Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins

06/11/10 - 07h00 - Atualizado em 06/11/10 - 07h00

Justiça declara posse de território a povos Karajá e Javaé, no Tocantins
Área de 177 mil hectares será integrada a reservas que já estão no local.
Índios não vivem na área, mas ela tem importância histórica, aponta Funai.

Do Globo Amazônia, em São Paulo
Atualização Rosy Lee Brasil.
A Justiça declarou a Terra Indígena Utaria Wyhyna/ Iròdu Iràna, na cidade de Pium, no Tocantins, como posse permanente dos povos Karajá e Javaé, mesmo sem a presença dos indígenas na área atualmente.
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), a posse foi declarada em decreto publicado nesta semana e, agora, a área ainda deverá ser demarcada pelo órgão e seguir para homologação pela Presidência da República. Só então estará totalmente regularizada.
A terra indígena em questão fica em uma área de 177 mil hectares ao norte da Ilha do Bananal, segundo a Funai, e será estabelecida de forma contínua a outras duas reservas já regularizadas: a TI Inawébohona e o Parque do Araguaia.

Os povos Karajá e Javaé já não habitam mais a região. Mas, segundo a antropóloga responsável pela delimitação da terra indígena, Patrícia Rodrigues, indígenas de áreas próximas "ainda mantêm ligação histórica, econômica, sócio-cultural e afetiva permanente com a área”.

A regularização da TI Utaria Wyhyna/Iròdu Iràna transformará a Ilha do Bananal, maior ilha fluvial do mundo, num território integralmente ocupado por terras indígenas, de acordo com a Funai. A ilha foi gravemente atingida por queimadas durante a seca deste ano.

Usina Belo Monte ameaça tartarugas-da-Amazônia

Usina Belo Monte ameaça tartarugas-da-Amazônia - 04/11/2010

Local: São Paulo - SP
Fonte: Blog do Planeta
Link: http://www.blogdoplaneta.com


Aline Ribeiro atualização Rosy Lee Brasil

Se as usinas Santo Antonio e Jirau, no Rio Madeira, ficaram conhecidas por ameaçar os bagres da região, a hidrelétrica de Belo Monte pode ganhar fama por ser um risco às tartarugas-da-Amazônia. Para chamar a atenção da sociedade, a organização ambiental WWF-Brasil lançou o vídeo “Tabuleiro do Embaubal e os quelônios da Amazônia”. O filme narra o nascimento de milhares de tartarugas-da-Amazônia e o trabalho de pesquisadores, estudantes e ribeirinhos para garantir a reprodução dessa espécie na praia do Juncal, no rio Xingu, Pará.

O Tabuleiro do Embaubal, hoje o maior local de desova de tartarugas das Américas, está ameaçado. São três os principais riscos. O primeiro deles é o aumento das grandes cheias e secas, cada vez mais intensas na Amazônia e possivelmente ocasionadas pelas mudanças do clima. O segundo é a caça predatória e ilegal. Tanto as tartarugas quanto seus ovos ainda são muito consumidos em toda a região amazônica, principalmente em áreas com pouco apelo turístico, onde os animais vivos têm pouco valor. O terceiro, e talvez mais ameaçador, é a construção da usina Belo Monte nas redondezas.

Se a usina Belo Monte for mesmo construída, é possível que haja retenção de sedimentos. Com o passar dos anos, isso poderia comprometer a permanência das praias e das ilhas fluviais, onde os animais ficam no inverno. “O tabuleiro é uma área muito frágil e precisa de acompanhamento efetivo. Sob a pena de sofrer perdas desastrosas da biodiversidade, com consequencias para a Amazônia nacional e internacional”, afirma Emério Mendes Costa, promotor de justiça do Pará na área de meio ambiente.





De cada mil Tartarugas da Amazônia nascidas, apenas duas sobrevivem na natureza. A espécie consegue colocar mais de cem ovos em cada ninho, mas pouquíssimas chegam à idade adulta. Por isso a importância de conservar suas áreas de reprodução. A ideia do documentário é sensibilizar a sociedade para a necessidade de proteger os berçários de quelônios da Amazônia.

Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU

Direitos Humanos Atualização Rosy Lee Bbrasil.
Marginalização de índios e negros prejudica progresso do Brasil, diz ONU

Indígenas não estariam se beneficiando do progresso, disse Pillay
A marginalização das populações indígenas e afro-brasileiras prejudica o progresso do Brasil, disse nesta sexta-feira a alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Navi Pillay.

"Milhões de afro-brasileiros e indígenas estão atolados na pobreza e não têm acesso a serviços básicos e a oportunidades de emprego. Até que isto mude, esta situação vai prejudicar o progresso do Brasil em muitas outras frentes", disse ela, que visitou os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro entre 7 e 13 de novembro.

"Pedi a funcionários em todos os níveis de Governo que se concentrassem na plena aplicação das leis, em planos e políticas para combater a discriminação, inclusive por meio da realização de pesquisas e avaliações."

"Mais uma vez, as medidas fundamentais existem, mas elas não estão sendo adequadamente aplicadas", disse ela.

Problemas

Para a alta comissária, a marginalização fica clara pela pequena quantidade de representantes negros e indígenas no governo.

"A maior parte dos povos indígenas do Brasil não está se beneficiando do impressionante progresso econômico do país e está sendo retida na pobreza pela discriminação e indiferença, expulsa de suas terras pela armadilha do trabalho forçado", disse ela em Brasília.

"Mesmo a grande população afro-brasileira está enfrentando problemas semelhantes em termos de implementação de programas socioeconômicos e discriminação, que os impede de concorrer em igualdade de condições com outros brasileiros."

Outro problema apontado foi o do "uso excessivo de força policial", que teria como suas maiores vítimas os negros.

"Reconheço perfeitamente as dificuldades enfrentadas pela polícia quando ela tenta manter a lei e a ordem. Eles também têm sofrido baixas demais - incluindo os três policiais que morreram recentemente, quando seu helicóptero foi abatido. Eles também estão deixando viúvas e órfãos, e estão sendo privados de seu direito humano mais fundamental, o direito à vida."

"Mas a maneira de parar com a violência não é recorrendo à violência. Em vez disso, é necessário ganhar a confiança das comunidades onde a violência está acontecendo. Um elemento-chave para ganhar a confiança é aplicar a justiça de forma justa", afirmou.

Elogios e sugestões

Pillay elogiou as "francas e abertas discussões com o Presidente, os ministros, membros do judiciário e muitos outros funcionários tanto em nível federal como estadual".

"Ao contrário dos funcionários em muitos outros países, os brasileiros não ocultaram ou minimizaram os problemas da nação."

Ela elogiou ainda a solidez da democracia brasileira e "uma vasta lista de leis, programas e instituições - a começar pela própria Constituição - que formam uma impressionante fundação de proteção de direitos humanos que está alinhada com as obrigações internacionais do País".

Ela lembrou que o Brasil é "o único país da América do Sul que não tomou medidas para enfrentar os abusos cometidos durante o período do regime militar" e incentivou o debate sobre a tortura ocorrida na época como forma de diminuir a incidência atual da prática.

"O fato de que a tortura ocorrida no período militar ainda não foi discutida no Brasil significa que não há um incentivo para parar com a tortura que ocorre agora e que vai ocorrer no futuro."

Pillay afirmou ainda que a realização da Copa do Mundo e da Olimpíada na próxima década pode ser "uma oportunidade para transformar um círculo vicioso num círculo virtuoso" no Brasil.

"Pode custar um pouco mais no início, mas no longo prazo esse investimento poderia pagar dividendos imensos para o país como um todo."

É a maior e a mais antiga das tribos do Parque Nacional do Xingu, na região nordeste do Mato Grosso. Os Kuikuros apreciam mais as carnes brancas.

Sexta-feira, 24/09/2010atualizadoRosy Lee Brasil

É a maior e a mais antiga das tribos do Parque Nacional do Xingu, na região nordeste do Mato Grosso. Os Kuikuros apreciam mais as carnes brancas.

ABC da Amazônia: Awá-Guajás

Epidemia de malária mata pelo menos 17 indígenas yanomami na Venezuela

04/11/10 - 12h09 - Atualizado em 04/11/10 - 12h09 atualização Rosy Lee Brasil
Epidemia de malária mata pelo menos 17 indígenas yanomami na Venezuela
Funcionários de saúde haviam reportado número maior de mortos.
Indígenas vivem na Venezuela e, no Brasil, entre Roraima e Amazonas.
Do Globo Amazônia, com agências internacionais
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Ao menos 17 indígenas yanomami da Venezuela morreram em uma epidemia de malária nos últimos três meses. A informação foi passada à agência de notícias Associated Press (AP) pelo diretor regional de saúde no estado venezuelano do Amazonas, Miguel Hernandez.
 

 
Segundo o funcionário, um time de especialistas visitou três áreas remotas na reserva Yanomami na Venezuela, confirmando as mortes em entrevistas com indígenas em aldeias. A estimativa é menor do que a apresentada na semana passada por funcionários de saúde indígena que também estiveram nas aldeias e conversaram com lideranças. De acordo com eles, cerca de 50 índios morreram.
 
Em entrevista à AP, Hernandez disse que uma nova análise confirmou o menor número de mortes e que o governo medicou mais de 150 pessoas contra a malária em três aldeias.
 

No Brasil, a Terra Indígena Yanomami se divide entre os estados de Amazonas e Roraima. (Foto: Editoria de Arte G1)
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Segundo ele, os médicos confirmaram a doença em 60 indígenas entre 91 pacientes que eram tratados por diarreia ou problemas respiratórios. O acompanhamento será feito em outras visitas neste mês.
 
Os povos yanomami vivem entre a Venezuela e o Brasil, onde habitam áreas do Amazonas e de Roraima, e têm organismo fraco contra doenças que não são comuns entre indígenas, como a gripe. As doenças podem ser transmitidas por invasores das reservas, geralmente garimpeiros e madeireiros.
 

Saiba quais são os principais projetos e ideias de Dilma Rousseff

Eleições 2010
Saiba quais são os principais projetos e ideias de Dilma Rousseff
Fabrícia Peixoto
Da BBC Brasil em Brasília Atualização Rosy Lee Brasil

Dilma teve três meses de campanha para apresentar propostas
A presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), teve três meses de campanha para expor suas principais ideias e projetos de governo para o país.
A menos de uma semana do segundo turno das eleições, Dilma lançou um documento com "13 compromissos programáticos". Algumas propostas da petista também foram apresentadas durante debates, eventos públicos e na propaganda gratuita em rádio e TV.
Eleições 2010

A BBC Brasil selecionou algumas dessas ideias dentro dos seguintes temas.
Previdência Social
Segundo a equipe de campanha de Dilma Rousseff, a presidente eleita é contra qualquer mudança significativa no sistema previdenciário. O entendimento é de que o deficit, que já chega a R$ 43 bilhões ao ano, pode ser reduzido à medida que novos trabalhadores entrarem no mercado formal e passarem, assim, a colaborar com o INSS. Ou seja, não haveria necessidade de uma reforma para mexer na idade mínima, por exemplo
Educação



Dilma Rousseff propõe espécie de Prouni para o ensino médio
Uma das principais propostas de Dilma Rousseff na área é a criação do ProMedio, um programa de bolsas de estudo para alunos pobres em escolas privadas do ensino médio – algo nos moldes do Prouni. A petista também falou bastante em construir 6 mil novas creches no país, além de instalar pelo menos uma escola técnica em toda cidade com mais de 50 mil habitantes.
Saúde
A presidente eleita tem como bandeira na saúde a construção de 500 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), espécie de rede mais simples que um hospital. Atualmente, o país tem 87 UPAs em funcionamento e outras 361 em construção.
Dilma propõe ainda que o atendimento à hipertensão e ao diabetes seja universalizado na rede pública, inclusive com distribuição de medicamentos gratuitos. Do ponto de vista dos investimentos, a petista se apresenta como defensora da emenda constitucional que prevê patamares mínimos para os gastos na saúde.
Economia
Dilma pretende dar continuidade à política econômica de Lula, considerada um dos principais pilares da popularidade do presidente. A ex-ministra defende um Estado forte e indutor do investimento, sobretudo na área de infraestrutura e na concessão de crédito.
Uma das poucas diferenças em relação ao modelo atual está na definição de uma meta não oficial para a dívida pública, em 30% do Produto Interno Bruto. A presidente eleita também se diz a favor de uma reforma tributária, mas não descarta adotar uma estratégia com "mudanças pontuais". Uma delas seria a redução dos impostos que incidem sobre os setores de bens de capital.
Segurança Pública
Na visão da presidente eleita, os policiais precisam ser mais bem treinados. Para isso, defende a ampliação do Bolsa-Formação, projeto do governo Lula criado em 2008 que concede R$ 400 ao mês aos profissionais da área de segurança durante um curso de aprimoramento.
Existe ainda a proposta na equipe da ex-ministra de expandir para outras cidades do país as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), projeto do governo do Estado do Rio de Janeiro de ocupação das favelas para controle do tráfico. Dilma Rousseff também defende o uso do Veículo Aéreo Não-Tripulado (Vanto) no monitoramento de fronteiras, comprometendo-se a adquirir dez novas unidades, ao custo aproximado de R$ 8 milhões cada.
Área social
Uma das principais bandeiras do governo Lula, o Bolsa Família deverá ser ampliado no governo Dilma. A ex-ministra se comprometeu a estender o benefício a novos grupos, como indígenas, moradores de rua e casais sem filhos. Outra frente de atuação defendida pela petista é ampliar a quantidade de alimentos que o governo federal adquire de pequenos produtores rurais.
A construção de 2 milhões de casas para pessoas de baixa renda também tem sido amplamente defendida por Dilma, dentro do projeto Minha Casa Minha Vida, que em um ano entregou cerca de 160 mil unidades, com outras 450 mil já contratadas.

Política Externa




Presidente eleita defende continuidade da diplomacia do governo Lula
Nesse item, a presidente eleita tem basicamente defendido a continuidade da diplomacia colocada em prática pelo governo Lula. Dentre os pilares está a diversificação das relações políticas e comerciais do Brasil com países fora do eixo ocidental, a chamada política Sul-Sul.
Além disso, a diplomacia brasileira deverá continuar buscando uma maior inserção do país nos principais fóruns e questões mundiais, ao mesmo tempo em que permanecerá a política de integração regional, seja para fins comerciais ou para auxiliar na projeção internacional do Brasil.


Colado de