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domingo, 17 de janeiro de 2010

PARECER JURÍDICO SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA FUNAI
de: CESAC Centro de Etno Conhecimento para: Lei 11.645/08Cultura Indígena enviado: 15 de janeiro de 2010 19:18
CESAC:
atualizado Rosy Lee Brasil
Edição do Decreto de nº 7.056 de 28 de dezembro de 2009. Reestruturação da FUNAI – Fundação Pública. Alteração Estatutária. Finalidade pública do órgão. Direitos dos Indígenas. Possibilidade de supressão, relativização ou limitação de direitos incorporados ao patrimônio do segmento social beneficiário. Ofensa a tratados ou Convenções Internacionais ratificados pelo Brasil. Possibilidade de crimes relacionados à administração pública e contra a Humanidade em função da omissão e da destinação e finalidade para qual foi instituída.
Fonte:http://centrodeetnoconhecimento.blogspot.com/

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"Se achamos que o nosso objetivo aqui, na nossa rápida passagem pela terra é acumular riquezas, então não temos nada a aprender com os índios. Mas se acreditarmos que o ideal é o equilíbrio do homem dentro da sua própria família, e dentro de sua comunidade, então os índios têm lições extraordinárias para nos dar."(Claudio Villas-Bôas ; sertanista) "O índio estacionou no tempo e no espaço. O mesmo arco que ele faz hoje, seus antepassados faziam há mil anos. Se eles pararam nesse sentido, evoluíram quanto ao comportamento do homem dentro da sociedade. O índio em sua tribo tem um lugar estável e tranquilo. É totalmente livre, sem precisar dar satisfações de seus atos a quem quer que seja. Toda a estabilidade tribal, toda a coesão, está assentada num mundo mítico. Que diferença enorme entre as duas humanidades: uma tranquila, onde o homem é dono de todos os seus atos. Outra, uma sociedade em explosão, onde é preciso um aparato, um sistema repressivo para poder manter a ordem e a paz dentro da sociedade." (Orlando Villas-Bôas ; sertanista) "As diferenças superficiais entre os homens encobrem uma unidade profunda."(Claude Lévi-Strauss; antropólogo) "O índio brasileiro tem direitos. Direitos definidos na Constituição. Eu insisto neste ponto, na existência de direitos, porque tenho ouvido e lido palavras a respeito da conveniência de respeitar esses direitos. No momento em que eu abandono a Constituição, acabou o Direito, acabou a Justiça, acabou a paz social. Não há inconstitucionalidades convenientes"(Dalmo Dallari ; jurista) "Em vários grupos indígenas brasileiros se encontra a visão de que é preciso 'amansar o branco', fazê-lo ver que a vida não pode fundar-se na devastação." (Washington Novaes; jornalista) "Um parâmetro para medir a felicidade é a capacidade de sorrir. Os índios têm essa capacidade de sorrir e brincar, talvez pelo desapego a algumas coisas as quais estamos presos." (Sidney Possuelo; sertanista)"São comuns as narrativas em que os índios aparecem como irresponsáveis predadores da própria natureza em seu todo; matando, destruindo, incendiando. Absurdo. Como ninguém, eles se consideram parte da Natureza em que vivem, têm por ela um respeito que nossa civilização perdeu há muito tempo." (Orlando Villas-Bôas ; sertanista) falando sobre o passado: "Nenhum povo pode deixá-lo perecer antes de haver tomado consciência, inteiramente, de sua originalidade e de seu valor, e antes de tê-lo memorizado. Isto é uma verdade geral, porém mais ainda no caso desses povos que se encontram na situação privilegiada de viver seu passado no momento exato em que, para eles, um futuro diferente se delineia."(Claude Lévi-Strauss; antropólogo) "Os índios não têm o fanatismo da verdade. Várias versões discrepantes sobre os mesmos eventos são perfeitamente assumidas." (Darcy Ribeiro ; antropólogo, no livro 'Diários Índios') sobre os índios Guarani-Kaiowá: "... em poucos povos se testemunha uma religiosidade tão intensamente vivida: queremos ser deuses, eles dizem; mas só somos homens" (Pierre Clastres ; antropólogo) "...há também o grave problema do relacionamento entre os índio e o elemento humano vindo de fora, isto é, o civilizado. De que forma se poderia conciliar as duas sociedades ? Uma estável, ajustada ao meio, equilibrada, apoiada em padrões culturais bem definidos; e outra adventícia, desordenada, que chega para transformar florestas em pastagens e cujos membros não mantém entre si nenhum vínculo, exceto o mesmo e constante propósito de obter lucros." (Orlando Villas-Bôas ; sertanista) "É muito difícil entender outra pessoa. Às vezes são línguas, comportamentos diferenciados que não conseguimos entender, mas isto não é importante. O importante é respeitar, vamos respeitar o diferente. Somos seres humanos; passamos 60, 70 anos nesta terra e depois vamos embora. Devemos então ter solidariedade." (Sidney Possuelo; sertanista)"Por quê não perpetuar, mesmo colocando-os somente por escrito, velhos hábitos e costumes que estão de toda forma condenados ? Quanto menos lhes prestarmos atenção, mais depressa hão de desaparecer. Nós mesmos, em alguns períodos de nossa história, não teremos cedido às mesmas ilusões e fomos obrigados, mais tarde a multiplicar esforços para reatar com um passado cujas raízes havíamos querido cortar?"(Claude Lévi-Strauss; antropólogo) "Poderíamos dividir os políticos: aquele que vê as razões do índio e aquele que vê o problema em função dos seus próprios interesses."(Orlando Villas-Bôas ; sertanista) sobre críticas à atividade fotográfica em aldeias indígenas: "É algo que dói ouvir, mas não me sinto atingida e jamais me desmotivei por isso. Tenho convicção de que não levei elementos negativos a nenhum desses lugares. Isso não tem relação com a fotografia em si, mas com a qualidade do ser humano que para lá se dirige, ou seja, com a integridade da pessoa e com sua postura ética. Podem ser fotógrafos, antropólogos, geólogos, o que quiser - e obviamente políticos também. Temos de considerar sua postura frente ao ser humano em sua totalidade." (Claudia Andujar ; fotógrafa) sobre o povo Guarani: "Eles são muito mais abertos do que nós para aprender as coisas dos outros, eles dialogam com a gente. O dialogo intercultural não somos nós que fazemos, são eles. Quantos de nós falamos Guarani? E quantos deles sabem português? A maioria. Eles aprendem, mas também estão escolhendo não sair do modo de vida deles. É uma escolha positiva, não é porque não saibam sair, é que não querem sair. Estes povos são exemplos pra nós de dialogo intercultural, que não e botar água no vinho e fazer uma coisa que não é nem água nem vinho. Diálogo cultural é beber água e beber vinho." (Bartolomeu Meliá ; jesuíta)"Eles (os índios) precisam ser ouvidos e não tutelados ou tratados arbitrariamente. Os índios não estão em vias de extinção. Se encontram, como grande parte da população, sob risco de miséria, de falta de assistência médica, educação, e de incentivo a práticas de geração de renda. Mas continuam aumentando sua população e etnias, totalizando hoje cerca de 700 mil (pessoas)." (João Pacheco de Oliveira; professor do Departamento de Antropologia do Museu Nacional / UFRJ)"O que mais me chamou atenção no (Parque Indígena do) Xingu foi a doçura das relações. As pessoas daquele lugar são uma maravilha! Fui para lá acompanhado de um assistente, que é francês, e ele disse uma coisa engraçada e que caracteriza bem o clima de lá: 'aqui a gente não viu nem cachorro brigar, não é Sebastião!'. E foi assim mesmo, a gente não viu agressividade entre as pessoas, o que é tão comum hoje em dia em vários lugares do planeta, não é mesmo ? Mas lá não tinha."(Sebastião Salgado; fotógrafo)sobre os índios: "Sabe da civilização que vem e é inevitável, mas nem suspeita do seu horror, que virá destruir a adaptação ecológica e a convivência solidária que têm, raríssima. Nossa civilização é incapaz de criá-las ou preservá-las. No mundo inteiro seu papel foi destruí-las, empobrecendo, apropriando, dizimando os povos que encontrou."
"Não podemos pensar numa sociedade sustentável se os lugares aonde as pessoas vivem, trabalham e estudam não forem erguidos sob os paradigmas de uma arquitetura verde, sustentável."Moises Diniz

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