BRASIL.ONU .JUSTIÇAo ministerio Pulbilco e a ONU toma Providencias legas e justá.PESSO CARESIDAMENTE E UMILDIMENTE.Em Memoria de Ulysses Guimarães

Por Rosy Lee .os Povos Indígenas, e um bom momento para repensar a postura da nossa sociedade em relação aos outros seres com os quais compartilhamos este mundo é que em relação á esté pais são BRASILEIROS SEJÁ iNDIOS ISOLADO , VIA INTEGRAÇÃO E INTEGRADO.CONSTITUIÇÃO 1988.
DA NACIONALIDADE

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;

CAPÍTULO VIII

Dos Índios

Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

§ 1.º São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.

§ 2.º As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes.

§ 3.º O aproveitamento dos recursos hídricos, incluídos os potenciais energéticos, a pesquisa e a lavra das riquezas minerais em terras indígenas só podem ser efetivados com autorização do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas, ficando-lhes assegurada participação nos resultados da lavra, na forma da lei.


§ 4.º As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis.

§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

§ 6.º São nulos e extintos, não produzindo efeitos jurídicos, os atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse das terras a que se refere este artigo, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes, ressalvado relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar, não gerando a nulidade e a extinção direito a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé.

§ 7.º Não se aplica às terras indígenas o disposto no art. 174, §§ 3.º e 4.º.

Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
ADCT

Art. 67. A União concluirá a demarcação das terras indígenas no prazo de cinco anos a partir da promulgação da Constituição.

Brasília, 5 de outubro de 1988.

Ulysses Guimarães, Presidente
Mauro Benevides, 1.º Vice-Presidente

Ao Judiciário compete a grave missão de tornar efetivas as garantias asseguradas aos índios na Constituição de 1988, na Convenção 169 da OIT e nos diplomas legais de regência, impondo eficácia ao direito à igualdade por intermédio do respeito à diferença, garantindo, dessa forma, de modo eficiente e eficaz, o direito à vida em todas as suas formas.

Elaborado em 04.2007.

Roberto Lemos dos Santos Filho{Colado por ROSY LEE BRASIL

juiz federal em Bauru (SP), mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (SP)
Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)tercerisar as terras indigenas são tomadas
TIRA TODOS DIREITOS INDIGENAS PARA QUE TERCEIROS FAÇAM O QUE BEM QUIZER ,INDIOS SEJÁ HUMILHADO E SUBORDINADO AONDE ESTA OS DIREITOS HUMAno

Rosy lee BRASIL diz o capitalismo não só matá ,como o numero de Indigente crescre
PAC Programa de aceleramento e crescimento .
Todo empreendimento de geração no Brasil precisa obter o Licenciamento Ambiental Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Para cada usina, são implantados programas de resgate de fauna, flora e sítios arqueológicos, toda população remanejada é indenizada e recebe assistência educacional e de saúde pública. o que não vem acontecendo com á maioria da população á onde são feitas ás obras só tem previlegio aq/las que já tem emprego fixo e ganha 2 salario minimo e não comprometa 30% do salario, á maiorias não tem recurso e saõ obrigada sair á forçã porq/ as areas sofre impacto diretamente até estruturarem tem quie depender de cesta basica ,bolsa familia isto se tiver residencia fixa.olha que absurdo na questão dos povos indigenas do brasil.O interesse desse grupo no projeto de Belo Monte é tamanho que o presidente mundial da empresa esteve no Brasil no ano passado para aprovar sua participação no leilão. A agenda incluiu uma visita à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Entre os principais sócios da Iberdrola na Espanha está a construtora ACS.
O grande investidor do PROSAMIM, o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento – responsável por 70% dos 200 milhões de dólares, investimento total
CONSTITUIÇÂO FEDERAL DE 1988
A Constituição, em seu artigo 231,§ 1.º§ 2.º§ 3.º § 4.º§ 5.º§ 5.º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.

{ou no interesse da soberania do País,}A Brexa

O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73).(Alienação)tercerisar as terras indigenas são tomadas
o decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Lula em 28 de dezembro, que prevê a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a extinção das ongs fico me perguntando o que tem Haver População em geral ribeirinho é indigena com a arcaica e as ongs mal inttencionadas
Dilma Rousef e Edson lobaõ na ingnados na epoca com os indios da amazonas por ñ querer a usina de belo monte ,puni e hojé não mais paz social ,os indios BRASILEIROS,conclução entrar www.indiosonline.org.br/.../acampamento-revolucionario-indigena-ameacado/ - Em cacheAcampamento Revolucionário Indígena em frente ao MJ
6 jun. 2010 ... Os interesses das Nações Indígenas são da PRESERVAÇÃO DA TERRA(Respeito), direito à Vida, dos filhos e filhas desta Terra.
www.rejuma.org.br/index.php?...acampamento-revolucionario... - Em cache .Marcos Apurinã, da Coordenação Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, é de Manaus. Ele viajou mais de 3 mil quilômetros para participar do encontro. Para ele, o movimento é uma forma de alertar a sociedade de que os direitos dos povos indígenas não estão sendo respeitados.

“Esse direito está garantido na Constituição federal. Ele tem que estar na prática também. É simplesmente o que queremos, que o nosso direito que está garantido seja feito na prática. Respeitar a biodiversidade e diversidade desse país que somos nós”, defendeu Apurinã.
desta Terra.Fonte: Globo Amazônia
Cadastrada em: 17/8/2010.Rosy Lee brasil diz opovos indigenas não sabem que apiore ,revogada. E A POPULAÇÂO BRASILEIRA .SOMOS TODOS INDIOS BRASILEIROS.
www.rejuma.org.br/index.php?...acampamento-revolucionario... - Em cache.
descaso total com os Povos Indigenas O POVO BRASILEIRO NÂO MERECE ISSO>DESENVOLVIMENTO E CRESCIMENTO>SIM. DESTRUIÇÂO EM TODOS ESSE ASPEQUITO NÂO.Pesso que o ministerio Pulbilco e a ONU toma Providencias legas e justá.PESSO CARESIDAMENTE E UMILDIMENTE.Em Memoria de Ulysses Guimarães,o Presidente.
.Rosy Lee BRASIL.http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1319950-7823-LIDERANCAS+INDIGENAS+SE+REUNEM+EM+MATO+GROSSO+DO+SUL,00.html