terça-feira, 28 de abril de 2009

Direito Indigena

Até 1988, o Brasil via os índios como seres humanos menos desenvolvidos, que precisavam ser protegidos enquanto recebiam educação. A Constituição de 1988 reconheceu que os índios não são seres primitivos, mas povos culturalmente diferentes entre si e da sociedade brasileira. Essa diversidade é uma riqueza que deve ser preservada pelo Estado brasileiro, por ser um patrimônio nacional. A Constituição deu a eles o direito de serem índios eternamente, mesmo que exerçam outras atividades ou usem calça jeans e relógio. O Brasil pode dizer, hoje, que é um dos poucos países que falam mais de 180 línguas diferentes. Vamos exterminar todas essas culturas se tirarmos o índio de sua tradição para que aprenda a nossa. O ideal é que, em vez de integrá-los, nós conseguíssemos interagir com eles.

O direito a um território próprio, independentemente do grau de assimilação ou interação com a sociedade nacional, e que permita a reprodução dos povos, é essencial. Há quem pense que exista muita terra para pouco índio, mas para preservar povos e culturas temos de dar, no mínimo, terras. Se confinarmos um povo a uma aldeia ou a uma roça, ele não terá como crescer economicamente e manter suas tradições e línguas. No Alto Rio Negro, no norte do estado do Amazonas, há cerca de 10 mil índios falando seis ou sete línguas diferentes – além de um idioma comum, o nhengatu, trazido pelos jesuítas. Recentemente, um vereador conseguiu aprovar uma lei que reconheceu que naquela região existem outras línguas oficiais além do português. É um ótimo exemplo de reconhecimento e incentivo à perpetuação dessas culturas.

No Brasil, apenas alguns cursos de mestrado ligados a direitos humanos, como o da PUC, oferecem cadeiras de direito indígena. Hoje, temos oito índios advogando no Brasil. Todos eles entraram em faculdades particulares. Os cursos foram resultado de seus próprios esforços, já que enfrentam muita pobreza e a falta de uma boa base escolar. Este foi o caso da Joênia, da etnia wapixana, a primeira mulher indígena advogada no Brasil. Ela lida sozinha com questões de terras, inimigos e assassinatos, em Roraima, um estado hostil aos índios.

Os índios canadenses são bastante profissionalizados e têm um grande nível de interação com a sociedade. Na Nova Zelândia e nos Estados Unidos, os nativos se beneficiaram da política de cotas nas universidades. É importante que os índios conheçam bem as sociedades que estão à sua volta para que se integrem e até se defendam. Se conseguirmos respeitar o ritmo dos povos indígenas, todos saem ganhando. Tanto eles como nós.

Renato Dutra Pereira/1° Sargento BM

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Índios mantêm três reféns no Pará

/ brasil / ÍndiosCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo

28/04/09 - 15h45 - Atualizado em 28/04/09 - 15h45

Índios mantêm três reféns no Pará
Dois são funcionários do Ibama e um é agente da Polícia Ambiental.
Ministério Público, Funai, Ibama e PF negociam liberação dos reféns.

Do G1, em São Paulo
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