sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Índios protestam contra hidrelétrica de Belo Monte

Índios protestam contra hidrelétrica de Belo Monte
atualizado por Rosy lee Brasil
AE - Agencia Estado
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BELÉM - Apesar do apoio que recebeu de algumas comunidades indígenas do Xingu, o governo federal ainda vai enfrentar muita resistência para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte. As quatro audiências públicas até agora realizadas para ouvir comunidades da floresta - duas em Altamira, no último fim de semana - terminaram em protestos, inclusive com intervenção da Força Nacional. Em Belém, ontem à noite, índios de várias etnias fecharam ruas em frente ao Centur, local da reunião, afirmando que não permitirão a obra.



"Isso é uma palhaçada, estão impedindo os povos da floresta de falar na audiência e dizer que não querem a usina. O governo veio para a audiência com tudo já decidido", protestava um dos diretores do Fórum da Amazônia Oriental (Faor), Mateus Waterloo. Com faixas e cartazes, os índios, com apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) dançavam pintados para a guerra, enquanto 20 homens da Força Nacional formavam um cordão de isolamento para evitar a invasão do auditório.



Indiferentes à manifestação, dirigentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), tendo ao lado representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Eletronorte, exibiam vídeos, gráficos e números para mostrar a importância da usina, alegando que ela será responsável pela geração de emprego e renda na região. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.


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Supremo nega retirada de índios de passagem de rio em Roraima
Da Redação - 18/09/2009 - 11h46

atualizar Rosy lee Brasil
O ministro Joaquim Barbosa do STF (Supremo Tribunal Federal) negou pedido de antecipação de tutela na Ação Cível Originária ajuizada pelo estado de Roraima contra a comunidade indígena Waimiri-Atroari.

Segundo o STF (Supremo Tribunal Federal), o governo pedia que determinasse a desobstrução da passagem nos rios Jauaperi e Macucuaú, alegando que há risco iminente de conflito armado entre os índios e os ribeirinhos.

Representada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), a comunidade indígena Waimiri-Atroari está localizada entre os estados de Roraima e Amazonas.

De acordo com os procuradores do estado, os indígenas estão impedindo o livre trânsito de pessoas nos rios, afetando moradores das proximidades, especialmente da Região do Baixo Rio Branco.

Na ação, o governo diz que os ribeirinhos têm nos rios “a única via pública existente no Sul do estado para o deslocamento” e para exercerem a atividade que é a principal fonte de renda deles: a extração de castanha. Conforme a ação, houve alteração dos marcos de divisa das terras indígenas Waimiri-Atroari, “adentrando cerca de dezesseis quilômetros no território de Roraima (confluência dos rios Macucuaú e Jauaperi)”.

“Sem prejuízo de novo exame por ocasião do julgamento das questões de fundo e das próprias preliminares arguidas, considero ausentes os requisitos que ensejariam a antecipação da tutela pleiteada”, afirmou o relator. Com base em observações do Ministério Público Federal (MPF), o ministro Joaquim Barbosa ressaltou haver dúvida fundada sobre a legitimidade do estado para pedir a tutela em questão.

De acordo com o relator, se o deslocamento dos limites das terras indígenas afetou o território de outro ente da Federação (estado do Amazonas), “perde densidade a alegada violação de direito subjetivo do estado-autor, que embasaria a concessão da tutela pretendida”.

Por outro lado, o ministro Joaquim Barbosa considerou consistente a alegação do perigo na demora reverso. Ele explicou que a antecipação dos efeitos da tutela pressupõe a existência de grande probabilidade de conhecimento e procedência dos pedidos formulados pelo autor, além da exigência reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional, direta ou indiretamente.

Ao analisar o caso, o relator entendeu que a alteração dos marcos poderia "ocasionar a consolidação de situações e ao aumento da tensão já existente entre as partes envolvidas”. Assim, Joaquim Barbosa indeferiu o pedido de antecipação da tutela.

Justiça determina saída de índios de fazenda em MS

/ brasil / ÍndiosCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo

17/09/09 - 20h46 - Atualizado em 17/09/09 - 21h12

Justiça determina saída de índios de fazenda em MS
Os guarany kaiwá estão acampados há seis dias às margens da BR-163.
ONG internacional denunciou condições em que os índios ficaram.

Do G1, com informações do Jornal Nacional
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Em Mato Grosso do Sul, numa disputa de terras entre uma comunidade indígena e um produtor rural, a Justiça ordenou que os guarany kaiwá saíssem de uma fazenda. A história foi noticiada no exterior, depois que uma organização não governamental denunciou as condições em que os índios ficaram.

Veja o site do Jornal Nacional

Os índios guarany kaiwá estão acampados há seis dias às margens da BR-163, perto do município de Rio Brilhante, a 155 quilômetros de Campo Grande.

A fazenda Santo Antônio, de 430 hectares, foi invadida em fevereiro do ano passado. Neste ano, a Justiça determinou a desocupação. Na primeira ordem judicial a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu e ganhou. Na segunda vez, quem venceu foi o dono das terras, que recebeu a ordem de reintegração de posse.



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A Polícia Federal desocupou a área. E os índios improvisaram acampamento em um local sem água nem comida. É a Funai que está alimentando a tribo, que não aceita sair dali.

A briga pela terra foi denunciada no exterior pela ONG Survival International.

A Funai divulgou uma nota em que afirma que está dando apoio jurídico e social aos índios. E que estão em curso estudos para regularizar a situação da tribo em Mato Grosso do Sul.