Depois de uma longa e exaustiva jornada, chegou ao fim a maior renegociação de dívida da história do BNDES.

Andrade Gutierrez fecha acordo com BNDES e leva Cemig
Autor(es): Josette Goulart
Valor Econômico - 20/01/2010

atualizado Rosy lee Brasil
Depois de uma longa e exaustiva jornada, chegou ao fim a maior renegociação de dívida da história do BNDES. A Andrade Gutierrez vai assumir o pagamento de R$ 2,1 bilhões devidos pela empresa americana AES ao banco, num empréstimo feito há 12 anos. A construtora mineira vai levar em troca 14% do capital total da Cemig, uma das maiores empresas de energia do país. A AES por sua vez leva US$ 25 milhões da Andrade e limpa seu nome com o banco, podendo agora buscar novos financiamentos.

A movimentação da Andrade vai colocá-la numa posição importante no setor elétrico e ainda no próprio setor de construção. "Na Light não tinha obra, na Cemig vai ter bastante", comentou uma fonte do setor. A referência é feita em função da venda da participação da Andrade na Light, anunciada em dezembro, para a própria Cemig. Ou seja, a construtora agora é dona de 33% do capital votante da dona da Light. E não só da Light. A estatal opera uma das maiores empresas de distribuição do país, a Cemig Distribuição, que tem 10% do mercado de transmissão, e tem 7% do mercado de geração. Sua receita receita anual ultrapassa os R$ 10 bilhões.

O negócio já tem pareceres favoráveis de alguns órgãos da concorrência, mas mesmo antes de ter toda a aprovação fechada, a Andrade já deu algumas dicas de como será sua estratégia no setor de energia. Nesta semana, a companhia informou que está negociando sua participação no leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte para competir diretamente com um consórcio de peso a ser formado por Camargo Corrêa e Odebrecht, as duas maiores construtoras do país. A Camargo Corrêa é ainda dona de uma competidora direta da Cemig, a CPFL Energia.

Para levar adiante seu projeto, a Andrade vai desembolsar à vista R$ 500 milhões para pagar parte do empréstimo da AES com o BNDES. O Valor apurou que o saldo, de R$ 1,6 bilhão, será dividido em 10 anos por meio de uma emissão de debêntures privadas a ser adquirida pelo próprio banco e que vai receber juros atrelados ao CDI mais 1,5% ao ano, com garantia das ações e dividendos.

Todo esse acordo já foi aprovado pela diretoria do banco, mas só terá validade depois da homologação judicial, já que as ações da Cemig que tinham sido dadas como garantias ao empréstimo à AES estão bloqueadas. A decisão precisa ser tomada pela Justiça federal do Rio de Janeiro, onde a execução bilionária contra a Southern Electric Brasil (SEB), empresa que pertence à AES, corre desde 2004.

A Justiça chegou a definir que o pagamento de dividendos feito pela Cemig para a SEB fosse redirecionada para o BNDES, que ao longo desses anos recebeu R$ 800 milhões. A dívida foi contraída pela a AES para adquirir 33% das ações ordinárias, com direito a voto, da Cemig em 1997. A empresa fez um acordo de acionistas com o governo de Minas da época que lhe dava o direito de gerir a estatal. Mas no governo de Itamar Franco esse acordo foi invalidado na Justiça.

A decisão judicial definiu que tal acordo não poderia ser firmado, retirando direitos de Estado. De lá para cá, a AES, por meio da SEB, recorreu das decisões. Um dos principais pontos questionados era o fato de o acordo de acionistas conter cláusulas de arbitragem, e que, portanto, não seria assunto para ser tratado na Justiça. O caso estava no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2005. Porém, em 7 de dezembro, o ministro Joaquim Barbosa finalmente se manifestou e rejeitou o pedido da AES.

Coincidentemente, a decisão do ministro foi tomada no mesmo dia em que foi registrado o pedido de análise da operação da compra das ações da Cemig pela AGC Energia (da holding Andrade Gutierrez Concessões) no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria de Acompanhamento Econômico já deram pareceres favoráveis á operação. Também a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) precisa dar sua anuência à operação.

Assim que aparada todas as arestas desta negociação, outra operação importante ficará em aberto: a venda da participação que o BNDESPar tem, de 49%, na Brasiliana, companhia dona da Eletropaulo e da AES Tietê. Uma coisa está ligada a outra. Pois foi pelo fato de o calote da AES no caso Cemig não estar ainda resolvido, que o governo voltou atrás na decisão de o BNDES vender sua parte na Brasiliana.

O banco chegou a contratar uma empresa para avaliação dos ativos, mas a ministra Dilma Roussef barrou a operação. Isso aconteceu porque a AES tem direito de comprar a parte do BNDES e anunciou que o faria caso o banco vendesse. Por isso, proliferam os protestos, uma vez a americana ainda era a maior devedora do banco. BNDESPar e AES se tornaram sócios na Brasiliana em função de uma renegociação do empréstimo que também fez para a compra da Eletropaulo, de US$ 1,2 bilhão, negociado em 2003 nessa operação.

Se a Brasiliana voltar ao palco, e AES não tiver cacife para bancar o direito de preferência, poderá ser a chance de a Odebrecht comprar a AES Tietê e, assim, seguir a trilha de suas concorrentes no setor - Camargo Corrêa e Andrade.