Publicado por Daiane Rosa
09-Fev-2010 17:16
Comunidade indígena não concorda com o fechamento de postos de atendimento da Funai
ATUALIZAÇÃO Rosy Lee BRASIL
Em uma reunião nesta terça-feira (9), na sede da Funasa em Curitiba, representantes dos governos estadual e federal ligados a Fundação Nacional do Índio (Funai) e representantes de comunidades indígenas do Paraná reuniram-se para discutir como será a nova estrutura do órgão no estado. Os índios não concordam com a reestruturação da fundação, prevista no decreto federal nº 7056/2009, que também determina a extinção das unidades administrativas do órgão e de postos indígenas. Em data ainda não definida, uma comissão de indígenas deve ir a Brasília tentar negociar alterações na legislação.
"Nós temos condições de discutir melhorias e não fomos sequer consultados sobre a reestruturação. Queremos ter vez e voz", protesta o índio Neoli Olíbio. Para o ouvidor da Funai, e também advogado, Paulo Celso de Oliveira, não se trata de extinguir a Funai, mas de fortalecer a entidade e os próprios índios. "A mudança é apenas de nome, para aproximar a entidade e as comunidades indígenas", defende.
Com o decreto, as três regionais que existiam em Guarapuava, Londrina e Curitiba serão substituídas por comissões técnicas, e o Paraná fará parte de outras duas regionais que serão criadas em Santa Catarina. Porém os indígenas reivindicam a volta das unidades da Funai no estado. "Não acreditamos que essas comissões técnicas vão funcionar bem", duvida o índio Gretã.
Oliveira reconhece que a legislação precisa ser flexível para se adaptar a realidade de cada região e por isso tenta negociar com os indígenas. "É preciso melhorar os atuais recursos da Funai, mas os recursos já existentes continuarão a ser repassados para as comunidades. O que este decreto quer é melhorar o atendimento e serviços destinados aos índios", garante. "Vamos testar essa nova estrutura, se não der certo a gente muda", propõe.
No entanto, o único acordo que os índios aceitaram foi o de ir até Brasília para continuar as negociações. "Esperamos ser recebidos como lideranças indígenas e não queremos a presença da guarda nacional no local", afirma Olíbio. De acordo com os representantes das comunidades indígenas as manifestações continuam até que o impasse seja totalmente resolvido.
Texto Daiane Rosa
Fotos Lineu Filho
Nenhum comentário:
Postar um comentário