sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Aonde Està a ONU,JUSTIÇA,e o GOVERNO Federal Obras ameaçam índios isolados

Obras ameaçam índios isolados
Nem os grupos que vivem em territórios já demarcados estão seguros, segundo o Cimi
17 de setembro de 2010
Atualização Rosy Lee Brasil
Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
O avanço do desmatamento e a retomada de grandes obras de infraestrutura na Amazônia estão tornando cada vez mais dramática a situação dos povos indígenas que ainda se mantêm isolados, segundo agentes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) que atuam nos Estados da região. Nem os grupos que vivem em territórios já demarcados estariam seguros.


Ontem pela manhã, após o encerramento de um encontro realizado em Porto Velho (RO), para reunir e analisar informações sobre os isolados, os agentes do Cimi divulgaram um relatório no qual qualificam como "desesperadora" a situação de alguns grupos. Os casos mais preocupantes estariam no chamado arco do desmatamento - um território que vai do sul do Estado do Amazonas ao Maranhão.

Ali, segundo os agentes do Cimi na Amazônia, "a exploração madeireira e o desmatamento, seguida da ocupação da terra pelo gado e pelos monocultivos do agronegócio" seriam as causas da expulsão dos últimos grupos de isolados cujos vestígios ainda podem ser encontrados na região.

De maneira mais ampla, o Cimi também responsabiliza a retomada de grandes projetos governamentais de infraestrutura, que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e da Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul Americana (IIRSA) e são destinados a facilitar o acesso e a exploração dos recursos naturais da região.

Hidrelétricas. O Cimi afirma que a construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, e de Belo Monte, no Xingu, também ameaça os índios que vivem ali. "Os licenciamentos ignoraram a presença de grupos isolados nas suas áreas de impacto, reconhecida inclusive pela Funai", diz o texto divulgado ontem.

No Maranhão, segundo os agentes da organização, que é vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), índios do grupo isolado perambulam por terras indígenas já demarcadas e mesmo assim correm riscos.

Essas terras, de acordo com o relatório, são permanentemente invadidas por madeireiros. Os exploradores de madeira também estariam ameaçando povos na fronteira do Acre com o Peru.diz:Rosy Lee Brasil o capitalismo não só matá ,como o numero de Indigente crescre
PAC Programa de aceleramento e crescimento .

Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública. o que não vem acontecendo com á maioria da população á onde são feitas ás obras .o decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a extinção das ongs. à quem compete as responsabilidade a estes povos indigenas isolado que são brasileiro natos,constituição 1988 Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas. Aonde Està a ONU,JUSTIÇA,e o GOVERNO Federal




Um comentário:

Rosy Lee Brasil disse...

à quem compete as responsabilidade a estes povos indigenas isolado que são brasileiro natos,constituição 1988 Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas. Aonde Està a ONU,JUSTIÇA,e o GOVERNO Federal.