quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão
Decisão atende a um pedido de municípios atingidos pela demarcação.
Portaria do governo federal definiu área de 301 mil hectares na região.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília

atualização Rosy Lee Brasil
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (3), em caráter liminar (provisório), os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que define a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A decisão do presidente da corte, Cesar Asfor Rocha, atende a um pedido dos municípios atingidos pela medida: Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda.

No processo, os quatro municípios alegam que as informações contidas no relatório que serviu como base para a elaboração da portaria são “inconsistentes e falham no sentido de comprovar a ocupação indígena na área pretendida”. O parecer foi elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou que a demarcação deve englobar uma área de 301 mil hectares.

De acordo com os municípios, a demarcação definida pelo governo federal afronta direitos legítimos de milhares de proprietários e moradores que moram, trabalham e convivem “mansa e pacificamente” na área há mais de 300 anos.

No processo, os municípios alegam que o governo não levou em consideração que o Maranhão possui apenas 15% de terras férteis, sendo que 8% delas já estão nas mãos dos índios. Dados apresentados pelas quatro cidades apontam que cerca de 7,5 mil índios habitam as aldeias dos municípios, sendo que eles possuem atualmente 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e registradas.

A decisão do ministro Asfor Rocha terá validade até o julgamento definitivo do mandado de segurança protocolado no STJ pelos quatro municípios maranhenses. Em seu despacho, ele avisa que concedeu a liminar para evitar um eventual afastamento da população que ocupa a área antes de uma posição definitiva da Justiça sobre o caso.

00 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná

03/02/10 - 19h32 - Atualizado em 03/02/10 - 19h32
Atualizado Rosy Lee Brasil

800 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná
Evento discute demarcação de terra e valorização do idioma.
Cerca de 65 mil indígenas da etnia vivem no Brasil, segundo a Funai.
Glauco Araújo
Do G1, em São Paulo

Cerca de 800 índios guaranis do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia participaram de um encontro com representantes da etnia na aldeia Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR), nesta quarta-feira (3). O evento discute o intercâmbio cultural entre os índios e não-índios, demarcação de terra e valorização do idioma guarani na América Latina.




Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os guaranis são representados por 220 etnias no país. Cerca de 65 mil estão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Paraguai existem cerca de seis milhões de índios da mesma etnia, de acordo com a organização do evento.

Para Américo Córdula, titular da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, o objetivo é reconhecer a cultura indígena como parte da identidade brasileira. Do total de guaranis no país, 45 mil estão no Mato Grosso do Sul.

"Há uma influência forte dos costumes dos guaranis na nossa língua, culinária e dança. Por isso, a necessidade de começar uma grande campanha de valorização destes povos para reverter o quadro de preconceito existente", disse o secretário.

O cacique Elpídio Pires, de Mato Grosso do Sul, as discussões sobre demarcação de terra estão entre as prioridades das comunidades indígenas. “O que nós estamos buscando é mostrar nossa história, quem somos e o que queremos ser no futuro. Nós gostaríamos de ter nossa cultura mais valorizada.”

Para Adolfo Veramirim, cacique guarani do litoral norte de São Paulo, o encontro vai permitir que os próprios indígenas conheçam as características da etnia
na América do Sul. "Assim teremos uma visão amplificada do que é o povo guarani."