domingo, 26 de setembro de 2010

Brasil,Belo Monstro para o mundo. Entrevista especial com Sheyla Juruna

Belo Monstro para o mundo. Entrevista especial com Sheyla Juruna
Por racismoambiental, 24/09/2010 10:06
Atualizado Rosy Lee Brasil

Na entrevista a seguir, Juruna fala também sobre como sua aldeia e outras vizinhas já estão sendo atingidas pelo projeto da hidrelétrica gerando medo nas comunidades. “Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O Governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: ‘Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos’.”, explica.
Confira a entrevista.

IHU On-Line – Você pode nos explicar o que é o projeto Defendendo os Rios da Amazônia?
Sheyla Juruna – É uma campanha de divulgação das nossas lutas. Queremos que pessoas de todo mundo acompanhem a discussão em torno desse empreendimento que mudou apenas de nome, mas é o mesmo projeto dos anos 1980. Tememos que Belo Monte saia do papel e, no futuro, também sejam construídas outras barragens que destruirão a bacia do Xingu. As pessoas precisam conhecer a realidade sobre o projeto, pois parecem que não ouvem, não querem saber. Estamos aproveitando os espaços de discussão proporcionados pelos meios de comunicação para mobilizar toda a sociedade, que só recebe informações do outro lado. A Campanha foi lançada no dia 14 de setembro através do Google. Nas aldeias não há internet, por isso estamos pensando em divulgar através de DVDs. Nas aldeias indígenas é muito importante apresentar a questão visual, eles gostam muito de assistir vídeos.
“O Governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil”, explica a representante dos povos indígenas junto ao Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sheyla Juruna. Em entrevista à IHU On-Line, concedida por telefone, ela fala do projeto Defendendo os Rios da Amazônia e do vídeo em formato 3D que explica os impactos socioambientais de Belo Monte. A ideia do projeto é, através do vídeo, explicar ao mundo o que está acontecendo na região no rio Xingu onde a hidrelétrica pode ser construída.
IHU On-Line – De que forma esse projeto visa alertar a sociedade brasileira para o processo de Belo Monte?
Sheyla Juruna – Em primeiro lugar, informação. O governo tem demonstrado outra ideia em relação ao desenvolvimento e a população acaba achando que tudo que é dito é verdade. As pessoas dão importância apenas para o lado financeiro. Mas precisam entender que não há entendimento necessário para essa região, nem para o Brasil. O projeto vai apenas destruir, não vai gerar recursos, muito menos energia, mas as pessoas estão caladas, esperando as coisas acontecerem. Esperamos que a campanha venha a como alerta, trazendo novos questionamentos. Belo Monte é uma questão de toda a Amazônia. O que está acontecendo com o Rio Madeira é um exemplo muito grande, mas a maioria das pessoas não tem consciência do que está acontecendo lá porque o outro lado não é apresentado. Por que vamos deixar que façam a mesma coisa com o nosso rio? Tudo o que prometem é falso, não será feito. Só irão destruir.
O governo tem nos tratado com desrespeito. Usam os indígenas que moram na cidade e falam bem a língua portuguesa para influenciarem as bases nas aldeias. Oferecem benefícios, como empregos, para os índios da cidade para dizer que já estão cumprindo as condicionantes. Compram cestas básicas para calar a boca do povo, que acha que isso são benefícios. E ninguém toma nenhuma medida. A Funai está desestruturada e nossa comunidade jogada, sem saúde segurança, infraestrutura. Como vou aceitar uma coisa dessas?
IHU On-Line – Onde o vídeo está disponível?
Sheyla Juruna – No sítio do Movimento Xingu Vivo para Sempre. Também estamos preparando um material que será disponibilizado para a imprensa. Em todos os lugares que formos, estaremos defendendo a vida do nosso povo, não só dos indígenas. Não é apenas defender o meio ambiente, mas a vida das pessoas que dependem desse meio para sobreviver. Quem conhece nossos vales, sabe da nossa realidade e percebe que essa realidade apresentada pelo governo é falsa. Desde pequena eu vejo a discussão sobre esse empreendimento, desde o tempo da borracha, da Transamazônica, nada mudou. Não conseguem desenvolver nenhum projeto, nenhuma política pública voltada para nossos reais problemas. Como posso acreditar que o que irá destruir vai melhorar? No vídeo achei muito interessante a imagem 3D. Além disso, é muito importante aprender a linguagem técnica para entender os processos. É complicado dizer apenas “eu sou contra”, mas sem saber o porquê.
IHU On-Line – Em que região da Amazônia vive hoje sua aldeia?
Sheyla Juruna – Minha comunidade, Juruna do Quilômetro 17, fica na Rodovia Ernesto Acioly, no município de Vitória do Xingu. É uma das quatro áreas que serão atingidas diretamente por Belo Monte.
IHU On-Line – Como sua aldeia vai ser atingida por Belo Monte?
Sheyla Juruna – Já está atingindo, gerando medo nas comunidades. Nós ficamos com um sentimento de revolta muito grande com toda essa injustiça acontecendo. O governo engana as lideranças e divide as comunidades. O povo pensa assim: “Se não apoiar Belo Monte, vou perder meus direitos”. Não há o entendimento de que nossos direitos estão muito antes de Belo Monte.
IHU On-Line – Como a usina vai mudar a vida da aldeia?
Sheyla Juruna – Se Belo Monte for construída, vai ser a porta para outros empreendimentos no Xingu, o que comprometerá toda a bacia. Belo Monte vai secar a frente da aldeia onde meus parentes moram, a Juruna da Volta Grande. Vai dificultar a pescaria e o povo vive disto. Qual a proposta que eles têm? Desmatar a floresta para abrir uma estrada? Não vão fazer isso para melhorar o deslocamento até cidade, mas em função do empreendimento. O povo é acostumado a viver desse rio, vão à cidade, fazem compras, vendem seus peixes, mas segundo o estudo que foi feito, a frente da aldeia vai ficar com água por seis meses. Como esse pessoal vai viver? E depois, com a barragem, como vão navegar livres? Hoje temos essa liberdade com o rio, ele é nosso, podemos ir aonde quisermos, à hora que quisermos. No verão, nós só navegamos puxando o navio na corda, de tanto que seca o rio. Com a barragem, vamos ficar andando nas pedras, não vai mais ter navegação.
IHU On-Line – Como o índio vê a urbanização que acontece na Amazônia?
Sheyla Juruna – Em nossa região, o povo não tem uma visão sobre essas coisas. Vivem em comunidade, ao redor da sua cultura, falam a língua materna. Quando eles vêm para a cidade, é um choque muito grande, pois têm contato com a marginalidade, drogas, bebidas.
http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=36606

Colado de Rosy Lee Brasil diz O governador Blairo Maggi (PR)Se Ganhar à eleição conligado com Dilma Rouseeff Vai Ser á Maior Destruição Da Face da terra Hà se houvesse um Tribunal Mundial de Crimes contra a Terra!!!!

sábado, 25 de setembro de 2010

Ibope: Dilma registra queda mas ainda pode vencer no 1º turno,PELA FORÇA DO ELEMENTOS DA MÃE NATUREZA ,NÃO

Ibope: Dilma registra queda mas ainda pode vencer no 1º turno
Flavia Nogueira | 2010-09-25, 0:13
atualização Rosy Lee Brasil
A nova pesquisa do Ibope, encomendada pela Rede Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi divulgada nesta sexta-feira e mostra que a candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, caiu um ponto nas intenções de voto mas ainda venceria as eleições no primeiro turno.

Segundo o Ibope, Dilma caiu dos 51% na pesquisa anterior e agora tem 50% das intenções de voto.

O candidato do PSDB, José Serra, subiu três pontos percentuais em relação à pesquisa anterior e agora está com 28% das intenções de voto.

A candidata do PV, Marina Silva, subiu de 11% na pesquisa anterior, para 12% na última pesquisa.

O instituto ouviu 3010 eleitores em 202 municípios entre 21 e 23 de setembro.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para baixo ou para cima.

Datafolha

Um outro levantamento realizado pelo instituto Datafolha e divulgado nesta semana também apontou uma leve queda nas intenções de voto para a candidata petista.

Segundo o Datafolha, Dilma teria 49% das intenções voto, contra 28% do candidato do PSDB, José Serra e 13% de Marina Silva.

No levantamento anterior, Dilma contava com 51% das intenções, Serra tinha 27% e Marina 11%.
Rosy Lee Brasil Diz:O Brasil não é só elites ,O Brasil é Povos socialista e democratico á regra que á elite tá impondo á sociedade futura geração alienação é inalienavel ,a elite quer que á população sejá escravos do capitalimo e tira direito de batalha de comquista .Não Respeitão á Justiçã,Onu, passa por cima de tudo e de todos interferindo na individualide de cada Cidadão Brasileiro esse Pt não é do Presidente Luiz Inasio Lula da Silva que o Povo Elegeu.Vamos ter uma grande Subresa no dia 03 de outubro."Aquele que Contempla á terra Prometida Nunca será dono dela"Rosy Lee Brasil.

Disputa de terra gera confronto entre índios e agricultores

Mato Grosso do Sul, Sexta-Feira, 24 de Setembro de 2010 - 10:52
Atualização Rosy Lee Brasil.

Disputa de terra gera confronto entre índios e agricultores



A indefinição quanto à demarcação da Terra Indígena Panambi, em Mato Grosso do Sul (região de Douradina, centro-sul do estado), gerou novo confronto entre pequenos produtores rurais e um grupo de índios que representa 86 famílias indígenas guarani-kaiowá.

O conflito se deu no acampamento indígena Ita’y Ka’aguyrusu, de 3 hectares de área. Conforme nota da Polícia Federal, os indígenas acusam os produtores rurais de terem utilizado fogos de artifício e tiros para o alto na tentativa de amedrontá-los e levá-los a sair da terra. Os produtores afirmam que “os índios revidaram com pedras e pedaços de pau”. Os indígenas ocupam a área há cerca de 20 dias.

Conflito antigo
O embate entre indígenas e agricultores naquele ponto do estado começou no fim da década de 40, quando o governo Getulio Vargas promoveu a colonização de 300 mil hectares na região. Nos anos 50, os indígenas ocuparam definitivamente uma área de 400 ha (cerca de 15 lotes do projeto de colonização).

Em 1971, a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez a demarcação de 2.037 hectares para uma reserva indígena. Essa demarcação, no entanto, não resultou em assentamento indígena na região, onde atualmente pequenos agricultores (com títulos de até 200 hectares) usam a terra para o plantio de milho e soja, entre outras culturas.

Em 2005, os indígenas promoveram a ocupação de uma área na região e os proprietários rurais, em protesto, interditaram a BR-163. Ainda naquele ano, a Funai criou um grupo de trabalho para retomar a demarcação, mas apenas no ano passado o laudo antropológico foi finalizado. Conforme o Decreto 1.775/1996 e a Portaria 14/1996 do Ministério da Justiça, o estudo é fundamental para a demarcação.

Soluções
O laudo foi protocolado na Funai no dia 4 de maio do ano passado, mas a demarcação ainda não foi retomada. Segundo o ofício 337, de 1/9/2010, do presidente da Funai, Márcio Meira, o laudo não apresentava “os conteúdos em conformidade” com a legislação de demarcação e uma reunião, ainda sem data marcada, será feita na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai para adequação.

Márcio Meira defende, porém, que o laudo antropológico comprova “inegavelmente o vínculo das parentelas àqueles de tempos mais recuados e o doloroso esbulho [retirada forçada] praticado contrariamente à ocupação indígena no decorrer do tempo”.

Para Egon Heck, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, “quem criou o problema foi o governo federal. A Funai se omitiu”, reclamou. O presidente do Sindicato Rural de Douradina, Cláudio Pradella, disse à Agência Brasil que os produtores rurais entrarão com um pedido de reintegração de posse para que os índios desocupem a área do acampamento.

A Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do município de Sete Quedas (no extremo sul do estado) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. De acordo com o Ministério Público Federal, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país, cerca de 70 mil pessoas.


Fonte: Agência Brasil

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Para Indio, Serra deve manter questionamentos éticos contra Dilma

Notícias » Eleições » Eleições 2010 » Eleições 2010
Para Indio, Serra deve manter questionamentos éticos contra Dilma
20 de setembro de 2010 • 11h46
Atualização Rosy Lee Brasil

Em suas as intervenções no debate, Indio lembrou as denúncias na Casa Civil

Foto: Fernando Borges/Terra


Reduzir Normal Aumentar Imprimir Rafael Nardini
Direto de São Paulo
Na saída do debate realizado no programa Canal Livre, na Band, o deputado e candidato a vice Indio da Costa afirmou na madrugada desta segunda-feira (20) que a campanha encabeçada por José Serra (PSDB) deve manter os ataques contra a adversária petista Dilma Rousseff levando em conta as denúncias veiculadas na imprensa e as suspeitas de tráfico de influência por membros da equipe da Casa Civil.

"Acaba de surgir um novo escândalo quando a Dilma era ministra. A Erenice (Guerra, ministra da Casa Civil) caiu e a Dilma até agora não se explicou", atacou o deputado do DEM, citando a denúncia da revista Veja de que membros da Casa Civil teriam recebido propina de R$ 200 mil por influência nas negociações para a compra do remédio contra o vírus Influenza H1N1, a gripe suína.

De acordo com Indio, os programas eleitorais do presidenciável de sua chapa manterão a mesma linha na reta final de campanha, questionando o passado de Dilma e tentando relacionar a ex-ministra com as denúncias contra subordinados dela. As intervenções públicas de Serra seguirão a essa mesma linha. "A candidata do PT se livra fazendo de conta que não tinha contato com a Erenice, mas quem exigiu ela no governo foi a Dilma", explica o deputado.

Sem respostas
Depois de debater por pouco mais de duas horas quase que exclusivamente com o vice "dilmista", Michel Temer (PMDB), Indio considerou ter saído do programa televisivo sem estar plenamente safisteito: "(Ele) não respondeu diretamente. Até porque o Temer tem uma forma de tratar as questões de forma mais ampla e muitas delas ficam sem resposta". Rosy Lee Brasil diz na epoca porq a Band dizia indiretamente,povo projeto ameaça a liberdade de expressão Depois do Plano Nacional de Direitos Humanos, criticado por amplos segmentos da sociedade por representar um ataque às liberdades individuais, setores do governo preparam um novo projeto capaz de ameaçar a democracia. Trata-se da Política Nacional de Cultura, que tem o claro objetivo de limitar a liberdade de expressão. O Grupo Bandeirantes vem manifestar a contrariedade com mais essa ameaça à sociedade e à Constituição.Porq/ agora tá indo á tona se na epoca poderia ter evitado ?Estou convencida que o ministerio pulblico federal antes da Eleição tem que caçar os mandatos presidencias de serra Dilma Roseff e todas suas cupulas ;poq / vem coisas pro ai as acusação entre os dois são graves e serra sabe de mais sobre Dilma Rouseff os dois São Farinha do mesmo saco o que é absurdo na questão violação do sigilo da filha de serra é que até agora não houve provas concreta e foi feito probabilidade e quem foi prejudicada foi á funcionaria que não tinha nada ver com á estoria só simplesmente comprindo com á sua obrigação .para qualquer autorização tem que ter assinatura registrado em cartorio quem deu á ordem deve ter assinado e serra não fica atraz .tudo que está acontcendo é reflexo da administração ex:ministra da casa civil Dilma Roseff O Pac em manaus de sonho virou pessadelo revolução silenciosa renascer para reaprender quem foram mais prejudicados foram os povos indigenas isolados ,indios via integração e os ribeirinhos que na verdade Minha casa Minha vida sò favorece quem ganha 3 sálario minimo a 10 sálario minimo.hojé os Povos Indigenas são subordinados gestão mercio meira e vivem mendigando seus direito e não são respeitado .de Indio viram indigente somos todos indios do brasil e o Brasileiros natos tem vergonha de sua origem.e do jeito que está indo já previa desde governo collor somos todos Allienados vamos ter que trabalhara vida intera sem direito á nada até morrer.e nossas riqueza dada de graçã para todos os paises .e o povo sendo empurrado e os estrageiros ocupando as area onde e feitos os pac. O que o Lula não leu e assinou ? porq á impresas não podia comentar na epoca da diministração de Dilma Roseff nacasa civil Pac1 na amazonia ?e não e´so a Proprina H1N1 .Porq? nosso presidente tudo q?comenta diz eu SOU CONVENCIDO OU EU ESTOU CONVENCIDO SERA Q/ ELE ESTÁ SENDO FORÇÃDO Á FICAR DE ESCUDO ? 'Quando se Vende Intereces Individuais prejudica uma nação' .Rosy Lee Brasil.

domingo, 19 de setembro de 2010

Dilma - É Lula em Collor - Collor em Dilma - Dilma...Caso Dilma Roseff ganha vai ter impichimem.Pelas forças da MÃE NATUREZA!!!

Dilma - É Lula em Collor - Collor em Dilma - Dilma...Caso Dilma Roseff ganha vai ter impichimem.Pelas forças da MÃE NATUREZA!!!


Por Rosy Lee Brasil Dizem que o povo Brasileiro tem memoria curta ,me lembro quando collor confiscou ,rapou a poupançã muitos levaram ao suicidio e Hoje ex ministra quando ministra da casa civel com o pac1 na amazonia causou varias tragedia com os povos isolado do xingu na epoca quando se recolia 1 milhaõ de assinatura Amazonas para sempre eram queimadas milhares arvores e animais e os Indios isolado ,via intregados e os povos riberinhos eram persequidos muitos corriam ou morreram e aqueles que era alcançado pego tomaram a vacina H1N1 e usava pessoas para que infomasem aonde tinha tribos isoladas umas delas os kuikuikuikui assim eles gritavam para avisar perigo .Porém,eu acredito nas forças da natureza e nos espíritos dos meus antepassados.peso todos dias em tudo que ela trama para que nada da certo umas delas ,já pensando na sua candidatura indica ex erenice guerra ministra da casa civel caso não quanha ,quem fosse eleito dependo das regras não concordando ,iria fazer pedir renucia,caso dilma roseff ganha vai ter impichimem.pelas forças da mãe natureza.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Indio responsabiliza Dilma por escândalo na Casa Civil

16 de setembro de 2010 20:13

Indio responsabiliza Dilma por escândalo na Casa Civil
valorAtualização Rosy Lee Brasil

SÃO PAULO - Vice na chapa do candidato do PSDB à Presidência, o deputado Indio da Costa (DEM) responsabilizou a adversária Dilma Rousseff (PT) pelo escândalo que derrubou Erenice Guerra do Ministério da Casa Civil.

Erenice pediu hoje demissão após denúncias de que seu filho, Israel Guerra, atuava como lobista e intermediava contratos entre empresários e o governo federal. Para Indio, Dilma é culpada na medida em que tinha Erenice como braço direito antes de deixar a Casa Civil no começo do ano para concorrer à Presidência.

"Tem contratos assinados enquanto ela era ministra", afirmou Indio durante debate com os candidatos a vice-presidente. Na chapa de Dilma, o deputado Michel Temer (PMDB) procurou dissociar o caso das eleições e ressaltou que o governo tomou medidas adequadas ao iniciar uma investigação.

O pemedebista também se mostrou cético com a possibilidade do episódio levar a disputa presidencial ao segundo turno. "Pode ter [segundo turno], mas não será por causa disso", disse Temer, ressaltando que a pesquisa Datafolha, divulgada hoje, não trouxe mudanças significativas.

Durante o debate, Indio ainda insinuou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria ingerido bebida alcoólica quando disse, em Santa Catarina, que o DEM deveria ser extirpado da política nacional. "Depois do almoço, Lula falou aquele bando de besteiras. Não sei se ingeriu bebida alcoólica ou não", afirmou.

As declarações foram prontamente rebatidas por Temer, que solicitou e ganhou direito de resposta. Primeiro, o pemedebista frisou que o presidente bebe socialmente. Em seguida, rechaçou a suposição. "Com toda a franqueza, esse tipo de discussão não cabe no debate".

Já o vice de Marina Silva (PV), Guilherme Leal (PV), também condenou o episódio da Casa Civil, mas teve seu momento de destaque quando trocou farpas com Hamilton Assis (PSOL), vice de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL). O empresário avaliou que o PSOL é um partido de políticos bem-intencionados, mas tem um projeto de governo radical e ultrapassado.

"São propostas defasadas. O muro de Berlim caiu faz tempo", acrescentou Leal. Assis, por sua vez, se apresentou ao estilo de Plínio e contestou praticamente todas as propostas dos concorrentes. Além disso, defendeu as reformas tributária e agrária, a taxação de grandes fortunas e a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. Rosy Lee Brasildiz e responsábilizo á Senhora Dima Rouseff ´´a piore o que vem acontecendo com os povos Indigenas isolado e via integração.só para lembrar que na contituição de 1988.Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;


Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas. que quando ministra da CAsa civil passou por cima de tudo e de todos e q/ me subrendia na epoca do pac 1 na amazonas as radios e tv eram censurada e não podia comentar .eu intuitivamente sentia que algo estava acontecendo e hojé já as respostas saem artifiais e não congretas ou informas de em noticias e satira.Senhora Dilma Ruseff Afinal de contas o que v/s realmente estão q/rendo com o povo brasileiro, que eles sejam futura geração alienados? e inconstitucional essas alteração que estão fazendo na constuição1988q/ eu foi enformada ela pode ser crescentada e não alterada na questão Dos Povos Indigenas Brasil.Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas. voces ñ estão respeitando os direitos humanos passam por cima de tudo e de todos Sou Paulistana Brasileira Somos Todos Indios Brasileiros natos descente de europeu Indio e Negros .e q/me chama atenção é á Forma q/ a Sra Dilma Rouseff na sua campanha para presidencia da repulblica diz DESEMVOLVIMENTO E CRESCIMENTO À QUALQUER CUSTO >POR UMA NOVA NAÇÂO > isso no começõ da campannha O q/v/cs estão querendo dizer com isso?acabar Com identidade do Brasil e á historia contruir uma nova nação é dificiul acreditar num absurdo deste ñ Respeitão povo ,justiçã, onu.já estamos sentido o efeito alienção.sou brasileira Paulistana é acima de tudo Desenvolvimento e crescimento sim,alienação e destruição á pessoa humana e meio ambiente Não. Caso á senhora sejá eleita vai haver todas ás reformas,umas delas Reforma previdencia em estudo ,escravidão branca. O pt de hojé ñ é o perfil de lula que o pOVO BRASILEIRO COLOCOU NA PRESIDENCIA e todos nos povos sabemos quem manda e mandou na presidencia todo este anos , pra/q votar num presidente para q/ sejá convencido á trabalhar contra á população?!!!!Quanto o pai o Exelentismo Senhor Presidente Luiz Inasio da Silva foi um heroi para o povo Brasileiro. quando se trata de capitalismo é inreversivel ;mata e o numero de indigente cresce e acaba com á paz social.Há lembrei O que o Nosso Presidente da Repulblica ASSINOU E NÂO LEU responsábilizo tudo o que vem ácontecer com o Brasil espero justiçã e reparação .O Brasil Não é um circo e muito menos á População Brasileira Palhaça.

Ministério das Cidades aprova apresentação de projetos de Capital para o PAC 2.Campo Grande

Ministério das Cidades aprova apresentação de projetos de Capital para o PAC 2
Atualização Rosy Lee Brasil

Os projetos precisavam preencher requisitos de propostas enviadas ao PAC 2 e em seguida terem suas justificativas, metas de execução e adequações apresentadas.Crédito: Divulgação


A Prefeitura de Campo Grande cumpriu todos os requisitos exigidos pelo Governo Federal na primeira apresentação de projetos a receberem recursos do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). O prefeito Nelson Trad Filho, secretários e técnicos da Prefeitura Municipal participaram de duas reuniões na tarde de ontem (14.10) na Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental e Secretaria Nacional Habitação do Ministério das Cidades, em Brasília (DF). As propostas de melhorias diversas para Campo Grande agora estão aptas a concorrerem à seleção do PAC 2.

Os projetos precisavam preencher requisitos de propostas enviadas ao PAC 2 e em seguida terem suas justificativas, metas de execução e adequações apresentadas. Foram discriminadas as diversas necessidades de infra-estrutura para Campo Grande, como drenagem e pavimentação asfáltica, redes de energia, água e esgoto, recuperação de áreas verdes e construção de novos Parques Lineares e equipamentos comunitários como centro de triagem de lixo, bem como remoção de moradias de área de risco e construção de novas unidades habitacionais.

A equipe da Prefeitura de Campo Grande ainda apresentou toda a documentação necessária para a execução dos projetos: licenças prévias, decretos de desapropriação de áreas, trabalho social, infra-estrutura e habitação, como moradias em área de risco, fotos das casas cadastradas e locais para construção de novas habitações, além de cadastro individual das famílias que serão beneficiadas com novas casas.

Após a demonstração das metas de execução e prioridades das propostas, a Prefeitura de Campo Grande optou por migrar o projeto Acesso das Moreninhas e Prolongamento da Avenida Guaicurus, avaliado em aproximadamente R$ 61 milhões, para o Programa Pró-Transporte, especializado em investimentos na área de mobilidade urbana em grandes cidades.

As demais reivindicações inscritas como Projetos Prioritários de Investimentos (PPI) e Manejo de Águas Pluviais não receberam recomendações de adequação e foram aprovados nos quesitos técnicos e metas de execução, já que contém coerência de propostas e podem ser executados de forma independente.

Segundo técnicos do Ministério das Cidades, a primeira etapa de seleção de projetos para o PAC 2 deverá ser feita ainda em 2010, acompanhada de divulgação de projetos autorizados a abrirem licitação para execução. Já a segunda etapa de seleções deve ser realizada no primeiro semestre do ano que vem.

Projetos

Os projetos apresentados são compostos por recuperação ambiental, drenagem e pavimentação dos córregos Bálsamo; Lageado; Segredo (2ª etapa); Taquaral Bosque (2ª etapa), Bosque da Esperança e Jardim Arco Íris e Imbirussu (continuação do Parque Linear), sendo um projeto para cada córrego citado, e ainda o manejo de águas pluviais do Fundo de Vale do Rio Anhanduí e Córregos Cabaças e Areias.




Fonte: CG Notícias
Cadastrada em: 15/9/2010

Aonde Està a ONU,JUSTIÇA,e o GOVERNO Federal Obras ameaçam índios isolados

Obras ameaçam índios isolados
Nem os grupos que vivem em territórios já demarcados estão seguros, segundo o Cimi
17 de setembro de 2010
Atualização Rosy Lee Brasil
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
O avanço do desmatamento e a retomada de grandes obras de infraestrutura na Amazônia estão tornando cada vez mais dramática a situação dos povos indígenas que ainda se mantêm isolados, segundo agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que atuam nos Estados da região. Nem os grupos que vivem em territórios já demarcados estariam seguros.


Ontem pela manhã, após o encerramento de um encontro realizado em Porto Velho (RO), para reunir e analisar informações sobre os isolados, os agentes do Cimi divulgaram um relatório no qual qualificam como "desesperadora" a situação de alguns grupos. Os casos mais preocupantes estariam no chamado arco do desmatamento - um território que vai do sul do Estado do Amazonas ao Maranhão.

Ali, segundo os agentes do Cimi na Amazônia, "a exploração madeireira e o desmatamento, seguida da ocupação da terra pelo gado e pelos monocultivos do agronegócio" seriam as causas da expulsão dos últimos grupos de isolados cujos vestígios ainda podem ser encontrados na região.

De maneira mais ampla, o Cimi também responsabiliza a retomada de grandes projetos governamentais de infraestrutura, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e são destinados a facilitar o acesso e a exploração dos recursos naturais da região.

Hidrelétricas. O Cimi afirma que a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu, também ameaça os índios que vivem ali. "Os licenciamentos ignoraram a presença de grupos isolados nas suas áreas de impacto, reconhecida inclusive pela Funai", diz o texto divulgado ontem.

No Maranhão, segundo os agentes da organização, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), índios do grupo isolado perambulam por terras indígenas já demarcadas e mesmo assim correm riscos.

Essas terras, de acordo com o relatório, são permanentemente invadidas por madeireiros. Os exploradores de madeira também estariam ameaçando povos na fronteira do Acre com o Peru.diz:Rosy Lee Brasil o capitalismo não só matá ,como o numero de Indigente crescre
PAC Programa de aceleramento e crescimento .

Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública. o que não vem acontecendo com á maioria da população á onde são feitas ás obras .o decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a extinção das ongs. à quem compete as responsabilidade a estes povos indigenas isolado que são brasileiro natos,constituição 1988 Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas. Aonde Està a ONU,JUSTIÇA,e o GOVERNO Federal




terça-feira, 7 de setembro de 2010

BRASIL.ONU .JUSTIÇAo ministerio Pulbilco e a ONU toma Providencias legas e justá.PESSO CARESIDAMENTE E UMILDIMENTE.Em Memoria de Ulysses Guimarães

Por Rosy Lee .os Povos Indígenas, e um bom momento para repensar a postura da nossa sociedade em relação aos outros seres com os quais compartilhamos este mundo é que em relação á esté pais são BRASILEIROS SEJÁ iNDIOS ISOLADO , VIA INTEGRAÇÃO E INTEGRADO.CONSTITUIÇÃO 1988.
DA NACIONALIDADE

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

CAPÍTULO VIII

Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.


§ 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
ADCT

Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.

Brasília, 5 de outubro de 1988.

Ulysses Guimarães, Presidente
Mauro Benevides, 1.º Vice-Presidente

Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas.

Elaborado em 04.2007.

Roberto Lemos dos Santos Filho{Colado por ROSY LEE BRASIL

juiz federal em Bauru (SP), mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (SP)
Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)tercerisar as terras indigenas são tomadas
TIRA TODOS DIREITOS INDIGENAS PARA QUE TERCEIROS FAÇAM O QUE BEM QUIZER ,INDIOS SEJÁ HUMILHADO E SUBORDINADO AONDE ESTA OS DIREITOS HUMAno

Rosy lee BRASIL diz o capitalismo não só matá ,como o numero de Indigente crescre
PAC Programa de aceleramento e crescimento .
Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública. o que não vem acontecendo com á maioria da população á onde são feitas ás obras só tem previlegio aq/las que já tem emprego fixo e ganha 2 salario minimo e não comprometa 30% do salario, á maiorias não tem recurso e saõ obrigada sair á forçã porq/ as areas sofre impacto diretamente até estruturarem tem quie depender de cesta basica ,bolsa familia isto se tiver residencia fixa.olha que absurdo na questão dos povos indigenas do brasil.O interesse desse grupo no projeto de Belo Monte é tamanho que o presidente mundial da empresa esteve no Brasil no ano passado para aprovar sua participação no leilão. A agenda incluiu uma visita à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Entre os principais sócios da Iberdrola na Espanha está a construtora ACS.
O grande investidor do PROSAMIM, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento – responsável por 70% dos 200 milhões de dólares, investimento total
CONSTITUIÇÂO FEDERAL DE 1988
A Constituição, em seu artigo 231,§ 1.º§ 2.º§ 3.º § 4.º§ 5.º§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

{ou no interesse da soberania do País,}A Brexa

O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)tercerisar as terras indigenas são tomadas
o decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a extinção das ongs fico me perguntando o que tem Haver População em geral ribeirinho é indigena com a arcaica e as ongs mal inttencionadas
Dilma Rousef e Edson lobaõ na ingnados na epoca com os indios da amazonas por ñ querer a usina de belo monte ,puni e hojé não mais paz social ,os indios BRASILEIROS,conclução entrar www.indiosonline.org.br/.../acampamento-revolucionario-indigena-ameacado/ - Em cacheAcampamento Revolucionário Indígena em frente ao MJ
6 jun. 2010 ... Os interesses das Nações Indígenas são da PRESERVAÇÃO DA TERRA(Respeito), direito à Vida, dos filhos e filhas desta Terra.
www.rejuma.org.br/index.php?...acampamento-revolucionario... - Em cache .Marcos Apurinã, da Coordenação Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, é de Manaus. Ele viajou mais de 3 mil quilômetros para participar do encontro. Para ele, o movimento é uma forma de alertar a sociedade de que os direitos dos povos indígenas não estão sendo respeitados.

“Esse direito está garantido na Constituição federal. Ele tem que estar na prática também. É simplesmente o que queremos, que o nosso direito que está garantido seja feito na prática. Respeitar a biodiversidade e diversidade desse país que somos nós”, defendeu Apurinã.
desta Terra.Fonte: Globo Amazônia
Cadastrada em: 17/8/2010.Rosy Lee brasil diz opovos indigenas não sabem que apiore ,revogada. E A POPULAÇÂO BRASILEIRA .SOMOS TODOS INDIOS BRASILEIROS.
www.rejuma.org.br/index.php?...acampamento-revolucionario... - Em cache.
descaso total com os Povos Indigenas O POVO BRASILEIRO NÂO MERECE ISSO>DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO>SIM. DESTRUIÇÂO EM TODOS ESSE ASPEQUITO NÂO.Pesso que o ministerio Pulbilco e a ONU toma Providencias legas e justá.PESSO CARESIDAMENTE E UMILDIMENTE.Em Memoria de Ulysses Guimarães,o Presidente.
.Rosy Lee BRASIL.http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1319950-7823-LIDERANCAS+INDIGENAS+SE+REUNEM+EM+MATO+GROSSO+DO+SUL,00.html

Lideranças indígenas fazem reunião nacional para reivindicar seus direitos




Lideranças indígenas fazem reunião nacional para reivindicar seus direitos
Mato Grosso do Sul

Encontro deve produzir documento aos presidenciáveis. Índios estão acampados em aldeia em Mato Grosso do Sul. Lideranças indígenas estão reunidas em Mato Grosso do Sul para discutir a situação das tribos. Do encontro deve sair um documento para ser entregue aos candidatos à Presidência.


Marcos Apurinã, da Coordenação Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, é de Manaus. Ele viajou mais de 3 mil quilômetros para participar do encontro. Para ele, o movimento é uma forma de alertar a sociedade de que os direitos dos povos indígenas não estão sendo respeitados.

“Esse direito está garantido na Constituição federal. Ele tem que estar na prática também. É simplesmente o que queremos, que o nosso direito que está garantido seja feito na prática. Respeitar a biodiversidade e diversidade desse país que somos nós”, defendeu Apurinã.

Os índios estão acampados na aldeia urbana Marçal de Souza. O grupo vai elaborar um documento com as reivindicações dos povos indígenas que será entregue aos candidatos à Presidência da República.

Usina e transposição



“A pauta nossa é uma pauta nacional. A gente é contrário à construção de Belo Monte devido aos povos que lá habitam. E a questão da transposição do Rio São Francisco. Seis povos serão afetados com essa questão da transposição”, disse Kretã Kaiagang, coordenador de Articulações Povos Indígenas.

É a sétima vez que lideranças indígenas organizam uma reunião nacional para discutir reivindicações. Mas é a primeira vez que o encontro é realizado fora de Brasília.

Mato Grosso do Sul foi escolhido como sede do evento este ano porque, de acordo com os organizadores, uma das etnias que vivem no Estado, a guarani-caiuás é a que mais tem enfrentado problemas em todo o país. Além da miséria e da violência, o número de suicídios entre os índios preocupa. No ano passador foram 18 casos no Estado.

O encontro termina na quinta-feira (19).




Fonte: Globo Amazônia
Cadastrada em: 17/8/2010

Câmara aprova proposta sobre piso salarial dos policiais estaduais

Câmara aprova proposta sobre piso salarial dos policiais estaduais
publicado 07/07/2010 às 15:25 - Atualizado em 07/07/2010 às 15:33
Atualizado Rosy Lee Brasil

Câmara aprova proposta sobre piso salarial dos policiais estaduais thumbnail
Texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é resultado de um acrodo entre o governo e as lideranças da categoria. -

Da Redação redacao@novohamburgo.org (Siga no Twitter)

O Plenário aprovou na terça-feira, dia 06, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC de piso salarial para os policiais dos estados.

O texto aprovado por todos os 349 deputados presentes é o de uma emenda que resultou de um acordo entre o governo e as lideranças da categoria. A matéria ainda precisa ser analisada em segundo turno, antes de seguir para o Senado.

De acordo com a emenda, uma lei federal definirá o piso salarial dos policiais civis e militares e dos bombeiros dos estados, que passarão a receber na forma de subsídio. A mesma lei criará um fundo para ajudar os estados a cumprir o novo piso, disciplinando o funcionamento do fundo e os recursos a ele destinados. A lei também definirá o prazo de duração desse fundo.

A PEC 300/08 previa que os policiais dos estados receberiam os mesmos valores pagos aos do Distrito Federal, mas passou a tramitar apensada (tramitação em conjunto, acontece quando uma proposta apresentada é semelhante à outra que já está tramitando) à PEC 446/09, do Senado, quando esta chegou à Câmara.

HISTÓRICO – A primeira versão da PEC 446/09 foi aprovada em março deste ano e continha um piso provisório de R$ 3,5 mil ou de R$ 7 mil para os menos graduados e o menor posto de oficial, respectivamente.

Informações de Agência Câmara

FOTO: reprodução / Rodolfo Stuckert

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Rosy Lee Brasil Povos Indigenas e Tribais: TIRANDO A MÁSCARA FATOR PREVIDENCIÁRIO MANTER OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

Rosy Lee Brasil Povos Indigenas e Tribais: TIRANDO A MÁSCARA FATOR PREVIDENCIÁRIO MANTER OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

TIRANDO A MÁSCARA FATOR PREVIDENCIÁRIO MANTER OU NÃO, EIS A QUESTÃO.

Atualização ROSY Lee Brasil

•POR Laura Andrade
Florianópolis, 11/09/2009. TIRANDO A MÁSCARA FATOR PREVIDENCIÁRIO MANTER OU NÃO, EIS A QUESTÃO Sobre a proposta de retirada do fator previdenciário (FP) do cálculo do valor das aposentadorias, assunto em debate na mídia e no congresso nacional, temos de considerar que o aspecto crucial da questão é a possibilidade do fator previdenciário aumentar ou diminuir o valor do benefício. Frequentemente o fator previdenciário é apresentado, pura e simplesmente, como um redutor dos benefícios concedidos pelo INSS, no entanto ele atua como redutor somente nos casos em que é menor que um. Quando o fator previdenciário é maior que um, ele aumenta o valor do benefício. Não está claro no debate se a retirada do FP terá efeito retroativo no que se refere às aposentadorias concedidas a partir de 29 de novembro de 1999 (data da lei 9876 que instituiu o FP). Assim, apresento a seguir, algumas hipóteses para reflexão: a) Proposta de retirar o FP do cálculo das aposentadorias concedidas a partir de 29 de novembro de 1999 nos casos que o FP1 (fator previdenciário maior do que um), uma vez que nelas o FP aumentou o cálculo da renda mensal do benefício. Se tal fato ocorrer, ele também se desdobra em duas novas questões. Uma questão é se os aposentados teriam de restituir aos cofres públicos a diferença de todo o período passado. Outra questão é se, retirado o FP do cálculo, o aposentado passaria a receber um novo valor, neste caso menor do que o valor que vinha recebendo, sem a obrigação de restituir a diferença sobre os valores passados. c) Proposta mista que beneficiasse sempre o aposentado. Nos casos em que o FP1 manter o valor do benefício. O tema vem sendo apresentado sistematicamente como se o fator previdenciário sempre fosse um redutor, como já o dissemos (quando na verdade não é) e que, a supressão do FP só beneficia o trabalhador (que também não é uma verdade absoluta). A RETIRADA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO QUANDO CONFIGURADO FP1. Apresentamos exemplos de cálculo do FP maior e menor que 1(um), (vide quadros demonstrativos 01 a 05 ao final) para auxiliar a reflexão sobre o assunto. DOS CÁLCULOS DO FATOR PREVIDENCIÁRIO Da analise dos cálculos do fator previdenciário, depreende-se inúmeras hipóteses e considerações que beneficiam ou prejudicam os atores envolvidos. (ver quadros demonstrativos ao final deste documento). (Entendendo atores envolvidos, o(a)s trabalhadores(as), da ativa e aposentados, sujeitos ao RGPS - Regime Geral da Previdência Social). Note-se que a questão é equacionada como um jogo de soma zero onde uns ganham e outros perdem, dependendo do ponto de vista da análise. Assim quando o(a) trabalhador(a) ganha menos o estado economiza, fórmula hoje garantida pela aplicação do FP em que FP<1 (FP é menor que um). No entanto, ao permitir o acesso precoce ao benefício de aposentadoria, o aposentado(a) além de constituir-se em custo (despesa para o Estado) mesmo que com valores de aposentadorias aviltados pela ação do FP enquanto redutor, também deixa de contribuir para o sistema da Previdência Social. Esta dinâmica evidencia a importância do quantum da faixa etária menor que 60 (sessenta anos de idade, com FP1 (FP maior que um) condição que, beneficia o trabalhador, homem notadamente, em virtude da ameaça de impacto nas contas da Previdência Social, fornecendo subsídios ao Estado para preocupar-se em elaborar uma política de regras previdenciárias que objetive postergar o acesso ao benefício de aposentadoria e, necessariamente, sem a aplicabilidade do FP, ambas, para proteção do Estado justamente por configurar-se a possibilidade de FP>1 (ver quadros 03 à 05). Neste contexto as propostas de Projeto de Lei que apresentam como alternativa a retirada do FP ao exigirem, em contrapartida, o cumprimento da condição de somatório idade mais tempo de contribuição, em termos de 95/85 (homem/mulher) aparecem como exemplo que poderá postergar o acesso ao benefício de aposentadoria, na medida em que em determinadas situações o(a) interessado(a) terá que aumentar o tempo de contribuição e a idade, concomitantemente ou não, resultando na defesa do estado e conseqüente economia para o mesmo, na medida em que posterga o acesso a aposentadoria. Enquanto que, a manutenção das regras atuais, ou seja, manutenção de FP permite o acesso à aposentadoria, muito embora em valor aviltado pela aplicação do FP. (ver quadro 01 a 05, ressaltando-se a situação para a mulher). Muito embora o discurso venha sendo feito como se a supressão do fator previdenciário fosse sempre benéfica ao trabalhador, no nosso entendimento, o pano de fundo das propostas de alteração no cálculo dos benefícios com a retirada do FP, visa proteger o estado, desde que assimilada a compreensão do envelhecimento da população e conseqüente aumento do volume de idosos de faixa etária acima de 60 anos, que impactará as contas da previdência social com a possibilidade de FP>1. Analisaremos o limite da questão, para o caso da mulher com idade de 55 anos, possuindo então 30 anos de contribuição, em que o somatório de ambas variáveis resultaria em 85, e, para o homem, com 60 anos de idade e 35 de tempo de contribuição, o somatório resultaria em 95 (ver quadro 02). Sobre estas novas condições não incidiriam o fator previdenciário segundo a proposta. No entanto, considerando-se que no RGPS – Regime Geral da Previdência Social, hoje, e, a idade mínima para Mulher e o homem, respectivamente de 48 e 53 anos, para aposentadorias por tempo de contribuição, proporcionais, portanto não integral, sobre as quais incide o FP, significa dizer que as propostas apresentadas, vão elevar a idade mínima para obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição, em troca da retirada do FP. (ver quadro 01 e 02) Os resultados dos Censos Demográficos que o IBGE apresenta no documento “INDICADORES SÓCIODEMOGRÁFICOS – Prospectivos para o Brasil 1991 – 2030”, onde consta na “Análise dos Resultados” a avaliação de que “O resultado dos Censos Demográficos de 1991 a 2000 mostram claramente que, em razão do continuado processo de transição para baixos níveis de mortalidade e de fecundidade a população do Brasil caminha a passos largos rumo a um padrão demográfico com predominância da população adulta e idosa.”. O documento informa que a faixa etária de 65 anos ou mais apresentou um crescimento de 3,86% no período. Tal fato significa que a população não só está vivendo mais tempo, mas que também e, além disso, que o número de idosos vem crescendo acelerado. O discurso freqüente de que o FP sempre reduz a aposentadoria do trabalhador(a) é equivocado. Assim, não porque esteja configurada a manutenção do FP como prejuízo para os novos segurados que venham acessar a aposentadoria, mas, ao contrário, porque efetivamente se constitui em risco à sustentabilidade do sistema previdenciário e conseqüente ameaça a garantia de aposentadoria para gerações futuras, caso seja mantida a aplicação do FP na forma e regras ora vigentes, dada a possibilidade de FP>1. Por isso, os motivos pelos quais diversos atores sociais defendem a retirada do FP, diz respeito ao impacto nas contas da Previdência Social decorrente da possibilidade no horizonte, da aplicação do FP>1 no cálculo das aposentadorias e não necessariamente porque o FP minimiza o valor do benefício, por mais contraditório que seja a conveniência da retirada do FP quando FP1 (Fator Previdenciário maior que um), (ver quadros 03 a 05, condição que se salienta para os homens). Além disso, parte significativa dos trabalhadores não possui registro em carteira de trabalhado de forma contínua, dado os intervalos existentes, entre um registro e outro. O que aponta o indicativo de não alcance da aposentadoria nos termos das regras 85/95. Finalizando, dado o histórico do famigerado FP, por mais contraditório que possa parecer, em vista do crescimento da população idosa certamente ainda ativa e que está vivendo mais, o posicionamento de manutenção do FP insere no futuro próximo, inegavelmente, a possibilidade de aumento da renda mensal do benefício com FP>1. Contudo, tal assertiva de resultado impactante nas contas da Previdência Social, é motivo de preocupação para os governos que se sucedem no Brasil. LAURA J D DE ANDRADE Socióloga ANEXOS A seguir trabalhamos exemplos ilustrativos, com diferentes idades, tempos de contribuição e expectativas de sobre vida, como forma de demonstrar a variação do FP, bem como paralelamente o somatório tempo de contribuição mais idade, identificados na coluna “PL”. A legenda “PL” é alusiva a Projeto de Lei, hoje em tramitação no Congresso Nacional. NOTAS: 1) - Em conformidade com os termos da Instrução Normativa do INSS nº 20/2007, em seu artigo 77, identificamos a fórmula do cálculo do FP – fator previdenciário. Art. 77. O fator previdenciário será calculado considerando-se a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar, mediante a fórmula: f = Tc x a x [ 1 + (Id + Tc x a) ] Es 100 2) – Os valores utilizados nos ensaios, referentes à expectativa de sobre vida (Es), foram lidas na Tábua Completa de Mortalidade – ambos os sexos – 2007, publicada no DOU do 01/12/08, página 115, pelo IBGE, conforme determina a legislação. 3) – Utilizamos como critério referencial as idades míninas de 48 anos para a mulher e 53 anos para homem, por serem atualmente exigidas nas aposentadorias por tempo de contribuição, proporcional, no RGPS. E tempo de contribuição de 30 e 35 anos respectivamente, mulher/homem, para aposentadoria por tempo de contribuição, integral, para as quais não há idade mínima. 4) – Nas considerações ensaiadas para o cálculo do fator previdenciário, a idade e tempo de contribuição nos exemplos, vão crescendo e referem-se à aposentadoria por tempo de contribuição, tendo em vista que na aposentadoria por idade, 60 anos para a mulher e 65 anos para o homem a lei hoje prevê a opção pela não aplicação do fator previdenciário, ou a aposentadoria mais vantajosa. 5) – Os ensaios dos cálculos foram feitos exclusivamente para analisar o FP, deixando de abordar aspectos relativos a salários de contribuição e a média dos 80% maiores salários de contribuições considerados a partir de julho 1994 conforme previsto na legislação atual para efeito do cálculo do valor da renda mensal do benefício de aposentadoria. CÁLCULO DO FATOR PREVIDENCIÁRIO f = Tc x a x [ 1 + (Id + Tc x a) ] Es 100 onde: f = fator previdenciário; Es = expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria; Tc = tempo de contribuição até o momento da aposentadoria; Id = idade no momento da aposentadoria; a = alíquota de contribuição correspondente a 0,31. Quadro 01 Exemplo (1) Mulher PL Homem PL Idade 48 78 53 88 Tempo contribuição 30 35 Expectativa de sobre vida 30,4 26,3 Cálculo demonstrativo Do FP 30 x 0,31 x {1 + (48 + 30 x 0,31)} 30,4 100 SEM FP 35 x 0,31 x {1 + (53 + 35 x 0,31)} 26,3 100 SEM FP 9,30 x {1 + (48 + 9,30)} 30,4 100 10,85 x {1 + (53 + 10,85)} 26,3 100 0,3059 x {1 + 0,5730} 0,4125 x {1 + 0,6385} FP < 1 0,4811 0,6758 PL – Alusivo a Projeto de Lei. No exemplo refere-se a resultados comparativos a proposta (85/95, mulher/homem respectivamente) Obs.: (1) - Com idade mínima e Tc integral concluídos, resulta em FP menor que 1, incidência do FP em prejuízo do trabalhador, pelas regras atuais garante acesso à aposentadoria. Do que se pode concluir que para o caso de acesso a aposentadoria com tempo de contribuição inferior a integralidade, portanto menor do que 30 ou 35 anos de tempo de contribuição, certamente o FP resultará maior ainda do que o valor encontrado no quadro 01, aumentando mais ainda o prejuízo do(a) trabalhador(a). Obs.: (2) - Na coluna “PL” no presente ensaio, não há aposentadoria, pois em tese, não restaria cumprido o quesito (85/95 – mulher/homem). Quadro 02 Exemplo (2) Mulher PL Homem PL Idade 55 85 60 95 Tempo contribuição 30 35 Expectativa de sobre vida 24,8 21,1 Cálculo demonstrativo Do FP 30 x 0,31 x {1 + (55 + 30 x 0,31)} 24,8 100 SEM FP 35 x 0,31 x {1 + (60 + 35 x 0,31)} 21,1 100 SEM FP 9,30 x {1 + (55 + 9,30)} 24,8 100 10,85 x {1 + (60 + 10,85)} 21,1 100 0,375 x {1 + 0,6430} 0,5142 x {1 + 0,7085} FP < 1 0,6161 0,8785 PL – No exemplo refere-se a resultados comparativos a proposta (85/95, mulher/homem respectivamente) Obs.: (3) - Para efeito comparativo dos exemplos, mantivemos o referencial de Tc em 30/35. A variação dos valores de idade ressalta a variação da expectativa de sobre vida, que descresse na medida em que o segurado(a) avança no tempo. Deste exercício depreende-se que quanto mais se avança no tempo em termos de idade, melhor é a performance do FP em direção à 1 (um). Obs.: (4) - Retirando o FP nos dois exemplos, deixa de existir o prejuízo que o FP 1 PL Idade 55 92 60 102 Tempo contribuição 37 42 Expectativa de sobre vida 24,8 21,1 Cálculo demonstrativo Do FP 37 x 0,31 x {1 + (55 + 37 x 0,31)} 24,8 100 SEM FP 42 x 0,31 x {1 + (60 + 42 x 0,31)} 21,1 100 SEM FP 11,47 x {1 + (55 + 11,47)} 24,8 100 13,02 x {1 + (60 + 13,02)} 21,1 100 0,4625 x {1 + 0,6647} 0,6170 x {1 + 0,73,02} FP < 1 0,7699 1,067 PL – No exemplo refere-se a resultados comparativos a proposta (85/95, mulher/homem respectivamente) Obs.: (6) - À partir dos ensaios no presente quadro, o exercício foi o de considerar as idades referenciadas no quadro 02, com acréscimo de Tc em relação ao quadro 01. Do exercício depreende-se a possibilidade de ocorrência a quem começou a trabalhar aos dezoitos anos de idade, que em sendo exigida as idades mínimas propostas, resultariam em FP1 situação mais vantajosa, pois aumenta o valor da renda mensal do benefício. Obs.: (7) – O ensaio ultrapassa as condições referenciadas no PL (85/95). No entanto, mantida a retirada do FP resulta em prejuízo a(o) trabalhador(a) pela não aplicação do FP>1 (Fator Previdenciário maior que um) Quadro 04 Exemplo (4) Mulher FP 1 PL Idade 60 90 65 100 Tempo contribuição 30 35 Expectativa de sobre vida 21,1 17,6 Cálculo demonstrativo Do FP 30 x 0,31 x {1 + (60 + 30 x 0,31)} 21,1 100 SEM FP 35 x 0,31 x {1 + (60 + 35 x 0,31)} 17,6 100 SEM FP 9,30 x {1 + (60 + 9,30)} 21,1 100 10,85 x {1 + (60 + 10,85)} 17,6 100 0,4407 x {1 + 0,6930} 0,6164 x {1 + 0,7085} FP 0,7461 1,053 PL – No exemplo refere-se a resultados comparativos a proposta (85/95, mulher/homem respectivamente) Obs.: (8) - Para o exemplo dado no quadro 03 e 04, mulher e homem avançaram em idade, mas somente o homem adquirirá vantagem com FP>1, simultaneamente, tanto para a aposentadoria por idade como para a aposentadoria por tempo de contribuição (quadro 04). Obs.: (9) - A regulamentação atual ressalva a opção pela aposentadoria por idade, desde que cumprida a carência, com a não aplicabilidade do fator previdenciário aos 60 anos para a mulher e 65 para o homem, podendo o(a) interessado(a) ou optar pela aposentadoria mais vantajosa. Dessa forma é na manutenção do FP, na aposentadoria por idade, que o valor da renda mensal do benefício da aposentadoria para o homem, poderia melhorar tendo em vista a possibilidade de FP>1, como vemos no exemplo. Daí porque nosso arrazoado, relativo à importância da densidade crescente da faixa etária acima de 60 anos, inclusive, e tudo quanto represente em termos de impacto na Previdência Social, mormente mantido o FP. Quadro 05 Exemplo (5) Mulher FP 1 PL Idade 60. 95 65 105 Tempo contribuição 35 40 Expectativa de sobre vida 21,1 17,6 Cálculo demonstrativo Do FP 35 x 0,31 x {1 + (60 + 35 x 0,31)} 21,1 100 SEM FP 40 x 0,31 x {1 + (60 + 40 x 0,31)} 17,6 100 SEM FP 10,85 x {1 + (60 + 10,85)} 21,1 100 12,40 x {1 + (60 + 12,40)} 17,6 100 0,5142 x {1 + 0,7085} 0,7045 x {1 + 0,7240} FP 0,8785 1,2145 PL – No exemplo refere-se a resultados comparativos a proposta (85/95, mulher/homem respectivamente) Obs.: (10) - Nos ensaios do presente quadro, o exercício foi o de considerar as idades referenciadas no quadro 04, porém com Tc maior. Do exercício depreende-se um padrão na medida em que mulher e homem avançaram em idade, mas somente o homem adquirirá vantagem com FP>1, simultaneamente, tanto para a aposentadoria por idade como para a aposentadoria por tempo de contribuição (quadro 04). Obs.: (11) - A regulamentação atual ressalva a opção pela aposentadoria por idade, desde que cumprida a carência, com a não aplicabilidade do fator previdenciário aos 60 anos para a mulher e 65 para o homem, podendo o(a) interessado(a) optar pela aposentadoria mais vantajosa. Dessa forma é com a manutenção do FP, na aposentadoria por idade, que o valor da renda mensal do benefício da aposentadoria para o homem, poderia melhorar tendo em vista a possibilidade de FP>1, como constatamos no exemplo. Entendemos que não só os princípios universais dos parâmetros normativos de inclusão/exclusão ao benefício de aposentadoria, delimitados pelos quesitos idade e tempo de contribuição, mais recentemente também pelo FP (Fator Previdenciário) e a crescente expectativa de sobre vida, tem pautado o debate sobre a sustentabilidade da Previdência Social. Mas também, o fato de que as pirâmides populacionais brasileiras mostram significativas modificações na estrutura etária, com o progressivo incremento da população com mais de 60 anos e que representará expressivo impacto na contas da Previdência Social. Observa-se em projeções do IBGE, o estreitamento gradual da base da pirâmide demográfica e o alargamento de seu topo entre 1980 e 2021, refletindo os efeitos da queda da proporção da população jovem em relação ao total e o aumento, gradativo, da população com idade avançada. Ao mesmo tempo, estas questões denunciam a fragilidade do sistema previdenciário, na medida em que adquire relevância a preocupação quanto ao número necessário de segurados com capacidade contributiva para estabelecer um fluxo de receita adequada para garantir o pagamento dos benefícios à longo prazo, cuja problemática, leva à necessidade de contínuo ajuste a realidade em vista da própria dinâmica demográfica e aumento da expectativa de vida. Certamente, parâmetros maiores, que os atualmente propostos para fins de benefício, pautarão o debate de uma futura reforma das regras, face à fragilidade do sistema previdenciário, ameaçado pelo crescimento do contingente que compõe a faixa etária da “melhor idade”. LAURA JD DE ANDRADE - Socióloga Servidora Púb Federal - INSS - Aposentada - alauraandrade@hotmail.com , (48) 3248 6576.Rosy Lee Brasil.DIZ:ISSO QUE CHAMO DE ESCRAVIDÂO BRANCA.essa politica tem que ser revista,não é dessa forma que daqui poucos anos o brasil ter uma economia decaida. muitos estão deixando de contribuir e pela atual reforma á previdencia vai quebra.

sábado, 4 de setembro de 2010

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.: VOTE NA DJIULMA: "VOTE NA DILMA ! As promoções da época! Vote na Dilma e ganhe, inteiramente gratis, um José Sarney de presente agregado ao Michel Temmer...."

sexta-feira, 3 de setembro de 2010

Índios no Pará ,Indígena Alto Rio Guamá.

Índios no Pará ganham direito a indenização por devastação em sua terra
Empresa é condenada a pagar por madeira extraída em reserva tembé.
Segunda a Justiça, foram 2 mil toras roubadas; cabe recurso.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
atualizado :Rosylee Brasil

O juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da 9ª Vara Federal do Pará, especializada em questões ambientais, condenou a Indústria de Sabões e Óleos Santa Izabel do Pará Ltda. e seu dono, o empresário Samuel Kabacsnik, já morto, a indenizar por danos morais e materiais os índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá por promover a devastação da reserva.
 
Eles são acusados de fazer a manutenção de uma estrada no interior da unidade de conservação e por praticar ali a extração ilegal de madeira, negociando a mercadoria com posseiros que a retiravam.
 
A indenização por danos morais coletivos aos índios tembé foi fixada no valor de R$ 70 mil. Os réus também serão obrigados a recompor a área da estrada e a pagar os danos materiais correspondentes à extração de 2 mil toras de madeira extraídas ilegalmente.
 
Segundo a Justiça, o valor pode chegar a milhões de reais. A disputa na Terra Indígena Alto Rio Guamá, que tem 2.800 km² e é hoje uma das mais afetadas pelo desmatamento na região amazônica, começou há mais de 20 anos.
 
A ação contra o empresário foi proposta em 2001 pelo Ministério Público Federal. Cabe recurso aos condenados. O Globo Amazônia tentou contato com a Óleos Santa Izabel do Pará, mas não encontrou responsável para comentar a decisão judicial.Rosy Lee BRASIL diz e muito pouco tinham que pagar 70 milhos de reais.com 70 mil não da nem pra comprar 1 a/kr de terra.
 

Colado de

BRASIL ELEIÇÃO 2010 VOTEM CONCIENTE

Eleições | 02/09/2010 | 03h50min
atualizado Rosy Lee Brasil
Em visita ao RS, Índio da Costa culpa Brizola por favelas do Rio de Janeiro
Contrariando o DEm gaúcho, vice de Serra fez campanha ao lado de Yeda Crusius
Adriana Irion e Paulo Germano | adriana.irion@zerohora.com.br, paulo.germano@zerohora.com.br
Duas horas antes de deixar o Rio Grande do Sul – berço do brizolismo –, o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) detalhou ontem por que tem “horror” a Leonel Brizola (1922-2004), considerado por ele “um péssimo gestor que arrasou o Rio de Janeiro”. Pouco antes, o vice de José Serra (PSDB) participou de um evento com a governadora Yeda Crusius (PSDB) e reconheceu o “momento delicado” da própria campanha.

Indio afirmou que, em vez de investir na construção de casas populares, Brizola liberou áreas públicas e privadas para a população invadir. O gaúcho cumpriu dois mandatos no Rio de Janeiro, entre 1983 e 1987 e entre 1991 e 1994.

– O sujeito que mora em uma favela sofre. E sofre porque, em algum dia, disseram para ele: “Vai, ocupa, que eu cuido de você”. E era mentira – disse Indio, referindo-se ao ex-governador gaúcho.

Segundo o deputado, o narcotráfico cresceu durante o governo Brizola, “com aquela história de proibir a polícia de subir o morro”:

– Hoje, essas pessoas padecem com violência, narcotráfico, falta de saneamento, falta de esgoto, falta de água, de iluminação e de transporte. Tenho respeito e admiração à figura política do Brizola. Tenho horror é ao Brizola gestor.

Após as críticas, Indio garantiu que toda sua família é getulista – o pai do deputado, o arquiteto Luiz Eduardo Indio da Costa, nasceu em Pelotas. Brizola se dizia seguidor de Getúlio Vargas.

Governadora recebe deputado em evento em Porto Alegre

Indio admitiu que sua campanha vive um momento difícil, com o crescimento de Dilma nas pesquisas. Segundo ele, é preciso “trabalhar, trabalhar muito”, mas a internet será responsável por uma virada na eleição. Para Indio, o único sucesso do governo Lula se deve a realizações do ex-presidente Fernando Henrique, o Bolsa-Escola e a estabilização da moeda.

No início da tarde, o deputado chegou ao Parque Maurício Sirotsky Sobrinho dizendo que sua única orientação é “ganhar a eleição”. Ele se referia ao fato de integrantes do DEM terem o orientado a evitar apoio à governadora Yeda Crusius (PSDB). Indio foi recebido com empolgação pela tucana:

– É uma imensa alegria. Nós esperávamos há muito tempo poder receber nosso vice-presidente, Indio da Costa.
colado do zero hora. Rosy Lee Brasildiz: como,Dilma Roseff do PT,Serra do PSDB ESTÂO JUNTOS de mãos dada. Sou do povo da classe pobre e sabemos que tudo que os dois falam um contra outro é chogada de mark/t, chogada sujá usar na capanha, o que é o minimo de direito da Populaçao Brasileira EDUCAÇÂO ALIMENTAÇAO,casa,SAÙDE.PROPAGANDA ENGANOSA HORARIO POLUTICO e é dado tudo de graçã.Na questão moradia minha casa minha vida quem é cadastrado paga porcentagem depedendo do que ganha prazo25 anos para pagar .hojé 30anos .LUZ para Todos na zona Rural tambem são pagas NADA È DE GRAÇA> Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública.E não estão comprindo as regras,O PAC na Amazonia. á onde são feitas ás obras só tem previlegio aq/las que já tem emprego fixo e ganha 2 salario minimo e não comprometa 30% do salario.os povos quenão tem condição são obrigado á sair a forçã ou assinar,concluindo o numero de indigente esta crescendo e o numero de preso em pernanbuco são indios BRASILEIRO.Quanto á Imagem do TITIRICA na representando solução para o BRASIL é ridiculo e repudiante. VAMOS LEVAR O BRASIL MAIS À SÈRIO >O BRASIL NÂO È UM CIRCO,e muito menos O POVO BRASLEIRO NÂO È PALHAÇO .MAIS RESPEITO COM O POVO BRASILEIRO.ROSY LEE BRASIL.