terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Índios desocupam a Funai, mas mantêm protesto contra decreto

Índios desocupam a Funai, mas mantêm protesto contra decreto
Cruzeiro On Line

aTUALIZADO ROSY LEE BRASIL A reforma administrativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), feita por meio de decreto presidencial, assinado no dia 28 de dezembro, continua provocando protestos. Nesta terça-feira (19), o grupo de quase 150 índios que ocupava a sede da Funai, em Brasília, resolveu acatar a decisão judicial que determinava sua saída do edifício. Uma parte deles, porém, deslocou-se para as imediações do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a fundação, para a montagem de um acampamento em sinal de protesto contra o decreto presidencial.


O governador Roberto Requião, do Paraná, um dos Estados onde vários grupos indígenas protestam contra as mudanças, também criticou o decreto. Ele disse ontem que se trata uma medida "inexplicável". A reforma divide os índios e grupos indigenistas. A ocupação da sede da Funai reuniu sobretudo líderes indígenas do Nordeste e de parte das regiões Centro-Oeste e Sul. As grandes organizações de índios do Norte do País não participam dos protestos.


O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), emitiu nota criticando a reforma e apoiando os protestos. O Cimi ataca a Funai por não ter ouvido os índios e reduzir o papel político da diretoria de assuntos fundiários na nova estrutura. Por outro lado, o Instituto Socioambiental (Isa) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), outras duas grandes organizações não-governamentais que atuam na área, divulgaram notas de apoio à reforma.


O indigenista Marcio Santilli, ex-presidente da Funai e coordenador do Isa, em Brasília, chegou a sugerir, em nota, que os protestos são organizados por funcionários que tiveram interesses contrariados. "Líderes indígenas, organizações de apoio devem se acautelar em relação a rebeliões fisiológicas que se contrapõem à nova proposta em função de interesses contrariados", afirmou. Ainda segundo o indigenista, a reforma era esperada, uma vez que "a Funai vem de um longo processo de deterioração e envelhecimento".


'Parasitas'


A resposta a Santilli foi rápida. Os índios que ocupavam a Funai divulgaram moção de censura às ONGs. O texto qualifica o Isa e o CTI de "parasitas" dos povos indígenas: "São instituições que sempre se aproveitaram dos índios para sobreviver numa relação desigual, uma relação onde os índios sempre ficaram com as migalhas dos milhões de dólares de financiadores e governos internacionais que sempre foram parar nas contas bancárias dessas organizações que usam como fachada o socioambientalismo e o indigenismo."


O presidente da Funai, Márcio Meira, passou os últimos dias em seu gabinete, em Brasília, recebendo lideranças indígenas para esclarecer dúvidas sobre a reforma. Na segunda-feira conversou com índios potiguaras, da Paraíba; e hoje com os pancararus, de Pernambuco. Disse que são infundadas as informações de que a Funai deixará de funcionar naqueles dois Estados. Em entrevista publicada no site da Funai, Meira afirmou que a reforma vem sendo estudada há duas décadas. Também disse que parte das mudanças foi orientada por órgãos de controle do dinheiro público: "Recebemos orientações importantes dos órgãos de controle, do Tribunal de Contas da União, porque a Funai apresentava também muitos problemas de execução financeira." (Roldão Arruda - AE)

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