domingo, 29 de novembro de 2009

Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena


Direitos Humanos mantém decreto sobre demarcação de terra indígena
por Edson Santos
atualizado Rosy lee Brasil

O relator, Luiz Alberto: Constituição reconhece direito à terra aos povos indígenas.A Comissão de Direitos Humanos e Minorias rejeitou na quarta-feira (25) o Projeto de Decreto Legislativo 1346/08, do deputado Homero Pereira (PR-MT). A proposta pretende sustar o Decreto 1.775/96, que define as regras para o processo de demarcação das terras indígenas.

O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras.

De acordo com o relator na comissão, deputado Luiz Alberto (PT-BA), cabe à comissão a manifestação sob a ótica das comunidades indígenas e do regime das terras tradicionalmente ocupadas por elas.

Direito à terra
Luiz Alberto argumenta que a Constituição Federal reconhece o caráter coletivo do direito à terra dos povos indígenas e determina que a União deve demarcar e garantir proteção às terras indígenas.

Ele prossegue lembrando que a Procuradoria Federal Especializada da Funai afirma que, no Brasil, o procedimento de demarcação não dá ou retira direito; ele não cria um espaço territorial imemorial ou um habitat tradicional; ele apenas esclarece sobre a extensão e os limites da terra indígena a ser protegida, dada a sua necessidade para a sobrevivência cultural desses povos.

A demarcação de uma terra indígena corresponde a uma declaração de valor legal sobre os limites da área protegida. Assim, a demarcação não é um ato constitutivo de posse, mas meramente declaratório de algo que já existe, de modo a precisar a real extensão da posse e conferir plena eficácia ao mandamento constitucional.

Dessa forma, explica o relator, não há, como argumenta o autor do projeto, exorbitância do poder regulamentar do decreto presidencial quanto à fundamentação da demarcação, já que esta não se presta a criar ou extinguir direitos, mas apenas a reconhecê-los.

Tramitação
A proposta, sujeita à apreciação do Plenário, foi aprovada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:PDC-1346/2008
Reportagem - Vania Alves
Edição - Newton Araújo
Comentar com os deputados relacionados

sábado, 28 de novembro de 2009

Pedido de Apoio ao Antigo Museu do Indio no Rio de Janeiro

Pedido de Apoio ao Antigo Museu do Indio no Rio de Janeiro
PDF : http://brasil.indymedia.org/media/2009/11//458983.pdf
Atualizado Rosy lee Brasil

Postado:por O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré
O CESAC – Centro de Etno-conhecimento Sócio-cultural e Ambiental Cauieré - entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156, CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31 e no Ministério da Justiça ped. OSCIP de nº 08071.008534/2007-37, desde 1993, com sede na Rua Maracá, nº 7 em Tomás Coelho, Rio de Janeiro (RJ), vem, por meio do presente documento, solicitar o apoio de Ongs e Instituições indígenas e não-indígenas com o objetivo de receber auxílio no projeto de reforma e da defesa para destinação à cultura indígena do imóvel do antigo Museu do Índio, na Cidade do Rio de Janeiro, que se encontra em ruínas, sendo um patrimônio histórico de valor inestimável – e pólo de resistência cultural indígena - que está ameaçado de demolição pelos poderes públicos Estadual e Municipal do Rio de Janeiro.

No dia 20 de outubro de 2006 o Movimento dos Tamoios, representado, na ocasião, por trinta e cinco representantes de 17 etnias indígenas de várias partes do Brasil, dentre essas, Guajajara (MA), Pataxó (BA), Tukano (AM), Mayoruna (AM), Fulni-ô (PE), Apuriña (AM), Kayapó (PA), Krahó (MA), Krikati (MA), Xavante (MT), Xukuru e Kariri (AL), Guarani (RJ e PR) e Tikuna (AM), ocupou um antigo casarão em ruínas, na Avenida Radial Oeste, bairro do Maracanã (Rio de Janeiro). Construído em 1910, o casarão já sediou o Serviço de Proteção do Índio (SPI), fundado pelo Marechal Rondon. O prédio chegou a abrigar, a partir da década de 1950, o Museu do Índio, fundado por Darcy Ribeiro e desativado em 1978, sendo transferido para o bairro de Botafogo. O local ficou abandonado, sendo depredado sucessivamente.

Em outubro de 2006 indígenas de várias etnias haviam participado do “1º Encontro Movimento dos Tamoios: Pelo Resgate dos Direitos dos Povos Originários do Brasil”, realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), ocasião em que foi votada a proposta de ocupação do antigo Museu do Índio. Após o encontro, os representantes do Movimento Tamoio acompanhados de sindicalistas foram para o espaço e tiveram uma negociação com os responsáveis pela administração que resolveram entregar a posse do imóvel e a ocupação ocorreu de forma pacífica. Lembrando a forma como o próprio Darcy Ribeiro transformou o local em Museu do Índio, nos anos 50, o casarão se encontrava na mesma situação: abandonado.

O Movimento, desde o início da ocupação, contou com o apoio de entidades como o SEPE, CNTE, SINTRASEF, CESAC, ASIB, CA de Química da UERJ, DCE da PUC, de instituições como MPF, UERJ, UFRJ, UNIRIO, UFF, CEFET e com a solidariedade de diversos movimentos.

O espaço é ocupado por indígenas e descendentes de várias etnias, desde outubro de 2006, como centro de preservação e difusão da cultura indígena, além de ponto de abrigo e proteção para indígenas de todo o Brasil, que chegam à Cidade do Rio de Janeiro sem amparo governamental ou institucional.

Os ocupantes estão lutando pelo sonho do local ser finalmente reformado e transformado em um centro cultural. A instalação de um espaço próprio para os povos indígenas desse país na Cidade do Rio de Janeiro, destinado à educação e à transmissão de cultura indígena sob a ótica indígena, estimula o diálogo inter-étnico e enriquece de saberes ancestrais o cidadão urbano, carioca ou não, que desconhece a realidade indígena brasileira contemporânea, principalmente a realidade do cidadão indígena desaldeado, cidadão excluído das políticas públicas, visto que os Povos Originários já possuem o IDH mais baixo do país – e os índios no meio urbano, para piorar a situação, estão longe do abrigo de suas aldeias e de suas famílias, sofrendo muitas vezes com o preconceito, além de um violento choque cultural no ambiente urbano.

O Movimento Tamoio foi batizado com esse nome em homenagem à Confederação dos Tamoios, insurreição indígena, ocorrida entre 1556 e 1567, contra a invasão portuguesa às terras brasileiras e a tentativa de escravizar os Povos Nativos. Iniciada pela nação Tupinambá, a revolta contou com a participação – e a união – dos Povos Goitacaz, Aimoré e de diversas etnias situadas ao longo do Vale do Paraíba, na então Capitania de São Vicente, contra o domínio português. A Confederação dos Tamoios foi dizimada pelo poderio bélico de Estácio de Sá, auxiliado pelos flecheiros Temiminó, inimigos dos Tupinambá, mas permaneceu vivo o conceito expresso na própria palavra “Tamoio”, que vem do vocábulo Tupi “Tamuya”, significando “o mais Velho, o mais Antigo” e denotando a primazia – ao menos moral – dos Povos Originários sobre esse solo onde se constituiu uma nação chamada Brasil, bem como o ideal de união dos Povos Ameríndios para conquista de seus direitos elementares.

O Movimento Tamoio declara que o espaço do antigo Museu do Índio, no Maracanã, é Patrimônio Indígena – aberto a todos aqueles que desejam apoiar a causa - e propõe que o espaço seja reformado e usado – não somente como vitrine para as questões discutidas pelo Movimento Indígena, como políticas públicas para os Povos Originários, tais como demarcação de terra e diferenciação nas áreas de Saúde e Educação – para a criação de uma Universidade Indígena no Rio de Janeiro, promovendo educação diferenciada, saberes ancestrais, ministrados por anciãos das mais diversas etnias, e ensino de História e Cultura Indígena (de acordo com os ditames da Lei nº. 11.465/08 de março/2008).

Está sendo elaborado um projeto de criação de um pólo de Ensino à Distância, com sede no espaço do antigo Museu do Índio, com o objetivo de prover formação a indígenas das partes mais remotas do país nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, promovendo assim a elevação do IDH dos Povos Originários.

Muitas escolas públicas e particulares já visitaram o local para conhecer de perto a cultura e os costumes predominantes no Brasil antes da chegada de Cabral e a realidade indígena contemporânea. Instituições como a APAE também levaram seus alunos para conhecer o local, por meio do apoio da SOCITO – Sociedade Civil e Cidadania para todos.

A sustentabilidade do espaço é o que mais preocupa no momento, já que os ocupantes do Museu vivem exclusivamente de artesanato e doações. A política de doações aos resistentes ainda funciona de forma precária, tendo, inclusive, alguns dos ocupantes passado necessidades no empenho heróico de defender a posse do espaço, Patrimônio Indígena.

Os indígenas sediados no RJ são impedidos de venderem livremente seus artesanatos na praia de Copacabana, cartão postal do Rio de Janeiro, e em outros logradouros públicos da cidade pela Postura Municipal, apesar do Estatuto do Índio (Lei 6.001/73) e a Convenção 169 da OIT disporem sobre o respeito e a promoção do artesanato indígena como forma de subsistência e expressão cultural e da Constituição garantir textualmente esse direito, pois, segundo a Carta Magna, é mister “respeitar, ao proporcionar aos índios meios para o seu desenvolvimento, as peculiaridades inerentes à sua condição” e “assegurar aos índios a possibilidade de livre escolha dos seus meios de vida e subsistência”.

A instalação de um espaço próprio, de Propriedade Indígena, em local privilegiado, próximo ao Maracanã, é uma garantia para que indígenas de todas as etnias possam comercializar seus artesanatos livremente e enriquecer o contato inter-étnico com cariocas e turistas, já com vistas nos eventos esportivos de 2014 e 2016.

Contamos com o apoio de todos, Instituições, Organizações Indígenas ou não, para a defesa e reforma desse patrimônio inalienável para as populações indígenas brasileiras, destinado à educação e à transmissão de cultura, hoje ameaçado de demolição para construção de um estacionamento, assim como apelamos para a solidariedade com nossos irmãos indígenas que, sem qualquer aporte financeiro, resistem na defesa do prédio do antigo Museu bem como do terreno que o abriga, espaço coberto de árvores centenárias e ninhos de pássaros, em meio à selva urbana de cimento e concreto armado do Rio de Janeiro.

Rio de Janeiro, 15 de Novembro de 2009.

CESAC
Rua Maracá n° 7 - Tomas Coelho/RJ - CEP: 21220 -770
Tel.: (21) 9504 -7517, 8702-2171 ou 3351-5493
Postado por Centro de Etno conhecimento Sócio Cultural e Ambiental CAUIERÉ às 04:03 0 comentários
Outubro 2009 Início

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Índios acusam 'brasiguaios' de envenenar povoado

Índios acusam 'brasiguaios' de envenenar povoado
Agência Estado
atualizado Rosy Lee Brasil

Um grupo de cem indígenas paraguaios protestou nesta segunda, em Assunção contra seis produtores de soja "brasiguaios" (paraguaios de origem brasileira) que teriam jogado agrotóxico de um avião agrícola sobre um povoado, intoxicando os habitantes. Os índios ocupam parte das terras dos agricultores.

"Queremos a intervenção do Ministério do Interior, do Ministério da Saúde e do Congresso para defender os direitos indígenas", disse Maria Luisa Duarte, porta-voz dos indígenas Ava Guarani, aos jornalistas, enquanto liderava uma passeata pelas ruas da capital. "Nós denunciamos os produtores de soja de Itakyry por terem jogado agrotóxicos sobre o povoado indígena", disse. A localidade fica 450 quilômetros ao leste de Assunção.

Cerca de 217 indígenas Ava Guarani se apresentaram nos postos públicos de saúde no departamento do Alto Paraná, na fronteira com o Brasil. Os indígenas disseram ter sintomas de cefaleia, vômitos e diarreia. Os médicos no hospital regional do governo em Ciudad del Este, capital do Alto Paraná, descartaram uma intoxicação por agrotóxicos e pediram análises de amostras de sangue dos indígenas.

Supostamente, os responsáveis pela intoxicação por agrotóxicos seriam os produtores Alair Alfonso, Milton Alfonso, Oscar Ofelio Blanco, Carlos Augusto Nobili, Luis Alberto Jackier Cerca e Martio Schmith, todos paraguaios de origem brasileira. Já os seis produtores rurais reclamam a restituição de 2 mil hectares de terras invadidos pelos indígenas. Atualmente, os agricultores cultivam trigo, soja e girassol em 13 mil hectares.

Jackier Cerca, dono de uma das fazendas, nega que tenha ocorrido envenenamento por agrotóxico e diz: "O fundo do problema é simples: os indígenas ocupam nossas terras, que eles reclamam como deles. Existe ordem judicial de reintegração de posse ao nosso favor que os Ava Guarani não querem cumprir".

domingo, 15 de novembro de 2009

Consientização Rascismo , Hip Hop e tribos

Consientização Rascismo , Hip Hop e tribos
Rosy Lee Brasil

o Brasil foi escravista e os negros foram huminhado obrigado á esconder suas propria indentidade incentvado a ter vergonha
de suas cutura e religião,ter vergonha de si proprio;O Racismo é principalmente o fato de os negros terem menos acesso ao ensino, a moradia digna, saúde, trabalho.
O Racismo foi importantíssimo p construir o capitalismo . Toda a riqueza dos Estados Unidos e Europa são fruto da escravidão e colonização dos paises africanos, asiáticos e americanos. O sangue de nossos ancestrais garantiu a qualidade nos paises de 1º mundo.Nao diferente o que acontece atualmente com os indígenas; milhões de africanos morriam na travessia do atlântico; Os povos “não brancos” fora roubados em suas riquezas materiaise culturais.
Em toda historia da humanidade, onde teve opressão teve resistência. E ela ocorreu, desde o primeiro momento: Na África ou no Brasil, nos Estados Unidos ou na Índia… Sempre teve resistência; luta. No Brasil se formaram quilombos; em África, guerrilhas das mais variadas, No Haiti Revolução. É lindo conhecer a historia do Haiti e como aqueles bravos guerreiros deram fim às escravidões, enfrentaram heroicamente a Napoleão. As elites racistas tentaram de tudo para manter-se no poder. Usaram a religião, a ciência, a moral, a estética, a cultura… O fato é que se o oprimido tem auto-estima ele luta.
O nome “consciência negra” foi forjado na luta contra o colonialismo e o racismo como uma resposta a essa questão. Pois não tem luta sem auto-estima, sem amor próprio, sem conhecermos nossa historia e nos orgulharmos dela… por outro lado, não basta só ter orgulho e não lutar. Então as duas coisas devem estar juntas: Orgulho e luta.
Foi pensando nisso que o movimento negro brasileiro lutou para que o dia da consciência negra fosse no 20 de novembro (data que lembra de Zumbi e do quilombo dos palmares) e não do 13 de maio (data da falsa abolição).
A consciência Negra é algo que temos que ter o ano todo. Devemos conhecer a historia de nosso povo, conhecer, valorizar e dar continuidade em nossa tradição cultural (presente na capoeira, candomblé, congadas, maracatu e muita vezes nos ditados de nossos avós, em nosso jeito de fazer as coisas), mas ao mesmo tempo buscar sempre ns organizar e lutar contra o racismo e seus impactos em nossa vida. o hip hop é parte dessa luta. É uma expressão de luta da juventude negra, nos Estados Unidos, na França ou aqui no Brasil. Apesar de trazer em sua composição forte influencia hispânica (os descendentes dos vários paises da América latina nos EUA), o hip hop foi muito importante no fortalecimento da identidade negra. Do Public Enemy ao Racionais MC´s, do Dead Press ao PosseMenteZulu, fomos influenciados pelo orgulho de ser negro, pela crítica a nossa situação, pela sede de transformação. O hip hop é parte da luta negra, por um mundo verdadeiramente humano. Trás elementos da cultura africana em sua composição, é o nosso jeito de fazer arte. É continuidade do movimento negro, mas com características próprias.
Felizmente a resistência permanece, pois no dia em que o hip hop deixar de ser luta negra contra a desigualdade, contra o racismo, contra a situação que a periferia e favela tão submetidas. O povo negro perderá um importante escudo. O hiphop perderá o sentido de existência.

sábado, 14 de novembro de 2009

Anistia exige que Brasil reforce buscas por índio

Anistia exige que Brasil reforce buscas por índio
Sábado, 14 de Novembro de 2009 08:44
Fernanda Mathias
atalizado Rosy Lee Brasil

A Anistia Internacional enviou um comunicado aos governos brasileiro e paraguaio pedindo que sejam redobrados os esforços nas buscas pelo professor índio Rolindo Vera, desaparecido desde o dia 30 de outubro quando houve confronto entre índios e seguranças de fazendeiros no município de Paranhos, região de fronteira. A organização exige que o caso seja investigado e que os responsáveis sejam punidos pela ação violenta.

Um corpo foi encontrado no córrego Ypoi, com várias perfurações e em um primeiro momento a Polícia Civil confirmou que seria do índio Genivaldo Vera, também professor e primo de Rolindo. Será feito exame de DNA.

Os dois professores ensinavam literatura na Aldeia Pirajui, uma comunidade “extremamente pobre e com alta mortalidade infantil” e palco de violenta disputa por terras, reivindicadas pelos índios que alegam ter pertencido a seus ancestrais. No dia 28 de outubro um grupo de 25 índios guarani – kaiowá, da aldeia Pirajuí, reocuparam a fazenda São Luiz onde dois dias depois ocorreu o confronto.

“Dúzias de homens armados chegaram em um caminhão e começaram a atirar balas de borracha, fazendo com que crianças e mulheres fugissem”, cita a Anistia, acrescentando que membros da comunidade disseram ter visto Genivaldo ser arrastado por atiradores e Rolindo fugindo para os arbustos. Índios do outro lado da fronteira relataram movimentos suspeitos que podem ser evidência de que Rolindo foi seqüestrado e levado para o Paraguai.

“As ONGs (Organizações Não Governamentais) locais estão extremamente preocupadas com Rolindo Vera e vêm criticando as autoridades pela lentidão para responder aos apelos da comunidade por uma investigação sobre seu paradeiro”, cita a Ansitia.

Milícia – Ainda de acordo com a Anistia, as áreas já deveriam estar identificadas como indígenas para demarcação, mas “o lobby dos fazendeiros repetidamente vem bloqueando os estudos antropológicos necessários para a identificação”.

Ressalta, ainda, que o caminho dificultoso para atender a reivindicação por terra é responsável pela reocupação de áreas resultando em confrontos violentos, muitas vezes envolvendo a milícia a serviço de fazendeiros.

“Companhias irregulares de segurança, muitas vezes agindo como milícia armada a serviço de fazendeiros e agroindústrias, tem se envolvido em vários casos de violação de direitos humanos na área rural do Brasil e continuam sendo uma séria ameaça aos povos indígenas e trabalhadores rurais que lutam por direito à terra”, finaliza o documento.
Publicado em 14/11/2009

"Índios e afro-brasileiros sofrem discriminação"

atualizado Rosy Lee Brasil

A alta comissária das Nações Unidas para Direitos Humanos, Navi Pillay, disse nesta sexta-feira em Brasília que a impressionante lista de políticas e leis designadas para promover os direitos humanos e melhorar as condições sócio-econômicas não estão sendo devidamente implementadas no Brasil.

Em comunicado divulgado no último dia de visita ao país, Pillay afirmou que o resultado é séria discriminação, injustiça e violência, principalmente contra a população indígena e os afro-brasileiros.

Acesso

De acordo com a alta comissária da ONU, essas pessoas estão vivendo em condições de pobreza, sem acesso a serviços básicos e oportunidades de emprego e, até a situação mudar, o progresso do Brasil enfrentará dificuldades em muitas outras áreas.

Pillay fez um apelo aos responsáveis para a implementação total das leis existentes, dos planos e políticas de combate à discriminação.

Ela ressaltou que alguns dos principais problemas do Brasil estão relacionados à situação dos povos indígenas. Pillay reforçou que não encontrou nenhum índio ou representante durante sua passagem pelo país, o que comprova que eles continuam marginalizados.

Segundo a alta comissária da ONU a população indígena não é beneficiada pelo progresso econômico brasileiro, é tratada com indiferença, expulsa de terras e submetida ao trabalho forçado.

Situação parecida vivem os afro-brasileiros que, para Pillay, não ocupam cargos de chefia, são impedidos de competirem nos mesmos níveis com o restante da população e são as maiores vítimas de violência.

Medidas

Apesar das críticas, Navi Pillay afirmou que o governo tomou uma série de medidas importantes, dentro e fora do país, como a criação de secretarias especiais de direitos humanos, políticas para mulheres e igualdade racial, programas ambiciosos para a redução da pobreza e contra a fome, e o aumento do acesso à educação.

Durante sua visita pelo Brasil, a alta comissária de Direitos Humanos da ONU manteve encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, representantes de governos estaduais e da sociedade civil. Ela esteve em Salvador, Rio de Janeiro e Brasília.




Fonte: Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova York*.

Índios disputam olimpíadas no Pará

14/11/09 - 21h08 - Atualizado em 14/11/09 - 21h08

Índios disputam olimpíadas no Pará
No esporte, os eles gostam de inovar: criaram o futebol de coxa e o cabeçabol. Os Jogos Indígenas reúnem 1,3 mil índios de 32 etnias.
atualizado Rosy Lee Brasil

A- A+


Em Paragominas, no interior do Pará, 1,3 mil índios de 32 etnias disputaram as Olimpíadas Indígenas. O repórter Clayton Conservani e uma convidada especial acompanharam a festa.

As danças e os rituais dos índios são milenares. No esporte, eles gostam de inovar: criaram o futebol de coxa e o cabeçabol, modalidade que exige cuidado para não quebrar o pescoço.

Mas o esporte também é assunto sério para os guerreiros. Habilidade que vem da selva, nesta que é a décima edição dos Jogos Indígenas, mas as tribos querem mais. O sonho olímpico está mais vivo do que nunca entre os povos da floresta.

“Vamos fazer nossa pesquisa nas aldeias com especialistas, e vamos solicitar o governo que monte uma equipe de trabalho para garimpar esses talentos”, disse o coordenador dos jogos, Carlos Terena.

Garimpo de talentos como o índio Bebeto, craque da tribo Kuikuro do Mato Grosso. Também tem a força dos remadores da etnia Assurini e a precisão do arqueiro cinta larga de Roraima.

"Tem que treinar muito para chegar até 2016", afirmou um dos competidores.

A presença da medalhista olímpica Leila, ex-jogadora da seleção brasileira de vôlei, trouxe até os índios o espírito dos jogos. Agora, falta mostrar que o talento das matas pode ser útil na caça as medalhas.

Fazendeiros, corretores de terras e colonos disputam com índios xavantes uma imensa área que se espalha por quatro municípios de Mato Grosso.

Índios e fazendeiros disputam área em MT
Em 98, governo reconheceu direitos de xavantes e criou reserva.
Justiça determinou saída de não índios, mas fazendeiros recorreram.

Do G1, com informações do Jornal Hoje Atualização:Rosy Lee Brasil
Tamanho da letra
A- A+


Fazendeiros, corretores de terras e colonos disputam com índios xavantes uma imensa área que se espalha por quatro municípios de Mato Grosso.



Veja o site do Jornal Hoje



Para evitar um confronto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) montou um posto de vigilância na entrada de uma aldeia improvisada, onde vivem 900 xavantes. Os funcionários da Funai dizem que já receberam várias ameaças dos fazendeiros.



Brancos e índios brigam há mais de 40 anos pelas terras de uma antiga fazenda. Dentro dessa área, existe até um vilarejo com mais de 800 habitantes que se recusam a sair. "A Justiça pode até determinar, mas nós vamos lutar até o fim da vida", diz um morador.



saiba mais
Secretário defende criação da polícia indígena no Amazonas Índios fazem curso para ajudar na proteção do meio ambiente em MS Futebol abre jogos indígenas no Pará Índios interditam balsa que liga Brasil ao Paraguai
--------------------------------------------------------------------------------
A fazenda foi vendida a uma multinacional e, depois, retalhada em propriedades menores. Em 1998, o governo federal reconheceu o direito dos xavantes e transformou a área em uma reserva.



Há dois anos, a Justiça mandou que todos os não índios deixassem a região. Mas os fazendeiros recorreram e continuam derrubando a floresta para criar gado e plantar soja.



De acordo com as investigações da Polícia Federal, a devastação atinge mais de 60% da reserva indígena. Depois que a floresta é derrubada, a área parece um deserto.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Programa Aldeia Produtiva eleva autoestima dos índios

Programa Aldeia Produtiva eleva autoestima dos índios
Crédito: Rachid Waqued

O Programa Aldeia Produtiva tem fornecido insumos, sementes, ferramentas e óleo diesel a aldeias indígenas de Dois Irmãos do Buriti. Mais um passo foi dado hoje (13), com a entrega de seis patrulhas mecanizadas que beneficiarão diretamente seis aldeias.

As lideranças Terena testemunharam a entrega das chaves e a assinatura do Termo de Cessão de Uso entre o governador André Puccinelli e a Prefeitura, que se responsabiliza pela operação e manutenção dos equipamentos. A entrega dos conjuntos, que totalizam 18 máquinas, abriu o desfile comemorativo de 22 anos do município. Para os cinco caciques presentes à entrega, os equipamentos vão representar ganho de tempo e de esforço, e a oportunidade de mostrar toda a capacidade dos indígenas em cumprir a vocação de trabalhar a terra.

"Melhora toda a agricultura familiar, que é a base da nossa sobrevivência. E nós vamos procurar responder às expectativas, mostrar que o índio é capaz de produzir. O governador chegou para demonstrar interesse em resolver de vez a agricultura familiar dentro das Aldeias", diz o cacique da comunidade Água Azul, Ageu Reginaldo.

Na aldeia Buriti, a opinião do cacique Rodrigues Alcântara é de que a destinação de todos os componentes do Programa Aldeia Produtiva e a presença do próprio governador no encontro com eles para entregar as patrulhas, fortalece a perspectiva de desenvolvimento. "Temos certeza que melhora não só agora, mas a gente também sonha com o futuro".

Um dos mais jovens, o cacique da Aldeia Recanto, Edmar Silva Jorge, 23 anos, lembra que a comunidade sobrevive basicamente da lavoura e que está sempre esperando melhorias para aproveitar bem o cultivo. "A terra é boa, o que faltava pra nós era a contrapartida. Agora a gente tem a faca e o queijo na mão". A produção local, feita preferencialmente para garantir o sustento dos índios da aldeia, deixa alguma sobra para ser vendida fora, quando "às vezes a plantação dá 100%", relata o cacique. Ele espera que a boa produtividade seja rotina agora, com as máquinas ajudando no preparo da terra. "É só dar a contrapartida. O resto a gente faz".

"Vamos mostrar trabalho. Quem está ajudando o índio, vai ver com os próprios olhos o fruto disso". Quem garante é o cacique Laucídio Rodrigues, líder da Aldeia Barreirinho, assegurando que, com as condições oferecidas, os índios vão mostrar sua força e tirar o fruto da própria terra. "O governador André está vendo a grande necessidade da nossa comunidade. É um sonho ter o pão de cada dia trabalhado por nós mesmos".

A expectativa é grande também na Aldeia Olho D'Água, onde os planos são de incrementar a produção. "A comunidade já ta sabendo das patrulhas, 'ta' todo mundo esperando para começar a trabalhar", conta o cacique, Valdeci Silva Reginaldo. A sexta aldeia atendida com esse lote de maquinário é a Aldeia Oliveira.

Moradia

Na Aldeia Buriti, 30 famílias indígenas comemoram, além das máquinas, as novas casas, construídas em parceria entre o governo do Estado e o governo federal, através do programa MS Cidadão "Casa da Gente, com recursos de R$ 469,8 mil do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS/Casa Indígena.

Aos 80 anos, o terena Feliciano Delfino é um dos contemplados com a moradia de alvenaria. Ele conta que se inscreveu no programa "só pra participar", sem muita esperança. Há pouco tempo, o octogenário terena mandou construir uma casinha de tijolo e cobertura de sapé, um pouco melhor do que a mais antiga moradia que tinha, toda de palha e sem qualquer segurança. "Por sorte saiu pra mim", ele diz, comemorando, com as chaves nas mãos, ao lado do filho, Wilson Gabriel.

Para Wilson, a felicidade do pai, somada às maquinas do programa Aldeia Produtiva, são um bem para toda a família. Trabalhador da terra, ele conta que, sem maquinário, as dificuldades são grandes desde o preparo do solo. No próprio trabalho, Wilson utiliza pequenas máquinas de tração animal. "Tem uns [moradores da aldeia] que têm trator, mas são pequenos, não como esses" ele conta, apontado o veículo que, junto com uma grade aradora intermediária e uma carreta agrícola semigraneleira, forma a patrulha do programa Aldeia Produtiva.

Fonte: Notícias MS

Marginalização de indíos e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU

Marginalização de indíos e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU
Alta Comissária critica violência policial e elogia transparência do governo federal.

Da BBC Atualização ROSY Lee BRASIL

A marginalização das populações indígenas e afro-brasileiras prejudica o progresso do Brasil, disse nesta sexta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay.



"Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não têm acesso a serviços básicos e a oportunidades de emprego. Até que isto mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes", disse ela, que visitou os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro entre 7 e 13 de novembro.



"Pedi a funcionários em todos os níveis de Governo que se concentrassem na plena aplicação das leis, em planos e políticas para combater a discriminação, inclusive por meio da realização de pesquisas e avaliações."



"Mais uma vez, as medidas fundamentais existem, mas elas não estão sendo adequadamente aplicadas", disse ela.



Problemas



Para a alta comissária, a marginalização fica clara pela pequena quantidade de representantes negros e indígenas no governo.



"A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras pela armadilha do trabalho forçado", disse ela em Brasília.



"Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação, que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros."



Outro problema apontado foi o do "uso excessivo de força policial", que teria como suas maiores vítimas os negros.



"Reconheço perfeitamente as dificuldades enfrentadas pela polícia quando ela tenta manter a lei e a ordem. Eles também têm sofrido baixas demais - incluindo os três policiais que morreram recentemente, quando seu helicóptero foi abatido. Eles também estão deixando viúvas e órfãos, e estão sendo privados de seu direito humano mais fundamental, o direito à vida."



"Mas a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência. Em vez disso, é necessário ganhar a confiança das comunidades onde a violência está acontecendo. Um elemento-chave para ganhar a confiança é aplicar a justiça de forma justa", afirmou.



Elogios e sugestões



Pillay elogiou as "francas e abertas discussões com o Presidente, os ministros, membros do judiciário e muitos outros funcionários tanto em nível federal como estadual".



"Ao contrário dos funcionários em muitos outros países, os brasileiros não ocultaram ou minimizaram os problemas da nação."



Ela elogiou ainda a solidez da democracia brasileira e "uma vasta lista de leis, programas e instituições - a começar pela própria Constituição - que formam uma impressionante fundação de proteção de direitos humanos que está alinhada com as obrigações internacionais do País".



Ela lembrou que o Brasil é "o único país da América do Sul que não tomou medidas para enfrentar os abusos cometidos durante o período do regime militar" e incentivou o debate sobre a tortura ocorrida na época como forma de diminuir a incidência atual da prática.



"O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que não há um incentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro."



Pillay afirmou ainda que a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada na próxima década pode ser "uma oportunidade para transformar um círculo vicioso num círculo virtuoso" no Brasil.



"Pode custar um pouco mais no início, mas no longo prazo esse investimento poderia pagar dividendos imensos para o país como um todo."

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Lei sobre ensino da história e cultura indígenas terá de ser apoiada "para pegar"

atualizado Por Rosy lee Brasil Lei sobre ensino da história e cultura indígenas terá de ser apoiada "para pegar"
O Senado recebeu, nesta quarta-feira (11), uma série de sugestões para garantir o cumprimento da lei que tornou obrigatória a inclusão de conteúdos relativos à história e à cultura indígenas no currículo oficial da rede de ensino. Na opinião de quatro debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), os parlamentares devem incentivar a formação dos professores e a produção de material didático sobre a história e a cultura indígenas e criar espaços para que as lideranças indígenas participem efetivamente do processo de discussão do ensino dessas matérias e dos demais temas de seu interesse.

Foi recomendado também aos senadores ficarem atentos às tentativas de aprovação de leis que possam representar um retrocesso e apoiar reivindicações dos povos indígenas.

As ideias foram apresentadas a partir da pergunta feita pelo presidente da comissão, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), sobre o que os debatedores esperavam dos parlamentares em relação à obtenção das metas para o ensino das matérias contidas na lei, que também inclui a cultura afrobrasileiras. Durante o debate, episódios de discriminação e repressão foram relatados por dois representantes de povos indígenas.

Álvaro Tukano, idealizador do projeto Séculos Indígenas no Brasil, contou, por exemplo, que, no colégio de padres salesianos em que estudou, os índios perdiam a merenda se falassem suas línguas. E a técnica de educação da Fundação Nacional do Índio (Funai) Mariléia Taiua, do povo Kurâ-Bakairi, relatou que o primeiro animal que seu pai aprendeu a desenhar na escola foi um elefante, e que as línguas e os rituais indígenas eram proibidos:

- Foi uma educação massificadora, homogeneizadora a que a geração de meus pais recebeu. Hoje, estamos tentando reverter isso - disse.

Raízes

Mariléia Taiua disse que os índios querem contribuir para que a lei sobre o ensino das culturas indígenas e afro-brasileira "pegue", a fim de que os brasileiros possam conhecer suas raízes e a diversidade cultural do país, o que poderá ajudar a mitigar o preconceito: "Queremos protagonizar esse processo", afirmou.

Álvaro Tukano disse que as crianças devem aprender que, antes da colonização, existiam mais de 1.500 povos indígenas no Brasil. Hoje, conforme informou, há 220 povos que "tomam conta da biodiversidade do país", reunindo cerca de 750 mil índios (segundo dados do IBGE) que falam 180 línguas distintas.

- Prestamos um grande serviço ambiental para o Brasil e a humanidade. Quem atrapalha o progresso é a monocultura, a devastação da Amazônia para introduzir gado, a grilagem de terra.

Álvaro Tukano afirmou que a situação da saúde dos povos indígenas é péssima, e que eles estão sendo vítimas de muita violência. Criticou a postura de "parlamentares de esquerda" contra a demarcação de terras indígenas e disse que o Parlamento não pode ser um espaço privilegiado "para quem continua cometendo crime ambiental ou grilagem de terra", ou para quem está envolvido em escândalos:

- Meu povo foi barbaramente violado e continuará a ser se não houver educação - acrescentou, para depois dizer que os povos indígenas esperam eleger senadores e governadores.

André Ramos, historiador indigenista e educador da Funai, afirmou que a educação contribuirá para pôr fim à visão dualista que há na sociedade a respeito dos povos indígenas, com os estereótipos do "mau selvagem" e do "bom selvagem". Outra distorção, segundo ele, é o de que os índios são inimigos do progresso. Há também a crença de que há muita terra para pouco índio:

- O primeiro desafio é rompermos esses estereótipos. Os povos indígenas são povos contemporâneos da sociedade brasileira, que enfrentam todos os problemas e desafios da modernidade. Não se consegue ver os povos indígenas como aliados do futuro do país, um país politicamente correto do ponto de vista ambiental e da sociodiversidade.

Outros desafios apontados pelo historiador foram a promoção de uma mudança nos livros didáticos, que ainda conteriam muitas ideias sem fundamento, e do diálogo entre a universidade, que tem grande produção de teses e dissertações sobre os povos indígenas, e a educação básica.

Frank Coe, coordenador-geral do projeto Séculos Indígenas no Brasil, apresentou o projeto - um trabalho de documentação da situação dos povos indígenas no Brasil, de seu cotidiano e dos problemas que enfrentam, realizado sob orientação essencialmente indígena, que reúne 45 horas de imagens em vídeo e mais de 3 mil fotos de 20 etnias, em 12 estados, num trajeto que totalizou 30 mil quilômetros. O projeto, como explicou, inclui uma ação educativa, com a formação de professores.

Rita Nardelli / Agência Senado

Cristovam: Brasil ficará melhor se lei sobre ensino de cultura e história indígenas for cumprida

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
97297

sábado, 7 de novembro de 2009

Saiba quais são os animais gigantes da Amazônia

Atualizado Por Rosy Brasil

Saiba quais são os animais gigantes da Amazônia
Nossa floresta tem tartaruga enorme e o maior besouro do mundo.
Veja as características e curiosidades dessas grandes espécies.

Mariana Fontes - Do Globo Amazônia, em São Paulo

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo, mas não é só o tamanho de sua área que surpreende. Entre as espécies nativas da região, existem animais gigantes que despertam a curiosidade. Assim como a floresta, alguns desses bichos correm o risco de desaparecer. Conheça alguns deles:






Gigantes da Amazônia Foto: Divulgação (Foto: Divulgação) BESOURO (Titanus giganteus)

Quem é: maior besouro do mundo e maior inseto, em termos de volume.
Tamanho: chega a 22 cm.
Peso: pode pesar 70 gramas.
Onde vive: na selva amazônica, onde o calor e a fartura de comida contribuem para seu desenvolvimento.
Curiosidades: a espécie é voadora e não pica, mas pode beliscar com força usando suas poderosas mandíbulas.
Foto: ICMBio/Divulgação (Foto: ICMBio/Divulgação) GAVIÃO REAL (Harpia harpyja)

Quem é: também chamada de harpia, é a maior ave de rapina do mundo.
Tamanho: entre 50 e 90 centímetros de altura e envergadura de 2 metros.
Peso: de 4 a 9 quilos.
Onde vive: com a destruição de outros habitats naturais, encontra-se praticamente restrita à Amazônia.

Ameaças: caça predatória.
Curiosidade: com suas enormes garras, a harpia captura macacos e preguiças nas árvores, em pleno vôo.

Foto: Jason Buberal/Creative Commons (Foto: Jason Buberal/Wikimedia Commons) JACARÉ-AÇU (Melanosuchus Níger)

Quem é: maior jacaré sul-americano.
Tamanho: chega a 6 metros de comprimento.
Peso: pode pesar 300 quilos.
Onde vive: rios e lagos.
Curiosidade: quando o jacaré-açu captura uma presa pequena, ele a engole inteira. Quando a vítima é maior, o animal segura a presa pelas mandíbulas e a sacode até que ela se despedace.
Foto: Creative Commons (Foto: Creative Commons) PIRARUCU (Arapaima gigas)

Quem é: um dos maiores peixes de água doce do mundo, conhecido como bacalhau da Amazônia.
Tamanho: pode alcançar 3 metros de comprimento.
Peso: pode pesar até 200 kg.
Onde vive: na bacia amazônica.
Ameaças: sua carne é bastante apreciada e o peixe tem sido pescado em excesso.
Curiosidade: as escamas da cauda e do ventre do pirarucu são vermelhas, o que justifica seu nome: “pira” (peixe) e “urucum” (vermelho), nos termos indígenas.
Foto: Eva Krocher / Wikimedia Commons (Foto: Eva Krocher / Wikimedia Commons) SUCURI (Eunectes murinus)

Quem é: uma das maiores serpentes não-venenosas do mundo.
Tamanho: já foram capturadas sucuris com até 10 metros.
Peso: de 30 a 90 quilos.
Onde vive: rios, lagos e matas.

Curiosidade: ela mata suas presas por sufocamento. Seu maxilar inferior é dividido em duas partes, o que lhe permite abrir a boca para engolir animais muito maiores, como capivaras (foto) e veados.

Foto: ICMBio/Divulgação (Foto: ICMBio/Divulgação) TARTARUGA-DA-AMAZÔNIA (Podocnemis expansa)

Quem é: maior quelônio (réptil com carapaça) de água doce do mundo.
Tamanho: 90 cm de comprimento.
Peso: em média, 50 kg.

Onde vive: rios e lagos.
Ameaças: Sua carne é um prato apreciado na Amazônia e muitos animais se alimentam dos filhotes.
Curiosidades: as tartarugas-da-Amazônia desovam dentro de buracos nas praias de rio. Quando os filhotes nascem, jacarés e aves ficam à espreita para devorá-los.

ver mais fotos em Globo Amazonas . Super Interessantes .Rosy lee Brasil





Leia mais notícias de Amazonas.

Siga o Globo Amazônia no Twitter.

As 47 obras do PAC ameaçadas pelos índios

postado por ig. Atualizado Por Rosylee Brasil
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a maior vitrine do governo Lula para a eleição de 2010, é assunto comum em Brasília. A avaliação de seu andamento é divulgada periodicamente e gera discussões entre governo e oposição no Congresso. Na semana passada, o PAC foi assunto também na aldeia Piaraçu, na reserva Capoto-Jarina, em Mato Grosso. Cerca de 250 líderes indígenas de 14 etnias se encontraram para falar sobre o PAC. Mais especificamente, eles discutiram a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, uma das obras mais vistosas do programa.
A conversa foi pacífica, mas a decisão dos índios foi lançar gritos de guerra e ameaças à obra. “O governo vai ser responsável pelos danos aos operários e indígenas”, diz a carta assinada por caciques como Raoni e Megaron, da etnia caiapó, enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro, os índios também estabeleceram suas estratégias para impedir o leilão que vai definir as empresas responsáveis pela construção da hidrelétrica, marcado para o dia 21 de dezembro.
A hidrelétrica de Belo Monte é uma obra grandiosa, que envolve a construção de um desvio no curso do Rio Xingu e pode custar até R$ 30 bilhões. Quando pronta, ela será a maior hidrelétrica puramente nacional, com capacidade de gerar 11.200 megawatts de energia, o equivalente a 10% da produção elétrica nacional atual. Mas, para isso se realizar, a obra vai afetar o território de dez nações indígenas (leia o quadro na próxima pág.) . A mobilização da semana passada é uma das primeiras reações a essa interferência. E está longe de ser única. Um levantamento feito pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Casa Civil, obtido com exclusividade por ÉPOCA, mostra que pelo menos 47 obras do PAC em 16 Estados devem enfrentar barreiras na questão indígena (leia o quadro na próxima pág.) . Entre elas estão estradas, hidrelétricas, ferrovias, gasodutos e linhas de transmissão de energia. Algumas das principais obras do programa, como as usinas hidrelétricas do Jirau, em Rondônia, e do Estreito, no Maranhão, a BR-319, que liga Porto Velho, em Rondônia, a Manaus, no Amazonas, e o gasoduto São Paulo-Rio de Janeiro, poderão atrasar devido a possíveis conflitos com os índios.
Em um país onde 12,4% do território pertence a terras indígenas, esse tipo de conflito já gerou o embargo de projetos. Provocou também várias ações extremas como invasões a canteiros de obra e sequestro de operários. Há um ano, índios da etnia enáuenê-nauê incendiaram máquinas e fizeram reféns os operários da construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) do Rio Juruena, em Mato Grosso. Eles protestavam contra os planos da Maggi Energia, empresa da família do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, de ampliar de sete para mais de uma dúzia o número de pequenas centrais a ser construídas no rio onde pescam.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Índios protestam no Xingu contra usina de Belo Monte

Leilão da hidrelétrica está previsto para dezembro.
Povos ficaram aborrecidos com declaração de Lobão.

atualizado Por Rosylee Brasil .Da Agência Estado


saiba mais
Governo mantém data para leilão de Belo Monte Posição da Eletrobrás em Belo Monte deve sair na próxima semana Previ negocia consórcio da Vale/CPFL/Neoenergia para Belo Monte Três grupos devem disputar licitação de Belo Monte
--------------------------------------------------------------------------------
Cerca de 250 lideranças indígenas iniciaram um protesto na Rodovia MT-322, na altura do Rio Xingu, norte de Mato Grosso, em protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, prevista para ser erguida no município de Altamira, no Pará. Amanhã, eles vão interromper a travessia da balsa do Xingu. A usina está prevista para ser oferecida em leilão em dezembro. Até agora não foram obtidas as três licenças necessárias - a prévia, a de instalação e a de operação - do Ibama.



A manifestação dos índios na Aldeia Piaraçu, na terra indígena Kapot/Jarina, foi motivada pela declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que citou "forças demoníacas que puxam o País para baixo, impedindo que haja avanços", ao referir-se aos que são contrários ao projeto de Belo Monte.



O protesto dos índios começou na quarta-feira da semana passada e deve terminar amanhã (4), na véspera de uma reunião que ocorrerá na Vila Roçada, município de Senador José Porfírio, que vai reunir lideranças indígenas, moradores ribeirinhos, procuradores da República, pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e advogados. O líder indígena Megaron Txucurramae disse que os caiapós estão aborrecidos com as declarações do ministro. "Ele usou uma palavra muito feia, uma ofensa para nós e para quem defende a natureza." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Índios fazem curso para ajudar na proteção do meio ambiente em MS

atualizado por Rosylee Brasil. Do G1, com informações do Globo Rural
Índios e trabalhadores rurais de assentamentos de Mato Grosso do Sul estão recebendo orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajudar na proteção do meio ambiente. As aulas começaram numa aldeia Terena, no município de Aquidauana.



Veja o site do Globo Rural


A dança que simbolizava a preparação dos índios para a guerra hoje faz parte do ritual de recepção das pessoas que entram na aldeia. Os visitantes são analistas e fiscais ambientais que estão no local para treinar os índios. A proposta é transformá-los em multiplicadores de informação e fazer com que a comunidade Terena desenvolva ações educativas de prevenção, proteção e vigilância aos possíveis crimes ambientais.
--------------------------------------------------------------------------------
O treinamento vai durar três meses. Neste período, os candidatos a agentes ambientais voluntários vão participar de aulas teóricas e práticas. Os alunos representam sete aldeias, onde vivem cerca de 6 mil índios. Eles vão ser os olhos das autoridades ambientais na região.

O curso mobilizou a comunidade inteira e uma das aulas práticas ensina como combater incêndios florestais usando técnicas simples, como usando abafadores.



Os mais idosos aceitaram prontamente a ideia de formar um grupo dentro da comunidade para ajudar nas ações de conservação ambiental. Silvério Francisco, de 93 anos, testemunhou os impactos ambientais provocados pelo homem. Desde a juventude, ele faz o caminho para a roça e diz que tem saudade da fartura de alimentos e dos animais que desapareceram. “Tinha muito peixe. Peixe, tatu, onça, veado, ema. Depois de desmatado, foi embora tudo”, diz o índio.