segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam um

STF mantém índios em fazenda

01 Fev 2010 - 01h55min
Atualizado Rosy lee Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à reserva indígena Serra da Moça. No local, segundo o Governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol.

Em decisão liminar, Mendes determina "a manutenção de assentamentos já existentes na área, conhecida como Nova Amazônia, e proíbe o acesso de novos grupos indígenas ao local". O ministro estabelece ainda que "a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a área como terra indígena". "Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal possa analisar o mérito desta ação", afirmou.

A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima. No último dia 20, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) entrou com uma ação no STF argumentando que o governo federal -através da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)- está incentivando a expansão indígena em Roraima

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