quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Roraima vai ao STF para tirar índios de área ocupada por ex-fazendeirosO governo de Roraima

Folha Online
Atualizado Rosy Lee Brasil
Roraima vai ao STF para tirar índios de área ocupada por ex-fazendeirosO governo de Roraima entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à terra indígena Serra da Moça. No local, segundo o governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol.

A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima.

A ação, assinada pelo governador José de Anchieta Júnior (PSDB), afirma que o governo federal através da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está incentivando a expansão indígena em Roraima.

Enquanto durar o recesso no Poder Judiciário, o processo pode ser analisado, em decisão liminar, pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Segundo o governo do Estado, a ação é um desdobramento da decisão que determinou a demarcação da Raposa/Serra do Sol. Na área de 3.200 hectares ficava a fazenda Bamerindus, que foi desapropriada para reforma agrária, de acordo com o governo estadual. O assentamento abriga cerca de 500 famílias, sendo que 83 eram da Raposa/Serra do Sol.

Anchieta Júnior afirma que oito famílias de índios invadiram o lugar com apoio da Funai e do Incra. Segundo ele, "não se trata de terra ocupada tradicionalmente pelos índios, mas de uma invasão recente". O governador argumenta que a Serra da Moça tem 11.626 hectares para uma população de apenas 441 índios.

"O Incra, numa execução coordenada com a Funai, resolveu encampar a invasão da área, nas margens do rio Uraricuera, por oito famílias indígenas oriundas da maloca Serra da Moça, não apenas tolerando a invasão, mas também defendendo a permanência dos índios no projeto de assentamento, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios", afirma o governador, que ainda reclama da existência de uma política ideológica do governo federal sobre a questão indígena.

Além de dar razão aos índios, o governo federal está incentivado uma ampliação excessiva das terras indígenas em Roraima, argumenta o governador. Segundo ele, isso impediria o desenvolvimento econômico do Estado.

Posição da Funai

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em agosto passado, o presidente da Funai, Márcio Meira, defendeu que a área fosse transformada em terra indígena. Segundo ele, a demarcação da Serra da Moça precisa ser reavaliada porque foi feita no começo dos anos 1980. Meira argumenta que o regime jurídico da questão indígena mudou depois da Constituição de 1988. O presidente da Funai afirma que é preciso uma correção do cálculo da área. De acordo com ele, a demarcação foi sub-dimensionada.

O Conselho Indígena de Roraima diz que os índios da Serra da Moça vivem em uma ilha com a existência ameaçada pelos fazendeiros. A entidade explica que as fontes de água da reserva estão na fazendaFolha Online

OAB promete ajudar índios em questão envolvendo a Funai

atualizado Rosy lee brasil

OAB promete ajudar índios em questão envolvendo a Funai
Flávio Laginski
Lideranças indígenas se reuniram ontem em Curitiba com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), César Brito, para entregar um documento que solicita a inconstitucionalidade do Decreto7.056/09, que segundo os índios, prevê o encerramento das atividades dos escritórios da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Curitiba. O grupo indígena foi ao encontro com pinturas de guerra.
O presidente da OAB revela que a entidade irá apoiar os indígenas em sua luta. “A OAB conta com uma comissão de assuntos para preservar os direitos de todos os brasileiros, independentemente de raça, credo, cor ou gênero._____________________
A instituição considera legítima a manifestação e vai apoia-los. Nós iremos estudar o decreto para que conclua pela inconstitucionalidade e, posteriormente, poderemos ingressar com uma Ação Direta da Inconstitucionalidade (Adi)________________________
O cacique da aldeia Kakané Porá, localizada em Curitiba, Carlos Ubiratan, está confiante que a luta vai surtir bons resultados. “Os povos indígenas são totalmente contrários a esse decreto, pois entendemos que só temos a perder com o fechamento da Funai em Curitiba. O movimento é de âmbito nacional e estamos mais confiantes com a OAB ao nosso lado. Nossa intenção é resolver esse problema o mais rápido possível e da melhor maneira, para que assim possamos voltar para nossa terra e cuidar dos nossos afazeres. Nós nunca perdemos uma batalha e não será dessa vez que seremos derrotados”__________________________________________________________________________, afirma.__________________________________________________________________

ABAIXO ASSINADO CONTRA USINA DE BELO MONTE

O BRASIL ESTÀ SENDO CONTRA PARTIDA PARA BOIS PIRATA . O PAC NA AMAZONAS LEGAL .UM SONHO QUE VIROU PESSADELO.



Rosy LEE BRASIL . A causa que lutão é de direito constituido .Não há inconstitucionalidades convenientes .O projeto da usina belo Monte já tem 20anos .Minc disse que vai sair FEVEREIRO.A AMAZONIA LEGAL PEDE SOCORRO.O PAC DA AMAZONAS è So´Uma Faixada Para Que sejam construidas as barragens e à Usina Belo Monte .O BRASIL esta sendo Contra PARTIDA PARA BOIS PIRATA .Os Povos RIBERINHO e Das tribos Da Região Estão Indignado com situação Esta sendo Condussida . O PAC AMAZONIA LEGAL a maior obra de aceleração do crescimento do governo federal de SONHO VIROU PESSADELO , Na Questaõ dos Povos INDIGENAS Os responsaveis criarão conflito entre os orgães governamentais e ongs que cuida da questão do mesmos, Se aproveitando Blexa da lei na:
.CONSTITUIÇÂO FEDERAL DE 1988
A Constituição, em seu artigo 231,
O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)
OS POVOS INDIGENAS DA AMAZONAS LEGAL E OS INDIOS DE TODOS OS ESTADO DO BRASIL
PROTESTÂO contra
o decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a extinção das administrações regionais do órgão no Estado, assim como de todos os Postos Indígenas.[Reestruturação da FUNAI , Tem por destruturar as tribos INDIGENAS .PARA , .DESAPARECEREM ,ACABAR COM Á INDENTIDADE E À HISTORIA DO BRASIL.Rosy lee Brasil .
Alienação
É o termo jurídico utilizado para indicar toda e qualquer transferência de gozo, coisa ou bem (algo) de uma pessoa para outra. A transferência do domínio de algo em favor de um terceiro é denominada "Alienação". Vide termo "alienar".O BRASIL ESTÀ SENDO CONTRA PARTIDA PARA BOIS PIRATA . O PAC NA AMAZONAS LEGAL .UM SONHO QUE VIROU PESSADELO.
A causa que lutão é de direito constituido .Não há inconstitucionalidades convenientes. Rosy Lee Brasil

Funai retoma atividades com proteção policial

Funai retoma atividades com proteção policial
Objetivo é impedir nova invasão do edifício por grupos indígenas descontentes com a r

Roldão Arruda, de O Estado dde S.Paulo


SÃO PAULO - Uma barreira de policiais da Força Nacional foi montada nesta quarta-feira, 20, diante da sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília. O objetivo é impedir uma nova invasão do edifício por grupos indígenas descontentes com a reforma administrativa daquela instituição.


Na semana passada, um grupo de quase 150 índios ocupou a sede, impedindo a entrada de funcionários e paralisando os serviços. Na terça-feira, após receberem uma determinação judicial, eles deixaram o prédio, mas continuam acampados nas suas imediações.



Ontem a Funai retomou suas atividades, mas sem abrir as portas ao público. Segundo a assessoria, os serviços internos precisam ser ainda regularizados.



A reforma administrativa foi feita por meio de decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 28 de dezembro. Uma parte de entidades de representação dos índios criticam as mudanças e alegam que não foram ouvidos. O decreto dividiu os índios e também organizações indigenistas que os apoiam.

Roraima -Governo de RR tenta barrar expansão de terras indígenas

quarta-feira, 20 de janeiro de 2010, 19:10 | Online


Governo de RR tenta barrar expansão de terras indígenas

MARIÂNGELA GALLUCCI - Agencia Estado

Atualizado Rosy Lee Brasil
BRASÍLIA - O Estado de Roraima recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar evitar que um assentamento destinado a produtores rurais retirados da reserva indígena Raposa Serra do Sol seja usado para expansão de outra reserva, a Serra da Moça.



Na ação, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, e o procurador-geral do Estado, Francisco das Chagas Batista, afirmam que o caso é um desdobramento da decisão tomada em março pelo STF, reconhecendo a validade da demarcação da reserva Raposa Serra do Sol e determinando a retirada dos não índios da área.



De acordo com os autores da ação, a área na qual está o assentamento foi invadida por um grupo de oito famílias indígenas procedentes da terra indígena Serra da Moça, que reivindicariam a extensão da sua reserva. O governador e o procurador sustentam que outros 400 índios ameaçam invadir a área. Segundo a ação, o grupo "apressou-se em denominar a área invadida de Comunidade Indígena Lago da Praia".



Na ação, o governador e o procurador alegam que a União, o Instituto Nacional Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) estariam dando respaldo à invasão "O Incra, numa execução coordenada com a Funai, resolveu encampar a invasão da área nas margens do rio Uraricuera, por oito famílias indígenas oriundas da Maloca Serra da Moça, não apenas tolerando a invasão, mas também defendendo a permanência dos índios no projeto de assentamento, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios", afirmam as autoridades na ação.



"Nesse viés ideológico levado a cabo pelo governo federal através do Incra e da Funai, o índio sempre tem razão, mesmo quando resta cabalmente comprovado, no caso, que a invasão é ilegal, conforme inicialmente reconhece o próprio Incra", argumenta o governo estadual.



Na ação, o governador e o procurador alegam que estaria sendo desrespeitada a decisão do STF que confirmou a validade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, mas impôs condições para novos procedimentos do tipo. Uma dessas condições é a que veda a ampliação de terra indígena já demarcada.
Tags: terras indígenas, Roraima, demarcação, governo, expansão O que são TAGS?
Comentários Notícias Relacionadas
20/01/2010, Victor Piedade

Estive no RR em Jan.09.. percorri por estrada imensos km de terras indígenas sem nada plantado,na verdade, sem NADA, e o "povo" me confidenciava que quem ganhava com a demarcação era quem que se "associava" aos índios, até por laços de "família, e que tin


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20/01/2010, joel amaral figueiredo

se o governo brasileiro e autoridades não abrirem o olho brevemente teremos indios pedindo independencia do brasil,com o apoio de varias hongs internacionais que já atuam na fronteira do brasil faz tempo com o objetivo de tomarem a amazonia,os militares j