segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas

25 de janeiro de 2010
Índios




Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas
Atualizado Rosy Lee Brasil

Com os decretos da última segunda-feira (21/12), o governo quebrou um jejum de um ano e meio sem homologar Terras Indígenas. Veja como ficou o quadro das TIs.



O Presidente Lula assinou na última segunda-feira, 21 de dezembro, oito decretos que homologam mais de 5 milhões de hectares de oito Terras Indígenas (TIs) na Amazônia. Além destas, também foi homologada uma TI de 7.175 hectares para os índios Guarani no Mato Grosso do Sul, e desapropriado um imóvel rural para assentar famílias de índios Tuxá, na Bahia. Os decretos homologatórios interrompem um jejum de um ano e meio sem nenhuma homologação de Terras Indígenas. Essa tendência agora interrompida, iniciou-se com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. Para saber mais sobre interesses, atividades econômicas e pressões socioambientais sobre as Terras Indígenas, veja o Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira.

A história recente mostra que a conjuntura relacionada ao meio ambiente ajuda os povos indígenas em relação à demarcação de suas terras. Assim foi com a terra dos Yanomami em 1992. Após intensa campanha pró e contra seu reconhecimento: o então presidente Fernando Collor, às vésperas da Eco92, homologou a Terra Indígena Yanomami, mesmo sob protestos dos políticos de Roraima, de empresas do setor minerário e dos militares, entre outros.

Agora, pós Cop15, na qual não se chegou a um consenso para fechar um acordo que garantisse políticas para a redução de emissões de gases de estufa, o Presidente Lula garante direitos dos índios às suas terras e cumpre ao mesmo tempo parte de sua promessa de reduzir o desmatamento. Como se sabe e já foi amplamente divulgado, as Terras Indígenas desempenham importante papel na proteção da floresta.

Veja abaixo a tabela com o total das terras homologadas (21 dez 2009).


Terras Indígenas Extensão UF
Anaro

30.473 RR
Balaio 257.281 AM

Lago do Correio 13.209 AM

São Domingos do Jacapari e Estação 134.781 AM


Prosperidade 5.572 AM
Las Casas 21.344
PA

Trombetas Mapuera 3.970.898 AM/PA/RR
Zo´é

668.565 PA
TOTAL NA AMAZÔNIA LEGAL 5.102.123 -

Arroio Korá 7.175 MS

Tuxá de Rodelas 4.328 BA








ISA, Instituto Socioambiental.

O europeu entra em êxtase ao ouvir falar de índios selvagens”

O europeu entra em êxtase ao ouvir falar de índios selvagens”

Vasconcelo Quadros, Jornal do Brasil
Atualizado Rosy Lee Brasil

BRASÍLIA - A bordunada mais forte foi desferida pelos índios. – O ISA e o CTI são parasitas. Usam o os índios e o socioambientalismo como fachada para levantar dinheiro de governos e financiadores internacionais – acusa Jeremias Xavante, de Campinápoles (MT).

O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) vai convocá-lo para depor na CPI das ONGs e detalhar a denúncia. Vereador em Campinápolis, Jeremias diz que uma investigação irá demonstrar que ISA e CTI se transformaram em gigantescos empreendimentos capitalistas.

– Recebem grandes somas de empresas e de outros governos e só deixam “migalhas” para os índios. Em terra xavante eles não entram – afirma.

Administrador da Funai em João Pessoa, uma das unidades extintas agora, o engenheiro Petrônio Cavalcanti diz que a relação das ONGs com a a autarquia é escandalosa. – Não tenho dúvidas que Santilli e Azenha participaram do decreto. Eles sobrevivem dos convênios e fazem captação no exterior. O europeu entra em êxtase ao ouvir falar que no Brasil há índio selvagem – diz. As duas entidades têm perfeito relacionamento com a Funai. Santilli é fundador do ISA.

O presidente da Funai, Márcio Meira, é parceiro do ISA desde que participou, em 1997, do grupo de trabalho que identificou as terras indígenas do Médio Rio Negro, no Amazonas, de onde retirou subsídios para defender sua tese pós-doutorado em antropologia na Universidade de Campinas (Unicamp). – Ele trabalhou para o ISA – diz Gomes. A atual diretora de assuntos fundiários da Funai, Maria Auxiliadora Leão, antes de voltar à autarquia, no ano passado, era presidente do CTI. Vários outros servidores transitam em cargos entre a Funai e as ONGs. Um filho do coordenador geral do CTI, Aluisio Azenha, foi nomeado em março de 2008, para o cargo comissionado de assessor técnico da Funai.

Mércio Gomes diz que um dos alvos do grupo são os créditos de carbono, cujo dinheiro sai de grandes empresas que pagam para a manutenção de florestas como forma de compensar as emissões à atmosfera. Como as terras indígenas ocupam cerca de 13% da superfície do país, segundo ele, não é difícil imaginar o que pode render a parceria entre ONGs e índios, para os quais a manutenção das matas é vital. Quando acionadas pelos órgãos federais de controle, elas só prestam conta do dinheiro que entra através de convênios, mas estão livres para captar doações e parcerias em qualquer lugar do mundo, inclusive aquelas oferecidas ao governo brasileiro e que não são absorvidas pela Funai.

O presidente da Funai, Márcio Meira, nega o favorecimento e garante que as parcerias com as ONGs são legais e transparentes, baseadas em convênios firmados por seu antecessor. Ele afirma que, ao contrário do que temem os críticos do decreto, a reforma vai aproximar o órgão das aldeias com a criação de 3.100 novas vagas até 2012. – São acusações de gente que gosta de fofoca com argumentos totalmente equivocados – diz ele. O decreto, segundo admite, sofrerá alguns ajustes, mas não será alterado na essência. Márcio Santilli e Gilberto Azenha, procurados pela reportagem, não retornaram a ligação. (V.Q.)



22:54 - 24/01/2010


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