terça-feira, 26 de maio de 2009

Decisão é adiada e índios permanecerão em fazenda

Decisão é adiada e índios permanecerão em fazenda
Terça-feira, 26 de Maio de 2009 20:15 Reportar erro | Comentários(0)
João Humberto e Aline dos Santos


Os cerca de 120 indígenas que ocupam a área Laranjeira Nhanderu, na fazenda Santo Antônio, em Rio Brilhante, dormirão no local e aguardarão a decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), marcada para amanhã. Eles esperam que a Justiça reveja a reintegração de posse e não vão mais desocupar a área até a meia-noite de hoje, como estava determinado.

Conforme o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, o TRF está analisando uma petição feita ontem. Amanhã o decreto será dado por uma desembargadora.

Apesar de a procuradora da República Maria Luiza Grabner ter pedido para suspender a liminar que mandou despejar os índios nesta terça-feira, a decisão final caberá ao TRF.
Regina também pediu que a área seja submetida a uma pesquisa antropológica, para a certificação se o local realmente pertence ou não aos índios.

Segundo a PF (Polícia Federal) de Dourados, os indígenas foram avisados que devem deixar a área hoje. Ficou decidido que amanhã os policiais retornariam à área para confirmar a desocupação.

Nesta terça-feira, dia do despejo, houve impasse na entrega de cestas básicas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Conforme o Cimi, o caminhão com os alimentos foi proibido de entrar na área em disputa. Contudo, posteriormente, o acesso foi liberado.

O local é ocupado por 38 famílias, que reivindicam a terra como área indígena. Entretanto, o estudo antropológico ainda está em curso. Segundo Flávio Vicente Machado, do Cimi, o acesso à área é permitido apenas aos indígenas.

Caso os indígenas saiam do local, vão ficar acampados às margens da BR-163, em frente à fazenda. Além do Cimi, há representantes de diversas entidades no local.

A reintegração de posse foi determinada pela juíza titular da 2ª Vara Federal em Dourados, Kátia Cilene Balugar Firmino. A decisão é de 29 de abril, quando a magistrada deu 15 dias de prazo para eles deixarem a propriedade.



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/ Arqueologia
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26/05/09 - 10h35 - Atualizado em 26/05/09 - 10h35

Entre Amazônia e Andes, ruínas revelam civilização anterior aos incas
Chachapoyas construíam casas redondas no alto das montanhas.
Estudiosos tentam descobrir como cidades desapareceram.

Do Globo Amazônia, com informações do Bom Dia Brasil
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No topo da cordilheira, uma muralha de pedra talhada dá a dimensão de uma das primeiras cidades das Américas. Com 30 metros de altura e 600 de comprimento, ela foi erguida no século XII para proteger o povo chacapoya, que habitava a região muito antes dos incas.

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Hoje, restam ruínas das 420 casas que formavam as ruas da comunidade. Nas residências maiores, moravam entre seis e oito pessoas. Na cozinha, dizem os pesquisadores, o trigo e o milho eram moídos em pedras. As roupas e objetos pessoais eram guardados em buracos nas paredes, parecidos com armários embutidos – uma prova de que muito antes da descoberta, as civilizações que ocupavam as Américas já eram organizadas.

A curiosa forma circular das casas tinha um sentido muito mais nobre do que um capricho arquitetônico. "Círculo não tem início, nem fim, é uma cultura eterna", explica a pesquisadora Hildegard de Leon.

Para os historiadores, o padrão arredondado permitia mais integração. As pessoas viviam em permanente reciprocidade. “Toda a organização social, política e econômica era muito bem estabelecida", diz o arqueólogo Julio Rodrigues.

Ainda se sabe muito pouco sobre as ruínas, diz o arqueólogo. Ele comanda uma pesquisa que depende de um cuidadoso trabalho braçal. As escavações já desenterraram cerâmicas, crânios, vestígios de um passado que deixou poucos registros na história. Um dos desafios é descobrir como desapareceram os moradores deste lugar.

Cidade habitada

La Jalca, uma cidadezinha meio esquecida em um dos pontos mais altos da Amazônia, também guarda um monumento precioso. Aqui, chachapoyas e incas tentaram, mas não conseguiram, resistir à invasão dos conquistadores espanhóis.

Depois da conquista, veio o abandono. Os espanhóis não suportaram o clima, de muita chuva e o frio de três mil metros de altitude, e abandonaram La Jalca. Mas deixaram uma herança que hoje ainda é considerada um dos patrimônios mais importantes do norte do Peru: uma igreja do século 16, construída pela tecnologia chachapoya, com pedra sobre pedra.

O padre Diego Garcia nos mostra na parede que os católicos mais antigos da Amazônia não cultuavam os santos, e sim os animais. Três espécies eram respeitadas com devoção. "A serpente, os primatas e os felinos", mostra o padre.

Mais uma curiosidade da igreja: a torre. Fica do outro lado da rua, fora da nave. O historiador Peter Thomas, depois de 30 anos de pesquisa descobriu os motivos: "Havia uma igreja ao lado, que não existe mais. A torre servia para ambas. Era também ponto de observação e vigilância”.



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Despejo na Ocupação "Guerreiros 510atualizado por RosyLee Brasil

Despejo na Ocupação "Guerreiros 510"
Por DIREITO À MORADIA 25/05/2009 às 20:02


"Caros/as companheiros/as.

Na sexta-feira, 22 de maio, à noite, o prédio da Av. Gomes Freire, 510,próximo ao Centro do Rio/RJ, ocupado por diversas famílias organizadas pelo MTD, sofreu um terrível acidente que nos entristece profundamente. Na sexta à noite um incêndio se iniciou em um dos andares do edifício, multiplicado, atingiu mais quatro andares e sofreu intervenção da Defesa Civil e do corpo de bombeiros. As famílias permanecem resistindo, e nesse momento fazem uma vigília em frente ao prédio à espera dos resultados do laudo da defesa civil.

Durante todo o sábado, houve uma intensa negociação para permitir a estadia das famílias nos andares do prédio (de 18 andares) que permaneceram intactos ao problema, mas descrente deste apelo e à despeito de nossos esforços, um sórdido e rápido despejo foi orquestrado pelos poderes constituídos, e as famílias exauridas pelo acidente e desgaste da noite anterior, foram expulsas do prédio, anteriormente cuidado e ocupado para a moradia.

Muitas famílias perderam tudo o que tinham no incêndio e precisam urgentemente de remédios, alimentos, fraldas, roupa de cama, etc. Aproveitamos para dizer que todas as doações são necessárias e serão bem vindas. É só procurar a Dona Penha ou o Naval.

AVISO AOS PODEROSOS: PROSSEGUIREMOS LUTANDO ATÉ QUE O ÚLTIMO DE NÓS TOMBE. SE DESPEJAM TRABALHADORES/AS DE UM PRÉDIO, OCUPAREMOS MAIS DOIS".

MTD - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS

Telefone da Comissão de Cultura e Comunicação(Doações): (21)9404-5235

Leia Mais: Apoio e agito cultural em frente à ocupação "Guerreiros do 510"

Índios resistem a despejo e aguardam decisão do TRF

26/05/2009 11:21
Índios resistem a despejo e aguardam decisão do TRF

por Celso Bejarano Jr., da redação e Jacqueline Lopes, de Rio Brilhante




As 36 famílias indígenas [128 índios guarani caiuá] decidiram aguardar uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, que deve ser anunciada entre hoje e amanhã antes de deixar uma fazenda em Mato Grosso do Sul, de onde deveriam sair hoje por determinação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.

A fazenda em questão, de 450 hectares, fica nos arredores de Rio de Brilhante, cidade distante 163 quilômetros de Campo Grande. Na entrada da área conhecida como Santo Antonio da Nova Esperança manifestações acontecem agora.

De um lado cerca de 30 produtores rurais disseram que foram apoiar a decisão judicial que prevê o despejo logo. De outro, ao menos 30 pessoas ligadas a movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário), favoráveis à causa indígena. Cinqüenta metros os separam.

Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) está no local. É aguardada a chegada de policiais federais. Até agora, nenhum incidente registrado.

Os 128 índios entraram na fazenda no ano passado e disseram que a área é um território indígena. A fazenda pertence a sete irmãos que disseram ter herdado a terra do pai, um ex-procurador do Ministério Público Estadual.

Mário Cerveira, procurador da prefeitura de Dourados, um dos donos disse que a família dele comprou a fazenda há meio século e que, desde então, nunca um índio apareceu por lá reclamando que a fazenda era dos índios.

“Eles [índios] vieram para cá no ano passado e agora dizem que a área pertence a eles, isso não é verdade”, afirma o fazendeiro.

Já os índios afirmam que um levantamento da área vai confirmar a versão deles. Ocorre que, segundo Faride de Lima, cacique dos índios que ocupam a área, os donos da fazenda não deixaram os técnicos da Funai entrarem no local.

Mario Cerveira disse que impediu a pesquisa porque não foi notificado oficialmente pela Funai.

Histórico

No final do ano passado o juiz federal substituto Fábio Rubem David Muzel, de Dourados, determinou a retirada dos índios “com uso moderado de força”. A ordem devia ser cumprida até o dia 10 de janeiro deste ano. Contudo, o MPF (Ministério Público Federal), entrou com o recurso e isso retardou a retirada.

Os índios disseram que a justiça havia determinado que a Funai (Fundação Nacional do Índio) fizessem um levantamento da fazenda.

Ocorre que os servidores da Funai não cumpriram a missão alegando que foram impedidos de entrar na área.

A Funai, ainda segundo os índios, não buscou ajuda da Polícia Federal e, agora, ele precisam sair da área devido a uma outra decisão imposta recentemente pela justiça federa, em Dourados.

Os índios comunicaram o caso ao MPF em São Paulo, que ingressaram com um recurso pedindo que os guarani só saiam de lá após o levantamento antropológico, meio que identifica ou não se a área é indígena.

Egon Heck



Uma outra determinação judicial não cumprida, segundo os índios: a retirada deles deveria ocorrem somente quando as famílias despejadas tivessem uma lugar para ficar, o que não aconteceu. Eles disseram que se forem retirados do local vão morar perto de uma estrada que liga a fazenda.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL WAJÃPI

Escrito por Chico Terra
26-May-2009
A mostra JANE REKO MOKASIA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL WAJÃPI será inaugurada no próximo dia 29 de maio, às 10 horas, no Kuahí - Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque, no Amapá.

Idealizada por pesquisadores e professores Wajãpi para apresentar aspectos de sua vida social com informações densas e de qualidade, a mostra que chega agora ao Oiapoque inclui segmentos da exposição "Os Wajãpi: Tempo e Espaço na Amazônia" exibida no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, de 2002 a 2006. A itinerância da mostra tem como objetivo marcar a integração do seu acervo ao Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina.

A realização da exposição contou com apoio de várias instituições, entre elas o Museu do Índio/FUNAI e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. As atividades de formação de pesquisadores wajãpi vem sendo realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena-Iepé desde 2005, com apoio do IPHAN, da Petrobrás e da UNESCO.

Fonte: Asscom

O programa de cotas nas universidades para estudantes indígenas, a demarcação de terras indígenas (sobretudo a Reserva Raposa Serra do Sol)

O programa de cotas nas universidades para estudantes indígenas, a demarcação de terras indígenas (sobretudo a Reserva Raposa Serra do Sol) e o tratamento dispensado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) às populações indígenas isoladas foram elogiados no fórum que a Organização das Nações Unidas (ONU) está realizando em sua sede, em Nova York. A informação é do senador João Pedro (PT-AM), que participou do evento a convite da Coordenadora das Organizações indígenas da Bacia de Amazônica (Coica).

- O fórum está mostrando como a questão indígena está viva e tem importância para etnias espalhadas por todo o mundo. Somente no Brasil, que tem uma população indígena estimada em 700 mil pessoas, existem 220 povos indígenas. O fato de termos demarcado 12,9% do nosso território para populações indígenas também virou referência internacional - afirmou João Pedro.

O senador pelo Amazonas também destacou a importância de os Estados Unidos terem voltado a participar das discussões sobre a questão indígena depois de alguns anos. Ele disse que a decisão do governo Barack Obama de liberar recursos para a educação e a saúde indígenas foi elogiada pelos participantes do fórum. Por outro lado, João Pedro lamentou que, no Canadá, haja denúncias de violência praticada contra mulheres indígenas.

Roberto Homem / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)