segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas

25 de janeiro de 2010
Índios




Depois da COP 15, cinco milhões de hectares de TIs são homologadas
Atualizado Rosy Lee Brasil

Com os decretos da última segunda-feira (21/12), o governo quebrou um jejum de um ano e meio sem homologar Terras Indígenas. Veja como ficou o quadro das TIs.



O Presidente Lula assinou na última segunda-feira, 21 de dezembro, oito decretos que homologam mais de 5 milhões de hectares de oito Terras Indígenas (TIs) na Amazônia. Além destas, também foi homologada uma TI de 7.175 hectares para os índios Guarani no Mato Grosso do Sul, e desapropriado um imóvel rural para assentar famílias de índios Tuxá, na Bahia. Os decretos homologatórios interrompem um jejum de um ano e meio sem nenhuma homologação de Terras Indígenas. Essa tendência agora interrompida, iniciou-se com o lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2007. Para saber mais sobre interesses, atividades econômicas e pressões socioambientais sobre as Terras Indígenas, veja o Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira.

A história recente mostra que a conjuntura relacionada ao meio ambiente ajuda os povos indígenas em relação à demarcação de suas terras. Assim foi com a terra dos Yanomami em 1992. Após intensa campanha pró e contra seu reconhecimento: o então presidente Fernando Collor, às vésperas da Eco92, homologou a Terra Indígena Yanomami, mesmo sob protestos dos políticos de Roraima, de empresas do setor minerário e dos militares, entre outros.

Agora, pós Cop15, na qual não se chegou a um consenso para fechar um acordo que garantisse políticas para a redução de emissões de gases de estufa, o Presidente Lula garante direitos dos índios às suas terras e cumpre ao mesmo tempo parte de sua promessa de reduzir o desmatamento. Como se sabe e já foi amplamente divulgado, as Terras Indígenas desempenham importante papel na proteção da floresta.

Veja abaixo a tabela com o total das terras homologadas (21 dez 2009).


Terras Indígenas Extensão UF
Anaro

30.473 RR
Balaio 257.281 AM

Lago do Correio 13.209 AM

São Domingos do Jacapari e Estação 134.781 AM


Prosperidade 5.572 AM
Las Casas 21.344
PA

Trombetas Mapuera 3.970.898 AM/PA/RR
Zo´é

668.565 PA
TOTAL NA AMAZÔNIA LEGAL 5.102.123 -

Arroio Korá 7.175 MS

Tuxá de Rodelas 4.328 BA








ISA, Instituto Socioambiental.

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