quarta-feira, 15 de abril de 2009

Funai lança programa de documentação de línguas indígenas

quarta-feira 15 de abril
Funai lança programa de documentação de línguas indígenas
O objetivo da iniciativa é fortalecer cerca de 20 línguas nativas que estão correndo o risco de desaparecer

Agência Brasil
Tamanho do texto? A A A A
BRASÍLIA -


A Fundação Nacional do Índio (Funai) lançou na terça-feira, 14, o programa de Documentação de Línguas e Culturas Indígenas Brasileiras, em Brasília. O objetivo da iniciativa é fortalecer cerca de 20 línguas nativas que estão correndo o risco de desaparecer. Também foi aberta a exposição Tisakisu - Tradição e Novas Tecnologias da Memória elaborada pelos índios da etnia Kuikuro, localizada no Alto Xingu (MT).




De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, o programa irá disponibilizar equipamentos digitais de alta tecnologia aos jovens índios para o registro das formas de comunicação indígena. "Documentar uma língua é mais do que escrever uma gramática ou um dicionário. É preciso reunir gravações em áudio e vídeo que representem todos os gêneros da fala indígena", afirmou.



O presidente da Associação Indígena Kuikuro do Alto Xingu, Mutua Mehinaku, afirmou que, no início, a realização dos trabalhos da exposição foi difícil pela resistência dos mais velhos da tribo. "Quando começamos o trabalho foi difícil porque os mais velhos não aceitaram as câmeras, mas depois que explicamos que era para o futuro da língua do povo indígena, eles aceitaram", disse.



Com o programa, será criado um acervo digital, um dicionário, uma gramática básica, mídias de divulgação e publicações científicas, abrangendo as etnias localizadas no Parque Indígena do Xingu, no estado de Mato Grosso. Segundo Meira, existem 180 línguas nativas no Brasil e a expectativa é de que o programa cresça e passe a documentar a língua de todo povo indígena do Brasil. "O programa será aplicado em várias etnias indígenas, a princípio o foco é nos povos xinguano porque a iniciativa partiu deles", informou.



A exposição fica no Salão Negro do Ministério da Justiça até o dia 14 de maio e apresenta um acervo de 11 vídeos, 100 fotos e dois filmes produzidos pelos índios kuikuro.

"As Nações Unidas dedicaram um ano internacional aos povos indígenas

Na Revista AUDÁCIA: "As Nações Unidas dedicaram um ano internacional aos povos indígenas, seguido de uma década. Mas não chegou. Até 2015 assinala-se a Segunda Década Internacional. Chegará? Quantos anos, quantas décadas internacionais serão precisas para o mundo se dar conta dos problemas dos povos feitos estranhos nas suas próprias terras?"

Quantos são os povos indígenas? Não há consenso. Estima-se que sejam entre 350 e 500 milhões de pessoas, repartidos por 70 países. Representam mais de 5000 línguas e culturas. Mas muitos continuam ameaçados, ou mesmo à beira da extinção.
No Brasil, por exemplo, há ainda 15 povos indígenas a viver em isolamento voluntário na Amazónia. Além destes, a Fundação Nacional do Índio tem indícios da presença de outros 28 povos ainda não contactados. Não se sabe quantas pessoas são. Sabe-se que estas tribos fazem parte da lista dos povos ameaçados.
Até há pouco tempo, o próprio conceito de indígena não estava definido. Actualmente, e segundo o relator especial das Nações Unidas J. Martínez Cobo, «são comunidades, povos e nações indígenas os que, tendo uma continuidade histórica com as sociedades anteriores à invasão e colonização que se desenvolveram nos territórios, consideram-se diferentes de outros sectores das sociedades que agora prevalecem nesses territórios ou em partes deles». Cobo define-os também como «sectores não dominantes da sociedade e têm a determinação de preservar, desenvolver e transmitir às futuras gerações os seus territórios ancestrais e a sua identidade étnica como base de sua existência continuada como povo, de acordo com os seus próprios padrões culturais, as suas instituições sociais e os seus sistemas legais».
Mas o panorama não é animador. Um pouco por toda a parte, as populações indígenas são discriminadas e despojadas das suas terras, vêem as suas línguas e costumes relegados para segundo plano ou explorados. Também vêem ignorados os seus métodos sustentáveis de exploração dos recursos naturais.

Segunda Década

A relação especial que os povos indígenas têm com a sua terra e o seu meio ainda não foi reconhecida até à data por nenhum instrumento de direitos humanos das Nações Unidas.
As primeiras normas para promover os direitos dos grupos indígenas são da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e entraram em vigor em 1991. Declaram que nenhum Estado nem grupo social tem o direito de negar a identidade a que tem direito uma população indígena e impõem aos Estados a obrigação de velar, com a participação desses povos, pelos seus direitos e integridade.
Dois anos depois, celebrou-se o Ano Internacional das Populações Indígenas. E em 1995 começou a primeira Década Internacional das Populações Indígenas. Foi um marco na luta destes povos para conseguir o reconhecimento dos seus direitos e a igualdade de condições nas terras dos seus antepassados. No ano passado, as Nações Unidas lançaram a Segunda Década. Desta vez para lembrar «que o diálogo, por si só, não é suficiente». E que é fundamental «privilegiar a acção para proteger os direitos das populações indígenas - como governo próprio e autonomia nos seus assuntos, como religião e modos de ensino -, e melhorar a sua situação no que se refere a poder possuir, controlar e utilizar as suas terras, as suas línguas, o seu modo de vida e as suas culturas».
Com este objectivo, criou-se um Fórum Permanente das Nações Unidas sobre as Questões Indígenas, que trabalha um projecto de declaração dos direitos destes povos.

Problemas e avanços

Quase todas as comunidades indígenas enfrentam problemas. No Peru, Equador e Bolívia os índios acusam a petrolífera brasileira Petrobras de poluir o meio ambiente e arruinar o seu modo de vida. Na Colômbia, o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados afirma que o conflito armado entre o Governo e a guerrilha provocou em 2005 a deslocação forçada de 19 mil índios nasa e quéchuas.
No Botsuana, muitos bosquímanos foram presos, agredidos e torturados. Proibiram-lhes a caça e a recolecção e todos os líderes da First People of the Kalahari, uma ONG local, estão presos desde Setembro de 2005, acusados de entrada ilegal na reserva.
Mas há países onde se registam melhorias, com a adopção de novas leis ou a eleição de índios para altos cargos. Um exemplo vem da Bolívia, onde Evo Morales, um índio aimara, foi recentemente eleito presidente da República.
No Canadá, o Governo decidiu compensar os índios com ajudas económicas para fazer face à pobreza e aos problemas de saúde que ocorrem nas reservas indígenas. Além disso, as autoridades decidiram atribuir 1,7 mil milhões de dólares de indemnização às centenas de indígenas que foram abusados física e sexualmente enquanto alunos internos de colégios governamentais. As nações indígenas do Canadá, conhecidas como as Primeiras Nações, representam actualmente menos de dois por cento da população.
E no Brasil, apesar do conflito latente entre índios e fazendeiros e madeireiros, a população indígena aumentou 150 por cento na década de 90. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os índios passaram de 294 mil, em 1991, para 734 mil, em 2000.

Blogue indígena

O blogue Tupiniquim foi eleito pelos cibernautas como o «melhor weblog» de 2005, no concurso internacional «The Best of the Blogs». O Tupiniquim, nascido em 2003, dedica-se à divulgação de notícias, denúncias e campanhas sobre povos indígenas de todo o mundo. É mantido por Fernando Sousa, jornalista do jornal «Público», e Luís Galrão, editor do QUERCUS Ambiente. O júri, no entanto, escolheu o blogue argentino «Más respeto, que soy tu madre» como blogue do ano. Esta foi a segunda edição deste concurso, conhecido por «The Bobs» e organizado pela rádio alemã Deutsche Welle.

*Por: Luís Galrão, Editor do jornal QUERCUS Ambiente e activista dos Direitos Humanos [artigo completo]
Publicada por L.G. em 4/30/2006 11:59:00 PM

Governo propõe salário mínimo de R$ 506,50

/ economia e negócios / Salário mínimoCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo

15/04/09 - 17h07 - Atualizado em 15/04/09 - 17h34

Governo propõe salário mínimo de R$ 506,50 a partir de 1º de fevereiro
Valor seria relativo ao pagamento de janeiro.
Governo prevê crescimento de 4,5% e taxa de juros de 10,2% em 2010.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Tamanho da letra
A- A+
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que o governo federal está propondo um salário mínimo de R$ 506,50 no ano que vem. O primeiro pagamento com o novo valor seria depositado em 1º de fevereiro, referente a janeiro. A proposta está incluída no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada nesta quarta-feira (15) ao Congresso.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465. O último reajuste aconteceu em fevereiro deste ano.



Segundo Bernardo, a proposta contempla a expectativa de inflação deste ano e a previsão de crescimento do PIB em 2008.



Depois de prever um crescimento econômico de 2% para o Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, o governo federal informou que a expectativa é de uma expansão muito maior em 2010: de 4,5% –mais do que o dobro do estimado para 2009.



"Estamos trabalhando com a recuperação da economia em 2010. Um crescimento de 4% a 4,5%", informou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em 2011, a previsão é de um crescimento econômico de 5% para o PIB.

Tendo por base projeções do mercado financeiro, o governo estimou ainda um recuo da taxa básica de juros básicos da economia brasileira. A previsão é de uma taxa Selic média de 10,8% neste ano, de 10,2% em 2010, de 10% em 2011 e de 9,99% em 2012.



O governo também espera uma subida no preço do petróleo, que passaria de US$ 47,27 p preço do barril em 2009, para US$ 56 em 2010, para US$ 61 em 2011 e para US$ 64,24 em 2012.


Leia mais notícias de Economia e Negócios