Índios e agricultores temem construção de hidrelétrica no Pará

Índios e agricultores temem construção de hidrelétrica no Pará
Se construída, Belo Monte deve inundar 1.241 propriedades rurais.
Ibama deve conceder licença prévia para a obra em fevereiro.

Do Globo Amazônia, com informações do Globo Rural
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A Usina de Belo Monte, no Pará, se construída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo e a segunda maior do Brasil, atrás apenas de Itaipu.


atualizado Rosy lee brasil29 -1 2010
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Ela ainda aguarda licença prévia ambiental do Ibama para sair do papel, mas já vem gerando polêmica há três décadas.



A usina terá dois reservatórios no Rio Xingu: a barragem principal ficará próxima de Altamira, de onde deverão sair canais que serão construídos para abastecer um segundo reservatório rio abaixo, numa área que pertence ao município de Vitória do Xingu.


Os estudos de impacto ambiental mostram que os dois reservatórios de Belo Monte devem provocar inundação total ou parcial de pelo menos 1.241 propriedades rurais, onde vivem quase 3 mil agricultores. O levantamento também indica que em 78% desses imóveis são desenvolvidas atividades ligadas à agricultura familiar e à pecuária bovina.





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As famílias atingidas terão que ser reassentadas em outras áreas e devem receber indenização pelas benfeitorias. O agricultor João Pereira se enquadra nesse caso. Toda semana, ele leva para a feira de Altamira as frutas e legumes que produz na roça. Agora, tem receio de perder tudo o que construiu em 25 anos de trabalho.



“Nós vivemos desses produtos. Se formos ser tirados para outro lado, não sei para onde vamos e não sei como vamos sobreviver. É para isso que queremos uma solução”, diz.

A construção de Belo Monte poderá custar até R$ 30 bilhões. Em dez anos, deve gerar de 18 a 20 mil empregos diretos. Ainda assim, o projeto desperta polêmica há quase três décadas. Além dos agricultores, as críticas vêm de comerciantes e representantes dos movimentos sociais.



“Eu não queria que esse governo entrasse na história como um governo que arrasou a área do Xingu, que arrasou com esses povos e não colocou alternativas para que esses povos possam sobreviver”, falou dom Erwin Krautler, presidente do Conselho Indigenista Missionário.





Índios



As comunidades indígenas também se mostram resistentes ao projeto. Um grupo de caciques foi a Brasília contestar a construção da hidrelétrica. “Isso já custou 20 anos da nossa história de trabalho e de sofrimento. Nós não estamos mais dispostos a fazer mais essa brincadeira de gato e rato do governo federal. Ou ele respeita nossos povos indígenas ou os povos indígenas, que já declararam guerra contra Belo Monte e é isso que vai acontecer no futuro se o povo insistir em implantar Belo Monte na nossa região”, avisou Luís Xipaia, cacique e presidente do Conselho Indígena de Altamira.



Desenvolvimento


Do outro lado estão os políticos e empresários que defendem a usina como uma grande oportunidade de desenvolvimento para a região. “Serão alagados 516 km² dessa área que já é a própria calha do Rio Xingu. Mas mesmo assim vai se perder alguma área de floresta e algumas fazendas serão alagadas. Eu acho que essa perda não é tão significativa diante do tamanho do município de Altamira, que é de 159 mil km², onde 96% ainda é de área preservada”, defende Vilmar Soares, coordenador do Fórum de Desenvolvimento da Região da Transamazônica.



Por enquanto, não há previsão para o inicio das obras. O Ibama ainda está examinando os documentos para a concessão da licença prévia. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirma que essa primeira licença vai exigir algumas condições dos construtores.



“A nossa mão vai ser pesada. Os condicionantes ambientais e sociais são de mais de R$ 1 bilhão em saneamento, habitação, escola técnica, adoção de parques, adoção de reservas indígenas. O projeto é importante para o país, mas vai beneficiar muito a população da região, que terá um nível de vida, de saúde e educacional muito melhores do que antes. Mais de R$ 1 bilhão serão cravados na licença como obrigações do empreendedor”, diz Minc. O ministro informa ainda que o Ibama deve conceder a licença prévia para o início da obra no mês de fevereiro.

Dilma e Lobão estão reunidos para debater marco regulatório do pré-sal

colado

Publicado em 30/08/2009, às 14h36
g1 -atualizado Rosy Lee Brasil

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, estão reunidos no Centro Cultural Banco do Brasil, sede provisória do governo federal durante a reforma no Palácio do Planalto, para fechar os últimos detalhes em torno do lançamento do marco regulatório do pré-sal, previsto para ocorrer nesta segunda-feira (31).

Lobão chegou um pouco antes da ministra. Ambos não anteciparam detalhes do que será debatido na conversa. O encontro dos ministros antecede o jantar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoverá na noite deste domingo (30) para debater o modelo de partilha dos royalties com os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra.

Os governantes querem uma fatia maior dos royalties do pré-sal para os estados produtores, diferentemente do proposto por Lula, que defende a partilha igualitária dos recursos com as demais unidades federativas. O tema tem provocado descontentamento com o modelo de partilha de royalties, alegando que haverá perda de arrecadação.

O presidente não deve fechar a discussão sobre essa partilha e deixar o debate para o Congresso Nacional, para onde o projeto será encaminhado.
G1

Tags: dilma rousseff, minas e energia, edison lobão, centro cultural banco do brasil, palácio do planalto,