Índios resistem a despejo e aguardam decisão do TRF
por Celso Bejarano Jr., da redação e Jacqueline Lopes, de Rio Brilhante
As 36 famílias indígenas [128 índios guarani caiuá] decidiram aguardar uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, que deve ser anunciada entre hoje e amanhã antes de deixar uma fazenda em Mato Grosso do Sul, de onde deveriam sair hoje por determinação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
A fazenda em questão, de 450 hectares, fica nos arredores de Rio de Brilhante, cidade distante 163 quilômetros de Campo Grande. Na entrada da área conhecida como Santo Antonio da Nova Esperança manifestações acontecem agora.
De um lado cerca de 30 produtores rurais disseram que foram apoiar a decisão judicial que prevê o despejo logo. De outro, ao menos 30 pessoas ligadas a movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário), favoráveis à causa indígena. Cinqüenta metros os separam.
Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) está no local. É aguardada a chegada de policiais federais. Até agora, nenhum incidente registrado.
Os 128 índios entraram na fazenda no ano passado e disseram que a área é um território indígena. A fazenda pertence a sete irmãos que disseram ter herdado a terra do pai, um ex-procurador do Ministério Público Estadual.
Mário Cerveira, procurador da prefeitura de Dourados, um dos donos disse que a família dele comprou a fazenda há meio século e que, desde então, nunca um índio apareceu por lá reclamando que a fazenda era dos índios.
“Eles [índios] vieram para cá no ano passado e agora dizem que a área pertence a eles, isso não é verdade”, afirma o fazendeiro.
Já os índios afirmam que um levantamento da área vai confirmar a versão deles. Ocorre que, segundo Faride de Lima, cacique dos índios que ocupam a área, os donos da fazenda não deixaram os técnicos da Funai entrarem no local.
Mario Cerveira disse que impediu a pesquisa porque não foi notificado oficialmente pela Funai.
Histórico
No final do ano passado o juiz federal substituto Fábio Rubem David Muzel, de Dourados, determinou a retirada dos índios “com uso moderado de força”. A ordem devia ser cumprida até o dia 10 de janeiro deste ano. Contudo, o MPF (Ministério Público Federal), entrou com o recurso e isso retardou a retirada.
Os índios disseram que a justiça havia determinado que a Funai (Fundação Nacional do Índio) fizessem um levantamento da fazenda.
Ocorre que os servidores da Funai não cumpriram a missão alegando que foram impedidos de entrar na área.
A Funai, ainda segundo os índios, não buscou ajuda da Polícia Federal e, agora, ele precisam sair da área devido a uma outra decisão imposta recentemente pela justiça federa, em Dourados.
Os índios comunicaram o caso ao MPF em São Paulo, que ingressaram com um recurso pedindo que os guarani só saiam de lá após o levantamento antropológico, meio que identifica ou não se a área é indígena.
Egon Heck
Uma outra determinação judicial não cumprida, segundo os índios: a retirada deles deveria ocorrem somente quando as famílias despejadas tivessem uma lugar para ficar, o que não aconteceu. Eles disseram que se forem retirados do local vão morar perto de uma estrada que liga a fazenda.
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