sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Requião defende índios e critica decreto que extingue unidades da Funai no PR

Requião defende índios e critica decreto que extingue unidades da Funai no PR
Governador classificou decreto como "absolutamente inexplicável". Para ele, governo federal deveria ter consultado o governo do Paraná antes de assinar a medida

Atualizado Rosy lee Brasil

19/01/2010 | 10:23 | Célio Yano Receba Na reunião da Escola de Governo desta terça-feira (19), o governador do Paraná Roberto Requião (PMDB) se posicionou em defesa das tribos indígenas do estado e criticou o decreto federal que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai) e que vem sendo alvo de protesto dos índios desde a semana passada. Embora não tenha anunciado em sua fala nenhuma ação efetiva contra a medida, Requião fez diversas críticas ao governo federal.

Conforme o decreto 7.056, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 28 de dezembro de 2009, os escritórios regionais da Funai do Paraná deverão ser extintos e os 20 mil índios que vivem em aldeias do estado ficarão subordinados à Funai de Florianópolis ou Chapecó, em Santa Catarina. As mudanças devem ser implantadas gradativamente ao longo do ano de 2010.
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“O que é que está havendo? O governo federal elimina a Funai sem sequer consultar o governo do Paraná. Não tem nenhum sentido a supressão da Funai e a transferência para Santa Catarina. Em Santa Catarina há 1,5 mil índios. Aqui no Paraná, deve ter perto de 20 mil”, disse. O governador classificou o decreto como “absolutamente inexplicável”.

Requião convidou membros da tribo Caingangue para participar da “escolinha”. O índio Kassi Poré aproveitou a oportunidade para condenar o decreto 7.056 e criticar o atual funcionamento da Funai. Ele disse que precisa da ajuda do governador para intermediar uma audiência com o ministro da Justiça Tarso Genro, a quem o órgão está subordinado. “Precisamos tirar as pessoas [da Funai] e colocar gente de qualidade. Precisamos de pessoas de qualidade, não de quantidade”, pediu.

Desde o último dia 12, cerca de 50 índios de diversas aldeias do Paraná ocupam a sede da Funai em Curitiba. Na quinta-feira (14), o governo do estado se comprometeu a enviar um ofício ao presidente Lula, no qual solicita uma audiência com os índios. Apesar disso, até agora não há previsão de uma reunião do presidente ou do ministro da Justiça, que está em férias, com os indígenas, segundo as assessorias de imprensa dos dois gabinetes. Os índios prometem continuar na sede da Funai até que a audiência com um dos representantes do governo federal seja realizada.

Protestos

Vários protestos vêm sendo realizados desde a semana passada. Na segunda-feira (18), um grupo de índios das etnias Caingangue, Guarani e Xetá de Londrina queimou bonecos representando o presidente Lula e o presidente da Funai, Márcio Meira e bloqueou por 15 minutos o trânsito da Leste-Oeste e a entrada de ônibus do Terminal Urbano de Transporte Coletivo.

Segundo Oswaldo Eustáquio, presidente da ong Aldeia Brasil, que representa os índios, não há novos protestos programadas para esta terça-feira no Paraná, mas não estão descartados protestos caso haja uma decisão de última hora. “Todas as aldeias estão em alerta para o que está acontecendo. Caso haja alguma determinação dos líderes que estão lá em Brasília, pode haver ocupação de rodovias e praças de pedágio, por exemplo”, diz.

A reportagem tentou entrar em contato com representantes da Funai em Curitiba, mas ninguém atendeu às ligações feitas por volta das 10 horas.

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