05/02/2010 - 06h02
Indígenas vão à Europa denunciar violações de direitos
Por Natasha Pitts, da Adital
atualição Rosy Lee Brasil
Uma comissão formada por povos indígenas do Nordeste está na Europa desde o dia 24 de janeiro para denunciar a entidades internacionais as violações aos seus direitos em virtude das obras de transposição do rio São Francisco. A Comissão deverá passar pela Itália, Suíça, Bélgica e França e tem retorno marcado para o próximo sábado, dia 6.
Nesta segunda-feira (1), a comissão da ‘Campanha Opará - Povos Indígenas em defesa do rio São Francisco’ esteve reunida com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Conselho Mundial de Igrejas. Durante o encontro, os indígenas reforçaram a necessidade de intervenção internacional para que o Governo Brasileiro possa cumprir sua própria legislação e a Convenção 169 da OIT.
Na ocasião, a delegação da Campanha Opará também entregou o relatório “Povos Indígenas do Nordeste impactados com a Transposição do rio São Francisco” em que são denunciadas todas as formas de violência contra os povos indígenas em decorrência da transposição e as transgressões cometidas pelo Governo Brasileiro no que diz respeito aos tratados internacionais e à Constituição Federal.
Segundo Juliana Barros, advogada da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR), um dos pontos críticos descrito no relatório é a discriminação identitária. “O Governo Brasileiro insiste em afirmar que no Nordeste não existem indígenas. Uma campanha difamatória e discriminatória está sendo divulgada a fim de negar a existência dessa população. O mais interessante é que o mesmo Estado que ignora a presença dos povos indígenas está com processos de demarcação em andamento na Funai”.
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