Decisão é adiada e índios permanecerão em fazenda

Decisão é adiada e índios permanecerão em fazenda
Terça-feira, 26 de Maio de 2009 20:15 Reportar erro | Comentários(0)
João Humberto e Aline dos Santos


Os cerca de 120 indígenas que ocupam a área Laranjeira Nhanderu, na fazenda Santo Antônio, em Rio Brilhante, dormirão no local e aguardarão a decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), marcada para amanhã. Eles esperam que a Justiça reveja a reintegração de posse e não vão mais desocupar a área até a meia-noite de hoje, como estava determinado.

Conforme o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, o TRF está analisando uma petição feita ontem. Amanhã o decreto será dado por uma desembargadora.

Apesar de a procuradora da República Maria Luiza Grabner ter pedido para suspender a liminar que mandou despejar os índios nesta terça-feira, a decisão final caberá ao TRF.
Regina também pediu que a área seja submetida a uma pesquisa antropológica, para a certificação se o local realmente pertence ou não aos índios.

Segundo a PF (Polícia Federal) de Dourados, os indígenas foram avisados que devem deixar a área hoje. Ficou decidido que amanhã os policiais retornariam à área para confirmar a desocupação.

Nesta terça-feira, dia do despejo, houve impasse na entrega de cestas básicas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Conforme o Cimi, o caminhão com os alimentos foi proibido de entrar na área em disputa. Contudo, posteriormente, o acesso foi liberado.

O local é ocupado por 38 famílias, que reivindicam a terra como área indígena. Entretanto, o estudo antropológico ainda está em curso. Segundo Flávio Vicente Machado, do Cimi, o acesso à área é permitido apenas aos indígenas.

Caso os indígenas saiam do local, vão ficar acampados às margens da BR-163, em frente à fazenda. Além do Cimi, há representantes de diversas entidades no local.

A reintegração de posse foi determinada pela juíza titular da 2ª Vara Federal em Dourados, Kátia Cilene Balugar Firmino. A decisão é de 29 de abril, quando a magistrada deu 15 dias de prazo para eles deixarem a propriedade.



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