sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Esperanças para a Amazônia em meio à decepção de Copenhague

Esperanças para a Amazônia em meio à decepção de Copenhague

seg, 21/12/09por Instituto Centro de Vida |categoria Uncategorized
atualizado Rosy Lee Brasil

Os mais de mil brasileiros que participaram da XV Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP XV) saíram da capital dinamarquesa com um misto de decepção e esperança.

A decepção veio de que o Acordo de Copenhague ficou longe de ser um grande marco na história da humanidade, como alguns esperavam. O texto aprovado tem vários avanços importantes, mas postergou as principais decisões até a próxima COP (que acontecerá no México no final do ano que vem):

*É um acordo político, mas não um tratado ainda, portanto não traz obrigações formais, que só serão efetivadas na próxima COP;

*Reconhece que o aquecimento do planeta terá que ser mantido abaixo de 2ºC (podendo ser revisto daqui a 5 anos pra 1,5ºC), mas não traduz esse teto em meta de redução das emissões globais de gases de efeito estufa;

*Determina que os países desenvolvidos assumirão metas obrigatórias de redução de suas emissões, mas não estabelece essas metas, que deverão ser comunicadas pelos países até janeiro de 2010;

*Paralelamente, determina que os países em desenvolvimento desenvolverão ações voluntárias de mitigação de suas emissões que poderão ser apoiadas pelos países desenvolvidos, mas não detalha quais ações e qual a sua contribuição em termos de redução das emissões – também deverão ser comunicadas pelos países até janeiro próximo;

*Decide implementar novos mecanismos de financiamento para apoiar esforços de mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento, com engajamento dos países desenvolvidos de aportar U$ 30 bilhões entre 2010 e 2012, crescendo para US$ 100 bilhões por ano no horizonte de 2020, porém não define esses mecanismos nem estabelece a contribuição financeira de cada pais.

Portanto, ainda se trata uma carta de intenções – boas, excelentes intenções, mas que precisam ser muito detalhadas e consolidadas ao longo do ano que vem.

Por outro lado, a esperança vem de que houve avanços reais no que diz respeito ao instrumento que visa viabilizar a conservação das florestas tropicais e especialmente da Amazônia, o chamado REDD-plus – onde “REDD” significa Redução das Emissões do Desmatamento e Degradação florestal e “plus” significa Conservação, Manejo Sustentável e Elevação dos Estoques de carbono florestal.

Primeiro, o REDD-plus tem um destaque especial no texto do Acordo, que reconhece o seu papel crucial na mitigação do aquecimento global, determina o estabelecimento imediato de um mecanismo específico para iniciar as ações e o coloca como uma das prioridades para aplicação dos recursos financeiros mencionados acima. Isso pode significar mais recursos para o Fundo Amazônia, que gerou entusiasmo geral durante toda a Conferência, com o anúncio dos primeiros projetos aprovados. Temos então uma perspectiva concreta e de curto prazo de investimentos crescentes na Amazônia em projetos e programas de conservação e de incentivo a atividades e práticas sustentáveis.

Segundo, os textos técnicos sobre REDD avançaram bem. O referencial metodológico para REDD+ ficou pronto, refletindo os grandes avanços técnicos ocorridos nos últimos anos nos métodos de contabilidade de carbono florestal e de monitoramento e verificação das emissões florestais. E o texto mais amplo do grupo de trabalho sobre ação cooperativa de longo prazo (LCA) já ficou estruturado, sendo que os pontos ainda pendentes poderão resolvidos até a próxima COP.

Em suma, valeu a pena enfrentar o frio, as filas, o cansaço e, para alguns, até a polícia (!) de Copenhague – afinal, como diz, se fosse fácil já estava pronto. Nós brasileiros – incluindo governo federal, governos estaduais e municipais, ONGs, parlamentares, empresários, índios, agricultores, entre outros, demos uma importante contribuição na COP. Resta renovar nossas esperanças de que, com o empenho de todos, 2010 traga grandes resultados na mobilização para salvar o planeta.

Laurent Micol
Coordenador Executivo do ICV

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