segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que v

atualização Rosy Lee Brasil .construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região. “Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo”, afirmou.

A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável, de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia a 270 metros cúbicos por segundo na seca, independentemente da construção da barragem.

Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.

Seu temer agora pouco pela camera anucio que tera reforma no judiciáro.O que é reforma judiciário?

Seu temer agora pouco pela camera anucio que tera reforma no judiciáro.O que é reforma judiciário?

a BR- 364 na altura do KM 5,5 em frente a SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendime


Índios fecham a BR-364 em protesto contra extinção do posto da Funai
O Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena

Carlos Terceiro - 2010-02-01 - 11:35:00 -
Atualizaçaõ Rosy Lee Barsil


Hoje pela manhã, comunidades indígenas e etnias vindas de vários municípios, fecharam de modo pacífico, a BR- 364 na altura do KM 5,5 em frente a SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendimento da FUNAI em vários municípios brasileiros, em particular na cidade de Porto Velho. O Sindsef, juntamente com os diretores Daniel Pereira e Herclus Coelho, estiveram no local, aderindo ao movimento, onde cerca de 80 servidores da FUNAI, com a extinção, ficarão sem saber para onde ir e o que fazer. Além disso, Herclus Coelho classificou como um absurdo essa atitude do governo LULA, deixando a população indígena a mercê da própria sorte.

Daniel Pereira, disse que o Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena, participando ativamente do movimento pacífico sinalizando a sua indignação.


A Polícia Rodoviária Federal estava no local dando as orientações devidas e acompanhando o trânsito na rodovia, para que não acontecesse um congestionamento ou algum incidente entre os camioneiros e os índios.

Depois de 3 horas de paralisação, os índios se dirigiram à sede da FUNAI para mais um protesto contra esse ato administrativo. O índio Renato Karintiniana disse que eles querem, além da revogação do decreto, mais atenção à causa indígena, porque muitos deles estão doentes e passando fome sem assistência nenhuma por parte do governo federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam um

STF mantém índios em fazenda

01 Fev 2010 - 01h55min
Atualizado Rosy lee Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à reserva indígena Serra da Moça. No local, segundo o Governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol.

Em decisão liminar, Mendes determina "a manutenção de assentamentos já existentes na área, conhecida como Nova Amazônia, e proíbe o acesso de novos grupos indígenas ao local". O ministro estabelece ainda que "a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a área como terra indígena". "Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal possa analisar o mérito desta ação", afirmou.

A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima. No último dia 20, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) entrou com uma ação no STF argumentando que o governo federal -através da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)- está incentivando a expansão indígena em Roraima