quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira
 
Local: São Paulo - SP
Fonte: Eco-Finanças - (14/01/2010)
Link: http://www.eco-financas.org.br
atualizado Rosy Lee Brasil

São Paulo, 14 de janeiro - Esta semana, um grupo de organizações da sociedade civil do Brasil, França, Estados Unidos e Peru enviou uma carta ao presidente da multinacional francesa GDF Suez, Sr.  Gérard Mestrallet, fazendo duras críticas sobre a atuação da empresa no planejamento e construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira.  A carta aponta sérios impactos e riscos socioambientais associados à construção da hidrelétrica, e à responsabilidade direta da GDF Suez, que tem participação majoritária no consórcio Energia Sustentável do Brasil (ESBR), responsável pela construção da usina.
Jirau é um dos maiores projetos hidrelétricos das Américas e o mais destrutivo entre os empreendimentos da GDF Suez.  De acordo com a carta enviada, "a GDF Suez e suas subsidiárias têm demonstrado uma grave falta de responsabilidade nas etapas de planejamento e construção da usina de Jirau, além de violar os direitos humanos e as normas de proteção ambiental, fatos pelos quais a empresa é responsável tanto no plano ético como no legal."
Entre as violações de direitos humanos estão a ausência de consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas e as evidências da presença, próximo ao canteiro de obras, de índios isolados que serão diretamente afetados.  Além disso, a destruição ambiental causada pelas obras de Jirau afetará a sobrevivência das populações tradicionais e dos povos indígenas na bacia do Rio Madeira que é compartilhada por Brasil, Bolívia e Peru; alagará florestas e provocará a extinção de espécies de peixes.
"A GDF Suez desconsidera comunidades da mesma forma que desrespeita o rio", disse o líder local do Movimento dos Atingidos por Barragens, Océlio Munhoz.  "Nossas vidas estão sendo destruídas por um modelo de desenvolvimento que trata o rio e a terra como mercadoria."
A usina de Jirau deverá deslocar milhares de ribeirinhos e colocar em perigo grandes áreas de florestas, inclusive áreas protegidas.  O empreendimento também ameaça de extinção centenas de espécies de peixes migratórios.  Vegetação em decomposição e desmatamento causados pelas obras contribuirão significativamente para a emissão de dióxido de carbono e metano na atmosfera.  Atualmente, o desmatamento de florestas tropicais é uma das maiores fontes de emissão de gases de efeito estufa no mundo.
A empresa e seus parceiros no consórcio ESBR foram multados por desmatamento ilegal e já são réus nas ações civis públicas ajuizadas no Brasil pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual de Rondônia e organizações da sociedade civil.  Na carta, o grupo de organizações pede que a GDF Suez suspenda imediatamente todas as atividades relacionadas à construção da usina de Jirau.
O governo da França não pode negar sua responsabilidade no caso de Jirau, já que detém 36% das ações da GDF Suez.  De acordo com Jean-Patrick Razon, diretor da organização não governamental Survival International France, "é um absurdo que o governo Francês esteja utilizando dinheiro público para financiar uma companhia vergonhosa, responsável por destruir o rio Madeira e uma região de enorme importância ecológica e sócio-cultural.  Além disso, a sobrevivência de grupos indígenas isolados, que são os povos mais vulneráveis do planeta, é uma grande preocupação, pois serão expulsos de suas terras e expostos a doenças das quais eles não têm imunidade."
Assim, a carta ao presidente da GDF Suez foi encaminhada ao Presidente da França e a outras autoridades francesas por meio de correspondência que solicita "providências urgentes junto à GDF Suez para assegurar que os problemas e ações urgentes na carta em anexo recebam respostas adequadas no mais alto nivel de administração da empresa".  (link para cover letter).
Prêmio irresponsabilidade socioambiental
A GDF Suez, considerada por muitos como uma das empresas mais irresponsáveis no mundo, social e ambientalmente, foi indicada e está entre os finalistas para receber o prêmio "Public Eye Award" de 2010, em Davos no dia 27 de janeiro.  O prêmio é concedido anualmente às empresas que mais desrespeitaram o meio ambiente no mundo.
A partir de hoje (14), uma nova categoria foi lançada, a "People´s Award" (Prêmio de opinião pública, em tradução livre ao português).  Nela, os internautas poderão votar na empresa que mais ameaça o meio ambiente e a sociedade.  A votação é feita pelo site http://publiceye.ch/en/ até o dia 27 de janeiro, data em que será divulgado o nome do ganhador, durante cerimônia que será realizada em Davos, na Suíça.  A Suez também é uma das candidatas nessa categoria.

Vídeos sobre o Complexo Madeira
The Madeira River: Life Before the Dams (WWF)
Rio Madeira Vivo (Português) - International Rivers
Rio Madeira Vivo (English) - International Rivers

Documentos e estudos
Carta enviada pelas organizações ao presidente da GDF Suez
Carta enviada pelas organizações ao presidente da GDF Suez (versão em espanhol)
Release para imprensa - GDF Suez
Release para imprensa - GDF Suez (versão em inglês)

Release para imprensa - GDF Suez (versão em espanhol)
Águas Turvas - Alertas sobre as conseqüências de barrar o maior afluente do Amazonas
Projeto Complexo, Mega Risco: Riscos Financeiros do Complexo Madeira
Violações de Direitos Humanos Ambientais no Complexo Madeira
Estudos não-confiáveis: 30 falhas no EIA do Rio Madeira
Veredito Tribunal Latinoamericano das Águas sobre usinas do Rio Madeira
Hidrelétricas do Rio Madeira: Destruição da Amazônia
Requerimento ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) sobre impactos do Complexo Madeira sobre Bolívia
Carta ao Presidente Lula: O Povo Ribeirinho do Madeira pede socorro

Declaración del IV Encuentro del Movimiento Social en Defensa de la Cuenca del Madera y de la Región Amazónica

Declaración Guayara Merin
Destruição causada pelas obras da hidrelétrica Jirau rio Madeira 2008/2009
Declaración del Encuentro Indígena Originario Campesino "Por el Desarrollo Integral y productivo de la amazonía boliviana

Tribunal Latino Americano da água: Denúncia caso: Hidrelétricas do rio Madeira, floresta Amazônica, Rondônia, Brasil.
Representação contra os Aproveitamentos Hidrelétricos Santo Antônio e Jirau
Violações dos Direitos Humanos ambientais no Complexo Madeira - pedido de providências
 
Artigos e reportagens
Usina de Jirau: Ação Civil Pública do MPF de Rondônia contesta mudança proposta pela Suez
Dam Slaves
Troca Indecente I
Troca Indecente II
Expedição confirma presença de indios isolados perto de hidrelétrica em Rondônia
CPI do Madeira: consórcio iniciou as obras de Jirau sem licença definitiva
Comissão Interamericana de Direitos Humanos avaliará denúncia contra as hidrelétricas do Madeira
Usinas do Madeira: impactos e ações em terras bolivianas

Multinacional francesa GDF Suez é criticada por seu papel na construção da mega-usina hidrelétrica de Jirau no rio Madeira.

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