sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE


Sexta-feira, Outubro 02, 2009 atualizado por Rosy Lee Brasil
USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
“Acho que engenharia é uma coisa muito séria para ser praticada por pessoas que são mentirosas como este grupo que inventou e está tocando o projeto de Belo Monte há vinte anos. São mentirosos e agora estas mentiras estão começando a vir à tona, felizmente”

“Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros”

Por Redação do IHU Online

“Acho que engenharia é uma coisa muito séria para ser praticada por pessoas que são mentirosas como este grupo que inventou e está tocando o projeto de Belo Monte há vinte anos. São mentirosos e agora estas mentiras estão começando a vir à tona, felizmente”. A afirmação é do professor Oswaldo Sevá, que faz, nesta entrevista que concedeu à IHU On-Line por telefone, uma crítica à construção da hidrelétrica de Belo Monte. Entre as consequências que a obra gerará, Sevá destaca que um lugar belíssimo conhecido como Volta Grande será completamente modificado. Ele indaga: “Porque pretendem cortar a Volta Grande inteira, abrindo canais imensos, do tamanho do canal do Panamá, para poder desviar essa água e cair na mesma margem?”. E, em seguida, responde, apontando que este projeto é absurdo, “foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro”.

Oswaldo Sevá é graduado em Engenharia Mecânica de Produção pela Universidade de São Paulo. Fez mestrado em Engenharia de produção pelo Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, e doutorado na Université de Paris I. Em 1988, a Universidade Estadual de Campinas, onde é professor atualmente, lhe concedeu o título de Livre-docência. Em seu site, o professor disponibiliza alguns arquivos sobre hidrelétricas em geral e sobre os projetos do rio Xingu. Sevá organizou três livros: TENOTÃ-MÕ. Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu (São Paulo: International rivers Network, 2005); Riscos Técnicos coletivos ambientais na região de Campinas, SP (Campinas, SP: NEPAM - Unicamp, 1997); e Risco Ambiental - Roteiro para avaliação das condições de vida e de trabalho em três regiões : ABC/ SP, Belo Horizonte e Vale do Aço, MG, Recôncavo Baiano/BA (São Paulo: INSTY-Instituto Nacional de Saúde no Trabalho/CUT, 1992).

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as principais falhas no projeto de Belo Monte?

Oswaldo Sevá - O projeto é completamente absurdo. Um projeto de hidrelétrica, atualmente, deveria ter outros critérios. Esse é um projeto velho, que foi desenhado pela primeira vez no final dos anos 1970. Primeiro foi feito o inventário para calcular o potencial hidráulico do Xingu, que é baseado em uma concepção que já existe alguns lugares no Brasil, como sobre o rio Jacuí, no Rio Grande do Sul. Se pega o meandro do rio, corta-se esse meandro, desviando a água por uma das margens, para se colocar as turbinas em uma casa de força, depois do meandro. Começa por não se tratar de um projeto de uma hidrelétrica qualquer, não tem nada de parecido com Itaipu, nem com Tucuruí, por exemplo. Não é uma usina que tem um único barramento, um prédio de concreto com as máquinas da casa de força e com vertedouros para o escoamento das cheias. É totalmente diferente disso.

Este projeto é muito mais parecido com o projeto da Usina Dona Francisca, no rio Jacuí, mas em uma dimensão cem vezes maior. Ele pega uma ideia da Volta Grande do Xingu. Esta pode ser enxergada a partir do satélite e aparece em qualquer mapa do Brasil, onde se vê o rio Xingu seguindo para o norte e descendo em direção ao rio Amazonas, de repente ele é obrigado a fazer uma volta de quase 200 quilômetros, chega a correr novamente para o sul, depois recomeça e aí retoma o rumo que ele tinha, fechando quase um anel completo, por isso chamado de Volta Grande. É um dos monumentos paisagísticos e fluviais do nosso planeta.

O projeto é absurdo porque pretende pegar um monumento fluvial, um lugar maravilhoso com cachoeiras de vários quilômetros de largura cada uma, com ilhas, arquipélagos florestados com morros dentro do rio, e pretende considerar que isso deve ser aproveitado para se fazer energia elétrica, simplesmente destruindo, fazendo uma coisa igual ou pior que Itaipu fez com as Cataratas das Sete Quedas do rio Paraná. Se fizermos isso com a Volta Grande, do Xingu, estaremos decretando a destruição de um dos lugares mais maravilhosos do mundo. Ninguém barrou as cataratas do Iguaçu, que eu saiba nem existe proposta para barrar, as cataratas do Niágara, nos Estados Unidos, as cataratas de Victória Falls no rio Zambezi, na África, portanto não tem que barrar e nem destruir a Volta Grande do Xingu. Isto é fácil de explicar desde que as pessoas estejam dispostas a considerar o planeta, os rios, a Amazônia, o que temos no mundo e o que as futuras gerações terão. Para discutir em termos de energia elétrica, custos e habilidade econômica, daria para fazer um rosário de argumentos.

IHU On-Line - Que critérios deve ter um projeto de hidrelétrica?

Oswaldo Sevá - Acho que não existem critérios. Quando se fizeram a maioria das hidrelétricas brasileiras, entre os anos 1940 e 1980, o único critério que vigorava era medir a velocidade do rio, o desnível que existia, e construir uma usina de tal maneira que aproveitasse o máximo possível esta vazão. Este critério é de uma determinada época, já passou, porque, na maioria dos lugares em que permitia fazer isso, já foi feito. Não é um problema de falta de critério, é de visão de mundo. As pessoas chegam lá, os burocratas, engenheiros, calculistas, as empresas que ganham dinheiro fazendo obras e vendendo eletricidade, olham um lugar maravilhoso como aquele, e só fazem contas, acham que vão conseguir modificar a geografia e o relevo daquele lugar de tal forma que isso vire um empreendimento rentável. Mesmo que fosse decidido fazer alguma obra lá, jamais deveria ser deste tamanho e com esta concepção. Ainda tenho muita esperança que os bancos financiadores e as entidades seguradoras vão descobrir isso, que é um projeto totalmente inviável do ponto de vista econômico exatamente porque é absurdo como projeto de engenharia. É um projeto que nem o próprio governo é capaz de dizer, até hoje, quanto irá custar. Até um ano atrás diziam uma mentira, que custaria sete bilhões de reais, depois passaram a dizer que iria custar onze, atualmente dizem que vai custar dezesseis, mas todo mundo sabe que vai custar pelo menos trinta. Tudo isso é o resultado de um processo completamente descontrolado de mentiras, de argumentos falaciosos, de falsidades que foram sendo construídas nos últimos vinte anos. É como se fosse um castelo de areia que está começando a ruir. Ainda bem.

IHU On-Line - E que debates foram feitos na época em que Itaipu foi construída?

Oswaldo Sevá - Quando Itaipu foi construída, eu tinha acabado de me formar em Engenharia Mecânica, começava a dar aula em universidades e ainda não era um especialista na área de energia, embora prestasse muita atenção na natureza. Itaipu foi construída como resultado da união dos esforços de duas ditaduras militares, com meia dúzia de grandes empresas internacionais e mais a empresa brasileira Camargo Correa, que se tornou, a partir daí, uma multinacional. Foi resultado de duas ditaduras sangrentas, como foram a do ditador Stroessner, no Paraguai, e, no Brasil após o massivo período do Médici e do Geisel. Foram eles que decidiram fazer o que era melhor possível do ponto de vista do capitalismo da época e dos lucros das empresas que iam construir e vender os equipamentos, e simplesmente desprezaram qualquer critério de bom senso.

Itaipu nunca teve nenhuma cachoeira, na realidade era um trecho do rio em que as costas eram um pouco mais íngremes, formavam uma espécie de desfiladeiro natural com uma vazão muito grande. Foi necessário construir um prédio de 120 metros de altura, com mais de um quilômetro de largura, para fazer uma queda totalmente artificial que ali não existia. Lá no começo da represa de Itaipu, colocaram Sete Quedas embaixo d’água. Se tivessem feito ela trinta ou quarenta metros mais baixa, geraria 60 ou 70% da energia que gera e estariam ainda livres para visitação de milhões de turistas por ano, que iam deixar lá tanto dinheiro, praticamente o quanto se ganha com a venda de eletricidade, e estaria preservado aquele monumento fluvial para o resto da história do planeta. Faço questão de insistir nisso. As pessoas ficam querendo discutir, dialogar com o governo e as empresas no mesmo terreno. Eu faço questão de dizer que estou em outro terreno, em que eles não são capazes de dizer nada. Estou no terreno da ética e da civilização. Acho que engenharia é uma coisa muito séria para ser praticada por pessoas que são mentirosas como este grupo que inventou e está tocando o projeto de Belo Monte há vinte anos. São mentirosos e agora estas mentiras estão começando a vir à tona, felizmente.

IHU On-Line - O que a obra de Belo Monte trará para o rio Xingu?

Oswaldo Sevá - É difícil saber o que uma obra feita em um ponto determinado do rio traz de consequência como um todo. O rio Xingu tem 2.300 quilômetros de comprimento, começa perto de Cuiabá, no planalto mato-grossense. O início dele está muito comprometido com o agronegócio, com a expansão do plantio de soja, de milho, e depois tem um pedaço grande, relativamente preservado, onde fica o parque indígena do Xingu. Graças a Deus, foi criado um parque com uma área imensa, um conjunto de terras indígenas que já estão homologadas há quase 50 anos, e que é um pedaço que está muito mais preservado. Depois ele entra em um trecho encachoeirado, com quase 1.000 quilômetros ao longo do estado do Pará, e, lá no final deste trecho, um pouco antes dele desembocar no rio Amazonas, é que tem esta Volta Grande, onde a obra será construída.

Para o rio como um todo, se for feita, seria a primeira grande barragem, e iria interromper o fluxo natural do rio com consequências mais locais onde seria interrompido. Será a primeira barragem, mas não vai parar por aí porque se conseguirem fazer esta ninguém segura mais depois. Nos próximos vinte, trinta e quarenta anos vão ser feitas as outras quatro barragens que já foram calculadas e projetadas. Todo o rio brasileiro que tem uma barragem acaba tendo várias outras, não conheço história de um rio que tenha uma só. Nem o rio Jacuí, o rio Uruguai, o Iguaçu, o Paranapanema, o São Francisco e o Tocantins. Isto é uma empulhação que o governo federal resolveu fazer de um ano pra cá, de dizer que iriam fazer uma só. É tudo mentira, e ainda com a resolução que não tem menor valor de lei, de um conselho ministerial que praticamente não se reúne.

Então, se várias barragens forem feitas, o rio será destruído, passa a ser uma sucessão de lagos, de represas, como são vários rios brasileiros. Eles têm muita utilidade, podem gerar energia, criar peixes, podem ter hospedagem de classe média ou até de luxo na beira do rio para fazer turismo, mas deixa de ser um rio. Muitas vezes, a água apodrece, as espécies de peixe mudam, mas isso é um assunto para pessoas que são da área de ciências naturais, eles é que sabem direito qual é a consequência, mas só perder a Volta Grande já é uma algo enorme. O rio vai perder o seu principal trecho encachoeirado, uma parte dele vai ficar dentro d’água, e outra vai ficar sem água, completamente seca. As pessoas que moram lá não vão aguentar porque não vão ter nem água de poço para beber. Tem aspectos da vida local que também não estão sendo muito falados. Aquilo vai virar um inferno se, por acaso, a obra for feita, pois, as pessoas não vão mais ter condições de morar na região. Quem estiver na área alagada tem que sair, quem estiver na área seca vai sair também, pois será impossível de viver.

IHU On-Line - Um pesquisador afirmou que somente 39% da potência instalada de Belo Monte se transformará em energia firme. O que será feito com o resto?

Oswaldo Sevá - Sobre discussão de energia firme acho o seguinte: estudei isso durante muito tempo, sou engenheiro mecânico, dou aula de energia na UNICAMP há muitos anos, acompanho várias obras e já conversei com pessoas que operam usinas hidrelétricas. Pouquíssimas pessoas no Brasil têm um conhecimento sofisticado, profundo, do funcionamento dos rios ao longo do ano, para poder afirmar que uma coisa que não existe ainda, no futuro, só terá uma determinada potência que é “x” % da potência das máquinas. Essa é uma questão que serve para ficarmos dizendo como a usina é mal projetada, mas não é por aí, pois, qualquer hidrelétrica tem muito mais máquinas do que precisa, porque, às vezes, elas têm que parar para manutenção. É preciso ter reservas. Durante o verão amazônico, pode acontecer de o rio Xingu não ter água suficiente para virar qualquer uma das máquinas previstas.

Agora, voltamos à questão: Por que pretendem instalar onze mil megawatts? Por que pretendem cortar a Volta Grande inteira, abrindo canais imensos, do tamanho do canal do Panamá, para poder desviar essa água e cair na mesma margem? Porque é um projeto absurdo, foi imaginado por gente que só pensa em dinheiro e está pensando em criar as coisas mais absurdas do mundo e que vai conseguir usar o dinheiro público para isso, e assim, ganhar dinheiro fazendo essas obras. É um problema de concepção. Vamos fazer as maiores obras de Engenharia Civil para ter a maior de todas, que é o jeito que encontraram para ganhar mais dinheiro. É uma coisa relativamente simples para qualquer cidadão entender. Estamos numa situação difícil de quase esquizofrenia para a sociedade, pois, Belo Monte foi proposto por megalômanos e trambiqueiros há mais de 20 anos, que continuaram a mentir para todo mundo do governo - que acreditam nas mentiras - e agora está chegando a hora da verdade, ou seja, o projeto começa a ser conhecido, mais detalhado e, ainda assim, não se tem a ideia do custo.

Esse é o indicador mais evidente dessa esquizofrenia. O governo diz que vai colocar a leilão a energia de Belo Monte daqui dois ou três meses e até hoje ninguém sabe quanto ele vai custar. Não existe isso em lugar nenhum no mundo. Esse é um sintoma de insanidade mental que foi mantida durante 20 anos. Podemos ficar horas falando dos impactos aqui e ali, inclusive sobre a energia firme que você levantou nessa questão. Acho, inclusive, que a maioria dos que estão falando da energia firme conhece muito pouco o problema. Aqui na Unicamp, onde eu trabalho, deve ter três ou quatro pessoas só que entendem direitinho do funcionamento dos rios e que seriam capazes de dizer alguma coisa a respeito disso. As simulações que fizemos aqui na Faculdade de Engenharia Elétrica são totalmente diferentes dos cálculos do governo.

IHU On-Line - Qual sua opinião sobre as audiências públicas que foram feitas sobre a construção de Belo Monte?

Oswaldo Sevá - Eu estava analisando de longe, pois não pude participar porque há alguns meses fiz uma cirurgia muito pesada e estou em fase de tratamento. Fiquei na retaguarda, recebendo noticias e fotografias. Já participei de muitas audiências públicas em São Paulo, as audiências que são feitas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo são muito mais organizadas e democráticas nesse sentido. O tempo de apresentação dos empreendedores e das entidades ambientalistas é mais ou menos equiparado. Os políticos não falam no começo da audiência, porque ela é técnica. Além disso, as quais participei, tiveram um caráter informativo maior porque fazia-se uma série de observações, assim, o empreendedor tinha o direito de replicar, e as entidades ambientalistas tinham direito a treplicar. Eram muito interessantes, muitas delas foram tensas, tiveram a presença da polícia. Mas nas audiências de lá, estavam todos morrendo de medo, de novo, que os índios fossem lá fazer aquela covardia como fizeram em maio de 2008 e machucaram o engenheiro da Eletrobrás.

Com isso, botaram cerca de 400 policiais, guardas nacionais, agentes da ABIN e polícia federal para proteger os caras do IBAMA e empreendedores. Então, é difícil imaginar uma audiência verdadeira com um clima desses.

A audiência não pesa no licenciamento. Ela é uma espécie de mise-en-scène que o empreendedor faz questão que seja realizado, porque depois tem que demonstrar que houve participação pública, e que o IBAMA também faz questão de realizar para ter um álibi. Mas a decisão, no caso de Belo Monte, já está tomada lá em cima, lá na Casa Civil, que já mandou dizer ao Carlos Minc logo que entrou no Ministério, que Belo Monte vai ter a licença prévia ambiental concedida. No fundo, você pode dizer que é uma palhaçada, porque as pessoas que levam a sério vão lá, gastam dinheiro do próprio bolso, mas, para o IBAMA e para os empreendedores, aquilo é um teatro, porque já está tudo resolvido. O IBAMA vai conceder a licença prévia, só não vai fazer isso se acontecer algum terremoto. Essa decisão é do governo. A audiência é um meio para desgastar e é, também, um álibi. É uma pena, porque poderia ser de fato um momento para haver um debate.

* Fonte: IHU On-line

(Envolverde/Mercado Ético)

Belo Monte: recuar antes que seja tarde

Pronunciamentos

21/10/2009
Belo Monte: recuar antes que seja tarde atualizado Rosy Lee Brasil


Senhor Presidente,
Senhores Senadores,
Senhoras Senadoras,

No último dia 22 de junho, no Palácio do Planalto, o presidente Lula recebeu uma comissão representativa dos movimentos sociais contrários à construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo relatos dos participantes, entre os quais o bispo da Prelazia do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), dom Erwin Kräutler, o presidente assumiu o compromisso de realizar um amplo debate sobre essa polêmica obra, que “não seria enfiada goela abaixo”.

Pois bem. Passados apenas quatro meses da promessa presidencial é justamente isso que está acontecendo, sob o olhar indignado de amplos setores do povo paraense e de boa parte da comunidade científica nacional. O governo federal deslanchou, de forma açodada e autoritária, o processo de licenciamento ambiental do projeto, realizando no mês de setembro simulacros de audiências públicas e, de forma frenética, impõe um cronograma que deve, nos próximos dias, resultar na concessão pelo IBAMA da licença prévia a fim de viabilizar a realização do bilionário leilão ainda neste ano.

Há poucas semanas ocupei esta tribuna para denunciar a farsa das audiências públicas. Fiz coro à corajosa postura dos procuradores do Ministério Público Federal no Pará que têm interposto diversas medidas visando à imediata suspensão deste atropelado e anti-democrático processo.

As audiências, em número de apenas quatro, não serviram, de fato, para ouvir o clamor das populações que serão duramente atingidas pelo projeto. Foram espaços marcados pela falta de transparência e, ainda por cima, ostensivamente controlados por tropas da Força Nacional de Segurança, em aberto constrangimento aos que pretendiam criticar, de viva voz, as muitas falhas e omissões constantes nos 35 volumes, com mais de 2 mil páginas, do processo de Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), produzido pelo consórcio de grandes empreiteiras e chancelado pelo IBAMA, sob evidente pressão da Presidência da República.

Não se trata de uma rejeição ideológica e apriorística ao aproveitamento hidrelétrico do rio Xingu. Trata-se, isto sim, de clamar para que não se repita, em escala ampliada, o desastre socioambiental da usina de Balbina, no Amazonas, de tão triste e lamentável memória.

Por isso, trago neste momento, e peço a reflexão de todos e de todas que compõem o plenário deste Senado, as análises realizadas pelo chamado Painel de Especialistas, que reúne 42 pesquisadores de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, cujos pareceres foram anexados oficialmente ao processo de licenciamento sob o título “Análise Crítica do Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”, protocolado no dia 1º de outubro no escritório do IBAMA, em Belém.

Em primeiro lugar, os especialistas alertam para a complexidade e grandiosidade da obra que se pretende construir. O projeto de Belo Monte compreende três grandes barragens de concreto, vários canais concretados, de 12 Km e 500 metros de largura, cinco represas nas terras firmes, com 28 diques no seu entorno, mais uma grande represa na calha do rio, o que resultará numa movimentação de terra da ordem de 200 milhões de metros cúbicos, volume semelhante às escavações realizadas no princípio do século passado na construção do Canal do Panamá. Para criar uma potência instalada de 11200 MW e uma energia firme de cerca de 4.400 MW, o governo pretende gastar algo entre 11 e 30 bilhões de reais, pois não há sequer acordo sobre o custo total da obra.

Entretanto, o custo maior será social e ambiental. Belo Monte pretende ser construída ao preço da destruição de um extraordinário monumento da biodiversidade – a Volta Grande do Xingu – um dos locais mais maravilhosos do país, com seus 100 quilômetros de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas milenarmente e outras riquezas arqueológicas, enfim, um extraordinário patrimônio natural do planeta.

O impacto humano será sem precedentes atingirá uma área superior a 1000 Km2. Mais de 20 mil pessoas sofrerão deslocamento forçado – ribeirinhos, em sua grande maioria; populações indígenas de diversas etnias serão afetadas fortemente, e o caos social se instalará causado pela imigração de mais de 100 mil pessoas, atraídas, como sempre, pela enganosa promessa de emprego e renda. Além disso, é enorme a chance de que várias espécies – sobretudo de peixes e da fauna aquática – sejam extintas, em meio a uma catástrofe marcada ainda pela insegurança hídrica e alimentar, além da emissão de gases de efeito estufa em enormes quantidades – gás metano, principalmente, que é 25 vezes mais impactante que o gás carbônico .

Em segundo lugar, os cientistas questionam com base em análises lastreadas em anos de estudo, que Belo Monte sequer possui viabilidade econômica. A energia firme só teria viabilidade durante 3 ou 4 meses do ano, uma ociosidade anunciada a um custo econômico e social incalculável.
Cabe perguntar: para beneficiar quem Belo Monte pretende ser construída?

Já está claro que não haverá a anunciada interligação com os grandes mercados consumidores do Sudeste. As linhas de transmissão seriam onerosas em excesso. Então, a energia produzida a esse custo tão elevado seria destinada, quase que unicamente, às indústrias eletrointensivas do alumínio. Notadamente, o complexo Albrás-Alunorte, da Vale, em Barcarena, no Pará, e a usina da Alcoa, no Maranhão. Juntas, estas empresas já respondem hoje pelo consumo de 3% de toda a energia produzida no Brasil. Um escândalo sem precedentes, que desmoraliza o discurso de que Belo Monte se justifica para impedir a repetição de um hipotético novo “apagão elétrico”.

Um dado a mais, somente, para desmistificar o discurso que justifica a obra sob a alegação de que seriam criados milhares de empregos. De fato, no período das obras civis, que se estenderão por alguns poucos anos, milhares de postos de trabalho mau remunerados, especialmente na construção civil, servirão para atrair uma legião de incontáveis trabalhadores, com pouca ou nenhuma qualificação. Após construída, a usina deverá empregar algo como 700 empregados. Isso mesmo: R$ 30 bilhões para criar apenas e tão somente 700 empregos permanentes!!

E não se alegue que na indústria do alumínio os prometidos empregos serão gerados, justificando as perdas e danos. Este setor eletrointensivo emprega apenas 2,7 pessoas para cada GWh de energia consumida, um saldo indecente que perde apenas para as usinas de ferro-liga, que geram apenas 1,1 emprego por GWh. Como se sabe, esse ramo de commodity de exportação gera muitos empregos, sim, mas no exterior. Na China, principalmente, enquanto a tragédia socioambiental continua sendo imposta aos habitantes de nosso país.

Em suma, o Painel de Especialistas afirma que o EIA-Rima de Belo Monte está marcado pela inconsistência metodológica, ausência e falha de dados, correlações que induzem ao erro e/ou a interpretações duvidosas, além de utilizar uma retórica para ocultar os pesados impactos que serão gerados.

Sobre estes impactos, alem principalmente para as conseqüências desastrosas decorrentes do subdimensionamento da “área diretamente afetada” e da “população atingida”, afirmando categoricamente que é certo, ao contrário do que promete o IBAMA, que serão afetadas diversas populações indígenas, em especial os grupos Juruna, Arara, Xipaya, Kuruaya e Kayapó, que, imemorial e tradicionalmente, habitam as margens da Volta Grande do Xingu. Só este último aspecto já seria determinante para o cancelamento do processo, porque as nações indígenas não foram ouvidas, em aberto desrespeito ao ditame constitucional.

É preciso que se diga, com a consciência da extrema gravidade do momento que vivemos, que nem tudo está perdido. Ainda há tempo para que o governo Lula tenha a sensatez de mandar sustar esse processo, abrindo um efetivo, urgente e indispensável debate com a sociedade brasileira. Repito: ainda há tempo, antes que se consolide, de maneira irremediável, um dos maiores crimes contra os povos da Amazônia e contra o futuro de todo o povo brasileiro.

Senado Federal, 21 de outubro de 2009.

Senador José Nery Azevedo
Líder do PSOL

Justiça Federal ordena suspensão do licenciamento de Belo Monte

Justiça Federal ordena suspensão do licenciamento de Belo Monte

http://www.mabnacional.org.br/noticias/111109_belomonte.html

blogs terra sim barragem não Atualizado Rosy Lee Brasil
As quatro audiências públicas realizadas para a construção da barragem de Belo Monte foram insuficientes para esclarecer a população sobre os riscos da obra. Frente a isso a Justiça Federal em Altamira ordenou a suspensão do licenciamento da hidrelétrica e a realização de novas audiências para ampliar o debate com as comunidades atingidas.

A determinação foi expedida ontem pelo juiz Edson Grillo, que responde pela Vara Federal de Altamira. Segundo ele “a audiência pública não pode ser considerada mero ato ritualístico encartado no procedimento de licenciamento ambiental. Deve ostentar a seriedade necessária, a fim de que possa fielmente servir à finalidade para a qual foi criada que, no caso presente, é informar custos, benefícios e riscos do empreendimento, propiciando o debate franco e profundo com as populações envolvidas”.

A decisão recai sobre a alegação de que o Ibama limitou as audiências a apenas quatro municípios, quando serão atingidos diretamente pela obra nove municípios, fato que limitou drasticamente a participação das comunidades. A Justiça não anulou as audiências realizadas até agora, mas está cobrando a realização de outras 27 audiências públicas na região.

Além do Ministério Público, da Justiça Federal e dos movimentos sociais, que questionam a viabilidade da obra, o bispo de Altamira, Dom Erwin Kräutler, sistematicamente tem condenado Belo Monte. Ele afirma que o modelo de desenvolvimento das obras do PAC abrem todo o espaço para o capital e fala a partir de sua experiência de vida: “Tenho absoluta certeza de que na dimensão socioambiental os estudos elaborados deixam muito a desejar e carecem de um maior aprofundamento, pois não se trata de máquinas e diques, de paredões de cimento e canais de derivação, mas de pessoas humanas de carne e osso, que conheço, de mulheres e homens, crianças, adultos e idosos, que sofrerão os impactos”.

Em carta enviada ao presidente do IBAMA, Roberto Messias Franco, o bispo alerta: “Parece-me que até esta data somente as considerações e análises do setor energético do Governo estão sendo levadas em conta e pesam. No entanto há cientistas de renome nacional e internacional, estudiosos e peritos que se manifestam opostos às ponderações daquele setor e comprovam cientificamente a inviabilidade socioambiental e até financeira do projeto”.

Ao falar dos estudiosos e peritos, ele se refere ao relatório publicado recentemente por um painel de especialistas que condenaram a usina de Belo Monte depois de se debruçar sobre o estudo de impacto ambiental. A condenação é sobre as sérias conseqüências ambientais, viabilidade econômica, ameaça à biodiversidade e problemas técnicos - a pouca energia efetivamente gerada diante da potência instalada: a energia firme é apenas 39% do total.

Os pesquisadores Sônia Magalhães e Francisco Hernandez denunciam que a onda de discursos dos defensores da barragem sobre a viabilidade do projeto é falsa e destacam como paradigmática a situação da Volta Grande do Xingu, considerada pelo Ministério do Meio Ambiente como área de importância biológica extremamente alta: “Se construída a barragem, essa área poderá sofrer uma redução drástica da oferta de água e do lençol freático, comprometendo os modos de vida dos povos indígenas Juruna, Arara e Xikrin e de milhares de famílias ribeirinhas e destruindo toda a floresta de seu entorno e toda a biodiversidade aquática e terrestre, incluindo espécies e cavernas que não foram estudadas. Nem sequer há estudos que possam avaliar completamente o que ali acontecerá, pois o EIA não os fez. Ademais, nenhum centímetro quadrado dessas terras é assumido pelos empreendedores como área diretamente afetada”, declararam os pesquisadores.

Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), além do belo monte de problemas, a barragem traz consigo um belo monte de questionamentos e outras tantas confirmações, como a intensificação dos projetos de barragens na Amazônia para saqueio dos recursos naturais, geração de energia para as eletrointensivas como a Vale e a Alcoa, criação de hidrovias e escoamento das monoculturas do agronegócio e, assim como as barragens no Rio Madeira, a barragem de Belo Monte e todas as outras em construção ou projetadas fazem parte de um mesmo plano: servir aos interesses dos capitalistas que vêem no Brasil, e principalmente na Amazônia, uma grande fonte de lucros.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no Pará.
Setor de Comunicação - MAB

Eletrobrás quer licitação para hidrelétrica de Belo Monte ainda este ano

Eletrobrás quer licitação para hidrelétrica de Belo Monte ainda este ano
A usina é considerada o maior projeto hidrelétrico do Brasil depois de Itaipu.
Belo Monte é 'fundamental' para cronograma energético do
atualizado Rosy Lee Brasil

saiba mais
Brasil formaliza aumento de repasses ao Paraguai por energia de Itaipu
--------------------------------------------------------------------------------
O presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz Lopes, afirmou nesta sexta-feira (11), que é fundamental para o cronograma energético do Brasil a realização, ainda neste ano, da licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará.

"Em nome do Brasil é melhor que a licitação saia ainda esse ano, para ter a energia de Belo Monte o mais cedo possível", declarou o executivo a jornalistas, na porta da sede da estatal nesta sexta.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial nesta sexta que a construção da usina é prioritária para o país. A licitação está programada para novembro deste ano e começaram a ser realizadas as audiências públicas sobre o projeto nessa semana. As audiências, em cidades da região Norte do Brasil, vão se estender até a semana que vem.

"Já houve a primeira audiência e o projeto vai caminhando bem. Temos mais audiências no fim de semana e outra em Belém, na terça-feira", disse Lopes. "Esse é o projeto mais importante dos últimos tempos para o Brasil. Se simularem a expansão do setor elétrico brasileiro com e sem Belo Monte, vocês vão ver a importância dessa usina para o país", acrescentou.



Sobre a hidrelétrica



O projeto está previsto para entrar em operação entre 2013 e 2014 e terá capacidade de ao menos 11 mil megawatts. A usina é considerada o maior projeto hidrelétrico do Brasil, depois da binacional de Itaipu, uma parceria entre Brasil e Paraguai.

O presidente da Eletrobrás disse ainda que aguarda uma orientação do governo federal sobre a participação de empresas estatais na licitação da usina.

Grupos privados nacionais e estrangeiros estavam se articulando para formar um grande consórcio para construir o empreendimento. No entanto, o governo federal se posicionou contra a idéia ao argumentar que pretende fomentar a competição entre empresas na concorrência por Belo Monte.

"Não seria bom para o Brasil um só consórcio", declarou Lopes, que defendia anteriormente que a Eletrobrás fosse a única estatal no leilão. Ele acrescentou que, se necessário, as subsidiárias do grupo Eletrobrás vão entrar separadas na licitação para garantir a competição.

"A Eletrobrás concluiu os estudos e é fundamental para o projeto de Belo Monte [...] podemos até mesmo contrariar algumas linhas básicas nossas, ou seja, ter mais de uma empresa na disputa", destacou o presidente da estatal.

A construção da usina está estimada em aproximadamente US$ 10 bilhões, segundo cálculos preliminares do governo.

Entrega da Usina de Belo Monte deverá atrasar em um ano, diz Lobão

16/12/09 - 16h47 - Atualizado em 16/12/09 - 17h09

Entrega da Usina de Belo Monte deverá atrasar em um ano, diz Lobão
Motivo é demora na concessão da licença ambiental, diz ele.
Com isso, entrega da usina deverá acontecer somente em 2015.

Alexandro Martello atualizado Rosy Lee Brasil

saiba mais
Falta 'muito pouco' para licença de Belo Monte, diz Minc Diretor de licenciamento do Ibama deixará o cargo Belo Monte ainda pode iniciar geração em 2014, diz diretor da Aneel Ibama ainda aguarda parecer técnico para licença de usina de Belo Monte
--------------------------------------------------------------------------------
A entrega da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), deverá atrasar em um ano por conta da demora na concessão da licença ambiental, informou nesta quarta-feira (16) o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.



"Esperávamos obter a licença há algumas semanas. Como isso não aconteceu, vamos atrasar em um ano a construção da usina, que é uma espécie de jóia da coroa do sistema elétrico", afirmou o ministro durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Com o atraso, a entrega, antes prevista para 2014, deve ficar para 2015.

Ministro do Meio Ambiente

Na última semana, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que faltava "muito pouco" para a liberação da licença ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte.



"O prazo é quando todas as questões estiverem resolvidas, e estamos muito perto disso", afirmou Minc, sem revelar, porém, quando a licença poderia ser concedida.



Na ocasião, Minc disse que a licença seria dada "com o maior critério". "É uma obra muito polêmica, muito grande, mas vai sair porque é necessária para o Brasil", disse ele naquele momento.



A usina de Belo Monte é considerada um empreendimento essencial para garantir o abastecimento de energia do Brasil. O leilão da hidrelétrica estava previsto para ocorrer em 21 de dezembro, mas ficou para 2010 devido à não liberação da licença ambiental pelo Ibama.

Índios e servidores da Funai-Altamira repudiam reestruturação da Funai

Notícias
Índios e servidores da Funai-Altamira repudiam reestruturação da Funai
08/01/2010
Fonte: Blog do Mércio - http://merciogomes.blogspot.com/2010/01/indios-e-servidores-da-funai-altamira.html

atualizado Rosy Lee Brasil

Lá de Altamira, onde o governo planeja criar a Usina Belo Monte, na beira do rio Xingu, onde em breve chegarão mais de 30.000 peões, onde vivem cerca de dez povos indígenas específicos, existe uma administração executiva da Funai que foi extinta.

Essa AER Altamira tem sob sua responsabilidade, além da assistência aos povos indígenas Assurini, Araweté, Parakanã, Xikrin, Arara, Kayapó, Juruna, Xipaya e Kuruá, nada menos de 6.000.000 hectares sob sua custódia e responsabilidade. A pressão sobre essas terras e esses povos é imensa. Diante de sua história e do que poderá vir a surgir com a Usina Belo Monte, parece inacreditável que ela tenha sido extinta.

O atual presidente da Funai deu licença, em nome da Funai e dos índios de Altamira, para a construção da Usina Belo Monte. Que bela ação!

Os índios e servidores de Altamira enviaram a seguinte mensagem de repúdio:

________________________________________________

MANIFESTO DE REPÚDIO DA FUNAI DE ALTAMIRA Á PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

Nós, servidores e indígenas de 10 etnias ( Arara, Arara da Volta Grande, Assurini, Araweté, Juruna, Kuruaya, Kayapó, Parakanã, Xipaya e Xikrin ), surpreendidos com a publicação do Dec. 7.056 de 28.12.09, no qual a presidência da FUNAI apresenta a proposta de reestruturação do órgão, vimos a público REPUDIAR DE FORMA VEEMENTE a referida proposta, pelos breves motivos a seguir expostos:


1 - Em nenhum momento, as comunidades indígenas e servidores foram consultados sobre a referida proposta;


2 - A mesma extingue a FUNAI DE ALTAMIRA-PA que, conforme é de conhecimento da sociedade local, presta importantes e relevantes serviços ás comunidades indígenas acima citadas, possibilitando, através de um trabalho paciente e constante, a manutenção de uma relação harmoniosa e pacífica entre os indígenas e a sociedade local, cicatrizando graves feridas abertas desde o período de contato com estas comunidades indígenas. Este trabalho, acima de tudo, se pauta, até os dias de hoje, pela dedicação, honestidade e respeito para com os índios e sociedade;


3 - A grande diversidade cultural existente em 6 milhões de hectares de terras indígenas na região do maior município do mundo, por si só, inviabiliza, sob quaisquer lógicas, a extinção de uma administração local da FUNAI, capaz de intermediar estas relações interculturais.


4 - Desafios futuros com resultados imprevisíveis se apresentam atualmente, com a possibilidade de construção da Hidrelétrica de Belo Monte e nós, comunidades indígenas, consideramos de fundamental importância, a presença da FUNAI na região, independentemente de credos ou ideologias, para continuidade de nossa sobrevivência e tranqüilidade.


5 - NÃO CONCORDAMOS COM A EXTINÇÃO DA FUNAI DE ALTAMIRA, sob quaisquer justificativas e vamos nos mobilizar de todas as formas para evitar essa reestruturação. Sentimo-nos traídos pela atual direção da FUNAI e confiamos na sensibilidade das pessoas de bem, para reverter a proposta apresentada pela presidência da FUNAI.

Altamira(PA), 08 de janeiro de 2010.

INDIGENAS DA REGIÃO DE ALTAMIRA
SERVIDORES DA FUNAI DE ALTAMIRA