quarta-feira, 20 de janeiro de 2010

Roraima vai ao STF para tirar índios de área ocupada por ex-fazendeirosO governo de Roraima

Folha Online
Atualizado Rosy Lee Brasil
Roraima vai ao STF para tirar índios de área ocupada por ex-fazendeirosO governo de Roraima entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a retirada de índios que ocuparam uma fazenda próxima à terra indígena Serra da Moça. No local, segundo o governo do Estado, foram assentados parte dos fazendeiros não-índios retirados da reserva Raposa/Serra do Sol.

A região, que fica próxima a capital Boa Vista, tornou-se novo foco de conflito entre fazendeiros e índios em Roraima.

A ação, assinada pelo governador José de Anchieta Júnior (PSDB), afirma que o governo federal através da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está incentivando a expansão indígena em Roraima.

Enquanto durar o recesso no Poder Judiciário, o processo pode ser analisado, em decisão liminar, pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

Segundo o governo do Estado, a ação é um desdobramento da decisão que determinou a demarcação da Raposa/Serra do Sol. Na área de 3.200 hectares ficava a fazenda Bamerindus, que foi desapropriada para reforma agrária, de acordo com o governo estadual. O assentamento abriga cerca de 500 famílias, sendo que 83 eram da Raposa/Serra do Sol.

Anchieta Júnior afirma que oito famílias de índios invadiram o lugar com apoio da Funai e do Incra. Segundo ele, "não se trata de terra ocupada tradicionalmente pelos índios, mas de uma invasão recente". O governador argumenta que a Serra da Moça tem 11.626 hectares para uma população de apenas 441 índios.

"O Incra, numa execução coordenada com a Funai, resolveu encampar a invasão da área, nas margens do rio Uraricuera, por oito famílias indígenas oriundas da maloca Serra da Moça, não apenas tolerando a invasão, mas também defendendo a permanência dos índios no projeto de assentamento, nutrindo a perspectiva de extensão da Serra da Moça, reivindicada pelos índios", afirma o governador, que ainda reclama da existência de uma política ideológica do governo federal sobre a questão indígena.

Além de dar razão aos índios, o governo federal está incentivado uma ampliação excessiva das terras indígenas em Roraima, argumenta o governador. Segundo ele, isso impediria o desenvolvimento econômico do Estado.

Posição da Funai

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, em agosto passado, o presidente da Funai, Márcio Meira, defendeu que a área fosse transformada em terra indígena. Segundo ele, a demarcação da Serra da Moça precisa ser reavaliada porque foi feita no começo dos anos 1980. Meira argumenta que o regime jurídico da questão indígena mudou depois da Constituição de 1988. O presidente da Funai afirma que é preciso uma correção do cálculo da área. De acordo com ele, a demarcação foi sub-dimensionada.

O Conselho Indígena de Roraima diz que os índios da Serra da Moça vivem em uma ilha com a existência ameaçada pelos fazendeiros. A entidade explica que as fontes de água da reserva estão na fazendaFolha Online

Um comentário:

Rosy Lee Brasil disse...

O Conselho Indígena de Roraima diz que os índios da Serra da Moça vivem em uma ilha com a existência ameaçada pelos fazendeiros. A entidade explica que as fontes de água da reserva estão na fazenda Rosy Lee Brasil Diz que á INSUSTENTABILIDADE CONSTITUINTE DEU FORÇA,AGORA QUE A FARRA DO BOI VAI PEGAR.O Amazonas legal é CONTRA PARTIDA DE BOI PIRATA DAQUI UNS ANOS VAMOS SER ESTRAGEIRO DE DENTRO, PROPRIO nossoPAIS Brasil.ASSIM COMO ÈSTA ACONTECENDO COM OS POVOS INDIGINAS DO BRASIL" ________