Usina Hidrelétrica de Jirau
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Atualização Rosy Lee Brasil A Usina Hidrelétrica de Jirau é uma usina hidrelétrica em construção no Rio Madeira, na cidade de Porto Velho em Rondônia, que terá capacidade instalada de 3.450MW[1], e que faz parte do Complexo do Rio Madeira. A construção está sendo feita pelo consórcio "Energia Sustentável do Brasil", formado pelas empresas Suez Energy, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa.[2] A usina, juntamente com a de Santo Antônio, também em construção no mesmo rio, são consideradas fundamentais para o suprimento de energia elétrica no Brasil a partir de meados de 2013[3] e estão entre as obras mais importantes do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.[4]
Índice [esconder]
1 Leilão de concessão
2 Características
3 Incidentes durante a construção
4 Críticas internacionais
5 Referências
[editar] Leilão de concessão
O leilão de concessão para construção da usina foi realizado em 19 de maio de 2008. O preço inicial foi de 91 reais por megawatt hora (MWh), sendo que o grupo vencedor, o consórcio Energia Sustentável do Brasil, ofereceu o preço de 71,40 reais por MWh, um deságio de 21,5%. As previsões eram de que o deságio fosse de apenas 10%.[3]
A composição do consórcio Energia Sustentável do Brasil é formado pela Suez Energy South America Participações Ltda., com 50,1%; Camargo Correa Investimentos em Infra-Estrutura S/A, com 9,9%; Eletrosul Centrais Elétricas S/A, com 20%; e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, com 20%. O grupo vencedor informou após o leilão que pretendia antecipar o início das operações de janeiro de 2013 para março de 2012, sendo que a previsão é de que a obra custe 8,7 bilhões de reais, dos quais 2,5 bilhões de dólares foram recursos dos participantes do consórcio e o restante seria obtido via financiamento com o BNDES. Está situada a 130 km de Porto Velho, em uma área de mata densa, o que traz dificuldades adicionais para a construção. [3]
O BNDES aprovou em fevereiro de 2009 um financiamento de 7,2 bilhões de reais para o projeto, o que representa o maior valor da história do banco para o financiamento de um único projeto.[2]
[editar] Características
A usina terá no total 44 unidades geradoras, estando previsto que operará na capacidade máxima até outubro de 2016. Seu reservatório vai alagar uma área de 258 quilômetros quadrados. Para o governo, essa é uma evolução, pois na mesma região há usinas com menor potência que alagam área maior.[3]
Na construção, um problema a ser resolvido é como tratar os resíduos sólidos maiores que descem pelo rio (estima-se que cerca de 1.600 troncos descem diariamente pelo rio). O contrato prevê que os troncos não podem ser devolvidos ao rio, nem serem usados com fins lucrativos.[5]
Há estimativa que a construção da usina injete na economia de Rondônia 42 bilhões de reais em seis anos, elevando Porto Velho de cidade média a cidade grande. Em 2008, já se observou efeitos positivos no comércio, rede hoteleira, emplacamento de veículos e setor imobiliário.[6]
[editar] Incidentes durante a construção
Em 6 de março de 2009, a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia cancelou a autorização para as obras da usina, sob a alegação de que o deslocamento da barragem da hidrelétrica . Trata-se de mais um foco de oposição ao projeto, já que o governador Ivo Cassol fez críticas ao consórcio por comprar madeira fora do estado e de que esse não teria grandes benefícios com o projeto.[7] O secretário minimizou a questão, afirmando que a medida não suspenderia os trabalhos de construção, bem como não existia qualquer conotação política no caso, já que é do interesse do estado a construção da usina.[8]
Em fevereiro de 2009, o órgão local do Ibama já havia embargado parte do canteiro de obras, sob a alegação de que a obra partia de um ponto fora da área autorizada. O órgão ambiental multou o consórcio em 975 mil reais pela construção, além de já ter aplicado anteriormente multa de 475 mil pelo desmatamento de floresta nativa em área de preservação permanente.[9]
As obras foram paralisadas em maio de 2009 devido à expiração da licença de instalação parcial emitida pelo Ibama.[10] Em 3 de junho, o Ibama concedeu a licença ambiental definitiva, liberando a retomada da obra.[11] O Ministério Público Federal e o Ministério Público do estado de Rondônia entraram com ação contra o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, sob a alegação de que a licença concedida para a obra foi dada em desacordo com a legislação ambiental e de licitações.[12]
Em julho de 2009, cerca de 300 manifestantes interromperam a estrada que dá acesso às obras, em protesto contra autuações ambientais do Ibama em uma região a 100 km do local, onde havia extração ilegal de madeira.[13]
[editar] Críticas internacionais
A Bolívia expressou sua preocupação com o impacto ambiental e sanitário que as usinas de Santo Antônio e Jirau poderão causar, tendo em vista a proximidade de sua construção com a fronteira daquele país (100 km). Há preocupação com a proliferação de doenças como dengue e malária devido aos espelhos d'água que serão formados.[14] Confirmando as preocupações do governo boliviano, em agosto de 2009 foi anunciado que os casos de malária no distrito de Jaci-Paraná (distrito de Porto Velho) nos sete primeiros meses de 2009 em relação ao mesmo período do ano anterior aumentaram 63,6%, ainda que a própria autoridade sanitária reconheça que isso decorre do fato da população na região ter triplicado.[15]
Em 14 de março de 2009, o Brasil foi condenado simbolicamente pelo Tribunal da Água, uma corte de ética dentro do Fórum Mundial da Água realizado em Istambul, devido à construção das duas usinas no rio Madeira, que podem prejudicar a vida da população indígena, alterar os ciclos fluviais e a biodiversidade.[16]
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