Indígenas nas Universidades

Do OrKut De Rita atualizado Rosy Lee Brasil
Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoraçã
Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoração ou Reflexão?
Por Edilson Baniwa Para os Povos Indígenas, a Constituição Federal de 1988, inaugura uma fase de avanços jurídicos, reconhecendo aos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente habitam e as “imprescindíveis à preservação física e cultural, necessárias ao seu bem-estar e à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições” (Art. 231). Além de outros dispositivos jurídicos, a Constituição Federal assinala ainda que “os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em defesa de seus direitos e interesses” (Art. 232). 29/12/08 Rita
A luta pela defesa dos direitos e interesses coletivos dos povos indígenas no Brasil, hoje se dá em todos os níveis e formas de poder (político, técnico, acadêmico, científico, etc...). O papel de interlocução e a ocupação de espaços políticos representativos assumidos pelas lideranças indígenas requerem uma capacidade técnica, política e científica para que essa interlocução e representação sejam qualificadas, ou seja, em condições de possibilitar intervenções e mudanças de políticas desejadas e demandadas pelos povos indígenas.



Nesses vinte anos de rearticulação indígenas muitos resultados e avanços foram sendo conquistados: a) elevação do nível de conscientização sobre direitos e potencialidades das comunidades para solução de problemas locais e com isso potencializou-se a capacidade de elevar o nível de intervenção junto às diferentes esferas de poder. b) ocupação de importantes espaços de representação política (câmaras municipais, prefeituras, estados, Governo Federal) e controle social (conselhos deliberativos e consultivos federais, estaduais e municipais relacionados à saúde, educação, proteção do meio ambiente etc).
Na atualidade o Movimento Indígena Brasileiro, além das demandas que motivaram o surgimento das organizações indígenas, depara-se com novos desafios como: temas emergentes como o valor da biodiversidade na biotecnologia; o significado de “projetos de criação de corredores ecológicos”, os danos da chamada biopirataria aos conhecimentos tradicionais; a importância das florestas para implementação de modelos de desenvolvimento limpo – MDL, autogestão de seus territórios; gerenciamento de recursos públicos e privados; controle social, participação e intervenção nas políticas públicas. E por fim, a capacidade de dominar a complexidade do mundo branco, a começar pelo próprio modelo de organização política incorporada pelos povos indígenas. 29/12/08 Rita
Neste sentido, é importante que a atuação das lideranças indígenas no âmbito das organizações indígenas ou nos espaços públicos de poder, seja cada vez mais qualificada, capaz de contribuir na melhoria da qualidade de vida das comunidades indígenas e na defesa de seus direitos. Cabe ressaltar que para isso, a estrutura do movimento indígena, configurando uma rede de organizações, é um fator positivo, mas que ainda precisa ser melhor potencializado, tanto por meio da capacitação e intercâmbio de informações entre atores locais que assegurem o fortalecimento das organizações da qual participam, quanto o ambiente sócio-político do qual fazem parte.

De fato, a capacitação de seus recursos humanos (lideranças, técnicos e intelectuais) é a condição para o movimento indígena continuar avançando na defesa e na garantia dos direitos dos povos indígenas, e na possibilidade de responder a novas demandas das comunidades e organizações indígenas. A capacitação de lideranças indígenas, sobretudo de dirigentes de organizações, é uma demanda que cresce de importância na medida do próprio crescimento e amadurecimento do movimento indígena, na sua responsabilidade de exercer a interlocução e intermediação entre as comunidades indígenas e a sociedade nacional e internacional, seja na defesa dos direitos indígenas, quanto no acompanhamento e formulação de políticas que venham atender às suas demandas reais. 29/12/08 Rita
2. Algumas Críticas:
A implantação dos Cursos Superiores por D. João, a partir de 1808, vai marcar profundamente os objetivos e práticas educativas no Brasil. As escolas superiores, em particular, não foram criadas para produzir conhecimentos científicos e tecnológicos, visando o bem estar da maioria da população brasileira(escravos e desempregados), mas sim para repassar conhecimento adquiridos nas grandes metrópoles, aos filhos de classe privilegiadas para eles pudesse assumir cargos na administração pública da sociedade colonial. Já se passaram 500 anos este modelo continua atendendo os interesses de empresários dos paises colonialistas, a idéia de uma educação voltada para preparo dos jovens para o mercado de trabalho.

Atualmente, há um número grande dos estudantes que recorrem às universidades, no entanto eles não dispõem das condições básicas para se manterem nas cidades (despesas com moradia, alimentação, transporte etc).

De modo geral as universidades não estão preparadas para oferecerem uma formação que venha atender aos interesses dos povos indígenas. Além disso, inexiste uma bibliografia de livros produzidos por autores indígenas para servirem como base de consulta e formação.

O espaço que hoje as Universidades estão dispondo para o Acesso e permanência dos índios nas Universidades, na minha opinião, são apenas para equilibrar a política do Estado Brasileiro, ou seja, tentar tornar os iguais aos desiguais. Hoje, não se pensa em coletivo e sim no individualismo;

As cotas, ou outros tipos de Acesso as Universidades, não resolvem os problemas, do contrário, muitas vezes acaba agravando a situação, pois tira os índios de suas aldeias e muitas não retornam. Mas o grande desafio mesmo é manutenção física, cultural, lingüística e principalmente econômica, pois, a filosofia e a realidade das Universidades são diferentes do nosso. 29/12/08 Rita
3. Algumas Sugestões Gerais:
a) Não se de deve esquecer que, para se chegar a ter hoje esses acessos,
cotas ou vagas para os índios nas Universidades, isto foi uma grande luta do Movimento Indígena brasileiro, não das Universidades que hoje o dispõe e muito menos do Estado Brasileiro, por isso, ela dever ser valorizado e reconhecido por aqueles que os usufrui dela.
b) Deve-se fortalecer ou criar as Instâncias do Controle Social, para que o povo possa cobrar os seus direitos e também possa participar das discussões e decisões;
c) Faz-se necessário haver e garantir um Programa com devido Orçamento dentro do Plano Plurianual do Estado Brasileiro, para a questão do Acesso e Permanência dos índios nas Universidades;
d) A formação dos indígenas em instituições universitárias requer um acompanhamento especial, para que no futuro possam apoiar suas comunidades, do contrário, seguiremos um paradoxo, no qual temos uma demanda de profissionais que não é suprida, e nossos estudantes vão sendo formados em uma direção que não contempla os nossos interesses. Neste sentido, é importante que as demandas e áreas de interesse dos jovens estudantes, acadêmicos e pesquisadores indígenas estejam sincronizados com as demandas e interesses das comunidades e do movimento indígena. 29/12/08 Rita
4. Consideração Final:
O domínio maior de novos conceitos e estratégias da sociedade nacional e mundial, possibilitará maior capacidade de gerenciamento dos problemas que afetam as nossas organizações e comunidades, principalmente nas tomadas de decisões diante dos conflitos de interesses próprios do ambiente de contato inter-étnico, de modo que os direitos e interesses indígenas sejam respeitados e preservados.
Enfim este pequeno texto apresentado aqui não pretende ser e não poderia ser exaustivo, uma vez que as reflexões, críticas e sugestões feitas, podem ser revistas na medida em que aumenta o conhecimento sobre a temática. De qualquer forma, tenho certeza de este texto poderá contribuirá com o Movimento Indígena, Universidades e Estado Brasileiro, para começar a discutir, aprofundar e buscar formular uma política de Estado para o Acesso e permanência dos Estudantes Indígenas no Ensino Superior. 29/12/08 Rita
Nota:
Texto apresentado no “Seminário sobre o Papel da Universidade e da Formação Acadêmica sob a Ótica das Lideranças e Acadêmicos Indígenas”, acontecido entre os dias 16,17 e 18 de setembro de 2008, em Brasília. Título Original: Acesso e Permanência dos Estudantes Indígenas nas Universidades: Comemoração ou Reflexão? Edilson Martins Baniwá é Líder Indígena, graduado em Letras pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e mestrando em Linguística (Indígena) na Universidade de Brasília (UnB).
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