Rosy Lee Brasil Povos Indigenas e Tribais: Abaixo-Assinado Contra a Reestruturação da FUNAI

domingo, 17 de janeiro de 2010

Abaixo-Assinado Contra a Reestruturação da FUNAI

- Abaixo-Assinado Contra a Reestruturação da FUNAI
de: CESAC Centro de Etno Conhecimento para: Lei 11.645/08Cultura Indígena enviado: 17 de janeiro de 2010 21:24
CESAC:
atualizado Rosy Lee Brasil
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http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5543
Mais do que eximir o Estado Nacional da proteção direta e do amparo aos povos indígenas, abandonando e penalizando ainda mais o seguimento social com o IDH mais baixo do país, o presente decreto altera a finalidade da FUNAI, que deixa de ser um órgão de administração direta, executor de políticas públicas, para se tornar apenas um “formulador, coordenador e articulador de política indigenista”.
A alteração estatutária atenta contra a impessoalidade dos atos administrativos quando permite a terceiros praticarem atos distintivos dessa fundação, o que se configura – na prática – numa verdadeira “privatização da FUNAI”.
Ao alterar a finalidade da FUNAI, ou seja, ao deixar de identificar, inventariar e dar destinação de forma impessoal ao patrimônio indígena, o Governo Federal expõe os Povos Originários às mais variadas formas de violência, pois se exime dessa responsabilidade - deixando essa obrigação constitucional para iniciativa privada -, permitindo assim que “as raposas tomem conta do galinheiro”, como se a cultura do capital fosse aliada dessas culturas humanas.

2 comentários:

Rosy Lee Brasil disse...: Rosy lee Brasil diz:O índio brasileiro tem direitos. Direitos definidos na Constituição. Eu insisto neste ponto, na existência de direitos, porque tenho ouvido e lido palavras a respeito da conveniência de respeitar esses direitos. No momento em que eu abandono a Constituição, acabou o Direito, acabou a Justiça, acabou a paz social. Não há inconstitucionalidades convenientes"(Dalmo Dallari ; jurista) " Quando se passa por cima das Leis ,Fere á
JÚSTIÇA e toda NAÇÃO BRASILEIRA " Rosy Lee Brasil verCONSTITUIÇÂO FEDERAL DE 1988
A Constituição, em seu artigo 231, reconhece o direito originário dos índios às terras "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições"O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras.e quando se fala em demarcação de terra à demarcação as terras não é um ato constitutivo de posse,Você entedeu?, Quanto a recursos hídricos, como construção de usinas, o estatuto diz que as comunidades podem vetar esses projetos em suas áreas.È um absurdo v/c acompanha o site WWW.socioambiental.com ?,e outros tenho lido variais noticias umas delas é sobre o pac na Amazonia a maior obra de aceleração do crescimento do governo federal .O projeto belo Monte conhecido como Volta Grande do Xingu Se À Construçao Da Usina for autorizada será totalmente modificada,cortando a volta grande inteira,abrindo canais imensos,do tamanho do canal Panamà,para poder desviar e cair no mesmo canal.Um projeto Absurdo ,se O Ibama deu aprovação prévia , vai ser á maior destruição da face da terra e um lugar que è A Primeira Maravilha do Mundo,Nenhum pais do mundo existe um lugar parecido, Se For Aprovado Serà Feita varias barragem O rio vai perder o seu principal trecho encachoeirado, uma parte dele vai ficar dentro d’água, e outra vai ficar sem água, completamente seca. As pessoas que moram lá não vão aguentar porque não vão ter nem água de poço para beber. A população brasileira Não està ciente o que está acontecendo por/q Naõ tem acesso as enformaçÃO no local que também não estão sendo muito falados. Aquilo vai virar um inferno se, por acaso, a obra for feita, pois, as pessoas não vão mais ter condições de morar na região. Quem estiver na área alagada tem que sair, quem estiver na área seca vai sair também, pois será impossível de viver. como eu disse anteriormente ,Volta Grande do Xingu – um dos locais mais maravilhosos do país, com seus 100 quilômetros de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas milenarmente e outras riquezas arqueológicas, enfim, um extraordinário patrimônio natural do planeta.Só Quem perde Somos Nós, todos Brasileliros .[Quando se formou a natureza nenhum ser humano existia ,quando a natureza deixar de exitir não haverá nenhum ser abitavel no planeta terra.]Rosy lee Brasilpara Fazer oAbaixo-Assinado Contra a Reestruturação da FUNAI o povo tem que está siente do que realmente está acontecendo Ver pesquisar -WWW.socioambiental.com ver todas utimas noticias aceleração pac na AMAZONIA LEGAl.Absurdo que está acontecendo. agora á noticia saiuMinc diz que licença de usina de Belo Monte sai em fevereiro - segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 -A ministra Da Casa Cilvel Dilma RUseff Quer à Presidencia Da RePuplica Custe O Que Custar O Brasil Não Esta Preparado para uma outra eleição .O Brasil esta sendo contra partida para favorecer interesse externo e povo da mazonia legal e nos Brasileiros estamos pagando caro .-"SUSTENTABILIDADE,DESCENVOLMENTO CRESCIMENTO DEMOCRATICO SIM, DESTRUIÇÂO NÂO" Estão acabando com AMAZONIA Legal .Rosy Lee Brasil.

Envie para um amigo; 18 de janeiro de 2010 às 19:24
Rosy Lee Brasil disse...: Rosy lee Brasil diz:O índio brasileiro tem direitos. Direitos definidos na Constituição. Eu insisto neste ponto, na existência de direitos, porque tenho ouvido e lido palavras a respeito da conveniência de respeitar esses direitos. No momento em que eu abandono a Constituição, acabou o Direito, acabou a Justiça, acabou a paz social. Não há inconstitucionalidades convenientes"(Dalmo Dallari ; jurista) " Quando se passa por cima das Leis ,Fere á
JÚSTIÇA e toda NAÇÃO BRASILEIRA " Rosy Lee Brasil verCONSTITUIÇÂO FEDERAL DE 1988
A Constituição, em seu artigo 231, reconhece o direito originário dos índios às terras "imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições"O decreto do Executivo regulamenta o Estatuto do Índio (Lei 6.001/73), que, entre outros princípios, garante às comunidades indígenas a posse permanente das terras que habitam, reconhecendo-lhes o direito ao usufruto exclusivo das riquezas naturais e de todas as utilidades existentes nessas terras.e quando se fala em demarcação de terra à demarcação as terras não é um ato constitutivo de posse,Você entedeu?, Quanto a recursos hídricos, como construção de usinas, o estatuto diz que as comunidades podem vetar esses projetos em suas áreas.È um absurdo v/c acompanha o site WWW.socioambiental.com ?,e outros tenho lido variais noticias umas delas é sobre o pac na Amazonia a maior obra de aceleração do crescimento do governo federal .O projeto belo Monte conhecido como Volta Grande do Xingu Se À Construçao Da Usina for autorizada será totalmente modificada,cortando a volta grande inteira,abrindo canais imensos,do tamanho do canal Panamà,para poder desviar e cair no mesmo canal.Um projeto Absurdo ,se O Ibama deu aprovação prévia , vai ser á maior destruição da face da terra e um lugar que è A Primeira Maravilha do Mundo,Nenhum pais do mundo existe um lugar parecido, Se For Aprovado Serà Feita varias barragem O rio vai perder o seu principal trecho encachoeirado, uma parte dele vai ficar dentro d’água, e outra vai ficar sem água, completamente seca. As pessoas que moram lá não vão aguentar porque não vão ter nem água de poço para beber. A população brasileira Não està ciente o que está acontecendo por/q Naõ tem acesso as enformaçÃO no local que também não estão sendo muito falados. Aquilo vai virar um inferno se, por acaso, a obra for feita, pois, as pessoas não vão mais ter condições de morar na região. Quem estiver na área alagada tem que sair, quem estiver na área seca vai sair também, pois será impossível de viver. como eu disse anteriormente ,Volta Grande do Xingu – um dos locais mais maravilhosos do país, com seus 100 quilômetros de largas cachoeiras e fortes corredeiras, arquipélagos florestados, canais naturais rochosos, pedras gravadas milenarmente e outras riquezas arqueológicas, enfim, um extraordinário patrimônio natural do planeta.Só Quem perde Somos Nós, todos Brasileliros .[Quando se formou a natureza nenhum ser humano existia ,quando a natureza deixar de exitir não haverá nenhum ser abitavel no planeta terra.]Rosy lee Brasilpara Fazer oAbaixo-Assinado Contra a Reestruturação da FUNAI o povo tem que está siente do que realmente está acontecendo Ver pesquisar -WWW.socioambiental.com ver todas utimas noticias aceleração pac na AMAZONIA LEGAl.Absurdo que está acontecendo. agora á noticia saiuMinc diz que licença de usina de Belo Monte sai em fevereiro - segunda-feira, 18 de janeiro de 2010 -"SUSTENTABILIDADE,DESCENVOLMENTO CRESCIMENTO DEMOCRATICO SIM, DESTRUIÇÂO NÂO Estão acabando com AMAZONIA .A ministra Da Casa Cilvel Dilma RUseff Quer à Presidencia Da RePuplica Custe O Que Custar O Brasil Não Esta Preparado para uma outra eleição .O Brasil esta sendo contra partida para; 18 de janeiro de 2010 às 19:27

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Pensamentos Indigenas

"Se achamos que o nosso objetivo aqui, na nossa rápida passagem pela terra é acumular riquezas, então não temos nada a aprender com os índios. Mas se acreditarmos que o ideal é o equilíbrio do homem dentro da sua própria família, e dentro de sua comunidade, então os índios têm lições extraordinárias para nos dar."(Claudio Villas-Bôas ; sertanista) "O índio estacionou no tempo e no espaço. O mesmo arco que ele faz hoje, seus antepassados faziam há mil anos. Se eles pararam nesse sentido, evoluíram quanto ao comportamento do homem dentro da sociedade. O índio em sua tribo tem um lugar estável e tranquilo. É totalmente livre, sem precisar dar satisfações de seus atos a quem quer que seja. Toda a estabilidade tribal, toda a coesão, está assentada num mundo mítico. Que diferença enorme entre as duas humanidades: uma tranquila, onde o homem é dono de todos os seus atos. Outra, uma sociedade em explosão, onde é preciso um aparato, um sistema repressivo para poder manter a ordem e a paz dentro da sociedade." (Orlando Villas-Bôas ; sertanista) "As diferenças superficiais entre os homens encobrem uma unidade profunda."(Claude Lévi-Strauss; antropólogo) "O índio brasileiro tem direitos. Direitos definidos na Constituição. Eu insisto neste ponto, na existência de direitos, porque tenho ouvido e lido palavras a respeito da conveniência de respeitar esses direitos. No momento em que eu abandono a Constituição, acabou o Direito, acabou a Justiça, acabou a paz social. Não há inconstitucionalidades convenientes"(Dalmo Dallari ; jurista) "Em vários grupos indígenas brasileiros se encontra a visão de que é preciso 'amansar o branco', fazê-lo ver que a vida não pode fundar-se na devastação." (Washington Novaes; jornalista) "Um parâmetro para medir a felicidade é a capacidade de sorrir. Os índios têm essa capacidade de sorrir e brincar, talvez pelo desapego a algumas coisas as quais estamos presos." (Sidney Possuelo; sertanista)"São comuns as narrativas em que os índios aparecem como irresponsáveis predadores da própria natureza em seu todo; matando, destruindo, incendiando. Absurdo. Como ninguém, eles se consideram parte da Natureza em que vivem, têm por ela um respeito que nossa civilização perdeu há muito tempo." (Orlando Villas-Bôas ; sertanista) falando sobre o passado: "Nenhum povo pode deixá-lo perecer antes de haver tomado consciência, inteiramente, de sua originalidade e de seu valor, e antes de tê-lo memorizado. Isto é uma verdade geral, porém mais ainda no caso desses povos que se encontram na situação privilegiada de viver seu passado no momento exato em que, para eles, um futuro diferente se delineia."(Claude Lévi-Strauss; antropólogo) "Os índios não têm o fanatismo da verdade. Várias versões discrepantes sobre os mesmos eventos são perfeitamente assumidas." (Darcy Ribeiro ; antropólogo, no livro 'Diários Índios') sobre os índios Guarani-Kaiowá: "... em poucos povos se testemunha uma religiosidade tão intensamente vivida: queremos ser deuses, eles dizem; mas só somos homens" (Pierre Clastres ; antropólogo) "...há também o grave problema do relacionamento entre os índio e o elemento humano vindo de fora, isto é, o civilizado. De que forma se poderia conciliar as duas sociedades ? Uma estável, ajustada ao meio, equilibrada, apoiada em padrões culturais bem definidos; e outra adventícia, desordenada, que chega para transformar florestas em pastagens e cujos membros não mantém entre si nenhum vínculo, exceto o mesmo e constante propósito de obter lucros." (Orlando Villas-Bôas ; sertanista) "É muito difícil entender outra pessoa. Às vezes são línguas, comportamentos diferenciados que não conseguimos entender, mas isto não é importante. O importante é respeitar, vamos respeitar o diferente. Somos seres humanos; passamos 60, 70 anos nesta terra e depois vamos embora. Devemos então ter solidariedade." (Sidney Possuelo; sertanista)"Por quê não perpetuar, mesmo colocando-os somente por escrito, velhos hábitos e costumes que estão de toda forma condenados ? Quanto menos lhes prestarmos atenção, mais depressa hão de desaparecer. Nós mesmos, em alguns períodos de nossa história, não teremos cedido às mesmas ilusões e fomos obrigados, mais tarde a multiplicar esforços para reatar com um passado cujas raízes havíamos querido cortar?"(Claude Lévi-Strauss; antropólogo) "Poderíamos dividir os políticos: aquele que vê as razões do índio e aquele que vê o problema em função dos seus próprios interesses."(Orlando Villas-Bôas ; sertanista) sobre críticas à atividade fotográfica em aldeias indígenas: "É algo que dói ouvir, mas não me sinto atingida e jamais me desmotivei por isso. Tenho convicção de que não levei elementos negativos a nenhum desses lugares. Isso não tem relação com a fotografia em si, mas com a qualidade do ser humano que para lá se dirige, ou seja, com a integridade da pessoa e com sua postura ética. Podem ser fotógrafos, antropólogos, geólogos, o que quiser - e obviamente políticos também. Temos de considerar sua postura frente ao ser humano em sua totalidade." (Claudia Andujar ; fotógrafa) sobre o povo Guarani: "Eles são muito mais abertos do que nós para aprender as coisas dos outros, eles dialogam com a gente. O dialogo intercultural não somos nós que fazemos, são eles. Quantos de nós falamos Guarani? E quantos deles sabem português? A maioria. Eles aprendem, mas também estão escolhendo não sair do modo de vida deles. É uma escolha positiva, não é porque não saibam sair, é que não querem sair. Estes povos são exemplos pra nós de dialogo intercultural, que não e botar água no vinho e fazer uma coisa que não é nem água nem vinho. Diálogo cultural é beber água e beber vinho." (Bartolomeu Meliá ; jesuíta)"Eles (os índios) precisam ser ouvidos e não tutelados ou tratados arbitrariamente. Os índios não estão em vias de extinção. Se encontram, como grande parte da população, sob risco de miséria, de falta de assistência médica, educação, e de incentivo a práticas de geração de renda. Mas continuam aumentando sua população e etnias, totalizando hoje cerca de 700 mil (pessoas)." (João Pacheco de Oliveira; professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional / UFRJ)"O que mais me chamou atenção no (Parque Indígena do) Xingu foi a doçura das relações. As pessoas daquele lugar são uma maravilha! Fui para lá acompanhado de um assistente, que é francês, e ele disse uma coisa engraçada e que caracteriza bem o clima de lá: 'aqui a gente não viu nem cachorro brigar, não é Sebastião!'. E foi assim mesmo, a gente não viu agressividade entre as pessoas, o que é tão comum hoje em dia em vários lugares do planeta, não é mesmo ? Mas lá não tinha."(Sebastião Salgado; fotógrafo)sobre os índios: "Sabe da civilização que vem e é inevitável, mas nem suspeita do seu horror, que virá destruir a adaptação ecológica e a convivência solidária que têm, raríssima. Nossa civilização é incapaz de criá-las ou preservá-las. No mundo inteiro seu papel foi destruí-las, empobrecendo, apropriando, dizimando os povos que encontrou."
"Não podemos pensar numa sociedade sustentável se os lugares aonde as pessoas vivem, trabalham e estudam não forem erguidos sob os paradigmas de uma arquitetura verde, sustentável."Moises Diniz

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