o primeiro casamento coletívo indígena do Brasil.

28 12 2009
Atualizado por Rosy Lee Brasil Uma cena nada comum marcou esta terça-feira (22). Cerca de trezentos casais de dez etnias indígenas da aldeia Mapuera, localizada às margens do rio do mesmo nome, no município de Oriximiná, oeste do Pará, oficializaram a união civil na própria aldeia. O evento foi o primeiro casamento coletívo indígena do Brasil. A tarefa de unir os índios foi do defensor público Mário Printes, também nomeado juiz de paz.

Mais de 1,2 mil índios vivem na aldeia. Eles pertencem às etnias Wai Wai, Katwena, Xerwuiana, Hiskararyana, Mawaiana, Wa-Dlxana, Tunayana, Xowyana, Ckiyana e Caxuyana. Apesar de se submeterem ao casamento coletivo criado e mantido pela cultura das cidades, os indígenas não abrem mão de se paramentar a rigor, ao estilo tradicional da aldeia Mapuera.

Cidadania - O projeto para oficializar a união civil entre os índios da aldeia Mapuera começou a ser pensado, segundo o defensor, em janeiro deste ano, durante o Fórum Social Mundial, em Belém. Mário Printes afirma que vários integrantes de diversas tribos da região do Alto Trombetas, em Oriximiná, procuraram a Defensoria Pública para solicitar ajuda para resolver problemas previdenciários, já que os índios são casados apenas em cerimônias nas aldeias dentro de suas próprias tradições, e quando alguns morrem, as viúvas não recebem pensão por não conseguir comprovar a união estável, como requer a legislação brasileira.

O defensor público afirma 'que a partir da oficialização da união civil, a situação se tornará mais fácil para as mulheres ou filhos dos indígenas cadastrados na previdência social comprovarem a dependência familiar para conseguir o beneficio previdenciário, como ocorre com as famílias comuns brasileiras'. 'Nossa expectativa é poder conseguir reduzir a burocracia para as famílias indígenas. Eles querem casar oficialmente e a justiça precisa atender esse desejo, como a de qualquer cidadão brasileiro', explica Mário Printes.

Outra dificuldade é a língua. 'A maioria dos índios desta região não fala português, o que dificulta o contato com a Justiça ou a previdência social. Eles precisam da ajuda de integrantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para se comunicar com os órgãos do sistema público', explica Mário Printes.

O projeto de casamento coletivo dos indígenas de Oriximiná é uma parceria entre Defensoria Pública, Prefeitura de Oriximiná e Câmara de Vereadores, com a Associação dos Povos Indígenas do Mapuera (Apim).



Redação Portal ORM com informações da Agência Pará

Lula assina decreto que reestrutura Funai

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos
Maioria das vagas será preenchida por meio de concursos até 2012.
Atualmente, Fundação Nacional do Índio possui 2,4 mil funcionários.

Diego Abreu

Lula assina decreto que reestrutura Funai e prevê 3,1 mil novos cargos
Maioria das vagas será preenchida por meio de concursos até 2012.
Atualmente, Fundação Nacional do Índio possui 2,4 mil funcionários.


Foto: Wilson Dias/ABr O presidente da Funai, Márcio Meira, em entrevista após assinatura do decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio, nesta segunda-feira (28) (Foto: Wilson Dias/ABr )O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) o decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai). Entre as medidas que buscam dar agilidade e eficiência ao órgão está a criação de 3,1 mil cargos a serem preenchidos até 2012.



De acordo com o presidente da Funai, Márcio Meira, mais de 3 mil vagas serão preenchidas por meio de concursos públicos e 85 cargos serão ocupados por funcionários comissionados. A reestruturação da Funai faz parte de uma série de ações do governo federal voltadas para o fortalecimento da instituição em 2010, quando serão comemorados 100 anos do indigenismo no Brasil. O objetivo do governo é aprimorar a estratégia de abordagem e o tratamento dos índios.



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Atualmente, a Funai possui 2,4 mil funcionários. Com as novas vagas passará a ter ao final de 2012 um total de 5,5 mil servidores. A expectativa do presidente da Funai é que 425 novos empregados sejam convocados já em 2010. Ele afirmou que a maioria dos ocupantes das mais de 3 mil novas vagas a serem preenchidas até 2012 atuará em áreas indígenas, em contato direto com os índios. Segundo Meira, não se tratam de cargos burocráticos.



“O decreto não muda as atribuições da Funai. Os poderes da Funai continuam os mesmos. Mas a medida vai fortalecer a nossa estrutura e a atuação do ponto de vista territorial”, explicou Márcio Meira.



Ele destacou que as reservas indígenas do país passarão a contar com mais pessoal, inclusive a Raposa Serra do Sol, em Roraima, que foi alvo de disputa entre índios e produtores de arroz. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a saída imediata dos produtores de arroz e não índios que ocupavam a reserva, após definir a validade da demarcação contínua da área.