segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

txucarramãe, A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis

Funai aprova usina de Belo Monte - 26/10/2009

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link: http://www.amazonia.org.br
Atualização Rosy lee Brasil
Thais Iervolino
Bruno Calixto

A Fundação Nacional do Índio (Funai) entregou no último dia 14 ao presidente do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, um parecer favorável ao Estudo e Relatório de Impactos Ambientais (EIA/Rima) da Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA).

"Em referência à análise do componente indígena dos estudos de impacto ambiental do AHE Belo Monte, esta Fundação considera que o empreendimento em questão é viável", diz a carta. O documento também levanta algumas condicionantes relacionadas aos índios citadinos, à vazão do rio Xingu e à indústria madeireira da região.

A aprovação da Funai em relação ao estudo do empreendimento aconteceu mesmo após as comunidades indígenas criticarem o processo de elaboração EIA/Rima da usina, que, segundo elas, não ouviu os povos indígenas e tradicionais que serão afetados pelo empreendimento

De acordo com Telma Monteiro, pesquisadora da organização Kanindé, o fato de a Funai ter aceitado o EIA é negativo. "A Fundação jogou ao chão tudo aquilo pelo qual a sociedade vem lutando, todos os esforços como os pareceres de especialistas, cartas de autoridades, audiências públicas, recomendações do ministério público", afirma.

Segundo a pesquisadora, o EIA possui irregularidades como a falta de consulta ao Congresso Nacional e de diálogo com a sociedade durante as consultas públicas.

Goela Abaixo

Para o diretor da International Rivers, Glenn Switkes, "o parecer da Funai é consistente com a exigência do Palácio do Planalto e da Casa Civil de empurrar o projeto Belo Monte 'goela a baixo', quer dizer a qualquer custo".

"Chama a atenção que a agência não argumenta pela necessidade de retirar os povos indígenas (Juruna, Arara, Xipaia, Kuruaia e outros) que moram na região da Volta Grande que deveria virar o maior canteiro de obras do mundo. Sem água potável, sem peixes, sem terra agricultável (pela diminuição do lençol freático), e sem condições de navegar pelo rio Xingu, os povos indígenas viverão isolados entre muros e canais artificiais", explica.

Segundo Switkes, a fundação foi "usada" para legitimar o processo de licenciamento de Belo Monte. "O fato da Funai dizer que 'as oitivas indígenas' requisitadas na Constituição Nacional foram feitas mostra que fundação está sendo utilizada para blindar o projeto Belo Monte contra eventuais ações na Justiça. É vergonhoso", conclui.

Problemas

Telma diz que impactos negativos podem ser acarretados pela obra, como: o aumento da pesca ilegal, invasão de terras indígenas, aumento do desmatamento etc. "Outro problema que trará a construção de Belo Monte é a iminência de conflitos com os indígenas e o aumento da pressão sobre a vida dos povos indígenas e dos recursos naturais que imemorialmente são de uso exclusivo para sua sobrevivência", alerta.

Diante desses problemas, os índios da região do Xingu já se movimentam e publicaram hoje uma nota de repúdio contra o parecer técnico da Funai. "Não entendemos como a Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal constituído para reforçar a cidadania indígena, pode aprovar o projeto da Hidrelétrica de Belo Monte. Enquanto isto, dezenas de líderes Kayapó vão realizar uma assembléia nas cabeceiras do Rio Xingu, no final deste mês de outubro, rejeitando completamente o projeto", dizem.

Nenhum comentário: