sábado, 6 de junho de 2009

Marina: regularização fundiária vai beneficiar grileiros assassinos


junho 5, 2009´atualizado por Rosylee Brasil06 06 2009
Marina: regularização fundiária vai beneficiar grileiros assassinos
Altino Machado às 3:09 pm


A senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, reforçou nesta sexta-feira, em Rio Branco, capital do Acre, os apelos contidos na carta aberta enviada ao presidente Lula em defesa do veto de três artigos da Medida Provisória 458/09, aprovada na quarta-feira no plenário do Senado.
Marina: regularização fundiária vai beneficiar grileiros assassinos

- A aprovação dessa Medida Provisória está entre os três momentos mais tristes de minha vida. A maioria que vai se beneficiar dela são grileiros violentos, que mataram, que esbulharam o patrimônio público. O que vai acontecer com quem vive na Amazônia já aconteceu comigo, quando eu tinha 12 anos e a posse do seringal Bagaço foi vendida com nossa família dentro - afirmou

Leia a íntegra da carta de Marina Silva ao presidente Lula mais a baixo

Marina disse que a aprovação da MP mancha todo os 30 anos de investimento na busca de um governo democrático e popular para fazer a diferença e não pra fazer as mesmas coisas. Segundo a senadora, agora, em nome da memória e em nome do presente e da história que pode se feita diferente, é preciso vetar.

- Mas vetar não vai corrigir as anomalias que estavam no projeto original, fruto da estratégia do doutor Mangabeira Unger, que diz que a legislação brasileira é fruto de interesses inescrupulosos de ambientalistas que têm interesses inconfessos. A legislação brasileira é fruto do constituinte originário, que escreveu o artigo 225 dizendo que todos temos direito a um ambiente saudável, inclusive as futuras gerações.

O governador do Acre Binho Marques (PT) manifestou apoio ao veto defendido pela senadora.

- Nós estamos pintados para a guerra. Não temos o que comemorar neste Dia Internacional do Meio Ambiente - afirmou Marques.

O engenheio florestal Jorge Viana, ex-governador do Acre e que preside o Fórum Empresarial de Desenvivimento Sustentável do Estado, criticou duramente a regularização fundiária aprovada pelo Senado.

- O processo da regularização fundiária é marcado por equívocos. O mais grave deles é priorizar a posse da terra em detrimento dos recursos naturais. Aqui, na Amazônia, o foco tem que estar acima da terra ou abaixo dela. A MP passa por cima de tudo isso e institucionaliza o foco na terra, o que significa grilagem, esperteza, o grande crescendo e o sacrifício dos pequenos. O ponto crucial é a possibilidade de se vender as propriedades. Vamos esperar reconcentração de áreas, venda de terras e a intensificação do êxodo de pessoas saindo das florestas para ocupar cidades na Amazônia - afirmou Viana.

A ex-ministra se declarou “uma pequena jaguatirica” e pediu que as pessoas não se chateassem por estar lambendo as feridas. Disse que está seguindo apenas o som das gargalhadas.

- Quando o sábio superior ouve falar do caminho, ele o segue imediatamente. Quando o sábio mediano ouve falar do caminho, às vezes o segue, às vezes não. Quando o sábio inferior ouve falar do caminho, ele dá sonoras gargalhadas. Logo, se buscas o caminho, segue o som das gargalhadas. Eu vou continuar seguindo o som das gargalhadas. Não vou alterar o teste, mas eu quero passar no teste, porque entrar para a história é não esquecer a memória.

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atualição Rosy lee BrasilSexta, 5 de junho de 2009, 15h56 Carta da senadora Marina Silva ao presidente Lula
"Exmo. Sr.

Luiz Inácio Lula da Silva

DD Presidente da República

Sr. Presidente,

Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.

Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.

O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.

Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: ¿A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras".

Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.

Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro - por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional - que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.

Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.

Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.

Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.

Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,

Senadora Marina Silva

Vetos Solicitados à PLV nº 9, de 2009 (proveniente da MP 458)

1. Incisos II e IV do art. 2º:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 2º Para os efeitos desta Lei, entende-se por:

II - ocupação indireta: aquela exercida somente por interposta pessoa;

IV - exploração indireta: atividade econômica exercida em imóvel rural, por meio de preposto ou assalariado;

Justificativa do veto

Os incisos II e IV do artigo 2º estabelecem a definição, para efeitos da aplicação da lei, de ocupação indireta e de exploração indireta.

Essas formas de ocupação e exploração não devem ser beneficiadas com a regularização fundiária, pois não consideram os critérios de relevante interesse público e da função social da terra. Para ser coerente com o veto ao art. 7º, a definição dessas formas de ocupação e exploração deixa de ter uso para a aplicação da lei.

2. Art. 7º:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 7º Mediante processo licitatório que assegure ao ocupante direito de preferência, far-se-á a regularização em área de até quinze módulos e não superior a mil e quinhentos hectares, com ocupação mansa e pacífica, anterior a 1º de dezembro de 2004, efetivada por:

I - pessoa natural que exerça exploração indireta da área ou que seja proprietária de imóvel rural em qualquer parte do território nacional, respeitado o disposto nos incisos I, III e V do caput do art. 5º;

II - pessoa jurídica constituída sob as leis brasileiras, anteriormente à data referida no caput deste artigo, que tenha sede e administração no País, respeitado o disposto nos incisos II e III do caput do art. 5º.

Justificativa do veto

O art. 7º amplia extraordinariamente as possibilidades de legalização de terras griladas, permitindo a transferência de terras da União para pessoas jurídicas, para quem já possui outras propriedades rurais e para a ocupação indireta.

A titulação em nome de prepostos, que no projeto ganha a denominação de ¿ocupação indireta", é a forma mais evidente de legalização da grilagem. Nas últimas décadas, a região amazônica vem sofrendo com toda a sorte de esquemas de falsificação de documentos em órgãos públicos e cartórios, invariavelmente com a utilização de prepostos que encobertam estratégias de ocupação irregular e concentração fundiária.

A possibilidade de titulação para pessoas jurídicas, além de ampliar as possibilidades de fraude, oferece um caminho rápido e de baixo risco de burla ao disposto no parágrafo primeiro do artigo 188 da Constituição Federal, que condiciona à aprovação do Congresso Nacional a alienação ou concessão de terras públicas com área superior a 2.500 hectares. A titulação de 1.500 hectares a uma empresa e de outros 1.500 ao sócio proprietário dessa mesma empresa, em área contígua, é absolutamente compatível com o projeto aprovado pelo Congresso, mas incompatível com a Constituição Federal.

O art. 7º desrespeita também o disposto no caput do artigo 188 da Constituição Federal ao incorporar formas de regularização completamente estranhas e antagônicas aos objetivos da política agrária, enquanto o comando constitucional determina que a regularização fundiária deve ser compatibilizada a esta

3. Art. 13:

Texto do PLV nº 9, de 2009:

Art. 13. Os requisitos para a regularização fundiária dos imóveis de até quatro módulos fiscais serão averiguados por meio de declaração do ocupante, sujeita a responsabilização nas esferas penal, administrativa e civil, dispensada a vistoria prévia.

Justificativa do veto

O Estado brasileiro não pode abrir mão do instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária, porque não desenvolveu capacidade organizacional para realizar o processo com a segurança exigida pela sociedade.

A vistoria é fundamental para a identificação da ocupação direta, da utilização indevida de prepostos para ampliar os limites permitidos pelo projeto e, principalmente, da existência de situações de conflito na área a ser regularizada, o que, em muitos casos, pode significar a usurpação de direitos de pequenos posseiros isolados, com dificuldade de acesso a informação, de mobilidade e de reivindicação de seus direitos.

Por meio da regulamentação, pode ser definido procedimentos mais ágeis de vistoria nas pequenas propriedades, de até 1 Módulo Fiscal, conferindo a eficiência desejada na ação de regularização, sem abrir mão dos instrumentos de controle mínimos e da segurança necessária para a sociedade."

Terra Magazine

O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indígena no Nordeste

O povo Xukurú do Ororubá e a criminalização do movimento indígena no Nordeste
Por CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS 06/06/2009 às 10:39


Durante os dias 17, 18 e 19 de maio foi realizada em território indígena Xukurú, situado na área rural do município pernambucano de Pesqueira, a IX Assembléia do Povo Xukurú do Ororubá, sob o tema central de ?Fortalecer a organização para enfrentar a criminalização?.

A Assembléia do povo Xukurú configura-se como uma reunião de magnitude política e acontece desde o ano de 2001. Além de contar com a participação de representantes das 23 comunidades, cumprindo importante função social, cultural e política e fortalecendo o processo organizativo do grupo, recebe lideranças e representantes de outros povos indígenas do Nordeste, bem como a assessoria e participação de organizações indigenistas e de outros simpatizantes. A Assembléia Xukurú nasceu da necessidade de manter uma articulação gestada pelo Cacique Xicão, assassinado no ano de 1998 a mando de latifundiários e políticos da região agreste pernambucana. Xicão foi um dos grandes contribuintes da difusão da política de ?retomada? do território tradicional, alavancada pelos grupos indígenas no Nordeste, principalmente em fins dos anos 1980, junto à luta pelas mudanças constitucionais de 1988 e sendo seguida pelos anos 1990 até os recentes dias.

Os Xukurú, a partir da força de articulação política do cacique Xicão, da ativação da religiosidade indígena dada por guias religiosos da comunidade e também através de outros personagens Xukurú e do apoio da rede indigenista de apoio, iniciaram no início dos anos 1990 um processo de retomada de terras que levou a cabo uma guerra contra o latifúndio e a indústria do turismo regional. Foram quase 28 mil hectares reconquistados para um território onde vivem mais de dez mil indígenas e que só foi homologado há pouco mais de quatro anos. Este foi e se trata de um árduo caminho para várias lideranças e pessoas parceiras à luta do povo Xukurú. Seis pessoas foram assassinadas nos últimos anos, um dado que reflete o descaso do Estado com relação à questão indígena em nosso país.

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Links: CARTA DA IX ASSEMBLÉIA DO POVO XUKURU |

Conflito entre índios e polícia já 'deixou 45 mortos'

/ mundo CELULAR RSS O Portal de Notícias da Globo

06/06/09 - 13h53 - Atualizado em 06/06/09 - 13h55


Conflito entre índios e polícia já 'deixou 45 mortos'
Policiais dizem que perderam 20 homens; 25 indígenas teriam morrido em confrontos na Amazônia.

Da BBC
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O confronto entre índios e policiais em Bagua, na região amazônica do Peru, deixou mais nove agentes mortos e sete desaparecidos neste sábado, segundo informações das autoridades peruanas.



A polícia afirma que os homens eram reféns dos índígenas e morreram durante uma operação para libertar o grupo que teriam sido rendido na sexta-feira.



Os índios protestam contra uma lei que permite a exploração por empresas estrangeiras de madeira e minério em terras indígenas.



Nos últimos dias, os confrontos teriam deixado pelo menos 20 policiais mortos. Representantes da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (AIDESEP), que representa os indígenas, pelo menos 25 manifestantes da etnia awajún já morreram.



Os conflitos começaram na madrugada de sexta-feira, quando policiais tentaram liberar uma estrada que havia sido fechada pelos indígenas.



Acusações



A ação gerou protestos e, por volta do meio dia, segundo a imprensa peruana, as manifestações se espalharam pelas cidades de Bagua e Jaén, onde edifícios públicos foram incendiados.



O presidente do Peru, Alan García, lamentou as mortes e responsabilizou os incidentes a "falsos dirigentes indígenas".



Em entrevista à BBC, o chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, afirmou que os manifestantes "portavam armas de fogo" e que teriam atirado contra helicópteros e "logo conseguiram matar policiais".



Já a organização indígena AIDESEP negou as acusações e responsabilizou o poder executivo pelas mortes, por ter ordenando a repressão aos protestos.



Em uma entrevista coletiva nesta sexta-feira, o presidente da AIDESEP, Alberto Pizango, afirmou que os indígenas foram "fuzilados" pelos policiais. Ele pediu também a "atenção internacional" para o caso.



Decretos do governo



Desde 9 de abril, grupos indígenas peruanos vêm realizando protestos contra uma série de decretos legislativos do presidente Alan García.



Entre as leis questionadas pelos indígenas está uma que regulamenta o manejo dos recursos hídricos do país e outra que estabelece parâmetros para a administração de recursos florestais.



A nova legislação foi estabelecida em 2008 pelo presidente, com o uso de poderes especiais concedidos a ele pelo Congresso para o processo de implementação do acordo de livre comércio entre Peru e Estados Unidos.



As comunidades indígenas argumentam que a legislação é "prejudicial" a seus direitos, por permitir a "privatização" das florestas e dos recursos hídricos.



Até agora, os protestos incluíram bloqueios de estradas, o fechamento de válvulas de gasodutos e o bloqueio de rios para navegação.

Governador de Rorama fotou acriticar á demarcação das terras Indiginas

Atualização Rosy Lee Brasil materia do 30 05 2009