segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Segue tensão na fronteira Brasil-Peru


Segue tensão na fronteira Brasil-Peru

22 de Agosto de 2011

Maria Emília Coelho Atualização Rosy Lee Brasil.



Segue tensão na fronteira Brasil-Peru



A situação continua tensa na Terra Indígena Kampa e Isolados do Rio Envira, área de proteção de povos indígenas isolados no Acre, região de fronteira com o Peru. O lugar foi invadido no mês passado por peruanos armados ligados ao narcotráfico. Durante a semana passada, tiros foram ouvidos a menos de dois quilômetros da base. Rastros de isolados foram encontrados perto do local na segunda, dia 15 de agosto.

A equipe da Força Nacional chegou quinta-feira passada à base do igarapé Xinane, da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), para substituir os seis homens do Batalhão de Operações Policiais Oficiais (Bope) do estado do Acre que estavam na base desde o dia 7 de agosto. Antes, uma equipe da Polícia Federal esteve presente na região para realizar uma operação que capturou Joaquim Fadista, narcotraficante português que atua no Peru.

O sertanista José Carlos Meirelles, que permanece na base do Xinane com os dois mateiros, Francisco de Assis (Chicão) e Francisco Alves de Castro (Marreta), enviou notícias por email: “São onze da noite e o tiro de fuzil aqui pra cima do rio Envira foi ouvido novamente. Penso mesmo que os peruanos vão botar roçado e morar por aqui. Ou seja, não têm a mínima intenção de ir embora. Afinal, ninguém os perturba”.

A ordem dada aos homens da Força Nacional é que a movimentação seja feita num raio máximo de 500 metros da base. “Nosso plano era bater uns igarapés para ver se los hermanos não estão escondidos. Mas ficou apenas no plano, a ordem é só fazer a segurança da base. Ninguém ainda se dispôs a bater realmente estas matas e desvendar o que estas pessoas, que continuam aqui, fazem e querem”, reclamou o sertanista, que coordenou a Frente Envira da Funai por 23 anos. Hoje, ele trabalha na Assessoria Indígena do governo do Acre.

Meirelles contou que viu rastros de isolados no igarapé Xinane há cerca de uma semana. “Fui com os mateiros pegar uns peixes e vi o rastro de dois índios subindo por dentro da água aqui perto da base. Eles não são bestas de andar na praia. Estão monitorando essa maluquice toda por aqui”. O sertanista também está preocupado com o “day after”. “Adivinha pra quem vai sobrar flecha?”.

Nenhuma instituição do governo peruano se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido até agora. O Instituto Nacional de Desenvolvimento dos Povos Andinos, Amazônicos e Afro Peruanos (INDEPA) pediu nesta semana para o órgão indigenista brasileiro informações mais detalhadas e georreferenciadas do local para se manifestar sobre a invasão no Acre.

Até o momento não existe nenhum plano de ação, em coordenação bilateral dos governos de Peru e Brasil, para a proteção dos isolados. Na pouco mais de uma semana a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou em Brasília a primeira reunião do Projeto “Marco Estratégico para a elaboração de uma agenda regional de proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial”.

Para Meirelles, os índios isolados da região são os verdadeiros donos desse pedaço de Amazônia e serão os que, mais uma vez, pagarão o maior preço pela invasão de suas terras: “O que realmente aconteceu com índios isolados, só os urubus sabem”.


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Índios que protestaram em hidrelétrica do Nortão querem 5% do lucro

13 de Junho de 2011 - 17:39
Índios que protestaram em hidrelétrica do Nortão querem 5% do lucro
Fonte: Só Notícias/Weverton Correa
Atualização Rosy Lee Brasil

O mais de 200 índios de diferentes etnias que fizeram protesto na Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Dardanelos, em Aripuanã, querem a participação de 5% no lucros da produção de energia. Audiências com representantes do governo federal para tratar da legalidade foi o acordo acertado para que deixassem as instalações, de acordo com o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio em Juína, Antônio Carlos Ferreira de Aquino. "Eles querem este percentual de participação de forma permanente", disse, em entrevista ao Só Notícias.

De ante mão, ele ressaltou que empresa informou não ter condições de atender ao pedido dos grupos indígenas. Nas audiências, marcadas para dias 27 e 28, na sede da Funai em Brasília, as obrigações dos indígenas e da empresa serão colocadas em pauta, e se, realmente, o pedido de participação no lucros é legal. Deverão estar presentes membros dos Ministérios de Minas e Energia, Justiça e Meio Ambiente, Ministério Público Federal, Casa Civil e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

O empreendimento, que tem capacidade para gerar 261 megawatts de energia a partir do rio Aripuanã, foi concluído ano passado, após três anos de obras, mas ainda não está em operação. Falta viabilizar uma linha de transmissão ao Sistema Nacional de Energia.

Os índios também querem a cessão de dois ônibus e a construção de moradias, que foram prometidas no Plano Básico de Meio Ambiente, para compensar os danos causados pela obra a cerca de 1 mil indígenas da região. O acordo foi feito durante o processo de negociação para construção da usina, mas ainda não foram cumpridos. Conforme Só Notícias informou, os índios deixaram a hidrelétrica, onde estavam desde quarta-feira (8), neste final de semana.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Gleisi Hoffmann - Primeiro pronunciamento da ministra-chefe da Casa Civil.



• Não há maldição nos temos um projeto estraordinario de transformação deste Pais um pais que inclui as as pessoas um pais que muda a vida das pessoas com esse progeto que estou me comprometendo.Rosy Lee Brasil diz:Renascer Reapreeder; Ninquem tem o direto de mudar o que proprio natural da humanidade costume ,crença...se trata Violação dos Direito Humanos ,temos que nos se livrar dessas catissas isso e uma maldição.

terça-feira, 7 de junho de 2011

índios protestam contra construção da usina Belo Monte-PA / COLÍDER - M...



Rosy Lee Brasil diz:Nos povos indigenas não queremos uma nova nãção antes de tudo já havia essa nação chamada Brasil aceitamos todas naçoes de Braços abertos e ensinamos todos nossa culturas nossa sobrevivência e nós tira á força nossa identidade e dignidade e convivel familiares empurrando para sistema que e o di menos mais fazer que povo Brasileiro dependa do sistema e tira á dignidade da pessoa humana . Nos população indigenas não somos contra o Desenvolvimento e Crescimemto do Brasil. Somos Contra que para tudo o que vem acontecendo e nessesario Renascer para Reapeender ;esquecer tudo para recomeçar tudo de novo . O Brasil não prescisa renascer da cinza para uma nova nãção .Diga não á Belo monte .O Brasil Jamais deixará de Perder Sua identidade .Somos brasileiros e tenho orgulho ser brasileiro e da Minha origem Indigenas.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Indígenas e ambientalistas realizaram um protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em frente ao Masp, em São Paulo.


Sexta-feira, 20 de maio de 2011 - 20h03 Última atualização, 20/05/2011 - 20h03
Índios protestam em frente ao Masp contra construção de Belo MonteFoto: Anderson Barbosa/Fotoarena/Ae Índios são os maiores críticos da construção da usina

Da Redação, com Agência Brasil
cidades@eband.com.br
Indígenas e ambientalistas realizaram um protesto contra a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, em frente ao Masp, em São Paulo, nesta sexta-feira.

O projeto prevê a construção da hidrelétrica no Rio Xingu (PA), próximo a reservas indígenas.

Norte Energia

A empresa Norte Energia, responsável pela construção de Belo Monte, informou nesta sexta-feira que enviou na última quarta-feira, pelos Correios, toda a documentação solicitada pelo Ministério Público Federal no Pará sobre as ações que estão sendo feitas para prevenir os impactos sociais e ambientais da obra. O prazo para enviar as informações termina hoje.

O MPF pediu informações oficiais e detalhadas sobre o cumprimento das condicionantes impostas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ao conceder a licença prévia para a Usina de Belo Monte.

domingo, 10 de abril de 2011

No mês dedicado ao índio, público poderá conhecer cultura da tribo Fulni-ô

Grande Recife // Dois Irmãos
No mês dedicado ao índio, público poderá conhecer cultura da tribo Fulni-ô
Publicado em 09.04.2011, às 13h22
Do NE10




Foto: JC Imagem atualizado Rosylee Brasil



A tribo Fulni-ô realizará apresentações no Parque Dois Irmãos até o dia 19 de abril

Para comemorar do Dia do Índio (19 de Abril), o Parque Estadual Dois Irmãos promove uma série de atividades a partir deste domingo (10). Quem for ao parque, além de conferir as apresentações de integrantes da etnia Fulni-ô, irá aprender um pouco mais sobre os costumes da cultura indígena e a sua influência na civilização urbana.

A programação também inclui passeios pela mata. Nas trilhas, o público irá aprender sobre os povos da floresta. Vale lembrar que 2011 é o Ano Internacional das Florestas. As trilhas pela mata podem ser agendadas para o período de 11 a 18 de abril. A inscrição custa R$ 4,00 por pessoa, além do custo do valor do ingresso do parque, de R$ 2,00. Exclusivamente no dia 19, as trilhas serão gratuitas e deverão ser agendadas na véspera, dia 18. Informações pelo telefone 81. 3183.5539.

Os índios da tribo Fulni-ô estão hospedados, até o dia 19 deste mês, nas dependências do Parque Dois Irmãos, na antiga Cidade da Criança. É lá que receberão os visitantes com apresentações do toré (sua dança de agradecimento) pela manhã e à tarde, e vão comercializar peças de seu artesanato típico, como bijuterias, chocalhos, maracás, brinquedos e outros artefatos.

FULNI-Ô - A tribo está localizada no município de Águas Belas, a cerca de 310 quilômetros do Recife. Além da fulni-ôs, o Estado possui cerca de 38 mil índios, distribuídos em 11 etnias. Os dados são da coordenação técnica da Funai em Pernambuco.

Falta registro Civil para 90% dos índios

09 de Abril de 2011 -Atualização Rosylee Brasil.10-4 2011 07:58 Falta registro para 90% dos índios em DouradosMais de 7 mil índios devem comparecer na escola Tengatui Marangatu, na aldeia jaguapiru de Dourados para requerer o registro civil. De acordo com expectativa da coordenadora da Fundação Nacional do Índio (Funai) Maria Aparecida Mendes de Oliveira, em Dourados, 90% das famílias da Reserva ainda “não existem” perante o Estado e por isto não podem usufruir de uma série de serviços e benefícios garantidos por lei.
Segundo Maria Aparecida, o que os índios possuem hoje é o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), emitido pela Funai. O documento, segundo ela, vale apenas de forma interna, uma espécie de controle da Funai. Uma campanha nacional liderada pelo Cômitê Gestor de Erradicação do Subregistro Civil e de Documentos pretende organizar os trabalhos para a expedição de documentos e proporcionar aos indígenas que não possuem documentação o acesso fácil para retirada desses documentos. De acordo com a representante da entidade, Olga Lemes Cardoso de Mattos, Mato Grosso do Sul é líder de pessoas sem registro no país, com a segunda maior população indígena. O auto índice de subregistro está relacionado a aproximação com a fronteira, a moradia em fazendas e a superpopulação das aldeias. A defensora pública, Neila Ferreira Mendes, uma das atividades da Defensoria é promover conscientização de cida-dania e o primeiro passo para uma pessoa se tornar cidadão é com o registro civil. O documento terá discriminado a etnia do indígena.

A superintendente das políticas dos Direitos Humanos, Yrama Barbosa de Barros, com o documento em mãos os in-dígenas terão direitos a todos os benefícios de qualquer cidadão, como o bolsa família, certidão de óbito, pensão, conta em banco entre outros.

O indígena Maicon Lourenço, de 18 anos, diz que vai pedir o documento para se alistar no Exército. “Eu quero servir a pátria”, disse. A mãe dele, a dona-de-casa Claudionor Rodrigues Lourenço, diz que o documento será importante para ela ser melhor atendida nas unidades de saúde, se necessário. “Muitas vezes na cidade não querem atender porque eu sou índia”.

Dourados possui em torno de 1.306 famílias na aldeia Bororó e 1.304 famílias na aldeia Jaguapiru, num total de 2.610, sendo consideradas cinco pessoas por família, isso dá em torno de 12.035 pessoas, segundo o Comitê. O projeto mobiliza diversos órgãos governamentais. O atendimento está sendo feito das 9h às 16h.

quinta-feira, 3 de março de 2011

Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte

Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte
atualizado Rosy Lee Brasil
TRF alega que Ibama tem cobrado o cumprimento das exigências para as obras em Belomonte
O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Com a determinação - feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras já podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Justiça Federal do Pará derrubou a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento, não havia cumprido as pré-condições para o início da construção.

Clique Leia mais na BBC Brasil: Justiça suspende licença para canteiro de obras de Belo Monte

As exigências incluíam contrapartidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.

Pré-condições

A liminar cancelava a autorização concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que afirmava que 24 das 40 pré-condições solicitadas haviam sido cumpridas.

O Ministério Público Federal, que entrou com o pedido de liminar, também alegava que não havia possibilidade de conceder uma licença parcial por esse tipo de autorização não estar previsto no sistema legal brasileiro.

No entanto, pela ação desta quinta-feira, Menezes considerou que “não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial do empreendimento”.

O comunicado do TRF explica ainda que o Ibama “tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento”.

OAB/MS divulga programação para Semana do Índio 2011

OAB/MS divulga programação para Semana do Índio 2011

Quarta, 02 de Março de 2011 - 09:54
Fonte: Da redação, com informações da OAB
Foto: Ilustração atualização Rosy Lee Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, divulga, por meio da Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI), a programação para a Semana do Índio, que acontece de 26 a 28 de abril de 2011.

Com o tema “Os guarani de Mato Grosso do Sul e seus direitos”, o evento traz palestras e apresentações culturais que serão realizadas na sede da OAB/MS.

De acordo com a presidente da CEAI, Samia Roges Jordy Barbieri, o objetivo é levar informação para todos os ramos da sociedade e, desta forma, reduzir o preconceito que ainda existe em relação a cultura indígena.

“Queremos divulgar uma cultura de paz. Essa é a função social do advogado, da OAB”, ressalta Samia.

No primeiro dia (26), às 16h30, o assunto será “A situação atual dos guarani de MS - A solução dos conflitos e a busca por uma cultura de Paz”, com os convidados indígenas Otoniel Ricardo, Edna Guarani e Tonico Benites.

No dia 27 de abril, a Semana do Índio conta com a presença da presidente da CEAI, Samia Roges Jordy Barbieri, e dos convidados Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador Federal do TRT da 24ª Região, e Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho da 24ª Região. Eles vão abordar “O Direito Indígena e a questão laboral nas usinas de açúcar e de álcool de MS”.

O último dia de evento (28) começa às 16h, com a apresentação da peça de teatro “TEKOHA - Ritual de Vida e Morte do Deus Pequeno”, inspirada em Marçal de Souza, encenada pelo Teatro Imaginário Maracangalha e dirigida por Fernando Cruz .

Em seguida, o tema “O Direito Indígena e os povos indígenas : uma visão do futuro” será apresentado pelos convidados indígenas Marcos Terena e Ailton Krenak. Às 22h, terá a “Noite Cultural”com artesanato, música e comida guarani. O encerramento acontece com a Leitura da Carta da II Semana do Índio na OAB/MS.

O 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, entre os dias 24 e 26 de março, no Hotel Tropical, em Manaus (AM), terá como tema principal “Sustentabilidade

O 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, entre os dias 24 e 26 de março, no Hotel Tropical, em Manaus (AM), terá como tema principal “Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Amazônia e do Planeta”. Realizado pela Seminars e promovido pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), reunirá 600 lideranças empresariais, políticas, ambientais em defesa das práticas e mecanismos bem-sucedidos para o desenvolvimento sustentável mundial. O evento terá exposições do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton; do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger; e do fundador do Grupo Virgin, Richard Branson, além de diversos especialistas na área.

O Fórum será aberto por Omar Aziz, governador do Amazonas, e Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente. Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Califórnia, abrirá o ciclo de palestras com o tema “Políticas públicas a favor da sustentabilidade”; seguido por Dan Epstein, diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, com os “Grandes eventos e cidades sustentáveis”.

No segundo dia terá Richard Branson, presidente e fundador do Grupo Virgin, com “Estratégias empresariais para a descarbonização da economia”; o ativista ambiental Adam Werbach sobre “Internalizando a sustentabilidade nas empresas”; o ambientalista e jornalista Paul Hawken com a questão “Mantendo a visão e a motivação para chegar à sustentabilidade”; e um debate com os dois últimos sobre “Como colocar o negócio a favor do planeta”.

O último dia trará Bill Clinton com o tema “Mobilizando parcerias público-privadas para promover o desenvolvimento sustentável”; ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre “Um projeto de sustentabilidade para o País”; com conclusões do senador Eduardo Braga, que apresentará a Carta do Amazonas: Manifesto pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“O objetivo é demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta e suas implicações para a região e o mundo”, declara Sergio Waib, presidente da Maior Entretenimento. Marcelo Politi, diretor-geral da Seminars afirma, “É de extrema importância a discussão sobre a proteção ambiental e seus valores sustentáveis”. “Vamos criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável do planeta”, finaliza João Doria Jr., presidente do LIDE.

Nestlé será a máster patrocinadora do evento. As empresas patrocinadoras são Bradesco, Coca-Cola, Sabesp e Semp Toshiba. Itautec, Honda e Natura são as apoiadoras do projeto, enquanto Basf, Carrier, Pão de Açúcar, Kasinski, KPMG, LG, Nokia e Mapfre entram com cotas de participação. Burti, CDN, Décor Books, Eccaplan e Wizard são os fornecedores oficiais da iniciativa. Band AM, Band News, Rede Record, Brasil Econômico, IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, PropMark, Época e Época Negócios e A Crítica são os mídia partners. The Economist, a principal publicação sobre economia do mundo, é a Global Mídia Partner do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade.

Conheça os participantes:

Bill Clinton foi o 42.º presidente dos Estados Unidos, com mandato de 20 de janeiro de 1993 até 20 de janeiro de 2001. Bill Clinton foi eleito presidente em novembro de 1992, batendo George H. W. Bush e acabando com doze anos de gestão republicana na presidência. O seu Vice-presidente foi Al Gore. Ele foi precedido por George H. W. Bush e o seu sucessor foi George W. Bush. Ele nasceu em 19 de agosto de 1946 (está com 64 anos) na cidades de Hope, no Estado de Arkansas. O nome de nascimento é William Jefferson Clinton. O partido dele é o democrata, sua formação acadêmica é como advogado e sua religião é a Batista. Antes de servir como presidente, Clinton foi governador do estado do Arkansas por cinco mandatos.

Quando assumiu o cargo de presidente, as prioridades domésticas de Clinton incluíram reformas na área de educação, restrição a vendas de armas, fortalecimento das leis de proteção ao meio ambiente e proteção aos empregos gerados no pais. Internacionalmente, suas prioridades incluíram reduzir barreiras de comércio (NAFTA) e mediar os conflitos na Irlanda do Norte e entre israelenses e palestinos. Foram anos de grande desenvolvimento econômico da nação, com o déficit fiscal herdado da era Reagan sendo reduzido.

Workaholic, ao deixar o cargo, ele teve as mais altas taxas de aprovação para um presidente na história moderna dos Estados Unidos (58% de imagem positiva).

O presidente Clinton foi o primeiro presidente dos Estados Unidos nascido após o fim da Segunda Guerra Mundial. Sua eleição marcou uma diferença dos ex-presidentes que eram na sua maioria veteranos da Segunda Guerra Mundial e que passaram pelo início da Guerra Fria nos anos 50. Ele foi considerado o símbolo dos baby-boomers, a geração de norte-americanos nascidos após a Segunda Guerra. Na segunda metade do século 20, foi o único presidente dos EUA integrante do Partido Democrata a conseguir a reeleição.

Nos meses finais de sua presidência, Clinton dividiu as atenções com sua esposa, Hillary Rodham, que declarou sua candidatura ao Senado pelo estado de Nova York. Os Clintons dividiram seu tempo entre a Casa Branca e uma nova residência em Chappaqua, Nova York. A primeira-dama realizou uma campanha vigorosa, freqüentemente contando com o presidente ao seu lado.

Bill Clinton também é escritor, sendo autor do livro “Minha Vida”, publicado no Brasil pela Editora Globo. O interesse de Clinton pela política começou nos primeiros anos de faculdade e o acompanhou em toda a sua vida. Ao contar no seus livro seus sucessos e revezes no poder, o ex-presidente norte-americano traça ainda um abrangente panorama da política nos Estados Unidos nas últimas quatro décadas. Os relatos de Clinton revelam os detalhes das conquistas de seu governo e os problemas enfrentados no cotidiano na presidência dos Estados Unidos.


Richard Branson (Richard Charles Nicholas Branson) nasceu em 18 de abril de 1950 na Inglaterra. É casado e pais de dois filhos. O espírito empreendedor dele começou manifestar-se cedo: com apenas 16 anos ‘fundou’ junto com o amigo dele Jonny Gems a Revista Student – “A revista para a juventude britânica”. Foi um empreendimento mais criativo que lucrativo, que começou nos porões da casa da família Gems. Branson tinha maneiras peculiares de conseguir patrocínios para sua revista: ligava de telefones públicos para grandes empresas como Coca-Cola, dizendo que a sua rival Pepsi tinha assinado o contrato de uma folha inteira de patrocínio. Às vezes dava certo.

A revista começou a crescer mesmo quando Branson conseguiu entrevistas com grandes nomes da música como Mick Jagger, Bob Dylan e John Lennon. Como eles vendiam seus exemplares? Branson e Cia. vendiam no metrô de Londres. Com toda a fama da Revista Student e os altos preços dos discos na época, Branson pensou em vender discos por reembolso postal e como surpresa, recebeu uma enxurada de pedidos.

Branson queria um nome diferente para essa nova empreitada, algo chamativo. Um dos garotos, ‘sócio’ de Branson falou: ‘Já sei. Que tal Virgin? Somos totalmente virgens em negócios’. E assim nasceu uma das empresas mais amadas da Europa. Branson não parou por aí, houve uma crise nos correios na Inglaterra, o que impossibilitava a venda discos por reembolso postal. Assim nasceu, a primeira Loja de Discos Virgin, em 1970, e posteriormente suas várias filiais.

Richard queria mais. Criou a Virgin Records: agora ele gravava discos não apenas os vendia. Seu primeiro disco de sucesso foi Tubular Bells, de Mike Oldfield. E não pense que tudo isso foi fácil pra ele. Sempre com saldo devedor com o Banco Coutts. Conseguia dinheiro para pagar os empréstimos um dia antes. Richard Branson criou suas empresas com muito espírito empreendedor e coragem, e hoje é dono do Virgin Group, que tem investimentos desde vestuário à aviação, biocombustiveis e viagens aeroespaciais.

Curiosidades: Branson era disléxico e desistiu da escola aos 16 anos; é o 245º homem mais rico do mundo segundo a Revista Forbes; foi o primeiro homem a dar a volta ao mundo em um balão; está engajado em vários projetos sócioambientais; quer trazer para o Brasil a Virgin Airlines, mas não tem nenhum investidor que tenha tanto dinheiro no Brasil, a não ser Eike Batista; em 1999, tornou-se Sir ao ser condecorado Cavaleiro pela Rainha da Inglaterra.

Como todo empreendedor de sucesso é ótimo em fazer merchandising de suas empresas: para divulgar sua nova loja de vestidos para noivas, se vestiu de noiva; fez rappel em prédios, entre outras loucuras para apresentar suas empresas. Uma dica de Brason: ‘Faça do seu trabalho um meio de diversão’. Um novo empreendimentos dele, a Virgen Galactic, promete levar passageiros para o espaço e ele se vestiu de astronauta.

Em 2009, Richard Branson firmou contrato com Ross Brawn, dono da equipe de Fórmula 1 Brawn GP, tornando-se seu principal patrocinador. Na temporada 2010 do Mundial, Branson teve sua própria escuderia, a Virgin Racing.

Atualmente Branson também dedica-se a procurar meios para diminuir o aquecimento global. É membro ativo do Fórum Humanitário Global.

Richard Branson é proprietário de 360 empresas e mantém 40 mil empregados. As principais empresas do Virgin Group são:

Transporte – Virgin Trains (empresa privada de trens, Reino Unido), Virgin America (companhia aérea low cost, Estados Unidos), Virgin Atlantic Airways (companhia aérea de voos intercontinentais, Reino Unido), Virgin Blue (companhia aérea low cost, Austrália e Nova Zelândia), Virgin Express (companhia aérea low cost, Bélgica) e Virgin Nigeria (companhia aérea, Nigéria).

Música- Virgin Records, uma das maiores editoras musicais no mundo, pertence actualmente à EMI; V2 Records (editora musical), Virgin Radio (uma das mais populares estações de rádio no Reino Unido), V Festival (organização de festivais de música, Reino Unido e Estados Unidos) e Virgin Megastore (grandes armazéns especializados em música, filmes e jogos).

Telecomunicações e mídia – Virgin Mobile (operadora móvel em vários países: Reino Unido, Austrália, Canadá, África do Sul, Estados Unidos e França) e Virgin Media (operador de televisão por cabo e internet).

Outros negócios do Virgin Group – Existem muitas outras empresas do grupo e da marca Virgin, como por exemplo na área da alimentação e de bebidas (Virgin Cola, Virgin Coca), aluguel de automóveis e limusines, agências de viagens, cartões de crédito e, mais recentemente, o turismo espacial (ainda em desenvolvimento). Recentemente criou seu time de Fórmula 1, em parceria com a Manor Grand Prix.

Richard Branson também é escritor, com a obra “Acredite em você e vá em frente O segredo do sucesso de uma mente milionária”, publicada no Brasil pela Editora Sá.


Arnold Schwarzenegger - Atualmente é o 38º governador da Califórnia. Nasceu em 30 de julho de 1947, na cidade de Thal, na Áustria. Tem dupla nacionalidade: austríaca e norte-americana. Sua formação acadêmica foi na Universidade de Wisconsin. Já teve diversas profissiões, tais como fisiculturista, ator, empresário e atualmente político.

Filiado ao Partido Republicano, foi eleito pela primeira vez em 7 de outubro de 2003, substituindo o então governador Gray Davis. Schwarzenegger foi empossado em 1º de novembro de 2003, para servir o restante do mandato de Davis. Foi então, reeleito em 7 de novembro de 2006, nas Eleições Governamentais da California de 2006, para servir um mandato completo como governador, derrotando o democrata Phil Angelides, que era o Tesoureiro de Estado da Califórnia na época. Ele tomou posse para o segundo mandato em 5 de janeiro de 2007. Em maio de 2004 e 2007, foi nomeado como uma das 100 pessoas que ajudaram a moldar o mundo pela revista Time.


O Estado do Amazonas
O Amazonas é o maior Estado do Brasil, com uma superfície atual de 1.558.987 Km². O acesso à região é feito principalmente por via fluvial ou aérea. O clima é equatorial úmido, com temperatura média/dia/anual de 26,7 ºC, com variações médias entre 23,3 ºC e 31,4 ºC. A umidade relativa do ar fica em torno de 80% e o Estado possui apenas duas estações bem definidadas: chuvosa (inverno) e seca ou menos chuvosa (verão).

É no Estado do Amazonas que se encontram os pontos mais elevados do Brasil: o Pico da Neblina, com 3.014 metros de altitude, e o 31 de Março, com 2.992 m de altitude, ambos na fronteira.

Sofrendo influência de vários fatores com precipitação, vegetação e altitude, a água forma na região a maior rede hidrográfica do planeta. Os rios amazonenses são, praticamente, navegáveis durante todo o ano. Outros como o Negro, Alto Madeira, Urubu, Aripuanã, Branco e Uaupés são obstruídos pelas formações em degraus, o que não impede sempre a navegação ordinária, salvo as corredeiras do Alto Madeira e a famosa cachoeira das Andorinhas, no rio Aripuanã. O rio mais encachoeirado é o Negro.

O rio Amazonas é internacionalmente conhecido como o maior do mundo em volume de água. O rio Amazonas tem o curso calculado em 6.300 quilômetros.

O segundo rio mais importante do Estado é o Negro. Sua nascente fica na Colômbia. Tem 1.551 quilômetros de curso, dos quais cerca de 50 obstruídos por corredeiras e saltos. Dos rios amazonenses, é o que possui o maior aglomerado de ilhas no curso.

A cidade de Manaus
A capital do Amazonas foi, talvez, a cidade que mais conheceu a riqueza, os encantos e o glamour do primeiro mundo no Brasil, somando a seus rios e florestas, o ouro e a sofisticação importadas da Europa. Manaus é localizada à margem esquerda do rio Negro.

O apogeu da capital do Amazonas aconteceu com o “achado”, por parte dos estrangeiros: o látex. Apoiada na revolução financeira e econômica proporcionada pela borracha, a antiga Manaus foi a cidade mais rica do País por muito tempo, conforme relata o escritor amazonense Márcio Souza em “Uma Breve História do Amazonas”. A “metrópole da borracha” tem início em 1900. Nessa época, o crescimento e desenvolvimento da capital acontecem com traços culturais, políticos e econômicos herdados dos portugueses, espanhóis e franceses. A riqueza do latéx proporcionou uma reviravolta estrutural, implantando serviço de transporte coletivo de bondes elétricos, sistema de telefonia, eletricidade e água encanada, além de um porto flutuante, que passou a receber navios de diversas bandeiras e tamanhos.

Depois da borracha veio a Zona Franca de Manaus (ZFM). A cidade ganhou um comércio de importados e depois um pólo industrial onde se concentram centenas de fábricas. Com a ZFM, a capital voltou a experimentar um súbito crescimento demográfico: a população passa de 200 mil habitantes na década de 60, para 900 mil nos anos 80 e, finalmente, 1,5 milhão em 2002, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O parque industrial de Manaus hoje abriga mais de 400 empresas mundialmente conhecidas que geram mais de 50 mil empregos diretos; 350 mil indiretos, somente na cidade de Manaus e outros 20 mil nos demais Estados da região. Atualmente, o volume de capital gerado pela ZFM é superior a US$ 10 bilhões.

Organização – Seminars
A Seminars é fruto de uma parceria entre a Doria Associados, presidida por João Doria Jr. e a Maior Entretenimento, do Grupo ABC, presidido por Nizan Guanaes. Tem como objetivo desenvolver o mercado de palestras, seminários e workshops nas áreas de negócios, política, economia e tecnologia.

Para mais informações sobre o evento acesse http://www.forumdesustentabilidade.com.br/pt_BR

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji"

Projeto de Lei e Outras Proposições
Consulta Tramitação das Proposições
Proposição: PL-1057/2007 Avulso

Autor: Henrique Afonso - PT /AC

Data de Apresentação: 11/05/2007

Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de tramitação: Ordinária

Situação: CDHM: Pronta para Pauta.


Ementa: Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

Explicação da Ementa: Projeto de Lei conhecido como "Lei Muwaji", em homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente.

Indexação: Combate, homicídio, morte, maus-tratos, abuso sexual, recém-nascido, criança, pessoa portadora de deficiência, índio, tradição, cultura, comunidade indígena, obrigatoriedade, denúncia, notificação, órgãos, (Funasa), (Funai), Conselho Tutelar, autoridade judiciária, autoridade policial, pena de detenção, infrator, crime, omissão de socorro, exigência, retirada, menor, colocação, abrigo.

Despacho:
21/5/2007 - Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária


Legislação Citada

Pareceres, Votos e Redação Final
CDHM (DIREITOS HUMANOS E MINORIAS)

PRL 1 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá
PRL 2 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá
PRL 3 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá
PRL 4 CDHM (Parecer do Relator) - Janete Rocha Pietá

Substitutivos
CDHM (DIREITOS HUMANOS E MINORIAS)

SBT 1 CDHM (Substitutivo) - Janete Rocha Pietá
SBT 2 CDHM (Substitutivo) - Janete Rocha Pietá

Requerimentos, Recursos e Ofícios
PLEN (PLEN )

REQ 7415/2010 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)) - João Campos
REQ 79/2011 (Requerimento de Desarquivamento de Proposições) - Henrique Afonso

Andamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data
11/5/2007 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Henrique Afonso (PT-AC).(íntegra)
21/5/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária (íntegra)
21/5/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
23/5/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/05/07 PÁG 25698 COL 02.(publicação)
23/5/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM.
29/5/2007 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Designada Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
17/7/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá(íntegra)
17/7/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, com substitutivo.(íntegra)
3/9/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado de pauta, em virtude da aprovação pelo plenário dos requerimentos de nºs 110 e 111, de 2008, de autoria respectiva dos Deputado Henrique Afonso e Gustavo Fruet, Vice-Líder do PSDB.
3/9/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
4/12/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá(íntegra)
4/12/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substituvo anexo.(íntegra)
10/12/2008 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
11/3/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
31/3/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
16/6/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDHM, pela Dep. Janete Rocha Pietá(íntegra)
16/6/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Parecer da Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP), pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.(íntegra)
24/6/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Vista ao Deputado Chico Alencar.
30/6/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prazo de Vista Encerrado
5/8/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Adiada a discussão a requerimento da Deputada Iriny Lopes - Vice-Líder do PT.
6/8/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
4/9/2009 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
19/11/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CDHM cópia do Ofício 1343/09 - SE/CNS/GM/MS
9/11/2010 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 7415/2010, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 1.057, de 2007, que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais' Projeto de Lei conhecido como 'Lei Muwaji'". DCD de 10/11/10 PÁG 41956 COL 01.(íntegra)
17/11/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvido ao autor o REQ 7415/10, conforme despacho do seguinte teor: "Devolva-se o presente Requerimento, na forma do Art. 137, § 1º, inciso I, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (apoiamento). Publique-se. Oficie-se."
29/11/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pela Deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP).(íntegra)
29/11/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pela aprovação, com substitutivo.(íntegra)
1/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Adiada a discussão em face do encerramento da sessão.
7/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida à Relatora, Dep. Janete Rocha Pietá (PT-SP)
13/12/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
31/1/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
8/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 79/2011, pelo Dep. Henrique Afonso, que solicita o desarquivamento de proposição.(íntegra)
15/2/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011.(íntegra).http://www.camara.gov.br/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=351362

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011Marinor organiza comitiva de parlamentares para visitar o Xingu

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011Marinor organiza comitiva de parlamentares para visitar o Xingu


A líder do PSOL no Senado Federal, Marinor Brito, está organizando uma comitiva de parlamentares para visitar a região do Xingu, onde será construída a usina hidrelétrica de Belo Monte. A visita deve acontecer nos próximos dias.


A senadora esteve na região na semana passada, reunida com a comunidade e representantes de movimentos sociais locais. A defesa do Xingu é uma das principais bandeiras de seu mandato e, por isso, tem atuado fortemente contra a construção da hidrelétrica.


- Veja outras notícias relacionadas:


Marinor Brito visita Anapu: http://marinorbrito.blogspot.com/2011/02/marinor-brito-visita-anapu.html


Marinor Brito participa de manifestação contra Belo Monte:
http://marinorbrito.blogspot.com/2011/02/marinor-brito-participa-de-manifestacao.html


Marinor Brito pede apoio da Força Nacional em Anapu:
http://marinorbrito.blogspot.com/2011/01/marinor-brito-pede-apoio-da-forca.html Rosy Lee BrasilDiz:
Venho acompanhando tudo que está acontecendo e os Povos Indiginas foram enganados e amaioria não forão informados. Dilma Rosseff quando ministra da casa civil passou por cima de tudo e de todos desrespeitando á constituição e José Sarnei ,atualiação mudandaça ,proveitando as precha constituinte para prejudicar os Povos Indigenas e todos Brasileiros .Luis Inacio da Silva quando Presidente da Repulblica ,decreto 7.056/09 (Reestruturação da FUNAI), de 28 de dezembro de 2009. O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)tercerisar Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.Neste art. os povos da região não foram ouvidos e as 40 condicionante não estão sendo respeitada o e o custo do leilão foi de 500milhoes de reais


§ 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
ADCT

Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.Rosy Lee Brasil Diz:demarcação de terras não da direiro de posse.

Brasília, 5 de outubro de 1988.

Ulysses Guimarães, Presidente
Mauro Benevides, 1.º Vice-Presidente

Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas.


Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública. O que não vem acontecendo com á maioria da população . Á intenção desse decretos e leis não tem nada haver com arcaica funai ,funasa á intenção è Internacionalização,Privatição que alienando os povos indigenas faz com que perca os direito que é de direito e dificuta recorrer.Assim dificutando e empurrando os mesmo á dependencia assistencialistá enganando com promesa que é direito minimo de todos Brasileiro.Educação ,saúde,Bem estar Familiar . Separando do convivel culturas Familiar,separando Brasileiros(as)"O Desenvolvimento e Crescimento Sustentavel e meio Ambiente é agir com democracia respeitando os Direitos de todos dando livre abrito para que todos escolham o que é otimo para todos ,e não forçãr o individuou para o sistema para que deixe-os mas pobre e dele dependa para ficar ricos" .Rosy Lee Brasil

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte

MPF vai à Justiça contra licença precária de Belo Monte
Licença concedida ontem pelo Ibama não está prevista nas leis brasileira
Atualizado Rosy Lee Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) no Pará ajuizou hoje, 27 de janeiro, ação civil pública em que pede a suspensão imediata da licença parcial ou fragmentada concedida ontem pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para instalação dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Para o MPF, a licença é totalmente ilegal porque não foram atendidas pré-condições estabelecidas pelo próprio Ibama para o licenciamento do projeto, como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Até a emissão da licença provisória, 29 condicionantes não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação.
“Devido a decisões como essa, podemos dizer que hoje o Ibama é o maior infrator ambiental na Amazônia”, declara o procurador da República Felício Pontes Jr., que assina a ação juntamente com os procuradores da República Bruno Araújo Soares Valente, Bruno Alexandre Gütschow, Daniel César Azeredo Avelino e Ubiratan Cazetta.
O MPF também solicitou à Justiça Federal a suspensão urgente da autorização de supressão de vegetação, também concedida ontem pelo Ibama para o projeto Belo Monte. Além do Ibama, são citados na ação a concessionária Norte Energia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O MPF pede que a Justiça impeça o banco de repassar qualquer tipo de recurso - ou de assinar qualquer acordo nesse sentido - enquanto as ações civis públicas contra o empreendimento estejam tramitando, ou pelo menos enquanto as condicionantes não sejam cumpridas.
Em 2010, o MPF questionou a Norte Energia sobre o cumprimento das condicionantes. A concessionária pediu ampliação de prazo para dar a resposta, que acabou não apresentando. Para o MPF, essa situação “evidencia que o processo de cumprimento das condicionantes está em um estágio inicial que não permitia a concessão da licença”.
Além de requisitar informações à Norte Energia por ofício, no ano passado os procuradores da República que atuam no caso expediram duas recomendações ao Ibama, alertando que a expedição da licença sem o cumprimento das condicionantes seria irregular. Na primeira recomendação foi destacado que a instalação só poderá acontecer após se iniciar a construção
de escolas, postos de saúde, hospitais e obras de saneamento nos municípios e localidades diretamente afetados.
Ficção jurídica - “A infraestrutura de saúde e educação é uma das questões que mais preocupa as comunidades da região, já que o simples anúncio da obra já vem atraindo migrantes e sobrecarregando os serviços”, ressaltou o documento. Mesmo assim, nenhuma das providências previstas pelo Ibama foram concretizadas. Na segunda recomendação, o MPF lembrou que “não existe no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da licença parcial de instalação (ou qualquer outro
instrumento com outro nome) que permita que se inicie a implementação de um empreendimento com impactos de grandeza regional ou nacional em caráter precário”.
Citados pelo MPF nas recomendações e ofícios, pareceres técnicos de servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do próprio Ibama (pareceres 88/2010 E 95/2010) também denunciam a irregularidade de uma licença provisória. “Uma Licença de Instalação deve estar vinculada ao pleno cumprimento de condicionantes da Licença Prévia e das ações antecipatórias”, dizem técnicos do Ibama. “A Funai considera que as condicionantes não tem sido cumpridas de maneira satisfatória até o presente momento, comprometendo sua total execução quando da solicitação da próxima licença prevista no processo de Licenciamento Ambiental, impedindo assim qualquer manifestação favorável da Funai em relação à continuidade do empreendimento”, registra o ofício 557/2010/DPDS-FUNAI-MJ.
A ação ajuizada nesta quinta-feira é a décima proposta pelo MPF contra irregularidades no projeto Belo Monte. A Justiça ainda vai se pronunciar definitivamente em relação a nove dessas ações, incluída a protocolada hoje.

Íntegra da ação: http://goo.gl/ZkvSW
Processo nº 968-19.2011.4.01.3900 – 9º Vara Federal em Belém (acompanhe o trâmite processual em http://ven.to/eRx)

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará
Telefones: (91) 3299-0177 / 3222-1291
twitter.com/MPF_PA
ascom@prpa.mpf.gov.br

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu

Nota de repúdio: Licença de Belo Monte é brutalidade sem precedente contra o povo do Xingu
Publicado em 27 de janeiro de 2011
Por Xingu Vivo Atualizado Rosy Lee Brasil
A liberação das obras de Belo Monte, assinada nessa quarta, 26, pelo Ibama, é o primeiro grande crime de responsabilidade do governo federal neste ano que nem bem começou.

Foi dado sinal verde para que um enorme predador se instale às margens do Xingu para devorar a mata, matar o rio e destruir nossas casas, plantações e vidas, atraindo centenas de milhares de iludidos, que este mesmo governo não consegue tirar da miséria. Em busca de trabalho, que poucos encontrarão, eles chegarão a uma região sem saneamento, saúde, segurança e escolas.

Denunciamos esta obra, que quer se esparramar sobre nossas propriedades, terras indígenas e a recém reconhecida área de índios isolados, como um projeto genocida. Denunciamos essa obra como um projeto de aceleração da miséria, do desmatamento, de doenças e da violação desmedida das leis que deveriam nos proteger. Denunciamos que toda essa miséria, violência e destruição será financiada com dinheiro público dos contribuintes, através do BNDES.

Denunciamos a liberação de Belo Monte como um ato ditatorial da pior espécie. O Ibama afirma que se reuniu com “organizações da sociedade civil da região”, mencionando nossos nomes. Nestas reuniões, deixamos claro o que pensamos da usina. Deixamos claro que não queremos seu lixo, seus tratores, sua poluição, sua violência, sua exploração, seu trabalho escravo, suas doenças, sua prostituição, suas poças de água podre e seu desmatamento nos nossos quintais (ou naquilo que nos restará de nossas terras e não nos for roubado pelo governo). Porque observamos perplexos, enojados e aterrorizados o que vem acontecendo nas obras de Jirau e Santo Antonio, no Rio Madeira, em Rondônia.

De que adiantou falarmos? Não fomos ouvidos, e ainda travestem nossos protestos em “diálogo” para legitimar uma aberração engendrada para retribuir favores a financiadores de campanha. Denunciamos como uma brutalidade sem precedentes a forma pela qual fomos atropelados e ignorados, e tivemos nossos direitos ridicularizados pelo governo.

Anunciamos que vamos continuar enfrentando este projeto com todas as nossas forças. Temos a lei do nosso lado, e cresce de maneira vertiginosa o apoio de milhares de brasileiros e cidadãos conscientes do mundo todo à nossa causa. E responsabilizamos desde já o Governo Brasileiro por qualquer gota de sangue que venha a ser derramada nesta luta.

Assinam e apóiam:

Movimento Xingu Vivo para Sempre
Prelazia do Xingu
CIMI
Associação dos Povos Indígenas Juruna do Xingu km 17 – APIJUX KM 17
Associação do Povo Indígena Arara do Maia – ARIAM
Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Para – AITESAMPA
Comissão Pastoral da Terra – CPT
SOCALIFRA
SOS Vida
SINTEPP Regional
Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
Associação dos agricultores Ribeirinhos do PDS Itatá
Associação dos agricultores ribeirinhos do Arroz Cru
Movimento Negro Altamira e Região
Movimento de Mulheres Campo e Cidade – PA
Colônia de Pescadores de Porto de Moz Z-64
União da Juventude Organizada do Xingu – UJOX
MPA/Via Campesina
PJR/Via Campesina
Comissão de Justiça e Paz – CJP
Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo
Sul/Ba.

AARPI
Associação Radio Comunitária de Altamira
Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Altamira Campo e Cidade
Associação dos Agricultores Familiares do Canoé e Cutião
Fundação Tocaia
Comité de Desenvolvimento Sustentável de Porto Moz
Associação dos Agricultores da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Produtores, Extrativistas e Pescadores da Região do Arroz Cru
Associação dos Produtores Orgânicos da Volta Grande do Xingu
Associação dos Pequenos Agricultores da Gleba Paquiçamba
Moradores da Comunidade Belo Monte
Aldeia Paquiçamba
Comitê em Defesa da Vida das Crianças Altamirenses
Movimento de Mulheres Trabalhadores de Placas
Movimento das Mulheres Campo e Cidade – Transamazônica e Xingu
Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém
Fórum da Amazônia Oriental – Rede FAOR
Associação Brasileira de Ongs – Regional Amazônia (ABONG/Regional Amazônia)
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes – APACC
Frente em Defesa da Amazônia, Santarém
Rádio Rural de Santarém, PA
Aliança Tapajós Vivo
Rede Brasileira de Arteducadores
Instituto de Transformance: Cultura e Educação
Instituto Amazônia Solidária e Sustentável-IAMAS
Jornal A Verdade
Partido Comunista Revolucionário – PCR
União da Juventude Rebelião – UJR
Movimento Luta de Classes – MLC
Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB
União dos Estudantes Secundaristas de Belém – UESB
Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana do Pará – Sindilimp/PA
Instituto Humanitas de Belém, Pará
Comitê Independente por Justiça Ambiental/RJ
Fundação Tocaia, Altamira, Pará
Terra de Direitos
Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, UFMT
Instituto Caracol
Sociedade Paraense de Defesa de Direitos Humanos (SDDH)
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Elo, Ligação e Organização
Instituto Indígena Maiwu de Estudos e Pesquisa de MT
Amigos da Terra Brasil
Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF
Fundação Tocaia
Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais
Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará
Fórum Carajás
Fase Amazônia
Forum de Mulheres da Amazônia Paraense
Instituto Justiça Ambiental
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva – CEDEFES
Rede Costeiro-Marinha e Hídrica do Brasil – REMA
Justiça Global
Instituto Terramar

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