17/05/2009 - 12h38 ( - G1)
foto: Foto: Fausto Carneiro/G1
Crianças da etnia macuxi na Vila Surumu, porta de entrada da reserva índigena Raposa Serra do Sol, em RoraimaDuas semanas após o fim do prazo para a desocupação da Raposa Serra do Sol, representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) continuam na reserva indígena, em Roraima, para cumprir a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao G1, o juiz auxiliar do TRF Lincoln Rodrigues de Faria afirmou que até o começo de junho a reserva estará totalmente desocupada pelos não índios.
"Esperemos concluir todo o trabalho até o fim deste mês, o mais tardar no começo de junho", disse o juiz. "As questões mais preocupantes já foram solucionadas. Agora falta resolver algumas questões logísticas", completou Faria, que é membro do grupo que comanda a operação de desocupação da reserva, liderado pelo presidente do TRF-1, Jirair Meguerian. O prazo para a retirada dos não índios se encerrou no dia era 30 de abril.
Lincoln Faria retorna a Roraima na segunda-feira (18). Ele tem se revezado com outro magistrado do TRF na região para garantir o cumprimento da decisão do STF, que, no dia 19 de março, definiu a legalidade da demarcação contínua da área e estabeleceu que apenas índios pudessem habitar a reserva.
Gado
Entre as pendências a serem resolvidas, o juiz destaca a necessidade de retirar pelo menos cinco famílias que permanecem na região. Três delas ocupam o Vale do Miang, localizado na fronteira com a Venezuela. Segundo Faria, esses remanescentes têm prazo até esta quarta-feira (20) para deixarem o local.
O juiz explicou que as famílias de fazendeiros permanecem na Raposa Serra do Sol por serem proprietárias de cerca de 300 cabeças de gado que ainda não obtiveram autorização para serem removidos da área.
A explicação é logística. De acordo com o Lincoln Faria, como a região é montanhosa e de difícil acesso, para o gado sair do local é preciso passar por território venezuelano. A Justiça brasileira já pediu a licença sanitária para o país vizinho, mas ainda aguarda a autorização para iniciar a retirada do gado. Caso o aval não seja obtido, não se descarta a possibilidade de o governo do Brasil comprar o gado e indenizar os criadores.
Além dos não índios que permanecem no Vale do Miang, o juiz disse que outras "duas ou três famílias" continuam em uma das vilas da reserva, aguardando apenas a conclusão de suas novas moradias. Segundo Faria, elas já teriam concordado em se mudar para casas populares em um bairro da periferia de Boa Vista, capital de Roraima, para onde grande parte dos ex-moradores da Raposa Serra do Sol já seguiu.
Outro caso a ser resolvido é o de um senhor de 83 anos, que diz ser filho de uma índia. "Estamos aguardando ele provar que é filho de índio", disse. "Caso ele comprove, poderá permanecer desde que siga os costumes indígenas", explicou.
Balanço
O ministro do STF Carlos Ayres Britto, relator do processo da Raposa em Roraima, autorizou os juízes do TRF1 a assinarem alvarás de liberação dos valores referentes a indenizações de não índios que tiveram que deixar a reserva. Para Lincoln Faria, a medida deve agilizar o processo de reparação dos ex-produtores.
Na próxima sessão plenária do Supremo, marcada para quarta-feira (20) à tarde, Ayres Britto pretende apresentar aos colegas ministros um balanço sobre a desocupação da reserva. Na ocasião, ele deve elogiar a forma como o presidente do TRF-1 conduz a desocupação da reserva. Ainda em março, no dia que o STF concluiu o julgamento da Raposa Serra do Sol, Britto designou Jirair Meguerian como o responsável pela execução da ordem do Supremo.
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