quinta-feira, 4 de junho de 2009

‘Amazônia para Sempre’

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04/06/09 - 19h09 - Atualizado em 04/06/09 - 19h10

‘Amazônia para Sempre’ entrega a Lula manifesto com 1 milhão de assinaturas
Christiane Torloni e Victor Fasano apresentaram vídeo ao presidente.
Vitor Fasano defendeu a criação de uma ‘ciência da floresta’.

Fausto Carneiro
Do G1, em Brasília
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Os atores Christiane Torloni e Victor Fasano entregaram nesta quinta-feira (4) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um manifesto organizado pelo movimento “Amazônia para Sempre” com um milhão de assinaturas em defesa da floresta. “O presidente não só assinou [o manifesto], como assinou ao lado [da assinatura] do Pelé”, disse a atriz.

Os atores disseram ter conversado com o presidente sobre a criação de um “PAC ambiental”, e a criação de uma “universidade da floresta”. “Queremos que o seringueiro e o filho do seringueiro sejam PhD em floresta, que o índio e o filho do índio sejam experts na criação de peixes. Queremos criar uma ciência da floresta”, disse Fasano. Na reunião, os atores apresentaram a Lula um vídeo sobre a região.


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A atriz Christiane Torloni e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a entrega do manifesto 'Amazônia para Sempre' (Foto: José Cruz/ Agência Brasil)


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Christiane Torloni defendeu também a criação de varas judiciais ambientais, para tratar de questões relacionadas ao meio ambiente. Sobre a MP da Amazônia, quer permite ao governo doar ou vender terras sem licitação na região, a atriz disse que “não se pode dar terras a grileiros”. A MP foi aprovada nesta quarta (3) no Senado, com alterações em relação ä proposta original, defendida pela área ambiental.

“Há nove meses, esperamos por este momento [de entregar o manifesto com um milhão de assinaturas]. Não pode ser uma coincidência”, afirmou a atriz, referindo-se à votação da MP no Senado e ao dia mundial do meio ambiente, comemorado nesta sexta (5).

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse, após a reunião com os atores e o presidente Lula, que vai propor mudanças na MP.

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Senado aprova texto-base de MP que regulariza terras ocupadas na Amazônia

04/06/09 - 02h32 - Atualizado em 04/06/09 - 02h41

Senado aprova MP de regularização de terras na Amazônia sem alterações
Ao final do processo, prevaleceu o entendimento da relatora da medida.
Matéria será encaminhada para sanção presidencial.

Do G1, em São Paulo
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Senado aprova texto-base de MP que regulariza terras ocupadas na Amazônia
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O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), a Medida provisória que permite a regularização de terras ocupadas na Amazônia Legal, situadas em áreas da União.



Ao final do processo, prevaleceu o entendimento defendido pela relatora da medida, senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que mantinha o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados. Com isso, serão regularizadas as ocupações de áreas de até 1.500 hectares, realizadas de maneira pacífica, antes de 1° de dezembro de 2004. Poderão ser beneficiadas com a regularização pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras. A matéria será agora encaminhada à sanção presidencial.


O texto básico do projeto foi aprovado com 37 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção. Ao todo, votaram 40 senadores, e a presidente da sessão, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que não votou, contou sua presença para a composição do quórum de 41 senadores.


Em seguida, obedecendo a um acordo entre os líderes de todos os partidos, foram votados dois destaques propostos pela senadora Marina Silva (PT-AC). Um deles buscava vedar o acesso de prepostos aos benefícios da regularização das propriedades. O outro mantinha o impedimento da venda dessas terras durante dez anos, para todos os beneficiados pela regularização aprovada. Essas propostas foram derrotadas por 23 votos a 21, com uma abstenção.





Polêmica

A regularização será gratuita para proprietários que tenham até um módulo fiscal, que varia entre 50 e 100 hectares na Amazônia. Os outros proprietários poderão pagar pela terra em até 20 anos, com carência nos três primeiros anos. Em caso de quitação imediata, será dado desconto de 20%.


O projeto permite também que os proprietários que regularizarem terras acima de 400 hectares possam vende-las três anos depois. No caso de propriedades menores, a proibição é por dez anos.


Outro ponto polêmico é o que permite a empresas serem beneficiados pela regularização. As empresas deverão ser nacionais e estar em funcionamento antes de 1° de dezembro de 2004. É permitida também a regularização de terras para quem tem mais de um imóvel. Nestes dois casos, a regularização se daria por meio de licitação.


A proposta recebeu diversas críticas de senadores ligados à área ambiental. A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra da área, foi uma das que mais apresentou críticas. “Todos os servidores públicos que vem arriscando sua vida na defesa do patrimônio nacional serão desautorizados e verão aqueles que combatiam ganhar status de cidadãos de bens com direito a terra barata e financiamentos subsidiados”, disse a senadora.

O líder do PT, Aloízio Mercadante (SP), afirmou que a redação do texto-base favorece grileiros. “Com a permissão para empresas, pode ser permitido que uma verdadeira indústria de grilagem seja legalizada”.

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) rebateu os argumentos. Ele destacou que a maioria dos beneficiados seria de pessoas que tiram seu sustento da terra e defendeu até a ampliação do teto para a regularização. “O pior é estar em uma terra sem lei, onde as pessoas não têm compromisso nenhum de conservar e preservar. (...) Aliás, 1,5 mil hectares, em certas áreas, não é suficiente para manter uma família. Discute-se muito a floresta, mas e os seres humanos que estão lá?”.



(*) Com informações da Agência Câmara

Mais de 20 lideranças das etnias marubo, matis e kanamari estarão reunidas nos próximos dois dias na base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do

junho 3, 2009 atualizado RosyLeeBrasil
Frente de Proteção preocupada com destino dos índios isolados no Vale do Javari (AM)
por Altino Machado às 9:53 am

Base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (AM)

Mais de 20 lideranças das etnias marubo, matis e kanamari estarão reunidas nos próximos dois dias na base da Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (AM), na fronteira com o Peru, para discutir relações de compartilhamento de territórios contíguos e estratégias de proteção dos índios isolados e de contato recente na região.

Segundo relatório da Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) da Funai, a necessidade de realizar a reunião ocorreu após a Frente de Proteção ter constatado diversas tentativas de alguns povos contatados, que habitam o interior da TI Vale do Javari, de estabelecerem o contato com os índios isolados korubo.

Também conhecidos como “índios caceteiros”, por causa de suas bordunas que já foram usadas para matar várias pessoas, os korubo vivem na região de confluência dos rios Ituí e Itaquaí, no vale do Javari. A maior parte dessa população ainda vive em isolamento.

Na verdade não existem informações do quadro demográfico da população korubo, mas informações acerca do número de moradias das últimas três décadas. Segundo a Funai, elas evidenciam que eles conseguiram sobreviver à voracidade dos surtos econômicos e ao ímpeto dos exploradores.

De acordo com relato dos indigenistas, nos últimos cinco anos os korubo têm adotado diversas estratégias para se proteger. Reocuparam áreas de seu território tradicional, o que é considerado um sinal de que querem evitar o contato. Isso deixa claro também que as ameaças não são externas aos limites da terra demarcada.

- Acreditamos que, entre os vários fatores que colocam em risco a sobrevivência física dos korubo, os principais sejam a intensificação dos contatos inter-étnicos e a supressão dos territórios dos isolados - afirma relatório da Coordenação Geral de Índios Isolados da Funai.

São inúmeras as evidências do processo de ocupação da terra imemorial korubo, entre elas os registros de campo efetuados e os relatos de contatos por parte de indígenas e não-indígenas. Nos últimos anos, o fluxo de indígenas para a cidade de Atalaia do Norte (AM) se intensificou em decorrência da maior interação dos grupos indígenas com a cidade.

- Soma-se a essa interação a busca por benefícios sociais, como aposentadorias e outros, que por sua vez dão aos indígenas maior capacidade aquisitiva, para a compra de motores fluviais e de combustível. Ao realizar este fluxo, exploram os lagos dessa região para a subsistência e até mesmo para a exploração de recursos naturais de forma predatória, com fins comerciais - acrescenta a Coordenação Geral de Índios Isolados e a Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari.

Dezenas de acampamentos temporários foram estabelecidos ao longo do rio Itaquaí, nas regiões mais nobres em termos de caça e pesca e em plena área do grupo isolado. Os acampamentos temporários passam a permanentes, pois quando um grupo está saindo outro está chegando.

- Essas permanências podem trazer conseqüências graves, sendo que a mais preocupante é a propagação das moléstias infecciosas e vetoriais, tais como a gripe, malária e filariose. Ao mesmo tempo, a Funasa tem se mostrado incapaz de conduzir o atendimento à saúde indígena no Vale do Javari e essa deficiência repercute em altas taxas de morbidade e no completo descontrole sanitário. Se a população circunvizinha aos isolados está doente e essa população se comporta de maneira inapropriada, certamente os índios Korubo isolados sofrerão as conseqüências dessas ações, seja devido à precariedade da atuação do Estado, seja pela postura dos indígenas de contato perene - adverte a Funai.

Para a Coordenação Geral de Índios Isolados e a Frente de Proteção Etno-ambiental, de nada adianta salvaguardar os isolados das ameaças externas, quando na realidade o que pode estar consumindo suas vidas são os comportamentos e atitudes internas ao limite da Terra Indígena. Estes são os resultados de uma série de situações ocasionadas principalmente pela falta de uma política de Estado para o compartilhamento de territórios entre índios de contato permanente e isolados, bem como pela precariedade da saúde dos índios da TI Vale do Javari.

- Esta situação resulta e continuará resultando em conflito, a menos que os órgãos responsáveis adotem medidas definidas, coerentes e eficazes e que haja uma mudança de atitude das populações indígenas de contato perene e circunvizinhas aos grupos isolados. Esperamos que esta reunião seja um primeiro passo nessa direção.

Os indigenistas esperam que o evento possibilite maior compreensão dos motivos (e sua geopolítica) que levam os índios contatados a desejarem fazer o contato com os índios isolados, bem como debater com eles os riscos à sobrevivência física e cultural desses povos.

Nesse sentido, objetivo da reunião é observar as causas de intensificação dos contatos inter-étnicos nas calhas dos rios Ituí e Itaquaí, levantar as diversas visões sobre a questão, principalmente dos indígenas contatados envolvidos nesses contatos. É possível que surjam diretrizes para nortear as relações entre índios contatados e não-contatados.

Serão apresentadas alternativas de subsistência para os índios contatados, que permitam reduzir a pressão sobre os índios isolados, além de estabelecidas normas de conduta que minimizem os problemas oriundos dos contatos inter-étnicos. Na mesma reunião serão discutidas o aprimoramento da vigilância e proteção territorial da TI Vale do Javari.

A reunião no Vale do Javari é organizado pela Diretoria de Assistência (DAS), Coordenação Geral de Índios Isolados (CGII) e pela Frente de Proteção Etno-ambiental Vale do Javari (FPEVJ) da Fundação Nacional do Índio (Funai). O evento conta com o apoio da Administração Regional de Atalaia do Norte e do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), que coopera com as ações da CGII por meio do Projeto de Proteção Etno-Ambiental dos Índios Isolados da Amazônia Brasileira, apoiado pela USAID, uma agência independente do governo dos Estados Unidos.

Relatório da Funai expõe contexto conflagrado


Índios korubo na década dos 1970

Os primeiros registros de resistência dos índios Korubo no século XX à exploração de suas terras são encontrados nos anos 1920. Nesse período, é registrado o primeiro conflito dos korubo com caucheiros peruanos e índios tikuna no interior do Rio Branco, resultando na morte de vários indígenas habitantes nas proximidades desse último rio. Três décadas mais tarde, o Vale do Javari, em especial o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, torna-se um verdadeiro palco de sangrentas lutas travadas entre os exploradores e os korubo, com baixas em ambos os lados. É provável que outros conflitos tenham ocorrido entre os anos 1930 e 1960.

Os conflitos de que se tem registro eclodiram com maior intensidade a partir da década de sessenta e se avolumaram ainda mais nas duas décadas seguintes, ocorrendo nesse espaço de tempo cerca de meia centena de embates sangrentos. No entanto, as estatísticas só eram registradas fidedignamente quando havia baixas do lado dos não índios, enquanto na outra parte as informações estão guardadas apenas na memória dos seus carnífices e dos cúmplices destes. Dessa forma, os registros oficiais expressam uma visão parcial da saga desse povo que, em defesa de seu território e de seus integrantes, corajosamente enfrentou os diferentes surtos econômicos do século passado.

Um detalhe ilustrativo dessa questão é o fato de que, considerando o grupo contatado em 1996, quase um terço da população tinha fragmentos de chumbo espalhados pelo corpo, marcas do período de conflito. Uma funcionária da Funai que trabalhava no PIN Massapê, na década de 70, relata que chegou a ver mais de trinta corpos de índios Korubo, de uma só vez, em uma praia do Itaquaí, pouco abaixo da boca do rio Branco.


Antes dos anos noventa, os Korubo eram vistos com freqüência nas praias do Itaquaí e do Ituí. Os vestígios eram fartos nessa região, principalmente nas épocas de estiagem e no período da desova do “bicho de casco”. Além disso, nessas estações do ano, os índios eram também atraídos para a beira dos rios maiores para a prática da pesca do poraquê, muito abundante nas “camboas” que ficam ao longo das áreas alagadiças, permitindo assim a obtenção de grande quantidade desse peixe (que é muito importante para a dieta alimentar do grupo). Não é exagero dizer que, para defender esses recursos e os espaços que os guardavam, centenas de vidas foram sacrificadas.

Os sucessivos massacres e conflitos obrigaram os Korubo a se recolherem para o interior da mata, deixando raros vestígios nas margens dos rios, como nos mostra o fato de que nenhuma visualização foi registrada pelos indígenas, navegantes, exploradores e trabalhadores dos órgãos indigenistas oficiais entre o final de 1989 e meados de 2005. A partir de então, os Korubo voltaram a ocupar as margens dos rios, sendo avistados por índios Matis no rio Ituí em junho de 2005.

No ano seguinte voltaram a ser avistados, também no Itaquaí, por indígenas Kanamari e por outras embarcações da Funai e Funasa que navegavam naquele rio. Assim, passaram a ser avistados regularmente nas praias de ambos os rios no decorrer do período de estiagem de 2006 e 2007. Em 2008, mesmo no período de chuva e com os rios cheios, os indígenas foram avistados no rio Itaquaí, na altura do antigo PIA Marubo, nos meses de janeiro/fevereiro. Em maio, voltaram a sair no mesmo rio, nas imediações da Volta da Curica, sendo avistados por equipes da Funasa. Por volta desse mesmo período, os Kanamari efetuaram, num espaço de trinta a quarenta dias, pelo menos cinco contatos com o grupo.

Houve então a emergência de uma nova realidade: a aparição dos índios em épocas atípicas. Diante desse contexto, a Frente de Proteção Etno-Ambiental Vale do Javari se preparou para maiores e alongadas incidências desses contatos no período de estiagem, porém essa expectativa não se cumpriu: em todo o período de desova do “bicho de casco”, os indígenas, ou vestígios destes, não foram encontrados no Ituí ou no Itaquaí. Só voltaram a aparecer no Itaquaí no final de setembro e no mês seguinte, no Ituí.

Quando os Korubo voltaram a aparecer no rio Itaquaí, a Frente deslocou uma equipe para a região onde ocorreram os contatos recentes, com a finalidade de evitar que outras aproximações fossem concretizadas com os Korubo. Outro propósito consistia em procurar estabelecer uma comunicação com os isolados, procurando convencê-los a não se aproximarem das canoas, caso contrário poderiam contrair doenças que os levariam à morte. Assim, assessorados pelo lingüista da UnB, Sanderson Castro Oliveira, e indígenas Matis, tivemos a oportunidade de conversar, à distância, com um grupo de cinco Korubo e cumprir o objetivo daquele trabalho. Nesse momento, tivemos a infeliz oportunidade de registrar a índia Sini chorando a morte de sua neta.


Em agosto de 1982, o indigenista Pedro Coelho, sobrevoando o interflúvio dos rios Ituí e Itaquaí, localizou 9 malocas de índios Korubo, sendo que apenas uma estava desabitada. Depois de muitas horas de sobrevôo, realizados entre os anos de 2000 e 2007, foram registradas pela FPEVJ apenas três moradias de Korubo, sendo uma maloca localizada em um afluente da margem esquerda do baixo rio Branco, uma outra nas cabeceiras do rio Novo (igarapé abaixo da boca do rio Coari) e a última nas cabeceiras do igarapé Tronqueira. No último mês de novembro, realizamos mais três horas e meia de vôo nessa região, quando se verificou que apenas a maloca do rio Novo continuava habitada. A do igarapé Tronqueira está caída e sem sinais aparente de ocupação e a do afluente do rio Branco estava em desuso ainda no final de 2002.




Sidney Possuelo e um guia matis que serviu de intérprete no primeiro contato pacífico com os Korubo. Foto: Ricardo Beliel, 1996

Fotos: Funai e Ricardo Beliel

atualizaçãoSituação dos índios Cinta Larga será levada às comissões de Direitos Humanos e de Política Indigenista

03/06/2009 - 16:35
atualizado Por RosyleeBrasil Situação dos índios Cinta Larga será levada às comissões de Direitos Humanos e de Política Indigenista

Uma reunião realizada no Gabinete Regional da Presidência da República, em São Paulo (SP), teve como pauta da discussão a situação do povo indígena Cinta Larga. O professor Dalmo Dallari, integrante do Conselho de Direitos da Defesa da Pessoa Humana (CDDPH) e um dos participantes do evento, comprometeu-se em levar os principais problemas da comunidade indígena ao conhecimento do Conselho. Dallari estuda levar o caso também à Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Os representantes do Ministério Público Federal presentes à reunião - o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos e o procurador da República Reginaldo Trindade -, relataram a Dalmo Dallari a situação de descaso em que vivem os índios. Dentre os problemas relatados, falou-se da ausência de assistência jurídica para os índios, falta de recursos para o grupo operacional criado para coibir a exploração de diamantes na terra indígena, das violações de direitos humanos dos índios, dos problemas de relacionamento entre a Polícia Federal e a comunidade tradicional, e, ainda, sobre o tratamento dispensado pelo governo federal às diferentes comunidades Cinta Larga, estimulando a divisão do povo indígena pelo tratamento diferente aos índios que vivem em Rondônia e aos que vivem em Mato Grosso.

Outro assunto exposto durante a reunião foi a necessidade de reconstituição do Grupo de Trabalho (GT) Cinta Larga e a continuidade do trabalho iniciado sobre a concepção e execução de propostas de alternativas econômicas à exploração de minérios para os índios.

O procurador da República Reginaldo Trindade ressaltou a falta de estratégia e planejamento por parte, sobretudo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), bem como a ausência de ações e medidas eficazes para amenizar a situação da comunidade indígena.

O professor Dalmo Dallari foi convidado para visitar a terra indígena e conhecer mais de perto a situação. A reunião realizada no Gabinete Regional da Presidência da República, em São Paulo (SP), ocorreu na semana passada, no dia 27 de maio.


Fonte: Ascom/MPF (É permitida a reprodução desta matéria desde que citada a fonte.)