendimento em questão é viável", diz a carta. O documento também levanta algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

A aprovação da Funai em relação ao estudo do empreendimento aconteceu mesmo após as comunidades indígenas criticarem o processo de elaboração EIA/Rima da usina, que, segundo elas, não ouviu os povos indígenas e tradicionais que serão afetados pelo empreendimento

De acordo com Telma Monteiro, pesquisadora da organização Kanindé, o fato de a Funai ter aceitado o EIA é negativo. "A Fundação jogou ao chão tudo aquilo pelo qual a sociedade vem lutando, todos os esforços como os pareceres de especialistas, cartas de autoridades, audiências públicas, recomendações do ministério público", afirma.

Segundo a pesquisadora, o EIA possui irregularidades como a falta de consulta ao Congresso Nacional e de diálogo com a sociedade durante as consultas públicas.

Goela Abaixo

Para o diretor da International Rivers, Glenn Switkes, "o parecer da Funai é consistente com a exigência do Palácio do Planalto e da Casa Civil de empurrar o projeto Belo Monte 'goela a baixo', quer dizer a qualquer custo".

"Chama a atenção que a agência não argumenta pela necessidade de retirar os povos indígenas (Juruna, Arara, Xipaia, Kuruaia e outros) que moram na região da Volta Grande que deveria virar o maior canteiro de obras do mundo. Sem água potável, sem peixes, sem terra agricultável (pela diminuição do lençol freático), e sem condições de navegar pelo rio Xingu, os povos indígenas viverão isolados entre muros e canais artificiais", explica.

Segundo Switkes, a fundação foi "usada" para legitimar o processo de licenciamento de Belo Monte. "O fato da Funai dizer que 'as oitivas indígenas' requisitadas na Constituição Nacional foram feitas mostra que fundação está sendo utilizada para blindar o projeto Belo Monte contra eventuais ações na Justiça. É vergonhoso", conclui.

Problemas

Telma diz que impactos negativos podem ser acarretados pela obra, como: o aumento da pesca ilegal, invasão de terras indígenas, aumento do desmatamento etc. "Outro problema que trará a construção de Belo Monte é a iminência de conflitos com os indígenas e o aumento da pressão sobre a vida dos povos indígenas e dos recursos naturais que imemorialmente são de uso exclusivo para sua sobrevivência", alerta.

Diante desses problemas, os índios da região do Xingu já se movimentam e publicaram hoje uma nota de repúdio contra o parecer técnico da Funai. "Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó vão realizar uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto", dizem.

txucarramãe, No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença

Data: 01/02/2010
Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
atualização Rosy Lee Brasil
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou hoje (1) a liberação da Licença Prévia (LP) para a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

No parecer, o Ibama lista 40 condicionantes que as empresas que forem construir a obra deverão atender para que a obra receba a Licença de Instalação (LI).

Entre os ítens, é exigido plano de conservação de ecossistemas na região da usina, e a manutenção da navegabilidade do rio Xingu. Na área social, o instituto exige construção de escolas e postos de saúde na região da hidrelétrica e a execução de obras de saneamento básico em municípios próximos à área da barragem.

Após a divulgação da concessão da licença, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que o leilão da usina será feito nos primeiros dias de abril.

Veja também:

Belo Monte: conclusão do Parecer do Ibama pede novas complementações detalhadas

Obras do PAC podem afetar 44% dos índios da Amazônia

A usina, cuja energia gerada pode chegar a 11.200 megawatts (MW) com investimento de R$ 20 bilhões, é uma das principais obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Coordenado pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, o programa foi lançado em fevereiro de 2007 e busca obter um crescimento econômico acelerado no País.

Por ser uma das obras prioritárias do PAC, a barragem de Belo Monte sofre forte pressão por parte do governo para sair do papel. Essa pressão fez com que o diretor de Licenciamento Sebastião Custódio Pires e o coordenador-geral de Infraestrutura Leozildo Tabajara da Silva Benjamim, do Ibama, pedissem demissão do cargo durante o processo de análise da obra, no dia 1 de dezembro de 2009.

Processo

Com a aproximação da data programada para a emissão da Licença Prévia (LP) de Belo Monte, a polêmica em torno da usina foi reacendida. Durante o mês de setembro, o Ibama realizou quatro audiências públicas sobre a usina. Essas audiências públicas foram, entretanto, questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Para o MPF, os locais em que as audiências foram realizadas não comportavam toda a população envolvida. Os principais movimentos sociais da região acusaram o governo de realizar a audiência apenas para dizer que estavam seguindo os trâmites legais, mas que na verdade essas reuniões não tiveram peso na decisão de emitir a licença.

O bispo do Xingu Dom Erwin Krautler foi um dos que criticaram as audiências. "Na realidade, grande parte do povo que será atingido e impactado, se o projeto realmente for executado, ou não estava presente nas reuniões ou não conseguia manifestar-se. A maior parte do povo que será atingida vive muito distante da cidade", disse o bispo, em carta aberta ao presidente do Ibama.

Funai

A Fundação Nacional do Índio (Funai) também já deu o aval para a construção da obra. O Parecer Técnico da Funai considerou que "o empreendimento em questão é viável", apenas apresentando algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

Leia: Funai aprova usina de Belo Monte

A decisão gerou protestos por parte dos índios Kayapós e do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Os movimentos sociais, acusam o governo de ter acionado um "rolo compressor" para aprovar a medida acima de qualquer crítica ou contestação.

"Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam diametralmente opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto", disse Dom Erwin.

Painel

Entre os cientistas citados por Dom Erwin, um grupo de 26 pesquisadores e 14 colaboradores organizou um Painel para debater os principais impactos que a construção da usina de Belo Monte vai causar.

Os pesquisadores encontraram, no EIA/Rima apresentado ao Ibama, problemas como inconsistência metodológica; falhas nos dados, correlações que induzem ao erro, interpretações duvidosas e utilização de retórica para ocultamento de impactos.

Segundo o Painel, os estudos da usina subdimensionam a área diretamente afetada, a população atingida, a perda de biodiversidade, o custo social, ambiental e econômico da obra; e superdimensionam a geração de energia. Isso além de negligenciar a avaliação de riscos à saúde e à segurança hídrica.

"O Painel de Especialistas chama atenção para a retórica sobre os impactos na Volta Grande, chamado 'Trecho de Vazão Reduzida', que oculta o fato de que Terras Indígenas - Juruna do Paquicamba e Arara da Volta Grande - são diretamente afetadas pela obra", diz o texto.

Veja também:

Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte (2,3 Mb)

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