sexta-feira, 15 de janeiro de 2010

Fundação Nacional do Índio (Funai) Inscrições De 14 de janeiro a 5 de fevereiro

Fundação Nacional do Índio abre inscrição para 425 vagas
Os salários vão de R$ 3.080,38 a R$ 4.085,28.
Cargos são de todos os níveis de escolaridade.

Do G1, em São Paulo

Atualização Rosy lee brasil

Fundação Nacional do Índio (Funai)
Inscrições
De 14 de janeiro a 5 de fevereiro
Salário
De R$ 3.080,38 a R$ 4.085,28
Vagas
425
Taxa de inscrição
De R$ 40 a R$ 60
Prova
14 de março

A Fundação Nacional do Índio (Funai) abre nesta quinta-feira (14) as inscrições para 425 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 3.080,38 a R$ 4.085,28 (veja aqui o edital).



Confira lista de concursos e oportunidades

São 75 vagas para auxiliar em indigenismo (nível fundamental), cujo salário é de R$ 3.080,38. São 10 vagas para Roraima e noroeste do Amazonas, 26 para Acre e sudoeste do Amazonas; 26 para Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas; 8 para Amapá e Pará; e 5 para Goiás, Maranhão e Tocantins.


Outras 150 vagas são para agente em indigenismo (nível médio), cujo salário é de R$ 3.321,90. São 8 vagas para Roraima e noroeste do Amazonas, 8 para Acre e sudoeste do Amazonas, 8 para Amazonas Central, incluindo Manaus, 12 para Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas, 18 para Mato Grosso, 18 para Amapá e Pará, 8 para Goiás, Maranhão e Tocantins, 20 para Mato Grosso do Sul, 10 para o Sul e Sudeste, 12 para Minas Gerais, sul da Bahia e Espírito Santo, 3 para o Nordeste (exceto Maranhão) e 25 para Brasília (sede).

Outras 200 vagas são para indigenista especializado (nível superior), cujo salário é de R$ 4.085,28. São 14 vagas para Roraima e noroeste do Amazonas; 18 para Acre e sudoeste do Amazonas; 6 para o Amazonas Central, incluindo Manaus, 18 para Rondônia, noroeste de Mato Grosso e sul do Amazonas; 26 para Mato Grosso; 26 para Amapá e Pará; 24 para Goiás, Maranhão e Tocantins; 22 para Mato Grosso do Sul; 8 para Sul e Sudeste; 8 para Minas Gerais, Sul da Bahia e Espírito Santo; 4 para Nordeste (exceto Maranhão); e 26 para Brasília (sede).



As inscrições devem ser feitas pelo site www.cetroconcursos.com.br até 5 de fevereiro. As taxas são de R$ 40 para auxiliar em indigenismo, de R$ 50 para agente em indigenismo e de R$ 60 para indianista especializado.



O concurso público será constituído de provas objetivas para todos os cargos e de redação para os cargos de indigenista especializado e agente em indigenismo, e de prova prática para o cargo de auxiliar em indigenismo.

As provas objetivas (para todos os cargos) e de redação (para os cargos de agente em indigenismo e indigenista especializado) serão realizadas nas cidades de Barra do Garça (MT), Belém (PA), Boa Vista (RR), Brasília (DF), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Imperatriz (MA), Lábrea (AM), Macapá (AP), Manaus (AM), Marabá (PA), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Santarém (PA), São Gabriel da Cachoeira (AM), Tabatinga (AM), Vitória (ES) e São Luís (MA).

As provas serão no dia 14 de março, de manhã para agente em indigenismo e à tarde para auxiliar em indigenismo e indigenista especializado.

Política Energética - As hidrelétricas e o aquecimento global

Política Energética - As hidrelétricas e o aquecimento global
Por Alexandre Kemenes em 27/01/2008

Fonte: Jornal do Brasil

Atualizado Rosy Lee Brasil
A noção de que as hidrelétricas fornecem energia ’limpa’, sem emitir gases que contribuem com o aquecimento global, está sendo revista, principalmente para usinas dos trópicos. Estudos revelam que a decomposição da matéria orgânica que fica submersa nas áreas alagadas para construção dos reservatórios das usinas, pode gerar e emitir quantidades expressivas de gases envolvidos no aquecimento global. No Brasil, onde há planos de construção de várias usinas na Amazônia, estudos como esses podem ajudar na escolha das hidrelétricas a serem construídas, uma vez que tal escolha deve se basear em uma análise de custo/benefício que contabilize, além das despesas de construção e manutenção, os custos ambientais, sendo a emissão de gases-estufa um dos principais.

O aquecimento global decorre de ações humanas, como a queima de petróleo, que liberam na atmosfera gases que intensificam o efeito estufa, fenômeno natural que mantém a temperatura planetária em níveis adequados à vida. Devido a isso, cientistas de todo o mundo buscam conhecer os processos que influenciam o balanço desses gases na atmosfera. A decomposição de material orgânico em lagos profundos e áreas alagadas (por exemplo, para a construção de hidrelétricas) é um desses processos.

A maior parte das plantas submersas para a construção dos reservatórios das hidrelétricas entra em decomposição, gerando gás carbônico (CO2) e metano (CH4), dois dos principais gases-estufa. Parte desses gases é liberada na superfície da água; parte na saída das turbinas e uma terceira parte é lançada na atmosfera lentamente ao longo dos rios abaixo das barragens. As emissões totais de CO2 e CH4 dos reservatórios de usinas hidrelétricas são aproximadamente proporcionais à área alagada, embora as emissões de carbono por metro quadrado sejam maiores em represas tropicais que nas temperadas, devido à maior atividade metabólica em águas mais quentes.

O Brasil se comprometeu a quantificar suas emissões de gases-estufa por meio de inventários das atividades. O primeiro inventário das emissões das hidrelétricas foi baseado em medidas feitas em diversos reservatórios. O estudo também comparou as emissões de hidrelétricas tropicais brasileiras com as de usinas termelétricas com o mesmo potencial energético e concluiu que, na maioria dos casos, a hidrelétrica era mais limpa.

No entanto, esse inventário considerou apenas as emissões de gases-estufa acima das barragens e há estudos que mostram que as emissões abaixo das represas são significativas. Gwenaël Abril, da Universidade Bordeaux 1, França, por exemplo, determinou que as emissões abaixo da barragem representam 48% do total de emissões na usina de Petit-Saut, na Guiana. Kemenes (um dos autores desse artigo) mostrou que as emissões abaixo da represa são 15% do total de emissões na usina Balbina, no Amazonas, e, em conjunto com os outros autores, está repetindo a análise em outras três usinas brasileiras (Tucuruí, Curuá-Una e Samuel), incluindo as emissões acima e abaixo das barragens.

Pior que carvão mineral
Até o momento, as emissões totais de cinco hidrelétricas do trópico úmido (Balbina, Tucuruí, Curuá-Una, Samuel e Petit-Saut) foram estimadas através de dados reais e cálculos matemáticos. Dessa maneira, as emissões revelaram-se sempre maiores que as das termelétricas tropicais consideradas, inclusive as que queimam carvão mineral, tido como o combustível fóssil mais poluente. Em Balbina, que tem uma das piores densidades energéticas (razão entre o potencial energético, em megawatts, e a área alagada, em quilômetros quadrados) das hidrelétricas brasileiras, a emissão de gases-estufa por megawatt-hora (MWh) é cerca de 10 vezes maior que a de uma termelétrica a carvão mineral. Mesmo Tucuruí, com uma das melhores densidades energéticas do país, pode gerar quase duas vezes mais gases-estufa por Mwh que uma termoelétrica a carvão.

Considerando a grande participação das hidrelétricas na produção energética brasileira, esses resultados são preocupantes. Apesar de continuarem a ser uma das mais econômicas tecnologias para gerar energia no pais, o alto custo ambiental de hidrelétricas no trópico úmido, como a Amazônia, pode desestimular o licenciamento de novas unidades. Conclui-se que apenas hidrelétricas com elevadas densidades energéticas deveriam ser construídas na Amazônia, e que a retirada da vegetação antes do enchimento dos reservatórios poderá, talvez, reduzir as emissões.

No caso das unidades antigas, novas tecnologias poderiam ajudar a reduzir as emissões. Um exemplo é a coleta do metano dos reservatórios, com a subseqüente queima do biogás para a geração de energia elétrica. Estimativas feitas para Balbina sugerem que esse método poderia aumentar seu potencial energético médio em até 75% e reduzir as emissões desse gás em 65%. As emissões evitadas ainda poderiam, apenas em Balbina, ser transformadas em US$ 20 milhões em créditos de carbono por ano.


Alexandre Kemenes Programa Lba (inpa)bruce Forsberg Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (inpa)john Melack Universidade da Califórnia

Grandes Projetos de Energia só dão lucro para alguns

Grandes Projetos de Energia só dão lucro para alguns
Por Elaine Tavares em 07/12/2009

Fonte: Agência Brasil de Fato

atualizado Rosy Lee Brasil
Apesar de todos os protestos, documentos comprobatórios das irregularidades e mobilizações, o governo brasileiro segue comprometido com essa via de desenvolvimento

A água desceu do céu na cabeça daqueles que se recusam a vê-la encharcando campos produtivos. Dois dias de chuva forte e dois dias de intensos debates, justamente para discutir os destinos das águas e da energia neste país. Foi o Seminário Sobre Grandes Projetos de Energia, promovido pelo Movimento dos Atingidos por Barragens, na cidade de Cerro Negro, em Santa Catarina, lugar onde há mais de 20 anos se luta contra a construção de mais uma hidrelétrica no rio que corta o município. Mais de 400 pessoas participaram, dormindo em acampamentos mal arranjados e enfrentando os temporais. Isso é pouco, diziam, perto do que pode significar em destruição, a sanha construtora de barragens neste país. Daí o fato de ninguém se importar com as intempéries. Discutir o modelo de desenvolvimento lhes parecia mais importante do que clamar contra a chuva e as dificuldades passageiras.

O que são as barragens

Barragens são barreiras artificiais, feitas em cursos de rio para reter grandes quantidades de água. O propósito disso é redirecionar os mananciais, como em casos de enchentes, usar essa água para abastecer algum lugar, ou gerar energia. O uso desse tipo de modificação na natureza não é coisa nova, desde que o homem começou a manipular a natureza elas foram erguidas, principalmente onde havia escassez de água, para que durante as chuvas, o precioso líquido pudesse ser armazenado. Os árabes foram grande manipuladores das águas e as barragens mais antigas foram criadas na região do Oriente Médio e no Egito. Também na Índia antiga já se tem notícias deste tipo de ação para evitar alagamentos dos campos férteis nos períodos de cheia. Em Abya Yala (América Latina) igualmente os maias e os incas usavam esse recurso para armazenar água. Mas, é no período da Revolução Industrial – quando começa a se instalar o sistema capitalista - que este tipo de manipulação da natureza acontece para gerar energia em grande escala, e desde aí o processo avança para a construção de grandes hidrelétricas.

No Brasil

A febre das grandes barragens no Brasil começou nos anos 70, não por acaso, na década do milagre, em pleno regime militar, quando o desenvolvimentismo era a orientação nacional. A idéia era construir usinas hidrelétricas para, com a força das águas, gerar eletricidade para abastecer o parque industrial nacional que começava a se desenvolver. A primeira destas grandes barragens foi paradigmática, desalojando de uma só vez mais de 70 mil pessoas. Era a Barragem de Sobradinho, na Bahia, construída no curso do Rio São Francisco.

Em 1975, a novela da rede Globo, Fogo sobre Terra, escrita por Janete Clair, uma das mais importantes escritoras deste tipo de folhetim, debateu o tema das barragens apontando a construção como a arrancada para o progresso, afinal, nunca se deve esquecer, a empresa dos Marinho nasceu no período militar com o propósito de criar mais-valia ideológica em nível nacional. O enredo mostrava a disputa entre o atraso (quem defendia a cidade) e o progresso (a construção da barragem). Na trama, uma mulher insiste em ficar na terra e a cena em que o lago cresce e alaga tudo é de arrepiar. Apesar da carga dramática do momento, a índia Nara (vivida por Neusa Amaral), a mulher que morre em silencioso protesto é apontada como “a louca”, a que se negou a entrar no tempo do progresso. Já o mocinho, Pedro, que também iria ficar e morrer, é convencido a sair porque sua mulher espera um filho. É a vitória da “racionalidade” e do progresso.

Difícil foi para os brasileiros que sorviam o folhetim com paixão, desvincular a decisão do mocinho de suas próprias vidas. Se ele, que era o mais radical contra a barragem havia capitulado, porque não o resto do Brasil? E foi assim que, com o empurrão ideológico da Globo, a barragem de Sobradinho, em 1977, dois anos depois do fim da novela, criou um lago artificial de 4.214Km2, com capacidade para 37,5 bilhões de metros cúbicos, enterrando quatro cidades: Casa Nova, Sento Sé, Remanso e Pilão Arcado, além de outras dezenas de vilarejos. Sobradinho tem 11 hidrelétricas gerando 13 mil megawatts. Sá e Guarabira cantaram essa destruição na clássica “Sobradinho”, onde dizem: “o sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire sertão...”

Itaipu

No ano seguinte ao alagamento de Sobradinho começa a construção da Usina de Itaipu, no Rio Paraná, e é anunciada a construção das usinas de Machadinho e Ita, no rio Uruguai. Tudo apontava para um vertiginoso crescimento econômico no Brasil e as empresas estrangeiras de construção faziam fila para abocanhar o filé. Itaipu foi o mega projeto dos militares, levantada em parceria com Paraguai, e que tem a maior capacidade de geração de energia do mundo. Instalada bem na fronteira com o Paraguai ela fornece 90% da energia usada por aquele país e 19% da que é consumida no Brasil. Mas, como o Paraguai usa bem menos do que é o seu direito no acordo, o Brasil compra o que sobra e o fazia por um preço bem abaixo do mercado, pelo menos até agora, quando o presidente Fernando Lugo decidiu virar o jogo e o governo Lula teve de re-negociar, passando a pagar o preço justo.

Itaipu, tal qual Sobradinho, levou mais de uma década para ficar pronta. Cerca de 40 mil pessoas trabalharam ali, e para sua construção foram usados doze milhões de metros cúbicos de concreto (o que equivale a fazer 250 estádios do Maracanã) e outro tanto de ferro com o qual poderiam construir 380 torres como a famosa torre Eiffel, de Paris. Mas, o “crime perfeito”, como chamou o cantador popular mineiro Luiz Café, foi a destruição das Sete Quedas. Quando as eclusas da barragem foram fechadas, uma área de 1.500 quilômetros de terras produtivas e florestas foi inundada, levando de roldão as quedas que eram uma das mais belas formações naturais do planeta. “Vejo as águas correndo, os bichos morrendo, seus gritos de angustia e de dor. Vejo um lago sem leito, um crime perfeito, sem fé, sentimento ou amor”, lamentou Luis Café, numa canção que embalou o protesto das vidas da juventude sertaneja, no norte de Minas, naquele início dos anos 80. Hoje, a usina segue produzindo energia, e produzindo demais, como ficou comprovado no último apagão, provocado por excesso de geração.

As gentes

Mas, enquanto o Brasil ia “pra frente” nos anos do “milagre”, matando gente crítica nos porões, industrializando o país e modernizando a geração de energia, as gentes que viviam nas regiões atingidas pelas barragens passaram a viver seus dias de terror e abandono. Mais de um milhão de seres humanos perderam suas casas, terras e até as suas memórias. Grande parte das pessoas, como é comum no Brasil, não tinham posse das terras ou viviam de aluguel e, por isso, não tiveram qualquer apoio do governo. Apenas quem tem a escritura que prova a posse da terra ou da casa é quem recebe um imóvel quando desalojado para outros lugares. A solução, na maioria dos casos foi a migração para cidades próximas ou distantes, mas sempre na condição de um desterrado, sem qualquer possibilidade de melhora de vida. É aí que nasce o Movimento dos Atingidos por Barragens, para organizar essa gente toda. Segundo dados do MAB, mais de 70% das famílias atingidas seguem abandonadas pelo poder público. É bom lembrar que o governo não tem um órgão oficial para cuidar dos problemas dos desalojados, quem resolve isso é a própria empresa responsável pela construção das barragens. Agora, alguém aí acredita que uma empresa multinacional, dirigida desde o estrangeiro, possa se importar com a vida das gentes daqui? A resposta é um sonoro não!

Cada lugar onde foi fincada uma grande barragem, hoje são mais de 600 no Brasil (duas mil se consideramos as barragens menores), deixou um rastro de destruição, seja ambiental ou humana. Daí a luta, que começou primeiro pela garantia das indenizações justas e pelo reassentamento. Mas, depois, com a compreensão do que significam as barragens e o conseqüente não barateamento da energia, o movimento passou a lutar contra o modelo energético como um todo. Essa articulação começou em 1989, no Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, no qual foi feito um levantamento global das lutas e experiências dos atingidos em todo o país. Dois anos depois, em 1991, eles fazem o I Congresso dos Atingidos de todo o Brasil, quando se decide que o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens - deve ser um movimento nacional, popular e autônomo, e que deve organizar e articular as ações contra as barragens a partir das realidades locais. Desde então, a cada três anos, o MAB realiza congresso e redefine suas metas.

No ano de 1997, foi realizado o 1º Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, com a participação de mais de 20 países, porque afinal, essa lógica desenvolvimentista - típica do sistema capitalista periférico - e de construções de grandes usinas existe em toda a América Latina, além da Ásia, África e Europa. Desde então, o movimento vem realizando debates e lutas em todo o país, buscando construir um projeto popular de modelo energético, que fuja desta proposta predadora.

O Brasil é uma das nações do mundo que mais tem construído barragens, e tem alta dependência da hidroeletricidade, uma vez que 80% da energia elétrica vem destas represas. O que move esta loucura de construção de barragens é, obviamente, o interesse econômico de grandes empresas, muitas delas visceralmente ligadas a governos por “doações” milionárias as suas campanhas. Segundo membros do MAB, vários destes novos empreendimentos que hoje estão sendo erguidos no Brasil já mostraram problemas de legalidade, como é o caso da usina de Barra Grande, no Rio Pelotas, cujos estudos de impacto foram fraudulentos, uma vez que não informaram a inundação de florestas primárias. Também a hidrelétrica Estreito, no rio Tocantins chegou ao absurdo de divulgar que a inundação "ajudaria" os botos da região ameaçados, pois teriam sua mobilidade restringida e o manejo facilitado.

Apesar de todos os protestos, documentos comprobatórios das irregularidades e mobilizações, o governo brasileiro segue comprometido com essa via de desenvolvimento, ignorando olimpicamente as alternativas propostas por pesquisadores, estudiosos e população. Faz ouvidos moucos para problemas como a perda de terras produtivas, expulsões e deslocamentos de milhares de pessoas, destruições de espécies animais e vegetais, alteração dos regimes hídricos, rebaixamento dos lençóis freáticos, alterações geográficas, mutações dos ecossistemas, entre outros. Surdo aos clamores das gentes, o governo ainda faz estudos para a construção de novas barragens até 2030, afinal, ainda há muitos abutres estrangeiros querendo meter a mão nos grandes rios brasileiros e, neste setor, o que importa são os ganhos de produção e não a vida das pessoas ou a natureza.

Ao construírem uma barragem ou hidrelétrica para abastecimento de água, as multinacionais dominam o lago e recebem a concessão por 30 anos, com renovação para mais 30, isso sem contar o que ganham com a geração e distribuição de energia. Esta, no Brasil, é bastante nova, deve ter uns cem anos apenas. Segundo o MAB, até 1970 quando houve uma crise energética, o Brasil tinha 7.000 megawatts de energia instalada, hoje são mais de 90.000 megawatts. Isso significa que esta expansão foi coisa pensada. Com medo de ficarem sem energia, os países do capitalismo central transferiram para o chamado terceiro mundo as indústrias eletro-intensivas, que consumiam muita luz, como a do alumínio, por exemplo, que, para produzir uma tonelada do produto, gasta o que usa uma família durante nove anos. E, não bastasse isso, comeram o dinheiro público, apresentando-se para a construção das usinas, cuja verba vem dos empréstimos tomados do Banco Mundial. Plano perfeito: o governo se endivida, o povo paga a conta e os empresários enchem as burras.

Outra forma de lucrarem com o Brasil são os contratos firmados para a compra de energia. Uma empresa estadunidense, a Alcoa, paga apenas 12 dólares, em contrato que vale por 20 anos, quando o custo da produção é de 20 dólares. Ou seja, na prática o governo está subsidiando a vida destes empresários em mais de 5 bilhões de dólares, enquanto o povo paga a taxa de luz mais alta do mundo, conforme denuncia o MAB. Além da Alcoa, também se beneficiam nesta festa de dinheiro público a General Eletric (EUA), a Tractebel (França/Bélgica) e a Votorantin (Brasil). Então, o que fica claro é que sempre que se ouve o discurso de que a construção de barragens vai trazer o progresso, é bom que as pessoas tenham bem claro para quem. Certamente não tem sido para o povo brasileiro, uma vez que o nosso país é campeão mundial em desigualdade social.

Talvez por isso que estas empresas invistam tanto nas promessas de vida melhor quando visitam as famílias que serão atingidas. Elas criam ONGs que ajudam os empobrecidos, financiam rádios para repassar suas mentiras, constroem igrejas, fóruns, carros de polícia, instalam armazéns com coisas nunca vistas, visitam cada família e a enchem de falsas promessas. Tudo isso para dividir o movimento de resistência.

O seminário em Santa Catarina

Agora mesmo existe uma proposta de construir uma hidrelétrica na Amazônia, é a Belo Monte, para onde deve escorrer mais uma quantidade fantástica de dinheiro público, possivelmente captado em bancos internacionais, gerando novas dívidas para o povo pagar. E quem seriam os beneficiados com a energia gerada lá, a custa da destruição da floresta, dos bichos e de mais gente desterrada? O povo? Não! Conforme dados divulgados pelo MAB são a Companhia Vale do Rio Doce, que agora é do Citicorp, dos EUA, o B. H. Billington, da Inglaterra, grande produtora de alumínio, e a Votorantim.

Fora essa gigante de Belo Monte ainda existem outros tantos projetos de médio porte em vários outros rios do Brasil. Tudo em nome do “desenvolvimento e progresso”, o que, na prática, significa desenvolvimento e progresso apenas para os grandes capitalistas. Por conta de todos esses elementos, os participantes do seminário de Cerro Negro chegaram à seguinte conclusão: a promessa de desenvolvimento para as gentes não se cumpre. Até porque, durante o encontro, faltou energia três vezes, e eles estavam cercados por barragens. “Vê, não garante o serviço”, afirma Marinho, dirigente do Sindicato dos Eletricitários de Florianópolis. Outro dado importante levantado pelos participantes é quanto ao retorno que estas barragens dão aos municípios. Segundo dados do próprio município de Cerro Negro, eles ganham de royalties por conta da barragem apenas um milhão de reais, enquanto que a agricultura familiar rende aos cofres públicos mais de 10 milhões. Onde está a vantagem, então? A Usina de Paiquerê, no Rio Canoas, destruiu 180 mil pés de araucária, árvore nobre, mãe do pinhão, e em extinção. Como isso pode ser possível?

Outro ponto que deve ser levado para novas discussões diz respeito ao “S” do BNDS (Banco Nacional de Desenvolvimento Social). Este banco, que financia as transnacionais com o dinheiro do trabalhador, através do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), jamais se preocupou com o social, mas tem isso incorporado ao nome. Então, o povo vai atrás do “S”.

Outra mentira das empresas é de que as barragens geram emprego e renda. Hum...pra quem? A Alcoa tem 22 trabalhadores, com apenas seis atuando na usina. Toda a renda da empresa vai para o exterior. Já a Tractebel enviou no último ano quase dois bilhões para fora do país. O lucro é de quem? Na verdade, o modelo de desenvolvimento proposto para os países periféricos é o de geração de riqueza para os países centrais, exatamente como na época da conquista. É da natureza do sistema capitalista este tipo de modelo. Para que o centro siga rico, é necessário que a periferia se mantenha subdesenvolvida, com algumas ilhas de desenvolvimento aos moldes do sistema, apenas para manter azeitada a máquina. É o desenvolvimento do subdesenvolvimento, como já mostrou Günder Frank.

A pergunta que fica é: mas então esse povo é conta a geração de energia? Não, não é. Mas existem outras formas de gerá-la e eles tem as propostas, os pesquisadores, os técnicos. Tudo está aí. Só que não interessa ao centro que a periferia se independentize, coisa que a elite lacaia de cada país se ocupa em garantir. Que o diga Bautista Vidal, cientista brasileiro que vive gritando seus projetos sobre a biomassa, energia limpa e inesgotável gerada pelo sol, rios e matas, sem ser levado em conta pelos governantes.

E outra. Esse povo é contra o desenvolvimento? Sim, se for o desenvolvimento capitalista predador que suga tudo para os países centrais. A proposta que saiu do seminário é a da luta por outro jeito de organizar a vida que envolva não só a energia, mas tudo. Coisa difícil, é certo. Mas não impossível. Experiências de desenvolvimento endógeno, aliadas a políticas de estado voltadas para a maioria da população, com participação direta e respeito pelo saber popular, podem ocasionar aquilo que Samir Amin chama de “desconexão”, que seria a construção efetiva de outro modelo de sustentação da vida fora do sistema capitalista. Nunca é demais lembrar que este sistema que hoje é hegemônico no mundo não existiu desde sempre. Ele tem pouco mais de 300 anos e já mostra o quanto seu poder de destruição é alto. Quem consegue ter uma visão totalizante do mundo vê que mudar o modelo de organização da vida já deixou de ser uma proposta que se expressa só no campo da política. O que está em jogo é a vida humana mesma. As mudanças climáticas, a camada de ozônio, o degelo e o aumento dos oceanos, frutos da predação capitalista, apontam para uma só direção, parafraseando Simón Rodríguez, o grande mestre de Bolívar: “Ou inventamos, ou estamos perdidos”.

Elaine Tavares é jornalista.

Índios continuam na Funai e aguardam resposta sobre pedido de reunião com Lula

Gaseta do Povo Paraná
Índios continuam na Funai e aguardam resposta sobre pedido de reunião com Lula
Em reunião entre indígenas e representantes do governo do estado, ficou acertado que será enviado à Brasília um pedido para a realização de uma audiência com o presidente Lula. Grupo quer revogação de decreto que extingue postos da Funai

14/01/2010 | 11:24 | Célio Yano e Adriano Ribeiro atualizado em 15/01/2010 às 11:50
Atualizado Rosy Lee Brasil

Índios das etnias guarani e xetá que vivem em Mangueirinha, no Sul do Paraná, ameaçaram na quinta-feira (14) atear fogo em torres de energia de alta tensão que passam pela aldeia com o objetivo de provocar um blecaute na região, no entanto, provisoriamente, esta decisão está adiada.

Uma reunião realizada durante a tarde de quinta na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Curitiba, contou com a participação de indígenas e representantes do Ministério Público (MP) e do governo estadual. No encontro, ficou definido que um documento oficial será enviado ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando uma audiência com os índios. Segundo informações da Ong Aldeia Brasil, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB), integrante do mesmo partido do governador Roberto Requião, será o responsável pelo envio do pedido formal.

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Na manhã desta sexta-feira (14), a Aldeia Brasil informou que os caciques que estão em Brasília vão aguardar até as 15h uma resposta sobre a solicitação do encontro. Caso isso não aconteça, além de Mangueirnha, eles prometem incendiar as torres de energia de Apucarana e Londrina.

O motivo da revolta dos índios é um decreto, assinado no final de dezembro, pelo presidente que prevê a reestruturação da Funai. A principal reclamação é que, com o decreto, alguns postos indígenas, como o de Curitiba, seriam fechados. De acordo com o cacique Carlos Ubiratan, da tribo urbana de Kakané Porã, o fechamento do posto de Curitiba faria com que as 35 famílias que vivem na cidade fossem obrigadas a se deslocar para Santa Catarina quando precisassem de apoio do órgão.

Desde a terça-feira, aproximadamente 50 índios ocupam a sede da Funai na capital paranaense também em protesto contra o decreto. Segundo o coordenador de comunicação da Aldeia Brasil, Oswaldo Eustáquio, cerca de mil índios estão em Brasília aguardando uma reunião com o presidente Lula. “Na quarta-feira (13), mandaram um representante da secretaria geral da presidência para falar com os índios. Mas eles não querem ser recebidos por representantes, querem conversar pessoalmente com o Lula, que é o único que tem autoridade para revogar o decreto”, explica.

“Para pressionar o governo, os caciques que estão em Brasília ligaram para os índios de Mangueirinha e disseram para eles começarem a juntar madeira ao redor das torres de energia. Com o pedido de audiência enviado, a queima fica adiada, mas o material vai continuar por lá”, garante Eustáquio.

Procurada pela reportagem na quinta, a assessoria de imprensa do gabinete da presidência informou que não há previsão de uma audiência de Lula com os índios porque após a reunião da secretaria geral com os indígenas não houve nova solicitação de audiência.

Paraná-Índios continuam na Funai e aguardam resposta sobre pedido de reunião com Lula

Paraná
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Em reunião entre indígenas e representantes do governo do estado, ficou acertado que será enviado à Brasília um pedido para a realização de uma audiência com o presidente Lula. Grupo quer revogação de decreto que extingue postos da Funai

Aualizado Rosy lee Brasil Índios das etnias guarani e xetá que vivem em Mangueirinha, no Sul do Paraná, ameaçaram na quinta-feira (14) atear fogo em torres de energia de alta tensão que passam pela aldeia com o objetivo de provocar um blecaute na região, no entanto, provisoriamente, esta decisão está adiada.

Uma reunião realizada durante a tarde de quinta na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Curitiba, contou com a participação de indígenas e representantes do Ministério Público (MP) e do governo estadual. No encontro, ficou definido que um documento oficial será enviado ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando uma audiência com os índios. Segundo informações da Ong Aldeia Brasil, o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB), integrante do mesmo partido do governador Roberto Requião, será o responsável pelo envio do pedido formal.

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Na manhã desta sexta-feira (14), a Aldeia Brasil informou que os caciques que estão em Brasília vão aguardar até as 15h uma resposta sobre a solicitação do encontro. Caso isso não aconteça, além de Mangueirnha, eles prometem incendiar as torres de energia de Apucarana e Londrina.

O motivo da revolta dos índios é um decreto, assinado no final de dezembro, pelo presidente que prevê a reestruturação da Funai. A principal reclamação é que, com o decreto, alguns postos indígenas, como o de Curitiba, seriam fechados. De acordo com o cacique Carlos Ubiratan, da tribo urbana de Kakané Porã, o fechamento do posto de Curitiba faria com que as 35 famílias que vivem na cidade fossem obrigadas a se deslocar para Santa Catarina quando precisassem de apoio do órgão.

Desde a terça-feira, aproximadamente 50 índios ocupam a sede da Funai na capital paranaense também em protesto contra o decreto. Segundo o coordenador de comunicação da Aldeia Brasil, Oswaldo Eustáquio, cerca de mil índios estão em Brasília aguardando uma reunião com o presidente Lula. “Na quarta-feira (13), mandaram um representante da secretaria geral da presidência para falar com os índios. Mas eles não querem ser recebidos por representantes, querem conversar pessoalmente com o Lula, que é o único que tem autoridade para revogar o decreto”, explica.

“Para pressionar o governo, os caciques que estão em Brasília ligaram para os índios de Mangueirinha e disseram para eles começarem a juntar madeira ao redor das torres de energia. Com o pedido de audiência enviado, a queima fica adiada, mas o material vai continuar por lá”, garante Eustáquio.

Procurada pela reportagem na quinta, a assessoria de imprensa do gabinete da presidência informou que não há previsão de uma audiência de Lula com os índios porque após a reunião da secretaria geral com os indígenas não houve nova solicitação de audiência.

Índios permanecem reunidos em Brasília à espera de um encontro com Lula

Índios permanecem reunidos em Brasília à espera de um encontro com Lula

Eles se manifestam contra decreto que reestrutura Funai



Luiza Seixas

Publicação: 15/01/2010 08:53 Atualização

Rosy Lee Brasil
Índios ocupam Funai desde o início da semana
Desde segunda-feira, índios de várias etnias estão reunidos em Brasília para manifestar contra o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, segundo eles, reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e acaba extinguindo administrações e postos do órgão que atendiam as demandas das comunidades indígenas. Durante esses cinco dias, eles fecharam a Funai, protestaram em frente ao Ministério da Justiça e, agora, aguardam encontro com o presidente Lula para pedir revogação da medida. Eles querem também que o presidente da fundação, Márcio Meira, seja afastado imediatamente do cargo, pois, como afirmam, ele formulou o documento sem ouvir a opinião dos índios.

“Essa decisão de Meira surpreendeu a todos nós. As administrações e os postos estavam dando certo e conseguindo atender à demanda da população indígena, e ele acabou com eles sem nos consultar”, reclama Caboquinho Potiguara. Para o representante indígena, a reestruturação da Funai deveria ter tido uma discussão ampla, como foi feito na criação do Estatuto do Índio. “Por isso, agora queremos um encontro com o presidente Lula. Só ele pode anular a decisão. E nós só vamos embora depois dessa conversa”, completa.

Na quarta-feira, o assessor da Secretaria Nacional de Articulação Social da presidência, Manoel Messias, recebeu os índios e anotou todas as reivindicações feitas por eles. “Ele ficou de passar para o presidente e marcar nosso encontro. A data deve ser divulgada amanhã (hoje)”, disse Jeremias Xavante.

Em Mangueirinha, no interior do Paraná, dezenas de índios guaranis e xetás também estão realizando uma manifestação. Eles bloquearam a rodovia BR-373 e ameaçaram atear fogo às torres de energia da região. Na capital do estado, um grupo de 60 índios da tribo kakané porã permanece na sede da Funai. Eles afirmam que só sairão quando o governo federal se pronunciar.

ONU: 38% da população indígena vive na pobreza

ONU: 38% da população indígena vive na pobreza
Publicada em 14/01/2010 às 18h30m
Cássio Bruno - O Globo; Agência Brasil
Atualizado Rosy Lee Brasil
RIO - Dos 750 mil índios - números do Censo de 2000 -, cerca de 285 mil (38%) vivem em extrema pobreza no Brasil. Os dados fazem parte do primeiro relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentado nesta quinta-feira, no Centro de Informações das Nações Unidas para o Brasil (Unic-Rio), sobre a situação dos povos indígenas. Segundo o documento, dos 370 milhões de índios (cerca de 5% da população) existentes no mundo, 300 milhões deles estão na mesma situação. Isso corresponde a um terço dos 900 milhões dos miseráveis do planeta.

O relatório "A situação dos povos indígenas do mundo" foi produzido pelo Secretariado do Fórum Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas e divulgado simultaneamente no Rio de Janeiro, Nova York, Bruxelas, Canberra, Manila, México, Moscou, Pretoria e Bogotá.

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Os índios são excluídos do poder econômico e político, como acontece no Brasil. Um índio não consegue ser presidente da Funai
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De acordo com os analistas da ONU, a expectativa de vida da população indígena chega a ser 20 anos inferior à média nacional em alguns países, como Nepal e Austrália. Os motivos, aponta o estudo, ocorre devido à pobreza e à falta de acesso à saúde e educação. Por conta disso, diversos povos indígenas enfrentam sério risco de extinção.


- No Brasil, a situação mais grave é no Mato Grosso do Sul por causa dos conflitos de demarcação das terras. É o estado mais violento. Recentemente, dois índios foram assassinados em decorrência dessas demarcações - revelou Marcos Terena, articulador dos direitos dos índios no Comitê Intertribal - Memória e Ciência Indígena (ITC) e membro da Cátedra Indígena Itinerante.


Diante do quadro revelado pela ONU, diversos povos indígenas enfrentam risco de extinção. Além disso, o documento afirma que, em cem anos, 90% de todos os idiomas indígenas - entre seis e sete mil no mundo, sendo 180 no Brasil - devem desaparecer.


- A situação crítica é pobreza, analfabetismo e indígenas, que não são reconhecidos pelos seus governos em algumas regiões do mundo africano, asiático e até mesmo árabe. Os índios são excluídos do poder econômico e político, como acontece no Brasil. Um índio não consegue ser presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) - criticou Marcos Terena.


Taxa de suicídios 19 vezes maior que a média brasileira

Na América Latina, as taxas de pobreza dos índios são sempre superiores às do restante da sociedade: no Paraguai, ela é 7,9 vezes maior; no Panamá 5,9 vezes maior; no México 3,3 vezes maior; e na Guatemala 2,8 vezes maior. A ONU cita que, entre 2000 e 2005, a taxa de suicídios entre os índios guaranis foi 19 vezes maior do que a média brasileira.

- A situação dos Kaiowá resume os principais problemas indígenas do Brasil. Desnutrição, suicídio, alcoolismo, desemprego, falta de terras e violência - disse Marcos Terena.

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O Brasil tem avançado. O problema é transformar as leis em políticas públicas concretas
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O estudo aponta também que a mortalidade infantil é 70% superior em comunidades indígenas de países latino-americanos.


- O Brasil tem avançado. O problema é transformar as leis em políticas públicas concretas. As políticas públicas, hoje, são muito atrasadas - disse Giancarlo Summa, diretor do Unic-Rio.

Presidente da Funai fala em melhorias

Em Brasília, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, disse que o relatório foi elaborado com a cooperação do governo brasileiro e que muitos dos pontos preocupantes fazem parte do diagnóstico do governo sobre a situação indígena no país.

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Estamos em um período de queda da mortalidade e aumento da população
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- No Mato Grosso do Sul, a situação é muito delicada e o quadro é de violência contra os guaranis - disse. - Mas há avanços, como a homologação de uma terra guarani em dezembro e a criação de duas coordenações regionais no estado.

Meira disse que muitos indicadores já estão melhorando, como o de mortalidade infantil:

- Estima-se que o Censo do IBGE deste ano revele uma população de mais de um milhão de índios, comparada com os 730 mil medidos em 2000. O crescimento entre os índios é cinco vezes maior que na população geral. Estamos em um período de queda da mortalidade e aumento da população.

O relatório da ONU destaca ainda que no Brasil, Bolívia e Chile, mais da metade da população indígena vive em áreas urbanas. Só no Brasil existem 12 povos indígenas isolados, sem contato com outras sociedades. Outro obstáculo é a desnutrição, duas vezes mais comum em crianças indígenas do que as não indígenas. Em Honduras, 95% das crianças menores de 14 anos sofrem com o problema.

O documento revela ainda que, durante as três últimas décadas na Colômbia, milhares de pessoas indígenas foram deslocadas devido à atividade militar do Estado ou a presença de grupos armados envolvidos com o cultivo e o tráfico de drogas. Isso gerou o aumento das populações refugiadas nos países vizinhos como o Brasil, Equador, Panamá, Peru e Venezuela.


O estudo mostra que os índios possuem níveis desproporcionais de mortalidade infantil e materna, desnutrição, doenças cardiovasculares, HIV, entre outras, como malária e tuberculose.

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI
Por CESAC 14/01/2010 às 22:17

atualizado Rosy Lee Brasil
Edição do Decreto de nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009. Reestruturação da FUNAI - Fundação Pública. Alteração Estatutária. Finalidade pública do órgão. Direitos dos Indígenas.Possibilidade de supressão,relativização ou limitação de direitos incorporados ao patrimônio do segmento social beneficiário.

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI -


PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI ?
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO.

Edição do Decreto de nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009. Reestruturação da FUNAI - Fundação Pública. Alteração Estatutária.Finalidade pública do órgão. Direitos dos
Indígenas. Possibilidade de supressão,relativização ou limitação de direitos incorporados ao patrimônio do segmento social beneficiário. Ofensa a tratados ou
Convenções Internacionais ratificados pelo Brasil. Possibilidade de crimes relacionados à administração pública e contra a Humanidade em função da omissão e da destinação e finalidade para qual foi instituída.

O CESAC, entidade associativa sem fins lucrativos de defesa de direitos e interesses indígenas, fundada em 1993, registrada no RCPJ/RJ sob o nº 490.156 e CNPJ sob o nº 73.295.875/0001-31, com endereço na Rua
Maracá, 7 ? Tomás Coelho, CEP nº 21220-770, por meio do seu presidente solicita-me um parecer jurídico indagando se a reestruturação da FUNAI ? Fundação Nacional do Índio, levada a cabo através do Decreto nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009, reduz, limita ou suprime algum direito já incorporado ao patrimônio do segmento social indígena e se é possível identificar a responsabilidade administrativa e criminal dos gestores públicos responsáveis pela execução das políticas públicas em vista do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos indígenas, bem como quais as medidas que pode adotar para garantir a execução e
efetividade da finalidade e destinação para qual foi instituída a FUNAI e das demais políticas públicas contidas no sistema jurídico pátrio.

URL:: http://centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI
de: CESAC Centro de Etno Conhecimento para: Lei 11.645/08Cultura Indígena enviado: 15 de janeiro de 2010 19:18
CESAC:Atualizado Rosy Lee Brasil

Edição do Decreto de nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009. Reestruturação da FUNAI – Fundação Pública. Alteração Estatutária. Finalidade pública do órgão. Direitos dos Indígenas. Possibilidade de supressão, relativização ou limitação de direitos incorporados ao patrimônio do segmento social beneficiário. Ofensa a tratados ou Convenções Internacionais ratificados pelo Brasil. Possibilidade de crimes relacionados à administração pública e contra a Humanidade em função da omissão e da destinação e finalidade para qual foi instituída.
Fonte:http://centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/