Índios são acusados de agredir mulher em Londrina

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010, 17:55 | Online


Índios são acusados de agredir mulher em Londrina
Ela sofreu traumatismo craniano grave ao ser atingida na cabeça por uma pedra
Evandro Fadel, de O Estado de S.Paulo
Atualizado Rosy Lee Brasil

CURITIBA - Uma mulher de 34 anos, sofreu traumatismo craniano grave, na madrugada de sábado, ao ser atingida na cabeça por uma pedra arremessada por índios que ocupam, há quase um mês, a sede regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), no centro de Londrina, no norte do Paraná. Depois de ser submetida a uma drenagem de hematoma no cérebro, Érica Pedrão Brito está sedada na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Evangélico e respira por aparelhos. Os familiares disseram que outros motoristas já tiveram os carros apedrejados naquele local e que não há nenhuma sinalização. Veja também: Grupo de índios invade sede da Funai em Manaus

Segundo familiares de Érica, ela e o marido, Anderson, retornavam para casa, na madrugada de sábado, depois de participarem de churrasco com amigos, em um Fusca. Quando trafegavam por uma avenida, teriam ouvido barulho e viram pessoas movimentando-se ao redor do carro. De repente, objetos começaram a ser arremessados. Para fugir, Anderson acelerou, mas uma pedra de concreto de aproximadamente um quilo e meio atingiu o capô do carro, quebrou o para-brisa e acertou a cabeça da mulher. Ela desmaiou. O marido conseguiu andar alguns metros e, quando tentava reanimar Érica, um motorista de ônibus percebeu e chamou socorro, que chegou rapidamente.

O índio Elói Jacinto, um dos que ocupam a sede da Funai, afirmou que, pouco antes desse incidente, um carro e uma motocicleta teriam passado pelo local e, de um dos dois veículos, partiu um tiro que atingiu a perna de um índio de 14 anos. Ele fez curativo, mas não precisou de internamento hospitalar. "O pessoal estava meio amedrontado e decidiu fazer a barreira com cadeiras, cones e outros objetos", disse. "O Fusca veio em alta velocidade e atravessou a barreira, foi gritado para ele parar, mas ele jogou o carro contra as pessoas, por isso houve o confronto." Tanto o caso do tiro quanto das lesões em Érica são investigados pela Polícia Civil.

Jacinto disse que os índios pretendem manter a ocupação do prédio da Funai, com o objetivo de pressionar as autoridades para que seja revisto o decreto 7.056/09, que reestruturou o órgão e extinguiu administrações regionais. "Na região há cinco mil índios em sete aldeias demarcadas e outros dois acampamentos em processo de demarcação", afirmou. "Se o atendimento já era precário por falta de recursos e de pessoal, imagine como ficarão a demarcação, a segurança, a confecção de documentos e o atendimento das questões sociais sem a regional."

Empresa é acusada de construir barragem sem licença no Pará

06/02/10 - 01h30 - Atualizado em 06/02/10 - 01h30
Empresa é acusada de construir barragem sem licença no Pará
De acordo com o Ibama, 50 mil m² de floresta amazônica foram derrubados.
Multas passam de R$ 10 milhões; companhia diz que apresentará defesa.
Do Globo Amazônia, em São Paulo
ATUALIZADO Rosy Lee Brasil
saiba mais
Filhote órfão de jaguatirica é resgatado no nordeste do Pará
Após admitir erro sobre geleiras, IPCC é alvo de críticas por questão amazônica
Dos 10 municípios com mais desmatamento na Amazônia, 5 são do PA
Inpe registra 247,6 km² de desmatamento em outubro e novembro na Amazônia
Por estar com sua represa para contenção de rejeitos completamente cheia, a empresa Pará Pigmentos, em Barcarena (PA), estaria utilizando uma outra barragem coonstruída sem licença ambiental, segundo o Ibama. A empresa trabalha com o processamento de caulim. A barragem serve para coletar os resíduos do processo industrial.

Para a construção da suposta bacia clandestina, foram desmatados, sem autorização, 50 mil metros quadrados, de acordo com o órgão federal. Nesta quinta-feira (4), a fiscalização embargou preventivamente a bacia de contenção para que não houvesse novos depósitos de rejeitos até que a empresa justificasse o uso da segunda bacia. A empresa foi multada em R$ 10 milhões por fazer funcionar empreendimento sem licença válida e em mais R$ 25 mil por desmatamento da área de floresta amazônica.


Barragem construída sem licença, segundo o Ibama. (Foto: Divulgação/Ibama)
Em comunicado, a Pará Pigmentos afirma que “sempre operou dentro dos padrões de respeito ao meio ambiente e suas atividades são fiscalizadas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará”. As autuações estão sendo analisadas pelo seu departamento jurídico para apresentação de defesa. “A Pará Pigmentos S/A reafirma o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável de suas atividades”, prossegue.

CURITIBA Índios tomam da Funai veículo que era utilizado para transporte de alimentos

CURITIBA Índios tomam da Funai veículo que era utilizado para transporte de alimentos Caminhonete foi impedida de deixar a sede da Funai e foi levada para a aldeia da tribo urbana de Kakané Porã 05/02/2010 | 18:43 | VITOR GERON Atualização Rosy Lee Brasil Os índios da tribo urbana de Kakané Porã, em Curitiba, tomaram nesta sexta-feira (5) de manhã o veículo da Fundação Nacional do Índio (Funai) que era utilizado para o transporte de alimentos e prestava auxílio aos indígenas na cidade. A caminhonete foi impedida de deixar a sede da Funai e foi levada para a aldeia. Segundo o cacique Carlos Ubiratan, eles reivindicavam um veículo há algum tempo e não foram atendidos. “Com a possibilidade do fechamento da Funai em Curitiba, achamos melhor pegar o carro para não corrermos o risco de ficr sem”, explicou Ubiratan. Saiba mais Índios queimam carro em frente à sede da Funai e prometem mais protestos 800 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná Índios invadem mais uma vez praça de pedágio de Jataizinho A reclamação dos índios é que eles recebem muitas doações e nas terças e quartas-feiras precisam retirar frutas e verduras no Ceasa e nem sempre a Funai realiza este trabalho. O episódio está relacionado ao protesto nacional dos índios que reclamam da reestruturação da Funai que está prestes a acontecer e pode fechar os escritórios da Fundação no Paraná. O procurador da Funai, Fernando Knoerr, disse o fato ocorrido nesta sexta-feira, em Curitiba, não teve qualquer tipo de violência por parte dos índios. O engenheiro florestal da Funai, José Ferreira Campos Júnior, estava fazendo o transporte de cestas básicas para os índios e, ao chegar até a sede da Fundação teve o carro retido pelos indígenas. Segundo Knoerr, o veículo é um patrimônio público federal, comprado com o dinheiro dos contribuintes e não há a menor chance dele ser repassado para os índios. Ele também informou que as negociações da Funai com os índios já foram iniciadas para que o carro seja devolvido o mais breve possível. O procurador ainda acredita que os índios não vão danificar o veículo ou fazer qualquer tipo de protesto envolvendo a caminhonete, assim como ocorreu em Londrina, na semana passada, quando eles colocaram fogo em um carro. Invasão Um grupo de índios invadiu novamente a praça de pedágio da concessionária Econorte, na BR-369, próximo ao município de Jataizinho, Norte Pioneiro, na tarde desta sexta-feira (5). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), eles levantaram as cancelas liberando a passagem dos motoristas em protesto ao fechamento dos escritórios regionais da Funai.

Dilma destaca importância do projeto da Usina de Belo Monte durante balanço do PAC

04/02/2010 - 14h36



atualizado Rosy Lee Brasil
Dilma destaca importância do projeto da Usina de Belo Monte durante balanço do PAC
Mariana Jungmann
Da Agência Brasil
Em Brasília
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, procurou ressaltar hoje (4) a importância da questão ambiental para a Usina de Belo Monte, no Pará. Durante a apresentação do balanço de três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Dilma disse que o Ministério de Minas e Energia melhorou as condições do projeto da hidrelétrica. "É um projeto que tem um aspecto ambiental importante para o governo, que é provar que é possível fazer um projeto de energia elétrica respeitando o meio ambiente."

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, tiveram diversos desentendimentos no ano passado em função da demora na liberação da licença ambiental da usina. Lobão chegou a marcar data para a liberação da licença, que não foi cumprida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - órgão ligado ao ministério de Minc. Com isso, o leilão de Belo Monte, marcado para dezembro do ano passado, teve que ser adiado.

No último dia 1º, a licença prévia foi finalmente liberada, selando o fim dos conflitos entre os dois ministérios. "Esse setor exige grandes estudos, eu não posso deixar de fazer menção aos cuidados que teve o Meio Ambiente com a usina de Belo Monte. Para se ter uma ideia, basta dizer que são 40 exigências vastas e intensas do meio ambiente ao MME para que se realize Belo Monte", disse Lobão, logo após as declarações de Dilma.

O ministro de Minas e Energia ressaltou ainda a importância da usina para a segurança energética do país. "O fato é que nós não podíamos deixar de ter no nosso portfólio uma usina como a de Belo Monte. Nós não podíamos ficar em dúvida quanto a essa segurança, porque na medida em que há insegurança no fornecimento de energia, nosso futuro, nosso crescimento, a geração de emprego estão em igual insegurança", concluiu Lobão. o leilão da usina deve ocorrer até 12 de abril.

Protesto reúne ativistas, políticos e indígenas

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Protesto reúne ativistas, políticos e indígenas

No AMAZÔNIA:
atualizado Rosy Lee Brasil
Uma caminhada de 30 minutos entre a Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré, no centro de Belém, e a sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na avenida Conselheiro Furtado, marcou o protesto de movimentos sociais contra a concessão da licença prévia para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Segundo os manifestantes, houve fraude no processo de licença prévia, pois os povos indígenas, ribeirinhos e os Ministérios Públicos Federal e Estadual não foram ouvidos durante as quatro audiências sobre o projeto.
Além de ativistas ambientais, sindicalistas, estudantes e políticos como o ex-prefeito de Belém Edmilson Rodrigues (PSOL), acompanhado pela ex-deputada estadual Araceli Lemos (PSOL), e da ex-vereadora Marinor Brito (PSOL), um pequeno grupo de índios tembés das aldeias Jeju e Areal, do município de Santa Maria do Pará, nordeste do Estado, participou do protesto. Com lanças, arco e flexa os indígenas conduziram os manifestantes em um ritual durante a vigília em frente à sede do Ibama. O grupo interditou a avenida Conselheiro Furtado, na esquina com a travessa Rui Barbosa, durante mais de uma hora, quando o trânsito ficou congestionado. A Polícia Militar foi ao local, mas não houve confronto.
Marquinho Mota, do Fórum da Amazônia Oriental (Faor) e do Comitê Metropolitano Xingu Vivo para Sempre, disse que os ativistas irão entrar com uma representação no Ministério Público Federal para anular a licença prévia para a licitação das obras de Belo Monte, expedida pelo Ibama na última segunda-feira. Ele garantiu que no próprio parecer do Ibama os técnicos do órgão admitem que não houve tempo necessário para os estudos e análises da documentação. 'O estudo e o relatório de impacto ambiental foram executados pelas próprias empresas que tem interesse na obra, e não por uma consultoria independe', disse. O comitê emitiu nota de desagravo ao Ministério Público Federal, pela ameaça de processo que o órgão sofreu da Advocacia-Geral da União (AGU), caso entre com ação contra a licença prévia e a construção da usina.
Para os índios tembés, a participação no protesto busca chamar a atenção para os povos indígenas e ribeirinhos que serão atingidos. !É um crime retirar do território povos que já vivem lá há séculos', declarou Alan Tembé.
Postado por Poster às 2/05/2010 01:57:00 AM

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão

Liminar do STJ suspende demarcação de área indígena no Maranhão
Decisão atende a um pedido de municípios atingidos pela demarcação.
Portaria do governo federal definiu área de 301 mil hectares na região.
Diego Abreu
Do G1, em Brasília

atualização Rosy Lee Brasil
Demarcação de terra indígena em Roraima é parcialmente suspensa
'Governo de Roraima é anti-indígena', diz presidente da Funai
Roraima entra na Justiça para impedir expansão de reserva indígena
Lula homologa demarcação de nove terras indígenas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta quarta-feira (3), em caráter liminar (provisório), os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que define a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A decisão do presidente da corte, Cesar Asfor Rocha, atende a um pedido dos municípios atingidos pela medida: Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra e Barra do Corda.

No processo, os quatro municípios alegam que as informações contidas no relatório que serviu como base para a elaboração da portaria são “inconsistentes e falham no sentido de comprovar a ocupação indígena na área pretendida”. O parecer foi elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou que a demarcação deve englobar uma área de 301 mil hectares.

De acordo com os municípios, a demarcação definida pelo governo federal afronta direitos legítimos de milhares de proprietários e moradores que moram, trabalham e convivem “mansa e pacificamente” na área há mais de 300 anos.

No processo, os municípios alegam que o governo não levou em consideração que o Maranhão possui apenas 15% de terras férteis, sendo que 8% delas já estão nas mãos dos índios. Dados apresentados pelas quatro cidades apontam que cerca de 7,5 mil índios habitam as aldeias dos municípios, sendo que eles possuem atualmente 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e registradas.

A decisão do ministro Asfor Rocha terá validade até o julgamento definitivo do mandado de segurança protocolado no STJ pelos quatro municípios maranhenses. Em seu despacho, ele avisa que concedeu a liminar para evitar um eventual afastamento da população que ocupa a área antes de uma posição definitiva da Justiça sobre o caso.

00 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná

03/02/10 - 19h32 - Atualizado em 03/02/10 - 19h32
Atualizado Rosy Lee Brasil

800 índios guaranis de quatro países se encontram em aldeia no Paraná
Evento discute demarcação de terra e valorização do idioma.
Cerca de 65 mil indígenas da etnia vivem no Brasil, segundo a Funai.
Glauco Araújo
Do G1, em São Paulo

Cerca de 800 índios guaranis do Brasil, Paraguai, Argentina e Bolívia participaram de um encontro com representantes da etnia na aldeia Tekoha Añetete, em Diamante D’Oeste (PR), nesta quarta-feira (3). O evento discute o intercâmbio cultural entre os índios e não-índios, demarcação de terra e valorização do idioma guarani na América Latina.




Segundo a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), os guaranis são representados por 220 etnias no país. Cerca de 65 mil estão no Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. No Paraguai existem cerca de seis milhões de índios da mesma etnia, de acordo com a organização do evento.

Para Américo Córdula, titular da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural, o objetivo é reconhecer a cultura indígena como parte da identidade brasileira. Do total de guaranis no país, 45 mil estão no Mato Grosso do Sul.

"Há uma influência forte dos costumes dos guaranis na nossa língua, culinária e dança. Por isso, a necessidade de começar uma grande campanha de valorização destes povos para reverter o quadro de preconceito existente", disse o secretário.

O cacique Elpídio Pires, de Mato Grosso do Sul, as discussões sobre demarcação de terra estão entre as prioridades das comunidades indígenas. “O que nós estamos buscando é mostrar nossa história, quem somos e o que queremos ser no futuro. Nós gostaríamos de ter nossa cultura mais valorizada.”

Para Adolfo Veramirim, cacique guarani do litoral norte de São Paulo, o encontro vai permitir que os próprios indígenas conheçam as características da etnia
na América do Sul. "Assim teremos uma visão amplificada do que é o povo guarani."