construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que v

atualização Rosy Lee Brasil .construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que teve a licença prévia assinada nesta segunda-feira (1), não exigirá o deslocamento de índios que vivem na região do Rio Xingu, no Pará. “Não vai ter um índio deslocado. Eles serão impactados indiretamente, mas não terão que sair das terras indígenas”, disse hoje o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.

Entre as 40 condicionantes impostas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na licença prévia, nenhuma trata diretamente das populações indígenas. No entanto, de acordo com o diretor de licenciamento do instituto, Pedro Bignelli, as obrigações que o empreendedor terá que cumprir beneficiarão indiretamente os indígenas da região. “Várias da condicionantes atingem os índios, por melhorar a região como um todo”, afirmou.

A licença prevê a construção de casas, escolas e postos de saúde e investimentos em saneamento básico em municípios na área de influência da barragem. Também determina a elaboração e o acompanhamento de medidas que garantam a conservação da fauna e da flora da região e da navegabilidade do rio.

A diminuição da vazão do rio em um trecho que passa por uma terra indígena não vai prejudicar as populações locais, disse Bignelli. “O rio não vai secar”, completou. Segundo ele, o Xingu já tem uma vazão bastante variável, de 23 mil metros cúbicos por segundo na época da cheia a 270 metros cúbicos por segundo na seca, independentemente da construção da barragem.

Desde a década de 1970, quando começou a ser elaborado, o projeto de Belo Monte é alvo de críticas de comunidades tradicionais, lideranças indígenas e organizações ambientalistas. Um dos episódios mais conhecidos da polêmica aconteceu durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em 1989, em que uma indígena contrária à usina ameaçou um funcionário da Eletronorte com um facão.

Seu temer agora pouco pela camera anucio que tera reforma no judiciáro.O que é reforma judiciário?

Seu temer agora pouco pela camera anucio que tera reforma no judiciáro.O que é reforma judiciário?

a BR- 364 na altura do KM 5,5 em frente a SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendime

Índios fecham a BR-364 em protesto contra extinção do posto da Funai
O Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena

Carlos Terceiro - 2010-02-01 - 11:35:00 -
Atualizaçaõ Rosy Lee Barsil


Hoje pela manhã, comunidades indígenas e etnias vindas de vários municípios, fecharam de modo pacífico, a BR- 364 na altura do KM 5,5 em frente a SFA, em protesto contra a publicação do Decreto 7056/2009 que estabelece o fechamento dos postos de atendimento da FUNAI em vários municípios brasileiros, em particular na cidade de Porto Velho. O Sindsef, juntamente com os diretores Daniel Pereira e Herclus Coelho, estiveram no local, aderindo ao movimento, onde cerca de 80 servidores da FUNAI, com a extinção, ficarão sem saber para onde ir e o que fazer. Além disso, Herclus Coelho classificou como um absurdo essa atitude do governo LULA, deixando a população indígena a mercê da própria sorte.

Daniel Pereira, disse que o Sindsef está dando o apoio logístico para a causa indígena, participando ativamente do movimento pacífico sinalizando a sua indignação.


A Polícia Rodoviária Federal estava no local dando as orientações devidas e acompanhando o trânsito na rodovia, para que não acontecesse um congestionamento ou algum incidente entre os camioneiros e os índios.

Depois de 3 horas de paralisação, os índios se dirigiram à sede da FUNAI para mais um protesto contra esse ato administrativo. O índio Renato Karintiniana disse que eles querem, além da revogação do decreto, mais atenção à causa indígena, porque muitos deles estão doentes e passando fome sem assistência nenhuma por parte do governo federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam um

STF mantém índios em fazenda

01 Fev 2010 - 01h55min
Atualizado Rosy lee Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, negou o pedido do Governo de Roraima para a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à reserva indígena Serra da Moça. No local, segundo o Governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol.

Em decisão liminar, Mendes determina "a manutenção de assentamentos já existentes na área, conhecida como Nova Amazônia, e proíbe o acesso de novos grupos indígenas ao local". O ministro estabelece ainda que "a União e a Funai (Fundação Nacional do Índio) se abstenham de praticar quaisquer atos no sentido de reconhecer a área como terra indígena". "Entendo ser necessário provimento judicial que promova a manutenção do status quo, garantindo os assentamentos já realizados, até que este Supremo Tribunal Federal possa analisar o mérito desta ação", afirmou.

A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima. No último dia 20, o governador José de Anchieta Júnior (PSDB) entrou com uma ação no STF argumentando que o governo federal -através da Funai e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)- está incentivando a expansão indígena em Roraima

Envie para um amigo Versão para Impressão
Indígenas pedem intervenção do Ministério da Justiça em conflitos

O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu-se neste sábado (31) com lideranças dos povos indígenas da região amazônica. No encontro, ouviu reivindicações sobre demarcação de terras, invasão de terras indígenas, desmatamento, avanço da pecuária e projetos de construção de hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins. Tarso defendeu demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol e disse que decisão deve sair até o final de março (Foto: Eduardo Seidl).

Redação - Carta Maior

>>VEJA ÁLBUM DE FOTOS>>



BELÉM – A Tenda dos Povos Indígenas no Fórum Social Mundial recebeu, neste sábado (31), o ministro da Justiça do governo Lula, Tarso Genro. Foi um encontro marcado por queixas e aplausos. Quando anunciou que o governo está trabalhando para garantir que o controle do atendimento médico, hoje sob responsabilidade da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), passe para a Fundação Nacional do Índio (Funai) e quando reafirmou sua posição favorável à demarcação, de forma contínua, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o ministro foi aplaudido. Tanto os índios quanto a Funai têm a mesma posição.

Ainda sobre a Serra do Sol, o ministro disse que se a definição do Supremo Tribunal Federal (STF) for pela demarcação contínua, será uma vitória jurídica e política não do governo, “mas dos povos indígenas, do povo brasileiro”. A decisão deve sair, segundo o ministro, antes do final do mês de março. Tarso afirmou ainda que se tudo acontecer conforme o previsto pelo governo "poderemos partir para políticas ainda mais ofensivas, mais completas, na defesa das comunidades indígenas."

O ministro disse ainda que se não puder continuar defendendo as questões indígenas, deixará o governo. "Se formos coibidos de alguma forma, saio do ministério. "Não é bravata", assegurou. Em seguida, lembrou que nos últimos dois anos o governo federal elaborou 271 portarias declaratórias de demarcação de terras, dez homologações de reservas e assinalou que outros 90 processos de demarcação estão em curso.

O clima do encontro, contudo, não foi marcado pela cordialidade. Lideranças indígenas um tanto exaltadas fizeram reclamações ao ministro por não terem sido recebidas pelo presidente Lula em sua passagem pelo Fórum Social Mundial. Coordenador das Organizações das Nações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, foi o porta-voz da queixa: "O Lula falou com os presidentes de outros países, mas não nos recebeu. Fomos lesados", disse Apurinã, referindo-se ao encontro de Lula com os presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador).

As reclamações incluíram ainda a demora nos processos sobre demarcação e invasão de terras indígenas por garimpeiros e madeireiros. Por fim, os povos indígenas pediram a intervenção do Ministério da Justiça em questões como o desmatamento, o avanço da pecuária em terras amazônicas e os projetos de construção de hidrelétricas nos rios Madeira e Tocantins. Apesar do tom crítico, Apurinã reafirmou sua confiança no presidente: "Elegemos o governo Lula e vamos até o fim com ele. Mas não vamos deixar de protestar".



Fotos: Eduardo Seidl

Na noite do dia 10 de Outubro de 2009, o presidente do México, Felipe Calderón, deu ordem para a polícia invadir e ocupar a companhia elétrica estatal

Cimi Atualizado Rosy lee Brasil Na noite do dia 10 de Outubro de 2009, o presidente do México, Felipe Calderón, deu ordem para a polícia invadir e ocupar a companhia elétrica estatal Luz y Fuerza del Centro (LyFC) e fechar a empresa. Um ato ilegal, pois o decreto que liquidava a empresa só foi publicado no dia seguinte (11/08/09). Da noite para o dia 44.000 trabalhadores/as eletricistas perderam seu emprego. Eles/as fazem parte do sindicato SME (Sindicato Mexicano de Eletricistas), que surgiu em 1914 quando as forças comandadas por Emiliano Zapata e Pancho Villa ocuparam a cidade do México. A ofensiva do governo contra o sindicato tem um objetivo claro, que é o de enfraquecer a estatal LyFC para depois privatizá-la.

A história começa em Julho de 2009 quando o SME elegeu sua nova diretoria. Quando um sindicato elege uma nova diretoria no México, ele deve notificar a Secretária de Trabalho e Prevenção Social que por sua vez emite a chamada 'toma de nota' para validar a existência do sindicato. Acontece que o secretário, Javier Lozano Alarcón, não emitiu a 'toma de nota' e desta forma fez com que o SME não fosse mais reconhecido pelo governo. Javier Alarcón alegou irregularidades nas eleições do SME, mas nunca chegou a apontar uma prova sequer sobre o assunto.

A partir daí começou uma ofensiva midiática contra os/as trabalhadores/as do SME e a estatal LyFC. A mídia corporativa começou a noticiar que a LyFC era uma empresa ineficiente e a reclamar da quantidade de dinheiro investido pelo governo na mesma. Além disso, os grandes meios chegaram a ridicularizar benefícios que os/as trabalhadores/as do SME tinham, noticiando-os como se fossem 'excessos'. Por exemplo, o acesso a 'terapia com golfinhos' que trabalha com crianças especiais e crianças com deficiências físicas. Alguns membros do SME possuem crianças que precisam desta terapia e por isso o sindicato lutou por tal benefício,mas nos noticiários de TV isso virou uma piada e mais uma forma de atacar o sindicato.

Leia a matéria completa.

Links: Blog do SME | Áudio da palestra dada por Humberto Montes de Oca Luna do SME



O primeiro passo para a privatização da energia no México foi permitir que empresas privadas pudessem vender energia para suas próprias fábricas e outras empresas. Entretanto, 50% da energia produzida por elas é vendida à Comisión Federal de Electricidad (CFE), um monopólio estatal de energia. Sendo que todas essas empresas privadas são multinacionais da Espanha, Franca e EUA.A CFE compra a energia dessas empresas pelo dobro do preço que vende, além de não cobrarem taxas de consumo de luz de grande empresas nacionais e multinacionais e até mesmo do consulado dos EUA. Entretanto, o governo nunca tomou nenhuma atitude contra a CFE, e junto com média, é somente contra a LyCF que desfere acusações de desperdício de dinheiro.

O primeiro passo para a privatização da energia no México foi permitir que empresas privadas pudessem vender energia para suas próprias fábricas e outras empresas. Entretanto, 50% da energia produzida por elas é vendida à Comisión Federal de Electricidad (CFE), um monopólio estatal de energia. Sendo que todas essas empresas privadas são multinacionais da Espanha, Franca e EUA. A CFE compra a energia dessas empresas pelo dobro do preço que vende, além de não cobrarem taxas de consumo de luz à grande empresas nacionais e multinacionais e até mesmo da energia usada pelo consulado dos EUA. Entretanto, o governo nunca tomou nenhuma atitude contra a CFE. Talvez porque através dela já existe um esquema de privatização disfarçado que o governo apoia.

São mais de 3 meses de luta dos/as trabalhadores/as do SME contra este ato ilegal do governo e o processo de privatização. De acordo com a constituição do México o presidente (poder executivo) não tem autoridade para extinguir uma empresa pública e mandar embora seus/suas trabalhadores/as. O poder judicial, que está do lado de Calderón, poderia ter entrado com um pedido de julgamento político contra o presidente, que provavelmente seria retirado do poder por causa de suas ações. O poder legislativo também não reagiu para confrontar este ato ilegal. Um golpe fortíssimo contra um dos mais antigos sindicatos do México. Já são mais de 100 dias sem receber seus salários, as contas bancárias foram congeladas e não foram pagos nenhum dos direitos trabalhistas, outra violação da lei cometida pelo governo através do secretário Javier Alarcón.

O movimento se sustenta através do apoio do povo mexicano, de suas famílias e de organizações internacionais. Ele vem promovendo manifestações e também campanhas de boicote, chamando a população a se recusar a pagar sua conta de luz. São 95 anos de existência e resistência, de acordo com Humberto Montes de Oca Luna, secretário do interior do SME: "O sangue revolucionário dos/as trabalhadores/as que estavam junto com Zapata e Pancho Villa em 1914 segue nas veias dos/as trabalhadores/as de hoje do SME. E por isso, essa geração de eletricistas não será a geração que vai entregar o patrimônio que temos, dos/as nossos/as irmãos/ãs que lutaram antes de nós".

Eles pedem por 3 formas de apoio:

1) Promover informações sobre este ato ilegal do governo mexicano;

2) Promover ações em prédios do governo mexicano como consulados e embaixadas pedindo por uma solução justa para os/as do SME;

3) Apoio financeiro - o SME teve suas contas bancárias congeladas, suas linhas de telefone foram cortadas, os advogados que estão no caso já ameaçaram abandoná-lo se não forem pagos, os jornais que publicam anúncios do SME já cortaram a parceria e os/as trabalhadores/as do SME estão sem receber (apesar de não ter dinheiro o SME não mandou nenhum/a trabalhador/a embora). As milhares de famílias dos/as trabalhadores/as estão sem ter uma renda desde Outubro de 2009.

10 anos resistindo contra a privatização:

1999: O presidente Ernesto Zedillo Ponce de León quis modificar a constituição para poder vender as empresas públicas e o SME e o povo mexicano conseguiram barra o processo.

2000-2006: O presidente Vicent Fox tentou fazer o mesmo, mas por outros meios, propondo que o serviço público deveria servir apenas os cidadãos e que empresas privadas deveriam servir os grandes consumidores (empresas e fabricas). Processo que também foi barrado pelo SME e o povo mexicano.

Em Assembleia, Índios do Ceará debatem e reivindicam direitos

28 de Janeiro de 2010 - 13h05



Atualizado Rosy Lee Brasil Em Assembleia, Índios do Ceará debatem e reivindicam direitos
Representantes dos 14 povos indígenas de 17 municípios se reúnem na XV Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, que acontece esta semana, de 26 a 30, na Aldeia Matões, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza. O tema central do encontro é “Progresso e respeito aos povos” e do programa constam debates sobre a situação das terras indígenas, políticas públicas e espiritualidade. Estão previstas também visitas, lançamento de livro e apresentações culturais.
Cerca de 260 delegados devem participar da Assembléia, avalia Antonio Ricardo Domingos da Costa, mais conhecido como Dourado Tapeba, integrante da Comissão Organizadora. Para ele, um dos pontos principais das discussões será a questão fundiária. “Queremos a demarcação e regularização das terras. Sem terra regularizada não podemos produzir nem construir escolas”, diz. A maior parte dos processos, lembra ele, está na Justiça. Segundo Dourado, apenas o processo referente a área dos Tremembés de Acaraú-Itarema, na região norte do Ceará, está concluído e homologado.

A busca de viabilização de políticas públicas, especialmente relativas à saúde e educação, é outro assunto de destaque na Assembléia. Reivindicações nesse sentido serão formalizadas no documento final a ser enviado às autoridades. Quanto à espiritualidade indígena, Dourado comenta ainda que na programação será expressa por meio de danças como o toré e o torém. “Outros rituais a gente não gosta de divulgar não”, explica.

Pesquisador da cultura indígena, o professor do curso de Psicologia da Universidade Federal do Ceará – Campus de Sobral, Babi Fonteles, coordena o curso de Magistério Indígena Superior Intercultural dos Povos Pitaguary, Tapeba, Kanindé, Jenipapo-Kanindé e Anacé (Misi-Pitakaja). Para ele, o fato de ser a décima-quinta edição da Assembléia, mostra a continuidade do movimento indígena local que começou ganhar força em meados dos anos 1980.

O encontro, em sua opinião, é o momento por excelência para os representantes das etnias debaterem, avaliarem e planejarem. A educação, diz Babi, é um dos temas centrais nas estratégias de luta. “Um conjunto de comunidades já se mobiliza por conta da educação”, ressalta.

Veja aqui a programação do encontro

Fonte: Agência da Boa Notícia