25 de janeiro de 2010
Índios
Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas
Atualizado Rosy Lee Brasil
Com os decretos da última segunda-feira (21/12), o governo quebrou um jejum de um ano e meio sem homologar Terras Indígenas. Veja como ficou o quadro das TIs.
O Presidente Lula assinou na última segunda-feira, 21 de dezembro, oito decretos que homologam mais de 5 milhões de hectares de oito Terras Indígenas (TIs) na Amazônia. Além destas, também foi homologada uma TI de 7.175 hectares para os índios Guarani no Mato Grosso do Sul, e desapropriado um imóvel rural para assentar famílias de índios Tuxá, na Bahia. Os decretos homologatórios interrompem um jejum de um ano e meio sem nenhuma homologação de Terras Indígenas. Essa tendência agora interrompida, iniciou-se com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. Para saber mais sobre interesses, atividades econômicas e pressões socioambientais sobre as Terras Indígenas, veja o Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira.
A história recente mostra que a conjuntura relacionada ao meio ambiente ajuda os povos indígenas em relação à demarcação de suas terras. Assim foi com a terra dos Yanomami em 1992. Após intensa campanha pró e contra seu reconhecimento: o então presidente Fernando Collor, às vésperas da Eco92, homologou a Terra Indígena Yanomami, mesmo sob protestos dos políticos de Roraima, de empresas do setor minerário e dos militares, entre outros.
Agora, pós Cop15, na qual não se chegou a um consenso para fechar um acordo que garantisse políticas para a redução de emissões de gases de estufa, o Presidente Lula garante direitos dos índios às suas terras e cumpre ao mesmo tempo parte de sua promessa de reduzir o desmatamento. Como se sabe e já foi amplamente divulgado, as Terras Indígenas desempenham importante papel na proteção da floresta.
Veja abaixo a tabela com o total das terras homologadas (21 dez 2009).
Terras Indígenas Extensão UF
Anaro
30.473 RR
Balaio 257.281 AM
Lago do Correio 13.209 AM
São Domingos do Jacapari e Estação 134.781 AM
Prosperidade 5.572 AM
Las Casas 21.344
PA
Trombetas Mapuera 3.970.898 AM/PA/RR
Zo´é
668.565 PA
TOTAL NA AMAZÔNIA LEGAL 5.102.123 -
Arroio Korá 7.175 MS
Tuxá de Rodelas 4.328 BA
ISA, Instituto Socioambiental.
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