domingo, 31 de janeiro de 2010

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Indígenas pedem intervenção do Ministério da Justiça em conflitos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se neste sábado (31) com lideranças dos povos indígenas da região amazônica. No encontro, ouviu reivindicações sobre demarcação de terras, invasão de terras indígenas, desmatamento, avanço da pecuária e projetos de construção de hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins. Tarso defendeu demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e disse que decisão deve sair até o final de março (Foto: Eduardo Seidl).

Redação - Carta Maior

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BELÉM – A Tenda dos Povos Indígenas no Fórum Social Mundial recebeu, neste sábado (31), o ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro. Foi um encontro marcado por queixas e aplausos. Quando anunciou que o governo está trabalhando para garantir que o controle do atendimento médico, hoje sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passe para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e quando reafirmou sua posição favorável à demarcação, de forma contínua, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro foi aplaudido. Tanto os índios quanto a Funai têm a mesma posição.

Ainda sobre a Serra do Sol, o ministro disse que se a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) for pela demarcação contínua, será uma vitória jurídica e política não do governo, “mas dos povos indígenas, do povo brasileiro”. A decisão deve sair, segundo o ministro, antes do final do mês de março. Tarso afirmou ainda que se tudo acontecer conforme o previsto pelo governo "poderemos partir para políticas ainda mais ofensivas, mais completas, na defesa das comunidades indígenas."

O ministro disse ainda que se não puder continuar defendendo as questões indígenas, deixará o governo. "Se formos coibidos de alguma forma, saio do ministério. "Não é bravata", assegurou. Em seguida, lembrou que nos últimos dois anos o governo federal elaborou 271 portarias declaratórias de demarcação de terras, dez homologações de reservas e assinalou que outros 90 processos de demarcação estão em curso.

O clima do encontro, contudo, não foi marcado pela cordialidade. Lideranças indígenas um tanto exaltadas fizeram reclamações ao ministro por não terem sido recebidas pelo presidente Lula em sua passagem pelo Fórum Social Mundial. Coordenador das Organizações das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, foi o porta-voz da queixa: "O Lula falou com os presidentes de outros países, mas não nos recebeu. Fomos lesados", disse Apurinã, referindo-se ao encontro de Lula com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).

As reclamações incluíram ainda a demora nos processos sobre demarcação e invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros. Por fim, os povos indígenas pediram a intervenção do Ministério da Justiça em questões como o desmatamento, o avanço da pecuária em terras amazônicas e os projetos de construção de hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins. Apesar do tom crítico, Apurinã reafirmou sua confiança no presidente: "Elegemos o governo Lula e vamos até o fim com ele. Mas não vamos deixar de protestar".



Fotos: Eduardo Seidl