sexta-feira, 29 de maio de 2009

Amazônia perdeu o equivalente a três parques da Tijuca

/ desmatamento
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29/05/09 - 09h36 - Atualizado em 29/05/09 - 09h38
Atualizado Por Rosy Lee Brasil

Amazônia perdeu o equivalente a três parques da Tijuca em abril, diz Imazon
Área devastada durante o mês foi de 121 quilômetros quadrados.
Numero representa queda de 22% em relação ao mesmo mês de 2008.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
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Um relatório lançado nesta sexta-feira (29) pela ONG Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) indica que a Amazônia perdeu 121 quilômetros quadrados de floresta em abril. A área equivale a cerca de três vezes a área do Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro. Em comparação com o mesmo mês de 2008, houve queda de 22% na devastação.



Vigie a devastação da floresta usando o mapa do Globo Amazônia.








Caminhão de madeira ilegal apreendido no Pará. Grande presença de nuvens atrapalohou medição do desmatamento no estado. (Foto: Norberto Souza/Ibama-PA)
O instituto ressalta que, devido à cobertura de nuvens, não foi possível enxergar cerca de 65% da Amazônia nas imagens de satélite utilizadas. A medição do Imazon é feita paralelamente à do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao governo federal. Na avaliação da ONG, são considerados apenas os locais onde a floresta foi totalmente destruída. O cálculo das áreas parcialmente degradadas é feito de forma separada.

O instituto também divulgou a medição referente ao mês de março, que apontou 57 quilômetros quadrados de florestas derrubadas, o equivalente a cerca de três vezes a Ilha de Fernando de Noronha. Em comparação com março de 2008, houve queda de 50%.

Mato Grosso lidera

Em março de 2009, o desmatamento foi maior em Mato Grosso (39%) e Roraima (34%), seguido de Rondônia (13%), Acre (7%), Amazonas (6%) e Pará (1%). Em abril, 45% do desmatamento ocorreu em Mato Grosso, seguido do Pará com 32% e Roraima com 14% e os 9% restantes no Amazonas, Rondônia e Acre.

Na medição das áreas que sofreram degradação parcial, com queimadas ou retirada de madeira, o Imazon detectou 14 km² em março e 300 km² em abril. Como o instituto começou a detectar esse tipo de devastação em setembro de 2008, não é possível comparar os números com os mesmos meses do ano anterior.



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Ministério Público investiga causas do rompimento de barragem no Piauí

/ brasil / Chuva no PiauíCELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo

29/05/09 - 17h49 - Atualizado em 29/05/09 - 18h43

Ministério Público investiga causas do rompimento de barragem no Piauí
No início do mês, população havia sido retirada da área por precaução.
Procuradores querem explicações sobre retorno de moradores para região.

Do G1, com informações do Globo Notícia
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O Ministério Público Federal no Piauí vai investigar as causas do rompimento da Barragem de Algodões, em Cocal, no norte do Piauí. O reservatório rompeu na quarta-feira (27) e deixou cinco mortos.


Os procuradores também querem explicações sobre a autorização que os moradores receberam para voltar para casa há 15 dias. No início do mês, após um vazamento ter sido registrado no local, população foi retirada às pressas por equipes de resgate.


Equipes do Corpo de Bombeiros trabalham nas buscas por vítimas, desaparecidos e no resgate de desabrigados.



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Hospital para feridos em rompimento de barragem funciona com gerador Sobe para cinco o número de mortos após barragem romper no Piauí Cai número de desaparecidos após rompimento de barragem no PI Três helicópteros devem reforçar resgate após rompimento de barragem Bombeiros suspendem busca por desaparecidos no Piauí
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Um trecho da BR-343 foi destruído no município de Buriti dos Lopes (PI).


A pedido do Ministério Público, peritos da Polícia Federal vão investigar possíveis falhas na construção da barragem.


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Tesouros da história estão guardados nas entranhas dos Andes. Rios furiosos rasgam os vales. A floresta cresce viva na vertical. Ao todo são 40 mil qu

O lugar reúne achados da história sobre o homem primitivo das américas

atualizado por Rosy Lee Brasil

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Quinta-feira, 28/05/2009

O lugar reúne achados da história sobre o homem primitivo das américas. Ao todo, 230 múmias encontradas nas montanhas da cidade fazem parte do acervo do museu.





Caçadores buscam beija-flor raro para comer seu coração

/ Animais silvestres
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29/05/09 - 10h35 - Atualizado em 29/05/09 - 10h35

Caçadores buscam beija-flor raro para comer seu coração
Pesquisadores calculam que restam apenas 2 mil exemplares do mirabilis.
Pássaro da Amazônia peruana é mistura de colibri com pavão.

Do Globo Amazônia, com informações do Bom Dia Brasil
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Em um dos pontos mais altos da Amazônia, onde ela se mistura com a Cordilheira dos Andes, agricultores peruanos convivem com uma raridade da fauna: o beija-flor mirabilis. O maravilhoso, como preferem chamar os especialistas em pássaros. Não é fácil encontrá-lo. É um animal exclusivo desta área. Ocupa uma faixa de 200 quilômetros de extensão, entre dois e três mil metros de altitude.



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Série mostra riqueza histórica da Amazônia peruana Museu peruano mantém 230 múmias de índios amazônicos Penhascos abrigam 'cidade dos mortos' na Amazônia peruana Entre Amazônia e Andes, ruínas revelam civilização anterior aos incas Amazônia peruana esconde a terceira maior cachoeira do mundo
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De acordo com os biólogos, atualmente não há mais do que 2 mil colibris mirabilis em toda a natureza. A população tem diminuído muito nos últimos anos. É que, embora seja uma espécie raríssima, é um animal muito perseguido pelos caçadores. O bichinho foi parar na lista dos mais ameaçados de extinção. A caça é para comer o coração do mirabilis - onde, segundo uma lenda, há propriedades afrodisíacas.

Um engenheiro agrônomo da região transformou seu sítio em reserva particular. Quer ajudar a proteger o animal. O beija-flor gosta muito de uma espécie de orégano da montanha que tem bastante na reserva. Gosta também de vasos com água açucarada. É desse jeito que alguns produtores costumam atrair colibris para suas chácaras.

O corpo tem cinco centímetros apenas. Mas medindo tudo, chega a 15. É que este colibri tem duas espátulas curiosas na cauda. Os estudiosos dizem que são armas de proteção contra os predadores naturais. É um pássaro diferente de todos os outros, único no mundo inteiro.



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Indígenas isolados correm risco de extinção, diz ONG

Enviado por Ricardo Noblat - 29.5.2009| 3h03m
deu na folha de s.paulo
Indígenas isolados correm risco de extinção, diz ONG

Segundo organização inglesa, grupos estão localizados no Maranhão e em Mato Grosso

Funai reconhece gravidade do caso, mas afirma que toma medidas preventivas; para antropólogo, solução está na demarcação de áreas

De Matheus Pichonelli:

Relatório da ONG inglesa Survival International aponta que duas tribos brasileiras de índios isolados estão entre as com maior risco de extinção na América do Sul.

O estudo indica que os territórios de índios awá (ou guaja), no oeste do Maranhão, e de índios kawahiva do rio Pardo, que vivem no norte de Mato Grosso, estão sendo destruídos pela exploração ilegal de madeira.
Juntos, os dois grupos somam, no máximo, 110 índios.

Indígenas isolados são populações que vivem até hoje sem contato com outras tribos ou órgãos indigenistas. De acordo com a CGII (Coordenação Geral de Índios Isolados), ligada à Funai (Fundação Nacional do Índio), foram identificadas 69 áreas no país onde podem existir índios não contatados.

A ONG aponta ainda que outras duas tribos do Peru e uma do Paraguai também correm risco de extinção. No Peru, o problema é a exploração de petróleo e madeira. Já no Paraguai, são criadores de gado brasileiros que ameaçam os índios. A existência dessas populações veio à tona em maio de 2008, quando a Funai divulgou imagens de grupos isolados no Acre. Fotos de índios tentando acertar o avião dos "invasores" com arcos e flechas tiveram repercussão internacional.

À época, o episódio gerou contestações sobre a existência dos grupos. No relatório, a ONG cita o caso de um jornal britânico que publicou reportagem lançando dúvidas sobre a história e, meses depois, admitiu a validade das imagens. Segundo Fiona Watson, coordenadora da Survival International, as fotos criaram interesse de pessoas que não sabiam da existência de grupos isolados em pleno século 21. Assinante do jornal leia mais em: Indígenas isolados correm risco de extinção, diz

terça-feira, 26 de maio de 2009

Decisão é adiada e índios permanecerão em fazenda

Decisão é adiada e índios permanecerão em fazenda
Terça-feira, 26 de Maio de 2009 20:15 Reportar erro | Comentários(0)
João Humberto e Aline dos Santos


Os cerca de 120 indígenas que ocupam a área Laranjeira Nhanderu, na fazenda Santo Antônio, em Rio Brilhante, dormirão no local e aguardarão a decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), marcada para amanhã. Eles esperam que a Justiça reveja a reintegração de posse e não vão mais desocupar a área até a meia-noite de hoje, como estava determinado.

Conforme o assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Rogério Batalha, o TRF está analisando uma petição feita ontem. Amanhã o decreto será dado por uma desembargadora.

Apesar de a procuradora da República Maria Luiza Grabner ter pedido para suspender a liminar que mandou despejar os índios nesta terça-feira, a decisão final caberá ao TRF.
Regina também pediu que a área seja submetida a uma pesquisa antropológica, para a certificação se o local realmente pertence ou não aos índios.

Segundo a PF (Polícia Federal) de Dourados, os indígenas foram avisados que devem deixar a área hoje. Ficou decidido que amanhã os policiais retornariam à área para confirmar a desocupação.

Nesta terça-feira, dia do despejo, houve impasse na entrega de cestas básicas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Conforme o Cimi, o caminhão com os alimentos foi proibido de entrar na área em disputa. Contudo, posteriormente, o acesso foi liberado.

O local é ocupado por 38 famílias, que reivindicam a terra como área indígena. Entretanto, o estudo antropológico ainda está em curso. Segundo Flávio Vicente Machado, do Cimi, o acesso à área é permitido apenas aos indígenas.

Caso os indígenas saiam do local, vão ficar acampados às margens da BR-163, em frente à fazenda. Além do Cimi, há representantes de diversas entidades no local.

A reintegração de posse foi determinada pela juíza titular da 2ª Vara Federal em Dourados, Kátia Cilene Balugar Firmino. A decisão é de 29 de abril, quando a magistrada deu 15 dias de prazo para eles deixarem a propriedade.



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26/05/2009
12:44 - À espera de reviravolta, índios permanecem em fazenda

25/05/2009
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/ Arqueologia
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26/05/09 - 10h35 - Atualizado em 26/05/09 - 10h35

Entre Amazônia e Andes, ruínas revelam civilização anterior aos incas
Chachapoyas construíam casas redondas no alto das montanhas.
Estudiosos tentam descobrir como cidades desapareceram.

Do Globo Amazônia, com informações do Bom Dia Brasil
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No topo da cordilheira, uma muralha de pedra talhada dá a dimensão de uma das primeiras cidades das Américas. Com 30 metros de altura e 600 de comprimento, ela foi erguida no século XII para proteger o povo chacapoya, que habitava a região muito antes dos incas.

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Hoje, restam ruínas das 420 casas que formavam as ruas da comunidade. Nas residências maiores, moravam entre seis e oito pessoas. Na cozinha, dizem os pesquisadores, o trigo e o milho eram moídos em pedras. As roupas e objetos pessoais eram guardados em buracos nas paredes, parecidos com armários embutidos – uma prova de que muito antes da descoberta, as civilizações que ocupavam as Américas já eram organizadas.

A curiosa forma circular das casas tinha um sentido muito mais nobre do que um capricho arquitetônico. "Círculo não tem início, nem fim, é uma cultura eterna", explica a pesquisadora Hildegard de Leon.

Para os historiadores, o padrão arredondado permitia mais integração. As pessoas viviam em permanente reciprocidade. “Toda a organização social, política e econômica era muito bem estabelecida", diz o arqueólogo Julio Rodrigues.

Ainda se sabe muito pouco sobre as ruínas, diz o arqueólogo. Ele comanda uma pesquisa que depende de um cuidadoso trabalho braçal. As escavações já desenterraram cerâmicas, crânios, vestígios de um passado que deixou poucos registros na história. Um dos desafios é descobrir como desapareceram os moradores deste lugar.

Cidade habitada

La Jalca, uma cidadezinha meio esquecida em um dos pontos mais altos da Amazônia, também guarda um monumento precioso. Aqui, chachapoyas e incas tentaram, mas não conseguiram, resistir à invasão dos conquistadores espanhóis.

Depois da conquista, veio o abandono. Os espanhóis não suportaram o clima, de muita chuva e o frio de três mil metros de altitude, e abandonaram La Jalca. Mas deixaram uma herança que hoje ainda é considerada um dos patrimônios mais importantes do norte do Peru: uma igreja do século 16, construída pela tecnologia chachapoya, com pedra sobre pedra.

O padre Diego Garcia nos mostra na parede que os católicos mais antigos da Amazônia não cultuavam os santos, e sim os animais. Três espécies eram respeitadas com devoção. "A serpente, os primatas e os felinos", mostra o padre.

Mais uma curiosidade da igreja: a torre. Fica do outro lado da rua, fora da nave. O historiador Peter Thomas, depois de 30 anos de pesquisa descobriu os motivos: "Havia uma igreja ao lado, que não existe mais. A torre servia para ambas. Era também ponto de observação e vigilância”.



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Despejo na Ocupação "Guerreiros 510atualizado por RosyLee Brasil

Despejo na Ocupação "Guerreiros 510"
Por DIREITO À MORADIA 25/05/2009 às 20:02


"Caros/as companheiros/as.

Na sexta-feira, 22 de maio, à noite, o prédio da Av. Gomes Freire, 510,próximo ao Centro do Rio/RJ, ocupado por diversas famílias organizadas pelo MTD, sofreu um terrível acidente que nos entristece profundamente. Na sexta à noite um incêndio se iniciou em um dos andares do edifício, multiplicado, atingiu mais quatro andares e sofreu intervenção da Defesa Civil e do corpo de bombeiros. As famílias permanecem resistindo, e nesse momento fazem uma vigília em frente ao prédio à espera dos resultados do laudo da defesa civil.

Durante todo o sábado, houve uma intensa negociação para permitir a estadia das famílias nos andares do prédio (de 18 andares) que permaneceram intactos ao problema, mas descrente deste apelo e à despeito de nossos esforços, um sórdido e rápido despejo foi orquestrado pelos poderes constituídos, e as famílias exauridas pelo acidente e desgaste da noite anterior, foram expulsas do prédio, anteriormente cuidado e ocupado para a moradia.

Muitas famílias perderam tudo o que tinham no incêndio e precisam urgentemente de remédios, alimentos, fraldas, roupa de cama, etc. Aproveitamos para dizer que todas as doações são necessárias e serão bem vindas. É só procurar a Dona Penha ou o Naval.

AVISO AOS PODEROSOS: PROSSEGUIREMOS LUTANDO ATÉ QUE O ÚLTIMO DE NÓS TOMBE. SE DESPEJAM TRABALHADORES/AS DE UM PRÉDIO, OCUPAREMOS MAIS DOIS".

MTD - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS

Telefone da Comissão de Cultura e Comunicação(Doações): (21)9404-5235

Leia Mais: Apoio e agito cultural em frente à ocupação "Guerreiros do 510"

Índios resistem a despejo e aguardam decisão do TRF

26/05/2009 11:21
Índios resistem a despejo e aguardam decisão do TRF

por Celso Bejarano Jr., da redação e Jacqueline Lopes, de Rio Brilhante




As 36 famílias indígenas [128 índios guarani caiuá] decidiram aguardar uma decisão do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, que deve ser anunciada entre hoje e amanhã antes de deixar uma fazenda em Mato Grosso do Sul, de onde deveriam sair hoje por determinação da Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.

A fazenda em questão, de 450 hectares, fica nos arredores de Rio de Brilhante, cidade distante 163 quilômetros de Campo Grande. Na entrada da área conhecida como Santo Antonio da Nova Esperança manifestações acontecem agora.

De um lado cerca de 30 produtores rurais disseram que foram apoiar a decisão judicial que prevê o despejo logo. De outro, ao menos 30 pessoas ligadas a movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e Cimi (Conselho Indigenista Missionário), favoráveis à causa indígena. Cinqüenta metros os separam.

Uma equipe da PRF (Polícia Rodoviária Federal) está no local. É aguardada a chegada de policiais federais. Até agora, nenhum incidente registrado.

Os 128 índios entraram na fazenda no ano passado e disseram que a área é um território indígena. A fazenda pertence a sete irmãos que disseram ter herdado a terra do pai, um ex-procurador do Ministério Público Estadual.

Mário Cerveira, procurador da prefeitura de Dourados, um dos donos disse que a família dele comprou a fazenda há meio século e que, desde então, nunca um índio apareceu por lá reclamando que a fazenda era dos índios.

“Eles [índios] vieram para cá no ano passado e agora dizem que a área pertence a eles, isso não é verdade”, afirma o fazendeiro.

Já os índios afirmam que um levantamento da área vai confirmar a versão deles. Ocorre que, segundo Faride de Lima, cacique dos índios que ocupam a área, os donos da fazenda não deixaram os técnicos da Funai entrarem no local.

Mario Cerveira disse que impediu a pesquisa porque não foi notificado oficialmente pela Funai.

Histórico

No final do ano passado o juiz federal substituto Fábio Rubem David Muzel, de Dourados, determinou a retirada dos índios “com uso moderado de força”. A ordem devia ser cumprida até o dia 10 de janeiro deste ano. Contudo, o MPF (Ministério Público Federal), entrou com o recurso e isso retardou a retirada.

Os índios disseram que a justiça havia determinado que a Funai (Fundação Nacional do Índio) fizessem um levantamento da fazenda.

Ocorre que os servidores da Funai não cumpriram a missão alegando que foram impedidos de entrar na área.

A Funai, ainda segundo os índios, não buscou ajuda da Polícia Federal e, agora, ele precisam sair da área devido a uma outra decisão imposta recentemente pela justiça federa, em Dourados.

Os índios comunicaram o caso ao MPF em São Paulo, que ingressaram com um recurso pedindo que os guarani só saiam de lá após o levantamento antropológico, meio que identifica ou não se a área é indígena.

Egon Heck



Uma outra determinação judicial não cumprida, segundo os índios: a retirada deles deveria ocorrem somente quando as famílias despejadas tivessem uma lugar para ficar, o que não aconteceu. Eles disseram que se forem retirados do local vão morar perto de uma estrada que liga a fazenda.

ORGANIZAÇÃO SOCIAL WAJÃPI

Escrito por Chico Terra
26-May-2009
A mostra JANE REKO MOKASIA - ORGANIZAÇÃO SOCIAL WAJÃPI será inaugurada no próximo dia 29 de maio, às 10 horas, no Kuahí - Museu dos Povos Indígenas do Oiapoque, no Amapá.

Idealizada por pesquisadores e professores Wajãpi para apresentar aspectos de sua vida social com informações densas e de qualidade, a mostra que chega agora ao Oiapoque inclui segmentos da exposição "Os Wajãpi: Tempo e Espaço na Amazônia" exibida no Museu do Índio, no Rio de Janeiro, de 2002 a 2006. A itinerância da mostra tem como objetivo marcar a integração do seu acervo ao Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina.

A realização da exposição contou com apoio de várias instituições, entre elas o Museu do Índio/FUNAI e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional-IPHAN. As atividades de formação de pesquisadores wajãpi vem sendo realizadas pelo Instituto de Pesquisa e Formação em Educação Indígena-Iepé desde 2005, com apoio do IPHAN, da Petrobrás e da UNESCO.

Fonte: Asscom

O programa de cotas nas universidades para estudantes indígenas, a demarcação de terras indígenas (sobretudo a Reserva Raposa Serra do Sol)

O programa de cotas nas universidades para estudantes indígenas, a demarcação de terras indígenas (sobretudo a Reserva Raposa Serra do Sol) e o tratamento dispensado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) às populações indígenas isoladas foram elogiados no fórum que a Organização das Nações Unidas (ONU) está realizando em sua sede, em Nova York. A informação é do senador João Pedro (PT-AM), que participou do evento a convite da Coordenadora das Organizações indígenas da Bacia de Amazônica (Coica).

- O fórum está mostrando como a questão indígena está viva e tem importância para etnias espalhadas por todo o mundo. Somente no Brasil, que tem uma população indígena estimada em 700 mil pessoas, existem 220 povos indígenas. O fato de termos demarcado 12,9% do nosso território para populações indígenas também virou referência internacional - afirmou João Pedro.

O senador pelo Amazonas também destacou a importância de os Estados Unidos terem voltado a participar das discussões sobre a questão indígena depois de alguns anos. Ele disse que a decisão do governo Barack Obama de liberar recursos para a educação e a saúde indígenas foi elogiada pelos participantes do fórum. Por outro lado, João Pedro lamentou que, no Canadá, haja denúncias de violência praticada contra mulheres indígenas.

Roberto Homem / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

segunda-feira, 25 de maio de 2009

Indigenato Posse Imemorial

Indigenato Posse Imemorial


26.Mai.2009 | Wilson Matos da Silva*

Para João Mendes Junior, o indigenato não se confunde com a ocupação, com a mera posse. O indigenato é a fonte primária e congênita da posse territorial; é um direito congênito, enquanto a ocupação é título adquirido. O indigenato é legitimo por si, "não é um fato dependente de legitimação, ao passo que a ocupação, como fato posterior, depende de requisitos que a legitimem.
A Lei Fundamental, independentemente de qualquer norma de menor hierarquia, fixou critérios capazes de possibilitar o reconhecimento jurídico das terras indígenas. Não se criou direito novo, as terras indígenas pertenceram aos diversos povos indigenas, em razão da incidência de direito originário, isto é, direito superior e precedente a qualquer outro que, eventualmente, se possam ter constituído sobre os nossos territórios.
A demarcação de nossas terras tem uma única e exclusiva função de criar uma delimitação espacial da titularidade indígena e de opô-la a terceiros. Ou seja, o que constitui os direitos sobre as nossas terras é a nossa própria presença a vinculação dos nossos povos à terra, cujo reconhecimento foi efetuado pela Constituição Brasileira.
Quando da expansão da sociedade brasileira, foram profundamente ignorados e desrespeitados, logo após a promulgação da Lei de Terras de 1850, nossos povos firam enxotados, escorraçados dos nossos territórios. Prevaleceu a idéia de que sesmarias e terras de aldeias, que não estivessem efetivamente ocupadas deveriam ser consideradas devolutas, retornando ao domínio público.
A Decisão n. 92 de 21/10/1850, publicada apenas um mês depois da Lei de Terras, fixou essa orientação, que foi rigorosamente seguida até os últimos dias do regime imperial. A decisão mandou incorporar aos próprios nacionais as terras de descendentes de índios que estivessem "confundidos na massa da população civilizada". Mas parte das chamadas "terras de índios" foi objeto de apropriações ilícitas.
Também tornou-se comum o aforamento em terras indígenas, segundo formas, aliás, nem sempre consideradas legais. Por isso, Se recomendava na mesma decisão, que apenas se considerassem devolutas, as terras que não estivessem ocupadas, sob qualquer título que fosse, até que o governo resolvesse sobre a validade ou não daquelas posses e aforamentos em terras indígenas.
Com a sobredita decisão n. 92, o encaminhamento político e administrativo dado às terras indígenas tornou-se arbitrário e nocivo aos interesses e direitos dos nossos povos. O patrimônio territorial indígena, protegido por títulos legítimos, foi definido por meio de uma nomenclatura imprecisa, sendo ora qualificado como "terras indígenas", ora como "antigas missões aldeias" e reservas indígenas que são os "confinamentos de índios". Em todos os casos, entretanto, ignoraram-se as legislações específicas que deram origem àquelas terras. A partir dessa simplificação, a administração imperial começou a produzir "avisos", "decretos" e "leis" sobre tais "terras indígenas", instituindo um poder discricionário que, a rigor, só era válido em relação às terras reservadas à colonização indígena criadas após a lei de 1850.
Em 1860. De acordo com a lei n. 1.114 , de 27/1860, em seu Art. 11, § 8, o governo ficou autorizado a (...) aforar ou vender, na conformidade da lei n. 601 de 18 de setembro de 1850, os terrenos pertencentes as antigas Missões e Aldeias dos índios, que estiverem abandonadas, cedendo todavia a parte que julgar suficiente para a cultura dos que nelles ainda permanecerem, e os requererem.
As decisões oficiais permitiram a desativação de grande número de aldeias, viabilizando a abertura das terras indígenas à venda e ao aforamento. Aos remanescentes indígenas restava somente a quantidade de terra que alguma autoridade local julgasse suficiente para eles. Mas tais índios tinham que ser identificados como "índios" para usufruírem o derradeiro direito
Segundo José Afonso da silva, os dispositivos constitucionais sobre a relação dos nossos povos com os nossos territórios e o reconhecimento de nossos direitos originários sobre essas terras, nada mais fizeram do que consagrar e consolidar o indigenato, velha e tradicional instituição jurídica luso-brasileira que deita suas raízes já nos primeiros tempos da Colônia, quando o Alvará de 1º de abril de 1680, confirmado pela Lei de 6 de junho de 1755. Firmara o princípio de que, nas terras outorgadas a particulares, seria sempre reservado o direito dos índios, primários e naturais senhores delas." Núcleos de Direitos Indígenas e Sérgio Antônio Fabris Editor - pág. 48 - 1993)
No passado tão distante, aqui em nosso estado MS, aldeamentos inteiros foram incendiados, para dar lugar á criação de bois, muitas crianças indefesas foram carbonizadas em suas próprias ocas. Títulos de posse foram fabricados na calada da noite, inclusive com falsa cadeia dominial. Muitos dos facínoras enriqueceram e se destacaram tornando-se personalidades, com seus nomes nos livros exaltados como "valentes" desbravadores.

* É Índio residente na Aldeia Jaguapirú, Advogado, Pós-graduado em Direito Constitucional, Presidente da Comissão Especial de Assuntos Indigenas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do MS (CEAI OAB/MS), e Advogado da Warã Instituto Indígena Brasileiro com sede em Brasília. E-mail matosadv@yahoo.com.br


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Parceria entre índios e mineradora melhora renda de tribo

por G1 Atualizado por Rosy Lee BraSil


Cerca de 100 pessoas do povo Guarani Kaowá serão despejadas amanhã pela manhã da terra indígena Laranjeira Nhanderú

25/05/2009 17:00
PF despeja índios nesta 3ª em Rio Brilhante

Jacqueline Lopes

Cerca de 100 pessoas do povo Guarani Kaowá serão despejadas amanhã pela manhã da terra indígena Laranjeira Nhanderú, próxima do município de Rio Brilhante, a 163 quilômetros de Campo Grande. Segundo informações do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), as famílias ficarão acampadas à beira da BR-163.

A fazenda tem 450 hectares e se chama Santo Antonio da Nova Esperança, de Júlio César Cerveira. Há recurso do Cimi no TRF (Tribunal Regional Federal) 3ª Região, em São Paulo. Mas, por ora vale a decisão da Justiça Federal de Dourados.

Há um ano e meio elas estão na área. Foi feito acordo com PF (Polícia Federal) , que já estava preparada para retirá-los da terra. A Polícia Militar deverá participar da reintegração.

A terra Laranjeira Nhanderú ainda preserva os últimos resquícios de Mata Atlântica da região.



Abrigados em barracos embaixo das árvores, a comunidade esperou uma solução definitiva para a falta de demarcação da terra.



Os movimentos sociais e entidades que atuam na defesa dos direitos humanos no Mato Grosso do Sul manifestaram seu repúdio "a mais esse ato de violência", segundo matéria publicada no site do Cimi.



Os indígenas exigem "a continuidade dos trabalhos de identificação e demarcação de todas as terras Kaiowá Guarani, conforme o acordo firmado pelo Ministério Público Federal e Fundação Nacional do Índio (Funai) e os demais povos indígenas no estado."

Um grupo de defensores dos direitos indígenas fará uma Caravana de Solidariedade à comunidade 11indigena de Laranjeira Nhanderú para prestar apoio às famílias Guarani Kaiowá. Os movimentos sociais acompanharão a saída do povo de suas terras, para que seja garantida a integridade física dos anciões, adultos, jovens e crianças. A imprensa deverá enviar jornalistas para registrar mais um despejo.

Fazendeiros

No dia 12 de maio, o diretor-secretário da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Dácio Queiroz, disse apresentou aos representantes da comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa a decisão judicial assinada pela juíza federal Kátia Cilene Firmino, da 2ª Vara Federal de Dourados, que determinava oficiar ao MPF (Ministério Público Federal) para que adote providências quanto à resistência de indígenas em desocupar a propriedade na região de Rio Brilhante.

Conforme a decisão, a Funai descumpriu ordem judicial ao não providenciar a desocupação dos indígenas, já que a Fundação não disponibilizou área para a transferência dos indígenas.

A juíza Kária Firmino determinou prazo de 15 dias para a retirada dos ocupantes. A decisão é de 29 de abril.

(Com informações de Cimi)

Aldo defende maior presença do Estado brasileiro entre os índios


25 DE MAIO DE 2009 - 17h36

Aldo defende maior presença do Estado brasileiro entre os índios


Os índios brasileiros não são ouvidos pelas autoridades e muitas demarcações ocorrem a partir de laudos antropológicos nem sempre confiáveis e sob pressão de ONGs que insistem em tutelar os índios e apontar o Estado como ameaça à sua cultura. No conjunto, isso estimula propostas secessionistas e põe em risco a integridade territorial do Brasil. Em linhas gerais, esse foi o raciocínio que levou o deputado Aldo Rebelo (PCdoB) a apresentar na Câmara um projeto de lei que submete ao Congresso os processos de demarcação de terras indígenas. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Aldo reafirmou de que lado está quando assume posições consideradas polêmicas: "Minha posição sempre foi em defesa da democracia, do socialismo e do Brasil", afirma o deputado.



Aldo: índios não precisam ser tutelados Leia, abaixo, a íntegra da entrevista.


O deputado Aldo Rebelo (PCdoB) recebeu o repórter Roldão Arruda em seu escritório político, em São Paulo. Um escritório modestíssimo, para dizer o mínimo, num edifício também modestíssimo, na Rua Augusta. A conversa durou pouco mais de uma hora. Mas poderia ter ido muito além: Aldo adora falar sobre a questão indígena, a história do Brasil, os grandes temas nacionais.


O foco foi o projeto que ele apresentou recentemente na Câmara dos Deputados, em parceira com Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), propondo alterações na forma como são feitas as demarcações de terras indígenas.
De acordo com o PL 4791/2009, toda vez que o Executivo quiser demarcar alguma terra indígena, terá que submeter o projeto ao Congresso.


É uma proposta que provoca arrepios em ONGs de apoio aos índios. Para elas, se a proposta de Aldo e Ibsen for aprovada, qualquer projeto de demarcação estará fadado ao fracasso, pois a bancada ruralista, uma das mais poderosas do Congresso, tratará de barrá-lo.


Um dos lados mais curiosos dessa história é que o projeto aproxima o deputado de um partido comunista, de grupos conservadores, que contestam as emarcações mas por motivos deiferentes dos que o deputado comunista defende. Na entrevista abaixo, transcrita parcialmente na edição desta segunda-feira no Estado, o deputado explica suas razões.


Começa dizendo que os índios brasileiros nunca são ouvidos pelas autoridades nos processos de demarcação; que eles são baseados em laudos antropológicos nem sempre confiáveis e sob pressão de organizações não-governamentais que insistem em tutelar os índios e apontar o Estado como ameaça à sua cultura. No conjunto isso estimularia propostas secessionistas e põe em risco a integridade territorial do Brasil.


Aldo é alagoano e tem 53 anos. Começou sua carreira política no movimento estudantil e chegou a presidir a União Nacional dos Estudantes, na época de sua reconstruç ão, nos anos 80. Já foi eleito cinco vezes consecutivas para o cargo de deputado federal e é considerado um dos parlamentares mais influentes do Congresso. Também já ocupou as cadeiras de presidente da Câmara e de ministro da Articulação Política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


O que o levou a apresentar esse projeto, que transfere as demarcações do Executivo para o Legislativo?

O projeto não subtrai do Executivo a prerrogativa de demarcação das terras indígenas. Apenas obriga o Executivo a enviar a proposta de demarcação ao Congresso, que analisa, promove as discussões, as negociações necessárias com as partes envolvidas no processo demarcatório. E depois disso a proposta é devolvida ao Executivo, na forma original ou modificada. É uma instância de negociação voltada para todas as partes envolvidas e interessadas, incluindo os índios, que não são ouvidos no processo demarcatório - uma decisão unilateral da Funai (Fundação Nacional do Índio), que colhe o laudo - nem sempre rigoroso - de antropólogos e submete ao Ministério da Justiça, que prepara o decreto de demarcação e encaminha ao presidente da República, que homologa. O projeto democratiza o processo de demarcação.



O senhor está mesmo dizendo que o governo não ouve os índios?

Não ouve. O caso da Raposa Serra do Sol é patente. Ali, um grupo grande de indígenas contestou a demarcação proposta pela Funai. No entanto não foi levado em conta.



A maioria dos índios era favorável à demarcação em área contínua.

Não creio. Pelo que apurei, em visitas àquela região, não havia maioria favorável. A relação entre os grupos de índios que vivem ali não é das mais amistosas e eles preferiam que a demarcação fosse em ilhas, onde cada tribo teria sua área demarcada, sem precisar conviver co m outras. Isso não seria apenas por conta de rivalidades. Isso também levava em conta as diferenças no estágio de evolução de cada grupo. Em Roraima existem indígenas que estão num estágio ainda próximo da coleta, da caça, e outros que são formados por pequenos fazendeiros, comerciantes. É o caso dos macuxis.



Essa ausência de consulta aos índios foi específica do processo de Roraima? Ou ocorre também em outras processos?

Em todos os processos. No caso da Raposa Serra do Sol, o ministro que assinou o decreto de demarcação das terras, no governo de Fernando Henrique, sequer foi a Roraima. Não esteve lá nem uma vez. Ele assinou um decreto, impôs uma decisão a uma comunidade formada por índios e não-índios e, no fim das contas, ninguém foi ouvido.



O senhor falou que os laudos antropológicos que norteiam as demarcações nem sempre são rigorosos.

Ainda usando o exemplo da Raposa Serra do Sol, o laudo que deu origem àquela terra indígena é eivado de fraudes. As mais diversas. Há fraude no censo que contabilizou a população indígena, na coleta de testemunhas, na contabilidade das malocas usadas como referência para a demarcação. Malocas localizadas na Guiana foram contabilizadas como se estivessem no Brasil. Com isso você amplia a extensão da área a ser demarcada. Houve também a redistribuição dos índios: você encontra os índios concentrados num lugar e os subdivide por várias regiões, para poder ampliar a área demarcada. Tudo isso foi apurado e demonstra que é preciso uma autoridade que faça a mediação, a apuração, para que não se cometa injustiças.



Falando em mediação, acha que os arrozeiros poderiam ter ficado na terra indígena?

Mas é evidente que sim. Já vi de tudo na vida. Já vi entrarem numa propriedade para desapropriá-la e trocá-la de mãos, como faz o socialismo , como fez Fidel Castro em Cuba. Ele pegou aquelas usinas, aqueles canaviais e mudou de propriedade. Mas destruir, imobilizar a capacidade produtiva, isso eu nunca vi. A área de arroz era insignificante em relação ao conjunto territorial da Raposa Serra do Sol e constituía uma atividade econômica importante naquele Estado.



Em Roraima a classe média depende do emprego público e os pobres dependem da Bolsa-Família. Mais da metade da população de Boa Vista está no Bolsa-Família. Você não tem atividade econômica por ali. Importam até farinha de mandioca. Eu tentei tomar uma dose de cachaça em Roraima, uma caipirinha, e vi que ali não existem alambiques para produzir cachaça.



Como é possível numa situação dessas transformar em crime a produção de arroz? Crime é contrabando. É narcotráfico. Qual é a razão para a proibição do cultivo de arroz? Vai proibir porque os arrozeiros são conservadores, de direita? Então vamos dizer que no Brasil só pode produzir quem é de esquerda?



Deputado, os arrozeiros não tinham títulos de propriedade das terras.



Isso podia ser resolvido. Era só chegar nos arrozeiros e estabelecer um preço para eles, dizer que a terra ia custar tanto. Aliás, porque os próprios índios não podiam arrendar aquelas terras, obter algum tipo de benefício dali? Os arrozeiros ficariam ali pagando alguma renda.



Por que isso não aconteceu?
Porque não querem que os índios tenham essa lucratividade. Querem que ele continue tutelado, como um integrante da fauna da região. Os índios não podem explorar a madeira, não podem explorar os minérios. O Estado poderia ajudá-los nessas atividades, mas tudo continua imobilizado.

Existem situações assim em outros países. No Canadá os índios fizeram acordos com grandes empresas para a exploração do petróleo em suas terras. Os índios americanos tam bém têm fontes de renda.


O PIB dos índios americanos é de 25 bilhões de dólares por ano. Milhares de índios tem fortunas acima de 1 milhão de dólares nos Estados Unidos. Mas isso decorre de um processo de integração. Não é a segregação, que mantém os índios em determinado estágio, para que as pessoas possam produzir suas teses de mestrado e doutoramento.



O senhor defende o seu projeto dizendo que é necessário mais mediação, mais negociação nos processos de demarcação das terras indígenas. Mas o processo da Raposa Serra do Sol levou mais de trinta anos. Será que não houve chance de todas as partes se manifestarem nesse período?

Houve chance de sobra. O que não houve foi interesse.



Afirma-se que, se o seu projeto for aprovado, não haverá mais demarcação de terras indígenas: todas as iniciativas serão barradas pela poderosa bancada ruralista do Congresso.

Acredito que o Congresso vai agir como tem agido, considerando em primeiro lugar a defesa da população indígena. Tudo que está sendo feito hoje decorre de uma autorização do Congresso - o Congresso Constituinte, que incluiu na Constituição a garantia e a defesa dos direitos indígenas. É com esse espírito que eu acho que as áreas devam ser demarcadas.



Em primeiro lugar está a proteção do índio, o reconhecimento da dívida que o País tem com as populações indígenas. É a maior dívida social que nós temos. Em segundo lugar está o sentimento de gratidão, pelo legado indígena à formação do nosso povo e do nosso País. Já se disse que o Brasil é como um grande rio, alimentado por três grandes afluentes na formação do nosso povo, o afluente indígena, o europeu e o africano. Desses três o que precisa de maior proteção é justamente o afluente indígena. É obrigação da sociedade nacional e do Estado brasileiro proteger as pop ulações indígenas. Mas proteger não significa segregar, não significa construir uma barragem para impedir que esse rio importante alimente a formação do nosso povo, da nossa cultura.



Eles sofrem de fato ameaças na sobrevivência física e na sobrevivência de suas culturas - daí a necessidade de demarcar suas terras, protegê-los. Mas ao mesmo tempo há necessidade de integrá-los; e não de estimular qualquer sentimento secessionista. Acho isso inaceitável.



O senhor acha que os antropólogos que trabalham com as comunidades indígenas estimulam sentimentos secessionistas?

A antropologia, um ramo das ciências sociais, foi muito desenvolvida no auge do império britânico. A primeira sociedade antropológica surgiu na Inglaterra. O império estimulava, porque por meio da ciência conhecia melhor os povos a serem subjugados. Em seus primeiros momentos, a antropologia procurava convencer os chamados povos tribais, na África e em outros continentes, a se submeterem aos padrões da sociedade ocidental, porque isso interessava à afirmação do domínio britânico.



Quando os impérios coloniais se desintegraram e essas sociedades tribais passaram a integrar embriões de Estados nacionais, a antropologia passou a aconselhá-los a permanecerem em seu estágio tribal, afirmando que os Estados nacionais eram uma ameaça para eles. Deviam, portanto, formar Estados nacionais próprios e contestar a política de integração.



E é isso que, em resumo, vejo acontecer hoje no Brasil. Dizem para os índios: continuem no seu estágio, o Estado nacional ameaça a vocês.



Eu acho que não há futuro para essas populações fora do Estado nacional brasileiro. O que os índios vão fazer? O que vão constituir? Pequenos Estados? Frágeis? Estados fantoches?



É preciso administrar os conflitos dessas sociedades, dessas populações, dentro do Estado nacional.



Pelo que diz, existe uma ameaça à segurança nacional.

No ano 2000, Orlando Villas-Boas, sertanista que dedicou a vida aos indígenas brasileiros, deu um depoimento a uma emissora de TV, hoje acessível pela internet, no qual fez uma advertência que é quase uma profecia. Disse que jovens ianomamis estavam sendo levados para os Estados Unidos, onde iam ser treinados, onde iam aprender inglês. Depois retornariam ao Brasil para pedir a criação de um território próprio, um Estado. Nesse momento receberiam a proteção da ONU, que transferiria a tutela dessa população a uma grande nação. Ele disse que talvez não vivesse para ver isso, mas fez a advertência. Ele dizia: 'Eles não estão interessados nos ianomamis, mas nas riquezas que há no subsolo dessa região da Amazônia e, principalmente, de Roraima."



Não acha isso fantasioso?

Não. O Brasil já viveu isso em diversos episódios. Um deles ocorreu ali mesmo, em Roraima. No início do século 20 o Brasil perdeu para a Inglaterra 20 mil quilômetros quadrados do antigo Território de Roraima, em área consagrada, em fronteira já marcada como parte do território brasileiro. Inicialmente a Inglaterra enviou uma missão geográfica à região. Depois apareceu uma missão religiosa, que catequizou os índios, que, por sua vez, pediram a proteção da Inglaterra. Foi aí que os ingleses impuseram o estado de litígio sobre uma área de 40 mil quilômetros quadrados. Estamos falando, como já disse, de um episódio ocorrido no século 20, numa área já demarcada como parte integrante do território brasileiro.


O caso foi submetido à arbitragem do rei da Itália, que dividiu o que era nosso: deu 20 mil quilômetros para a Inglaterra e deixou outros 20 mil para o Brasil.



Os ingleses queriam ter acesso à Bacia do Rio Negro, descendo por um dos seus afluentes. O maior rio da Guiana nasce nas serras que fazem fronteira com o Brasil, mas corre para o norte, em direção ao Caribe.


O território brasileiro sempre foi cobiçado. Nós tivemos também o caso da Bolívia, que tentou vender o Território do Acre aos Estados Unidos.



Os americanos chegaram a enviar uma canhoneira, que invadiu clandestinamente a Bacia do Rio Amazonas. Ela chegou a Manaus e saiu de lá com as luzes apagadas para não ser percebida. Seu capitão, com medo de se perder, recrutou dois práticos amazonenses e entregou a eles a direção do barco. Como não podia fazer isso com estrangeiros, tratou antes de conferir aos dois a nacionalidade americana. Isso foi em 1899, já pertinho do século 20, no auge do conflito por aquela área.




O Brasil não queria o Acre, desestimulou a ação dos seringueiros, que resistiam à ideia de deixar a área, e até mandou uma missão para dizer que se tratava de território boliviano.



O Brasil só mudou de posição quando percebeu a campanha na Bolívia para transferir o Território d o Acre para os Estados Unidos, por meio de uma empresa colonial. O cônsul dos Estados Unidos em Belém já estava articulado a transferência quando essa canhoneira entrou na Bacia do Amazonas.


A Bélgica também tentou ocupar uma área no território do Mato Grosso. Temos uma capital de Estado, São Luís, no Maranhão, que foi batizada em homenagem ao rei da França. Os holandeses ficaram algumas décadas no Nordeste. Há razões de sobra para acreditar que a cobiça continua. Pode não ser uma coisa para hoje. Mas continua.



O Brasil é signatário de convenções internacionais que tratam da questão indígena, procurando sobretudo proteger essas populações. O senhor acha que podem constituir risco para a segurança nacional?

Sim. As convenções constituem uma ameaça. Principalmente a convenção da ONU que reconhece a soberania das populações indígenas. O Brasil deve ouvir os índios, que hoje não são ouvidos por ning uém. Nem pelas ONGs, que exercem uma espécie de tutela sobre os índios, nem pelo Estado. Aliás, se você examinar a resolução do Supremo Tribunal Federal, que confirmou a demarcação da Raposa Serra do Sol, verá o seguinte: a pretexto de demarcar uma área contínua, o que era uma reivindicação das ONGs, a resolução retirou qualquer tipo de atribuição dos índios. Essa resolução também não é boa. Não serve ao processo de integração dos índios na sociedade brasileira.



Como vê a ação das ONGs?

O problema das ONGs é que veem os índios como se fossem instrumentos para estudos de caso de antropologia. Os índios dentro da reserva tem quase o status de uma cutia, uma paca, um bicho. Ele não têm direitos. São duplamente tutelados, pelas ONGs e pelo Estado.



Os índios precisam ter direitos dentro de suas reservas. Hojes eles não têm nem mesmo como sobreviver. Já encontramos vereadores e prefeitos indígenas, mas que atribuições eles podem ter? Que tipo de liberdade os índios têm dentro de suas reservas? Nenhuma. As pessoas não ouvem os índios.



Vê diferenças entre a atuação das ONGs nacionais e internacionais?

Não há nenhuma diferença. Elas estão imbricadas. As ONGs nacionais são subsidiadas pelo dinheiro estrangeiro. Uma vez visitei uma área ianomami e ali fui recebido numa maloca por uma moça de uma ONG chamada Urihi. Cheguei acompanhado pelo comandante militar da região, generais, coronéis, mas eles não puderam entrar. Foram impedidos. Eu entrei porque era deputado.



Na conversa com a moça, reclamei das condições da vida dos índios, condições insalubres, com taxas elevadas de doenças infecciosas, casos de tuberculose, subnutrição. Sugeri que fossem instalados na aldeia sistemas de fornecimento de água e de luz por ali. Mas a moça contestou, dizendo que isso iria transformar a cultura ianomami.



O ambiente era triste, depressivo. Só vi um pouco de alegria nos meninos, que jogavam futebol. Depois eu soube que essa Urihi tomou muito dinheiro do governo, em convênios, e simplesmente desapareceu, sem prestar contas. Isso ocorre porque ninguém fiscaliza, porque a legislação não prevê a fiscalização do dinheiro público que vai para as ONGs, na forma de repasses.



É claro que também existem ONGs que de fato prestam ajuda, que são verdadeiramente humanitárias.



Organizações envolvidas com questões indígenas dizem que a prioridade do Congresso deveria ser a votação do Estatuto do Índio, que há muito tempo está parado por lá.



Veja isso: de um lado acham que o Congresso não é confiável, mas de outro querem que ele vote o Estatuto. Não estariam pedindo isso se achassem que o Estatuto pudesse representar um retrocesso.


Nós devemos votar o Estatuto, demarcar as áreas indígenas, assegurar os direitos indígenas, gara ntir a presença do Estado no meio deles. Nós temos uma Sub-Funai terceirizada, que praticamente entrega às ONGs a administração da assistência aos índios. Queremos uma Funai forte, com uma política própria, que reconheça as dificuldades dessas populações. Como a sociedade deve se comportar diante do índio? Segregando ou integrando? Eu defendo a integração.



Como vê as cotas em instituições públicas para os índios?

Eu sou contra as cotas raciais. Mas no caso dos índios acho que deve haver uma política de cotas. Acho lamentável perceber, nos pelotões que protegem a fronteira brasileira, que não contam com nenhum oficial indígena. Eles compõem o grosso da tropa, mas não chegam ao oficialato. É preciso uma política própria para que isso ocorra, uma política que reconheça as dificuldades dessas populações e que abra caminhos , exceções.



O senhor fala muito em integração. Acha que essa política deve servir mesmo para os índios isolados, sem contato com outras culturas, como os que vivem na fronteira do Brasil com o Peru?



A nossa política sempre foi de fazer contatos. Como é que o Estado vai prestar assistência a esses índios? Como vai levar assistência médica? Esses índios têm direito à alfabetização, a boas escolas. A política do Brasil sempre foi de fazer contato, respeitando esses povos. Não é o contato para desalojá-los. Não é o contato para romper, mas sim, para que recebam do Estado e façam suas escolhas.
Essa política de integração obedece e respeita os diversos estágios das diversas populações indígenas. Existe uma forma de integração para aquelas que se encontram no estágio tribal, vivendo da caça, da coleta; e outra forma para as que estão no estágio de integração mais avançado. Conheci no município de Uiramutã, em Roraima, um vereador macuxi que é professor de química, física, mat emática. Todo ano a Universidade Federal de Roraima festeja a formatura de turmas indígenas. Isso está certo ou errado? Eu acho certo.



Uma das situações mais trágicas verificada entre os povos indígenas, neste momento, é dos guaranis caiuás, do Mato Grosso do Sul. Eles estão concentrados em pequenas áreas, impossibilitados de manter sua cultura, sua forma de organização social, que ocorre por meio de clãs familiares. O nível de suicídio entre jovens é elevado, assim como os índices de alcoolismo, de subnutrição infantil. A situação é agravada pelo fato de serem hostilizados pela população local, que tenta impedir os trabalhos de antropólogos e técnicos para a demarcação das terras. Como acha que se pode resolver essa situação?



Temos guaranis também aqui em São Paulo, em duas reservas, em Parelheiros, na Zona Sul, e no Pico do Jaraguá, na Zona Norte. Elas dependem da ajuda da Prefeitura, que oferece a as sistência básica, com escolas, cesta básica. Não vejo muito interesse das ONGs por essas populações. Elas também reivindicam a ampliação das áreas em que vivem, mas as possibilidades são limitadas, porque estão cercadas por florestas e áreas urbanas, já ocupadas.



Sobre a questão do Mato Grosso do Sul, não tenho informações completas. Mas creio que deve ser demarcada uma área maior para os índios. Desde que sejam levados em conta também os interesses da comunidades de agricultores que ali vive.



Qual seria a área suficiente para esses índios? Como o governo pode adquirir? Se aquela área é fundamental para as populações indígenas, se eles não podem ser deslocados daquela área, quem pode ser? Mediante que tipo de acordo? Ainda existe uma área de fronteira agrícola muito vasta naquela região e é possível encontrar alternativas para quem planta soja e cria gado. Só que isso tem que ser mediado. A solução existe. O que imobiliza é a atitude unilateral, de tentar resolver sem negociar.



Embora pertença a um partido comunista, de esquerda, suas propostas batem com as de grupos mais conservadores, à direita do espectro político. Não sente receio de ser identificado com esses grupos?



Não. Minha posição ao longo da vida sempre foi em defesa da democracia, do socialismo e do Brasil. Acho que a base para a construção de uma sociedade avançada no mundo de hoje é o seu país. Quem viaja pelo mundo pode ver que, apesar do discurso da globalização, o espaço das pessoas ainda é o espaço do país.



Fiquei muito marcado pela leitura do romance 'Questão de Honra' do paranaense Domingos Pellegrini Jr, que é uma releitura da Guerra do Paraguai e da Retirada de Laguna. Muito bonito. O personagem principal é um oficial que acompanha o Taunay e reconta a história a partir de uma posição muito crítica.



Taunay era um militar enquadra do, para quem tudo estava certo; enquanto o outro sempre tinha críticas. Mas, no fim, já velho, ela acaba dando razão ao Taunay, reconhecendo que o que estava em jogo era a defesa do País.



Nós temos que defender nosso País. É a base comum de todo mundo. Qualquer projeto transformador tem como origem e como base a existência de um país. Ele deve proteger o que se conseguiu até hoje: o território, certo estágio de desenvolvimento, a unidade, nossa forma de enfrentar os desequilíbrios, as desigualdades.



O senhor se inspira no Marechal Cândido Rondon?



Me inspiro no Rondon, me inspiro no Darcy Ribeiro, na história do Brasil. O índio no imaginário do Brasil é diferente do índio do imaginário dos Estados Unidos. A imagem do índio nos Estados Unidos é daquele índio cercando a diligência. O herói para eles é sempre aquele que mata o cacique, que dizima o maior número de índios. Em qualquer cidadezinha americana, quando você vê uma estátua, pode ter certeza: foi ele quem matou mais índios. Bufalo Bill fazia exibições em teatros de Nova York contando como tinha conseguido matar tantos índios.



O nosso imaginário é diferente. Nós cultivamos os heróis indígenas. Todos eles. Os que lutaram a favor dos portugueses, como Poty e Tibiriçá; os que lutaram contra, como Sepé-Tiaraju, Cunhambebe, Ajuricaba. Tivemos índios estadistas, com presença forte no rumo da política brasileira. Sem o acordo com Tibiriçá, os jesuítas não teriam conseguido se instalar em São Paulo. O Poty teve um papel importante na expulsão dos holandeses em Pernambuco e chegou a ser condecorado pela Coroa Portuguesa.



Nossa tradição é essa. Nos misturamos com índios desde os bandeirantes. Nos Estados Unidos, as famílias que vinham da Inglaterra não se misturavam. Casavam entre eles, rezavam em suas igrejinhas de madeira.



Nós tivemos até uma corrente literária indianista. A obr a de um dos nossos grandes poetas, Gonçalves Dias, foi lastreada em dois grandes poemas épicos, Juca Pirama e Timbiras - traduzidos para o mundo inteiro. O romance Iracema, que Alfredo Bosi chama de obra-prima e Machado de Assis reconhece como obra mate da nossa literatura, é um ensaio romanceado da vida indígena no Brasil.



No Império, na época da luta pela independência de Portugal, nossos rebeldes trocavam o sobrenome de origem portuguesa pelo sobrenome indígena - como forma de demonstrar a ruptura. José Bonifácio defendia a integração das populações indígenas.



O senhor acha que a questão da demarcação de terras quilombolas tem relação com essa discussão sobre as terras indígenas?
Tem muita relação. Imagine o seguinte: qual País colocaria em risco a sua base de lançamento de foguetes, como estamos vendo acontecer com a Base de Alcântara, no Maranhão? Em algumas áreas a q uestão quilombola está provocando divisões no meio do povo, no meio dos pobres, das famílias. Há casos, no Piauí, no Ceará, em que os pobres brigam, porque chega dinheiro, luz e água para os quilombolas, enquanto, ao lado dali, famílias tão pobres quanto eles continuam sem água nem luz. Isso é uma coisa importada dos Estados Unidos. A política de segregação nunca foi política de Estado no Brasil.



Mas nós temos racismo.



Temos. E ele precisa ser combatido e denunciado. A melhor forma de fazer isso é valorizar ainda mais a herança negra e indígena no conjunto da sociedade brasileira. Mostrar que todos nós somos tributários dessa herança negra e indígena. Uma loira de olhas azuis, como a Vera Fischer, mesmo que não traga no sangue a herança africana e indígena, é uma mulata do ponto de vista cultural, da miscigenação que tivemos aqui. Isso é o mais importante: o que trazemos na cultura, na psicologia, na c ulinária, no jeito de perceber o mundo, na capacidade de respeitar o diferente.



Quando você segrega, você retira do nosso processo civilizatório o que ele tem mais humano, de mais avançado. Nossas mazelas estão aí.



Deputado, a rejeição dos índios em Roraima sempre foi tão forte que eles mesmos não gostavam de ser chamados de índios, assumindo o ponto de vista de quem os oprimia. Isso mudou no processo da luta pela demarcação de suas terras. Hoje muitos não querem ser apenas chamados de índios: exigem que seja feita referência ao seu povo de origem. Sou macuxi, dizem. Sou ingaricó, patamona... Isso não é bom?

Claro que é bom. O preconceito vai diminuindo em todas as áreas. Pega o caso do preconceito contra o nordestino, no Rio e em São Paulo. Ninguém te chama de negro na rua. Mas continuam te chamando de baiano e paraíba. No passado o preconceito era contra os italianos, chamados de carcamanos. Nenhuma fam lia ilustre de São Paulo queria que sua filha sequer pensasse em casar com um italianinho. Hoje o preconceito já mudou de lugar: em São Paulo, há descendentes de italianos que se acham melhores que brasileiros.



O índio sempre foi visto como bêbado e preguiçoso.

O índio nunca foi preguiçoso. Ele não estava adaptado à disciplina do trabalho, nem na escravidão nem no capitalismo. O Darcy Ribeiro diz que nós devemos a essa indisciplina indígena parte importante da nossa intolerância às coisas rígidas. Ela nos torna mais flexíveis e mais abertos.





O Estado de S. Paulo

domingo, 24 de maio de 2009

aposentados e pensonistas da Revolução De 32 .

por [Rosy Lee Brasil]aposentados e pensonistas da Revolução De 32 .
O Utimo aumento 11 de Outubro de 2005 .O salario esta defazado menos que Um salario Minimo . as pensões mensais concedidas a participantes civis da Revolução Constitucionalista de 1932, que trata a Lei nº 1890, de 18/12/78 no art 57.a Constiução Federal de 1988 em seu art. 202 párag. 1º, salvo engano quanto ao parágrafo, nenhum benefício previdenciário será menor que 1 salário .

Preconceito, insegurança e desemprego....atualiazado por RoSy Lee Brasil


Sábado, 23/05/2009

por[ G1]Preconceito, insegurança e desemprego. Esses são alguns dos problemas enfrentados por índios, negros e outros grupos. Representantes discutem como melhorar a qualidade de vida de várias
por[RosyleeBrasil]
Não concordo com o sistema de cotas cada individou dependo da cor ,raça e etnias ,cada um tem personalidade diferenciada ,não existe aquele que é menos o mais importante dependo da cor todos nos temos capacidade de consequir nosso objetivo,enquanto existir diferença como essa ideia de cotas nunca chegaremos á lugar nenhum ,Cotas é Anti-democratico .RosyleeBrasil

Mudança em lei desprotege índios, diz ONG

Diario on line Cidades | Questão Indígena | Atualizado Domingo, 24/05/2009 às 02h00
Mudança em lei desprotege índios, diz ONG
Estatuto dos Povos Indígenas pode fazer com que índios sejam julgados como cidadão comum. Cacique do Alto Xingu organiza movimento para que documento não seja aprovado
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Luiza Xavier
Correspondente em Curitiba
Divulgação/MP-PR













Ianaculá Rodarte diz que se o estatuto for aprovado da forma que está o índio ficará à mercê de qualquer um
A primeira década do século 21 se aproxima do fim, mas as divergências entre índios e não índios, surgidas há mais de 500 anos, desde que o “homem branco” aportou no Brasil, parecem ainda distantes de uma solução.

A mais recente se refere à elaboração de um novo documento, cujo objetivo é garantir o cumprimento dos direitos das diversas etnias em todo o País.

Em abril, a redação final foi definida, durante reunião da Comissão Nacional de Política Indígena – formada por membros das comunidades indígenas, do Ministério da Justiça, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da Procuradoria-Geral Federal. O grupo revisou e elaborou uma proposta de Lei
Ordinária, que será denominada Estatuto dos Povos Indígenas.

A nova proposta exclui a tutela, retirando dos índios a condição de inimputáveis. Com isso, os índios que cometerem crimes poderão ser punidos com o mesmo rigor com qual são julgados os demais brasileiros.

“Essa é uma grande preocupação para nós, porque se for aprovado pelo Congresso do modo como está, o índio não terá mais qualquer tipo de proteção; ficará à mercê de qualquer um”, afirma Ianaculá Rodarte, da etnia Camaiurá, coordenador-geral do Ipeax, organização não governamental composta e dirigida por índios do Alto Xingu, local onde vivem 5 mil pessoas em 14 comunidades de diversas etnias.

Segundo o procurador federal Derli Fiúza, especialista em Direito indígena, o atual Estatuto do Índio (lei federal nº 6.001/73) está defasado e o novo projeto inclui avanços importantes, como o fim dos critérios integracionistas.

Não será mais válido afirmar que um índio é integrado, não integrado, em vias de integração ou isolado, pois a Constituição Federal estabelece o direito à alteridade social, o direito e o respeito às diferenças sociais.

“Deixa-se de empurrar o índio para que se integre ao modelo de sociedade estabelecido pela civilização não índia para respeitar o modelo e as peculiaridades de ‘orfanização’ social de cada povo indígena”, explica Fiúza.

Durante o 2º Seminário Estadual Indígena – História e Atualidade, realizado esta semana na sede do Ministério Público Estadual, em Curitiba, representantes das etnias Kaingang e Guarani também demonstraram insatisfação quanto à versão final do documento. “O modo como está escrito não tem nada a ver com o que foi aprovado nas bases, junto às comunidades”, ressaltou Ianaculá.

Entretanto, de acordo com o procurador Derli Fiúza, a proposta, que ainda será encaminhada ao Congresso, é resultado de uma ampla discussão nacional, e significará benefícios.

“Não mais será possível referir-se a índios “aldeados” e “não aldeados” para que sejam respeitados seus direitos, basta que se declare indígena, que se identifique e seja reconhecido como indígena para usufruir das regras específicas da legislação a eles destinadas”, destaca.

Na avaliação de Ianaculá, o momento é de mobilização para evitar que a proposta para o novo Estatuto dos Povos Indígenas comece a tramitar no Legislativo sem alterações.

“A partir de agora, essa é nossa luta. Vamos começar a reunir as organizações não governamentais e procurar convencer os parlamentares que são sensíveis à causa indígena. [fonte diario maringa]

sexta-feira, 22 de maio de 2009

Negros e índios discutem cidadania durante conferência

21/05/09 - 18:44
Negros e índios discutem cidadania durante conferência


Rafael Abreu
Propostas para diminuir as desigualdades de negros e índios na sociedade são debatidas na 2ª Conferência de Promoção da Igualdade Racial realizada em Porto Velho. A conferência iniciada nesta quarta feira (20/5) vai até hoje no Rondon Palace Hotel e pretende elaborar um plano de políticas públicas voltadas principalmente para a educação, saúde, trabalho, renda e segurança. As propostas vão ser encaminhadas para conferência nacional em Brasília no fim do mês. Cerca de 120 pessoas de 47 municípios estão participando do evento.
Segundo a coordenadora estadual da conferência, Else Schockness, a educação tem o maior número de propostas para serem discutidas, são 100 no total. Para ela, o sistema educacional é fraco e exclui o negro do mercado de trabalho. “A diferença é clara ao perceber, por exemplo, que existem poucos médicos negros e em outras áreas de destaque porque a estrutura da sociedade não ajuda o negro, que desde a libertação dos escravos não teve apoio para se igualar ao branco e ser realmente um cidadão”, diz Schockness. A coordenadora acredita que as cotas nas universidades podem diminuir as diferenças sociais. “O que falta é oportunidade, pois uma pesquisa recente comprova que os negros com cotas se destacaram nas universidades e obtiveram boas notas”, completa.
O quilombola da comunidade Pedras Negras, no Vale do Guaporé, Apolonio França, 36, conta que já sofreu discriminação racial quando tentou trabalhar em um supermercado. “O emprego havia sido indicado para mim, mas na hora da entrevista, me falaram que não tinha a vaga, que era um engano. Só que no mesmo dia contrataram um rapaz branco para trabalhar no meu lugar”, diz. Com o passar dos anos e sem oportunidade, França encontrou na agricultura a única opção para viver. O agricultor revela que os quilombolas estão sofrendo com a falta de saúde, educação e emprego. “Estamos abandonados, isolados de tudo, os governos só prometem, mas cansamos de promessas, queremos ajuda”, afirma. França denuncia ainda os casos de AIDS que estão tomando conta das comunidades do Vale do Guaporé (ribeirinhos índios e quilombolas). A informação apresentada pelo quilombola é quem em 150 exames de HIV coletados neste ano, 80 tiveram resultado positivos.
De acordo com França, na comunidade Pedras Negras, moram 22 famílias e que o acesso à cidade mais próxima (São Francisco do Guaporé) para procurar serviços básicos de saúde e escola são difíceis. “São quase dois dias de barcos”, diz ele. Para participar da conferência em Porto Velho o quilombola gastou aproximadamente três dias. “foi um sacrifício vim, e buscar propostas para nossas comunidades”, afirma.
Já o líder indígena, Orlando Karitiana, diz que sofreu discriminações nas escolas. “Tive problemas em escolas por ser índio”, revela. O karitiana propõe que haja políticas publicas voltadas para os índios. “Precisamos de mais educação, saúde e que sejam de formas respeitosas às nossas tradições”, disse. Ele acredita que os problemas indígenas seriam diminuídos se houvesse representantes nos poderes públicos. “Não existe ninguém que representa a nossa raça na política, nem no legislativo e judiciário”, conclui.
Vitor Martins Noé, advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), destacou na conferência a luta pela igualdade racial e lembrou que as conquista ainda não foram suficientes. “Apesar da árdua luta os avanços alcançados são muito tímidos, se tem a liberdade, mas não terra, profissão, abrigo, saúde, escola ou até mesmo a ajuda do governo ficando abandonado à própria sorte”, afirma. E necessário continuar essa luta permanentemente, reafirmando o apoio da OAB/RO em todas as ações afirmativas.
Desigualdade Salarial
Brancos têm quase o dobro da renda dos negros e pardos. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última semana, o branco recebe em média R$ 1.663,9 reais enquanto os negros e pardos tem renda de R$ 847,7. Apesar dos valores terem um aumento de 22% na renda do negro e pardo e 15% na dos brancos, comparado com março de 2003, a diferença salarial e de R$ 816,2.
De acordo ainda com IBGE, os brancos têm empregabilidade maior do que os negros. A diferença chega a quase 10%.
Projeto de Lei
O Estatuto de Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05) em discussão no Congresso Nacional proíbe a exigência de boa aparência para candidatos a empregos e de fotos em currículos, além de fixar cotas na educação destinadas a alunos de escolas públicas, em proporção no mínimo igual ao percentual de negros e pardos na população do estado.


Fontes: 14

Diario da Amazonia

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Índios do Morro do Osso aguardam decisão do goverrno federal.Indios"caiguangues"

Índios do Morro do Osso aguardam decisão do governo federal


21/05/09

Por Paula Bianca Bianchi












Liminar vai, liminar vem e os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso. O grupo, que ocupou a área em 2004, espera por uma decisão do governo federal sobre a autenticidade do local como território indígena. Enquanto isso, parece fazer pouco caso das ações de reintegração de posse da prefeitura, que no começo de maio perdeu mais uma vez.

Na manhã desta quinta-feira algumas índias podiam ser encontradas tranqüilamente tecendo cestas de vime à sombra das árvores, conversando e apreciando a vista do Guaíba. A aldeia fica no topo do bairro Tristeza, entre o Sétimo Céu e a entrada do Parque Natural do Morro do Osso - uma das áreas mais visadas pelos especuladores imobiliários de Porto Alegre.

A prefeitura argumenta que os índios causam um grave dano ambiental ao parque, um dos restinhos de Mata Atlântica na cidade. Os caiguangues, que também ajuizaram uma ação na Justiça requerendo a posse da área de 127 hectares, alegam que o local já teria sido ocupado por seus antepassados.

Para o juiz federal Márcio Rocha, que analisou o recurso do Ministério Público Federal, a remoção não leva em conta qualquer estudo antropológico, de sustentabilidade ou qualquer aspecto de defesa dos interesses da comunidade caiguangue. “A relocação não é feita para uma área tradicionalmente ocupada pelos índios, sustentável e adequada, mas para qualquer área, desde que não seja o Morro do Osso”, afirma.

Em novembro os caiguangues acamparam em frente à sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Passo Fundo para ver se alguém tomava alguma providência. A ação resultou em um compromisso da Funai nacional de criar um grupo de trabalho (GT) para averiguar a situação do parque e da comunidade até o fim de julho.

Por enquanto ninguém se manifestou sobre o GT e mesmo a Funai gaúcha não tem muitas informações do andamento do caso em Brasília. “Eles se comprometeram em fazer um estudo para ver se essa área é ou não indígena”, explica o administrador regional do órgão, João Alberto. “Espero que façam.” E os índios caiguangues do Morro do Osso continuam no Morro do Osso.

Tags: caiguangues, índios, morro do osso

MS é o "campeão" em assassinato de índios em 2008, revela CIMI

21 de Maio de 2009 - 06:34

MS é o "campeão" em assassinato de índios em 2008, revela CIMI
Dourados News


Dos 60 assassinatos de indígenas ocorridos no Brasil inteiro em 2008, 42 vítimas eram Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Os outros assassinatos ocorreram no Maranhão (3), Minas Gerais (4), Alagoas (2), Pernambuco (2) e Tocantins (2). Os dados são do Relatório de Violências Contra Povos Indígenas 2008 (leia aqui), divulgado pelo Conselho Indígenista Missionário (Cimi).

Em 2003 foram 13 assassinatos no Mato Grosso do Sul, em 2004 foram 16, em 2005 foram 28, mesmo número de 2006. Em 2007foram 53 e no ano passado 42, o que representou 70% de todos os assassinatos de indígenas no Brasil. Nesse número, a maioria dos casos foi de assassinato entre os próprios indígenas, por desentendimentos ou vingança.

Segundo o relatório do Cimi, em 2008 houve ainda no Mato Grosso do Sul, 16 ocorrências de tentativas de homicídio, com 21 vítimas individuais e dois casos em que grupos de indígenas foram atacados por tiroteios.

Entre os Guarani Kaiowá, sete casos foram motivados por briga ou por roubo. Não-indígenas foram responsáveis por cinco tentativas de assassinatos nessa região. Em quatro casos a autoria não foi confirmada. Em todas as tentativas de assassinato praticadas por indígenas foram usadas armas brancas (facas ou outro objeto cortante).

“Destaca-se, ainda no Mato Grosso do Sul, o caso dos seguranças de uma fazenda, atirando contra indígenas que colhiam lenha, em local fora desta propriedade. Chama atenção o comportamento de representantes de órgãos públicos. A administradora regional da Funai foi a uma reunião em escola da aldeia Jaguapiru acompanhada por Agentes da Operação Sucuri. Na ocasião, os policiais atiraram contra o cacique Renato de Souza”, lembra o relatório.

Homicídio culposo

Houve quatro registros de homicídios culposos, quando não há a intenção de matar, em casos de acidentes e atropelamentos de indígenas.

Suicídio

Os suicídios também aumentaram de 2007 para 2008, de 28 para 34 (21% a mais). Dos 34 suicídios, apenas dois foram cometidos por mulheres. Em quatro casos não consta o gênero do indígena, nos demais 28 casos tratam-se de homens.

Suicidou-se uma pessoa ingerindo veneno, duas pessoas– um pai e um filho – utilizaram uma arma de fogo, uma pessoa se estrangulou e os demais (30) se enforcaram, utilizando corda, camisetas, cintos, panos e um fio elétrico. Em seis casos, o indígena havia consumido bebidas alcoólicas.

“Observa-se que o número de vítimas menores de 18 anos diminuiu de 13 para nove no último ano. Ao contrário, o número de suicídios de adultos aumentou de seis para 25. Mesmo assim, trata-se, na maioria dos casos, de adultos jovens, visto que 19 dos adultos tinham entra 18 e 27 anos. Ou seja, 27 das 34 vítimas tinham menos de 27 anos”, explica o relatório.

Por que eles se suicidam?

O Cimi tentou explicar a razão. “O suicídio costuma acontecer quando um problema psiquiátrico ou psicológico é somado a alguma forma de estresse intenso. Tendo em vista a realidade vivida pelos Guarani Kaiowá, o fator de estresse intenso está onipresente. Como foi apresentado neste relatório, vivem extremamente confinados, enfrentam desemprego ou exploração no emprego, convivem com a pobreza, fome, falta de assistência, rejeição da sociedade envolvente, abuso de álcool, violência, desestruturação social e, para completar, falta perspectiva. Portanto, na vida dos Guarani Kaiowá é necessário apenas um problema de ordem mental para criar as circunstâncias para um suicídio”, disseram os técnicos.

Parece brincadeira...

O relatório foi divulgado na mesma semana em que um Doutor em antropologia social pelo Museu Nacional no Rio de Janeiro e professor pela Universidade Federal da Paraíba, o antropólogo Fábio Mura - que desde 1991 estuda a etnia Guarani Kaiowá – disse que os 34 índios da etnia que cometeram suicídio no ano passado em Mato Grosso do Sul fizeram isso não só pela falta de terras, mas também por "amor e paixão".

Segundo ele, paixão, o amor proibido e o conflito de gerações afetam tragicamente os Guarani Kaiowá. “Não dá para dizer que seja efeito direto e simples da falta de espaço. Existe uma conjunção entre esses fatores estressantes para a organização social e fatores mais íntimos, que vêm da educação, da visão cosmológica dos Guarani Kaiowá, em que o indivíduo em sua formação psicológica é muito contido, fechado e suscetível às relações afetivas dentro do mundo doméstico”, afirmou o antropólogo em entrevista à Agência Brasil.

Ainda conforme Mura, muitos jovens indígenas dizem que o homem branco sabe lidar com a paixão, mas eles não. Por causa disso, até jovens e crianças Guarani Kaiowá cometem suicídio. “Há registros de suicídio de uma menina com nove anos. Os conflitos geracionais fazem com que o jovem queira fugir do controle social, que é esmagador dentro do contexto familiar. (...) Quando ocorre uma briga com a mãe ou com o pai, em situação pública especialmente, em que o jovem sinta-se ridicularizado ou maltratado, ele pode atingir um estado que chama nhemyrô”, explica.

O nhemyrô é uma profunda mágoa, que causa perda da consciência e leva a pessoa a sentir-se chamada pelos espíritos de companheiros que se suicidaram ou estão mortos. “

Desabafo

"Nós estamos amontoados em pequenos acampamentos. A falta de espaço faz com que os conflitos fiquem mais acirrados, tanto por partes dos fazendeiros que querem nos massacrar, quanto entre os próprios indígenas que não tem alternativa de trabalho, de renda, de educação", lamenta a liderança Anastácio Peralta.

Anastácio avalia que os assassinatos e suicídios entre indígenas acabam gerando maior preconceito contra as comunidades. "Com isso, os meios de comunicação divulgam só as brigas e mortes, mas não analisam como estamos vivendo. A polícia vem rapidamente prender um índio que fizer algo errado. Mas se algo for feito contra ele, não são tomadas providências".

A população Guarani Kaiowá é composta por mais de 44,5 mil, de acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de 2009. Desse total, mais de 23,3 mil estão concentrados em três terras indígenas (Dourados, Amambaí e Caarapó), demarcadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (criado em 1910 e extinto em 1967), que juntas atingem 9.498 hectares de terra.


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ufa as armas eram utilizadas para caça dos índios

ufa as armas eram utilizadas para caça dos índios

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20/05/09 - 16h14 - Atualizado em 20/05/09 - 16h14

PF apreende dez armas em aldeias indígenas no ES
Delegado disse que vai apurar se armas eram usadas para caça ou crimes.
Ninguém foi preso na ação, que foi acompanhada pela Funai e PM.

Do G1, em São Paulo
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A Polícia Federal (PF) apreendeu dez armas e munições durante uma operação em duas aldeias indígenas em Aracruz (ES), nesta quarta-feira (20). Ninguém foi preso na ação, que foi acompanhada por representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela Polícia Militar.







PF apreende dez armas em aldeias indígenas no ES (Foto: Divulgação/PF)



O delegado da PF Fernando Amorim, responsável pelas investigações, explicou que houve um aumento no número de ocorrências de furtos e assaltos nas aldeias Caieiras Velhas e Irajá, de índios da etnia tupiniquim. As investigações ainda apontaram indícios de tráfico de drogas e prostituição dentro das aldeias.



“Fizemos um levantamento de todos os moradores das aldeias para tentarmos localizar o foco de criminalidade. Cumprimos mandados de busca em apreensão em seis residências, onde encontramos as armas. Nenhuma quantidade de droga foi apreendida”, afirmou Amorim ao G1.



Segundo o delegado, a PF vai investigar se as armas eram utilizadas para caça dos índios ou foram usadas em crimes.


Os materiais apreendidos foram encaminhados à sede da Policia Federal em Vila Velha (ES), onde ficarão à disposição da Justiça. A Polícia Militar informou que vai passar fazer o policiamento nas aldeias.


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terça-feira, 19 de maio de 2009

Respeito

Respeito

"Se achamos que o nosso objetivo aqui, na nossa rápida passagem pela terra é acumular riquezas, então não temos nada a aprender com os índios. Mas se acreditarmos que o ideal é o equilíbrio do homem dentro da sua própria família, e dentro de sua comunidade, então os índios têm lições extraordinárias para nos dar."
(Claudio Villas-Bôas ; sertanista)
"O índio estacionou no tempo e no espaço. O mesmo arco que ele faz hoje, seus antepassados faziam há mil anos. Se eles pararam nesse sentido, evoluíram quanto ao comportamento do homem dentro da sociedade. O índio em sua tribo tem um lugar estável e tranquilo. É totalmente livre, sem precisar dar satisfações de seus atos a quem quer que seja. Toda a estabilidade tribal, toda a coesão, está assentada num mundo mítico. Que diferença enorme entre as duas humanidades: uma tranquila, onde o homem é dono de todos os seus atos. Outra, uma sociedade em explosão, onde é preciso um aparato, um sistema repressivo para poder manter a ordem e a paz dentro da sociedade."
(Orlando Villas-Bôas ; sertanista)
"As diferenças superficiais entre os homens encobrem uma unidade profunda."
(Claude Lévi-Strauss; antropólogo)
"O índio brasileiro tem direitos. Direitos definidos na Constituição. Eu insisto neste ponto, na existência de direitos, porque tenho ouvido e lido palavras a respeito da conveniência de respeitar esses direitos. No momento em que eu abandono a Constituição, acabou o Direito, acabou a Justiça, acabou a paz social. Não há inconstitucionalidades convenientes"
(Dalmo Dallari ; jurista)
"Em vários grupos indígenas brasileiros se encontra a visão de que é preciso 'amansar o branco', fazê-lo ver que a vida não pode fundar-se na devastação."
(Washington Novaes; jornalista)
"Um parâmetro para medir a felicidade é a capacidade de sorrir. Os índios têm essa capacidade de sorrir e brincar, talvez pelo desapego a algumas coisas as quais estamos presos."
(Sidney Possuelo; sertanista)
"São comuns as narrativas em que os índios aparecem como irresponsáveis predadores da própria natureza em seu todo; matando, destruindo, incendiando. Absurdo. Como ninguém, eles se consideram parte da Natureza em que vivem, têm por ela um respeito que nossa civilização perdeu há muito tempo."
(Orlando Villas-Bôas ; sertanista)
falando sobre o passado: "Nenhum povo pode deixá-lo perecer antes de haver tomado consciência, inteiramente, de sua originalidade e de seu valor, e antes de tê-lo memorizado. Isto é uma verdade geral, porém mais ainda no caso desses povos que se encontram na situação privilegiada de viver seu passado no momento exato em que, para eles, um futuro diferente se delineia."
(Claude Lévi-Strauss; antropólogo)
"Os índios não têm o fanatismo da verdade. Várias versões discrepantes sobre os mesmos eventos são perfeitamente assumidas."
(Darcy Ribeiro ; antropólogo, no livro 'Diários Índios')
sobre os índios Guarani-Kaiowá: "... em poucos povos se testemunha uma religiosidade tão intensamente vivida: queremos ser deuses, eles dizem; mas só somos homens"
(Pierre Clastres ; antropólogo)
"...há também o grave problema do relacionamento entre os índio e o elemento humano vindo de fora, isto é, o civilizado. De que forma se poderia conciliar as duas sociedades ? Uma estável, ajustada ao meio, equilibrada, apoiada em padrões culturais bem definidos; e outra adventícia, desordenada, que chega para transformar florestas em pastagens e cujos membros não mantém entre si nenhum vínculo, exceto o mesmo e constante propósito de obter lucros."
(Orlando Villas-Bôas ; sertanista)
"É muito difícil entender outra pessoa. Às vezes são línguas, comportamentos diferenciados que não conseguimos entender, mas isto não é importante. O importante é respeitar, vamos respeitar o diferente. Somos seres humanos; passamos 60, 70 anos nesta terra e depois vamos embora. Devemos então ter solidariedade."
(Sidney Possuelo; sertanista)
"Por quê não perpetuar, mesmo colocando-os somente por escrito, velhos hábitos e costumes que estão de toda forma condenados ? Quanto menos lhes prestarmos atenção, mais depressa hão de desaparecer. Nós mesmos, em alguns períodos de nossa história, não teremos cedido às mesmas ilusões e fomos obrigados, mais tarde a multiplicar esforços para reatar com um passado cujas raízes havíamos querido cortar?"
(Claude Lévi-Strauss; antropólogo)
"Poderíamos dividir os políticos: aquele que vê as razões do índio e aquele que vê o problema em função dos seus próprios interesses."
(Orlando Villas-Bôas ; sertanista)
sobre críticas à atividade fotográfica em aldeias indígenas: "É algo que dói ouvir, mas não me sinto atingida e jamais me desmotivei por isso. Tenho convicção de que não levei elementos negativos a nenhum desses lugares. Isso não tem relação com a fotografia em si, mas com a qualidade do ser humano que para lá se dirige, ou seja, com a integridade da pessoa e com sua postura ética. Podem ser fotógrafos, antropólogos, geólogos, o que quiser - e obviamente políticos também. Temos de considerar sua postura frente ao ser humano em sua totalidade."
(Claudia Andujar ; fotógrafa)
sobre o povo Guarani: "Eles são muito mais abertos do que nós para aprender as coisas dos outros, eles dialogam com a gente. O dialogo intercultural não somos nós que fazemos, são eles. Quantos de nós falamos Guarani? E quantos deles sabem português? A maioria. Eles aprendem, mas também estão escolhendo não sair do modo de vida deles. É uma escolha positiva, não é porque não saibam sair, é que não querem sair. Estes povos são exemplos pra nós de dialogo intercultural, que não e botar água no vinho e fazer uma coisa que não é nem água nem vinho. Diálogo cultural é beber água e beber vinho."
(Bartolomeu Meliá ; jesuíta)
"Eles (os índios) precisam ser ouvidos e não tutelados ou tratados arbitrariamente. Os índios não estão em vias de extinção. Se encontram, como grande parte da população, sob risco de miséria, de falta de assistência médica, educação, e de incentivo a práticas de geração de renda. Mas continuam aumentando sua população e etnias, totalizando hoje cerca de 700 mil (pessoas)."
(João Pacheco de Oliveira; professor do Departamento de
Antropologia do Museu Nacional / UFRJ)
"O que mais me chamou atenção no (Parque Indígena do) Xingu foi a doçura das relações. As pessoas daquele lugar são uma maravilha! Fui para lá acompanhado de um assistente, que é francês, e ele disse uma coisa engraçada e que caracteriza bem o clima de lá: 'aqui a gente não viu nem cachorro brigar, não é Sebastião!'. E foi assim mesmo, a gente não viu agressividade entre as pessoas, o que é tão comum hoje em dia em vários lugares do planeta, não é mesmo ? Mas lá não tinha."
(Sebastião Salgado; fotógrafo)
sobre os índios: "Sabe da civilização que vem e é inevitável, mas nem suspeita do seu horror, que virá destruir a adaptação ecológica e a convivência solidária que têm, raríssima. Nossa civilização é incapaz de criá-las ou preservá-las. No mundo inteiro seu papel foi destruí-las, empobrecendo, apropriando, dizimando os povos que encontrou."
(Darcy Ribeiro; antropólogo)



Iandé - Casa das Culturas Indígenas: rua Augusta 1.371 , loja 07 - Galeria Ouro Velho - São Paulo
Horário de funcionamento: segunda a sexta das 10:00 às 19:00h ; sábado das 9:00 às 14:00h
fone: (11) 3283.4924 email: iande@uol.com.br

Pensamento Indigenas

Pensamento Indígena e Tradicional

"Eu dou um recado para vocês brancos, para que não poluam os rios. Porquê isso vai afetar o futuro não só dos índios mas dos filhos de vocês também."
(Aritana Yawalapiti ; líder do povo Yawalapiti, do Mato Grosso)
"Nós índios, olhamos para esse mundo do homem branco e verificamos que essa civilização não deu certo."
(Marcos Terena ; do povo Terena, do Mato Grosso do Sul)
"Antes nós não sabíamos que tínhamos limites, só sabíamos que tudo era floresta... Agora demarcamos nossa área porquê é só o que sobra dos lugares antigos."
(Kumai ; índio do povo Waiampi, do Amapá)
"Não digo: eu descobri essa terra porquê meus olhos caíram sobre ela, portanto a possuo. Ela existe desde sempre, antes de mim."
(Davi Yanomami ; pajé e líder do povo Yanomami)
"Eu não fico deitado sem pensar."
(Rupawê; velho sábio do povo Xavante, do Mato Grosso)
"No dia em que não houver lugar para o índio no mundo, não haverá lugar para ninguém."
(Aílton Krenak ; do povo Krenak, de Minas Gerais)
"Você vai me dizer: o índio tá falando mas é selvagem; selvagem é vocês, milhares de anos estudando e nunca aprenderam a ser civilização. Pra que você está estudando ? Pra destruir a Natureza e no fim destruir a própria vida ?"
(José Luiz Xavante)
"Eu lutei, mas a guerra não é necessária, não resolve nada. Guerra é coisa de gente cabeça dura que, mesmo com estudo, não pensa. O que resolve é o amor."
(Aurélio Jorge Terena; índio do povo Terena, que lutou pelo Exército Brasileiro na Itália, durante a II Guerra Mundial)
"Nós os índios, sempre cantamos e dançamos nas nossas cantorias, como forma de manter a unidade do nosso povo e a alegria da comunidade. Se a gente cantar e dançar, nós nunca vamos acabar."
(Verônica Tembé; líder da aldeia Tekohaw, do povo Tembé)
"Para nós indígenas, a palavra é de grande valor. É através das histórias contadas pelos mais velhos que mantemos viva a nossa identidade e firme a memória da nossa história, o uso e o cuidado com a nossa terra sagrada. Mas, descobrimos nesses 500 anos de colonização que para os não-índios a palavra não vale nada."
(Carta do Ororubá; IV Assembléia Geral do povo Xukuru do Ororubá)
"Queremos que a floresta permaneça silenciosa, que o céu continue claro, que a escuridão da noite caia realmente e que se possam ver as estrelas. As terras dos brancos estão contaminadas, estão cobertas de uma fumaça-epidemia xawara que se estendeu muito alto no peito do céu. Essa fumaça se dirige para nós, mas ainda não chega lá, pois o espírito celeste Hutukarari a repele ainda, sem descanso. Acima de nossa floresta o céu ainda é claro, pois não faz muito tempo que os brancos se aproximaram de nós. Mas bem mais tarde, quando eu estiver morto, talvez essa fumaça aumente a ponto de estender a escuridão sobre a terra e de apagar o sol. Os brancos nunca pensam nessas coisas que os xamãs conhecem, é por isso que eles não têm medo. Seu pensamento está cheio de esquecimento. Eles continuam a fixá-lo sem descanso em suas mercadorias, como se fossem suas namoradas."
(Davi Yanomami ; pajé e líder do povo Yanomami)
sobre o homem branco: "O mundo deles é quadrado, eles moram em casas que parecem caixas, trabalham dentro de outras caixas, e para irem de uma caixa à outra, entram em caixas que andam. Eles vêem tudo separado, porque são o Povo das Caixas...."
(frase de um pajé do povo Kaingang, recolhida por Lúcia Fernanda Kaingang)
"Não compreendemos porque uma filha dos Kaingang precisa estudar leis escritas e aprender saberes que não são nossos. O que você precisa saber que nossos velhos não podem lhe ensinar ? O que se pode aprender de um Povo que não respeita seus anciãos e abandona suas crianças ? Para que irá um Kaingang estudar leis feitas por estranhos, leis que eles mesmos não cumprem ? Não! Nunca compreenderemos que a lei não seja conhecida por todos, porque nossas leis não são escritas, mas são cumpridas porque são sagradas."
(frase de líderes do povo Kaingang registradas em 1995 por Lúcia Kaingang, advogada indígena, quando decidiu estudar Direito)
"Eu acho que o branco vai resolver problema do branco. Quem vai resolver meu problema é eu."
(Raoni ; líder do povo Caiapó)
"...Esta terra, aqui, era nossa. E agora eles comeram. Agora está tudo feio. Eu estou triste de ver o que foi feito aqui, o que a mão do branco fez. O lugar onde eu nasci. Destruíram tudo. Isso aqui era parte da nossa terra. Aqui, era uma terra boa. Eu não gosto do trabalho dos garimpeiros. Vocês mataram a floresta. O rio acabou. Acabaram os peixes. (...) Por quê o chefe de vocês mandou destruírem essa terra ? O chefe de vocês tem que entender que vocês não podem ir pra nossa terra. Eu não gosto de destruição. Eu não gosto disso aqui não. Eu nasci aqui. Eu caçava aqui. Pescava aqui. Aqui, era minha terra. Não é a terra de vocês. (...) Olha essa terra aqui. Eles comeram o lugar onde eu nasci. Tudo acabou. (...) Eu vou explicar pro chefe dos brancos que vocês acabaram com tudo, com a floresta e com a água."
(Aké Panará ; líder do povo Panará. Em 1974 esses índios foram transferidos de sua terra original por causa da construção da rodovia Cuiabá-Santarém. Dezoito anos depois, Aké retornou à sua terra, uma floresta que se transformara num garimpo abandonado, e não conteve seu desabafo.)
"... a preservação da cultura indígena, em vez de barrar o progresso, como dizem alguns caçadores de índio, estará salvando nosso país da destruição de muitos valores, provocada por essa selvagem civilização tecnocrata."
(Margarida Tapeba ; professora indígena do povo Tapeba.)
"A gente tinha uma insatisfação que não passava. Fomos conversando sobre a força dos nossos usos e costumes. Deu muita vontade de aprender mais, para poder também ensinar um dia. A vida tem que ter um sentido, uma sequência. (...) Hoje eum sei quem sou. Estou em paz. Minha língua, minha cultura, são muito ricas e bonitas. Elas são nossa identidade. Sei da beleza e da força da natureza. Sinto a força do pensamento. Quando ele é firme não existe nada impossível, nem nada superior ou inferior."
(Raimunda Yawanawá ; a primeira mulher do povo Yawanawá a tornar-se pajé, falando sobre os motivos de sua escolha e seu pensamento hoje em dia)