quinta-feira, 3 de março de 2011

Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte

Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte
atualizado Rosy Lee Brasil
TRF alega que Ibama tem cobrado o cumprimento das exigências para as obras em Belomonte
O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

Com a determinação - feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras já podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe recurso.

Na semana passada, a Justiça Federal do Pará derrubou a licença ambiental que prevalecia até então por considerar que a Nesa (Norte Energia SA), empresa formada para o empreendimento, não havia cumprido as pré-condições para o início da construção.

Clique Leia mais na BBC Brasil: Justiça suspende licença para canteiro de obras de Belo Monte

As exigências incluíam contrapartidas como a recuperação de áreas degradadas, a melhoria da infraestrutura urbana em Altamira e programas de apoio a indígenas.

Pré-condições

A liminar cancelava a autorização concedida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), que afirmava que 24 das 40 pré-condições solicitadas haviam sido cumpridas.

O Ministério Público Federal, que entrou com o pedido de liminar, também alegava que não havia possibilidade de conceder uma licença parcial por esse tipo de autorização não estar previsto no sistema legal brasileiro.

No entanto, pela ação desta quinta-feira, Menezes considerou que “não há necessidade de cumprimento de todas as condicionantes listadas na licença prévia para a emissão da licença de instalação inicial do empreendimento”.

O comunicado do TRF explica ainda que o Ibama “tem monitorado e cobrado o cumprimento das diretrizes e exigências estabelecidas para proceder ao atendimento de requerimentos de licenças para a execução de novas etapas do empreendimento”.

OAB/MS divulga programação para Semana do Índio 2011

OAB/MS divulga programação para Semana do Índio 2011

Quarta, 02 de Março de 2011 - 09:54
Fonte: Da redação, com informações da OAB
Foto: Ilustração atualização Rosy Lee Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, divulga, por meio da Comissão Especial de Assuntos Indígenas (CEAI), a programação para a Semana do Índio, que acontece de 26 a 28 de abril de 2011.

Com o tema “Os guarani de Mato Grosso do Sul e seus direitos”, o evento traz palestras e apresentações culturais que serão realizadas na sede da OAB/MS.

De acordo com a presidente da CEAI, Samia Roges Jordy Barbieri, o objetivo é levar informação para todos os ramos da sociedade e, desta forma, reduzir o preconceito que ainda existe em relação a cultura indígena.

“Queremos divulgar uma cultura de paz. Essa é a função social do advogado, da OAB”, ressalta Samia.

No primeiro dia (26), às 16h30, o assunto será “A situação atual dos guarani de MS - A solução dos conflitos e a busca por uma cultura de Paz”, com os convidados indígenas Otoniel Ricardo, Edna Guarani e Tonico Benites.

No dia 27 de abril, a Semana do Índio conta com a presença da presidente da CEAI, Samia Roges Jordy Barbieri, e dos convidados Francisco das Chagas Lima Filho, desembargador Federal do TRT da 24ª Região, e Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Trabalho da 24ª Região. Eles vão abordar “O Direito Indígena e a questão laboral nas usinas de açúcar e de álcool de MS”.

O último dia de evento (28) começa às 16h, com a apresentação da peça de teatro “TEKOHA - Ritual de Vida e Morte do Deus Pequeno”, inspirada em Marçal de Souza, encenada pelo Teatro Imaginário Maracangalha e dirigida por Fernando Cruz .

Em seguida, o tema “O Direito Indígena e os povos indígenas : uma visão do futuro” será apresentado pelos convidados indígenas Marcos Terena e Ailton Krenak. Às 22h, terá a “Noite Cultural”com artesanato, música e comida guarani. O encerramento acontece com a Leitura da Carta da II Semana do Índio na OAB/MS.

O 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, entre os dias 24 e 26 de março, no Hotel Tropical, em Manaus (AM), terá como tema principal “Sustentabilidade

O 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade, entre os dias 24 e 26 de março, no Hotel Tropical, em Manaus (AM), terá como tema principal “Sustentabilidade Econômica, Ambiental e Social da Amazônia e do Planeta”. Realizado pela Seminars e promovido pelo LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), reunirá 600 lideranças empresariais, políticas, ambientais em defesa das práticas e mecanismos bem-sucedidos para o desenvolvimento sustentável mundial. O evento terá exposições do ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton; do ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger; e do fundador do Grupo Virgin, Richard Branson, além de diversos especialistas na área.

O Fórum será aberto por Omar Aziz, governador do Amazonas, e Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente. Arnold Schwarzenegger, ex-governador da Califórnia, abrirá o ciclo de palestras com o tema “Políticas públicas a favor da sustentabilidade”; seguido por Dan Epstein, diretor de Sustentabilidade e Regeneração Urbana dos Jogos Olímpicos de Londres 2012, com os “Grandes eventos e cidades sustentáveis”.

No segundo dia terá Richard Branson, presidente e fundador do Grupo Virgin, com “Estratégias empresariais para a descarbonização da economia”; o ativista ambiental Adam Werbach sobre “Internalizando a sustentabilidade nas empresas”; o ambientalista e jornalista Paul Hawken com a questão “Mantendo a visão e a motivação para chegar à sustentabilidade”; e um debate com os dois últimos sobre “Como colocar o negócio a favor do planeta”.

O último dia trará Bill Clinton com o tema “Mobilizando parcerias público-privadas para promover o desenvolvimento sustentável”; ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre “Um projeto de sustentabilidade para o País”; com conclusões do senador Eduardo Braga, que apresentará a Carta do Amazonas: Manifesto pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia.

“O objetivo é demonstrar o valor econômico e ambiental da floresta e suas implicações para a região e o mundo”, declara Sergio Waib, presidente da Maior Entretenimento. Marcelo Politi, diretor-geral da Seminars afirma, “É de extrema importância a discussão sobre a proteção ambiental e seus valores sustentáveis”. “Vamos criar um compromisso político e empresarial com o desenvolvimento sustentável do planeta”, finaliza João Doria Jr., presidente do LIDE.

Nestlé será a máster patrocinadora do evento. As empresas patrocinadoras são Bradesco, Coca-Cola, Sabesp e Semp Toshiba. Itautec, Honda e Natura são as apoiadoras do projeto, enquanto Basf, Carrier, Pão de Açúcar, Kasinski, KPMG, LG, Nokia e Mapfre entram com cotas de participação. Burti, CDN, Décor Books, Eccaplan e Wizard são os fornecedores oficiais da iniciativa. Band AM, Band News, Rede Record, Brasil Econômico, IstoÉ e IstoÉ Dinheiro, PropMark, Época e Época Negócios e A Crítica são os mídia partners. The Economist, a principal publicação sobre economia do mundo, é a Global Mídia Partner do 2º Fórum Mundial de Sustentabilidade.

Conheça os participantes:

Bill Clinton foi o 42.º presidente dos Estados Unidos, com mandato de 20 de janeiro de 1993 até 20 de janeiro de 2001. Bill Clinton foi eleito presidente em novembro de 1992, batendo George H. W. Bush e acabando com doze anos de gestão republicana na presidência. O seu Vice-presidente foi Al Gore. Ele foi precedido por George H. W. Bush e o seu sucessor foi George W. Bush. Ele nasceu em 19 de agosto de 1946 (está com 64 anos) na cidades de Hope, no Estado de Arkansas. O nome de nascimento é William Jefferson Clinton. O partido dele é o democrata, sua formação acadêmica é como advogado e sua religião é a Batista. Antes de servir como presidente, Clinton foi governador do estado do Arkansas por cinco mandatos.

Quando assumiu o cargo de presidente, as prioridades domésticas de Clinton incluíram reformas na área de educação, restrição a vendas de armas, fortalecimento das leis de proteção ao meio ambiente e proteção aos empregos gerados no pais. Internacionalmente, suas prioridades incluíram reduzir barreiras de comércio (NAFTA) e mediar os conflitos na Irlanda do Norte e entre israelenses e palestinos. Foram anos de grande desenvolvimento econômico da nação, com o déficit fiscal herdado da era Reagan sendo reduzido.

Workaholic, ao deixar o cargo, ele teve as mais altas taxas de aprovação para um presidente na história moderna dos Estados Unidos (58% de imagem positiva).

O presidente Clinton foi o primeiro presidente dos Estados Unidos nascido após o fim da Segunda Guerra Mundial. Sua eleição marcou uma diferença dos ex-presidentes que eram na sua maioria veteranos da Segunda Guerra Mundial e que passaram pelo início da Guerra Fria nos anos 50. Ele foi considerado o símbolo dos baby-boomers, a geração de norte-americanos nascidos após a Segunda Guerra. Na segunda metade do século 20, foi o único presidente dos EUA integrante do Partido Democrata a conseguir a reeleição.

Nos meses finais de sua presidência, Clinton dividiu as atenções com sua esposa, Hillary Rodham, que declarou sua candidatura ao Senado pelo estado de Nova York. Os Clintons dividiram seu tempo entre a Casa Branca e uma nova residência em Chappaqua, Nova York. A primeira-dama realizou uma campanha vigorosa, freqüentemente contando com o presidente ao seu lado.

Bill Clinton também é escritor, sendo autor do livro “Minha Vida”, publicado no Brasil pela Editora Globo. O interesse de Clinton pela política começou nos primeiros anos de faculdade e o acompanhou em toda a sua vida. Ao contar no seus livro seus sucessos e revezes no poder, o ex-presidente norte-americano traça ainda um abrangente panorama da política nos Estados Unidos nas últimas quatro décadas. Os relatos de Clinton revelam os detalhes das conquistas de seu governo e os problemas enfrentados no cotidiano na presidência dos Estados Unidos.


Richard Branson (Richard Charles Nicholas Branson) nasceu em 18 de abril de 1950 na Inglaterra. É casado e pais de dois filhos. O espírito empreendedor dele começou manifestar-se cedo: com apenas 16 anos ‘fundou’ junto com o amigo dele Jonny Gems a Revista Student – “A revista para a juventude britânica”. Foi um empreendimento mais criativo que lucrativo, que começou nos porões da casa da família Gems. Branson tinha maneiras peculiares de conseguir patrocínios para sua revista: ligava de telefones públicos para grandes empresas como Coca-Cola, dizendo que a sua rival Pepsi tinha assinado o contrato de uma folha inteira de patrocínio. Às vezes dava certo.

A revista começou a crescer mesmo quando Branson conseguiu entrevistas com grandes nomes da música como Mick Jagger, Bob Dylan e John Lennon. Como eles vendiam seus exemplares? Branson e Cia. vendiam no metrô de Londres. Com toda a fama da Revista Student e os altos preços dos discos na época, Branson pensou em vender discos por reembolso postal e como surpresa, recebeu uma enxurada de pedidos.

Branson queria um nome diferente para essa nova empreitada, algo chamativo. Um dos garotos, ‘sócio’ de Branson falou: ‘Já sei. Que tal Virgin? Somos totalmente virgens em negócios’. E assim nasceu uma das empresas mais amadas da Europa. Branson não parou por aí, houve uma crise nos correios na Inglaterra, o que impossibilitava a venda discos por reembolso postal. Assim nasceu, a primeira Loja de Discos Virgin, em 1970, e posteriormente suas várias filiais.

Richard queria mais. Criou a Virgin Records: agora ele gravava discos não apenas os vendia. Seu primeiro disco de sucesso foi Tubular Bells, de Mike Oldfield. E não pense que tudo isso foi fácil pra ele. Sempre com saldo devedor com o Banco Coutts. Conseguia dinheiro para pagar os empréstimos um dia antes. Richard Branson criou suas empresas com muito espírito empreendedor e coragem, e hoje é dono do Virgin Group, que tem investimentos desde vestuário à aviação, biocombustiveis e viagens aeroespaciais.

Curiosidades: Branson era disléxico e desistiu da escola aos 16 anos; é o 245º homem mais rico do mundo segundo a Revista Forbes; foi o primeiro homem a dar a volta ao mundo em um balão; está engajado em vários projetos sócioambientais; quer trazer para o Brasil a Virgin Airlines, mas não tem nenhum investidor que tenha tanto dinheiro no Brasil, a não ser Eike Batista; em 1999, tornou-se Sir ao ser condecorado Cavaleiro pela Rainha da Inglaterra.

Como todo empreendedor de sucesso é ótimo em fazer merchandising de suas empresas: para divulgar sua nova loja de vestidos para noivas, se vestiu de noiva; fez rappel em prédios, entre outras loucuras para apresentar suas empresas. Uma dica de Brason: ‘Faça do seu trabalho um meio de diversão’. Um novo empreendimentos dele, a Virgen Galactic, promete levar passageiros para o espaço e ele se vestiu de astronauta.

Em 2009, Richard Branson firmou contrato com Ross Brawn, dono da equipe de Fórmula 1 Brawn GP, tornando-se seu principal patrocinador. Na temporada 2010 do Mundial, Branson teve sua própria escuderia, a Virgin Racing.

Atualmente Branson também dedica-se a procurar meios para diminuir o aquecimento global. É membro ativo do Fórum Humanitário Global.

Richard Branson é proprietário de 360 empresas e mantém 40 mil empregados. As principais empresas do Virgin Group são:

Transporte – Virgin Trains (empresa privada de trens, Reino Unido), Virgin America (companhia aérea low cost, Estados Unidos), Virgin Atlantic Airways (companhia aérea de voos intercontinentais, Reino Unido), Virgin Blue (companhia aérea low cost, Austrália e Nova Zelândia), Virgin Express (companhia aérea low cost, Bélgica) e Virgin Nigeria (companhia aérea, Nigéria).

Música- Virgin Records, uma das maiores editoras musicais no mundo, pertence actualmente à EMI; V2 Records (editora musical), Virgin Radio (uma das mais populares estações de rádio no Reino Unido), V Festival (organização de festivais de música, Reino Unido e Estados Unidos) e Virgin Megastore (grandes armazéns especializados em música, filmes e jogos).

Telecomunicações e mídia – Virgin Mobile (operadora móvel em vários países: Reino Unido, Austrália, Canadá, África do Sul, Estados Unidos e França) e Virgin Media (operador de televisão por cabo e internet).

Outros negócios do Virgin Group – Existem muitas outras empresas do grupo e da marca Virgin, como por exemplo na área da alimentação e de bebidas (Virgin Cola, Virgin Coca), aluguel de automóveis e limusines, agências de viagens, cartões de crédito e, mais recentemente, o turismo espacial (ainda em desenvolvimento). Recentemente criou seu time de Fórmula 1, em parceria com a Manor Grand Prix.

Richard Branson também é escritor, com a obra “Acredite em você e vá em frente O segredo do sucesso de uma mente milionária”, publicada no Brasil pela Editora Sá.


Arnold Schwarzenegger - Atualmente é o 38º governador da Califórnia. Nasceu em 30 de julho de 1947, na cidade de Thal, na Áustria. Tem dupla nacionalidade: austríaca e norte-americana. Sua formação acadêmica foi na Universidade de Wisconsin. Já teve diversas profissiões, tais como fisiculturista, ator, empresário e atualmente político.

Filiado ao Partido Republicano, foi eleito pela primeira vez em 7 de outubro de 2003, substituindo o então governador Gray Davis. Schwarzenegger foi empossado em 1º de novembro de 2003, para servir o restante do mandato de Davis. Foi então, reeleito em 7 de novembro de 2006, nas Eleições Governamentais da California de 2006, para servir um mandato completo como governador, derrotando o democrata Phil Angelides, que era o Tesoureiro de Estado da Califórnia na época. Ele tomou posse para o segundo mandato em 5 de janeiro de 2007. Em maio de 2004 e 2007, foi nomeado como uma das 100 pessoas que ajudaram a moldar o mundo pela revista Time.


O Estado do Amazonas
O Amazonas é o maior Estado do Brasil, com uma superfície atual de 1.558.987 Km². O acesso à região é feito principalmente por via fluvial ou aérea. O clima é equatorial úmido, com temperatura média/dia/anual de 26,7 ºC, com variações médias entre 23,3 ºC e 31,4 ºC. A umidade relativa do ar fica em torno de 80% e o Estado possui apenas duas estações bem definidadas: chuvosa (inverno) e seca ou menos chuvosa (verão).

É no Estado do Amazonas que se encontram os pontos mais elevados do Brasil: o Pico da Neblina, com 3.014 metros de altitude, e o 31 de Março, com 2.992 m de altitude, ambos na fronteira.

Sofrendo influência de vários fatores com precipitação, vegetação e altitude, a água forma na região a maior rede hidrográfica do planeta. Os rios amazonenses são, praticamente, navegáveis durante todo o ano. Outros como o Negro, Alto Madeira, Urubu, Aripuanã, Branco e Uaupés são obstruídos pelas formações em degraus, o que não impede sempre a navegação ordinária, salvo as corredeiras do Alto Madeira e a famosa cachoeira das Andorinhas, no rio Aripuanã. O rio mais encachoeirado é o Negro.

O rio Amazonas é internacionalmente conhecido como o maior do mundo em volume de água. O rio Amazonas tem o curso calculado em 6.300 quilômetros.

O segundo rio mais importante do Estado é o Negro. Sua nascente fica na Colômbia. Tem 1.551 quilômetros de curso, dos quais cerca de 50 obstruídos por corredeiras e saltos. Dos rios amazonenses, é o que possui o maior aglomerado de ilhas no curso.

A cidade de Manaus
A capital do Amazonas foi, talvez, a cidade que mais conheceu a riqueza, os encantos e o glamour do primeiro mundo no Brasil, somando a seus rios e florestas, o ouro e a sofisticação importadas da Europa. Manaus é localizada à margem esquerda do rio Negro.

O apogeu da capital do Amazonas aconteceu com o “achado”, por parte dos estrangeiros: o látex. Apoiada na revolução financeira e econômica proporcionada pela borracha, a antiga Manaus foi a cidade mais rica do País por muito tempo, conforme relata o escritor amazonense Márcio Souza em “Uma Breve História do Amazonas”. A “metrópole da borracha” tem início em 1900. Nessa época, o crescimento e desenvolvimento da capital acontecem com traços culturais, políticos e econômicos herdados dos portugueses, espanhóis e franceses. A riqueza do latéx proporcionou uma reviravolta estrutural, implantando serviço de transporte coletivo de bondes elétricos, sistema de telefonia, eletricidade e água encanada, além de um porto flutuante, que passou a receber navios de diversas bandeiras e tamanhos.

Depois da borracha veio a Zona Franca de Manaus (ZFM). A cidade ganhou um comércio de importados e depois um pólo industrial onde se concentram centenas de fábricas. Com a ZFM, a capital voltou a experimentar um súbito crescimento demográfico: a população passa de 200 mil habitantes na década de 60, para 900 mil nos anos 80 e, finalmente, 1,5 milhão em 2002, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O parque industrial de Manaus hoje abriga mais de 400 empresas mundialmente conhecidas que geram mais de 50 mil empregos diretos; 350 mil indiretos, somente na cidade de Manaus e outros 20 mil nos demais Estados da região. Atualmente, o volume de capital gerado pela ZFM é superior a US$ 10 bilhões.

Organização – Seminars
A Seminars é fruto de uma parceria entre a Doria Associados, presidida por João Doria Jr. e a Maior Entretenimento, do Grupo ABC, presidido por Nizan Guanaes. Tem como objetivo desenvolver o mercado de palestras, seminários e workshops nas áreas de negócios, política, economia e tecnologia.

Para mais informações sobre o evento acesse http://www.forumdesustentabilidade.com.br/pt_BR