quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Renda para os índios

Renda para os índios
26/12/2009
Fonte: FSP, Editoriais, p. A2


atualizado Rosy Lee Brasil
Renda para os índios
Lula cria 51 mil km2 de terra indígena, três vezes Raposa/Serra do Sol; falta regulamentar exploração mineral nessas áreas

Um ano depois de o ministro Carlos Alberto Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologar a terra indígena Raposa/Serra do Sol, impondo limites ao arbítrio da Funai, o governo Lula retoma o processo. Nada menos que 51 mil km2 foram reservados, de uma penada, para 7.000 índios de 29 etnias. As cinco novas unidades, somadas, equivalem ao triplo da controversa área indígena em Roraima.

A homologação é o último passo do processo de reconhecimento do direito exclusivo de usufruto da terra, restando só o registro em cartório. Da identificação inicial ao registro, o processo pode consumir décadas.

No caso Raposa/Serra do Sol, a retirada de não índios só aconteceu quatro anos após a homologação. Aguardava-se a decisão do STF sobre recursos apresentados. Com ela e as cláusulas do ministro Direito, aceitas pela maioria dos seus pares, explicitou-se que o usufruto não implica qualquer soberania indígena diante de outras instituições nacionais, como as Forças Armadas, que devem ter livre acesso às terras.

Não está em vista a repetição de tanta polêmica acerca das cinco terras indígenas ora consagradas pelo Executivo. Isso embora uma só delas, Trombetas Mapuera (AM), se estenda por 39.704 km2, mais que o dobro de Raposa/Serra do Sol.

Quando muito, pode haver reação contra a Terra Indígena Arroio-Korá (MS), de apenas 72 km2, mas em região de atividade agropecuária. Muitos guaranis de Mato Grosso do Sul, como resultado de uma desastrosa política de confinamento em minúsculos "aldeamentos" incapazes de manter seu modo tradicional de vida, figuram hoje entre os índios mais miseráveis e desamparados do Brasil. Apesar disso, há grande resistência local à criação de novas terras indígenas.

A Constituição, em seu artigo 231, reconhece o direito originário dos índios às terras "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições". Nos dias de hoje, em que o contato com a civilização industrial se mostra inevitável, essa garantia de sobrevivência deve encontrar também uma expressão econômica.

Já passa da hora de facultar aos índios meios de transformar o usufruto da terra em renda e acesso a bens materiais e imateriais, sem reduzi-los à condição de relíquias ou párias. A mesma Constituição se inclina nessa direção, ao admitir que as riquezas minerais das terras indígenas sejam exploradas por terceiros. Falta, porém, regulamentar essa atividade.

O projeto de regulamentação, lamentavelmente, vegeta no Congresso desde 1996. O atual substitutivo contém provisões sensatas, como condicionar pesquisa e lavra a concordância da comunidade indígena, remuneração mínima de 3% sobre o faturamento, processo licitatório e aprovação pelo Congresso Nacional. É urgente votá-lo.

FSP, 26/12/2009, Editoriais, p. A2

Entidades enviam carta a Lula sobre riscos envolvendo índios isolados em RO

Entidades enviam carta a Lula sobre riscos envolvendo índios isolados em RO
07/01/2010
Fonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=340119

atualizado Rosy Lee Brasil

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) publicou ontem (6) um abaixo-assinado endereçado ao presidente Lula, produzido por organizações de defesa dos índios, alertando sobre a crítica situação dos índios isolados que vivem hoje no Estado de Rondônia.

Índios isolados são grupos indígenas que evitam ou nunca tiveram contato com não-índios, e, portanto, não devem ser contatados, a não ser que estejam sob risco.

"Manifestamos aqui nosso clamor e profunda preocupação quanto às críticas condições de sobrevivência dos povos indígenas em isolamento voluntário e recentemente contatados no Brasil, em especial àqueles remanescentes no Estado de Rondônia, Amazônia Brasileira", diz o abaixo-assinado.

O documento cita o caso do "índio do buraco", o último remanescente de um povo isolado que recentemente sofreu um atentado à bala por pistoleiros, apesar de protegido legalmente pela interdição federal da Terra Indígena Tanarú. O texto também menciona os índios ameaçados pela construção das usinas hidrelétricas do rio Madeira.

"Há registros do povo isolado conhecido por Jururei há menos de 5 km do trecho de pavimentação previsto da BR 429, e relatórios internos da Funai [Fundação Nacional do Índio] indicam pelo menos cinco grupos de índios isolados na área de abrangência da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira".

Homologação de Terras Indígenas foi relevante porém tardia, dizem especialistas.

Homologação de Terras Indígenas foi relevante porém tardia, dizem especialistasFonte: Amazonia.org.br - http://www.amazonia.org.br/noticias/noticia.cfm?id=340115

Autor: Thiago Peres

Data: 07/01/2010 atualizado Rosy Lee Brasil

A recente homologação de nove Terras Indígenas (TIs), feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva por especialistas. Porém, os decretos assinados pelo presidente no dia 21 de dezembro não foram suficientes para afastar as críticas da lentidão no andamento dos processos de demarcação: nenhuma TI havia sido homologada, até então, durante o período de um ano e meio.

As Tis em questão ocupam, juntas, uma área superior a 5 milhões de hectares, em sua maioria na região amazônica - a TI Trombetas Mapuera (AM/PA/RR) é a maior delas, atingindo aproximadamente 4 milhões de hectares.

Para o secretário-adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cléber Buzzato, a homologação representa um reconhecimento pelo Estado dos direitos dos povos tradicionais, o que inclui a questão territorial. "O governo faz aquilo que é de sua responsabilidade para que os povos indígenas consigam viver de acordo com seus usos, costumes e tradições, como manda a Constituição Federal."

Porém, de acordo com Buzzato, o Cimi acompanhou com preocupação o período, considerado por ele longo, sem que o governo realizasse uma homologação sequer. "Sempre há prejuízos quando há paralisação. Principalmente, nos casos que envolvem desocupação de terras por não indígenas", destaca o secretário-adjunto.

O antropólogo e ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, também entende que Lula cumpriu seu papel ao assinar os decretos homologatórios. Mas, assim como Buzzato, mostra insatisfação em relação à demora das autoridades. "No primeiro governo do atual presidente foram realizadas 67 homologações, número que caiu para 23 no segundo mandato. Isso representa a falta de capacidade do grupo responsável pela questão indígena atualmente no País".

Gilmar Mendes em ação

Os efeitos de um dos decretos homologatórios assinados pelo presidente Lula foram rapidamente suspensos. No dia 24 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado pelos proprietários de uma fazenda que tem 184 hectares de sua área inclusos nos 7.175 hectares da TI Arroio Korá, em Paranhos (MS).

Em sua fundamentação, Mendes delimitou a suspensão dos efeitos da homologação à área da propriedade rural da fazenda. Entre outros argumentos, o ministro citou documentos apresentados pelos fazendeiros que atestam que o registro do imóvel é de 1924, e, portanto, anterior ao marco fixado pelo STF, na decisão do início de 2009 referente à TI Raposa Serra do Sol (RR), para reconhecimento de direitos indígenas sobre terras ocupadas.

Segundo Buzzato, o Cimi acredita que a decisão deve ser reformada pelo plenário do STF, pois trata de terra de ocupação tradicional pelos índios. "Neste caso o direito indígena deverá ser preservado." Buzzato também adverte que a liminar cria um clima de instabilidade jurídica que dá força a setores reacionários. "Eventos violentos têm ocorrido no Mato Grosso do Sul, entre eles expulsão de índios, pelos chamados seguranças de fazendeiros, de áreas em que a própria justiça os autoriza a ocupar até o julgamento de mérito das ações."

Segurança pós-homologação

Outra questão destacada pelo secretário-adjunto do Cimi é a importância de as autoridades públicas garantirem a proteção das Tis homologadas, para que sejam evitadas invasões. "Nós sabemos que, em muitas regiões do Brasil, as Terras Indígenas se constituem nos únicos espaços ainda preservados ambientalmente, e estão sofrendo grandes pressões de fazendeiros, madeireiros, grileiros e agentes de outras atividades econômicas".

Neste contexto, Gomes traz à tona outro decreto assinado pelo presidente Lula no fim de 2009 (n 7.059), o de reestruturação da Funai. Em sua visão, o dispositivo que prevê a extinção de todos os postos indígenas do Brasil representa a perda de uma ferramenta valiosa, por parte das autoridades públicas, para que seja garantida a segurança das Tis.

"A autoridade do Estado está representada no posto indígena", afirma o ex-presidente da Funai. "Existem áreas com 2 milhões de hectares que têm um posto indígena. Mesmo com poucos funcionários, é uma representação da Funai. Eles representam uma barreira pra quem pretende violar os limites da terra. Depois da homologação das Tis, o decreto recém-assinado pelo presidente Lula que acaba com os postos indígenas não é apenas contraditório, mas irracional", conclui Gomes.

Veja a lista das Tis homologadas:

TI Trombetas Mapuera (AM/PA/RR) - 3.970.898 hectares

TI Balaio (AM) - 257.281 hectares

TI Lago do Correio (AM) - 13.209 hectares

TI São Domingos do Jacapari e Estação (AM) - 134.781 hectares

TI Prosperidade (AM) - 5.572 hectares

TI Las Casas (PA) - 21.344 hectares

TI Zo'é (PA) - 668.565 hectares

TI Anaro (RR) - 30.473 hectares

TI Arroio-korá (MS)* - 7.175 hectares

* Decreto homologatório com efeitos suspensos em razão de liminar do STF

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ARIPUANÃ ARIPUANÃ ARIRAMBA ARROIO DO CONDE ARROIO-KORÁ ATIKUM ATIKUN BAHIA AVÁ-CANOEIRO AVÁ GUARANI/OCOÍ AWÁ BACIA AMAMBAIPEGUÁ BACIA APAPEGUA BACIA BRILHANTE-PEGUÁ BACIA DOURADOS-AMAMBAIPEGUÁ BACIA IGUATEMIPEGUÁ BACIA NHANDEVA-PEGUA BACURIZINHO BADJÔNKÔRE BAÍA DOS GUATÓ BAIXO RIO NEGRO BAKAIRI BALAIO BANAWÁ BARÃO DE ANTONINA I BARATA/LIVRAMENTO BARRA BARRAGEM BARRA VELHA BARRA VELHA DO MONTE PASCOAL BARREIRA DA MISSÃO BARREIRINHA BARRO ALTO BATELÃO BATOVI BAÚ BETÂNIA BOA VISTA BOA VISTA DO SERTÃO DO PRÓ-MIRIM BOA VISTA (SUL) BOCA DO ACRE BOM INTENTO BOM JESUS BOQUEIRÃO BORARI/ALTER DO CHÃO BORBOLETA BRAGANÇA/MARITUBA BREJO DO BURGO BURITI BURITIZINHO CAARAPÓ CABECEIRA DO RIO ACRE CABECEIRAS DOS RIOS MURU E IBOIAÇU CACAU DO TARAUACÁ CACHOEIRA DOS INÁCIOS CACHOEIRA SECA DO IRIRI CACHOEIRINHA CACIQUE DOBLE CACIQUE FONTOURA CAHY-PEQUI CAIÇARA/ILHA DE SÃO PEDRO CAIEIRAS VELHAS II CAITITU CAJUEIRO CAJUHIRI ATRAVESSADO CAMADENI CAMICUÃ CAMPINAS/KATUKINA CANA BRAVA CANAUANIM CANOANÃ CANTAGALO CAPIVARA CAPIVARI CAPOTO/JARINA CARAMURU / PARAGUASSU CARRETÃO I CARRETÃO II CARRETEIRO CARU CATIPARI/MAMORIÁ CERCO GRANDE CERRITO CHÃO PRETO CHIQUITANO COATÁ-LARANJAL COBRA GRANDE COMBOIOS COROA VERMELHA CÓRREGO JOÃO PEREIRA CUÉ-CUÉ/MARABITANAS CUIA CUIÚ-CUIÚ CUNHÃ-SAPUCAIA DENI DIAHUI DOURADOS ENAWENÊ NAWÊ ENTRE SERRAS ERIKPATSA ESCONDIDO ESCRIVÃO ESPÍRITO SANTO ESTAÇÃO PARECIS ESTIVADINHO ESTRELA DA PAZ ÉVARE I ÉVARE II FAXINAL FAZENDA BAHIANA (NOVA VIDA) FAZENDA CANTO FAZENDA CRISTO REI FAZENDA GUARANI FIGUEIRAS FORTALEZA DO CASTANHO FORTALEZA DO PATAUÁ FULNI-Ô FUNIL GALIBI GARUVA GAVIÃO GERALDA/TOCO PRETO GOVERNADOR GUAIMBÉ GUAJAHÃ GUANABARA GUAPENU GUARANI BARRA DO OURO GUARANI DE ÁGUAS BRANCAS GUARANI DE ARAÇA'Í GUARANI DE ARAPONGA GUARANI DE BARÃO DE ANTONINA GUARANI DE ITAPORANGA GUARANI DO AGUAPEÚ GUARANI DO BRACUÍ GUARANI DO KRUKUTU GUARANI DO RIO PEQUENO GUARANI VOTOURO GUARITA GUASUTI GUATÓ GUYRAROKÁ HI-MERIMÃ IBIRAMA-LA KLÃNÕ IBOTIRAMA ICATU IGARAPÉ CAPANÃ IGARAPÉ DO CAUCHO IGARAPÉ GRANDE IGARAPÉ LAGE IGARAPÉ LOURDES IGARAPÉ PAIOL IGARAPÉ RIBEIRÃO IGARAPÉ TABOCA DO ALTO TARAUACÁ IKPENG ILHA DA COTINGA ILHA DA TAPERA/SÃO FELIX ILHA DO CAMALEÃO IMBIRIBA INAUINI/TEUINI INÃWÉBOHONA INHACORÁ IPIXUNA IRANTXE IRAPUÃ ITAITINGA ITAÓCA ITAPUÃ ITARIRI (SERRA DO ITATINS) ITIXI MITARI IVAÍ JABOTI JACAMIM JACARÉ DE SÃO DOMINGOS JACAREÚBA/KATAWIXI JAGUAPIRÉ JAGUARI JAMAMADI DO LOURDES JAMINAWA/ARARA DO RIO BAGÉ JAMINAWA DA COLOCAÇÃO SÃO PAULINO JAMINAWA DO CAIAPUCÁ JAMINAWA DO IGARAPÉ PRETO JAMINAWA DO RIO CAETÉ JAMINAWA/ENVIRA JAPUÍRA JAQUIRI JARAGUÁ JARARA JARAWARA/JAMAMADI/KANAMANTI JARUDORE JATA YVARY JATUARANA JAUARY JERIPANCÓ JUININHA JUMA JUMINÁ KA´AGUY GUAXY/PALMITAL KA´AGUY POTY KADIWÉU KAINGANG DE IRAÍ KAMBIWÁ KAMPA DO IGARAPÉ PRIMAVERA KAMPA DO RIO AMÔNEA KAMPA E ISOLADOS DO RIO ENVIRA KANAMARI DO RIO JURUÁ KANELA KANELA-BURITI VELHO KANTARURÉ KAPINAWÁ KAPOTNHINORE KARAJÁ DE ARUANÃ I KARAJÁ DE ARUANÃ II KARAJÁ DE ARUANÃ III KARAJÁ SANTANA DO ARAGUAIA KARAPOTÓ KARARAÔ KARIPUNA KARIRI-XOKÓ KARITIANA KARUGUÁ (ARAÇÁ´I) KATUKINA/KAXINAWA KAWAHIVA DO RIO PARDO KAXARARI KAXINAWA/ASHANINKA DO RIO BREU KAXINAWA DA COLÔNIA VINTE E SETE KAXINAWA DO BAIXO JORDÃO KAXINAWA DO RIO HUMAITÁ KAXINAWA DO RIO JORDÃO KAXINAWA DO SERINGAL CURRALINHO KAXINAWA NOVA OLINDA KAXINAWA PRAIA DO CARAPANÃ KAXINAWA SERINGAL INDEPENDÊNCIA KAXIXÓ KAXUYANA E TUNAYANA KAYABI KAYAPÓ KIRIRI KOATINEMO KOKUE Y KRAHÔ-KANELA KRAOLÂNDIA KRENAK KRIKATI KULINA DO IGARAPÉ DO PAU KULINA DO MÉDIO JURUÁ KULINA DO RIO ENVIRA KUMARU DO LAGO UALÁ KURUÁYA KWAZÁ DO RIO SÃO PEDRO LAGOA COMPRIDA LAGOA DOS BRINCOS LAGOA ENCANTADA LAGO AIAPUÁ LAGO BERURI LAGO CAPANÃ LAGO DO BARRIGUDO LAGO DO CORREIO LAGO DO LIMÃO LAGO DO MARINHEIRO LAGO GRANDE LAGO GRANDE (KARAJÁ) LAGO JAUARI LALIMA LAS CASAS LAURO SODRÉ LIGEIRO LIMÃO VERDE MACARRÃO MÃE MARIA MALACACHETA MAMOADATE MANCHINERI DO SERINGAL GUANABARA MANGUEIRA MANGUEIRINHA MANOÁ/PIUM MANOKI MAPARI MARAÃ/URUBAXI MARAITÁ MARAIWATSEDE MARAJAÍ MARAKAXI MARANDUBA MARECHAL RONDON MARÓ MARRECAS MASSACARÁ MASSACO MASSIAMBU/PALHOÇA MATA DA CAFURNA MATA MEDONHA MATINTIN MATO CASTELHANO MATO PRETO MAWETEK MAXAKALI MBIGUAÇU MÉDIO RIO NEGRO I MÉDIO RIO NEGRO II MENKRAGNOTI MÉRIA MERURE MIGUEL/JOSEFA MIRATU MONTE CASEROS MORRO ALTO MORRO BRANCO MORRO DO COCO MORRO DOS CAVALOS MOSKOW MUNDO NOVO/VIRAÇÃO MUNDURUCU MUNDURUKU-TAQUARA MURATUBA MURIRU MURUTINGA MYKY ÑACAPETUM NAMBIQUARA ÑANDE RU MARANGATU NATAL/FELICIDADE NAWA NHAMUNDÁ-MAPUERA NIOAQUE NONOAI NONOAI RIO DA VÁRZEA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NOVA ESPERANÇA DO RIO JANDIATUBA NOVA JACUNDÁ NOVA RODELAS (ÁREA URBANA) NOVE DE JANEIRO NOVO XENGU NUKINI OFAIÉ-XAVANTE OURO PACAÁS-NOVAS PACAJÁ PACHECA PACOVÃO PADRE PALMAS PANAMBI PANAMBIZINHO PANARÁ PANKAIUKÁ PANKARÁ DA SERRA DO ARAPUÁ PANKARARÉ PANKARARU PANKARARU DE ARAÇUAÍ PAQUIÇAMBA PARABUBURE PARACUHUBA PARAKANÃ PARANÁ DO ARAUATÓ PARANÁ DO BOÁ-BOÁ PARANÁ DO PARICÁ PARATI-MIRIM PARECI PASSO GRANDE PASSO GRANDE DO RIO FORQUILHA PATAUÁ PAUMARI DO CUNIUÁ PAUMARI DO LAGO MANISSUÃ PAUMARI DO LAGO MARAHÃ PAUMARI DO LAGO PARICÁ PAUMARI DO RIO ITUXI PENERI/TACAQUIRI PEQUIZAL PEQUIZAL DO NARUVÔTU PERIGARA PERUÍBE PETIM/ARASATY PIAÇAGUERA PICINA PILADE REBUÁ PIMENTAL PIMENTEL BARBOSA PINATUBA PINDOTY PINHALZINHO PIPIPÃ PIRAHÃ PIRAÍ PIRAJUÍ PIRAKUÁ PIRINEUS DE SOUZA PIRIPKURA PITAGUARY PIUM PONCIANO PONTA DA SERRA PONTAL DOS APIAKÁS PONTÃO PONTE DE PEDRA PORQUINHO DOS CANELA-APÃNJEKRA PORQUINHOS PORTAL DO ENCANTADO PORTO LIMOEIRO PORTO PRAIA POTIGUARA POTIGUARA DE MONTE-MOR POTRERO GUAÇU POYANAWA PRAIA DO ÍNDIO PRAIA DO MANGUE PROSPERIDADE PUROBORÁ QUEIMADAS QUIXABÁ RAIMUNDÃO RANCHO JACARÉ RAPOSA SERRA DO SOL RECREIO/SÃO FÉLIX RIACHÃO/LUIZA DO VALE RIACHO DO BENTO RIBEIRÃO SILVEIRA RIO APAPÓRIS RIO ARAÇÁ RIO AREIA RIO ARRAIAS RIO BIÁ RIO BRANCO RIO BRANCO (DO ITANHAÉM) RIO DAS COBRAS RIO DOS ÍNDIOS RIO DOS PARDOS RIO FORMOSO RIO GREGÓRIO RIO GUAPORÉ RIO JUMAS RIO JURUBAXI (MÉDIO RIO NEGRO) RIO MANICORÉ RIO MEQUÉNS RIO NEGRO/OCAIA RIO NEGRO OCAIA (ÁREA AMPLIADA) RIO OMERÊ RIO PADAUARI RIO PARU D'ESTE RIO PINDARÉ RIO PRETO (MÉDIO RIO NEGRO) RIO TEA RIO URUBU RIOZINHO RIOZINHO DO ALTO ENVIRA RODEADOR ROOSEVELT SAGARANA SAI CINZA SALTO GRANDE DO JACUÍ SAMBAQUI SANGRADOURO/VOLTA GRANDE SANTA CRUZ DA NOVA ALIANÇA SANTA INÊS SANTANA SÃO DOMINGOS SÃO DOMINGOS DO JACAPARI E ESTAÇÃO SÃO FRANCISCO DO CANIMARI SÃO GABRIEL/SÃO SALVADOR SÃO JERÔNIMO DA SERRA SÃO LEOPOLDO SÃO LUIS DO TAPAJÓS SÃO MARCOS SÃO MARCOS (XAVANTE) SÃO PEDRO SÃO PEDRO DO SEPATINI SÃO SEBASTIÃO SAPOTAL SARARÉ SARAUÁ SASSORÓ SEPOTI SERRA DA MOÇA SERRA MORENA SERRINHA SERUINI/MARIENÊ SETE CERROS SETE DE SETEMBRO SETEMÃ SISSAÍMA SOMBRERITO SORORÓ SUCUBA SUCURIY SURURUÁ TABALASCADA TABOCAL TADARIMANA TAIHANTESU TAIM TAKUARATY/YVYKUARUSU TANARU TAPEBA TAPIRAPÉ/KARAJÁ TAPURUQUARA (MÉDIO RIO NEGRO) TAQUAPERI TAQUARA TARUMÃ TAUNAY/IPEGUE TEKOHÁ AÑETETE TEKOHA ARAGUAJU TEKOHA MARANGATU TEKOHA PORÃ TEMBÉ TENHARIM DO IGARAPÉ PRETO TENHARIM/MARMELOS TENHARIM MARMELOS (GLEBA B) TERENA GLEBA IRIRI TERESA CRISTINA TIBAGY/MOCOCA TIKUNA DE SANTO ANTÔNIO TIKUNA FEIJOAL TIKUNA PORTO ESPIRITUAL TINGUI BOTÓ TIRECATINGA TOLDO CHIMBANGUE TOLDO CHIMBANGUE II TOLDO IMBU TOLDO PINHAL TORÁ TRACAJÁ TREMEMBÉ DE ALMOFALA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS TRÊS FORQUILHAS TRINCHEIRA TRINCHEIRA/BACAJÁ TROCARÁ TROMBETAS/MAPUERA TRUARU TRUKÁ TUBARÃO/LATUNDÊ TUKUNA UMARIAÇU TUMBALALÁ TUMIÃ TUMUCUMAQUE TUPÃ-SUPÉ TUPINAMBÁ DE OLIVENÇA TUPINIQUIM TURÉ-MARIQUITA TURÉ MARIQUITA II TUXÁ DE INAJÁ/FAZENDA FUNIL TUXÁ DE RODELAS UAÇÁ I E II UATI-PARANÁ UBAWAWE UIRAPURU UMUTINA UNEIUXI (AMPLIAÇÃO) URUBU BRANCO URUCU-JURUÁ URU-EU-WAU-WAU UTARIA WYHYNA/IRÒDU IRÀNA UTIARITI VALE DO GUAPORÉ VALE DO JAVARI VANUIRE VARGEM ALEGRE VARZINHA VENTARRA VILA REAL VISTA ALEGRE VOTOURO VOTOURO-KANDÓIA VUI-UATA-IN WAHURI WAIÃPI WAIMIRI-ATROARI WAI-WAI WASSU-COCAL WAWI XAKRIABÁ XAKRIABÁ RANCHARIA XAMBIOÁ XAPECÓ XAPECÓ GLEBAS A E B XERENTE XETÁ XIKRIN DO CATETÉ XINGU XIPAYA XUCURU XUKURU DE 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Amazônia tem mais da metade dos casos de trabalho escravo

07/01/10 - 13h04 - Atualizado em 07/01/10 - 13h04

Amazônia tem mais da metade dos casos de trabalho escravo, aponta lista oficial
Ministério divulgou relação de empregadores que cometeram esse crime.
Locais onde houve mais libertações também são os mais desmatados.


Iberê Thenório
Do Globo Amazônia, em São Paulo
atualizado Rosy Lee Brasil
A Amazônia é a região que mais tem problemas de trabalho escravo, indica lista divulgada nesta quarta-feira (6) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Conhecida como “lista suja” do trabalho escravo, a relação traz pessoas e empresas que cometeram esse tipo de crime.

Dos 164 casos enumerados pelo ministério, cem deles (61%) ocorreram em estados que pertencem à Amazônia Legal. O local com mais problemas é o Pará (46 casos), seguido do Maranhão (22 casos) – ambos da Amazônia – e Mato Grosso do Sul (18 casos).




Libertado da escravidão em Marabá (PA) exibe lesões ocasionadas pelo trabalho e mostra água suja que era obrigado a beber. (Foto: Leonardo Sakamoto-Repórter Brasil/Divulgação)


saiba mais
'Lista Suja' do trabalho escravo passa a conter 164 empregadores, diz ministério Internautas enviam seus vídeos pela preservação da Amazônia Projeto de lei proíbe Ibama de fiscalizar desmatamento Criminosos incendeiam sítio de pesquisadores do Inpa no AM
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Segundo levantamento realizado pela ONG Repórter Brasil, especializada no combate ao trabalho escravo, quase todos os casos ocorridos na Amazônia estão ligados à criação de gado ou à produção de carvão vegetal – ambas atividades apontadas por ambientalistas como principais responsáveis pelo desmatamento da região.

A maior parte das fazendas onde os crimes ocorreram também coincide com o chamado “Arco do Desmatamento”, onde a floresta vai cedendo lugar à agropecuária.

No Pará, por exemplo, o município mais problemático é São Félix do Xingu (sete casos), que também é o campeão de desmatamento da Amazônia. Lá, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), já foram derrubados 15,9 mil km² de floresta, o equivalente a dez vezes o município de São Paulo.

Direitos básicos

Na Amazônia, quem recebe grande parte das denúncias contra fazendas que empregam trabalhadores escravos é o frei Xavier Plassat, da Comissão pastoral da Terra (CPT). Segundo ele, praticamente todas as queixas dos trabalhadores dizem respeito a alojamentos precários, falta de acesso a água potável, alimentação ruim e condições precárias de higiene.

Mas há casos em que a situação é pior. “Muitos também se queixam de serem roubados. De não serem pagos ou de receberem uma mixaria. E a ainda aqueles que ficam presos, longe de tudo, endividados”, relata o frei da CPT.

Segundo Plassat, os casos de trabalho escravo na Amazônia são mais graves que no resto do país. “O isolamento abre a porta para todos os abusos, e impunidade na Amazônia também é maior, pois o acesso à fazenda é tão difícil que o risco de fiscalização é muito menor para o empregador.”



Um estudo conduzido pela CPT mostra que não são poucos os trabalhadores submetidos a essas condições. Segundo a instituição, entre 1995 e 2009 foram libertadas 38.003 pessoas no Brasil. Destes, 22.762 (60%) ocorreram em estados integrantes da Amazônia Legal.

Indígenas nas Universidades

Do OrKut De Rita atualizado Rosy Lee Brasil
Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoraçã
Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoração ou Reflexão?
Por Edilson Baniwa Para os Povos Indígenas, a Constituição Federal de 1988, inaugura uma fase de avanços jurídicos, reconhecendo aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente habitam e as “imprescindíveis à preservação física e cultural, necessárias ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (Art. 231). Além de outros dispositivos jurídicos, a Constituição Federal assinala ainda que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em defesa de seus direitos e interesses” (Art. 232). 29/12/08 Rita
A luta pela defesa dos direitos e interesses coletivos dos povos indígenas no Brasil, hoje se dá em todos os níveis e formas de poder (político, técnico, acadêmico, científico, etc...). O papel de interlocução e a ocupação de espaços políticos representativos assumidos pelas lideranças indígenas requerem uma capacidade técnica, política e científica para que essa interlocução e representação sejam qualificadas, ou seja, em condições de possibilitar intervenções e mudanças de políticas desejadas e demandadas pelos povos indígenas.



Nesses vinte anos de rearticulação indígenas muitos resultados e avanços foram sendo conquistados: a) elevação do nível de conscientização sobre direitos e potencialidades das comunidades para solução de problemas locais e com isso potencializou-se a capacidade de elevar o nível de intervenção junto às diferentes esferas de poder. b) ocupação de importantes espaços de representação política (câmaras municipais, prefeituras, estados, Governo Federal) e controle social (conselhos deliberativos e consultivos federais, estaduais e municipais relacionados à saúde, educação, proteção do meio ambiente etc).
Na atualidade o Movimento Indígena Brasileiro, além das demandas que motivaram o surgimento das organizações indígenas, depara-se com novos desafios como: temas emergentes como o valor da biodiversidade na biotecnologia; o significado de “projetos de criação de corredores ecológicos”, os danos da chamada biopirataria aos conhecimentos tradicionais; a importância das florestas para implementação de modelos de desenvolvimento limpo – MDL, autogestão de seus territórios; gerenciamento de recursos públicos e privados; controle social, participação e intervenção nas políticas públicas. E por fim, a capacidade de dominar a complexidade do mundo branco, a começar pelo próprio modelo de organização política incorporada pelos povos indígenas. 29/12/08 Rita
Neste sentido, é importante que a atuação das lideranças indígenas no âmbito das organizações indígenas ou nos espaços públicos de poder, seja cada vez mais qualificada, capaz de contribuir na melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e na defesa de seus direitos. Cabe ressaltar que para isso, a estrutura do movimento indígena, configurando uma rede de organizações, é um fator positivo, mas que ainda precisa ser melhor potencializado, tanto por meio da capacitação e intercâmbio de informações entre atores locais que assegurem o fortalecimento das organizações da qual participam, quanto o ambiente sócio-político do qual fazem parte.

De fato, a capacitação de seus recursos humanos (lideranças, técnicos e intelectuais) é a condição para o movimento indígena continuar avançando na defesa e na garantia dos direitos dos povos indígenas, e na possibilidade de responder a novas demandas das comunidades e organizações indígenas. A capacitação de lideranças indígenas, sobretudo de dirigentes de organizações, é uma demanda que cresce de importância na medida do próprio crescimento e amadurecimento do movimento indígena, na sua responsabilidade de exercer a interlocução e intermediação entre as comunidades indígenas e a sociedade nacional e internacional, seja na defesa dos direitos indígenas, quanto no acompanhamento e formulação de políticas que venham atender às suas demandas reais. 29/12/08 Rita
2. Algumas Críticas:
A implantação dos Cursos Superiores por D. João, a partir de 1808, vai marcar profundamente os objetivos e práticas educativas no Brasil. As escolas superiores, em particular, não foram criadas para produzir conhecimentos científicos e tecnológicos, visando o bem estar da maioria da população brasileira(escravos e desempregados), mas sim para repassar conhecimento adquiridos nas grandes metrópoles, aos filhos de classe privilegiadas para eles pudesse assumir cargos na administração pública da sociedade colonial. Já se passaram 500 anos este modelo continua atendendo os interesses de empresários dos paises colonialistas, a idéia de uma educação voltada para preparo dos jovens para o mercado de trabalho.

Atualmente, há um número grande dos estudantes que recorrem às universidades, no entanto eles não dispõem das condições básicas para se manterem nas cidades (despesas com moradia, alimentação, transporte etc).

De modo geral as universidades não estão preparadas para oferecerem uma formação que venha atender aos interesses dos povos indígenas. Além disso, inexiste uma bibliografia de livros produzidos por autores indígenas para servirem como base de consulta e formação.

O espaço que hoje as Universidades estão dispondo para o Acesso e permanência dos índios nas Universidades, na minha opinião, são apenas para equilibrar a política do Estado Brasileiro, ou seja, tentar tornar os iguais aos desiguais. Hoje, não se pensa em coletivo e sim no individualismo;

As cotas, ou outros tipos de Acesso as Universidades, não resolvem os problemas, do contrário, muitas vezes acaba agravando a situação, pois tira os índios de suas aldeias e muitas não retornam. Mas o grande desafio mesmo é manutenção física, cultural, lingüística e principalmente econômica, pois, a filosofia e a realidade das Universidades são diferentes do nosso. 29/12/08 Rita
3. Algumas Sugestões Gerais:
a) Não se de deve esquecer que, para se chegar a ter hoje esses acessos,
cotas ou vagas para os índios nas Universidades, isto foi uma grande luta do Movimento Indígena brasileiro, não das Universidades que hoje o dispõe e muito menos do Estado Brasileiro, por isso, ela dever ser valorizado e reconhecido por aqueles que os usufrui dela.
b) Deve-se fortalecer ou criar as Instâncias do Controle Social, para que o povo possa cobrar os seus direitos e também possa participar das discussões e decisões;
c) Faz-se necessário haver e garantir um Programa com devido Orçamento dentro do Plano Plurianual do Estado Brasileiro, para a questão do Acesso e Permanência dos índios nas Universidades;
d) A formação dos indígenas em instituições universitárias requer um acompanhamento especial, para que no futuro possam apoiar suas comunidades, do contrário, seguiremos um paradoxo, no qual temos uma demanda de profissionais que não é suprida, e nossos estudantes vão sendo formados em uma direção que não contempla os nossos interesses. Neste sentido, é importante que as demandas e áreas de interesse dos jovens estudantes, acadêmicos e pesquisadores indígenas estejam sincronizados com as demandas e interesses das comunidades e do movimento indígena. 29/12/08 Rita
4. Consideração Final:
O domínio maior de novos conceitos e estratégias da sociedade nacional e mundial, possibilitará maior capacidade de gerenciamento dos problemas que afetam as nossas organizações e comunidades, principalmente nas tomadas de decisões diante dos conflitos de interesses próprios do ambiente de contato inter-étnico, de modo que os direitos e interesses indígenas sejam respeitados e preservados.
Enfim este pequeno texto apresentado aqui não pretende ser e não poderia ser exaustivo, uma vez que as reflexões, críticas e sugestões feitas, podem ser revistas na medida em que aumenta o conhecimento sobre a temática. De qualquer forma, tenho certeza de este texto poderá contribuirá com o Movimento Indígena, Universidades e Estado Brasileiro, para começar a discutir, aprofundar e buscar formular uma política de Estado para o Acesso e permanência dos Estudantes Indígenas no Ensino Superior. 29/12/08 Rita
Nota:
Texto apresentado no “Seminário sobre o Papel da Universidade e da Formação Acadêmica sob a Ótica das Lideranças e Acadêmicos Indígenas”, acontecido entre os dias 16,17 e 18 de setembro de 2008, em Brasília. Título Original: Acesso e Permanência dos Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoração ou Reflexão? Edilson Martins Baniwá é Líder Indígena, graduado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e mestrando em Linguística (Indígena) na Universidade de Brasília (UnB).
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